Blog do Eliomar

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Na Era Dilma, o Governo é das mulheres

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“Nunca antes na história deste país tantas mulheres ocuparam cargos administrativos. A frase emblemática poderia facilmente ser vinculada aos mandatos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Porém, é a atual presidente, Dilma Rousseff, que poderá utilizá-la.

Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal, produzido pelo Ministério do Planejamento (MP), em março de 2011, havia 234,6 mil servidoras públicas nos órgãos executivos da União. É a maior força de trabalho feminina dos últimos nove anos. Em março do ano passado, o número de funcionárias públicas era 228,9 mil. O crescimento exato em um ano foi de 5.696 mulheres.

Nos três primeiros meses do governo Dilma, houve aumento de 0,5% nos cargos executivos ocupados por mulheres. Se o crescimento se mantiver, no acumulado do ano, o aumento no Poder Executivo pode chegar a 2%. A média anual seria maior do que os oito anos do governo Lula, quando os índices não ultrapassaram 1,4%.

No acumulado dos dois mandatos presidenciais passados, o crescimento do efetivo feminino foi de 11%, praticamente igual ao masculino, que chegou a 11,6%. Em contrapartida, no primeiro trimestre de 2011, os cargos assumidos por homens cresceram apenas 0,1%. Até março, havia 281,9 mil homens em cargos dos órgãos federais.

O relatório do MP apontou outros dados da força feminina de trabalho. A média de idade das mulheres ativas nos órgão da administração é de 45 anos. Quantitativamente, a pasta que mais utiliza esse gênero é o Ministério da Educação (MEC), com 106,3 mil mulheres, seguido pelo Ministério da Saúde e da Previdência Social, com 28,9 mil e 21,6 mil mulheres ativas, respectivamente (veja tabela).

Entre as 27 unidades da Federação com servidores ativos do Poder Executivo, apenas Amapá e Roraima possuem mais mulheres do que homens na força de trabalho. No Amapá, dos 8,8 mil servidores, 54,3% são mulheres. Já em Roraima, o percentual é maior. Do total de 8,5 mil funcionários públicos, 56,8% é formado pelo trabalho feminino (veja tabela).

Vale ressaltar que nesses números ainda não constam as mudanças feitas, no mês de junho, pela presidente Dilma, quando a Casa Civil foi assumida por Gleisi Hoffmann (PT-PR). Assim, Dilma aumentou de nove para 10, o número de mulheres ministras. No primeiro mandato do governo Lula havia cinco ministras, recorde só superado pela atual presidente. Além disso, Ideli Salvatti assumiu o Ministério das Relações Institucionais, ampliando ainda mais participação de mulheres no primeiro escalão do governo.

Para Elisiana Renata Probst, no estudo A Evolução da Mulher no Mercado de Trabalho, o mundo anda apostando em valores femininos, como a capacidade de trabalho em equipe, a persuasão em oposição ao autoritarismo e a cooperação no lugar da competição. “Por isso, mulheres ocupam postos nos tribunais superiores, nos ministérios, no topo de grandes empresas e em organizações de pesquisa de tecnologia de ponta. Pilotam jatos, comandam tropas e perfuram poços de petróleo. Não há um único gueto masculino que ainda não tenha sido invadido pelas mulheres”.

O estudo afirma ainda não haver dúvidas de que nos últimos anos a mulher está cada vez mais presente no mercado de trabalho. “Este fenômeno mundial tem ocorrido tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento, e o Brasil não é exceção”, conclui a pesquisadora.”

(Contas Abertas)

Dilma recusa proposta dos governadores de elevação dos royalties

O Governo Dilma Rousseff não concorda com proposta feita pelos governadores de elevar o valor dos tributos cobrados das empresas de petróleo para resolver a disputa entre Estados sobre a distribuição dos royalties. “Essa proposta arrebenta a Petrobras, que teria seus custos elevados. Não é possível adotá-la, porque poderia ter impacto sobre os preços dos combustíveis”, disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Os governadores sugeriram que a União eleve o valor da participação especial, tributo adicional cobrado das empresas que exploram os campos mais rentáveis. Antes em pé-de-guerra, governadores fizeram um acordo na terça-feira (5) para cobrar do governo federal uma fórmula que contemple produtores e não produtores na distribuição dos royalties do petróleo.

