Blog do Eliomar

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Compra feita por órgão do Meio Ambiente sob suspeita

“Braço do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão de parques e reservas nacionais, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é considerado um órgão pequeno na estrutura da administração federal, com orçamento anual de R$ 558 milhões. Por isso, a licitação milionária realizada este ano para a contratação de serviços gráficos chamou a atenção do Ministério Público Federal.

O órgão fez um pregão de R$ 20,3 milhões, embora, no ano anterior, gastos com a mesma rubrica tenham sido de R$ 775 mil. A manobra esconde uma prática que se alastra na Esplanada dos Ministérios, com risco crescente de fraudes com recurso público: compras governamentais feitas por meio de adesão a atas de registro de preços.

O esquema funciona assim: um órgão do governo realiza uma licitação na modalidade de pregão eletrônico usando como instrumento a chamada ata de registro de preços — ou seja, lista um conjunto de itens que pretende comprar e realiza o pregão, vencido pela empresa que oferecer o menor preço médio. Só que a soma desses itens é sempre muito maior do que as necessidades daquele órgão, porque o objetivo é que esse pregão sirva de guarda-chuva para compras de outros órgãos federais, sem licitação.

— Em tese, um órgão minúsculo como o Instituto Chico Mendes, que tem necessidades específicas de serviços gráficos, pode servir de guarda-chuva para fornecer esses serviços para toda a administração — explica o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico.

Na semana passada, Marsico recebeu um dossiê com denúncias de fraudes e suspeitas de direcionamento nas licitações de dois órgãos do governo: o Instituto Chico Mendes e a Valec, estatal de ferrovias ligada ao Ministério dos Transportes.

— Essa prática se alastra. Está disseminada e tem que ser coibida imediatamente. Na área de eventos, já identificamos superfaturamento de mais de 500%. Vamos atuar junto ao TCU e requisitar investigação nesses casos (das novas denúncias) — afirma o procurador.

A Valec, que gastou R$ 4,8 mil em 2008 com a contratação de serviços gráficos, fez um pregão em 2009 no valor de R$ 23,3 milhões, que resultou na contratação da Gráfica Brasil. Segundo a denúncia encaminhada ao procurador, o edital foi feito sob medida para beneficiar a Gráfica Brasil, do empresário Benedito de Oliveira, o Bené, que é ligado ao PT e ficou conhecido nacionalmente na campanha eleitoral de 2010 pelo envolvimento em mais um escândalo de dossiê.”

(Globo)

Banco infla calote para sonegar, diz Receita

“Os bancos estão declarando inadimplência maior do que a realmente verificada em suas carteiras de crédito como forma de pagar menos impostos, segundo apuração da Receita Federal. A informação é de Lorenna Rodrigues, em reportagem da Folha desta segunda-feira (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

As autuações a instituições financeiras por terem informado calote maior do que o observado pelo fisco somam quase R$ 200 milhões até julho deste ano –o valor já supera em 20% o total de notificações de todo o ano passado.

A expectativa é que as notificações (que incluem os valores dos impostos que deixaram de ser recolhidos, multas e juros) cheguem a R$ 600 milhões neste ano.”

* Na Folha

Doutor "Patch" Adams, que inspirou filme com Robin Williams, visitará o Ceará

O Doutor Hunter “Patch” Adams , médico americano que ficou mundialmente conhecido com o filme homônimo estrelado pelo ator Robin Williams, vsitará o Ceará. Entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro, fará no Estado a primeira “Viagem Humanitária de Palhaços” ao Brasil, chamada de “Jornada de Palhaços Cuidadores” (JPC). A “Viagem Humanitária de Palhaços” (Humanitarian Clown Trip) é um dos programas de humanização da atenção à saúde desenvolvido por Patch Adams há mais de 20 anos. A vinda dele é promovida pela ONG Instituto Beija-Flor.

Durante a viagem, Patch Adams realizará dia 30 de setembro, das 19h30min às 22 horas e 1º de outubro, das 8h30min às 12h30min, no Coliseum Hotel, em Beberibe (Litoral Leste), o workshop “Uma atenção à saúde mais humana”, direcionado para profissionais e estudantes da área da saúde, e a palestra “Decidindo ser feliz”, na qual revela, a partir de sua experiência, como ser feliz e descobrir a emoção de viver com alegria todos os dias. Além disso, Patch Adams, juntamente com três integrantes do Gesundheit Institute e 16 clowns voluntários, realizará visitas cuidadoras a instituições de saúde como o Iprede e a Associação Peter Pan. Nas visitas, Patch e os palhaços cuidadores deverão alegrar os corações e abrir os sorrisos dos pacientes e profissionais de saúde.

