Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Orçamento 2012 – Magistrados protestam conta retirada do aumento

“Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e outras entidades de magistrados reagiram à retirada do aumento na previsão de gastos do Judiciário do projeto do Orçamento de 2012. A proposta foi enviada pelo Planalto na última quarta-feira (31) ao Congresso e não prevê a verba para reajuste de magistrados e demais servidores da Justiça.

Reportagem da Folha desta quinta-feira mostra que uma revolta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que culminou em ameaças até de mandado de segurança contra a presidente Dilma Rousseff, levou o governo a rever a proposta e estudar incluir o reajuste ao Judiciário.

O pacote pode elevar o teto do funcionalismo para R$ 30,6 mil e inclui aumento de até 56% para os servidores. A equipe econômica do governo, no entanto, considera a demanda do Judiciário impraticável, por onerar os cofres públicos e provocar efeito cascata em outras categorias.

“Não há registros na história da República de outra ocasião em que valores destinados à recomposição dos vencimentos de magistrados tenham sido cortados da proposta orçamentária enviada pelo Judiciário e consolidada pelo Poder Executivo, como ocorreu na proposta deste ano ainda que sob a alegação de ‘pequeno equívoco'”, afirma a nota da Ajufe.”

(Folha.com)

Projeto que limita taxas de conselhos federais passará por novos debatesa na Câmara

Um Grupo de Trabalho (GT) vai aprofundar as discussões em torno do projeto de lei 3.507/2008 (apensado ao PL 6463/2009). Esse projeto estabelece limites máximos de contribuição profissional para os conselhos de classe, responsáveis pela fiscalização de profissões regulamentadas. De acordo com o projeto, a contribuição máxima anual será de R$ 635 para a pessoa física ou pessoa jurídica individual. Para as demais pessoas jurídicas, a contribuição vai depender do capital social, variando de R$ 830 a R$ 2.905. Os valores das taxas e emolumentos vão variar de R$ 117 a R$ 700.

A sugestão de se criar esse grupo de trabalho é do deputado federal Eudes Xavier (PT), relator da matéria na Comissão de Trabalho,  Administração e Serviço Público (CTASP). O grupo deverá ampliar o debate do tema, de modo a acelerar a tramitação e aprovação do projeto.

O GT terá membro do Ministério do Trabalho, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, de Centrais Sindicais e dos Conselhos Federais de profissões.

Confederação dos Bancários diz que redução da taxa Selic foi insuficiente

“A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic para 12% vai na direção certa, mas em velocidade insuficiente. Para a Contraf-CUT, a mudança de rumo mostra como estavam equivocadas as decisões recentes do Banco Central (BC), que promoveu cinco aumentos consecutivos na taxa básica de juros desde o início do governo Dilma.

“Foram decisões erradas, que custaram caro ao país. O Brasil hoje é a sétima economia mundial, mas pratica uma taxa de juros altíssima, que não é condizente com esse patamar”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. Mesmo após a baixa, o Brasil mantém o título de campeão mundial dos juros.

“Os juros altos retiram dinheiro das políticas públicas que combatem a desigualdade social, contribuindo para que seja mantido nosso triste posto como o país que apresenta a décima pior distribuição de renda do mundo. Ao mesmo tempo, engorda os lucros de bancos e rentistas”, afirma Cordeiro. “É preciso uma política mais clara e eficiente de redução dos juros, para que possamos garantir a continuidade do ciclo de desenvolvimento social, com criação de emprego e renda, que se iniciou com o governo Lula”, defende.

Cordeiro destaca que cada ponto percentual da Selic representa aproximadamente R$ 19 bilhões no crescimento da dívida pública. “Esse é na verdade o maior programa de transferência de renda do mundo, o ‘bolsa-banqueiro’, que recebe muito mais dinheiro do que o Bolsa Família, que tem orçamento previsto de R$ 13,4 bilhões este ano.”

Além de reduzir a Selic, Cordeiro cobra do Banco Central ação para baixar os juros ao consumidor praticados pelos bancos, também entre os maiores do mundo. “O BC precisa ter coragem de enfrentar o cartel dos bancos e baixar o spread, para que o sistema financeiro passe a cumprir com sua função social de disponibilizar crédito para financiar o desenvolvimento do país”, sustenta.

O presidente da Contraf-CUT cobra também a ampliação do Conselho Monetário Nacional (CNM), responsável pela definição das metas de inflação a serem perseguidas pelo Banco Central, de modo a incluir a participação de trabalhadores e outras entidades da sociedade civil organizada. “Em nossa visão, o BC deveria fixar também metas sociais, como o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das desigualdades sociais do país. Para isso é fundamental aumentar a representatividade do CMN.”

