Blog do Eliomar

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Casa Cor Ceará realiza primeira reunião operacional nesta 3ª feira

A Casa Cor Ceará realizará, nesta terça-feira, a partir das 14h30min, no Marina Park Hotel, a primeira reunião operacional da edição de 2011. Segundo Neuma igueiredo, d organização, o encontro marca a apresentação dos ambientes e participantes do evento, arquitetos, decoradores e paisagistas aos patrocinadores nacionais e locais.

A versão cearense da mais importante mostra de arquitetura, decoração e paisagismo da América Latina chega a sua 13ª edição e ocorreráde 6 de outubro a 15 de novembro, em prédio da Praia de Iracema (Avenida Almirante Tamandaré, 22).

O imóvel localiza-se de frente para o mar e conta com 6.400 m² de área de propriedade da Patrimony Empreendimentos.  Neste ano, uma área construída de aproximadamente 3.000m², divididos em aproximadamente 50 ambientes.

Plano Safra vai permitir expansão da produção e compra de máquinas, promete Dilma

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (4) que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai oferecer juros mais baixos, ampliação do crédito e maior prazo para pagamento, além de garantias para agricultores prejudicados por enchentes e secas e pela queda no preço de produtos.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela avaliou que as mudanças vão permitir a expansão de áreas de produção e da compra de máquinas e de sementes, aumentando a venda de produtos e, consequentemente, a renda dos produtores.

“Se o agricultor perder a colheita, ele vai agora poder pegar até R$ 4 mil para se sustentar, e a dívida do banco vai ser zerada. Ampliamos também o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar, que vai ser usado para compensar as perdas quando o preço de um produto ficar abaixo daquilo que o agricultor gastou para produzi-lo. Quando isso acontecer, o governo vai dar um desconto do empréstimo que o agricultor tomou”, explicou.

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 estava previsto para a última sexta-feira (1º) no Paraná, mas foi cancelado em razão de más condições climáticas na região e remarcado para o próximo dia 12, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O pacote vai disponibilizar R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio.

Dilma destacou ainda que o governo já tem pronto um projeto que regulamenta o Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa). O objetivo é diminuir a burocracia na venda de produtos como queijo, geleia e mel. Segundo a presidenta, a expectativa é descentralizar a fiscalização e fazer com que os estados tenham maior participação.”

(Agência Brasil)

Dilma participa do velório de Itamar Franco

“A presidenta Dilma Rousseff deve participar hoje (4) do velório do ex-presidente e senador Itamar Franco (1992-1994) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Após o velório, o corpo será cremado em Contagem, na região metropolitana da capital mineira, e as cinzas serão levadas para Juiz de Fora. Dilma decretou luto oficial até o dia 8 e lamentou em nota a morte de Itamar.

“O [ex-] presidente Itamar nos deixa uma trajetória exemplar de honradez pública. O Brasil e Minas sentirão a sua falta. Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a seus familiares e amigos”, disse a presidenta, na nota divulgada sábado (2).

Ontem (3), o velório de Itamar em Juiz de Fora reuniu três ex-presidentes da República. Estiveram presentes às despedidas os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2010), Fernando Collor de Mello (1990-1992), senador pelo PTB de Alagoas,  e José Sarney (1985-1990), presidente do Senado.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) disse no sábado (2) que não pretendia ir ao velório porque estava muito abalado com as perdas que teve nos últimos dias. Além de Itamar Franco, morto há dois dias, Fernando Henrique perdeu o amigo e ex-ministro da Educação, Paulo Renato, que morreu no último dia 26.

Aos 81 anos, Itamar Franco morreu anteontem (2) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia. Ele teve um acidente vascular cerebral (AVC), entrou em coma e não resistiu. O ex-presidente havia sido internado por causa de uma pneumonia adquirida durante o tratamento para a cura da leucemia.”

