Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Guimarães – Sigilo nas obras da Copa é para barrar "esculhambação" das empreiteiras

111 3

Pelo fim das quarteirizações.

O deputado federal José Nobre Guimarães (P), que foi relator da emenda à MP 527/2011 que cria regime diferenciado de licitações para a Copa 2014, lamentou, nesta terça-feira, acusações de que seria um risco para a transparência o sigilo das propostas. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avisou que trabalhará contra esse dispositivo.

“Sigilo, só dentro da licitação. Todas as informações serão acompanhadas pelos órgãos de fiscalização com a CGU e o TCU. Agora, o que há é uma pressão das grandes empreiteiras e da grande imprensa. A matéria quer acabar com a combinação de preços e dar um fim à fábrica de recursos que atrasa obras”, explicou o parlamentar.

José Guimarães garantiu que, além desse benefício, a matéria promete acabar também “com a fábrica de aditivos” que sempre predomina em obras públicas. “Isso tudo precisa ser interditado e é isso que queremos”, acentuou, reiterando que o processo como é hoje só interesses às grandes empreiteiras. “Queremos dar um fim nas terceirizações e quarteirizações de obras que são feitas pelas empreiteiras, o que gera mais gastos”, observou.

O petista lamenta que a grande imprensa esteja, nesse item, trabalhando a serviço dessas empreiteiras, por ter má vontade com o governo do PT.

Indagado sobre o porquê do tema só entrar agora em discussão, como levanta a bancada do PSDB por meio do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o petista rebateu.

“Desde o ano passado que estamos discutindo as formas de acelerar e dar maior transparências às obras da Copa”. O PSDB, conforme Guiamarães, não colaborou em nada para o debate, pois só quer confundir.

Tucano – Rir pra não chorar.

Raimundo Gomes qualificou o sigilo nas obras como “aberração” e algo que  precisa ser derrubado no Senado, em nome da transparência e respeito ao dinheiro público.

“Com essa nossa matéria, a gente acaba, por exemplo, brigas como a que se registrou em torno das obras de reforma do estásdio castelão. Foi mais de um ano de recursos, questionamentos e o projeto atrasando. Esse regime diferenciado acaba com essa esculhambação”, afirmou Guimarães.

PMDB quer mais cargos no Governo Dilma

“Unido, o PMDB tem nesta terça-feira, 21, programado o seu primeiro encontro com a nova responsável pela articulação política do governo, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), para cobrar 48 nomeações no segundo e terceiro escalões prometidas desde o início do governo e que ainda estão pendentes.

O PMDB deve aproveitar reunião para lembrar necessidade de liberação das emendas parlamentaresO partido aproveitará a reunião para lembrar a necessidade de liberação de emendas parlamentares, o que é garantia de voto certo nos projetos de interesse do governo.”

(Estadão)

DETALHE – Nesta terça-feira de madrugada, antes de seguir para Brasília, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) disse que o partido está reclamando pouco espaço no governo. “Nós ajudamos o PT a ganhar a eleição, temos o vice-presidente e nenhum ministério de maior peso. Acho que o partido precisa ser melhor tratado”. Ou seja, a briga é mesmo por cargos.

Definida data de provas para revalidação de diploma

A Comissão de Revalidação de Diplomas Médicos obtidos no Exterior definiu o processo que garantirá a cerca de mil profissionais da área a terem a chance de regularizar sua situação e atuar no Brasil. Segundo o vice-reitor da UFC, Henry Campos, integrante dessa comissão, foi marcado para o dia 28 de agosto próximo a prova escrita.

Quem passar, se submeterá à prova de habilidades clínicas no primeiro fim de semana de outubro próximo, em Brasília. Henry adiantou: a prova escrita ocorrerá em cinco cidades, entre elas Fortaleza, que concentrará candidatos do Nordeste.

Por aqui, há profissionais que ganharam diploma em Cuba.

(Foto – Paulo MOska)

Doações ilegais resultam em mais de 10 mil processos

“Doações ilegais em campanhas das eleições de 2010 resultaram em mais de 10 mil processos na Justiça para apurar possíveis infrações. O principal problema apontado por procuradores eleitorais em todo o país é doação acima do permitido por lei: pessoas físicas podem doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior, enquanto pessoas jurídicas podem doar apenas 2% deste valor.

