Blog do Eliomar

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FHC destacar um Itamar Franco de espírito incorruptível

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“Sucessor do ex-presidente Itamar Franco na Presidência da República e ex-ministro do governo dele, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) disse que ficou abalado com a morte do senador, a quem chamou de “amigo”. Segundo Fernando Henrique, Itamar tinha como características marcantes a ética, o espírito incorruptível e a determinação.

“Itamar era caracterizado, primeiro, por ter um comportamento ético e irretocável e, segundo, por ser uma pessoa persistente. Quando tinha um objetivo, ele ia lá”, disse o ex-presidente, em entrevista coletiva concedida na casa dele, no bairro de Higienópolis, em São Paulo.

Fernando Henrique lembrou que se tornou chanceler e ministro da Fazenda de Itamar sem que ambos tivessem intimidade. “Fui ministro do Exterior [das Relações Exteriores] do Itamar, pois nos conhecemos no Senado, mas não tínhamos uma relação mais próxima no Senado, embora muito boa e cordial, e ele me surpreendeu me nomeando ministro do Exterior e mais tarde, da Fazenda. Nesta época se não fosse o apoio decisivo do Itamar não poderia ter feito o Plano Real, porque nenhum plano desta magnitude se faz sem apoio do presidente.”

Segundo Fernando Henrique, o Brasil deve muito a Itamar e ao exemplo deixado por ele.  “Itamar era um homem  digno, que não se deixava levar pelo fascínio do poder e não aceitava a corrupção”, disse ele.”
(Com Agência Brasil)

Senadora Kátia Abreu, líder da bancada ruralista, entre multados pelo Ibama

Parlamentares integrantes da bancada que critica o atual Código Florestal e defende mudanças para que os produtores rurais não sejam prejudicados por regras que não podem cumprir já foram autuados pelo Ibama.

Pelo menos seis parlamentares receberam multas no valor total de R$ 3 milhões. O maior devedor do órgão ambiental é o senador Ivo Cassol (PP-RO): R$ 1,6 milhão.

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que lidera a pressão pela reforma do Código, também entrou na mira dos fiscais do meio ambiente. Uma fazenda da família dela foi autuada duas vezes por desmatamento ilegal em áreas protegidas.

Na Fazenda Aliança, localizada no município Aliança do Tocantins, 75 hectares de Floresta Amazônica foram destruídos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. A propriedade, que a senadora costuma dizer que também é sua, está registrada no nome do filho de Kátia, o deputado federal Irajá Abreu (DEM-TO), que por isso recebeu multas que somam R$ 55 mil. As autuações estão sendo contestadas na Justiça.

(O Globo)

Show de Padre Reginaldo Manzotti abrirá festa do centenário de Juazeiro do Norte

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KkH5cPYCS4c[/youtube]

“Juazeiro do Norte, a terra do Padre Cícero, celebra no próximo dia 22 seu centenário em meio a romaria pelos 77 anos da morte do sacerdote fundador do município cearense. Para comemorar os 100 anos a Prefeitura está organizando a Semana Centenária, que terá abertura no próximo dia 17, prosseguindo até 24, reunindo uma série de eventos.

O primeiro deles, na abertura oficial dos festejos, será um show do padre Reginaldo Manzotti, que está agendado para o parque de eventos Padre Cícero. A apresentação tem início previsto para às 19 horas do domingo, 17 de julho. A programação terá no dia 19, às 19 horas, o lançamento da coleção Centenário, composta por 20 livros que enfocam fatos históricos e inéditos da vida de Padre Cícero e da história do município caririense. A solenidade será no memorial Padre Cícero.

Coordenador Executivo da Comissão Organizadora do Centenário de Juazeiro, o secretário de Cultura, Turismo e Romarias, José Carlos dos Santos, lembra que a comemoração vai coincidir com o período de uma das maiores romarias que o município recebe.

O dia 20 de julho, data da morte de padre Cícero, atrai filhos do município que estão distantes e romeiros de todo o Brasil que chegam para louvar Padre Cícero pela data, o que ele avalia que será muito bom por esse momento histórico. Conforme diz, todos terão oportunidade de participar dos eventos que se realizarão em vários pontos do município.

