Blog do Eliomar

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Taxa de desemprego média fica em 6% em 2011

“A taxa de desemprego média encerrou o ano de 2011 em 6%, menor variação desde o início da nova série do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2002. Em dezembro, a taxa ficou em 4,7%.

Em novembro, a taxa havia sido de 5,2%. Já em dezembro de 2010 a taxa verificada foi de 5,3%.

Na comparação com a taxa média de desemprego de 2010, houve recuo de 0,7 ponto percentual em 2011. O número ficou 6,4 pontos percentuais abaixo da média de 2003 (12,4%, a maior da série do IBGE).

Em 2011, o número de pessoas desempregadas somou, em média, 1,4 milhão, 10,4% a menos do que em 2010. Já o contingente de pessoas desocupadas (2,7 milhões) manteve-se estável na comparação com novembro e aumentou 1,3% ante dezembro de 2010.

Na média de 2011, o número de empregados ficou em 22,5 milhões de pessoas, 2,1% a mais do que em 2010. Segundo o IBGE, o número de trabalhadores com carteira assinada atingiu a proporção recorde de 48,5% do total de ocupados na média de 2011.

Em dezembro, o rendimento médio real (descontada a inflação) cresceu 1,1% na comparação com novembro e 2,6% em relação a dezembro de 2010. Na média anual, a renda do trabalhador cresceu 2,7% na comparação com 2010.”

(Folha.com)

Assistente de Hillary diz que há vaga para quem fala português

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A indústria turística americana está à procura de quem fale português, de olho nos turistas brasileiros cada vez mais numerosos — e gastadores — que chegam aos EUA.

O recado veio da secretária-assistente de Estado interina para Hemisfério Ocidental (Américas), Roberta Jacobson, durante um encontro de Hillary Clinton com 45 estudantes da rede pública brasileira no programa Jovens Embaixadores, que promove intercâmbio cultural.

“A indústria turística está desesperada por quem fala português. Estão buscando mais informações sobre o Brasil”, afirmou ela aos adolescentes, que têm entre 15 e 18 anos, ao falar da importância do programa para estreitar laços e das portas abertas por ele.

Os EUA vêm, nas últimas semanas, redobrando os acenos ao Brasil nas áreas de turismo e educação. Na semana passada, o presidente Barack Obama anunciou a simplificação do programa de vistos para brasileiros, a fim de aumentar o número de documentos emitidos.

Nesta quarta-feira (25), sua secretária de Estado, Hillary, cumprimentou os adolescentes e disse esperar deles sugestões para aperfeiçoar o intercâmbio entre os dois países.

“São tempos animadores para ser um jovem brasileiro. Quando penso nas mudanças ocorridas no tempo de vida de vocês, não há outro país onde mais coisas tenham acontecido, no sentido de se criar oportunidades.”

Vindos de todos os Estados do Brasil, muitos deles ainda de aparelhos nos dentes e voz infantil, os estudantes contaram sua experiência a Jacobson, antes de se encontrarem com Hillary, e disseram-se felizes por poderem quebrar estereótipos.

“Minha família hospedeira perguntou se no Brasil há pizza”, disse um dos garotos de inglês impecável.

(Folha)

VAMOS NÓS – E nos dão até arrepios todos esses “mimos” norte-americanos para com o Brasil.

O legado de Leonel Brizola

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Com o título “O grande exemplo de brasilidade”, o jornalsita Messias Pontes aborda a trajetória e o legado de Leonel Brizola para o País. Se vivo fosse, teria o líder político gaúcho completando 90 anos.

Poucos homens públicos no Brasil tiveram um papel tão importante na defesa dos interesses nacionais como Leonel de Moura Brizola. Filho de camponeses humilde de Carazinho, interior gaúcho, onde nasceu há exatos 90 anos, em 22 de janeiro de 2012, Brizola teve uma infância das mais difíceis, mas nunca desistiu dos estudos, chegando a se formar em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1949. Filiou-se ao PTB em 1945, e dois anos depois já era deputado estadual.