Uma comissão de seis governadores se reuniu com Lobão e o ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa, para lembrar que a União terá todo o processo de concessão suspenso – sem poder receber pelos contratos de exploração – caso os Estados recorram ao STF (Supremo Tribunal Federal). Os governadores apresentaram um pacote de medidas que, além da criação de um fundo que abasteça a partilha de recursos, beneficia Estados e municípios. A mudança dos critérios de correção da dívida dos Estados com a União também estaria no pacote de bondades.”

 (Folha.com)

Sarney: Congresso vota LDO na próxima semana

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse, em entrevista nesta sexta-feira (8), que os parlamentares vão se esforçar para votar, na próxima semana, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. Antes de ser examinada pelo Plenário do Congresso, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Veja mais
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 Vital do Rêgo quer esforço concentrado para votar LDO terça-feira
 
 
 
– Todo nosso esforço será justamente para votar a LDO, porque sem ela nós não podemos nem entrar em recesso nem votar o Orçamento. A principal função do parlamento é de votar o Orçamento, porque ele possibilita fiscalizar as contas públicas – explicou Sarney ao chegar ao Senado.

Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (8), o presidente CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), convidou os parlamentares a fazerem um esforço concentrado na próxima terça (12) para votar, na comissão, a proposta da LDO.

Mensalão

Ao ser questionado pela imprensa sobre o pedido da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para que sejam condenados 36 dos 40 réus do processo do mensalão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a medida comprova que o processo está “caminhando”.

– A imagem é que o processo está caminhando, mas, evidentemente, vai levar um tempo até terminar e os que são acusados têm que ser ouvidos e apresentar suas razões – disse.”

(Agência Senado)

Cassio Cunha Lima pede ao STF sua diplomação como senador

“Candidato ao Senado Federal pela Paraíba em 2010, o ex-governador do estado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu ao Supremo Tribunal Federal que ordene sua imediata diplomação. Ele entrou com uma Ação Cautelar na corte, pedindo liminar que o autorize a tomar posse no cargo.

Ele argumenta que o STF já determinou o restabelecimento de seu registro na Justiça Eleitoral, depois que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou sua cassação em 2009 por abuso de poder econômico e pela prática de conduta vedada a agente público. Se a cassação permanecesse, ele teria ficado inelegível por oito anos a partir de 2006, com base na chamada Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 135/2010.

Porém, Cunha Lima contestou no STF a decisão do TSE que confirmou o indeferimento de seu registro. Depois da decisão da Suprema Corte no caso do Recurso Extraordinário 633.703, em que os ministros decidiram que a Lei da Ficha Limpa não se aplicava às eleições 2010 por conta do princípio da anterioridade da lei eleitoral, em 3 de maio o relator do recurso do ex-governador, ministro Joaquim Barbosa, deu provimento ao RE e deferiu o registro do candidato.

Os advogados de Cássio Cunha Lima pediram, então, que essa decisão fosse comunicada ao TRE-PB e ao TSE, bem como ao Senado Federal. Mas os adversários do candidato recorreram contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, pedindo que os autos fossem devolvidos ao TSE, para que a corte eleitoral decidisse se, afastada a Lei Complementar 135/2010, incidem no caso as demais hipóteses de inelegibilidade constantes da LC 64/1990 — mais especificamente o disposto na alínea “h” do inciso I do artigo 1º da norma. Pediam, ainda, que fosse excluída a necessidade de trânsito em julgado.

Por conta do início do período de recesso forense, a defesa de Cássio Cunha Lima ajuizou a Ação Cautelar. Para a defesa, diante da decisão do Supremo no RE 633.703, com repercussão geral reconhecida, não há justificativa para retardar-se a adequação do resultado eleitoral na Paraíba.

A defesa diz que não cabe o argumento dos autores do recurso contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, até porque a matéria não foi analisada pelo TSE, não tendo sido sequer mencionada nas contrarrazões do RE apresentadas ao Supremo. “Constituindo, pois, indevida inovação, não pode o tema ser conhecido por esse egrégio Tribunal, o que inexoravelmente resultará no não conhecimento dos regimentais [recursos] interpostos”.

Além disso, a cassação de Cunha Lima ainda não teria transitado em julgado, haja vista que estão pendentes de julgamento recursos da defesa, “não havendo, portanto, que se falar na causa de inelegibilidade descrita na invocada redação anterior da alínea ‘h’ do inciso I do artigo 1º da LC 64/1990, que expressamente alude a sentença transitada em julgado”, afirma a defesa.

