Blog do Eliomar

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Deputado cearense coordena seminário de políticas públicas contra as drogas

A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promoverá nesta quinta-feira, das 9 às 17h20min, o Seminário Nacional de Políticas Públicas contra as Drogas na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos). O evento consolida as sugestões coletadas nos relatórios dos 14 seminários realizados em cada um estados da federação, informa o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude, deputado federal Domingos Neto (PSB) .

A ideia da Câmara, por meio da articulação da CEDROGA (Comissão Especial de combate às Drogas), é repensar as ações de combate e prevenção ao uso de drogas no país. Domingos Neto, membro titular da Comissão Especial de Combate às Drogas, considera importante essa iniciativa.

“É fundamental nos voltarmos para essa questão, já que a mortalidade entre os jovens é maior devido a homicídios, acidentes de carro e suicídios, todos, na maioria das vezes, causados por drogas ilícitas e álcool”, acentua.

Fiocruz/CE lança Mestrado em Saúde Pública

Para realizar o Mestrado Profissional em Saúde da Família (MPSF), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de seu escritório em Fortaleza, lança, nesta quinta-feira, a Chamada Pública para seleção do Mestrado Profissional em Saúde pública (MPSF). O ato ocorrerá às 10 horas, no Auditório Ciro Gomes, da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP), na Avenida Antonio Justa, 3161, Meireles.

O mestrado é organizado em rede e já foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Serão ofertadas 100 vagas distribuídas em turmas das seguintes instituições: Fiocruz; Universidade Estadual do Ceará (Uece); Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Senado aprova MP que amplia atuação dos Correios

“O Senado aprovou hoje (31) a Medida Provisória (MP) 532, que autoriza os Correios a constituir subsidiárias ou adquirir o controle ou participação acionária em sociedades empresariais. Como recebeu modificações na Câmara dos Deputados, o texto virou Projeto de Lei de Conversão 21/2011.

Ele amplia as áreas de atuação dos Correios, que poderá explorar serviços postais eletrônicos, financeiros e de logística integrada. Pelo texto aprovado, os Correios passaram a ter a mesma estrutura das empresas de sociedade anônima, e suas decisões serão tomadas por assembleia geral.

A MP também atribui à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a responsabilidade de fiscalização e regulamentação do setor produtivo de etanol, que era considerado um subproduto agrícola.

O texto aprovado pelos senadores é idêntico, em mérito, ao aprovado pelos deputados. A MP recebeu apenas emendas de redação no Senado e, portanto, segue para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Absolvição de Jaqueline Roriz gera protestos

“Uma manifestante protestou, nesta quarta-feira (31), na Câmara, contra a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-RN). Leiliane Rebouças estava vestida de capeta e ficou por cerca de dez minutos no Salão Verde, principal ponto de passagem dos deputados.
Ela segurava um cartaz, com o seguinte dizer: “Senhores (as) deputados (as) que salvaram Jaqueline Roriz, vão para o inferno e que o diabo os carregue”. O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), principal entidade responsável pela Lei da Ficha Limpa, também divulgou um manifesto contra a não cassação de Jaqueline. No texto, o movimento lamentou a decisão dos deputados e afirmou que “a ética parlamente cedeu lugar ao espírito de corpo”.
“Desapontou a sociedade brasileira e reafirmou a necessidade de mobilização social para a realização de mudanças profundas na nossa realidade política”, disse a entidade, ressaltando que continuará lutando pela devida aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Rotina
Um dia depois de seu julgamento, Jaqueline compareceu normalmente à Câmara. Em plenário, ela foi cumprimentada por alguns colegas. Questionada sobre a sessão de terça-feira (30), no entanto, ela não quis dar declarações. Conforme a Folha apurou, Jaqueline disse a colegas que quer voltar a atuar plenamente nas comissões da Casa.
Desde a divulgação do vídeo em que aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, em março deste ano, Jaqueline é vista raramente em plenário. Ela procurou manter distância das atividades rotineiras da Câmara.

(Folha.com)

VEJA A CENA DA PROPINA

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BC reduz taxa Selic e empresariado aprova

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a redução da taxa Selic, anunciada hoje pelo Banco Central. Segundo nota divulgada pela entidade, a redução é vista como um passo importante dado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) “para enfrentar as dificuldades que a economia brasileira começa a sentir com a nova fase da crise mundial”. Para a CNI, “o BC priorizou a sustentação da atividade econômica num momento de menor ímpeto da inflação”. “Na visão da CNI, a redução de 0,50 ponto porcentual indica que o Banco Central iniciou um novo ciclo de flexibilização monetária, cuja magnitude irá depender dos desdobramentos da crise e de suas implicações na economia do país”, diz o comunicado divulgado pela entidade.

