Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

TSE – Quase 140 milhões de brasileiros vão às urnas

“No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos. De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo. Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro. Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.”

(Agência Brasil)

Rosário de crimes

220 4

Essa é da Coluna Radar, da Veja Online:

“Com a proximidade do julgamento no STF, a aflição que já atormenta os mensaleiros começa a contaminar também os advogados do caso. Alguns defensores têm confidenciado em rodas de Brasília o temor de uma condenação máxima. Nessas conversas o caso de Luiz Estevão vira exemplo.

Estevão foi condenado a 31 anos de prisão pela soma de um rosário de crimes: peculato (nove anos e quatro meses), estelionato qualificado (oito anos), corrupção ativa (oito anos e oito meses), uso de documento falso (dois anos e meio), e formação de quadrilha (dois anos e meio).

Se o mensalão for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, José Dirceu, e Delúbio Soares, por exemplo, pegarão até 111 anos de prisão. Já Marcos Valério de Souza poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.”

Projeção do PIB 2012 cai pela décima semana

“A expectativa de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano caiu pela décima semana seguida. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), desta vez, passou de 2,01% para 1,9%. Há quatro semanas, a estimativa estava em 2,3%. Para 2013, houve redução de 4,2% para 4,1%. As informações constam do boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC), divulgada toda segunda-feira. Publicado normalmente por volta das 8h30, hoje o boletim foi divulgado pelo BC com cerca de uma hora de atraso, devido a problemas técnicos.

A redução na estimativa de crescimento econômico ocorre em momento em que o país enfrenta efeitos da crise econômica externa. Na última quinta-feira (12), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) mostrou que a economia ficou estagnada em maio (retração de 0,02%, na comparação com o mês anterior). Nos cinco meses do ano, ante igual período de 2011, houve expansão de apenas 0,85%. Neste ano, o BC espera que a economia cresça 2,5%, ante a estimativa anterior de 3,5%. Em 2011, a expansão do PIB foi de 2,7%.

A expectativa dos analistas para o crescimento da produção industrial também caiu, pela sétima semana seguida, ao passar de 0,1% para 0,09%, em 2012. Para 2013, a expectativa é de recuperação, com crescimento de 4,3%, ante 4,25% previstos anteriormente.”

(Agência Brasil)

Associação Peter Pan lança nesta 3ª feira a campanha McDia Feliz 2012

A Associação Peter Pan lançará nesta terça-feira, às 9 horas, em sua sede, a campanha McDia Feliz 2012. Vai apresentar todos os dados da campanha, que será realizada no dia 25 de agosto, último sábado do mês. O cantor Falcão participará do ato, ele que é o padrinho da entidade no McDia Feliz 2012.

As vendas antecipadas dos tickets, no valor de R$ 10,50, já iniciaram. O ticket pode ser trocado por um sanduíche Big Mac no McDia Feliz. Para adquirir tickets antecipadamente, os interessados podem entrar em contato com a APP pelo número (85) 4008.4109.

Toda a renda arrecadada (exceto abatimentos de impostos) será destinada à expansão do Centro Pediátrico do Câncer, hospital construído pela associação.

Analistas elevam estimativa de inflação para 4,87% em 2012

“Depois de oito semanas em queda, a projeção de instituições financeiras para a inflação este ano foi levemente ajustada para cima. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,85% para 4,87%, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) feita a analistas das instituições financeiras e divulgada toda segunda-feira. Para 2013, a projeção de 5,5% é mantida há três semanas.

O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem dois pontos percentuais para mais ou para menos. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação e um dos instrumentos para calibrar os preços e influenciar a atividade econômica são as alterações na taxa básica de juros, a Selic.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem reduzido a taxa básica como forma de estimular a atividade econômica brasileira, que enfrenta efeitos da crise econômica internacional. No último dia 11, a Selic sofreu um corte de 0,5 ponto percentual, para 8% ao ano, o menor nível desde que a atual política monetária foi adotada, no início de 1999. Os analistas ainda esperam por novo corte de 0,5 ponto percentual. Assim, a taxa encerrá 2012 em 7,5% ao ano. Para 2013, a expectativa das instituições financeiras é que a Selic volte ao patamar de 8,5% ao ano.”