(Agência Brasil)

Grupo francês critica fusão Carrefour-Pão de Açúcar

“O varejista francês Casino criticou o Carrefour nesta segunda-feira após o conselho de administração da rival ter apoiado a fusão de suas operações no Brasil com o Grupo Pão de Açúcar sem seu consentimento.

“Baseado no comunicado para a imprensa emitido pelo Carrefour, o grupo Casino considera que o Carrefour e os membros do seu conselho podem ser responsabilizados por aceitar, apesar de repetidos alertas, uma transação hostil, resultado de negociações ilegais”, disse o Casino em comunicado.

Mais cedo, nesta segunda-feira, o Carrefour divulgou que seu conselho de administração apoia a fusão de suas operações no Brasil com as do Pão de Açúcar para criar uma gigante do varejo com vendas de mais de 30 bilhões de euros (US$ 43,65 bilhões).

O Casino, atualmente acionista controlador do Pão de Açúcar, perderia uma importante fonte de crescimento e acabaria com uma fatia minoritária na nova companhia.

“Qualquer projeto envolvendo o futuro da Companhia Brasileira de Distribuição [Pão de Açúcar], sobre a qual o Casino detém controle conjunto, precisa ocorrer sob estrita observância do acordo de acionistas firmado entre o grupo Casino e o [empresário Abilio] Diniz, e também está condicionado à aprovação unânime do conselho da Wilkes”, afirma o Cassino.”

(Reuters)

Oposição cobra de Eunício explicações sobre contrato com Petrobras

“Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda., foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobrás que somam R$ 57 milhões. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informa que, se as explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que analise a “regularidade” dessas contratações. “Tem de haver uma razão, a dispensa da licitação não pode ser entendida como um procedimento normal, corriqueiro”, alega Torres.

Reportagem publicada ontem no Estado revelou que a Manchester fez contratos com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Os prazos dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, todos eles realizados mediante a “dispensa de licitação”. A Petrobrás confirmou o procedimento, mas limitou-se a informar que isso ocorreu “em decorrência de problemas no processo licitatório”.
A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma ser necessário saber qual foi o problema da licitação. “É preciso saber qual foi a emergência e se atende ao que diz a lei”, defende.

Eunício Oliveira é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e homem de inteira confiança do governo. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai sugerir que ele apresente as explicações na próxima reunião da CCJ, na quarta-feira. “Esperamos que ele tenha explicações claras, convincentes, sobre a dispensa da licitação desses contratos de valor elevado”, afirma.

Randolfe compara o episódio ao que ocorreu com o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, que atribuiu o crescimento de seu patrimônio ao dinheiro que recebeu de empresas privadas enquanto exercia o mandato de deputado. “É o velho problema de misturar o público com o privado, um dos absurdos do País que tem de ser resolvido o quanto antes”, alega Randolfe.

O senador informa ser o autor de uma proposta de emenda à Constituição que trata do tema, ao especificar que os parlamentares ou suas empresas não possam manter contratos com empresas da iniciativa privada. Ele diz estranhar a falta de receptividade de seus colegas a essa proposta, a ponto de ela ter o apoio de apenas 9 senadores, e não dos 27 necessários para iniciar a tramitação.

A reportagem do Estado informa que os contratos iniciados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram prosseguimento no governo da presidente Dilma Rousseff. O primeiro foi assinado este ano, no dia 26 de janeiro, com vigência até 22 de maio, pelo valor de R$ 8,7 milhões. Entre 18 de abril e 14 de junho aparece um contrato de R$ 21,9 milhões.”

 (Estadão)

BNB e BASA podem passar para a Intgração Nacional

“A presidente Dilma Rousseff avalia tirar o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) da esfera de atuação do Ministério da Fazenda e transferir as duas instituições financeiras para o Ministério da Integração Nacional, no intuito de fortalecer suas ações de desenvolvimento regional e concentrar o financiamento em empreendimentos de pequeno porte.A ideia parte do pressuposto de que, sendo os dois bancos abastecidos fundamentalmente com recursos de fundos constitucionais e de desenvolvimento regional, ele deveriam estar na órbita da Integração Nacional, que é o ministério responsável por estabelecer as diretrizes gerais de sua aplicação. Somente neste ano, esses fundos disponibilizaram mais de R$ 20 bilhões em investimentos.