SERVIÇO

As inscrições para a palestra e o workshop podem ser realizadas no site www.patchadamsceara.com.br. A verba arrecadada com os eventos será revertida para custear as atividades do Instituto Beija Flor.

Assembleia é sede de seminário sobre Nordeste

“Projetos de interesse do Ceará e do Nordeste como a transposição das águas do rio São Francisco e a divisão dos royalties do petróleo serão discutidos hoje, a partir das 8 horas, na Assembleia Legislativa, durante o seminário Políticas Sociais para o Nordeste, Recursos Hídricos e Programa Água para Todos.

A realização é da Comissão de Desenvolvimento Regional, presidida pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) e pela Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste, cujo presidente é o senador Wellington Dias (PT-PI). Quem traz o debate é o vice-líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

A ordem é incluir a região na pauta nacional a partir do Plano Plurianual 2012/2015. Cid Gomes e o presidente do BNB, Jurandir Santiago, participarão do evento. Que não vire blablablá.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

José Dirceu acusa repórter da Veja de invadir seu apartamento em Brasília

“O ex-ministro da Casa Civil e membro da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Dirceu, publicou, em seu blog na sexta-feira, um texto no qual acusa o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, da revista Veja, de ter tentado invadir seu apartamento localizado no Hotel Naoum, no qual, como ele mesmo diz, “costumeiramente se hospeda” quando está em Brasília (DF).
De acordo com informações de Dirceu, o repórter teria tentado entrar duas vezes em seu quarto. Ele afirma que Ribeiro teria alegado a uma camareira que estaria hospedado no apartamento de Dirceu e simulou que havia perdido as chaves, a fim de que ela abrisse a porta.

“O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão”, escreveu Dirceu. Segundo ele, o hotel registrou um boletim de ocorrência sobre o caso no 5º Distrito Policial. O DP confirma o BO aberto por “violação de domícilio”. Após o episódio, Dirceu afirma que o jornalista ainda teria tentado se passar por um assessor da prefeitura de Varginha que queria entrar no quarto para deixar documentos.

Na edição desta semana, a Veja publicou a reportagem sobre a estadia de José Dirceu no hotel citado. Segundo a revista, o ex-ministro utiliza o local para receber autoridades da República a fim de conspirar contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Entre os visitantes recebidos por ele entre os dias 6 e 8 de junho, estão o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o deputado federal Eduardo Gomes, do PSDB. A semanal publicou ainda imagens da câmara de segurança do hotel que mostram os encontros.

Ainda de acordo com a revista, a diária na suíte alugada pelo ex-ministro custa R$ 500 e quem pagaria a conta é o escritório de advocacia Tessele & Madalena, no qual um dos assessores de Dirceu é sócio. Procurada pela reportagem , a assessoria de imprensa do Hotel Naoum não foi encontrada. A assessoria da Veja também não foi localizada.Neste sábado, o assunto repercutiu na internet e a hashtag #vejainvaders chegou ao topo dos assuntos mais comentados do Twitter.o Terra.”

(Portal Terra)

Lei da Anistia completa 32 anos

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“Promulgada no dia 28 de agosto de 1979 pelo então presidente, o general João Baptista Figueiredo, a lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, foi o primeiro marco legal da transição democrática no Brasil. De acordo com a lei, todos os crimes políticos decorrentes do embate entre militares e defensores da democracia pós-golpe de 1964 foram perdoados.
Isso possibilitou que milhares de perseguidos políticos exilados voltassem ao País sem medo de represálias. Por outro lado, quebrou resistências entre os militares, que temiam uma onda de revanchismo caso deixassem o poder.
Na época, a TV exibiu exaustivamente imagens dos exilados chegando de volta ao Brasil entre lágrimas e abraços ao som de “O bêbado e o equilibrista”, de Aldir Blanc e João Bosco, na voz de Elis Regina. Embora o País ainda tivesse que esperar cinco anos pela posse de um presidente civil, a impressão geral era que os anos de chumbo finalmente tinham acabado.
Passados 32 anos, a Lei da Anistia virou alvo de questionamentos. Para o Ministério Público Federal, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (vinculada à Organização dos Estados Americanos), Ordem dos Advogados do Brasil e entidades de defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional, a lei perpetua a impunidade a torturadores e assassinos ligados à ditadura.”