O estado onde há mais representações é São Paulo: 1.330, seguido pelo Pará (931) e Goiás (820). Somente em São Paulo, foram registrados mais de R$ 26 milhões em excesso de doações. A punição para esse tipo de conduta é o pagamento de multa de cinco a dez vezes o valor do excesso doado. As pessoas jurídicas são punidas com a multa e a impossibilidade de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos.

Segundo o Ministério Público, o número de processos é menor que a quantidade de doações ilegais detectadas. Isso porque, em alguns estados onde foram encontradas muitas doações ilegais, os procuradores eleitorais se limitaram a fazer representações em que a multa mínima aplicada é de R$ 10 mil.

Na última semana, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que cabe aos juízes eleitorais julgarem doações ilegais referentes às eleições gerais, contrariando entendimento anterior de que o julgamento caberia aos tribunais regionais eleitorais (TREs). A decisão pegou o Ministério Público de surpresa, uma vez que o órgão já havia dado entrada na maioria das ações nos TREs.

De acordo com o procurador eleitoral substituto de Minas Gerais, não há mais risco de prescrição. “Cabe agora ao TRE, com base na nova jurisprudência, declinar a competência para os juízes eleitorais, que irão instruir e julgar as representações”.

(Agência Brasil)

Mais da metade do País não dispõe de defensor público

83 1

” – Mandaram entregar isso aqui. O que vai acontecer agora? — queria saber a cabeleireira e manicure Felipa Gimenes, ao chegar à Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Rio.

Felipa queria entender como poderia ficar com parte de uma herança que o ex-marido tinha recebido quando ainda eram casados — porque, “no meu entendimento de leiga, tenho esse direito”.

Na cabine ao lado, Alexandre de Souza, casado e com quatro filhos, ficou preso um mês porque não teve como pagar 50% de sua renda de vendedor de cloro nas ruas como pensão para um quinto filho que teve com outra mulher fora do casamento; queria ajuda, “porque senão os outros quatro (filhos) ficam só com metade”.

Moradores de mais da metade das cidades brasileiras, porém, não têm um defensor ao qual recorrer para tentar chegar até a Justiça. Apesar de a Defensoria ser obrigatória desde a Constituição de 1988, 58% dos municípios hoje não contam com defensores, segundo a Associação Nacional de Defensores Públicos.

A associação afirma que, no Ceará, por exemplo, o número de defensores é suficiente apenas para 37% das cidades do estado. Já em Santa Catarina, a Defensoria não foi implantada até hoje, diz a entidade, pois quem realiza o serviço é a OAB.”

(Globo)

Copa 2014 – Sarney critica sigilo para obras

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou nesta segunda-feira (20) que o Senado vai alterar as normas do Regime Diferenciado de Licitações Públicas (RDC), ponto polêmico incluído via emenda na Medida Provisória 527/2011. Depois de analisados os destaques para votação em separado na Câmara, a matéria irá para o Senado. Aprovado pelos deputados no último dia 16, o dispositivo estabelece, entre diversos outros pontos, o sigilo sobre valores de contratos firmados com empresas para obras referentes à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil.

Diante da repercussão negativa, membros da própria base governista concordam que a blindagem dos orçamentos não pode ter acolhida no Senado. Para Sarney, o provável é que os senadores retirem do texto o dispositivo que estabelece a possibilidade de sigilo para os contratos. A votação dos cinco destaques restantes para a conclusão do trâmite da matéria na Câmara está prevista para o próximo dia 28, última terça-feira de junho.

Para o senador peemedebista, o RDC “dá margem, inevitavelmente, a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa“. “Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública”, observou Sarney, referindo-se à Lei de Licitações, vigente há quase 20 anos no país.

Aprovada na Câmara por 272 votos a 76, com três abstenções, a MP também cria a Secretaria Nacional de Aviação Civil, sem status de ministério. Segundo o relator da proposição, José Guimarães (PT-CE), responsável pela inclusão do RDC no texto da MP, a criação da secretaria tem ligação com a realização das competições, uma vez que ambas precisarão das obras de aprimoramento da estrutura aeroportuária para a demanda extra de turismo. O RDC define normas específicas para empreendimentos e serviços relacionados à realização das competições. A oposição criticou o dispositivo alegando que o regime especial abriria brechas para irregularidades.

