Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

PT decide manter Marta Suplicy na vice-presidência do Senado

122 4
“A bancada do PT no Senado decidiu hoje (1º) manter a senadora Marta Suplicy (SP) na 1ª vice-presidência da Casa. No início do ano passado, os parlamentares fecharam acordo pelo qual haveria um rodízio no cargo e na presidência das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH), mas ele foi “revisto”. Com isso, Delcídio Amaral (MS) permanecerá à frente da CAE e Paulo Paim (RS) na CDH.

O novo líder do PT, Walter Pinheiro (BA), escolhido para substituir o pernambucano Humberto Costa, disse que a bancada reconheceu o acordo, “mas entendeu que, diante da conjuntura do momento”, seria necessária uma “revisão” desse entendimento. De acordo com Pinheiro, em 2013, haverá eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora do Senado e não haverá qualquer acordo para que “fulano ou beltrano venha a ocupar qualquer cargo”.

Pinheiro disse que, no comando da bancada, vai procurar uma “completa afinação” com o PMDB, principal aliado do governo, e com os demais partidos da base. O novo líder minimizou o episódio que envolveu o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e a Presidência da República, em que o peemedebista tentou manter na direção-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs, Elias Fernandes, que foi por ele indicado.

“Não podemos trazer isso para o Senado”, disse Pinheiro. Ele ressaltou que trocas como essa sempre poderão ocorrer, não só no Dnocs, mas também em outros órgãos da administração federal.

O senador Wellington Dias (PI), que disputava o comando da bancada com Pinheiro, foi incumbido pelo partido de trabalhar na coordenação das campanhas nas eleições municipais. O presidente do PT, Rui Falcão, que participou da reunião, disse que o partido tem como prioridade no pleito deste ano a conquista das prefeituras de municípios com mais de 150 mil eleitores que tenham redes de emissoras de rádio e TV.

Especificamente sobre a cidade de São Paulo, Falcão ressaltou que Marta Suplicy atuará firmemente na campanha do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, que deve ser indicado candidato do PT à prefeitura. “A senadora Marta Suplicy nunca colocou em dúvida o seu apoio ao nosso candidato Fernando Haddad. Também não colocou qualquer condição ou imposição”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

DETALHE – José Pimentel, segundo a imprensa de Brasília, brigava pela posição de vice-presidente do Senado.

Inmetro reduzirá pela metade eletrodomésticos com selo de economia de energia

“A partir de janeiro de 2013, apenas cerca de 40% dos eletrodomésticos fabricados no país permanecerão com a classificação A, que indica maior eficiência energética, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Atualmente, 80% estão nessa categoria. A redução será consequência da revisão dos níveis de eficiência, que está sendo feita pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do instituto. A revisão abrange geladeiras, fogões, fornos e ar-condicionado.

De acordo com o Inmetro, o consumidor será o maior beneficiado com a reclassificação, ao trocar aparelhos de baixa eficiência por aqueles de menor consumo. A economia na conta de luz pode ultrapassar R$ 600 por ano, se for considerada a quantidade de aparelhos em uma casa.

“Por ano, o consumidor pode economizar cerca de R$ 120 ao optar pelo condicionador de ar mais eficiente. Ou seja, considerando o tempo de vida útil do produto, em uma década estará comprando outro novo com o que economizou na utilização diária”, estima o coordenador do programa, Marcos Borges.

Dentro da nova classificação de eficiência, os eletrodomésticos terão que consumir entre 3% e 5% menos energia para receber a nota máxima de avaliação. Além disso, produtos da atual Classe E não poderão mais ser comercializados a partir de 2013. “O Inmetro faz periodicamente revisões dos programas, induzindo a indústria a implementar melhorias nos aparelhos, que vão subindo gradativamente na faixa de etiquetagem”, explica Borges.

O programa foi criado em 1984, para promover a fabricação de produtos mais econômicos e de menor impacto ambiental, que são etiquetados com a classificação de A a E. Desde então, somente os refrigeradores e condicionadores de ar mais eficientes já proporcionaram uma economia de pelo menos R$ 2,4 bilhões nas contas de energia da população, segundo cálculo do Inmetro.

Os produtos mais eficientes em cada categoria recebem o selo Procel e Conpet, da Eletrobras e da Petrobras, respectivamente. O primeiro premia os equipamentos elétricos e o segundo, os que consomem gás.”