(iG)

Escola de Arneiroz é finalista em prêmio nacional

“Na única escola de ensino médio de Arneiroz, na Região dos Inhamuns, não há “tablets” nem lousas digitais 3D. Muitos dos 300 alunos que frequentam as aulas à tarde e à noite vêm da zona rural e viajam horas de pau de arara para estudar em um prédio construído há 41 anos com problemas de estrutura.

Contando apenas isso, ao leitor custaria acreditar que a Escola Maria Dolores Petrola, da Arneiroz de 7.650 habitantes, é uma das seis escolas do País finalistas do Prêmio Gestão Escolar, que há 12 anos premia experiências bem-sucedidas de escolas públicas.

A escola cultiva projetos simples e a integração entre alunos, professores, pais e comunidade. O abandono escolar, que em 2008 abrangia 14,2% dos alunos, passou para 6,98% em 2009, e caiu a 2,32% no ano passado, cita o diretor Leirismar Feitosa.

Ele conta que a reunião de pais e mestres é lotada. “É só avisar que os pais vêm mesmo. Se alguém falta, eu me sento na praça para saber por que não foi”, descreve. Em momentos em que a escola se enche, a escola apresenta seus “campeões da aprendizagem”. O projeto premia com uma comenda os melhores estudantes.

Partindo da ideia de que muitos dos problemas de aprendizagem podem ser superados com o aprimoramento da leitura, a escola também desenvolve o projeto “Quem lê sabe mais”. A partir de uma tarefa específica, explica o diretor, conteúdos de Biologia e Matemática, por exemplo, são introduzidos por meio da leitura de textos.

Pensando no ingresso ao ensino superior, a escola investe no cursinho de Redação, aberto à comunidade, e no projeto “O POVO no Enem”, plataforma on line em que os alunos podem se preparar para a prova. “Quando se aproxima o Enem, os alunos vêm até de manhã’’, detalha Leirismar.

Tamanha dedicação rendeu salto nas aprovações em vestibulares. A escola passou de 14 estudantes aprovados em 2009 para 31 aprovações no ano passado. Todos integravam o grupo de teatro da escola, o “Peleja”. Sobre os resultados, o diretor ensina a receita: “Deu certo porque alunos e professores compraram a ideia”.

(O POVO)

Paulo Bernardo vai ao Congresso falar sobre Plano Nacional de Banda Larga

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), vai receber o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo no dia 30 de junho. A audiência será realizada em reunião extraordinária marcada para a próxima quarta-feira (31),

O requerimento propondo o debate, de autoria do presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi aprovado nesta quarta-feira (24). O ministro deve falar, entre outros pontos, sobre metas e indicadores do plano, preços e papel das operadoras privadas de telecomunicações.

Em 23 de agosto, começou a ser oferecido aos consumidores o acesso à internet ao custo mensal de R$ 35 por Mbps, em conformidade com o PNBL, em Santo Antônio do Descoberto (GO). Várias operadoras de telefonia devem oferecer planos semelhantes em localidades selecionadas.

Em audiência na CTT realizada em 16 de março, o ministro assumiu o compromisso de expandir o PNBL para incluir Rondônia, Amapá e partes do Amazonas não previstas no plano original.

A audiência pública terá início às 9h no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa.”

(Agência Senado)

Dilma deixa "companheiros" do PT do Rio sem cargos

“A presidente Dilma Rousseff rejeitou todas as indicações feitas pelo diretório regional do PT no Rio para cargos no governo federal. A lista de nove nomes contava com dois ex-deputados federais, Cida Diogo e Carlos Santana, dirigentes e sindicalistas. As sugestões foram apresentadas pelo então ministro de Relações Institucionais e atual responsável pela pasta da Pesca, Luiz Sérgio, presidente licenciado do PT do Rio. De acordo com integrantes do diretório, além de rejeitar as indicações, a reação de Dilma não foi boa.