(Agência Brasil)

Funasa entre PMDB e PT

270 1

Da Coluna Holofote, da revista Veja desta semana:

Uma auditoria da Fundação Nacional de Saúde apontou irregularidades em 454 convênios firmados entre 2007 e 2010 com prefeituras e ONGs. Os desvios ultrapassam 100 milhões de reais. Desses contratos, 255 foram renovados indevidamente e 199 receberam pagamentos irregulares A divulgação da auditoria pode azedar a relação entre o PT e o PMDB.

Na ocasião em que os problemas surgiram, a Funasa era comandada por Danilo Forte, atualmente deputado federal do PMDB do Ceará e um dos principais cabos eleitorais da candidatura de Henrique Alves à presidência da Câmara. Hoje, a fundação está sob influência do PT paulista, que também quer o comando da Casa.

Dilma afirma que UPAs ajudam a melhorar saúde pública

216 1

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que as 200 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em funcionamento no país têm ajudado a melhorar não apenas os serviços de urgência e emergência, mas todo o sistema de saúde pública brasileiro. As unidades, segundo ela, atendem a 2 milhões de pessoas todos os meses.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma reforçou a previsão de entrega de 900 UPAs até 2014, com um investimento estimado em R$ 2,7 bilhões. “Sabemos que o desafio é imenso porque quase 140 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde [SUS]”, destacou.

A presidenta lembrou que as UPAs foram criadas com o objetivo de oferecer, com rapidez, atendimento a urgências e emergências. Em casos mais graves, o paciente recebe o socorro inicial na unidade e, em seguida, é transferido por meio do Serviço Móvel de Urgência (Samu) para o hospital mais próximo.

“Mas a maioria dos casos é resolvida na própria UPA. Para você ter uma ideia, de cada 100 pessoas que procuram atendimento nas UPAs, apenas três precisam ser transferidas para um hospital; 97 resolvem o seu problema lá mesmo e voltam para casa”, ressaltou.”

(Agência Brasil)

Receita deposita R$ 2,6 bilhões em restituições

A Receita Federal vai depositar, nesta segunda-feira, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2012. Trata-se do maior da história. Segundo o órgao, serão desembolsados R$ 2,6 bilhões para 2,46 milhões de contribuintes.

Além das restituições referentes ao 2º lote do exercício de 2012, serão liberadas também da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008. O calendário de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro.

(Com Agências)

Sem acordo para LDO, recesso pode atrasar

O Congresso Nacional pode não entrar em recesso amanhã. Partidos da oposição, liderados pelo DEM e com o apoio do PDT, estão obstruindo as votações e cobram do governo a liberação de emendas parlamentares e dos restos a pagar mas que não foram pagas até 31 de dezembro.

Entre as matérias estão a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO).

Pela Constituição, o recesso vai de 18 a 31 julho, mas a interrupção das atividades legislativas só pode ocorrer se a LDO for aprovada. O relatório foi apresentado pelo senador Carlos Valadares (PSB-SE), mas precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo plenário.

(Com Agências)

Mauro Benevides irá ressarcir a Câmara

168 4

“O deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE) afirmou que vai ressarcir à Câmara Federal o valor pago a Adriano Andrade, funcionário lotado em seu gabinete na Câmara dos Deputados, mas que trabalhava na verdade como gerente de um restaurante no Park Shopping, em Brasília, pertencente a Carlos Afonso Benevides e Gláucia Benevides Gadelha, filhos do parlamentar.

A denúncia veio à tona em reportagem da Globo News na noite de sexta-feira. Ainda na mesma reportagem, o deputado disse que ao ser informado do fato mandou exonerar o funcionário. Andrade recebia, de acordo com o site da Câmara, R$ 4,1 por carga horária de 40 horas semanais e teria sido nomeado em setembro de 2011 como secretário parlamentar do gabinete do deputado.

Em carta encaminhada ao O POVO ontem, Mauro Benevides afirmou que o servidor foi dispensado na última quinta-feira, “tão logo tomei conhecimento de absurda anomalia que não se ajusta aos padrões de minha atuação na vida pública, no longo desempenho de outros cargos relevantes como a presidência do Congresso, por decisão unânime dos meus ilustres pares”.