Cordeiro propõe ainda a realização de uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro, a exemplo das conferências já realizadas sobre saúde, segurança pública e comunicação. “Os bancos estatais e privados são concessões públicas e, por isso, a sociedade precisa ser ouvida para discutir o papel do sistema financeiro e o processo de inclusão bancária, que não pode excluir a população de baixa renda, mas garantir a universalização dos serviços bancários para todos os brasileiros”, conclui.”

(Contraf-CUT)

UFC oferece concurso para professor em Fortaleza e Sobral

“Estão reabertas, até o próximo dia 12, as inscrições de concurso público para uma vaga de professor adjunto na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará. É para o Departamento de Fundamentos da Educação, no setor de estudo “Psicologia da Educação”, onde o candidato aprovado deverá cumprir regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. Para concorrer, os interessados devem possuir, no mínimo, título de Doutor. A taxa de inscrição é de R$ 183,00.

Também continuam abertas, até 27 próximo, as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de uma vaga de professor auxiliar no setor de estudo “Traumato-Ortopedia / Anatomia Humana / Internato” do Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral. As inscrições podem ser feitas de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Curso (Av. Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 100 – Derby, em Sobral). Mais detalhes sobre a seleção podem ser obtidos pelos telefones (88) 3611.8000 e 3611.2202.

Outra vaga disponibilizada no mesmo curso e local é para professor substituto no setor de estudo “Medicina de Família e Comunidade / Internato em Saúde Comunitária”. As inscrições poderão ser feitas nos dias 2, 5 e 6 de setembro, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 107,00. O candidato aprovado vai cumprir regime de trabalho de 40 horas semanais e deve ter titulação mínima de Doutor.”

SERVIÇO

Mais informações sobre os processos seletivos estão disponíveis nos editais nº 136/2011, nº 228/2011, nº 229/2011 e nº 230/2011, publicados no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

(Site da UFC)

Bispo apregoa ação de Movimentos Sociais em defesa da cidadania

“O bispo de Jales, Dom Demétrio Valentini, afirmou em São Paulo que “os movimentos sociais estão sentindo que é preciso voltar à carga.” Dom Demétrio participou da coletiva de lançamento da 17ª edição do Grito dos Excluídos, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil em São Paulo.

Além dele, que representava a própria CNBB, também estiveram presentes Gilmar Mauro, do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Efigênio de Paulo, da 24ª Romaria dos Trabalhadores, e Ari Alberti, da Coordenação Nacional do Grito.

Segundo Dom Demétrio, “é preciso retomar iniciativas. Não basta nós simplesmente confiarmos que o governo faça a sua parte, porque há partes indispensáveis a serem feitas pela cidadania, inclusive pelos movimentos sociais.”

O bispo afirmou ainda que a CNBB ainda não tem uma avaliação oficial do governo, mas elogiou a atuação da presidente Dilma Rousseff. “Acho que nós podemos dizer que nós temos uma presidente, uma presidenta, que seja, que está levando com responsabilidade a máquina administrativa, com bom senso, com equilíbrio e com firmeza. Eu manifesto, pessoalmente, a esperança de que, de fato, ela consiga combater a corrupção e levar à frente os propósitos mais amplos de um governo como deve ser um governo de um país tão grande como o nosso”, declarou.”

(Radar Político)

PSD de Kassab consegue registro

“Com a aprovação nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre do diretório estadual do partido, o PSD, legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguiu o número mínimo de registros estaduais exigidos por lei para obter o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por lei, o PSD precisa de nove diretórios estaduais para obter o registro nacional, que já foi solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de registro nacional será agora analisado no plenário da Corte e, se concedido, dará à legenda o direito de filiar eleitores e participar de eleições.

Kassab anunciou a obtenção dos nove registros pelo microblog Twitter. O G1 procurou os TREs dos nove estados (Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Mato Grosso, e Acre) e confirmou a aprovação dos diretórios estaduais. Nesses estados, a Justiça Eleitoral não verificou irregularidades que pudessem impedir a oficialização da legenda.

“Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo Partido, o Partido Social Democrático”, disse Kassab no microblog. A exigência de nove registros estaduais para a criação de um novo partido foi estabelecida pelo TSE no ano passado, por meio de resolução. Os advogados do PSD vão agora incluir esses novos registros no pedido que tramita no TSE. Para ter candidatos nas eleições municipais de 2012, o partido precisa estar registrado no TSE antes do dia 7 de outubro deste ano.