Herdeiro natural de Getúlio Vargas, Brizola foi prefeito de Porto Alegre e governador do seu estado, tendo liderado a Campanha da Legalidade após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 24 de agosto de 1961. A cúpula das Forças Armadas, a soldo dos interesses do imperialismo norte-americano, tentou impedir a posse de vice-presidente João Goulart, democraticamente eleito com expressiva votação, porém a campanha encetada por Brizola, a partir da Rádio Guaíba, garantiu a posse de Jango, seu cunhado.

Brizola queria tão somente a legalidade, ou seja, que a Constituição de 1946, em vigorà época, fosse respeitada. Para tanto, era preciso que o vice-presidente da República, com a vacância do cargo em função da renúncia do titular, assumisse a Presidência da República com amplos poderes. Contudo os setores mais reacionários das Forças Armadas, seguindo a orientação do embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, tentaram impedir a sua posse e até mesmo o seu desembarque no País, vindo de visita à República Popular da China em missão oficial.

A Campanha da Legalidade foi um movimento cívico-militar que durou 14 dias, liderado por Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, e pelo general Machado Lopes. Os pronunciamentos dele eram transmitidos a partir de um estúdio montado no porão do Palácio do Governo, sob orientação do engenheiros Homero Simon, que cuidou para que as rádios do interior retransmitissem a programação.Em ondas curta, a legalidade alcançava ouvintes em outros estados e mobilizava a população.

Aqui em Fortaleza era a Rádio Dragão do Mar, pertencente ao empresário e deputado federal Moisés Pimentel, quem retransmitia a programação da legalidade sob a responsabilidade do grande jornalista Blanchard Girão que, após o golpe de 1º de abril de 1964 teve seu mandato de deputado estadual cassado, sendo preso no 23º BC.

Brizola foi o único político brasileiro a governar dois estados: Rio Grande do Sul, em 1958, e Guanabara, em 1982. depois da tentativa da Rede Globo de Televisão, em conluio com a ProConsult – empresa contratada para a totalização dos votos, para impedir a sua vitória. Ao descobrir a falcatrua, Brizola convocou a imprensa internacional e impediu que o crime eleitoral se consumasse; Em 1990 foi eleito pela segunda vez no Rio de Janeiro, tendo sofrido uma campanha infame da Rede Globo.

Diante da intransigência dos militares golpistas que não queriam permitir a posse do vice presidente João Goulart, Brizola se entrincheirou no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, mobilizou a Brigada Militar e distribuiu armas para a população resistir. Milhares de pessoas aderiram ao chamamento do governador gaúcho e, com o apoio do general Machado Lopes, comandante do III Exército que não acatou a ordem de cima para atacar Brizola e adere ao movimento, garante a posse de Jango, mesmo sob o parlamentarismo, portanto como chefe de Estado e não de Governo.

Como prefeito e governador Brizola notabilizou-se pelo investimento maciço em educação e na intransigente defesa dos interesses nacionais e populares. Em quatro anos como governador gaúcho, de 1959 a 1963, ele criou uma rede de ensino primário e médio que atingiu os municípios mais distantes, com 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas e 131 ginásios, colégios e escolas normais, totalizando 6.302 novos estabelecimentos de ensino. Com isso ele abriu 688.209 nova matrículas e admitiu 42.153 novos professores.

Sempre sob a bandeira da legalidade, Leonel Brizola enfrentou forças poderosas mas nunca capitulou. Como governador do Rio Grande do Sul ele estatizou duas empresas norte-americanas cujas concessões estavam vencidas: a Companhia Elétrica Riograndense, filial da Bond and Share que se negava a fazer novos investimentos a menos que o governo aceitasse as suas exigências de liberação de tarifas e concessão por mais 35 anos. Na época faltava energia para as indústrias e para a cidade de Porto Alegre.

A mesma postura teve com relação à Companhia Telefônica Riograndense, filial da ITT  que, a exemplo da Bond and Share, estava com a concessão vencida e exigia condições semelhantes para investir. Como não podia deixar de ser, Brizola enfrentou a ira do governo ianque e dos entreguistas tupiniquins albergados na União Democrática Nacional (UDN) e na grande mídia conservadora, venal e golpista. Os Diários Associados, de Assis Chateaubriand, encetaram uma campanha virulenta contra o líder nacionalista gaúcho.