Entre as alterações trazidas no relatório de José Guimarães está a permissão para que municípios contratem empréstimos para obras até 31 de dezembro de 2013, sem que o procedimento implique ampliação do limite de endividamento desses entes aferido com base na receita líquida real. Também fica estabelecido na MP que a obras de adequação e a gestão de alguns aeroportos de cidades-sede das competições possam ser entregues à iniciativa privada.”

(Congresso em Foco)

STF deve se manifestar de novo sobre relação homoafetiva

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem acreditar que haverá uma reclamação no tribunal contra a sentença da Justiça de Goiás que anulou a união estável entre um casal homossexual no estado. O juiz da 1 Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, contrariou a medida tomada pelo STF, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, e anulou por ofício (quando um juiz, sem ser provocado, toma o processo para si e decide) a união entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, de Goiânia, na sexta-feira.

O casal recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois entendeu que o magistrado goiano agiu com preconceito.

O juiz Villas Boas argumentou que a decisão do STF é inconstitucional e que a modificação na Constituição para permitir a união de homoafetivos tem que ser feita pelo Congresso.

O ministro Gilmar Mendes disse que não sabia detalhes da decisão da Justiça de Goiás.

— Vamos aguardar. Certamente haverá alguma reclamação e aí vai haver um posicionamento do Tribunal sobre o assunto — afirmou Mendes, que participou de palestra sobre a reforma do Código de Processo Civil promovida ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).”

(O Globo)

Aloprados – Mercadante diz não temer nova investigação

“Acusado de ter sido um dos mentores do “dossiê dos aloprados”, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse ontem, em Fortaleza, que prestará os esclarecimentos que forem necessários. Ele destacou que nunca foi citado nas investigações realizadas de 2006 para cá.

Mercadante participou, no Centro de Convenções, da XI Conferência da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas de Inovação e do VII Seminário de Gestão da Inovação Tecnológica no Nordeste.”

( O POVO)

Primeiro e único ex-jogador de futebol anistiado chega para uma série de homenagens

233 2

O ex-craque Nando volta ao Ceará depois de 36 anos.

Aos 67 anos de vida, Francisco Antunes Coimbra se diz um homem “feliz” por ter contribuído com sua luta para a redemocratização do País. Esse senhor simpático, pai de três filhos e apaixonado por dona Elaine, é conhecido mesmo como  “Nando”. Ele é o primeiro e único ex-jogador de futebol brasileiro que foi preso político durante o regime militar. Também é um dos irmãos de um ex-craque da bola, Zico.

“Nando” desembarcou nesta tarde de segunda-feira em Fortaleza trazendo toda a família, o irmão Edu e alguns amigos para uma série de homenagens que ganhará nesta terça-feira por sua trajetória política iniciada logo aos 18 anos quando virou professor do Programa Nacional de Alfabetização (PNA), inspirado pelo educador Paulo Freire, no final da década de 60. Ele conta que isso lhe custou a demissão por ter sido considerado “subversivo”. Coma perda do emprego no Rio de Janeiro, sua terra, acabou indo para o futebol, onde atuou como ponta esquerda em algumas equipes.

“Naquela época, eu começava no juvenil do Júnior do Fluminense, mas, como profissional mesmo, foi no Santos de Vitória (ES). Aí, começou o primeiro problema desse time que não existe mais. Quando joguei lá, fomos vice-campeões, mas aí tiraram o treinador e botaram um capitão ou major, não lembro, e, com 10 dias, ele me afastou. Aí, comecei a desconfiar. Fui pro América do Rio, onde jogava com meus irmãos Edu e Antunes. Fui emprestado para o Madureiro, onde tive problema com uma  central de boatos, e vim para o time do Ceará. Aqui, em 68 atuei e agora eles vão me homenagear. Isso é muito gratificante”, expôs um pouco de sua trajetória o ex-atleta.

Nando trouxe também o irmão Edu, com a família, e, nesta terça-feira, vai se juntar à família o ex-craque Zico. Com Nando, também a irmã, Zezé, que foi presa política, pois, em sua época, coordenava o PNA. Na agenda desta terça-feira, às 14h30min, aposição de ma placa com seu nome no Estádio Carlos de Alencar Pinto e uma sessão especial à noite na Assembleia Legislativa. Já na quarta-feira pela manhã, a Prefeitura fará aposição de placa com seu nome no Novo Estádio Presidente Vargas.