Com estes argumentos, e ponderando que os recursos dos adversários seriam meramente protelatórios, os advogados de Cássio Cunha Lima pedem que o STF conceda a liminar, determinando ao TRE da Paraíba que proceda, imediatamente, à diplomação do candidato no cargo de senador da República. Com Informações da Assessoria de Imprensa do STF.”

(Consultor Jurídico)

TRF5 – Desembargador inova e divulga em mural previsão de julgamentos

“O desembargador federal Marcelo Navarro inaugurou um mural no portal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, contendo a previsão de julgamento dos feitos que independem de pauta e estão sob sua relatoria.

Partindo dos princípios da transparência e da legalidade, o mural é uma iniciativa pioneira no Judiciário e visa colaborar com o trabalho dos advogados, principalmente os que atuam nas localidades mais distantes da sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, situada no Recife.

O mural também vai acolher outras informações que o desembargador e seus assessores julgarem úteis à sociedade.

SERVIÇO

* Para acessar, vá ao portal do TRF5 (www.trf5.jus.br) e clique em Processos/Veja Mais/Mural – Gabinete do Desembargador Marcelo Navarro.

Publicada lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

“O Diário Oficial da União publica hoje (8) a lei que obriga as empresas a quitarem seus débitos com a Justiça do Trabalho se quiserem participar de licitações públicas. A nova lei inclui no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o Título 7-A, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

A lei também altera o Artigo 29 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) para incluir a certidão na documentação relativa à regularidade fiscal necessária às empresas que participam de licitações públicas e pleiteiam acesso a programas de incentivos fiscais.”

(Agência Brasil)

Ministério dos Transportes lidera ranking de obras do PAC com irregularidades

“A maioria das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades graves está no Ministério dos Transportes, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), concluído em 18 de maio. O levantamento foi entregue à Subcomissão de Fiscalização das Obras do PAC da Câmara dos Deputados. Os contratos originais dessas obras superam R$ 3 bilhões.

Esses empreendimentos estão a cargo justamente das duas estatais do setor sob suspeita de corrupção: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Engenharia, Construções e Ferrovias SA (Valec). Os dirigentes desses órgãos foram afastados no sábado. Luiz Antonio Pagot, do Dnit, e José Francisco das Neves, da Valec, são investigados por uma comissão de sindicância do Ministério dos Transportes.

Na lista de obras sob suspeita, encontra-se uma de interesse direto do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou a pasta na quarta-feira. Trata-se de um trecho da BR-317, entre Boca do Acre, no Amazonas, e a divisa com o Acre. Segundo o TCU, houve sobrepreço excessivo em relação ao mercado, liquidação irregular de despesas, descumprimento de determinação do tribunal e superfaturamento.

O presidente da Subcomissão do PAC, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), disse que os parlamentares querem ir às obras apontadas pelo TCU como irregulares. “Vamos aos locais de cada uma das obras para fazer audiências públicas, verificar planilhas, se há superfaturamento, má-fé ou dolo por parte dos responsáveis pelas irregularidades”, afirmou.

A assessoria de imprensa do Dnit informou que, como faz anualmente, o órgão revisará os contratos das obras relacionadas pelo TCU neste ano. Quando houver sobrepreço, negociará com a construtora redução nos valores. Se a recomendação do tribunal for a de revisar os contratos, vai fazê-lo. Conforme o Dnit, das obras relacionadas nos anos anteriores, não há mais nenhuma que não atenda às recomendações do TCU.”

(Agência Estado)

Morre o compositor Billy Blanco

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Na manhã desta sexta-feira, morreu aos 87 anos compositor Billy Blanco. Em outubro do ano passado, Blanco sofreu um acidente vascular cerebral e ficou internado no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Pan Americano, na Tijuca.

As causas da morte não foram divulgadas.

Billy Blanco fez parcerias famosas com Baden Powell, Tom Jobim e João Gilberto. Nascido em Belém do Pará, o compositor decidiu estudar arquitetura em São Paulo, em 1946.

(Com Agências)

Crise de Palocci expõe "mazelas" do MP

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi indicado para um novo mandato à frente do Ministério Público em um momento conturbado entre os procuradores. O arquivamento do pedido de investigação sobre o patrimônio do ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci fez fervilhar o que Gurgel chama de “as mazelas” da instituição. Enquanto ele é reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff, críticas veladas e em público de diversos colegas condenaram sua posição por decidir não mandar para a Polícia Federal um pedido de investigação aprofundada sobre os motivos de Palocci ter multiplicado seu patrimônio por 20 em quatro anos e sua empresa de consultoria faturar R$ 20 milhões no ano passado, a maior parte depois de coordenar a campanha presidencial vitoriosa de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.