Aos ser apresentada aos currículos dos indicados, a presidente chegou a dizer que não poderia nomear ex-deputados que haviam sido derrotados nas eleições de 2010. Mas, ao se deparar com os nomes de dirigentes do partido no Rio, Dilma nem sequer olhou os documentos. Os petistas fluminenses queriam vagas na Agência Nacional de Saúde (ANS), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), BR Distribuidora e Cobra Tecnologia, entre outros. Caso raro no partido, a lista foi elaborada por consenso entre todas as alas petistas, no fim de janeiro deste ano.

A indicação do secretário-geral do partido no Rio, Lourival Casula, para o Fundo da Marinha Mercante também foi inicialmente rejeitada, mas integrantes do partido acreditam que ele ainda tem chances, pois membros do diretório nacional e integrantes da bancada federal passaram a apoiar a nomeação. Ex-presidente do diretório regional, Alberto Cantalice queria uma vaga na Empresa Brasileira de Legado Esportivo (Brasil 2016). Teve que se contentar com uma subsecretaria na Secretaria de Assistência Social do governo do Rio.

A diferença de tratamento em comparação com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já é motivo de insatisfação de alas do partido. “Não emplacamos nada e nem vamos emplacar”, disse um integrante da executiva estadual. “Não dá nem para dizer que estamos com o pires na mão porque, na verdade, nem pires temos”, resumiu outro dirigente do partido. A transferência de Luiz Sérgio das Relações Institucionais para a Pesca é chamada, no PT do Rio, de “rebaixamento” e “prêmio de consolação”.

As nomeações rejeitadas por Dilma e parte dos postos perdidos são o que os integrantes do PT fluminense chamam de “cargos de ponta”. Ou seja, têm bom orçamento e dão muita visibilidade eleitoral.”

(iG)

Revista Veja trata José Dirceu como um "Poderoso chefão"

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A revista Veja desta semana sobre José Dirceu. trata o petista como um “poderoso chefão. Confira:

Desde que foi abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005, tudo em que o ex-ministro José Dirceu se envolve é sempre enevoado por suspeitas. Oficialmente, ele ganha a vida como um bem sucedido consultor de empresas instalado em São Paulo. Na clandestinidade, porém, mantém um concorrido “gabinete” a 3 quilômetros do Palácio do Planalto, instalado numa suíte de hotel.

Tem carro à disposição, motorista, secretário e, mais impressionante, mantém uma agenda sempre recheada de audiências com próceres da República – ministros, senadores e deputados, o presidente da maior estatal do país. José Dirceu não vai às autoridades. As autoridades é que vão a José Dirceu, numa demonstração de que o chefão – a quem continuam a chamar de “ministro” – ainda é poderoso.

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado revela a verdade sobre uma das atividades do ex-ministro: mesmo com os direitos políticos cassados, sob ameaça de ir para a cadeia por corrupção, ele continua o todo-poderoso comandante do PT. E agora com um ingrediente ainda mais complicador: ele usa toda a sua influência para conspirar contra o governo Dilma – e a presidente sabe disso.

A conspiração chegou ao paroxismo durante a crise que resultou na queda de Antonio Palocci da Casa Civil, no início de junho. Na ocasião, Dirceu despachou diretamente de seu bunker instalado na área vip de um hotel cinco estrelas de Brasília, num andar onde o acesso é restrito a hóspedes e pessoas autorizadas.

Foram 45 horas de reuniões que sacramentaram a derrocada de Palocci e nas quais foi articulada uma frustrada tentativa do grupo do ex-ministro de ocupar os espaços que se abririam com a demissão. Articulação minuciosamente monitorada pelo Palácio do Planalto, que já havia captado sinais de uma conspiração de Dirceu e de seu grupo para influir nos acontecimentos daquela semana.

Imagens obtidas por VEJA e que estão na galeria que ilustra esta reportagem mostram que Dirceu recebeu, entre 6 e 8 de junho, visitantes ilustres como o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, os senadores Walter Pinheiro, Delcídio Amaral e Lindbergh Farias, todos do PT, e Eduardo Braga, do PMDB, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e os deputados Devanir Ribeiro e Cândido Vaccarezza, do PT, e Eduardo Gomes, do PSDB. Esteve por lá também o ex-senador tucano Eduardo Siqueira Campos.