Outro grande feito de Brizola como governador gaúcho foi o apoio e incentivo à reforma agrária, já que a Constituição do Estado garantia a entrega de terras aos agricultores, sempre que surgissem abaixo-assinados com o mínimo de uma centena de firmas. No período foram entregues mais de 14 mil títulos a camponeses sem terra, destacando-se as áreas de assentamento como Fazenda Sarandi, Banhado do Colégio, Caponé, Fazenda Itapoã, Taquari e Pangaré.

Como governador da Guanabara, Brizola criou no Rio de Janeiro os CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública -, escolas de tempo integral que revolucionou a educação à época. Depois de deixar o governo essas escolas foram criminosamente extintas. Cassado logo após o golpe militar de 1964, exilou-se no Uruguai, retornando com a Anistia em 1979. Participou ativamente da campanha da Diretas Já, o maior movimento de massas do Brasil..

 O grande erro das esquerdas em 1989 foi não ter apoiado a candidatura de Brizola a presidente de República e indicado Luiz Inácio Lula da Silva como vice.  Se eleito, ele teria evitado a grande tragédia do neoliberalismo iniciada com Fernando Collor de Mello e continuado e aprofundado pelo outro Fernando, o Coisa Ruim,que cometeu o maior crime de lesa pátria que se tem notícia na história republicana. O Estado foi praticamente desmontado e o grande patrimônio público entregue a preço de banana, com financiamento do BNDES.

Se vivo fosse, Brizola com certeza estaria liderando movimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Privataria proposta pelo deputado Protógenes Queiroz, do PCdoB de São Paulo, baseado no livro A privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que revela, com documentos, a verdade sobre ao maior assalto ao patrimônio público brasileiro. Certamente Brizola estaria denunciando os petistas que não assinaram o requerimento da CPI e que, pelo que se comenta em Brasília, tudo farão para impedir a instalação da Comissão.

Até nisso Brizola está fazendo falta. Ele foi, sem dúvida, o grande exemplo de brasilidade.

* Messias Pontes,

Jornalista, radialista e membro do PCdo B do Ceará.

Movimento Crítica Radical faz protesto contra o Capitalismo durante Fórum Mundial

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Essa faixa é um dos protestos contra o Capitalista que o Movimento Crítica Radical, comando pela ex-prefeita Maria Luiza Fontenele e a ex-vereadora Rosa da Fonseca fez durante o Forum Munial da Educação e o Fórum Social Rio + 20, que ocorre até domingo próximo, em Porto Alegre (RS).

O grupo avalia que o Capitalismo deve ser o inimigo prioritário daqueles que buscam um mundo mais humano.

O Fórum Mundial discute, inclusive, a Crise do Capitalismo e a Justiça Social e Ambiental.

Refresco – BNB reduz taxas para capital de giro e descontos de duplicatas

O Banco do Nordeste do Brasil reduziu as suas taxas de juros para as linhas de capital de giro e descontos de duplicatas, que utilizam a fonte interna de recursos (Recin). A redução é ainda maior do que a taxa Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O objetivo da medida é promover mais oportunidades de negócios, beneficiando principalmente os micro e pequenos empresários.

No produto MPE Capital de Giro, de acordo com a assessoria do banco, houve redução de 2,10% ao ano em relação à taxa anterior, para os clientes com melhor classificação de risco.

Nesta terça-feira, comemora-se o Dia da Constituição Brasileira

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Com o título “O Dia da Constituição Brasileira”, eis artigo de Edson Santana, presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafort). Ele destaca retrocessos e avanços da Carta Magna. Confira:

Hoje é o Dia da Constituição. Instrumento basilar para a democracia de um Estado, a atual Constituição Federal brasileira é um instrumento poderoso, ainda que precise estar em constante aperfeiçoamento e ser cada vez mais conhecida por todos. Isso porque uma nação realmente igualitária e democrática não se constrói apenas com base na retórica expressa em leis, mas também através de uma busca diária a fim de fazer valer cada ponto desse tão importante documento.

