Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Vem aí o Fest-Pão 2012

“Como parte das comemorações pelo Dia do Panificador, as duas principais entidades representativas do setor de panificação e confeitaria do Ceará, o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará (Sindpan) e a Associação Cearense da Indústria de Panificação (Acip) promoverão de 29 a 31 de agosto próximo, no Centro de Eventos, o Ceará Fest-Pão 2012. O encontro, que visa aproximar o segmento, vai reunir fornecedores e empresas, colaboradores e gestores, lideranças e organizações representativas dos mais diferentes segmentos empresariais, contribuindo para o fortalecimento da imagem da panificação e confeitaria cearense.

Em anos anteriores, o Sindpan promovia o Fest-Pan, evento que congregava e valorizava toda a cadeia produtiva do pão, reforçando a importância do segmento no contexto do desenvolvimento econômico estadual. Já a Acip promovia no mesmo período a Feira da Indústria de Panificação e gastronomia – CearaPão, com o objetivo contribuir para o crescimento e fortalecimento de toda a cadeia produtiva da panificação e food service no estado do Ceará. Agora, as duas unidades se uniram na organização do Ceará Fest-Pão, para juntar esforços em torno do fortalecimento dos setores de panificação e confeitaria.”

(Site da Fiec)

Câmara aprova MP que concede incentivo à indústria

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“A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Medida Provisória 564 que, em conjunto com a MP 563 – aprovada na noite de ontem (16) pelos deputados – cria o Plano Brasil Maior e concede incentivo à indústria nacional. As duas MPs foram editadas pelo Executivo com o objetivo estimular a economia e combater os efeitos da crise econômica internacional no país.

A MP inclui novos setores no Programa Revitaliza do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas que foram afetadas pela crise. A matéria ainda injeta R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional no BNDES para ampliar sua capacidade de fornecer crédito de longo prazo.

O texto também prevê a elevação de R$ 209 bilhões para R$ 227 bilhões no limite de financiamentos do BNDES com subvenção da União para modernização do parque industrial, desde que os recursos sejam usados para inovação tecnológica e agreguem valor às cadeias produtivas.”

(Agência Brasil)

UFC inicia matrícula dos aprovados na 2º fase do SiSU

“Tem início na tarde desta terça-feira a matrícula dos aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Os estudantes devem realizar sua matrícula por meio de sistema virtual que pode ser acessado no site do SISU na UFC – preferencialmente, através do navegador Mozilla Firefox. Na segunda chamada do SiSU, a UFC ofertou 1.180 vagas. O atendimento vai até quarta-feira.

Caso haja remanescência após o período de matrícula, será formada uma lista de espera com os candidatos. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no último dia 13 a lista dos estudantes aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que ingressarão na Universidade Federal do Ceará no semestre 2012.2. O resultado está disponível no site do SiSU.

De acordo com o Prof. Miguel Franklin de Castro, Coordenador de Planejamento, Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação, o processo de convocação dos estudantes da lista de espera ainda está sendo definido pela UFC.

(Site da UFC)

Mensalão sem protestos

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Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

Pode ser que a militância convocada por José Dirceu nem apareça, mas o STF está definindo um perímetro de segurança para evitar que manifestantes fiquem perto demais da Corte durante o julgamento do mensalão.

Por causa da acústica do plenário – que está longe de ser das melhores – protestos próximos ao prédio dificultam os debates e irritam ministros e advogados.

A possibilidade de confusão também deve resultar na criação de uma rota específica para réus que queiram acompanhar o julgamento.

A ideia é evitar que outro tipo de manifestante – o que quer ver a condenação dos mensaleiros – constranja os réus.

Câmara dos Deputados divulgará salário dos servidores a partir do próximo dia 31

A Câmara dos Deputados vai divulgar, em sua página na internet, os salários de servidores ativos e inativos. Isso, a partir do próximo dia 31, informa o presidente da Casa, Marco Maia (PT/RS). A publicação vai incluir informações como nomes dos funcionários, valor bruto das remunerações e horas extras. O anúncio faz parte de seis atos da Mesa Diretora assinados hoje sobre a Lei de Acesso à Informação.