Apesar de tantas articulações, Dirceu não conseguiu abocanhar cargos para seus indicados no governo. A presidente Dilma já havia sido advertida por assessores do perigo de delegar poderes a companheiros que orbitam em torno de Dirceu. Dilma também conhece bem os caminhos da guerrilha política e não perde de vista os passos do chefão. “A Dilma e o PT, principalmente o PT afinado com o Dirceu, vivem uma relação de amor e ódio”, diz um interlocutor da confiança da presidente e do ex-ministro.

Dirceu anda muito insatisfeito com o fato de a legenda não ter conseguido, como previra, impor-se à presidente da República. Dilma está resistindo bem. Uma faxina menos visível é a que ela está fazendo nos bancos públicos. Aos poucos, vem substituindo camaradas ligados a Dirceu por gente de sua confiança. E o chefão não tem gostado nada disso.

Procurado por VEJA, Dirceu não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. A suíte reservada permanentemente ao “ministro” custa 500 reais a diária. Quem paga a conta é o escritório de advocacia Tessele & Madalena, que tem como um dos sócios outro ex-assessor de Dirceu, o advogado Hélio Madalena.

Na última quinta-feira, depois de ser indagado sobre o caso, Madalena instou a segurança do hotel Naoum a procurar uma delegacia de polícia para acusar o repórter de VEJA de ter tentado invadir o apartamento que seu escritório aluga e, gentilmente, cede como “ocupação residencial” a José Dirceu.

O jornalista esteve mesmo no hotel, investigando, tentando descobrir que atração é essa que um homem acusado de chefiar uma quadrilha de vigaristas ainda exerce sobre tantas autoridades. Tentando descobrir por que o nome dele não consta na relação de hóspedes. Tentando descobrir por que uma empresa de advocacia paga a fatura de sua misteriosa “residência” em Brasília. Enfim, tentando mostrar a verdade sobre as atividades de um personagem que age sempre na sombra. E conseguiu. Mas a máfia não perdoa.”

(Veja Online)

Internautas organizam marcha contra corrupção para o 7 de Setembro

“Usuários da rede social Facebook decidiram organizar a “Marcha da Corrupção”, em protesto às recentes denúncias deflagradas no Ministério da Agricultura, Turismo e Transportes. Convocada e organizada pela internet, a manifestação agendada para o dia 7 de setembro, às 10h, em Brasília, já começa a se espalhar pelo Brasil.

De acordo com um dos organizadores, Walter Magalhães, a mobilização é apartidária e pacífica. “Representa a movimentação da sociedade civil em prol da conscientização de quem elegemos”, afirma Magalhães.

A data foi simbolicamente escolhida em virtude do tradicional desfile da Independência, realizado em 7 de setembro. O intuito dos manifestantes é chamar atenção dos políticos que irão acompanhar o desfile.

Na página do evento no Facebook, mais de 1.500 pessoas já confirmaram participação, e a expectativa dos organizadores é que a mobilização reúna grupos em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e outros estados.

Não é a primeira vez que as mídias sociais são utilizadas para mobilizar a opinião pública. Em São Paulo, no início do ano, foi organizado o churrasco da “gente diferenciada”, contra a possibilidade de mudança no projeto do Metrô de São Paulo, que previa a construção de uma estação na avenida Angélica, em Higienópolis. O protesto, que foi o mais significativo deles até hoje, reuniu cerca de 600 manifestantes.”

(Portal Terra)

PPS vai acionar Conselho de Ética contra ministro

O PPS anunciou [ontem] que vai acionar a Comissão de Ética da Presidência da República na próxima semana para analisar a conduta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele é alvo de denúncias envolvendo o uso de aeronaves de empresas que têm negócios com o governo.

A decisão do partido foi tomada após matéria do GLOBO de [ontem] mostrar que, em 2009, o ministro usou avião de um empresário ligado ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo. O episódio ocorreu durante o lançamento de programa do governo federal em Guarapuava, no sudoeste do Paraná, estado onde o ministro tem domicílio eleitoral.

Na época, Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula. A comissão, no entanto, só deverá analisar o pedido na próxima reunião, marcada para dia 12 de setembro.

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que assinará o documento, acredita que a nova denúncia – ele já era suspeito de usar aeronave da construtora Sanches Tripoloni – o põe em situação delicada.