(Agência Brasil)

Seleção Brasileira de Futsal já está em Fortaleza com sua estrela, o craque Falcão

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=uxMhykXvdv0&feature=g-upl&context=G2ebdc4cAUAAAAAAAAAA[/youtube]

Já está em Fortaleza a Seleção Brasileira de Futebol de Salão. O grupo desembarcou por volta das 13h45min procedente de Teresina (PI), onde fez amistoso. No Ceará, a seleção de futsal realizará dois amistosos: sábado, às 10 horas, no ginásio Paulo Sarasate, e domingo, também às 10 horas, em Itapipoca. O craque  Falcão foi o mais aguardado por alguns torcedores no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Falcão deu coletiva ainda no aeroporto.

SERVIÇO

* A venda dos ingressos será feita na bilheteria do Ginásio Paulo Sarasate, na sede da Confederação Brasileira de Futsal e na Banca do Paixão (Praça do Ferreira), com os seguintes preços:

Arquibancada – R$ 10,00

Cadeiras – R$ 15,00

Processo licitatório do terminal de passageiros do Mucuripe termina na próxima semana

128 1

O secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, promete concluir, na próxima semana, todo o processo licitatório relativo ao futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe.

O projeto envolve recursos da ordem de R$ 130 milhões para a obra e mais R$ 20 milhões para equipamentos. O terminal de passageiros faz parte do PAC da Copa 2014 e virá com o objetivo de dar ao porto condições para atender aos turistas de cruzeiros. É para ficar pronto até o final de 2013.

Também neste mês o ministro deverá finalizar todo o processo burocrático relativo à dragagem feita recentemente no porto do Mucuripe, que teve calado ampliado de 10 para 14 metros. Falta a liberação da Marinha, informa o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda.

Confiança do empresariado do comércio cai 2,3% em janeiro

“A confiança do comerciante sobre o crescimento da economia brasileira caiu em janeiro. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), divulgado hoje (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou queda de 2,3% no mês passado em relação a dezembro, alcançando 127,6 pontos.

O índice que avalia as condições atuais foi o único dentre os três que compõem o Icec a apresentar elevação em janeiro (1,2%). O resultado, segundo a pesquisa, foi influenciado pela alta de 2,2% na percepção das condições atuais da economia, bem como a do próprio setor varejista, com alta de 1,3%.

O índice que mede as expectativas dos comerciantes registrou recuo em janeiro (-3,3%), influenciado pela queda das expectativas em relação ao setor varejista (-3,3%), em relação à economia brasileira (-3,5%) e à própria empresa (-3%).

Apesar do recuo, o estudo aponta que as expectativas para 2012 continuam otimistas, com 154 pontos, bem como em relação ao desempenho da própria empresa (160,8 pontos), ao setor varejista (152,8 pontos) e ao da economia brasileira (148,5 pontos).

O último índice do Icec, que mede os investimentos do empresário do comércio, também recuou em janeiro (-4,5%). A expectativa de contratação recuou 10,8% e o nível de investimento da empresa também caiu 1,6%, com 121 pontos, acima dos 100 pontos, considerado nível satisfatório de investimento.

A pesquisa ouviu cerca de 6 mil empresas localizadas em todas as capitais do país e as pontuações variam de 0 a 200.”

(Agência Brasil)

Taxa de mortalidade infantil no Ceará é menor que a média do Nordeste

148 1

“A taxa de mortalidade infantil no Ceará ficou em 24,40, abaixo da média do Nordeste (28,70) e acima da média nacional (20,00), segundo informações de uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 1º, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados foram colhidos junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), entre os anos de 2001 e 2009.

De acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil no Ceará tem diminuído. Em 2001, a taxa (mortes infantis por mil nascidos vivos) era de 35, caindo para 24,4 em 2007. Considerando esses valores, o estado encontra-se, por um lado, em situação desfavorável, relativamente ao contexto nacional.

No Brasil, os patamares de mortalidade infantil são mais baixos: 26,3, em 2001, e 20, em 2007. Por outro lado, o Ceará apresenta-se em vantagem, comparativamente ao quadro apresentado na região Nordeste, onde as taxas foram de 39,3 e 28,7, em 2001 e 2007, respectivamente.