No entanto, o entrave maior para essa realocação é muito mais político do que administrativo. O motivo é que a transferência significaria tirar do PT (Guido Mantega) o controle sobre esses dois bancos. O Basa hoje é presidido por Abidias José de Sousa Júnior, indicado pela ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT). O BNB teve seu novo presidente nomeado há 15 dias. Trata-se de Jurandir Santiago, apadrinhado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE). Ele substituiu Robert Smith, também indicado por Guimarães e que ficou oito anos e meio no cargo.

“Isso é um erro. Transformaria esses bancos em agências de desenvolvimento e eles são muito mais do que isso. Eles têm que ser fortalecidos enquanto bancos de desenvolvimento regional, mas não podem perder o foco na atuação comercial”, disse Guimarães, que também é vice-presidente do PT e vice-líder do governo na Câmara. Ele quer manter os bancos no Ministério da Fazenda, e ressalta não ter conhecimento desse debate sobre a mudança dentro do Palácio do Planalto.

Dilma, porém, já tratou do assunto em pelo menos uma reunião ministerial. Ela avalia que a ideia é boa e pode ser desenvolvida no decorrer de seu mandato. Antes disso, acha que uma boa sinalização nesse sentido é permitir que o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra (PSB), desempenhe também o cargo de presidente do Conselho do BNB e do Basa. Atualmente, quem escolhe esses postos é o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A ideia vem sendo trabalhada também pelo presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sob a justificativa de que, do mesmo modo com que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio tem o BNDES como banco de fomento, a Integração Nacional também deve atuar juntamente com o banco ligado à sua área. Outro exemplo citado de relação estreita e proveitosa é o do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal no que se refere ao desenvolvimento de políticas de saneamento e habitação. A Caixa, porém, por ter muitas outras finalidades, está sob a tutela da Fazenda.

“Não chegaria a dizer que é uma meta a transferência desses bancos para a Integração. Nós vemos mais como uma tendência e consequência natural de um processo de planejamento mais estruturado por parte do governo”, afirma o secretário de fundos e incentivos fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães.

Funcionário de carreira do BNB desde 1976, foi presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) no primeiro mandato de Eduardo Campos no governo de Pernambuco. Desde janeiro, ocupa a secretaria criada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho neste ano para concentrar todos os fundos existentes na Pasta, antes distribuídos em diferentes instâncias internas e, em decorrência disso, com sobreposição de finalidades.

Com isso, segmentou-se a destinação de cada um deles. Os fundos de desenvolvimento regional da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE), que neste ano contam com, respectivamente, R$ 1,18 bilhão e R$ 1,78 bilhão, terão por finalidade financiar grandes projetos estruturadores, de preferência com parceria do BNDES. Já para os fundos constitucionais, do Norte (FNO), com R$ 3,4 bilhões; do Nordeste (FNE), com R$ 10,6 bilhões; e do Centro-Oeste (FCO), com R$ 4,6 bilhões, o foco serão os pequenos empreendimentos e o estímulo aos arranjos produtivos locais.

É neste ponto específico que o ministério tem tentado convencer a presidente sobre a transferência, uma vez que se enquadra nas metas de desenvolvimento local e atenção à nova classe média empreendedora emergente nos últimos anos no país. “As políticas e os programas de desenvolvimento regional já são trabalhados aqui. Somente a operacionalização é que não é”, conclui Jenner Guimarães.”

(Valor Econômico)

Conselho de Administração do Carrefour aprova fusão com Grupo Pão de Açúcar

O Conselho de Administração do grupo francês Carrefour é favorável à fusão com o grupo brasileiro Pão de Açúcar, informa a empresa francesa em um comunicado divulgado nesta segunda-feira.