No pedido, o PSD informou ainda ter recebido 538.263 assinaturas de apoio para sua criação. Por lei, são necessárias aproximadamente 490 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.”

(Com Agências)

VAMOS NÓS – No Ceará, o presidente da comissão provisória da legenda, Almicyr Pinto, adjunto da Chefia de Gabinte do Palácio da abolição, diz estar com tudo pronto para a legalização no Estado. E mais: haverá muita adesão, principalmente oriunda do ninho do PSDB. Pelo menos, seis deputados estaduais são aguardados no PSD, segundo Almicyr Pinto.

Gilberto Carvalho: PT nao deve cultivar "saudosismo" de Lula,

“Fundador do PT, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, avisa: o partido não deve cultivar “saudosismo” do ex-presidente Lula, mas, sim, canalizar as energias para apoiar o governo de Dilma Rousseff. Ele admite que a administração de Dilma enfrenta dificuldades, mas crê que, aos poucos, os rumores pela volta de Lula perderão força. “Não é inteligente da nossa parte fazer essa política de saudosismo do Lula”, afirma em Carvalho, que foi chefe de gabinete do ex-presidente por oito anos.

Em entrevista ao Estado, ele assegurou que não existem diferenças entre a presidente Dilma e Lula, como muitos avaliam. “Posso assegurar que não existem divergências. E tem mais: dizer que Dilma não gosta de política é completamente equivocado. Nossos deputados revelaram muita mágoa por não ser atendidos, mas vamos ver como resolver isso. A presidente Dilma sabe que o PT é uma bancada com a qual pode contar.”

Perguntado sobre a autonomia do Banco Central (BC), colocada em xeque pelo mercado após a redução da taxa de 0,50 ponto porcentual, para 12% ao ano, respondeu: “A quem interessa essas críticas? Quando o BC elevou os juros, nunca se criticou a autonomia do BC. Agora, quando o Comitê de Política Monetária resolve baixar, vira essa grita geral? As pessoas deveriam aplaudir”, disse.”

(Agência Estado)

Fortaleza registra a maior queda do valor da cesta básica no País

Fortaleza registrou em agosto a cesta básica com a maior queda entre as 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O conjunto dos 12 produtos que compõem a cesta básica de Fortaleza registrou deflação de -4,13%.

De acordo com a pesquisa, a deflação no preço da cesta básica foi influenciada pela baixa de seis itens, com destaque para os preços do tomate (-23,68%), a manteiga (-4,03%) e da banana.

A pesquisa revelou ainda que ao contrário do que ocorreu em julho, quando 14 cidades registraram queda no preço dos gêneros alimentícios essenciais, 10 localidades indicaram alta no custo dos produtos básicos em agosto.

Rio de Janeiro (4,82%), Porto Alegre (4,49%), Curitiba (2,19%), Aracaju e Florianópolis apresentaram as maiores altas. Depois de Fortaleza, a retração mais significativa foi verificada em Natal (-1,70%). ”

(Com IBGE e POVO Online)

BNB lança edital na área cultural

“O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está lançando o edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais BNB-Fortaleza, Cariri (em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano), durante o ano de 2012.

Com o objetivo de orientar os artistas, produtores, gestores culturais e demais interessados no preenchimento dos formulários-proposta do referido edital, os Centros Culturais BNB-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108), Cariri (rua São Pedro, 337 – Centro – Juazeiro do Norte – fone: (88) 3512.2855) e Sousa (rua Cel. José Gomes de Sá, 7 – Centro – fone: (83) 3522.2980) realizarão um elenco de seis oficinas, no período de 02 (amanhã) a 28 de setembro.

Serão ministradas duas oficinas em Fortaleza (dias 09, sexta-feira, e 28, quarta-feira, ambas às 18h), duas no Cariri (dias 09, sexta-feira, às 15h; e 27, terça-feira, às 18h), e duas em Sousa (dias 02, amanhã, sexta-feira, às 17h; e 24, sábado, às 15h).

Os interessados podem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte, oficinas de formação artística, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina e Novas Ideias (ideias que poderão se tornar novos programas a serem desenvolvidos pelos Centros Culturais).

SERVIÇO

O edital de seleção de propostas estará disponível para consulta a partir do dia 5 (próxima segunda-feira), no portal do BNB (www.bnb.gov.br/cultura), e os formulários-proposta a partir do dia 12 (segunda-feira).”

 (Site do BNB)

Ceará é o mais preparado para receber águas da Transposição do São Francisco

 

O projeto Cinturão das Águas, que distribuirá as águas do rio São Francisco no Estado – orçado em R$ 1,5 bilhão, teve seu projeto executivo entregue, em Brasília, pelo secretário César Pinheiro, titular dos Recursos Hídricos.