Mortes

Outro indicador a ser considerado é a taxa de homicídio masculina (número de
mortes por 100 mil habitantes) para a faixa etária de 15 a 29 anos. No caso do Brasil, a taxa caiu de 101,4 em 2001 para 94,3 em 2007.

Apesar de demonstrar médias menores que as nacionais, de acordo com o Ipea, o Ceará vem seguindo tendência oposta: em vez de diminuição, ocorre um crescimento desses homicídios ao longo dos anos. Em 2001, a taxa era de 58,1, subindo para 83,5 em 2007.

O crescimento pode ser visto como fração do que ocorre no Nordeste, já que os índices regionais apresentam escalada de ascensão, tanto em termos da magnitude dos indicadores como da sua velocidade de crescimento (79,9 e 108,6, em 2001 e 2007, respectivamente).”

(O POVO Online)

STF retoma trabalhso com Mensalão e Ficha Limpa na pauta de julgamentos

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerram o recesso hoje (1º) e voltam ao trabalho com diversos assuntos de grande repercussão política na pauta de julgamento. Um dos processos aos quais os ministros deverão se dedicar é o do mensalão. A ação tramita na Suprema Corte desde 2005 e aguarda a conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski deverá revisar as 50 mil páginas dos autos, antes de levá-los a plenário.

A Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com processos na Justiça, também deverá entrar na pauta do STF. Até o momento, há dois votos favoráveis à constitucionalidade da nova lei: o do relator, Luiz Fux, e o do ministro Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a votação.

Outro tema que deverá ser analisado pelos ministros é o que prevê a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. A ação, protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), tramita no STF desde 2004.

A competência do Conselho Nacional de Justiça para abrir processos disciplinares contra juízes antes de as corregedorias locais serem provocadas também será analisada pelos ministros da Suprema Corte.

O STF deverá também analisar ações de indenização referentes à correção em cadernetas de poupança influenciadas pelos planos econômicos do país nas décadas de 80 e 90. As ações pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança.”

(Agência Brasil)

PP indicará um deputado para a pasta das Cidades

131 1

“Apesar da preferência pessoal da presidente Dilma Rousseff pela volta do ex-ministro Márcio Fortes ao comando das Cidades, esta opção já está praticamente descartada e o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), deverá suceder Mário Negromonte no ministério, caso se desenrole de processo judicial já identificado pelo Palácio do Planalto. 

Negromonte aguarda apenas a volta da presidente da viagem oficial a Cuba e ao Haiti para tomar a iniciativa de entregar o cargo. Ele nem participou ontem de uma reunião na Casa Civil destinada a analisar prevenções para os desastres naturais.

Sua agenda anunciava que ele iria, porque é um dos integrantes efetivos do grupo, também composto pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Planejamento (Miriam Belchior).

Aguinaldo responde a processo na Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, quando secretário da Agricultura da Paraíba (1998 a 2002), num convênio com o Ministério da Agricultura para o combate à febre aftosa, ele comprou equipamentos que não diziam respeito à doença, como medicamentos médico-hospitalares. ”

(Estadao.cmo.br)

Marinha instaura inquérito para apurar vazamento na Bacia de Santos

“A Marinha informou que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro instaurou inquérito administrativo para apurar o vazamento de óleo na região da Bacia de Santos. A conclusão do inquérito deve ser divulgada em até 90 dias. De acordo com a Marinha, foi enviada ao local a fragata Niterói, com um helicóptero a bordo, para verificar as ações executadas na área.

A ideia, segundo a Marinha, é observar a extensão da mancha de óleo, fazendo registros em filmadora e máquina fotográfica. Um grupo de acompanhamento monitora as operações na região e avalia as ações da Petrobras.

De acordo com a Marinha, a Petrobras informou sobre o incidente na coluna de produção do navio-plataforma FPWSO Dynamic Producer, localizado na Bacia de Santos a cerca de 300 quilômetros da costa do estado de São Paulo, ontem (31) pela manhã.

Além disso, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) farão hoje (1º) um sobrevoo na região da Bacia Santos para verificar a dimensão do vazamento de petróleo cru na área. Especialistas do Ibama foram enviados para acompanhar as operações de urgência feitas pela Petrobras em Macaé.