Segundo Marco Maia, não houve atraso por parte da Câmara dos Deputados no cumprimento da lei. “Estávamos fazendo um amplo estudo. Foi um processo um pouco mais demorado porque nós fizemos uma análise muito detalhada de todas as situações que, por ventura, pudessem ser requisitadas ou levantadas dentro da Câmara pela Lei de Acesso à Informação”.

Maia declarou que também serão divulgadas as notas fiscais de compras feitas com a cota parlamentar. O presidente da Câmara disse ainda que as informações serão atualizadas todo dia 20 de cada mês e que caberá recurso caso o cidadão tenha sua informação negada pela Casa.

(Com Agências)

Elmano acerta com Rui Falcão participação de militantes nacionais em sua campanha

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Elmano, que esteve com Rui, aguardado nesta manhã de terça-feira

O candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, esteve, nessa segunda-feira, reunido com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em São Paulo. Tratou da participação da executiva nacional do partido em sua campanha.

Rui Falcãop prometeui estar na campanha em breve e trazendo companheiros nacionais para o palanque de Elmano, a quem considera “uma figura que personifica o modo do PT governar e fazer política, que é baseado em participação popular, transparência e honestidade com a aplicação dos recursos públicos”.

(Foto – Divulgação)

INSS inicia cobrança de multa por atraso no pagamento de contribuição

“A partir de hoje (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrará dos contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos multa diária de 0,33% referente ao atraso do pagamento da contribuição da Previdência Social. O prazo para o pagamento era até ontem (16). Para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo (R$ 622), a alíquota é 20%, o que equivale a R$ 124,40. Desse valor, 12% são pagos pelo empregador e 8% pelo trabalhador. No caso dos contribuintes individuais que optaram pelo plano simplificado de contribuição, a porcentagem recolhida é 11% sobre o salário mínimo, o que equivale a R$ 68,42.

Os trabalhadores que ganham acima de um salário mínimo, a contribuição varia entre 8%, para quem recebe até R$ 1.174,86, e 11%, para os que ganham de R$ 1.958,11 a R$ 3.916,20. Em todas as faixas de contribuição, a alíquota do empregador é 12%. O prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual vai até o dia 20 deste mês, enquanto o prazo do recolhimento das donas de casa de famílias de baixa renda venceu ontem (16). A alíquota de contribuição, nos dois casos, é 5% sobre o salário mínimo, equivalente a R$ 31,10.”

(Agência Brasil)

José Pimentel: “Só tem unidade no 2ª turno quem chega lá”

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“Só tem unidade no segundo turno quem chega lá”, afirmou, nesta madrugada de terça-feira, o senador José Pimentel (PT), ao ser indagado se, com o acirramento da campanha eleitoral entre PSB e PT em Fortaleza, haveria condições dos dois marcharem unidos num segundo turno. Pimentel, que viajou para Brasília, fez também uma avaliação da campanha do candidato petista Elmano de Freitas. Ele se diz otimista.

Câmara deve votar LDO nesta 3ª feira

“A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira a Medida Provisória 564, que também integra o Plano Brasil Maior. A medida inclui novos setores no Programa Revitaliza do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado para empresas que atuam em setores afetados negativamente pela conjuntura econômica internacional e dispõe sobre financiamento às exportações indiretas.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também está na pauta desta terça-feira a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2013. Pela Constituição Federal, o recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho, mas só pode ocorrer caso a LDO seja aprovada.”

(Agência Brasil)

Fortaleza desembarca com ânimo novo

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O time do Fortaleza desembarcou às 6h20min desta terça-feira procedente de Belém (PA). Na bagagem, ânimo novo, depois da vitória pelo placar de 1 a 0 contra o Paysandu, jogo válido pela Série C, do Brasileirão. No aeroporto, poucos torcedores fazendo festa.

Durante a partida, o Fortaleza jogou com um a menos. Esley foi expulso logo no primeiro tempo. Ele considerou injustiça, enquanto o craque Geraldo era só comemoração.

Caixa vai pagar abono e rendimento do PIS 2011/2012

Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano-base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013. Segundo a Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, cerca de 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono.