A CNI destaca ainda que essa mudança na política monetária acontece ao mesmo tempo em que há disposição de uso mais intenso da política fiscal. “A recente elevação da meta de superávit primário indica, na ótica da CNI, que o excesso temporário de arrecadação sobre o previsto não será aplicado na elevação dos gastos públicos. Considera essa disposição uma mudança importante na política fiscal, que, na eclosão da crise, foi expansionista”, continua a nota.
Essa nova postura no equilíbrio da utilização das políticas monetária e fiscal é uma necessidade, segundo a CNI, “pois torna possíveis reduzir os juros e manter a estabilidade econômica”. Para a entidade, “esse novo mix de política é absolutamente necessário, mas exige maior esforço no controle dos gastos”.
ACSP
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, o Copom mostrou estar atento ao movimento de desaceleração da indústria nacional ao reduzir a taxa básica de juros. A entidade ressaltou ainda que espera que a autoridade monetária utilize também outros instrumentos para evitar um aprofundamento da desaceleração do ritmo de vários setores da economia nacional.
“A decisão do Copom mostra que o Banco Central está atento não apenas aos possíveis impactos negativos da crise internacional sobre a economia brasileira, como, também, em relação aos sinais de desaceleração muito rápida da produção industrial”, afirmou. “Nós esperamos que o Banco Central utilize também outros instrumentos para evitar que a desaceleração observada nos vários setores se aprofunde”, acrescentou.
FORÇA SINDICAL
Para o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, o corte na Selic foi “extremamente tímido” e “insuficiente”. Na avaliação dele, a autoridade monetária acertou no “remédio”, mas errou na “dose”. “Com a medida, o governo federal aplica um antídoto contra o crescimento econômico”, considerou, por meio de nota. “Infelizmente, está prevalecendo uma maléfica simpatia da equipe econômica pelo mercado especulativo”, acrescentou.
O presidente afirmou também que a entidade entende que há espaço para uma redução “mais drástica” da taxa básica de juros, principalmente em face do ajuste fiscal anunciado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Vale sublinhar que o atual governo federal já subiu, em apenas seis meses, cinco vezes a taxa básica de juros, criando um cenário extremamente adverso à produção e à geração de emprego e renda”, criticou. Ele garantiu ainda que a Força Sindical continuará a realizar protestos, uma vez que, segundo ela, diante das incertezas econômicas mundiais, o Banco Central continua atuando na contramão da produção. “Mais uma vez o Banco Central, mostrando-se surdo aos apelos da classe trabalhadora, frustra os nossos anseios por uma sociedade mais justa e igualitária”, conclui.”

(Com Agência Estado)

Ex-senadora Heloísa Helena é internada

“A ex-senadora e atual vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL), está internada na Unidade de Dor Torácica (UDT) do Hospital Geral do Estado (HGE), desde a noite de ontem, segundo informações da assessoria do hospital. Heloísa chegou ao hospital apresentando mal-estar, tonturas e desmaios.

Ela passou por uma bateria de exames, entre eles de sangue, eletrocardiograma e tomografia computadorizada, e foi avaliada por uma equipe médica. Outros exames devem ser refeitos ainda hoje e ela deve permanecer em observação. Não há previsão de alta.”

(Agência Estado)

Salário Mínimo – Governo propõe R$ 619,21 para 2012

“O governo propõe no projeto de lei de Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.

O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010.

Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era de R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento.”

(Folha.com)

João Ananias comanda missão que conhecerá sistema de saúde na Europa

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O deputado federal João Ananias (PSB), na condição de presidente da subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), afivela malas para conhecer o modelo de atendimento à saúde da França e Inglaterra.

Comanda uma missão oficial da Câmara, que embarcará  nesta sexta-feira e cumprirá agenda até o próximo dia 9. João Ananias destca que a criação do SUS, na década de 80, seguiu o modelo de assistência da Inglaterra.

“Nosso sistema avançou, mas tem graves problemas que comprometem o atendimento, principalmente, na média complexidade”, diz para o Blog.

Presidente do BNDES cumprirá agenda em Fortaleza

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, participará nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, na sede da Seplag, da Reunião Regional Nordeste do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). O encontro será aberto pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento, Zezéu Ribeiro, juntamente com o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo.

Na abertura, o presidente do BNDES falará sobre “Atuação do BNDES no Apoio ao Desenvolvimento Integrado e Sustentável dos Estados Nordestinos”, seguindo-se debate com os secretários estaduais do Planejamento do Nordeste. A pauta do encontro inclui ainda discussão sobre apoio às Agências de Fomento dos Estados e a Demanda dos Estados junto ao BNDES. No final da manhã, haverá o lançamento do livro “Impactos dos Grandes Projetos Federais sobre os Estados do Nordeste”, reunindo estudos elaborados por técnicos do BNDES.