Inaugurações

A semana vai contar com inaugurações de obras pela administração municipal. Para o dia 21, está agendada a reinauguração da estátua que homenageia Padre Cícero, principal símbolo da cidade do Cariri, que foi submetida a uma reforma.

Romeiros e juazeirenses também também poderão apreciar no decorrer do período a Exposição Padre Cícero e o Centenário de Juazeiro do Norte. O evento vai reunir fotos e objetos do sacerdote. O evento será dia 17 no Cariri Shopping.”

PT é o partido mais rico hoje no Brasil

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“Em voo fretado, de São Paulo para Fortaleza, uma comitiva com seis representantes do PT nacional – entre eles, o presidente da sigla, Rui Falcão – desembarcou na capital cearense para visitar obras da Prefeitura, na última quinta-feira. Depois de percorrer a cidade, o grupo se reuniu no Marina Park Hotel, onde almoçou com a prefeita Luizianne Lins e outros petistas, e concedeu entrevista. De lá, no mesmo avião, a equipe viajaria para Teresina, Manaus, Belém e Macapá. Só depois, retornaria a São Paulo, onde fica um dos prédios que sediam a legenda.

O recorte da rápida passagem por Fortaleza reflete a rotina, tão intensa quanto cara, de um partido de grande porte. Por ser o que mais atraiu votos no último pleito, o PT é o primeiro na lista de siglas que mais receberão recursos do Fundo Partidário em 2011. Até junho, foram R$ 24,6 milhões, sem contar com a arrecadação com filiados e doadores externos – o que, segundo disse ao O POVO o secretário de Finanças do partido, João Vaccari Neto, ajudará o partido a fechar o montante anual em cerca de R$ 50 milhões.

Pelo menos 120 funcionários compõem a equipe do PT nacional. Ao contrário do que ocorre em boa parte das legendas, todos os membros da executiva, exceto os que têm mandato ou cargos no Governo, recebem salário – R$ 13 mil, segundo Vaccari. Fora isso, “todo dia tem emissão de bilhete aéreo. Diariamente tem gente visitando estado, se encontrando com fulano, se reunindo com lideranças”, descreveu.

Ceará

O instituto de pesquisa da sigla, Fundação Perseu Abramo, absorve 20% do fundo, enquanto outra porcentagem é repartida entre os estados. No ano passado, o PT do Ceará foi contemplado com R$ 402,4 mil, mais cerca de R$ 600 mil de outras fontes.

Muito dinheiro? O secretário de finanças Vaumik Ribeiro relativiza e até alega que várias demandas sociais – que são uma espécie de retorno dos partidos à população que banca o sistema partidário – precisam ser cortadas por falta de recurso. “Se vem um grupo propondo uma atividade política, uma formação, um congresso, a gente diz: olhe, o máximo que posso dar é isso. Corra atrás do resto”, explicou.

Questionado sobre a possibilidade de o partido cortar gastos supérfluos, rumo a uma maior economia dos recursos, o dirigente afirmou: “tudo é gasto. Qualquer pequeno evento requer transporte, alimentação, material. Não dá para fazer tudo””

(O POVO)

Corpo de Itamar será cremado em Minas

“O corpo do ex-presidente Itamar Franco, morto no sábado (02), saiu por volta de 7h30 deste domingo (3) do hospital Israelita Albert Einstein em direção ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele deixa a capital paulista, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) rumo a Juiz de Fora, em Minas Gerais, onde acontecerá o velório na Câmara Municipal da cidade.

O comboio é composto por quatro carros, sendo um da funerária (que carrega o caixão), um do cerimonial e dois disponíveis para a família. A escolta também é feita por motos da Polícia do Exército e da Polícia Militar, totalizando 20 veículos.

Na segunda-feira ele será transladado para Belo Horizonte, onde receberá honras fúnebres como ex-governador de Minas Gerais, no Palácio da Liberdade. Em seguida, o corpo de Itamar será cremado em cerimônia reservada à família.

O senador e ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) morreu por volta de 10h de sábado no Hospital Israelita Albert Einstein onde estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de leucemia.

Desde o dia 21 de maio, o ex-presidente estava internado para tratamento da doença. Seu estado de saúde piorou na sexta (01), quando passou a respirar com a ajuda de aparelhos. A morte aconteceu em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) seguido de coma.”