Antes da atual, foram outras seis Constituições (ou sete, já que alguns conferem tal status também à emenda de 1969, enviada pelo general Emílio Garrastazu Médici e aprovada por um então combalido Congresso Nacional). Nossa relação com a Constituição já não começou muito bem. Em 1824 D. Pedro I outorgava o primeiro conjunto de leis do país recém-independente. Centralizador, o imperador estabeleceu, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, um quarto poder, chamado Moderador, que era justamente a chancela para que o próprio D. Pedro I agisse livremente sobre os outros três.

Foi essa estrutura limitativa que vigorou durante o período monárquico. Apenas em 1891, após a Proclamação da República, veio a segunda Carta Magna. Já no começo do século passado, foram três Constituições em menos de 20 anos (1934, 1937 e 1946), todas relacionadas à Era Getúlio Vargas, o que ilustra a efervescência e o descompasso político do período.

Nesse ínterim, houve um curto momento democrático, logo suplantado pela crueldade do Estado Novo, que durou quase uma década, até que a derrocada da ditadura Vargas abrisse terreno a uma nova Constituição. Apesar de tumultuado, houve importantes avanços nessa época, como o voto feminino e os direitos trabalhistas.

A fase mais obscura dessa trajetória se inicia com o golpe militar de 1964, oficializado com a Carta de 1967 e a emenda de 1969, que estabeleceu elementos ditatoriais, como os famigerados Atos Institucionais. Felizmente, com a abertura política, vem a Constituição de 1988, de cunho democrático e participativo, daí seu epíteto de Carta Cidadã.  Os parlamentares constituintes, com o poder da liberdade outrora abafada, deixaram uma enorme contribuição para a posteridade ao formularem um documento que vai ao encontro dos anseios populares e assegura os direitos dos indivíduos, além de proporcionar maior controle sobre a própria constitucionalidade das leis. Apesar disso, existem vários pontos a serem melhorados, no árduo e ininterrupto caminho para um Estado mais eficiente. 

* Edson Santana – Presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana. 

Dilma registra no primeiro ano de gestão popularidade maior do que seus antecessores

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“A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.”

(Portal Uol)

Exonerado de diretoria do Dnocs diz para Blog estar sendo “boi de piranhas”

De  Albert Gradvohl, que foi exonerado do cargo de diretor administrativo e financeiro do Dnocs, recebemos nota dando suas explicações sobre o porquê de sua exoneração. Confira:
Caro Eliomar de Lima

Li sua matéria em seu Blog de hoje. Lamento estar me sentindo como “BOI DE PIRANHAS”, POIS O REFERIDO RELATÓRIO  CGU, não culpa a minha diretoria por determinadas irregularidades publicadas. Por isso mesmo, já me antecipo em disponibiliza-lo o mesmo a imprensa , assim como outros documentos importantes para esclarecer a questão, como: aviso ministerial recebido, parecer da PROCURADORIA, etc. Vou também envia-lo alguns documentos, os mesmos que enviei para o Jornal O GLOBO. No entanto, a IRREGULARIDADE que  se encontra no Relatório da CGU para o DNOCS, e que continuarei lutando é pela BOLSA dos servidores.

Atenciosamente
Albert Gradvohl.

DETALHE – Albert Gravohl enviou para o Blog vários documentos e oficios dando ciência de suas atividades. Exemplo embaixo:

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Avenida Duque de Caxias, 1700 – Centro – Fortaleza-CE – CEP 60.035-111
Telefax (85) 3288.5242
Ofício nº     / DA                              Fortaleza,  20  de janeiro de 2012
A Sua Excelência a Senhora
Gleisi Hoffmann
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
Brasília-DF
Senhora Ministra,
Em resposta ao Ofício 648/MI que encaminha o Aviso Ministerial 317/MI tenho a informar o seguinte:
De uma maneira geral, os processos administrativos originários de quaisquer assuntos decorrentes da atuação do DNOCS, independentemente de sua natureza e, portanto, da unidade administrativa de interesse, exige, pela complexidade  dos procedimentos e práticas exigidas pela legislação, o envolvimento de todas as Diretorias do DNOCS, nas diversas etapas do processo administrativo.
Processos que se concluem na Diretoria Administrativa mediante a realização de licitações, formalização de contratos ou efetivação de pagamentos, envolvem previamente atuação das demais Diretorias finalísticas interessadas, em decorrência de procedimentos na definição de projetos e custos, na avaliação de dotação orçamentária para a finalidade, na análise jurídica, nas avaliações e pareceres técnicos, na fiscalização do objeto. Neste sentido, na prática, o processo administrativo regular se faz, no dia a dia, a partir de decisões conjuntas das Diretorias envolvidas e interessadas. É minoria a quantidade de processos cujas etapas de tramitação administrativa dependem e estão sob responsabilidade de uma única Diretoria. Acrescente-se que as dificuldades enfrentadas na organização, mesmo quando de responsabilidade pontual de determinada Diretoria, são dirigidas à Diretoria Colegiada para decisão em conjunto.
Neste contexto, não se pode incorrer no equívoco de atribuir responsabilidade sobre os fatos apontados por órgãos de controle interno ou externo a partir do exame da natureza da ocorrência, quando justamente esses fatos, pela relevância e complexidade administrativa, geram decisões conjuntas com a participação de todas as Diretorias, tanto no nível gerencial quanto operacional.
Ainda que se tenha conhecimento da absoluta inadequação da estrutura organizacional do DNOCS, a depender de investimentos – que, a propósito não são alocados no Orçamento Geral da União apesar dos inúmeros esforços dos dirigentes do DNOCS junto ao Ministério da Integração Nacional – em todas as áreas (pessoal, capacitação, sistemas e métodos, processos, patrimônio…), comprometendo fortemente as metas e o alcance dos objetivos institucionais é admissível mudanças de dirigentes em uma organização do porte e complexidade do DNOCS sempre que a avaliação de seu desempenho não seja equivalente às expectativas superiores, evidentemente, sem deixar de levar em consideração os fatores determinantes da situação.
Entretanto, no caso do DNOCS, em razão do exposto, a responsabilidade dos acertos e dos erros, ao longo dos citados exercícios 2008, 2009 e 2010, que tiveram sinalização pela irregularidade da gestão por parte da Controladoria-Geral da União, é de todas as Diretorias, independente da natureza dos assuntos apontados no Relatório de Auditoria, mostrando-se inadequada, portanto, a linha de raciocínio no sentido do que resta, no momento, para a promoção de melhorias esperadas no processo de gestão do órgão, a substituição exclusivamente da Diretoria Administrativa.
É imperioso, portanto, registrar ser inaceitável a forma como se pretende construir e se conduz o processo de mudança em curso no DNOCS, devendo vir a ser, a mesma, reparada, para que não venha a incorrer em injustiças contra a honradez e honestidade que pautaram os meus esforços e minha dedicação, a serviço público, durante o exercício, nos últimos quatro anos, do cargo de Diretor Administrativo a mim conferido.
Cordialmente,
Albert Brasil Gradvohl
Diretor Administrativo.

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará questiona dados do Ipea

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Do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, recebemos a seguinte nota, em tom de esclarecimento. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A matéria do IPEA, publicado em seu blog – tem origem em fonte nacional, sobre o número de médicos que atendem SUS no Brasil está furada. Li o trabalho original e traz um
cálculo errado.

Segundo o IPEA, são 600.000 médicos no Brasil que atendem SUS, mas como pode ser isso se só existem 371.000 médicos em todo País?

O site do Conselho Federal de Medicina já vem esclarescendo este equívoco e em consequência os outros dados estão furados.

Abraços,

José Maria Pontes,

Presidente do Simec/CE.

Eliana Calmon: “Estou vendo a serpente nascer, não posso calar”

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“Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho:

“Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir.” Calmon avisa que não vai recuar. “Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar.”

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.

No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.”