Na parte da tarde, os secretários do Planejamento do Nordeste reúnem-se para discutir a entrega do relatório sobre Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-America (IIRSA) e andamento dos encaminhamentos da reunião do Conseplan realizada em Gramado (RS).

Fortaleza ainda com pior média salarial do País

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Saiu nsta quarta-feira pesquisa do Sine/IDT sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza. A jornalista Neila Fontenele dá a informação, que tem um detalhe nada bom: Fortaleza continua com a pior média salarial do País.

SERVIÇO

Neila Fontenele também com Mercado & Negócios, na Rádio POVO/CBN (AM 1010), sempre a partir das 14 horas, de segunda a sexta.

Produção industrial volta a crescer em julho

“A produção da indústria brasileira aumentou 0,5% em julho em relação ao mês anterior, depois de registrar queda de 1,2% em junho. Na comparação com o mesmo período de 2010, no entanto, houve redução de 0,3%.

De acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade diminuiu o ritmo de crescimento na comparação com os meses anteriores. De janeiro a julho, a alta chega a 1,4%, resultado menor do que o acumulado até junho, que foi 1,7%.

O mesmo movimento foi observado em relação ao acumulado no período dos últimos 12 meses, que ficou em 2,9%. Esse é o resultado positivo menos intenso desde abril de 2010, quando a taxa ficou em 2,3%.”

(Agência Brasil)

População do Brasil cresce 1,6 milhão em um ano

“A população brasileira cresceu 1,6 milhão de pessoas em um ano, de acordo com a estimativa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Veja a população de todas as cidades

No dia 1º de julho, segundo o instituto, a população somada dos 5.565 municípios atingiu 192.376.496 habitantes, contra 190.755.799 em 2010. A tabela com os dados de todas as cidades foram publicados na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, e obedece determinação de leis federais, que prevêem uma divulgação anual.

As estimativas populacionais também são fundamentais para o cálculo de indicadores socioeconômicos nos períodos entre Censos, e é um dos parâmetros usados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Representantes de governos e prefeituras têm até 20 dias para apresentar reclamação sobre os dados ao IBGE, que decide os casos e encaminha os números finais para o TCU até o fim de outubro.

Entre as cidades, São Paulo continua sendo a mais populosa, com 11,3 milhões de habitantes, seguida pelo Rio (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). Os 15 municípios mais populosos somam 40,5 milhões de habitantes, representando 21% da população.

O conjunto das 27 capitais concentra 23,8% da população, participação semelhante à do ano 2000. Segundo o IBGE, “isso mostra que o dinamismo populacional do Brasil está seguindo novas rotas, particularmente rumo ao interior e se manifestando nos municípios de porte médio, especialmente aqueles com população entre 100 mil e 200 mil habitantes”.

Entre esses municípios, destacam-se aqueles cujas economias estão voltadas para o agronegócio, para as atividades petrolíferas e os que demandam mão de obra para a construção civil. Fora das capitais, os municípios mais populosos são Guarulhos (1,2 milhão) e Campinas (1,1 milhão), em São Paulo, e São Gonçalo (1 milhão), Duque de Caxias (861,2 mil) e Nova Iguaçu (799,0 mil), no Rio.

Das seis cidades que em 2000 tinham menos de mil habitantes, somente Borá (806 habitantes), em São Paulo, e Serra da Saudade (811 habitantes), em Minas, continuam nessa situação neste ano.

(Folha.com)

Oposição realiza ato pró-CPI da Corrupção

Para dar maior visibilidade à criação da CPI da Corrupção, os principais partidos de oposição ao governo Dilma fazem, na tarde desta quarta-feira, manifestação na Câmara dos Deputados. A iniciativa é parte do “Movimento pela CPI da Corrupção”, segundo articulação do PSDB.

A CPI, para que seja instalada, exige 127 assinaturas de deputados federais – das quais já foram conseguidas 124, e 27 assinaturas de senadores, sete a mais que a quantidade de assinaturas já feitas.

* Veja a lista dos parlamentares que endossam essa ideia  AQUI

Um senhor jurista

O professor e jurista Filomeno Moraes lançará, nesta quarta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o livro “A Constituição Econômica Brasileira – História e Política”.

Na ocasião, dará palestra dentro de congresso promovido pelos estudantes do curso de direito dessa instituição.