(Portal Uol)

Empresa do senador Eunício Oliveira assina contrato de R$ 57 milhões com a Petrobras

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“A empresa do senador e ex-ministro das Comunicações do governo Lula, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços LTDA, assinou oito contratos consecutivos e sem licitação com a Petrobras entre fevereiro de 2010 e junho deste ano, o que soma R$ 57 milhões, denunciou hoje o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, documentos da estatal mostram que todos os contratos, com duração de dois a três meses cada, foram assinados por meio de “dispensa de licitação”, sem concorrência pública. Só no ano passado, R$ 25 milhões de foram repassados à Manchester, e um contrato de R$ 8,7 milhões foi fechado a nove dias das eleições presidenciais.

A empresa tem sede em Brasília, mas abriu uma filial em Macaé, a poucas quadras da sede da estatal, e fornece mão de obra terceirizada à Petrobras. De acordo com o Estado, os diretores da Área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados pelo PMDB no último governo e mantidos pela governo Dilma. A Petrobras confirmou ao jornal os contratos sem disputa pública por “problemas no processo licitatório”.

O senador afirmou estar afastado das decisões da empresa e preferiu não falar. O sócio dele, Nelson Ribeiro Neves, afirmou ao jornal que o fato de Eunício ser senador não influenciou os contratos e que tudo foi feito dentro da lei. Ele disse que os contratos são uma continuidade de serviços fechados há anos, apesar de a Petrobras afirmar que os contratos são novos, somente enquanto não fecha processo de licitação. A Manchester é uma das empresas envolvidas no “mensalão do DEM” no Distrito Federal, em que aparece no relatório da Polícia Federal suspeita sobre pagamento de R$ 666 mil autorizado pelo governo do DF.”

(Portal Terra)

Morte de Itamar – Jabas Vasconcelos diz que perdeu um amigo

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Da assessoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), eis nota sobre a morte de Itamar Franco:

“Eu perdi um amigo, uma pessoa pela qual tinha grande respeito e admiração, por sua coerência, sua combatividade. Todas essas características ficaram evidentes nesses poucos meses em que Itamar esteve de volta ao Senado da República. O Brasil perdeu um grande homem público, alguém ao qual o País deve muito. Itamar assumiu a Presidência da República num momento difícil e se comportou com uma decência e uma honradez à toda prova. Foi um gigante. Não apenas assegurou a democracia, mas também legou o Plano Real. Itamar foi um dos pais da atual estabilidade política e econômica desfrutada por todos nós. Nesse momento no qual nem sempre a gente vê o exercício da política de forma positiva, Itamar vai fazer uma falta tremenda. Fica o seu legado, o seu exemplo pra todos nós, mas principalmente para os mais jovens.”
Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Ministra Gleisi lembra um Itamar nacionalista

“A  ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, lembrou hoje (2) que o ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG) travou ao longo da sua vida política várias lutas, como a resistência à ditadura militar (1964-1983) e a defesa pela causas nacionais. Ela disse que mesmo os embates “mais duros” que teve com Itamar foram marcados pelo respeito mútuo.
Na nota, a ministra assinala: “Itamar foi bom para Minas e para o Brasil. Graças à sua luta, a Cemig e Furnas não estão privatizadas. Foi grande na luta contra a ditadura militar. Convivi com ele no Senado, onde tivemos debates duros, porém respeitosos e a favor do que entendíamos ser melhor para o país”.
A presidente  Dilma Rousseff informou, por meio de nota, que participará do velório de Itamar amanhã (3) em Juiz de Fora (MG).”
(Agência Brasil)

Presidente do Cruzeiro assumirá vaga de Itamar Fanco

O presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella, deve tomar posse no Senado no lugar de Itamar Franco, que faleceu na manhã deste sábado, vítima de uma pneumonia sofrida durante o tratamento de leucemia.

Perrela foi indicado como primeiro suplente de Itamar nas eleições de 2010. Ex-deputado federal, e ex-deputado estadual, Perrela é empresário do ramos de frigoríficos e pecuarista, com patrimônio declarado de R$ 490 mil.

Foi presidente do Sindicato das Indústrias de Carne e Derivados e de Frios de Minas Gerais (Sinduscarne) entre 1992 e 1997. Também foi diretor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) entre 1998 e 2001. As principais regiões de atuação política do mineiro são a Central, Noroeste e Centro-Oeste.