Em todos os momentos, Nando fez questão de destacar a emoção de voltar à Capital cearense. A última vez em que aqui esteve foi em 1975. Ele disse ter tempo para rever alguns pontos da cidade ao lado dos filhos Daniel (29), Elissa (24) e Elaine (30).

Mário Albuquerque, Nando, Paulo Verlaines, Elaine (mulher de Nando) e Vera Felício.

No desembarque, recepção a cargo de membros do Centro Cultural do Ceará, presidido por Vera Felício, a Ação Feminina Alviengra, que teve entre representantes Inês Cabral, e membros da Comissão Anistia 64/68 Vanda Sidou como Mário Albuquerque e o jornalista Paulo Verlaines.

(Fotos – Paulo MOska)

Completa 4 anos caso do espanhol que acabou paraplégico em razão de ação da Polícia do Ceará

De Juan Ángel Pulgar Suarez, leitor do Blog na Espanha, lamentando que faz quatro anos de uma ação absurda da Polícia do Ceará que deixou o espanhol Marcelino Rui Campelo paraplégico. Até hoje, nada de providências sobre o caso. Confira a nota que Juan, amigo de Marcelino, nos mandou:

espeitado Eliomar:
Como acho que o senhor é um jornalista de vocação ,livre  corajoso de intenta contar sempre a verdade  e de ajudar pra  o que é justo , me tomo a liberdade   a dirigir me ao senhor ,lembrando-le um caso pontual que acontecido em a Linda e maravilhosa cidade de Fortaleza , e que ainda , depois de quatro (4 ) anos , não se tem resposta alguma.
O Governador (excltº Cid Gomez)  ao visitar a la vitima ,dio 1º as desculpas proto colarias de regor , dio tambem uma esperança de que o Governo de Ceará como responsável subsidiario de seus funcionários (em este caso Policia Militar ) e sair de sua  boca  palavras de que ele mesmo eiva a seguir pessoalmente o caso ,deixo ao Senhor Marcelino dentro de a gravidade de os fatos acontecidos ..com sua vida ,já quebrada com 38 anos..pois  esperançoso que ao menos o Governo de Ceará a traves de seu máximo responsável ,solucionaria o que em suas mãos estivesse  o mais rápido possivel.
Bom senhor Eliomar faz já quatro  (4) anos dos fatais fatos ..e ainda nem sequer  forom recebidos seus advogados em inúmeras vezes que foi solicitado por elos .
Meu chamamento a sua atenção é que agora ele (Doutor Marcelino Ruiz Campelo) ,com uma paciência quasi infinita , já  começa a terminar se-le ,por isso apelo ao senhor para que este caso pontual não fique em uma gaveta com poeira e o nome de essa cidade e de esse Estado e Do Brasil fique digamos limpo de sujeira como esta .
Ao final o Secretário de Turismo faz viajes , se passeia em exposições Internacionales como a de Turismo de Madrid ( a 2ª maior do Mundo ),promocionan-do  o Ceará, hospitaleiro lindo e não menos seguro que qualquer outra grande cidade do mundo …mais senhor Eliomar ..com uma diferencia ,em outras cidade turísticas do mundo os erros cometidos por seus funcionários e responsáveis se intenta em breve tempo , limpar o nome de a cidade o mais rápido possivel ,1º por humanidade e 2º por não prejudicar os  interesse e consequências  que possam ter.
Atenciosamen-te por ser escutado
Juan Ángel Pulgar Suarez
O.B.S.
Noticias da semana pasada em todas as tvs da Espanha e rádios.
http://www.antena3.com/videos-online/programas/espejo-publico/tiroteado-error-queda-paralitico_2011061300037.html
http://www.antena3.com/videos-online/programas/espejo-publico/marcelino-quedado-postrado-silla-ruedas_2011061300043.html
http://www.aviaciondigital.tv/Contenido.asp?ContId=124
http://www.cope.es/el-plan-c/audio-el-plan-c-de-1-30-a-2-116145
* Mais sobre o caso relembre aqui.