Segundo César Pinheiro, o Cinturão das Águas terá início pelo município de Jati (Região Cariri), por onde entrará a água do São Francisco e deve se estender até os rios Salgado e Cariús numa primeira etapa.

O secretário garantiu que o Ceará é o único Estado, dos quatro que receberão águas do São Francisco, com ritmo de preparação mais avançado. Além de ter encaminahdo o projeto Cinturão das Aguas no Ministério da Integração Nacional e inclui-lo no PAC 2, já dispõe de um órgão para gerenciamento de recursos hídricos, no caso a Cogerh.

Os demais estados que receberão as águas do SãoFrancisco – Paraiba, Pernambuco e Rio Grane do Norte, ainda não criaram eu organismo gestor de águas, uma exigência do governo federal que criará um organismo geral para gerir a transposição.

PT abre nesta 6ª feira congresso com Dilma e Lula

“O Partido dos Trabalhadores (PT) abre nesta sexta-feira (2) o 4º Congresso Nacional do partido, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento, que termina no domingo, discute, entre outros temas, mudanças no estatuto do PT, como regras mais rígidas para novas filiações, aprova uma resolução sobre a conjuntura política e analisará diretrizes para alianças nas eleições de 2012.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a prioridade para as eleições municipais serão as alianças com os partidos da base de sustentação do governo federal. O senador, porém, fez ressalvas quanto a eventuais coligações com a oposição.

“O PT propõe a política de aliança como é no campo nacional, mas não tem como ignorar as peculariedades de cada região. Às vezes, o que é oposição no campo nacional não é no município. Precisa ser avaliado”, disse o senador.”

(Portal G1)

MEC vai distribuir tablets para alunos de escola pública

Por aqui, propaganda de colégio particular sobre tablet.

“O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada hoje (1) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.”
O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.”

Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
“O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets.”

(Agência Brasil)

PIB brasileiro cresce 0,8% no 2º trimestre do ano

“O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, alcançou R$ 1,02 trilhão no segundo trimestre. Na comparação com o trimestre anterior, houve crescimento de 0,8%. A informação foi divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao segundo trimestre de 2010, a economia cresceu 3,1%. O PIB do primeiro semestre teve expansão de 3,6% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de 12 meses, o aumento chega a 4,7%.

O maior destaque no segundo trimestre, de acordo com o IBGE, foi o setor de serviços, que registrou aumento de 0,8% no volume do valor adicionado na comparação com o trimestre anterior. Em seguida, aparece a indústria, com expansão de 0,2%. Já a agropecuária teve queda de 0,1%.

No que se refere à demanda, o destaque ficou com a formação bruta de capital fixo (investimentos), que cresceu 1,7% no segundo trimestre, seguida pelo consumo do governo (1,2%) e pelo consumo das famílias (1%).

Em relação ao segundo trimestre de 2010, os serviços também foram o setor econômico com maior expansão (3,4%).”

(Agência Brasil)

Governo corrige orçamento e garante aumento para ministros do STF

“Diante do mal-estar causado entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com os cortes de aumentos , o governo decidiu mandar nesta sexta-feira ao Congresso uma correção à proposta de orçamento do Judiciário para garantir o aumento de ministros e servidores. Inicialmente, o governo havia enviado o texto sem a previsão de gastos com reajustes para 2012.

A decisão de encaminhar mensagem dizendo que o Judiciário solicita aporte de R$ 8 bilhões para despesas com servidores foi anunciada pessoalmente ao presidente do STF, Cezar Peluso, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Peluso recebeu os ministros para uma reunião de emergência [ontem] à noite em seu gabinete. A nova decisão foi articulada por Cardozo e Adams, diante das reclamações de Peluso. A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff volte de viagem nesta sexta-feira e assine a retificação a ser enviada aos parlamentares.

Peluso foi surpreendido com os cortes do Executivo na quarta-feira. [Ontem] à tarde, ele disse que o governo se equivocou ao mandar para o Congresso proposta de orçamento do Judiciário com cortes. Segundo ele, a presidente deveria ter encaminhado integralmente a contabilidade recebida de suas mãos há um mês.

Ao encaminhar a proposta ao Executivo, Peluso anexou ofício lembrando que, pela lei, não cabe ao Planalto efetuar cortes nos gastos previstos pelo STF.

– Parece que houve um pequeno equívoco, que o Executivo vai retificar, sem dúvida. Nem precisava receber comunicação (do STF), é uma coisa óbvia – disse Peluso, antes de saber do recuo do governo.