Perrela foi eleito pelo PFL em 1998 para a Câmara dos Deputados, atingindo a segunda maior votação entre os candidatos em Minas Gerais. Ocupou o cargo por um único mandato (1999-2003).

Zezé assumiu a presidência do Cruzeiro pela primeira vez no biênio 1995/96, dando início à ”dinastia” da família Perrela no clube mineiro. Posteriormente, ele venceu duas eleições seguidas para os triênios 1997/98/99 e 2000/01/02.

Nesse período, o dirigente conquistou 14 títulos, sendo a Copa Libertadores de 1997 o mais importante deles. O irmão de Zezé, Alvimar de Oliveira Costa, sucedeu-o a partir de 2003 e comandou o Cruzeiro até 2008, em dois triênios.

No fim de 2008, Zezé Perrella voltou ao cargo maior do clube ao derrotar o candidato Márcio Rodrigues, representante único da oposição, por 375 votos a 49.

(Com Blog do Noblat)

Senador Eunício Oliveira destaca o Itamar "contestador"

O senador Eunício Oliveira, presidente da CCJ do Senado e do PMDB do Ceará, divulgou nota sobre a morte do ex-presidente Itamar Franco. Confira:

“O Brasil perde hoje um grande homem, que sempre esteve preocupado com a redemocratização do País e seu desenvolvimento econômico.  A sua atuação foi fundamental para a estabilidade econômica e política do Brasil.
No Senado, Itamar, sempre contestador, mas com muita experiência, soube emitir opinião e defesa daquilo que acreditava, deixando o estado de Minas Gerais com muito orgulho da sua atuação.
* Eunício Oliveira- Senador da República (PMDB-CE)

Tasso Jereissati exalta talento de Itamar Franco como homem público

Do ex-senador Tasso Jereissati, atual presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), organismo do PSDB, recebemos nota acerca da morte do ex-presidente Itamar Franco:

“A morte do ex-presidente Itamar Franco é mais uma grande perda para o mundo político e administrativo do País. Em todas as posições políticas e públicas,  demonstrou o seu talento  e seu espírito ético, e não hesitava em agir de maneira enérgica quando havia indício ou suspeita de qualquer irregularidade. Ele nos deixa essa marca que deveria ser seguida por todos os governantes brasileiros.”
Bom lembrar que Tasso presidia o PSDB nacionalmente na Era Itamar e deu a sugestão para que o então presidente convocasse Ciro Gomes, governador do Ceará na ocasião, para ocupar o Ministério da Fazenda.

Líder do PMDB diz que sigilo eterno deve ser votado antes do recesso parlamentar

“O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), admite que a Lei de Acesso à Informação deve ser votada antes do recesso que começará em 15 de julho. E que a tendência é apoiar a proposta aprovada pelos deputados, que põe fim ao sigilo eterno dos documentos ultrassecretos.

Após passar pela Câmara, o projeto aprovado por duas comissões do Senado, Direitos Humanos e Ciência, Tecnologia e Informação, tramita em regime de urgência. Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a data de votação será definida nesta semana.

Jucá diz que o Itamaraty ainda não se manifestou oficialmente sobre os documentos da Guerra do Paraguai (1864-1870) e da conquista do Acre (1899-1903), argumentos para se manter o sigilo.

O chanceler Antonio Patriota não se manifestou formalmente no Senado. Mas, convocado pela presidente da República, segunda-feira passada, disse que o Itamaraty não tem material histórico ou de gestão cotidiana da diplomacia que exija a manutenção do sigilo eterno. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também não vê empecilho em aprovar a proposta da Câmara.”

(Agência Estado)

Ideli e o mapa da barganha por cargos

A revista IstoÉ traz, entre seus destaques de sua edição desta semana, reportagem sobre o mapa dos cargos federais e a briga partidária por sombrinha no poder. Confira:

“Sobre a mesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), ocupa lugar de destaque uma lista com 184 indicações para cargos de segundo escalão do governo. Esse é o loteamento exigido pelas legendas governistas, que querem ver as nomeações publicadas no “Diário Oficial” o mais breve possível. Além da acomodação em postos estratégicos, a fatura cobrada pelos parlamentares inclui o empenho de R$ 3 bilhões em emendas do Orçamento de 2011 e a liberação de R$ 1 bilhão de anos anteriores. Do contrário, ameaçam endurecer o jogo para o governo no Congresso.
As declarações da ministra Ideli, na terça-feira 21, de que haverá “frustrações” nos partidos no processo de preenchimento de vagas foram pessimamente recebidas pelas lideranças na Câmara e no Senado. Os cargos e as emendas representam o capital eleitoral dos deputados junto a prefeitos e vereadores às vésperas das eleições municipais. Daí a pressa.