Hospital de Messejana homenageia equipe que fez primeiro transplante de pulmão do N/NE

73 1

O Hospital de Messejana realizará sessão especial, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, em reconhecimento ao desempenho e sucesso da equipe cearense responsável pelo primeiro transplante de pulmão das regiões Norte e Nordeste. O evento vai contar com a presença do secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, que vai descerrar uma placa em homenagem ao grupo.

Na ocasião, o chefe da equipe que fez o transplante, o cirurgião torácico Antero Gomes Neto, apresentará a história e os desafios do transplante de pulmão e depoimento emocionante de Francisco Eudes Aguiar, o primeiro transplantado de pulmão do Hospital de Messejana

“Esse primeiro transplante de pulmão é um grande marco para o atendimento aos pacientes com graves problemas respiratórios, que representa vida. Antes, esses pacientes não tinham alternativa de tratamento. Agora têm à disposição um serviço de alta qualidade para o tratamento”, observa Antero Gomes. 

TRANSPLANTE

Há uma semana, Francisco Eudes Aguiar entrou para a história do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Foi o primeiro paciente do Norte e Nordeste a receber um novo pulmão, transplantado no dia 14 de junho, pela equipe coordenada pelo cirurgião torácico Antero Gomes Neto. O sucesso do transplante foi tamanho que a recuperação do paciente está surpreendendo a equipe médica.

Juiz que cancelou união gay diz que STF "ultrapassou limites"

73 1

“O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, que cancelou na última sexta-feira (17) um dos primeiros contratos de união civil entre homossexuais do país, disse que não tomou a decisão por discriminação. Ele anulou o registro de união estável do jornalista Liorcino Mendes, 47, com o estudante Odílio Torres, 23. Foi o primeiro caso em Goiás após o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Segundo Villas Boas, da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, a decisão do STF “ultrapassou os limites” e é “ilegítima e inconstitucional”. Ele argumentou que o direito à união homossexual “inexiste no sistema constitucional brasileiro”. Ele afirmou que não quis confrontar o Supremo, mas “só seguir a Constituição”.

O juiz afirmou ainda que defende que os homossexuais sejam livres para ter qualquer tipo de relação, mas “essas pessoas não podem querer a aceitação dos demais membros da sociedade como se fosse natural”.

Sobre possíveis sanções por descumprir ordem do STF, ele disse que “um juiz não pode temer isso e tem que exercer suas decisões de forma independente”.

(Folha.com)

ANS decide: Clientes de planos de saúde não poderão esperar mais de sete dias por consulta

“Os beneficiários dos planos de saúde não poderão esperar mais que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.

A exigência da Agência Nacional de Saúde (ANS) às operadoras de planos de saúde foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, por meio da Resolução Normativa 259. As operadoras terão 90 dias para se organizar e se adequar às novas regras.

Para as outras especialidades o prazo de espera será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas o prazo de espera terá que ser garantido pelas operadoras em até 10 dias.”

(Agência Brasil)

Cid conversa com ministro Aloízio Mercadante sobre parcerias no campo da inclusão digital

O governador Cid Gomes (camisa branca) recebeu, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o ministro Aloízio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que estava acompanhado de comitiva. Na ocasião, os dois conversaram sobre parcerias no plano da inovação tecnológica e projetos de inclusão social. Cid expôs ao ministro alguns experiências de sua gestão.

Mercante está em Fortaleza para abrir, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no Centro de Convenções, o encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (ANPEI), que discutirá o segmento até quarta-feira. Paralelo a esse evento, ocorre também o Inova 2011, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI), organismo ligado à Federação das Indústrias do Ceara´(Fiec).

(Foto – Divulgação)

Dirigentes do PT do Nordeste incluem Fortaleza como prioridade nas eleições de 2012

69 2

Dirigentes do PT do Nordeste e o presidente do PT Nacional, Rui Falcão divulgaram, no fim de semana, uma carta com estratégias e prioridades para as eleições de 2012. O documento foi resultado de encontro realizado no Recife (PE). Do Ceará, participou Joaquim Cartaxo, 1° vice-presidente do PT Ceará. Ele representou a presidente estadual do partido, a prefeita Luizianne Lins, na exposição sobre o atual momento político do Estado.

Ali, também, o ex-presidente estadual Ilário Marques e o deputado federal e vice-presidente nacional, deputado federal José Nobre Guimarães. Confira o documento na íntegra.
 