(Estadão)

Prouni 2012 – Regras já estão publicadas no Diário Oficial da União

“A cinco dias do início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) – que se destina a conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior –, o Ministério da Educação publicou hoje (9) portaria, no Diário Oficial da União com as regras do processo seletivo. As inscrições serão feitas apenas no site http://siteprouni.mec.gov.br, de 14 a 19 de janeiro.
De acordo com o documento, para concorrer à bolsa, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.
Para a pré-seleção, a análise será feita da maior para a menor nota. Mas a vaga só estará garantida após participação e aprovação nas fases seguintes do processo. As instituições de ensino superior cadastradas deverão divulgar o número de bolsas para cada curso e turno oferecidos.
A portaria define ainda que professores da rede pública também podem se inscrever no ProUni. Porém, estão autorizados apenas a pleitear bolsas em cursos de licenciatura e pedagogia. O objetivo do governo é incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação, sobretudo, os que estão em sala de aula.
As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%. Os indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência devem pleitear bolsas referentes a ações afirmativas, segundo a portaria.
Estudante de direito no Centro Universitário UDF, em Brasília, Heitor Cristian Pereira Kalil, de 18 anos, disse que o ProUni o ajudou a chegar ao ensino superior. “A maior parte das pessoas que eu conheço não conseguiriam fazer faculdade se não fosse o ProUni. Eu, por exemplo, não posso pagar um curso que custa R$ 1,3 mil por mês. O ProUni que me ajuda a realizar um sonho”, disse o universitário.”

(Agência Brasil)

Eunício já tem nome cotado para presidir o Senado

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Essa é da Revista IstoÉ desta semana:

Em dezembro, a bancada do PMDB no Senado fez ao menos cinco reuniões para discutir a sucessão na presidência da casa. Por contar com a maior bancada, o PMDB tem direito à cadeira de presidente do Senado.

Ocupando a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) naturalmente conduzirá a própria sucessão. Ele preferia ser sucedido pelo líder Renan Calheiros (AL), mas tem enfrentado resistências dentro do próprio partido. Alguns colegas, que também estão de olho no cargo, alegam que o senador alagoano teve sua chance na legislatura passada, quando acabou renunciando em meio a um grande escândalo de corrupção.

Dentre os nomes cotados para a disputa está o nome do senador cearense Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado do Senado. Correndo por fora também estão os nomes dos senadores Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PB). O PT, por seu lado, aproveita a guerra e anuncia que estuda lançar a candidatura da senadora Marta Suplicy (SP), recompensando-a pela saída da disputa para a Prefeitura de São Paulo.

Presidente do Irã transitou por Fortaleza neste domingo

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, transitou por Fortaleza por volta das 9 horas da manhã deste domingo, segundo informações da Infraero. A aeronave dele fez um pouco técnico para reabastecimento. Ahmadinejad permaneceu na sala vip do Aeroporto Internacional Pinto Martins por cerca de 50 minutos com comitiva de ministros e empresários.

A viagem dele é para estreitar contatos com países da América Latina, onde ficará quase uma semana. De Fortaleza, ele seguiu para Caracas (Venezuela) e  depois seguirá para Managua (Nicarágua), Havana (Cuba) e Quito (Equador).

Segundo assessores, Ahmadinejad pretende firmar parcerias e discutir questões econômicas e políticas.

Relações cordiais

Já a Agência Brasil informa que o presidente define as relações entre o Irã e a América Latina de forma simples: “As relações existentes entre o Irã e os países da América Latina são cordiais e estão em [pleno] desenvolvimento”.

Para Ahmadinejad, há semelhanças culturais entre os latinos e os iranianos. A visita à América Latina foi motivada, segundo assessores, pela cerimônia de posse do presidente reeleito da Nicarágua, Daniel Ortega. Ortega é chamado de general pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e vários líderes políticos latino-americanos por ter participado dos movimentos de guerrilha no país.

Em Cuba e Equador, Ahmadinejad se reúne com os presidentes Raúl Castro (Cuba) e Rafael Correa (Equador), além do ex-presidente Fidel Castro. Nos últimos anos, o governo Ahmadinejad intensificou as relações bilaterais com vários países da América Latina principalmente com a Venezuela e o Brasil – durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Presidente nacional da CUFA entra no debate sobre segurança no Ceará

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Com o título “Segurança: A oportunidade de uma grande reforma”, eis título de artigo que o presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, manda para o Blog. Mais uma contribuição ao debate. Confira:

Aproveito o espaço privilegiado desse conceituado blog, num momento em que está em evidência o tema segurança pública, para compartilhar alguns pontos que julgo fundamentais para esse novo cenário, a partir de um olhar de quem necessita da segurança pública, como política sistêmica e articulada com as politicas sociais, forjada através do protagonismo dos operadores da segurança em parceira com a sociedade e o estado.