Os aliados insistem que, se não forem atendidos, matérias de interesse do governo, como os destaques apresentados à Medida Provisória que trata das regras especiais de licitação para a Copa, não tramitarão no Legislativo ao sabor das conveniências do Palácio do Planalto. “O PMDB não vai abrir mão do direito de indicar”, afirma o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Apesar de a pecha do fisiologismo ficar sempre com o PMDB, a lista de demandas do PT corresponde a 60% do total, ou 110 cargos. Na lista de pleitos mais recentes do partido encontra-se a indicação de Elcione Diniz para a diretoria de administração e finanças da Transurb, da lavra do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do ex-ministro José Dirceu.
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Já os diretórios do PT da Bahia, Ceará e Piauí querem emplacar nomes em seis diretorias do Banco do Nordeste: de negócios (Paulo Sérgio Rebouças), financeira (Oswaldo Serrano), de gestão (José Sydrião), administrativa (José Alan Teixeira), tecnologia da informação (Stélio Gama) e de controle (Luiz Carlos Farias). Além disso, a pedido do PT, só na semana passada foram criadas 11 novas diretorias da Caixa Econômica Federal. As vagas serão preenchidas com a supervisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega.“Também queremos indicar nomes nos Estados”, disse à ISTOÉ o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. A lista dos comunistas é bem mais modesta do que a do PT e perfaz seis nomes.

O PMDB sonha com mais 48 cargos no segundo e terceiro escalões. Na semana passada o partido deu prazo de 20 dias para a ministra Ideli Salvatti atender seus pleitos. Desde o início do ano, seis nomes do partido já foram contemplados. Entre as reivindicações mais urgentes estão a diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o ex-senador Valter Pereira, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para Mauro Benevides Filho e a vice-presidência do Banco do Brasil e uma diretoria do Banco da Amazônia para os ex-senadores José Maranhão e Leomar Quintanilha.

O partido ainda almeja postos estratégicos na Chesf e Eletronorte. Pela vaga na Chesf, o PMDB terá de medir forças com os socialistas do PSB, também contrariados com a demora do governo. O PSB aguarda a nomeação de cinco pessoas para já. Segundo o líder do partido no Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), “os pleitos foram entregues ainda ao Palocci, quando era ministro, e até agora não foram levados em conta”.

* Leia a matéria na íntegra aqui.

Brasileiro é eleito presidente da FAO

O brasileiro José Graziano da Silva foi eleito presidente da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Ele derrotou o espanhol Miguel Ángel Moratinos, em votação de segundo turno, tendo obtido a maioria dos 179 votos.

No primeiro turno, Graziano havia superado Moratinos por 77 a a 72 votos, nas eleições realizadas neste domingo, em Roma.

Graziano já foi de diretor regional da FAO. Também foi ministro da Segurança Alimentar e do Combate à Fome durante o governo de Lula.

(Com Agências)

PAC – No Ceará, obras não deslancharam após quatro anos

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“A sucessora de Lula, presidente Dilma Rousseff (PT), herdou não só o “trono” do Palácio do Planalto, como também um pacote de projetos inacabados. Quando, em janeiro, a petista anunciou que 2011 seria ano de inaugurações de 60 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em setores como transportes, saneamento, energia elétrica e óleo e gás, a chefe do Estado já deveria contar que, muitas delas, atrasadas em anos, eram promessas ainda para a gestão de Luís Inácio Lula da Silva (PT).

No Ceará, um conjunto de empreendimentos fundamentais para o avanço econômicos e social do estado ainda aguarda o desatar dos nós. Os problemas vão desde o lento e negociado processo de desapropriações, passando pela emissão de licenças ambientais, pela contratação de empresas, até a descontinuidade do repasse de recursos.