– A situação do ministro é delicada, por conta deste mais novo episódio revelado, o que exige do órgão competente uma manifestação pública para dizer se houve infração ao Código de Conduta do Executivo – justifica Jordy.”

(Globo)

Em Brasília – Quem for ao shopping e comprar, fica livre da taxa de estacionamento

Quem for a um shopping ou supermercado de Brasília, só pagará a taxa de estacionamento se não comprar nada. Mas quem consumir produtos que ultrapassem mais de duas vezes o valor da taxa, o estacionamento não será cobrado. Basta que a pessoa apresente no guichê as notas fiscais. Eis o que diz lei em vigor ali desde a sexta-feira.

A Lei Distrital 4.624/2011, sancionada pelo governador Agnelo Queiroz, foi publicada no Diário da Câmara Legislativa. A lei prevê, no entanto, que o tempo máximo de uso do estacionamento é seis horas. Caso o cliente ultrapasse o limite, o estabelecimento é livre para fazer a cobrança baseada na antiga tabela.

Outra mudança que beneficia o consumidor, é o tempo de tolerância que não exige pagamento. Antes era 15 minutos, agora o carro poderá permanecer no estacionamento, sem que o proprietário tenha que comprovar gastos, por até uma hora. As sanções para o estabelecimento que não cumprir a lei vão de multa até a cassação do alvará de funcionamento.

O presidente da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), Luiz Fernando Veiga, não gostou da nova lei e disse que o Legislativo do Distrito Federal não tem competência para tratar do assunto. Segundo ele, “é mais uma tentativa frustrada de atingir os empresários e iludir a população”. Veiga declarou ainda que os advogados da associação já estão trabalhando para derrubar a lei.”

(Agência Brasil)

Revista IstoÉ lança suspeitas sobre Ideli

A revista IstoÉ desta semana traz, entre destaques, matéria com Ideli Salvati e uma relação que não seria nada salutar entre ela, um assessor e as ONGs. A ministra direcionou emendas para entidade ligada a funcionário de seu gabinete e para organizações acusadas pela PF de desviar recursos públicos. Ela também terá que explicar no Congresso seu empenho para manter no DnIt um afilhado investigado pelo TCU

Claudio Dantas Sequeira

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ALEGAÇÃO
A ministra disse que o repasse visou a incentivar a autonomia das mulheres

As gravações de conversas telefônicas que mostram o empenho da então ministra da Pesca, Ideli Salvatti, para manter João José dos Santos no cargo de superintendente do DNIT de Santa Catarina, reveladas na ultima edição de ISTOÉ, mobilizaram deputados e senadores. Os parlamentares querem que a atual ministra das Relações Institucionais explique com detalhes seus movimentos em favor de um afilhado que, segundo demonstrou a reportagem de ISTOÉ, é apontado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público como um dos responsáveis por obras irregulares, com suspeita de superfaturamento e licitação dirigida. Na terça-feira 23, a bancada do PSDB apresentou um requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedindo a convocação da ministra e também de Santos. “É inaceitável que uma ministra faça a defesa de um sujeito que esteja envolvido em investigações sobre o desvio de dinheiro público”, afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que também é procurador da República. “Precisamos saber quais os reais motivos que levaram a ministra a defender o superintendente do Dnit em Santa Catarina.”

Além das articulações em favor de Santos, a ministra Ideli Salvatti deverá comparecer ao Congresso nas próximas semanas para explicar suas relações com Organizações Não Governamentais ligadas à agricultura familiar em Santa Catarina. Um levantamento das emendas parlamentares assinadas por ela quando senadora, entre 2003 e 2010, que ultrapassam R$ 60 milhões, revela que parte desses recursos beneficiou entidades comandadas por pessoas já investigadas, indiciadas pela Polícia Federal e acusadas de corrupção. A senadora também direcionou emendas a uma ONG que tem como sócio Claudionor de Macedo, funcionário de seu gabinete no Senado e posteriormente coordenador de sua campanha para o governo catarinense no ano passado. “São fatos gravíssimos que merecem uma apuração rigorosa, pois há risco de que verbas públicas tenham abastecido campanhas políticas do PT”, diz o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que na sexta-feira 26 protocolou novo requerimento para a convocação da ministra na Comissão de Fiscalização e Controle.