CARTA ABERTA DO PT NORDESTE

PENSANDO O BRASIL. AGINDO PELO NORDESTE.

Reunidos em Recife, em 18 de junho de 2011, lideranças do PT de todo o Nordeste: parlamentares federais, estaduais e municipais; dirigentes partidários; prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos, com a participação do presidente nacional do PT Rui Falcão, saúdam o bom momento sócio-econômico que passa o Brasil, e especialmente o nordeste brasileiro.

Assim como no Brasil, o PT, no nordeste, saiu vitorioso das Eleições 2010: reelegemos os governadores da Bahia e de Sergipe no 1° Turno; elegemos senadores nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Piauí; elegemos a maior bancada federal da base de apoio do governo Dilma no NE com 26 parlamentares; além de uma expressiva representação de 42 parlamentares estaduais. Acrescente-se a isso o papel decisivo na eleição dos governadores aliados de Pernambuco, Ceará e Piauí. O projeto nacional teve no nordeste uma vitória decisiva, pois dos 12 milhões de votos de frente obtidos por Dilma no Brasil, 10 milhões foram da região nordeste.

Esta aprovação nas urnas se deve a compreensão diferenciada do papel do nordeste para o desenvolvimento nacional por parte do governo do Presidente Lula, que percebeu no Nordeste brasileiro a oportunidade de solucionar o processo anterior de desigualdade social e regional, investindo na região que obteve índices de crescimento econômico bem superiores a média nacional, destacando-se as seguintes conquistas: criação de um grande mercado interno nacional, fruto do resgate do poder de compra do salário mínimo e dos investimentos em programas sociais como o Fome Zero e o Bolsa-Família; a expansão da oferta do crédito rural e do micro-crédito (PRONAF/CREDIAMIGO); investimento em infraestrutura e logística, a exemplo de estradas, portos, ferrovias, indústria naval, refinarias, gasodutos e grandes projetos regionais como a Ferrovia Transnordestina e o Projeto de Transposição do Rio São Francisco; habitação  e saneamento, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida; a interiorização das universidades federais e dos institutos de ensino tecnológico; o investimento na agricultura familiar e nas políticas públicas de convivência com o semi-árido a exemplo dos territórios da cidadania;  além do fortalecimento do SUS e do FUNDEB.

Diante desse quadro, decidimos:

1 – Estabelecer como prioridade a conquista das prefeituras na maioria das capitais nordestinas, com ênfase na reeleição do nosso projeto em Recife e Fortaleza; a conquista de Salvador e de Aracaju, capitais de estados governados pelo PT; e atenção especial para João Pessoa, Natal, Maceió, Teresina e São Luís, diante do potencial do crescimento político do PT nestas cidades;

2 – Avançar na conquista de governos nas cidades pólo e de médio porte, possuidoras de influência regional em cada estado, consolidando aquelas já governadas pelo PT;

3 – Aprofundar a nossa relação organizativa e política com as cidades de pequeno porte que foram responsáveis pelos maiores índices de votação na nossa vitória presidencial em 2010;

4 – Ampliar a nossa representação nas câmaras municipais com a eleição de vereadores e vereadoras em todos os municípios, pela importância que têm esses mandatos parlamentares nas lutas sociais e institucionais que travamos no Brasil e que oxigena o nosso partido.

Por fim, julgamos fundamental afirmar o protagonismo do PT nordestino na consolidação da aliança que governa o Brasil com a Presidenta Dilma, partilhando com os aliados as responsabilidades de governo, enraizando e ampliando o nosso projeto político e ideológico em cada município dos estados nordestinos.

SEMINÁRIO PT NORDESTE

FÓRUM DOS PRESIDENTES DO PT NORDESTE.

Dilma: Investimento no social retorna em benefícios e oportunidades

“Ao comentar o lançamento da segunda edição do Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (20) que o investimento feito pelo governo na área social retorna em benefícios e oportunidades para a sociedade.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a previsão é entregar 2 milhões de casas e apartamentos até 2014 e que a maioria das unidades será destinada a pessoas de baixa renda – com ganho mensal de até R$ 1.600.

“Nós estamos incluindo famílias que nunca puderam comprar sua casa ou apartamento porque ganhavam muito pouco”, disse. “O governo vai pagar uma parte da compra para essas famílias. Elas só pagarão 10% da sua renda durante dez anos”, completou.