Venho acompanhando há alguns anos, no Brasil e, especificamente, no nosso estado as contradições e os problemas, mas também, os potenciais e boas iniciativas na política de segurança pública. Ao meu ver, passamos por um momento especial e único, onde agregamos elementos para realizar avanços significativos e promover a Segurança Pública do Ceará como referência para o país. Esta complexa política pública tem sido pauta permanente da sociedade, da mídia, das organizações sociais, dos formadores de opinião, dos empresários, do governo e dos próprios operadores da segurança pública. Para avançarmos nesta análise é preciso fazer algumas pontuações:

1.     Primeiro, é necessário reconhecer que nos últimos 5 anos, está em curso um processo de reforma na segurança pública do Brasil, em particular, no Ceará. Mesmo com muito a fazer, foram significativos os investimentos em estrutura, formação e efetivo. E agora, após as conquistas da categoria, será uma das melhores remunerações com carga horária condizente e uma safra de jovens policiais com pensamento maduro e avançado. Um quadro positivo na corporação que pavimenta o caminho para que essa reforma ganhe cada vez mais corpo e gere resultados.

2.     Do ponto de vista do controle social, é fundamental a implantação de fóruns tripartites compostos por policiais, governo e organizações da sociedade civil, para acompanhar, fiscalizar e formular ações na área da segurança pública. Para que esta reforma avance, precisamos que estado, sociedade e os operadores da segurança efetivem alguns acordos e pactos que possamos vencer algumas questões que nos desafiam, como por exemplo, os mais altos índices de execuções extrajudiciais, na sua maioria, de jovens. Para tal, o diálogo entre os entes envolvidos é fundamental, a exemplo do Conselho Comunitário de Segurança e Desenvolvimento Social – CCDS do bairro Antônio Bezerra que promove várias ações articuladas e tem como resultado benefícios para comunidade através da integração de políticas sociais, ações da polícia e a participação permanente da comunidade. Este modelo inaugurou uma novo paradigma do fazer segurança pública, para além da mera repressão policial.

3.     As corregedorias independentes, são necessárias e urgentes, dado os altos números de violências cometidas principalmente contra os jovens das periferias, que viraram práticas corriqueiras e reincidentes, devido a impunidade e ausência dos mecanismos de controle da atividade policial. É ilusório pensar que a policia é violenta por vontade própria, a sociedade clama e legitima a cultura da violência, isso dos mais ricos aos mais pobres, basta ver as pesquisas sobre pena de morte, redução de idade penal, prisão perpétua ou mais recentemente, os casos de linchamento com requintes de frieza e crueldade executados por “cidadãos de bem” em Fortaleza.

4.     Visibilidade das ações positivas, que hoje já são desenvolvidas por policiais e comunidade tem tido efeito na redução dos índices de criminalidade, prevenindo a violência antes que ela ocorra. Seria muito interessante, um programa na TV Pública realizado pela comunidade e os operadores da segurança. Isso fortaleceria, esse novo paradigma e desmistificaria a falsa ideia de “policial super homem”, vendida pelos programas policiais que, na maioria das vezes, estimula o desrespeito aos direitos constitucionais e a ilegalidade, fortalecendo a prática equivocada da repressão policial como solução para a diversidade de problemas sociais que em sua maioria, seriam problemas de outra ordem. Esta visão termina por construir, principalmente nas favelas e periferias, uma relação contraditória, de necessidade e desconfiança, proteção e descrédito, já que projeta a repressão como representação maior da presença do estado.