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FAVORECIMENTO
Entidade, criada em 2004, foi irrigada por duas emendas
de Ideli que beneficiaram Claudionor de Macedo

A entidade comandada por Claudionor de Macedo chama-se Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos (Cesap). A ONG criada em 2004, foi beneficiada por três emendas parlamentares, duas delas propostas e defendidas por Ideli. A primeira, no valor de R$ 100 mil, paga em 2008 por meio de um convênio com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM). Ao justificar o repasse, a então senadora argumentou de forma genérica a necessidade de “incentivar a autonomia econômica e financeira das mulheres”. Já a segunda emenda, também de R$ 100 mil, foi encaminhada em 2009. Desta vez, Ideli detalhou um pouco mais o objetivo da emenda, que seria para “reduzir as desigualdades entre homens e mulheres, e promover uma cultura não discriminatória”.

Na Junta Comercial de Santa Catarina, no registro da entidade consta que o engenheiro Juares Lorenzon seria seu presidente. Uma consulta no site do Cesap, no entanto, que foi retirado do ar na quarta-feira 24 (mas copiado por ISTOÉ enquanto esteve disponível), revela que Lorenzon é apenas mais um dos vários sócios-efetivos. Entre os sócios-colaboradores está Claudionor de Macedo. Ele entrou nos quadros do Senado por força de um ato secreto e passou a assessorar Ideli. Quando o escândalo dos atos secretos se tornou público, em 2009, Claudionor teve de regularizar a situação funcional e acabou contratado como motorista, função que, oficialmente desempenhava quando Ideli direcionou as emendas no valor de R$ 200 mil. Em julho do ano passado, Claudionor foi promovido a assistente parlamentar, mas nos meses seguintes ficou em Santa Catarina coordenando a campanha eleitoral de Ideli na região serrana. Filiado ao PT, ele conta com o apoio de Ideli para concorrer à Prefeitura de Anita Garibaldi (SC). Também graças à atual ministra das Relações Institucionais, a irmã de Claudionor, Severine Macedo, foi nomeada secretária Nacional da Juventude, ligada diretamente ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

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MISTÉRIO
No endereço em nome do Cesap, no bairro dos Ingleses,
em Florianópolis, há apenas uma casa abandonada

Os dois irmãos afilhados da ministra têm origem política nos movimentos em defesa da agricultura familiar – destino de 80% das emendas de Ideli. Claudionor é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anita Garibaldi (STR), associado à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), onde Severine ocupou cargo de direção. A Fetraf-Sul foi acusada em 2007 de fraudar convênios com o governo federal num montante superior a R$ 5 milhões. Na semana passada, após quatro anos de investigações, a Polícia Federal de Chapecó concluiu um inquérito, que possui 12 volumes, mais de 28 apensos e 137 caixas de documentos. Em seu relatório final, o delegado Misael Mazzetti determina o indiciamento de sete pessoas, entre elas os hoje deputados estaduais Altemir Tortelli (PT/RS) e Celso Ludwig (PT/PR), coordenadores da Fetraf-Sul, além de Jair Antonio Niero, tesoureiro da entidade e também diretor do Instituto Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina (Icaf), órgão beneficiado pelas emendas de Ideli, num total de R$ 338,7 mil.

“A ação da ministra Ideli favorecendo seus correligionários mostra que o aparelhamento do Estado é total e absoluto. Seja a respeito das articulações para manter no Dnit o amigo investigado, seja nas emendas liberadas para aliados indiciados pela Polícia Federal, a ministra precisa explicar suas condutas”, afirma o deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB. O empenho de Ideli pelo afilhado João José dos Santos à frente do Dnit catarinense, demonstrado na conversa gravada da ministra com o ex-deputado Nelson Goetten, divulgada na semana passada por ISTOÉ, incomodou até mesmo parlamentares da base aliada. “A reportagem mostra até que ponto chega a disputa por cargos, inclusive dentro de um mesmo partido. O Congresso precisa refletir sobre isso. O caso da Ideli é a metástase de um câncer. A quem servirá um gestor investigado por corrupção que é afilhado de alguém? Ao País, ao presidente, à política do governo ou ao padrinho político?”, pergunta o deputado Espiridião Amim (PP-SC).