Dados preliminares indicam que houve uma ruptura do equipamento chamado riser, que conecta a plataforma ao poço no fundo do mar, liberando 33 metros cúbicos de petróleo cru no mar. Essa é a primeira análise feita pelos peritos.

Um plano de emergência, executado pela Petrobras, foi acionado para conter o vazamento por meio de duas embarcações de atendimento. De acordo com o Ibama, as atividades no local estão suspensas, e a empresa só poderá retomar o trabalho, depois de autorização do instituto. Segundo a Petrobras, o poço foi fechado automaticamente após o rompimento, com estimativa de vazamento de 160 barris. A empresa estima que o óleo derramado não alcançará a costa.”

(Agência Brasil)

Supremo deve assegurar ao CNJ poder de investigar magistrados

144 3

“Por maioria apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de abrir investigações contra magistrados suspeitos de irregularidades, segundo prognósticos que os próprios ministros da Corte Suprema fizeram nesta terça-feira, 31, ao Estado.

A decisão do STF no julgamento de quarta-feira protege o CNJ da ofensiva aberta por setores da magistratura que queriam a redução dos poderes do conselho.

A expectativa da Corte é que 6 ou 7 votos definam que o CNJ pode abrir processos contra magistrados mesmo que esses juízes ainda não tenham respondido pelas irregularidades na corregedoria do tribunal local. Na sessão, os ministros deverão declarar que sempre que houver uma justificativa o conselho pode abrir apurações.

Por esse placar estreito, os ministros cassarão parte da liminar concedida no fim do ano pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na decisão, ele concordava com a tese defendida pela Associação dos Magistrados Brasileiros numa ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de que o CNJ só poderia atuar depois que o tribunal local investigasse o juiz suspeito de irregularidade.” 

(Estadao.com.br)

Com Pimentel no páreo, Elmano ganha reforço

159 5

“A ala cidista no PSB reagiu mal à possibilidade de o senador José Pimentel ser o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza. A hipótese é cogitada em caso de rompimento da aliança, conforme a prefeita Luizianne Lins afirmou, no O POVO de ontem. Ao mesmo tempo em que aumenta a pressão sobre o grupo de Cid, a ala luizianista caiu em campo para viabilizar o secretário Elmano de Freitas (Educação) como candidato. Ele é o “plano A” dos aliados da prefeita. Já o senador é a arma para pressionar o governador – o que já provocou reações.

O problema não é Pimentel, mas seu primeiro suplente, Sérgio Novais, que herdaria a vaga em caso de vitória do petista na Prefeitura. Novais é inimigo declarado de Cid. Já Elmano sofre resistência por ser pouco conhecido e excessivamente atrelado a Luizianne.

“Na medida em que ele (Pimentel) não está se movimentando para isso, ele seria um nome mais adequado para uma situação de rompimento que um nome como, por exemplo, o vereador Guilherme Sampaio, que é menos conhecido. Basicamente é uma questão de conhecimento e popularidade”, afirmou Waldemir Catanho, ontem, durante reunião com vereadores para buscar apoio a Elmano.

Na ocasião, o secretário de Educação disse ter sentido “a base aliada unificada (…) em torno da compreensão de que o PT tem a legitimidade de dirigir o processo e de indicar o nome” para a Prefeitura.

Reações

Vice-líder do governo na Assembleia, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) ponderou que a possibilidade de Novais assumir a vaga no Senado não contemplará o desejo político dos aliados de Cid. “É evidente que o que houve em 2011 desgastou muito a relação entre o governador, a deputada Eliane Novais e o Sérgio (Novais). Com a ascensão dele, nós, que somos hoje a maioria preponderante no partido, não nos sentiremos representados”, disse, em referência ao conflito que terminou com a destituição de Novais da presidência municipal do PSB, no ano passado. Ainda assim, ele argumentou que Pimentel é um nome “excelente”.

O deputado José Sarto – também aliado de Cid – deixou no ar a possibilidade de rompimento, ao lembrar que o PSB ainda não discutiu se terá candidatura própria ou apoiará a continuidade do PT na Prefeitura. Questionado se as declarações da prefeita podiam soar como pressão sobre o PSB cidista, ele retrucou: “A prefeita tem maturidade política o bastante para saber que o governador não funciona sob pressão”.