O projeto não é aceito pelo grupo francês Casino, rival do Carrefour e sócio do Pão de Açúçar e prevê a fusão dos ativos brasileiros do Carrefour com os da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A poposta conta com o apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com a proposta, a ideia é criar uma nova empresa, chamada de Novo Pão de Açúcar (NPA), a partir da fusão dos ativos do Carrefour no Brasil com os da Companhia Brasileira de Distribuição, holding que detém o Grupo Pão de Açúcar, em uma nova empresa controlada em partes iguais pelo Carrefour e pela CBD, segundo o portal.

 (Com Portal G1)

José Pimentel integra grupo que discute desigualdades regionais

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O senador José Pimentel (PT) e mais oito senadores do Nordeste, respaldados pelos governadores Eduardo Campos (PE )e Marcelo Deda (SE), estão realizando seminário nos Estados da região tendo como foco a luta contra as desigualdades regionais. O petista deu mais detalhes sobe essa articulação que começou em Alagoas e cujo objetivo é fazer o Nordeste avançar no plano da Reforma Tributária.

Matrículas nas Casas de Cultura começam na 5ª feiera

“As matrículas dos candidatos classificados no Teste de Admissão ao Semestre I, período 2011.2, das Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará, acontecerão na próxima quinta-feira (7). Nesse dia, das 8h às 12h e das 14h às 17h, os candidatos aprovados devem dirigir-se à Casa de Cultura para a qual se inscreveram. A chamada para a matrícula dos classificáveis, listados na ordem decrescente da nota final, será feita no dia seguinte (sexta-feira, 8), pontualmente às 9h, na Casa de Cultura para a qual o candidato prestou exame.

Os classificados e classificáveis devem apresentar os seguintes documentos: comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU); documento de identificação com foto; comprovante de escolaridade: histórico escolar, declaração autenticada da escola ou certificado de conclusão do Ensino Fundamental. A GRU, no valor de R$ 80,00, correspondente ao pagamento da taxa de matrícula, deverá ser paga na agência Benfica do Banco do Brasil, localizada no pátio da Reitoria, no horário das 10 às 16 horas.

(Site da UFC)

MP que corrige tabela do IR pode ser votada nesta semana

“O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a medida provisória 528/11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Física (IR) até 2014. A medida, vinculada à votação do projeto do novo salário mínimo de R$ 545, aprovado no final de fevereiro, deve ter o relatório final entregue aos líderes partidários na tarde desta segunda-feira (4). A MP é uma das seis que trancam a pauta da Casa.

A proposta do governo corrige em 4,5% o valor da isenção para as pessoas que não precisam declarar o imposto. Neste ano, ficaram livres do imposto contribuintes que receberam até R$ 1.499,15 mensais. Com o reajuste proposto pelo governo por meio da medida, o valor será reajustado para R$ 1.566,61 mensais a partir da declaração do próximo ano. Pela medida, o valor será reajustado em 4,5%, todo os anos, até 2014.

Prevista para ser votada na última semana, a medida foi retirada da pauta porque o relatório do deputado Maurício Trindade (PR-BA) ainda não estava finalizado. Nesta sexta-feira (1º), uma equipe técnica finalizou os últimos retoques no relatório.”

(Com Agências)

Governistas já esperam queda de ministro dos Transportes

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“O afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes por causa de um suposto esquema de corrupção pela presidente Dilma Rousseff no final de semana deixou o ministro Alfredo Nascimento em posição insustentável no comando da pasta,de acordo com a avaliação de aliados do Governo, segundo o portal Estadão.com.br.  A queda do ministro é esperada em breve pelos governistas e a oposição já avalia apresentar um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

A rapidez com que Dilma atuou no episódio levantou ressentimentos na base.  Eles sustentam que a presidente humilhou o PR, que comanda o Ministério dos Transportes, e fragilizou a confiança com a base pela forma com que agiu.