Para famílias com renda mensal entre R$ 1.600 e R$ 3.100, parte do valor total da casa também será paga pelo governo. Elas terão ainda a possibilidade de menor taxa de juros para o restante do valor. Famílias com renda mensal entre R$ 3.100 e R$ 5 mil vão contar com juros mais baixos e de um fundo que garante o pagamento ao banco.

A presidenta destacou que o projeto das moradias foi alterado na segunda edição do programa, com previsão de casas e apartamentos com mais espaço, com piso em cerâmica em todos os cômodos e com azulejos na cozinha e no banheiro, além de sistema de aquecimento solar. “Mudou para dar mais conforto e segurança aos moradores”, explicou.”

(Agência Brasil)

Primeiro jogador anistiado político do País ganhará homenagens em Fortaleza

Time do Ceará em 1968: Pela ordem: Maurício ( Massagista),Ita, Reginaldo, Osmani,Laudemir e Carlindo. Agachados: Maurício, Marcos, Mário, Arthur e Nando.

O ex-jogador Fernando Antunes Coimbra, conhecido “Nando”, irmão de Zico, e que foi ponta esquerda do time do Ceará em 1968, é aguardado na Capital cearense nesta tarde de segunda-feira. Ele vem receber homenagens do clube, da Prefeitura e do Governo do Estado, pois foi o primiro jogadore de futebol anistiado pela Comissa de Anistia do Ministério da Justiça.

Nando terá placa com seu nome no campo do Ceará e será alvo de homenagens, a partir das 20 horas desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.

Assembleia Legislativa promove debate sobre emancipação de perímetros em Icó

Fabrício Moreira (Icó) – A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, no auditório do Centro Social Urbano (CSU), uma audiência pública para discutir Emancipação dos Perímeetros Irrigados do Ceará. A iniciativa é do deputado estadual Neto Nunes (PMDB).

Participarão do encontro delegações de irrigantes de todo o Estado e representantes do Dnocs que vão discutir e assinar uma “carta de intenções”, que deve ser encaminhada para o Ministério da Integração Nacional, em Brasília.

O ministro Fernando Bezerra (MIN) tem interesse em promover uma espécie de Parceria Público-Privada no âmbito dos perímetros irrigados.

Romario: "Só Jesus Cristo salva a Copa do Mundo do Brasil"

“Só há uma chance de a Copa-2014 acontecer sem obras atrasadas, orçamentos extrapolados e outros problemas: se Jesus Cristo descer no Brasil nos próximos três anos. A conclusão é do ex-jogador e agora deputado Romário (PSB-RJ), autor do convite para que Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local) vá à Câmara dos Deputados explicar as denúncias de cobrança de propina e o aumento do custo dos estádios.

Muitos acreditavam que Romário, por ser ex-jogador da seleção, seria mais um a atuar nos bastidores a favor da CBF na chamada “bancada da bola”, que contou com o apoio do governo para frear a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar Teixeira e a próxima Copa. Mas Romário avisa: “Não é nada pessoal, mas, se ele [Teixeira] não responder às denúncias, vou manter minha assinatura para abrir uma CPI e trabalhar para que outros deputados assinem”.

* Da Folha. com, leia a íntegra da entrevista aqui.

ProUni – Inscrições já podem ser feitas

“Estudantes interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem se inscrever no processo seletivo do segundo semestre de 2011. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou quantas bolsas serão ofertadas nesta edição.  Criado em 2004, o programa oferece a alunos de baixa renda bolsas em instituições privadas de ensino superior.

Para concorrer a uma bolsa do ProUni, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento privado com bolsa integral.  É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita até 1,5 salário mínimo. Já as parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar mensal per capita até três salários mínimos.

A  divulgação da lista dos pré-selecionados em primeira chamada está prevista para o dia 27 de junho. Os aprovados deverão comparecer às insituições de ensino para onde foram selecionados até 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. Haverá ainda mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. O cronograma completo pode ser consultado no site do programa.”

SERVIÇO

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet até as 23h59min do dia 24 de junho. Ao inscrever-se, o candidato pode escolher até três opções de curso e instituição diferentes.

(Agência Brasil)