Em entrevista ao blog do Eliomar de Lima, no portal O POVO Online, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) – que defende candidatura própria de seu partido – considerou as declarações de Luizianne “falta de respeito” aos aliados e ao governador. Para ele, Cid “está sendo claramente chantageado”.

(O POVO)

Dilma visita o Haiti e discute situação de imigrantes

“A angústia de milhares de haitianos que migram para o Brasil será um dos principais temas da conversa da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Haiti, Michel Martelly, hoje (1º), em Porto Príncipe. Para o governo haitiano, o assunto é considerado de relevância máxima. Emocionado, o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Jean-Pierre, disse à Agência Brasil que considera uma vitória a decisão brasileira de conceder 1.200 vistos a imigrantes haitianos, sem exigência de vínculo empregatício.

“Sabemos que o Brasil também tem seus problemas, gostaríamos que a cota fosse maior, mas entendemos e consideramos uma vitória [a fixação de 100 vistos por mês]”, disse o embaixador. “No Haiti, a situação se agravou ainda mais depois do terremoto [de 12 de janeiro de 2012], as pessoas estão sem perspectiva de emprego e andam desoladas sem saber o que fazer.”

Nos últimos meses, milhares de haitianos entraram no Brasil para fugir das dificuldades no país – o mais pobre das Américas, registrando elevados índices de mortalidade infantil, criminalidade e fome. Os imigrantes entram, em sua maioria, por Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre. Mas também ingressam no país por Rondônia.

Pela decisão do governo brasileiro, cada  visto permitirá ao cidadão haitiano trazer a mulher, o marido ou companheiro, o pai e a mãe, além dos filhos com menos de 24 anos – desde que sejam solteiros, estudantes e dependentes financeiramente. O estrangeiro que entra no Brasil sem visto corre o risco de ser deportado.

O embaixador disse, porém, que está preocupado com o futuro dos haitianos que chegam ao Brasil. Segundo ele, em média cada imigrante gasta de US$ 3 mil a US$ 4 mil, dinheiro que ele “levará toda uma vida” para pagar. De acordo com o diplomata, a maioria consegue fazer a viagem do Haiti para o Brasil com a ajuda de “coiotes” – pessoas que atravessam os imigrantes ilegalmente pelas fronteiras, cobrando por isso.

“Esses imigrantes vão receber quanto [de salário] no Brasil? [Essas pessoas] vão receber salários, terão muitas dificuldades. Mesmo assim resolvem enfrentar todas as dificuldades”, disse o embaixador, que foi ao Acre e ao Amazonas para conversar com os imigrantes. “É impossível se colocar no lugar dessas pessoas. Só sabe o que sente e o drama de um imigrante outro igual a ele.”

(Agência Brasil)

Senador tucano é denunciado pla segunda vez em menos de uma semana

122 2

O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado nesta segunda-feira (30) pela segunda vez em menos de uma semana por supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Pará durante o período em que ocupou a presidência da Casa (2003-2007).

Esta segunda ação civil pública, protocolada pelo Ministério Público do Pará, trata de supostas fraudes em licitações de obras, que incluem até a contratação de uma fábrica de tapioca para realizar serviços de engenharia.

Na última quinta-feira (26), o senador já havia sido denunciado em ação sobre fraudes na folha de pagamento no mesmo período.” 

(Folha.com)

TSE abre ano judiciário nesta 4ª feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir das 19 horas desta quarta-feira (1º), a sua primeira sessão plenária de 2012. O evento marca a abertura do ano judiciário da Corte e será realizado no Plenário de sua nova sede, localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), em Brasília-DF. A sessão extraordinária de abertura foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro do ano passado.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede do TSE foi inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011 em sessão solene presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Naquela data, Oscar Niemeyer completou 104 anos.

A nova sede está localizada no SAF/Sul, Quadra 7, Lote 2, próxima às sedes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os novos números de telefone da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (Asics) do TSE são: (61) 3030-7084, 3030-7085, 3030-7086, 3030-7088 e 3030-7089. O email da Asics continua o mesmo: imprensa@tse.jus.br.”