Nos bastidores, as desconfianças com a presidente vão além. Setores da base afirmam não ter dúvidas de que as informações sobre o suposto esquema foram repassadas à revista Veja, por integrantes do próprio governo.

Segundo a Veja, o suposto esquema é  baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias.

Após a revelação, foram afastados pelo governo o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini. ” 

(Estadão)

Petista José Guimarães assume liderança do Governo

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Nesta semana em que o líder do Goerno na Câmara, Cândido Vacarezza, empreende viagem ao Exterior, quem está respondendo pela liderança é o deputado federal cearense José Nobre Guimarães. Nessa condição, ele conversou com o Blog e comenta atividades e também mais um escândalo na Era Dilma, no caso as denúncias de propina no âmbito do Ministério dos Transportes.

Quem cometer crime leve só será preso em último caso

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“Vem aí uma grande mudança no sistema penal e carcerário brasileiro. Nesta segunda-feira (4), entra em vigor a Lei n. 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal, de 1941. Com a nova lei, pessoas que cometeram crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso.

A legislação brasileira considera leves crimes como furto simples, porte ilegal de armas, homicídio culposo no trânsito – quando não há intenção de matar -, formação de quadrilha, apropriação indevida, dano a bem público, contrabando, cárcere privado, coação de testemunha durante o andamento do processo, falso testemunho, entre outros.

Hoje, só há duas possibilidades para as pessoas que cometem esses crimes: a prisão, se o juiz entender que elas podem oferecer riscos à sociedade ao longo do andamento do processo, ou a liberdade. Com a nova regra, haverá um leque de opções intermediárias, que poderão ser aplicadas e a prisão só poderá ser decretada em último caso – quando a pessoa já tiver sido condenada, em casos de violência doméstica, ou quando houver dúvida sobre a identidade do acusado.

Nove medidas poderão substituir a prisão antes do julgamento definitivo do acusado. As principais são: pagamento de fiança de um a 200 salários mínimos (que poderá ser estipulada pelo delegado de polícia, e não apenas pelo juiz), monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas e suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica.

A nova lei permite também que as medidas alternativas sejam suspensas – e a prisão decretada – se houver descumprimento da pena.

A lei determina ainda que se a somatória das penas ultrapassar quatro anos, cabe a prisão preventiva.

Outra mudança importante no caso de prisão preventiva é a obrigação de separar as pessoas presas provisoriamente daquelas que já foram condenadas.”

(Agência Brasil)

Maquiagem infla gastos com saúde em R$ 12 bilhões

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“Estados maquiaram seus investimentos em saúde pública nos últimos anos declarando quase R$ 12 bilhões gastos com reformas de presídios, aposentadorias de funcionários públicos e outras atividades como se tivessem sido aplicados no setor.

A emenda constitucional 29, aprovada pelo Congresso no ano 2000, determina que os Estados invistam no sistema público de saúde no mínimo 12% de suas receitas, mas a maioria não cumpre a legislação e tem inflado as prestações de contas entregues ao governo federal.

Despesas com ensino superior, obras de saneamento básico e financiamento habitacional também foram apresentadas como investimentos em saúde, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os 27 Estados declararam gastos de R$ 115 bilhões com saúde de 2004 a 2008. Depois de examinar suas prestações de contas, o ministério concluiu que R$ 11,6 bilhões se referiam a despesas com outras áreas, que não poderiam ser usadas para cumprir a lei.

Esse dinheiro corresponde a 10% dos gastos informados pelos Estados nesses cinco anos e seria suficiente para manter por um ano 13 ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em cada um dos 5,5 mil municípios do país.”

(Folha)

Gilberto Gil é atração em Sobral

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Eis o cantor Gilberto Gil, que será atração nesta segunda-feira em Sobral, que comemora 238 anos de emancipação política. Aqui, o Governo do Estado uniu o útil ao agradável: um show de Gil festejando a cidade do governador Cid Gomes e, ao mesmo tempo, dentro do programa “Férias no Ceará”.