O que não se sabia é que o próprio procurador-geral entrou na briga, contra-atacando as queixas recebidas. E que depois ainda sofreu mais críticas dos colegas.

Numa sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que fiscaliza a categoria, Gurgel foi duro com seus críticos. Reclamou dos colegas que fizeram comentários na rede interna criticando a sua decisão sobre o caso Palocci, dizendo que as críticas eram cômodas, porque feitas por pessoas que não tinham as responsabilidades que ele tem e porque ele jamais desprezou o trabalho dos outros, mesmo quando teve essa oportunidade. “Agora, querer fazer considerações: ‘Ah, eu teria feito assim ou eu teria feito assado’. Esperem para ser procurador geral da República para fazerem assim ou para fazer assado”, disparou Gurgel. O Congresso em Foco obteve o áudio da reunião, ocorrida no último dia 14 de junho. Na mesma ocasião, ele afirmou que a enxurrada de críticas, segundo ele injustas, revela “as mazelas” da instituição.

A bronca de Gurgel foi estimulada pela solidariedade que ele recebeu dos membros do CNMP na manhã de 14 de junho, a primeira depois do arquivamento e da queda de Palocci. Nove dos 13 integrantes estavam presentes. Responsáveis pelo controle do Ministério Público, os conselheiros resolveram fazer uma moção de apoio a Gurgel pelas críticas que recebera de colegas da instituição, parlamentares e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Representante da Câmara dos Deputados, que tem diversos parlamentares processados pelo Ministério Público, o conselheiro Luiz Moreira lembrou que Gurgel era uma pessoa “elegante”, ao contrário de alguns dos promotores e procuradores que o criticaram, classificados de “histriônicos”.

Presente à sessão, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, chamou essas críticas de “palpite” sobre o trabalho do procurador geral. E emendou que a associação se “congratulava” com os colegas do conselho por defender a independência funcional de todos os membros do MP, inclusive dos que ainda investigam Palocci por eventual crime de improbidade administrativa.

Suspeitos

As atitudes do CNMP, de Camanho e de Gurgel deram margem a novas críticas. Na rede interna do Ministério Público Federal, uma procuradora chegou a dizer que todos os membros do conselho estavam se colocando como “suspeitos” caso algum processo contra o procurador geral chegasse ao órgão. A procuradora ainda criticou o CNMP por prestar solidariedade a alguém sem ver os documentos sigilosos que Palocci enviou a Gurgel, apenas baseando-se no princípio da independência funcional dos membros da instituição. Pelas informações obtidas pelo Congresso em Foco na leitura de emails da rede interna do Ministério Público e nos corredores do órgão, pelo menos três colegas concordaram com o ponto de vista da procuradora.

Na semana anterior à sessão do CNMP, insatisfeito com o arquivamento do caso Palocci, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), cogitou recorrer ao conselho pedindo a suspeição de Gurgel. Acabou desistindo. Ao saber do que houve na reunião, Nogueira comentou: “Poderia ser uma medida inócua, tendo em vista o apoio corporativo”.

A oposição no Congresso e os críticos de Gurgel chegaram a dizer que o procurador agiu da forma como agiu no caso Palocci para garantir sua recondução no cargo. “Seria bom para a sociedade ele mandar a Polícia Federal investigar, até pelo momento da indicação dele”, afirma um procurador ouvido pelo site.”

(Congresso em Foco)

Mensalão – Procurador geral pede condenação de 37 pessoas

José Dirceu entre os acusados.

“O procurador geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal a condenação de 37 réus por envolvimento no esquema do Mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.

“O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia”, escreveu Gurgel.

Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, podeser condenado a até 527 anos de prisão, de acordo com a Folha de São Paulo.

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares seriam condenados a até 111 anos.

Os réus sempre negaram a existência do mensalão.O STF não estabeleceu prazo para o julgamento.”

(Com Agências)

Trator 2012

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O ex-vice-governador Maia Júnior montou verdadeira equipe de “secretariado” para cuidar de suas empresas. Feito isso, passou a reforçar a pregação de que o PSDB precisa ter candidato a prefeito de Fortaleza. Maia diz que topa a parada.