5.     A mídia tem papel fundamental no processo pedagógico e cultural de superação dessa cultura da violência, na produção de conteúdos positivos, não sensacionalistas e de respeito aos direitos humanos, desconstruindo estigmas e preconceitos de parte a parte. Nesse caso, estado e empresas de comunicação, devem estabelecer acordos como fazem com as novelas, classificando as abordagens televisivas que contenham conteúdos violentos, pois é inaceitável que o medo, o sangue e a violência na quinta economia mundial, ainda sejam mercadorias para alcançar audiência.

6.     As delegacias poderiam ser espaços de mediação junto as comunidades para evitar a judicialização de casos banais, onde a cultura da mediação de conflitos pudesse ser incorporada pela sociedade, desafogando a atividade policial para outras demandas mais urgentes.

7.     Umas das iniciativas que poderia nos inspirar é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci que buscou combinar experiências prevenção, repressão, inteligência, política social, integração e participação da sociedade. Buscando em cada território, praticar uma segurança pública dentro da legalidade, valorizando o trabalhador da segurança, o respeito à vida e aos direitos constitucionais, obtendo sucesso ao articular segurança e com outras politicas públicas.

A policia é parte da sociedade, a segurança real é a que está nas ruas e comunidades, assim, temos que nos perceber parte do processo, pois governo nenhum sozinho, conseguirá avançar e mudar concepções e práticas sem a participação da sociedade. A realidade social se encarregou de nos colocar um novo clima institucional, social e político para a segurança pública. Sejamos otimistas e ousados para a partir do Ceará, construir um novo referencial de segurança para além da munição, efetivo policial e viatura, uma política pública que tenha o respeito e não o temor como referência, e a preservação da vida como seu princípio fundamental.

Umas das iniciativas que poderia nos inspirar é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci que buscou combinar experiências prevenção, repressão, inteligência, política social, integração e participação da sociedade. Buscando em cada território, praticar uma segurança pública dentro da legalidade, valorizando o trabalhador da segurança, o respeito à vida e aos direitos constitucionais, obtendo sucesso ao articular segurança e com outras politicas públicas.

O ambiente nunca foi tão propicio, as mudanças estão em curso, novos paradigmas estão a mesa para serem experimentados, velhos conceitos caminham cada vez mais rápido para a superação, pois nem sociedade nem os próprios operadores da segurança pública suportam mais do mesmo, essa parceria é fundamental e está a nossa disposição. O futuro chegou! Mãos a obra!

Preto Zezé, presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA)

Porto do Pecém lidera exportação de frutas e de calçados no País

“O ano de 2011 foi extremamente positivo na movimentação de exportação e importação do Porto do Pecém, com elevação positiva de 5% na movimentação de cargas e de 17% no faturamento. Em 2011 foram movimentadas 3,36 milhões de toneladas (t), enquanto que em 2010 esta movimentação foi de 3,21 toneladas. Esta grande movimentação registrou um aumento de 17% no faturamento da Cearáportos, empresa que administra o Porto do Pecém, no período de janeiro a dezembro do ano recém-findo. As exportações contribuíram com a movimentação de 989,66 mil t, enquanto nas importações foram registradas 2,37 milhões de toneladas movimentadas, com aumento de 2% no transporte de longo curso e de 15% no de cabotagem.

A movimentação de contêineres registrou variação positiva de 19%, com 101 mil TEUS exportados e 98 mil TEUS movimentados nas importações. As frutas contribuíram com a exportação de 306 mil t e os minérios com 214 mil, enquanto a maior movimentação nas importações ficou por conta do ferro fundido, ferro e aço com 618 mil t seguidos dos combustíveis minerais, com 615 mil toneladas.

Ranking

O Porto do Pecém, segundo dados da Secex – Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio permanece como líder na exportação de frutas entre todos os portos brasileiros, com participação de 47%, seguido pelos portos de Santos (13%) e Parnamirim, com 11%. O porto cearense lidera também a exportação de calçados, juntamente com o porto de Rio Grande, com percentual de 30% cada um.

Nas importações de ferro fundido, ferro e aço o Pecém é o terceiro colocado, com 17% de participação, com o porto de São Francisco do Sul em primeiro com 24 e o de Santos em segundo com 18%. O porto de Suape continua líder na importação de algodão, com 31% de participação, seguido pelo Pecém, com 24%.”

(Site do Governo do Ceará)