Como ocorre todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco. Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, diretamente nas agências ou terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o mês de aniversário, a partir de um calendário que prevê total liberação até 28 de novembro.

Têm direito ao abono todos trabalhadores cadastrados no PIS até 2007 que trabalharam mais de 30 dias no ano passado, com carteira assinada, e tiveram rendimento de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido devidamente informados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem teve salários maiores recebe rendimentos.

SERVIÇO

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, basta consultar o endereço eletrônicowww.caixa.gov.br e escolher o serviço online Consulta ao Pagamento. O interessado também pode obter informações pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.

(Com Agência Brasil)

Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia indústria

“O plenário da Câmara aprovou nessa noite de segunda-feira por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante a votação, o plenário rejeitou três requerimentos propostos pela oposição como parte da estratégia de obstrução para adiar a votação da MP.

A MP 563 estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores. Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips).

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que inclui benefícios a outros setores como empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores).”

(Agência Brasil)

Danilo Forte responde nota sobre Funasa

Do deputado federal Danilo Forte (PMDB), recebemos nota, em tom de resposta, ao que veiculou a Coluna Holofote, da revista Veja, aqui também veiculado. Confira:

Durante o período em que presidi a Funasa, de 2007 a 2010, foram firmados mais de 18 mil convênios, em sua grande maioria com prefeituras de cidades pequenas com população inferior a 50 mil habitantes, o que significa dizer que irregularidades em menos de 5% desses convênios foram detectadas por auditorias internas executadas pela própria Funasa. Na medida em que essas irregularidades iam sendo saneadas, esses convênios se tornavam aptos a receber desembolso, regularizando suas situações.

Durante minha gestão como presidente da Funasa, tive o cuidado de só autorizar pagamentos com o devido parecer jurídico da procuradoria do órgão (leia-se AGU), evitando assim irregularidades.

Por último, é bom lembrar que o atual presidente da Instituição é mineiro, portanto, da área de influência do PT mineiro e não paulista, como citado na nota. Sem mais, fico à disposição para dirimir qualquer dúvida a respeito de minha gestão à frente da Funasa.

Deputado federal Danilo Forte.

Juizado do Torcedor atuará no jogo Ceará-São Caetano

“O jogo entre Ceará e São Caetano contará com a presença do Juizado do Torcedor. A partida será nesta terça-feira (17/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Os times entrarão em campo às 19h30min para a disputa válida pelo Campeonato Brasileiro (Série B). O serviço ficará disponível a partir das 18h, sob o comando da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. Instituído em 2 de maio deste ano, o plantão ocorreu em nove jogos, atendendo a 14 casos de tumultos, prática e incitação à violência, invasão de campo, porte de drogas e venda ilegal de ingresso.

Do total de ocorrências, 13 foram solucionadas por transação penal (acordo entre o infrator e o Ministério Público) que resulta em prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa. Em apenas uma situação, a ação penal foi instaurada. O Juizado do Torcedor foi criado pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, atendendo determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Com informações do TJ-Ceará.

Alô, Luizianne! Candidato do PSB do Recife promete Hospital da Mulher

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“Se for eleito, o prefeiturável Geraldo Julio (PSB) diz que vai investir R$ 173 milhões em projetos para a melhoria do sistema de saúde do Recife. Entre as propostas, anunciadas na ultima sexta-feira, estão a criação do primeiro Hospital da Mulher e a implementação de 20 Upinhas – Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para casos de menor complexidade.

As Upinhas, segundo ele, devem contar com ambulância, farmácia, Posto de Saúde da Família (PSF) e funcionar 24h. Dezoito delas, promete, vão ser distribuídas pelas microrregiões da cidade e, devido à demanda, o Ibura, na Zona Sul, e Casa Amarela, na Zona Norte, ganhariam os outras duas. “Lá, a população vai receber atendimentos de casos simples, como diarreia e gripe”, explicou o candidato.”

(Jornal do Comércio)

VAMOS NÓS – Essa promessa lembra alguma coisa para você?