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DESCONFIANÇA
Francischini diz que é possível que a verba tenha alimentado o PT

No Planalto, a avaliação feita por assessores próximos da presidente Dilma é de que a reve­lação da conversa de Ideli com o ex-deputado Goetten não pode ficar sem explicações. Nos próximos dias, o afilhado de Ideli deverá depor e a ministra já foi avisada de que se seus esclarecimentos não forem convincentes o Dnit de Santa Catarina terá um novo chefe. A provável queda de Santos, no entanto, não terá força para impedir a convocação de Ideli. “Há um compromisso de não conviver com a corrupção e, como ministra das Relações Institucionais, Ideli não pode deixar de prestar esclarecimentos”, diz o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Na semana passada, ISTOÉ procurou o Cesap, entidade em que o assessor de Ideli, Claudionor de Macedo, figura como um dos sócios, para saber como os recursos públicos foram aplicados, mas os telefonemas não foram atendidos. Também não havia ninguém nos dois endereços em nome da ONG. Num deles, no bairro dos Ingleses, em Florianópolis, há apenas uma casa abandonada com a placa de “aluga-se”. Niero também não foi localizado pela reportagem. Já Ideli tem dito repetidas vezes que, sempre que apresentou emendas, o fez no interesse de seu Estado.

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Fortaleza será sede de encontro de cooperação França-Brasil

A prefeita Luizianne Lins (PT) recebeu para almoço, no Paço Municipal, membros da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. Com eles, fechou detalhes do IV Encontro de Cooperação Descentralizado Franco-Brasileira, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro, no Hotel Praia Centro.

O encontro deverá trazer para a Capital cearense cerca de 150 técnicos franceses especializados em urbanismo e gestão. Segundo a Prefeitura, é uma forma de reforçar parcerias com organismos de cooperação francesa das áreas técnicas e de finanças.

A França apoia iniciativas principalmente no campo social em vários Países. Luizianne, segundo sua assessoria, quer estreitar essa relação.

Presidente da Câmara dos Deputados admite voos em mais dois aviões de particulares

“O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), fez pelo menos quatro voos em aviões particulares nos últimos quatro meses. Os valores das despesas somam, no mínimo, R$ 54 mil. Questionado desde quinta-feira pelo Estado sobre a origem do dinheiro para bancar essas aeronaves, Maia adotou a versão de que tirou os recursos do salário que ganha como deputado federal, R$ 26,7 mil brutos, algo em torno de até R$ 20 mil líquidos.

Maia reconheceu essas viagens depois de dois dias de contradições ao ser questionado pelo Estado sobre o assunto. Na quinta-feira, em entrevista gravada, afirmou que só havia feito uma viagem em voo fretado, no sábado passado, para Erechim e Gramado, num avião do plano de saúde Unimed.

Um voo, aliás, que não havia sido pago até [ontem]. “Foi a primeira vez que utilizei um voo particular”, disse na quinta. No mesmo dia, foi obrigado a mudar a versão e admitir que, no dia 4 de junho, viajou de Brasília para Goiânia e, de lá para Porto Alegre, num jatinho fretado.

Na manhã de [ontem], em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Câmara dissera então que havia feito somente esses dois voos. A versão mudou novamente mais tarde, após a reportagem do Estado descobrir outras duas viagens particulares: uma no dia 29 de abril e outra em 24 de junho.

A assessoria de Marco Maia, então, informou na noite de [ontem] que ele havia mesmo viajado nesses dois dias em aviões particulares. Em abril, fez o trecho Concórdia/Passo Fundo/São Paulo, que teria custado, segundo a assessoria, R$ 10,9 mil. No dia 24 de junho, foi de Brasília para Porto Alegre em voo particular ao custo de R$ 11 mil, de acordo com o petista.

A oposição criticou ontem o uso de jatinhos particulares por Maia. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), cobrou do presidente da Casa a explicação sobre a origem do dinheiro que tem bancado esses voos fretados. “Ele deve explicações em nome da função que ocupa”, disse Alencar.

Como não tem colocado essas despesas na verba indenizatória, a que tem direito para custear o mandato, Maia adotou a versão de que tira do próprio salário o pagamento das aeronaves. O deputado do PSOL afirmou que é “inusitado” esse argumento do presidente da Câmara.

“É um fato inusitado despender tantos recursos se você vive só da remuneração”, disse o líder do PSOL. “Espero que ele explique a origem desses recursos. A única coisa que não pode ocorrer é empresários pagando viagens”, afirmou Alencar.”

(Estadão)