Denúncia contra ministro, RDC e correção da tabela do IR esquentam pauta antes do recesso parlamentar

“A penúltima semana antes do recesso parlamentar de meio de ano, o Congresso deve se dividir entre a análise de medidas provisórias e pedidos de investigação sobre denúncias contra integrantes do PR e do Ministério dos Transportes. Os parlamentares também terão de correr para acelerar a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aguarda votação na Comissão Mista de Orçamento. Sem a análise da LDO, deputados e senadores não poderão entrar de recesso no dia 15.

Entre as medidas provisórias, pelo menos duas causam grande polêmica: a MP 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, e a MP 527/11, que estabelece novas regras para licitações de obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A MP 528 é o segundo item da pauta da Câmara. A MP 527 foi aprovada semana passada pelos deputados e precisa ser votada até o dia 15 pelos senadores, sob risco de perder sua validade.

A publicação de uma reportagem pela revista Veja que associa o PR a um esquema de cobrança de propina e superfaturamento no Ministério dos Transportes deve acalentar novo embate entre governo e oposição.

Integrantes da oposição cogitam pedir uma CPI para investigar as denúncias que resultaram no afastamento de quatro membros da cúpula do ministério e prometem fechar o cerco sobre o ministro Alfredo Nascimento.

Ministro pressionado

O líder dos tucanos no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), já anunciou que vai apresentar um requerimento convocando o ministro a prestar esclarecimentos na Comissão de Infraestrutura. O paranaense também quer ouvir o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luis Antonio Pagot, um dos diretores afastados. Eles são suspeitos de cobrar propina de 4% para facilitar licitações e promover aditivos e superfaturamento de preços, segundo a revista Veja.

Apesar de ser apontado pela reportagem como um dos coordenadores do esquema, Nascimento não foi afastado. Em nota, negou ter envolvimento com o caso e prometeu apuração rigorosa. “O governo como sempre foi conivente. Não deu importância às denúncias, que não são novas. Transformaram o Brasil nos últimos anos no paraíso do superfaturamento”, disse Alvaro Dias.

Emenda 29 e Simples

Na Câmara, o primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tramita em regime de urgência. Os líderes ainda vão se reunir para discutir que projetos devem ser votados antes do recesso parlamentar. Os mais cotados para serem submetidos ao voto hoje são o que regulamenta a Emenda Constitucional 29  (Projeto de Lei Complementar 306/08) e o que amplia o teto do Supersimples (Projeto de Lei Complementar 591/10).

A chamada Emenda 29 estipula que a União, os estados e os municípios devem aplicar percentuais mínimos de recursos dos impostos na área de saúde. A conclusão da votação dessa proposta depende da análise de um destaque  da oposição ao projeto. Esse destaque exclui a cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo a ser criado para substituir a extinta CPMF, também conhecida como “imposto do cheque”.

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa promete aumentar a pressão sobre os líderes para incluir a proposta que aumenta as faixas de faturamento que permitem aos donos de negócios optarem pelo sistema simplificado de pagamento de tributos, o Simples, também conhecido como Supersimples. A proposta admite, ainda, outros beneficiários e cria um parcelamento automático das dívidas desses empresários.
Hoje, 4,7 milhões de empresas estão no Simples, que unifica oito impostos federais, estaduais e municipais e cobra apenas de 4% a 17,42% do faturamento do negócio. Para optar pelo sistema, as vendas não podem passar de R$ 2,4 milhões por ano, mas o projeto eleva esse valor em 50%, que passaria para R$ 3,6 milhões.
Mordida do Leão

Governo e oposição ainda buscam entendimento para votar a correção da tabela do IR. A MP 528 corrige a tabela em 4,5%, mesmo percentual utilizado pelo Executivo desde 2006, mas a oposição insiste na elevação desse índice para 5,9%. Pela proposta do governo, a faixa de renda isenta passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 em 2011. Para a oposição, o aumento deve levar em conta a reposição da inflação do período, e não apenas a meta inflacionária buscada pelo governo.