Trabalhadores da Ferrovia Transnordestina no Ceará, Pernambuco e Piauí entram em greve

Os cerca de 3.900 trabalhadores da obra da Ferrovia Transnordestina decidiram paralisar as atividades nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, nesta segunda-feira. Segundo os trabalhadores, a greve se deu por conta do descumprimento do pagamento das bonificações por Participação nos Lucros (PPL) e por produtividade (PIP), atrasadas desde janeiro deste ano.

“Entendemos as dificuldades da empresa, mas o risco do negócio é do patrão. O trabalhador não pode pagar esta conta”, afirmou o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, no Recife.
A paralisação já atingiu os estados do Ceará e Piauí (100%). Em Pernambuco, como o trecho é mais extenso, cerca de 70% dos trabalhadores já cruzaram os braços e amanhã a paralisação será de 100%.

A empresa Odebrecht, executora da obra, alega que está enfrentando dificuldades para receber os pagamentos que deveriam ter sido efetuados pela Transnordestina Logística S/A, vencedora da licitação e que contratou a Odebrecht.

(JC Online)

Balança comercial registra superavit de US$ 89 milhões na segunda semana de julho

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“A balança comercial brasileira, formada por exportações e importações, registrou superávit de US$ 89 milhões, entre os dias 9 e 13 de julho, segundo dados divulgados hoje (16) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado de US$ 3,929 bilhões em exportações contra US$ 3,849 bilhões em importações no período. O superávit mantém o segundo semestre da balança comercial no azul. No primeiro semestre deste ano, a balança registrou o pior resultado para o período nos últimos dez anos. Nas duas semanas de julho, os embarques para o exterior alcançaram US$ 9,289 bilhões, e as compras internacionais US$ 8,577 bilhões, com saldo positivo de US$ 712 milhões.

Nos embarques externos, a média diária registrada foi US$ 785,8 milhões, queda de 12,3% em comparação ao mesmo período do ano passado. Houve redução nas três categorias de produto: básicos (-15,4%), semimanufaturados (-5,2%) e manufaturados (-10,5%). No caso dos básicos, a retração foi, principalmente, nas vendas de café em grão, minério de ferro, do petróleo bruto, da carne de frango e do algodão bruto.

A média diária das compras internacionais somou US$ 857,7 milhões, baixa de 5,8% em relação à julho de 2011 (US$ 910,2 milhões). De acordo com MDIC, caíram os gastos com adubos e fertilizantes (-39,3%), siderúrgicos (-26,2%), aparelhos eletroeletrônicos (-15,9%), borracha e obras (-15,2%), instrumentos de ótica e precisão (-10,6%), plásticos e obras (-10,6%) e equipamentos mecânicos (-6,2%). No acumulado do ano, as exportações somam US$ 126,503 bilhões e as importações, US$ 118,721 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,782 bilhões.”

(Agência Brasil)

Defensores públicos federais realizam operação padrão

Os novos atendimentos na Defensoria Pública da União (DPU) estão suspensos por tempo indeterminado desde o começo do expediente nesta segunda-feira. A medida, que atinge todas as capitais, é um protesto dos defensores públicos federais que alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e um déficit de pelo menos 800 defensores no país. Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), 60% das 58 unidades aderiram à operação padrão. A entidade avalia que, em todo Brasil, 1,2 mil pessoas devem ser afetadas por dia com a interrupção do serviço.

Para Gabriel Faria Oliveira, defensor público federal e presidente da Anadef, a operação, na verdade, é uma adaptação do trabalho dos defensores às condições de atendimento oferecidas nas unidades da DPU. “Optamos por dar conta dos processos que já foram ajuizados. Os defensores, em razão da falta de estrutura, estão sem condições de prestar novos atendimentos”, disse à Agência Brasil. Segundo a associação, até junho deste ano, 200 mil pessoas foram assistidas juridicamente pelo órgão. O defensor garante que será mantido o acompanhamento dos processos já iniciados e casos de urgência, que envolvem risco de morte e questões criminais. Segundo ele, serão mais prejudicados os casos de direito previdenciário, que são a maioria dos atendimentos.”

(Com Agência Brasil)