Campus inaugurado por Lula no Agreste está abandonado

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“No momento em que a presidente Dilma Rousseff ministrava uma aula inaugural no curso de Medicina da Universidade Estadual de Pernambuco, professores e alunos do campus de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a cinco quilômetros dali, anunciavam, [ontem], 30, que a instituição, lançada pelo governo Lula como pioneira na interiorização do ensino superior do País, “está em coma profundo, na UTI, precisando de uma junta médica para salvá-la”.

Esgoto a céu aberto, falta de professores e servidores, de salas de aula, de laboratórios, de segurança, de ônibus, de água, alunos trabalhando como funcionários, hospital veterinário fantasma – tudo podia ser visto por quem visitasse a universidade.

A aula inaugural para alunos de Agronomia estava sendo dada, [ontem], no auditório – com cadeiras empilhadas -, por falta de sala. “A dificuldade é tão grande para entrar aqui e, quando chegamos, vemos que a dificuldade é ainda maior para sair aprendendo alguma coisa”, resumiu o calouro Hugo Amadeu. “Ela (Dilma) vai atender a um curso de elite e aqui falta laboratório”, emendou Lucas Albuquerque.

O professor Wallace Telino, da Associação de Docentes da Universidade, chama a atenção para a evasão de alunos e professores. O professor ressalva, no entanto, que, apesar desta “falta de tudo”, ainda se consegue que alunos se destaquem em cursos e empregos, “mas apenas por mérito e esforços próprios”. Para ele, o governo “está preocupado com números de universidades, mas se esquece da qualidade”.

Apesar de o forte da instituição serem as ciências agrárias, os professores lembram que a universidade não dispõe de “um único hectare para trabalho experimental” e os alunos do curso de engenharia de alimentos estão prestes a concluir o curso sem uma aula prática.

Embora a Universidade Federal Rural de Pernambuco tenha já dois câmpus problemáticos – os de Garanhuns e Serra Talhada – a presidente Dilma anunciou a criação de um terceiro, na mesma universidade, agora em Cabo de Santo Agostinho. “Não adianta ficar criando novas universidades e extensões universitárias se não forem dados, às que já existem, meios de funcionar com o mínimo necessário”, disse o professor Antonio Ricardo Andrade.

Há um mês, como informou o Estado, outro câmpus da UFRPE, o de Serra Talhada, foi chamado de “museu de obras” pelos alunos. Levantamento do Ministério da Educação mostra que a UFRPE lidera a lista de serviços paralisados em universidades federais, com nove construções suspensas e duas obras interrompidas.”

(Estadão)

Presidente da Fiec: "Governo do PT é perdulário"

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, afirma estar na hora do governo federal “criar vergonha” e fazer seu dever de casa: cortar despesas e cortar os juros, medidas que, na sua avaliação, poderiam melhorar o quadro da economia.

Macedo observa que é hora de se repensar tantos cargos comissionados e ministérios criados, bem como avaliar a política de juros que deixa o empresariado sem perspectiva de novos investimentos.

“O governo do PT é perdulário. Gasta além daquilo que devia gastar e faz isso para atender aos seus conchavos e seus acordos com partidos aliados. Infelizmente, nosso País vive essa negociação entre partidos para dar essa ou aquela posição favorável ao governo”, desabafou, lamentando faltar “consciência” aos parlamentares.

Governo federal lança cartão para pagamento de ações emergenciais

“O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, lança, nesta quarta-feira, em Brasília, o “Cartão de Pagamento de Defesa Civil”. Desenvolvido pelo Banco do Brasil, o cartão será usado apenas para despesas em situações de emergência, como compra de remédios, colchões e cestas básicas.

Os gastos serão detalhados no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O projeto piloto será testado em cinco estados (Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e 25 municípios.”

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, seguiu nesta madrugada de quarta-feira para conferir o ato e, ao mesmo tempo, participar de reunião que avaliará as obras do PAC I e PAC 2. Com prestação de contas do que foi feito até agora.

MEC tenta resolver greve de professores nos Institutos Federais

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Na condição de presidente do Conselho dos Reitores de Institutos Federais Tecnológicos, Cláudi Ricardo, reitor do IFCE, participa, nesta quarta-feira, em Brasília, de uma mesa de negociação com o objetivo de buscar saídas para dar fim à greve dos professores nesses estabelecimentos.

Os professores de institutos federais tecnológicos estão em greve reivindicando reajuste salarial de 14% e a implantação de um plano de cargos e carreiras. Segundo Cláudio Ricardo, o MEC, que faz a negociação, ofereceu 4%, o que não foi aceito.

O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, está otimista de que a nova rodada de conversações com o comando de greve dos professores possa suspender a paralisação iniciada no dia 8 de agosto último.