Veja as outras MPs que trancam a pauta (isto é, têm prioridade nas sessões ordinárias) na Câmara:

– 529/11: reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social;
– 530/11: institui o plano especial de recuperação da estrutura física de escolas públicas afetadas por desastres naturais nos estados e no Distrito Federal;
– 531/11: concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física das escolas públicas, como previsto na MP 530/11;
– 532/11: submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
– 533/11: autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar. (Fonte: Agência Câmara)

Licitações para Copa

Governo e oposição devem intensificar no Senado as discussões sobre a MP 527/11. Mesmo com o recuo governista em alguns pontos, a proposta ainda enfrenta muita resistência. Aprovado na Câmara, o chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC) dá às construtoras toda a responsabilidade para entregar o projeto básico e a obra pronta em condições de uso, cria o “anteprojeto de engenharia”, considerado risco de sobrepreço por órgãos de fiscalização, põe em sigilo as estimativas de orçamento do governo e simplifica as concorrências reduzindo recursos e prazos.

A proposta deve ser votada até o dia 15 para não perder a validade, mas a base aliada no Senado quer aprová-la já na semana que vem. Como antecipou o Congresso em Foco, a Procuradoria-Geral da República já trabalha para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da medida caso ela seja aprovada.”

(Congresso em Foco)

FHC destacar um Itamar Franco de espírito incorruptível

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“Sucessor do ex-presidente Itamar Franco na Presidência da República e ex-ministro do governo dele, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) disse que ficou abalado com a morte do senador, a quem chamou de “amigo”. Segundo Fernando Henrique, Itamar tinha como características marcantes a ética, o espírito incorruptível e a determinação.

“Itamar era caracterizado, primeiro, por ter um comportamento ético e irretocável e, segundo, por ser uma pessoa persistente. Quando tinha um objetivo, ele ia lá”, disse o ex-presidente, em entrevista coletiva concedida na casa dele, no bairro de Higienópolis, em São Paulo.

Fernando Henrique lembrou que se tornou chanceler e ministro da Fazenda de Itamar sem que ambos tivessem intimidade. “Fui ministro do Exterior [das Relações Exteriores] do Itamar, pois nos conhecemos no Senado, mas não tínhamos uma relação mais próxima no Senado, embora muito boa e cordial, e ele me surpreendeu me nomeando ministro do Exterior e mais tarde, da Fazenda. Nesta época se não fosse o apoio decisivo do Itamar não poderia ter feito o Plano Real, porque nenhum plano desta magnitude se faz sem apoio do presidente.”

Segundo Fernando Henrique, o Brasil deve muito a Itamar e ao exemplo deixado por ele.  “Itamar era um homem  digno, que não se deixava levar pelo fascínio do poder e não aceitava a corrupção”, disse ele.”
(Com Agência Brasil)

Senadora Kátia Abreu, líder da bancada ruralista, entre multados pelo Ibama

Parlamentares integrantes da bancada que critica o atual Código Florestal e defende mudanças para que os produtores rurais não sejam prejudicados por regras que não podem cumprir já foram autuados pelo Ibama.

Pelo menos seis parlamentares receberam multas no valor total de R$ 3 milhões. O maior devedor do órgão ambiental é o senador Ivo Cassol (PP-RO): R$ 1,6 milhão.

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que lidera a pressão pela reforma do Código, também entrou na mira dos fiscais do meio ambiente. Uma fazenda da família dela foi autuada duas vezes por desmatamento ilegal em áreas protegidas.

Na Fazenda Aliança, localizada no município Aliança do Tocantins, 75 hectares de Floresta Amazônica foram destruídos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. A propriedade, que a senadora costuma dizer que também é sua, está registrada no nome do filho de Kátia, o deputado federal Irajá Abreu (DEM-TO), que por isso recebeu multas que somam R$ 55 mil. As autuações estão sendo contestadas na Justiça.

(O Globo)