O parlamentar ressaltou também na carta enviada ao O POVO, que ao chefe do seu gabinete na Câmara Federal, foi determinado que fizesse a “aferição das frequências” do servidor junto ao departamento de pessoal da Casa, no sentido de ser feito levantamento sobre o exato montante da quantia percebida pelo funcionário. Mauro Benevides finaliza a nota afirmando que com base no resultado do levantamento a ser feito pelo departamento de pessoal da Câmara dos Deputados, irá providenciar o “imediato ressarcimento dos salários a que fez jus nos nove meses e alguns dias de sua vinculação, como secretário parlamentar”. Na nota, o parlamentar não aborda o fato de Andrade estar trabalhando em empresas de Carlos e Gláucia Benevides.”

(O POVO)

* CONFIRA matéria da Globo News aqui.

Refinaria é estratégica para o Ceará, dizem especialistas

209 2

“Nem só de argumentos políticos se faz o discurso que defende a refinaria no Ceará. Especialistas do mercado de petróleo entram com a defesa técnica: a refinaria no Estado é ponto estratégico para facilitar a logística e diminuir custos.

Tem mais. Segundo eles, o refino de alta qualidade da futura Premium II vai não só atender ao mercado interno como irá gerar excedente suficiente para a exportação. O Brasil deixaria então de importar diesel e se equilibraria a balança comercial do setor.

O País tem 13 refinarias, das quais 11 são operadas pela Petrobras. O número, de acordo com o consultor de petróleo e gás, Bruno Iughetti, seria suficiente para atender à demanda interna de 2 milhões de barris por dia, não fosse a extensão territorial do Brasil.

“Com a extensão continental do País, é muito grande o custo com a logística de distribuição de combustíveis, principalmente para o Nordeste”, afirma. Enquanto São Paulo tem 4 refinarias, todo o Norte e Nordeste contam apenas com a refinaria da Bahia e outra pequena em Manaus.

“Fortaleza até se utiliza dessas duas refinarias, mas ainda é preciso vir um navio de outras regiões, especialmente do Sudeste. Há um desequilíbrio que precisa ser corrigido”, diz o consultor.

É por isso que ele defende a refinaria Premium II. “Fortaleza é o epicentro do Nordeste. Então, a refinaria do Ceará vai ter importância estratégica. Vamos ter custo menor no transporte e logística mais simples. Não precisaríamos nem das refinarias do Maranhão (Premium I) nem da de Pernambuco”, explica.

O professor de engenharia química da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mardônio Lucena, engrossa o coro. “Para transportar combustível do Sudeste até aqui, se gasta mais combustível. E acaba se pagando mais por ele também. O Nordeste precisa dessa refinaria”, argumenta.

O consumo maior de gasolina no Brasil – pela falta de competitividade do etanol – e o desequilíbrio na produção brasileira do mix de derivados do petróleo ainda estimulam a importação de óleo diesel. A Premium II, com excelência na fabricação de diesel e gasolina, poderia suprir essa demanda crescente e evitar a importação.

“A refinaria do Ceará terá perfil de produtos de excelência. Vamos deixar de importar diesel, vamos atender plenamente o mercado interno e ainda exportar o excedente”, avalia Bruno Iughetti.”

(O POVO)

Lula participa da caminhada de Elmano

376 8

Durante caminhada no Mucuripe, nesta manhã de sábado, o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Feitas, ganhou a companhia de Lula. Calma. Era o Lula Pereira, ex-técnico do time do Ceará. que fez questão de posar ao lado do postulante.

(Foto – Divulgção)

 

Desembargador cearense é designado para comissão especial do CNJ

235 1

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, foi indicado para coordenar os trabalhos da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, na Região Nordeste. A equipe tem o objetivo de identificar e acompanhar o andamento de projetos legislativos de interesse do Poder Judiciário que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A designação, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi comunicada nesta sexta-feira ao presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. As reuniões da Comissão ocorrerão mensalmente em Brasília, sempre às segundas-feiras, na sede do Conselho, localizada no Supremo Tribunal Federal (STF). “Fiquei feliz e prestigiado com a indicação, em especial por representar a vontade de todos os conselheiros da Comissão, que de forma unânime me escolheram. Vou me dedicar diuturnamente ao cargo para corresponder às expectativas do Conselho”.

OBJETIVO

Uma das principais iniciativas da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar é a Agenda Legislativa do Poder Judiciário, que consiste em reunir em um só banco de dados os projetos de lei de interesse de todos os Tribunais brasileiros. Para isso, a equipe mantém diálogo com instituições nacionais e internacionais envolvidas com a Justiça, entre elas, entidades de classe da magistratura, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Corte Internacional de Justiça. Com informações do site do TJ-Ceará.