(Vertical/O POVO)

MT – Pelo menos 25 obras afetadas com suspensão de licitações

“A suspensão das licitações em andamento de autarquias do Ministério dos Transportes determinada na terça-feira afetou pelo menos 25 obras, sendo 21 ligadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e quatro ligadas à Valec, responsável pela construção de ferrovias.

Ao todo, incluindo projetos, supervisão e assesoramento técnico de superintendências, entre outros, o número é de 45 editais suspensos nas duas autarquias: 39 no Dnit – considerando apenas os editais que passam pela sede em Brasília, sem, portanto, considerar as superintendências – e seis na Valec. Todos, porém, podem ser ainda retomados após a suspensão temporária.

Algumas dessas suspensões já foram informadas pelo Diário Oficial, mas outras ainda sairão em publicações nos próximos dias.

No caso do Dnit, entre as licitações suspensas há muitas no Estado do Ceará, cujo governador Cid Gomes havia feito severas críticas contra o Ministério dos Transportes, antes ainda da queda do ex-ministro Alfredo Nascimento.”

(Portal G1)

Anthony Garotinho defende o PR atacando o PSDB e o DEM

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O deputado federal Anthony Garotinho (PR/RJ) ocupou a tribuna da Câmara para rebater críticas do líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), ao seu partido, que viu Alfredo Nascimento cair do Ministério dos Transportes sob acusação de corrupção. Eis o texto da fala de Garotinho:

”Não aceito a crítica ao PR como partido. Ouvindo o deputado Duarte Nogueira falar, dá a impressão de que o PSDB é um partido de anjos. Esqueceu do período das privatizações, esqueceu daquele cidadão que privatizou as teles e que hoje anda fugido do Brasil, morando no Paraguai.

Vi com muita tristeza o meu querido ACM Neto atacar o Partido da República, se esquecendo de que do seu partido também fazia parte o ex-Governador do Distrito Federal, o Sr. Arruda. Não tente levar a questão para o lado partidário. Essa não é uma questão partidária, mas sim uma questão que deve ser tratada entre a Presidente da República e o Ministro. Não pode ser tratada como se fosse um problema do PR.

Pessoas de boa e de má índole existem em todos os partidos políticos. O PT é a maior prova disso. O PT, que viveu aqui pregando a moralidade, acabou sendo o partido do mensalão. Então, não venham aqui posar de vestais, porque pessoas corretas e incorretas existem em todos os partidos políticos.

E mais: diferente do Ministro Palocci que fugiu e não quis vir prestar depoimento nesta Casa nem no Senado, o Ministro Alfredo Nascimento se colocou à disposição para prestar todos os esclarecimentos, tanto no Senado quanto na Câmara.

Quero dizer isso bem à vontade. Não tenho nenhum cargo no Governo Federal. Não tenho nenhum cargo no DNIT. Não conheço as pessoas que estavam lá. Não vou admitir que se enxovalhe o partido. Isso eu não vou admitir. O Partido da República pode ter problemas? Tem!

Agora, não venha o PSDB aqui querer esquecer o que aconteceu no período de Fernando Henrique. Não venha o PT aqui querer esquecer o que aconteceu neste plenário na época do mensalão. Não venha o DEM aqui querer esquecer do escândalo do painel do vovô de quem falou aqui agora há pouco. Não venham, porque se vier vai ter troco.
Muito obrigado.”

Alfredo Nascimento é herança maldita de Lula, diz Tasso Jereissati

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“Líderes do PSDB se reuniram no começo da tarde desta quinta-feira, em Brasília, no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), foi o primeiro a chegar ao local, seguido do anfitrião Aécio e do ex-senador Tasso Jereissati (CE), presidente do Instituto Teotônio Vilela.

Ao chegar ao encontro, Jereissati destacou que a queda de Alfredo Nascimento, demitido do Ministério dos Transportes por suspeitas de superfaturamento em obras da pasta, é uma “herança maldita” do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A presidenta vai ter muito trabalho porque tem um esquema muito espalhado de corrupção. É uma herança maldita que vem do governo Lula”, afirmou Tasso, emendando que a oposição “deve tratar o assunto com rigor, não com alegria”. “É um caso de Justiça. Desde o mensalão não há punição. A sociedade precisa reagir e a imprensa tem um papel fundamental”, disse ele.
Além da queda do ministro, os tucanos conversam sobre estratégias do PSDB, que ultimamente passa por turbulências internas. Recentemente, o presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, e o ex-governador de São Paulo José Serra protagonizaram uma discussão no gabinete do senador Álvaro Dias (PR). Serra cobrou explicações de Pestana sobre o porquê de o parlamentar mineiro ter falado mal dele.”