(Site do TSE)

OAB-CE e lideranças de movimentos sociais prestam solidariedade ao CNJ

221 5
Lideranças de entidades da sociedade civil e de movimentos populares realizaram, nesta tarde de terça-feira, no calçadão do Fórum Clóvis Beviláqua, ato em defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça e em solidariedade à corregedora-geral desse órgão, ministra Eliana Calmon. O objetivo foi propagar a defesa de um CNJ independente e cidadão, em condições, de acordo com a OAB estadual, organizadora do ato, de investigar magistrados sem pressões e fora do corporativismo.
Atos como esse se registraram em todos os Estados e houve em Brasília, especialmente, uma mobilização da cúpula nacional da Ordem para se manifestar contra retrocessos. O STF deve julgar agora em fevereiro uma ação patrocinada pela Associação dos Magistrados do Brasil questionando atribuições do Conselho Nacional de Justiça.
Entre os que manifestaram solidariedade principalmente à ministra Eliana Calmon estavam o padre Haroldo Coelho, filiado ao PSOL. Na ocasião, ele definiu como  “responsabilidade cívica” esse tipo de protesto. “Manifestamos nossa total solidariedade a essa grande Corregedora do CNJ, Eliana Calmon. Intimidar o CNJ corresponde a um ataque aos brios de todos que se reclamam de um Brasil sério, respeitavel e justo para os brasileiros face ao conserto das nações civilizadas”, disse o religioso.

O presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, comandou o ato, que contou ainda com juízes estaduais como Michel Pinheiro, da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

* Confira aqui ato nacional pró-CNJ realizado em Brasília.

PSDB fala em prévias para 2014

“Defensor da tese de que as prévias mobilizam muito mais do que desagregam o partido, Sérgio Guerra, vai tentar levar o modelo de seleção interna para a escolha do candidato tucano na disputa presidencial de 2014. Isso, claro, em uma eventual disputa entre Aécio Neves e José Serra. Diz Guerra:

– Se o modelo der certo, poderemos repetir a experiência em 2014, se houver mais de um candidato, claro.

Para evitar surpresas no processo, como as registradas em São Paulo, o PSDB já começou a revisar seu arquivo de filiados em todo o país. Pelos dados da Justiça Eleitoral, o partido tem cerca de 1,3 milhão de filiados no Brasil. A ideia é terminar o ano com o quadro de militantes atualizado.”

(Radar – Veja Online)

MEC investiga faculdade da Bahia suspeita de superfaturar mensalidade de bolsistas do ProUni

161 1

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta terça-feira (31) anunciando abertura de processo administrativo para apurar a responsabilidade da Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, por suposta cobrança indevida de valores de mensalidades a bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Conforme o MEC, “a coordenação do programa verificou a ocorrência de irregularidades no atendimento aos beneficiários do ProUni e também do Fundo de Financiamento Estudantil [Fies]” na faculdade baiana.

Antes do episódio da Facet, o MEC desvinculou 43 instituições de ensino que apresentaram irregularidades na concessão de bolsas e outras 45 faculdades foram obrigadas a oferecer um quinto a mais de bolsas além do percentual obrigatório.

Segundo o MEC, um “eventual” desligamento da Facet do ProUni “não representará prejuízo aos estudantes matriculados […]. Eles vão poder concluir o curso superior com a bolsa do programa”. Conforme nota, “aqueles que se sentirem prejudicados podem ser ressarcidos pelas instituições de ensino”.

Qualquer denúncia sobre o ProUni e Fies pode ser feita pela internet ou pelo telefone 0800-616161.

(Agência Brasil)

Procuradoria da República arquiva representação de associações de juizes contra Eliana Calmon

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou hoje (31) representação que pedia investigações sobre a conduta da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. O documento foi protocolado no último dia 23 de dezembro pelas três maiores associações de juízes do Brasil – a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

As entidades pediam que o Ministério Público apurasse se a corregedora cometeu crime ao investigar a evolução patrimonial de juízes e servidores. Elas alegam que houve quebra ilegal de sigilo de mais de 200 mil pessoas. A solicitação foi encaminhada à PGR na mesma semana em que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar suspendendo o pente-fino nas folhas de pagamento em 22 tribunais do país.

O arquivamento do pedido de investigação ocorre na véspera de o STF julgar uma ação de constitucionalidade que pretende limitar o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi essa a ação em que o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, em dezembro passado, suspender parte da resolução que disciplinava como o CNJ deveria agir na apuração de desvios cometidos por magistrados.”

(Agência Brasil)