Grupo de Comunicação O POVO renova parceria com Datafolha

O Grupo de Comunicação O POVO acaba de renovar, mais uma vez, parceria com o Instituto Datafolha. O objetivo é divulgar pesquisas eleitorais ao longo da campanha municipal.

Outra tradição mantida: a Rádio POVO CBN iniciará, a partir da próxima terça-feira, 17, o “Debates do POVO” com os candidatos a prefeito. A mediação é do jornalista Erivaldo Carvalho. Os programas especiais serão exibidos de terça a sexta-feira, das 11 às 12 horas.

PT inaugura comitê de Elmano sem a presença de Ideli Salvati

165 2
O Partido dos Trabalhadores divulgou, agora há pouco, nota informando que a ministra Ideli Salvati não participará do ato de inauguração do comitê central pró-Elmano de Freitas, o postulante da legenda à Prefeitura de Fortaleza. Confira:
NOTA OFICIAL
O Partido dos Trabalhadores informa que a coletiva de imprensa marcada para esta sexta-feira (13.07) com a presença da ministra de Relações Institucionais do Governo Dilma Rousseff, Ideli Salvatti, foi cancelada. A ministra veio para Fortaleza especialmente para a inauguração, mas teve uma indisposição e não poderá participar da coletiva nem da inauguração do Comitê Central Elmano 13.
No entanto, a inauguração está mantida com a presença dos candidatos Elmano de Freitas e Antônio Mourão Cavalcante, dirigentes do PT e dos partidos aliados, parlamentares, e militantes da coligação Pra Cuidar das Pessoas.

Ministro vem ao Ceará de novo para assinar trecho da transposção

221 1

Ciro ao lado do ministro Fernando Bezerra.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, confirmou nesta sexta-feira (13) a implantação de obras hídricas com apoio do governo federal, que prometem beneficiar a população cearense como a Transposição das Águas do São Francisco, que prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro estados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do rio. Cerca de 12 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas.

Na segunda quinzena de julho o Ministro deve retornar ao Ceará para, junto com o governador Cid Gomes, assinar a ordem de serviço do trecho cinco da Transposição, que está localizado no Ceará. O anúncio foi feito durante a 15ª reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), no Centro de Eventos do Ceará (CEC).

Ainda sobre a Transposição, ele destacou o avanço na conclusão da licitação do lote cinco, que se inicia em Jati e finaliza em Mauriti, no Cariri, onde se inicia o lote seis. O lote cinco vai permitir a construção de sete barragens entre esses dois municípios. “Nós deveremos estar homologando a licitação já na próxima semana, e podemos ter a alegria de voltar ao Ceará, se possível ainda em julho, para assinar o contrato e dar a ordem de serviço para a mobilização do canteiro de uma grande frente de obra da transposição no Ceará”, disse.

(Com Site do Governo)

Plano de reestruturação da carreira de professor universitário pode custar R$ 3,9 bi

“A proposta de reestruturação de carreira apresentada hoje aos professores universitários federais terá impacto de R$ 3,9 bilhões no orçamento federal. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o valor será dividido nos próximos três anos: 40% este ano, ou seja, R$ 1,56 bilhão. Os 60% restantes serão divididos em 2013 e 2014, o que significa R$ 1,17 bilhão por ano.

A reunião entre os representantes das instituições federais de ensino e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, continua. Mesmo sem o encontro finalizado, a ministra garante que a “que primeira impressão de todos é muito positiva”. Caso aceite a proposta do governo, a categoria pode encerrar o movimento grevista, que começou em 17 de maio. O governo federal ofereceu reajustes que variam entre 24,4% e 45,1% para doutores. Atualmente, os professores universitários que atingem o topo da carreira recebem R$ 11,7 mil. Com a nova proposta, a remuneração chegaria a R$ 17,1 mil. Entre os mestres, os aumentos vão variar entre 25% e 27%.

A ministra disse que a proposta objetiva conceder maior progressão salarial aos professores com doutorado e com dedicação exclusiva, que representam 86% e 80%, respectivamente. “O conceito da presidenta [Dilma Rousseff] é construir uma universidade de excelência, com valorização e estímulo à dedicação exclusiva. Queremos produção científica. O segundo [conceito] é a titulação. Estamos, com esta proposta, valorizando mais os doutores, que é uma titulação maior.” Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica dos 38 existentes.”

(Agência Brasil