A atitude de Dilma foi alvo de longa discussão entre os ministros a portas fechadas, no intervalo da sessão plenária de quarta-feira. [Ontem] à tarde, o ministro Marco Aurélio Mello também manifestou indignação.

– Essa doutrina foi fixada no início da vigência da Constituição de 1988. O que cumpre ao Executivo é consolidar a proposta da União e encaminhá-la aos deputados e senadores. O que não cabe é o Executivo substituir o Judiciário – protestou.

Para o ministro, não houve equívoco:

– De bem intencionados, o Brasil está cheio – ironizou.”

(O Globo)

Dilma admite imposto para a Saúde "mas não como era a CPMF"

“A presidente Dilma Rousseff voltou a falar [ontem] sobre a necessidade de uma nova fonte de recursos para cobrir os gastos da Saúde, que serão discutidos na votação da Emenda 29. Apesar de citar indiretamente a criação de um novo imposto, ela descartou a volta da CPMF “como era no passado”, afirmando que os recursos recolhidos não foram usados na área.

Em entrevista a rádios de Minas Gerais, Dilma afirmou que o governo não tem problema em aprovar a emenda, que estabelece limites mínimos de gastos para o setor.

– Não sou a favor daquela CPMF por conta que ela foi desviada. Agora, que o Brasil precisa… Entre esse fato e o fato de falar que não precisa, vai precisar sim – disse a presidente, ao final da entrevista.

O governo federal tem sofrido pressões dos partidos da base aliada para aprovar a emenda. Exceto o PT, os demais partidos aliados, como o PMDB, defendem a aprovação da lei no Congresso. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que a volta da CPMF pode ser uma alternativa ao custeio de novos gastos da saúde por conta da emenda 29.

– Com a melhoria de vida, a população vai exigir um serviço público de qualidade e cabe aos governantes lutar pela correta aplicação desses recursos. É preciso que cada R$ 1 arrecadado chegue corretamente onde é necessário – frisou.

Segundo Dilma, mesmo se aprovada, a emenda 29 deixará o atual padrão da saúde pública igual.

– Em geral, a emenda 29 mantém o atual padrão da saúde, ela não resolve. É importante que a população saiba disso porque se quiser resolver a questão da saúde vai ter de investir mais nessa questão e aí nós vamos ter de discutir de forma séria como é que se faz um investimento maior – disse.”

(O Globo)

DNIT – Diretores nomeados para a "faxina" tomam posse nesta 6ª feira

Sete diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tomarão posse nesta sexta-feira. Eles foram indicados após uma série de acusações de corrupção no Ministério dos Transportes e nos órgãos ligados à pasta. Ao todo, 28 servidores foram demitidos ou afastados incluindo o então ministro, Alfredo Nascimento. O ministro Paulo Sérgio Oliveira Passos (Transportes) estará na posse.
Na terça-feira, o Senado aprovou a indicação dois últimos dois diretores. Foram aprovados os nomes dos engenheiros Roger da Silva Pegas, que ocupará o cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária, e José Florentino Caixeta, para o cargo de diretor de Planejamento.
Na semana passada, o Senado já havia aprovado os outros cinco nomes: Jorge Ernesto Pinto Fraxe (diretor geral), Tarcísio Gomes de Freitas (diretor-executivo), Paulo de Tarso Oliveira (diretor de Administração e Finanças), Adão Magnus Marcondes Proença (diretor de Infraestrutura Aquaviária) e Mário Dirani (diretoria de Infraestrutura Ferroviária).
(Com Folha.com)

Ministro da Saúde entre convidados de congresso sobre Direito e Saúde

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, Isabel Pôrto, Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Fundação Escola Superior de Advogados do Estado (FESAC), promoverá no período de 28 a 30 deste mês, no Hotel Vila Galé, o I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, proferirá, às 16 horas do dia 30, a conferência de encerrando o congresso. As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 23, através do site www.oabce.org.br e durante o Congresso.
O encontro tem a finalidade de discutir a garantia do acesso da população aos serviços de saúde e sua interface com o meio jurídico, abordando temas como a universalização da saúde de forma sustentável; o financiamento da saúde; os aspectos legais da terceirização e o cooperativismo no serviço público; a relação dos planos de saúde com a ANS e os consumidores; responsabilidade ética, civil e penal dos profissionais da saúde e dos gestores públicos e privados. O congresso tem como público-alvo profissionais e estudantes da área da Saúde e do Direito; operadoras de Planos de Saúde e gestores públicos e privados.”

(Site do MPE)