Nesse contexto, dificilmente uma grande obra no estado poderá fazer parte da lista de entregas para o primeiro ano da administração Dilma, que nesta semana já completa seus seis meses. Existe a promessa do governador Cid Gomes (PSB) de que as 20 estações da linha sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor) tenham suas obras concluídas ainda em 2011. Entretanto, o metrô só deverá operar comercialmente no ano de 2012. Treze anos depois de iniciadas as obras do empreendimento.

Dentre a extensa lista de projetos que têm incentivo do PAC, selecionamos alguns considerados de maior importância ou de grande impacto para os cearenses e verificamos como está o andamento de sua execução. Constatamos que sua maioria opera em um vaivém de burocracia e falta de caixa.

Desunião da bancada

Há quem aponte a desunião da bancada cearense nacional. Há quem alegue o excesso de etapas para cumprir todo o trâmite de uma obra pública. Mas não faltam também os que se contrapõem a uma visão negativa do caminhar das obras e espere a futura “aceleração”, de fato, dos empreendimentos, como bem se nomeia o PAC.

Nas próximas páginas, recuperamos a marcha do cumprimento de projetos na área de energia, como as usinas termelétricas do Porto do Pecém e a refinaria de petróleo e gás natural; na área de logística, como a duplicação de estradas federais, a ampliação do aeroporto de Fortaleza e a ferrovia Nova Transnordestina.

Discutimos, ainda, aqueles empreendimentos com impacto direto no campo social e urbano, como a construção dos eixos de integração do rio São Francisco e a implementação do Metrô de Fortaleza. Um elenco de projetos em situações diversas, mas que comungam, em algum momento, o fato de já ter passado pelo engodo do diálogo entre Brasília e Ceará e que pode indicar como a “mãe do PAC” atuará para evitar que as metas se tornem um arrastar quase sem fim.”

(O POVO)

Nova lei sobre prisões deve obrigar Justiça a rever mais de 200 mil casos no País

A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país.A partir de agora, a prisão preventiva está proibida para crimes com penas inferiores a 4 anos, como os furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, entre outros, desde que o acusado não seja reincidente. A prisão em flagrante também não servirá mais para manter um suspeito atrás das grades, como hoje acontece. Além disso, os valores para fianças aumentam e serão revertidos, obrigatoriamente, em favor das vítimas de criminosos condenados.

“É uma lei que permite separar o joio do trigo, quem deve ficar preso e quem não deve”, afirma ao G1 o ex-juiz e criminalista Luiz Flávio Gomes. “O Brasil é um dos últimos países a ter essa lei. Nem todo mundo tem que ir preso. Os casos vão ser analisados um a um. Se o preso é primário, a facilidade vai ser maior. Para crimes violentos, é cadeia e não tem conversa, não tem liberdade”, afirma. “Não existe isso de soltar bandido perigoso, isso não vai acontecer.”

O preso provisório, aquele que ainda aguarda  o fim do processo, ou seja, o que está detido mesmo sem ter sido condenado, pode requerer a revisão da prisão se o caso se enquadrar na nova lei. Segundo dados do Ministério da Justiça, até dezembro de 2010, eles representavam 44% do total de detentos.

(Com Portal G1)

Morre ex-ministro Paulo Renato

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“O ex-ministro Paulo Renato Souza morreu na madrugada deste domingo na cidade de São Roque, no interior de São Paulo, após sofrer um infarto fulminante no hotel onde estava hospedado.

Paulo Renato atou na pasta de Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002. Entre suas principais realizações está a criação do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).

Uma das principais lideranças do PSDB, foi também um dos fundadores do partido. Seu último cargo público foi como Secretário da Educação do Estado de São Paulo, que exerceu até dezembro de 2010.

O ex-ministro, natural de Porto Alegre, tinha 65 anos e já apresentava um histórico de problemas cardíacos. Seu corpo deve ser velado na Assembleia Legislativa. Liderenças do PSDB, como o ex-governador de São Paulo José Serra, já estariam a caminho.

Serra postou em seu endereço no Twitter a seguinte mensagem em homenagem ao colega: “Foi-se Paulo Renato, meu querido amigo, um dos maiores homens públicos do Brasil. Foi um grande secretário e um grande ministro da Educação”.