(Portal iG)

O trem da história

Túlio Muniz, um dos autores.

Já à venda o livro “Os descaminhos de ferro do Brasil”. Trata-se de um trabalho de pesquisa feito pelo engenheiro José Hamilton Muniz, aposentado da extinta RFFSA, e pelo jornalista Túlio Muniz, historiador e doutor pela Universidade  de Coimbra.

Além de um resgate da memória do transporte ferroviário, a publicação aborda o turismo ferroviário, as relações público-privadas da área e até a tão aguardada Ferrovia Transnordestina.

SERVIÇO

Onde comprar – Oboé Cultural, Livraria Acadêmica e Museu do Ceará.

PSOL quer a cassação de Alfredo Nascimento

“O PSOL deve entrar ainda nesta quinta-feira (7) com uma representação no Conselho de Ética contra o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que pediu demissão ontem do cargo após denúncias envolvendo a pasta e seus familiares.

O pedido de abertura de investigação, assinada pelo líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (MA), pode levar à cassação do mandato de senador, que Nascimento deve reassumir com sua saída do governo.

Rodrigues argumenta que, mesmo fora do Senado, Nascimento quebrou o decoro parlamentar.

– Ele é senador. Estava licenciado das atividades do Senado. E a conduta ética do parlamentar é tão ou mais rigorosa que de qualquer membro de qualquer um dos outros Poderes, do Executivo ou Judiciário.

Para fundamentar o pedido, Randolfe deverá juntar reportagens dessa semana que levaram à queda da cúpula dos Transportes e depois do próprio ministro. Ele falou em “malversação de recurso público” e “corrupção” para motivar sua decisão.

A primeira reportagem, da revista Veja, denunciava um suposto esquema de pagamento de propina e direcionamento de licitações em obras de rodovias e ferrovias contratadas pela pasta.

Ontem, o jornal O Globo mostrou investigação do Ministério Público Federal no Amazonas de possível enriquecimento ilícito do filho de Nascimento, Gustavo Pereira. Sua empresa, a Forma Construções, aumentou seu capital em 86.500%, passando de R$ 60 mil para R$ 52,5 milhões em menos de dois anos.

Ao pedir demissão à presidente Dilma Rousseff na tarde de ontem, Nascimento divulgou nota se disponibilizando a prestar esclarecimentos junto à Procuradoria-Geral da República sobre sua gestão nos Transportes, com abertura de seus sigilos bancário e fiscal.

Após as primeiras denúncias, no início da semana, Nascimento negou, em nota, que tenha autorizado qualquer “ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes.

(R7.com)

CNJ marca reunião para definir pauta da próxima Semana Nacional da Conciliação

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em Brasília, na próxima terça-feira, reunião com o comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliação com o objetivo de definir as diretrizes para a próxima Semana Nacional de Conciliação – esforço concentrado do Judiciário na realização de audiências com o propósito de buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por meio da pacificação. A reunião tem o intuito de avaliar, também, o cumprimento da  Resolução 125, do Conselho, nos estados, bem como as estratégias para orientação aos tribunais sobre o tema. 

A  Resolução 125 determinou  a todos os tribunais brasileiros a criação de centrais e núcleos de conciliação de processos. Desde março passado, uma equipe de juízes designada pelo CNJ percorre o país para  verificar se as centrais e  os núcleos foram corretamente instalados e se o trabalho atende ao que foi determinado pelo Conselho.

Demandas de massa – a partir do balanço a ser feito, o CNJ também pretende dar continuidade às reuniões e contatos com entidades empresariais e de classe com o objetivo de definir os apoios para a próxima Semana Nacional da Conciliação. Isso porque  o objetivo da semana deste ano,  de acordo com a coordenadora da mobilização no âmbito do Conselho, conselheira Morgana Richa, é focar as audiências de conciliação nas chamadas demandas de massa, que envolvem grandes números de partes – em geral ações coletivas movidas por consumidores.

Por conta disso, CNJ já tem mantido contatos com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), entidades públicas e algumas das principais instituições financeiras do país. De acordo com a conselheira Morgana Richa, o momento é de consolidar a política nacional de conciliação no país. A semana nacional de conciliação deste ano, que ocorrerá em sua sexta edição, está marcada para o período de 28 de novembro a 3 de dezembro.”

(Site do CNJ)