Blog do Eliomar

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Promotoria abre inquérito sobre uso de jatinho por exonerado da Agricultura

“O Ministério Público de Uberaba (MG) abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais e imobiliários da prefeitura à empresa Ourofino Agronegócio, com sede em Cravinhos (292 km de São Paulo). A suspeita é que Ricardo Saud, ex-diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, possa ter oferecido vantagens à Ourofino por ter sido sócio dos donos em um outro negócio do grupo.Saud foi secretário de Desenvolvimento Econômico na cidade e participou das negociações para a instalação de duas unidades da Ourofino em Uberaba. O “Diário Oficial” da União publicou, na sexta-feira (19), a exoneração dele do cargo no ministério. A Ourofino é a dona do jatinho usado pelo ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi para viagens. Rossi pediu demissão na quarta-feira (17) por não resistir à onda de denúncias de supostas irregularidades na pasta.

A decisão de abrir o inquérito partiu do promotor de Defesa do Patrimônio Público de Uberaba, José Carlos Fernandes Júnior. “Por meio do inquérito, vou revelar se os incentivos se deram conforme prevê a legislação ou se foi feito de forma irregular. Vou apurar também quantos foram os incentivos dados à empresa”, disse Fernandes Júnior.

Ele solicitou que, no prazo de dez dias, a prefeitura encaminhe à Promotoria cópia autenticada de todo procedimento administrativo relacionado à concessão de incentivos à Ourofino, tanto os de natureza fiscal quanto imobiliária. A Ourofino informou, por meio de sua assessoria, que recebeu incentivos apenas quanto à isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no prazo de dez anos. A doação de terreno, segundo a assessoria, foi negada pela empresa.

A assessoria da Prefeitura de Uberaba foi procurada para comentar a abertura do inquérito e confirmar quais foram os incentivos concedidos à Ourofino. Porém, não se posicionou até a noite de sexta-feira.

(Folha.com)

Propina em Portugal é gorjeta, mas aqui no Brasil…

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Com o título “Propina brasileira”, eis artigo do advogado e psicanalista Luiz Olímpio. Ele aborda essa neura chamada corrupção via propina, cuja se,antica no Brasil é bem diferente de outros Países. Confira:

Alguns turistas brasileiros se dizem surpresos ao se depararem em Portugal, e nos países que falam a língua espanhola, com garçons e outros artífices pedindo “”propina””, mas é que a palavra “propina”, no regionalismo português de Portugal quer dizer apenas gorjeta, gratificação ou taxa de serviço, e, nos países de língua espanhola, é usada como empréstimo linguístico e no mesmo sentido.

No Brasil, a palavra “propina” se notabilizou no cenário político como o percentual das comissões da corrupção no serviço público que os políticos e seus apadrinhados recebem em troca de alguma vantagem ilícita, geralmente, paga pelos empresários. O pagamento de propina para obter privilégios nos governos é um jogo sujo e que, muitas vezes, o empresário é quase que obrigado a entrar no campo da corrupção e jogar para não ver a sua empresa naufragar na “bacia das almas”.

A corrupção no Brasil é cultural e, desde os empréstimos externos, ainda hoje obscuros e não explicados, os agentes públicos e políticos anseiam para dar uma mordida nas faturas emitidas contra o Estado e sempre cobram os seus sagrados dez por cento. Os políticos, quando são pilhados na corrupção, logo se saem dizendo que era dinheiro para campanha política, mas acreditar nisto é o mesmo que dizer que as obras e os serviços públicos não são superfaturados, mas sim, as campanhas políticas é que são caras demais.

Assistimos atônitos às saraivadas de denúncias de corrupção no Planalto Central, em que fica claro e sem dúvidas, que quase todos os partidos políticos, de uma forma ou de outra, têm o rabo preso nesse mar de lama que se chama corrupção e não há interesse algum em se apurar e punir verdadeiramente os desvios dos recursos públicos, praticados pelos políticos desonestos, que tanta falta fazem às famílias carentes.

Não mais tardará para a população acordar e entender que esse sistema político faliu e é uma ilusão acreditar que um dia as coisas mudarão de rumo e não haverá mais pedido e pagamento de propina na política brasileira.

*Luís Olímpio Ferraz Melo,

Advogado e psicanalista.

Ceará conquista dois projetos estratégicos em Direitos Humanos

Em sua passagem por Fortaleza, na última semana, a secretária nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Maria do Rosário, garantiu dois projetos na área dos direitos humanos para o Ceará. Segundo o Coordenador Estadual de Políticas de Direitos Humanos (COPDH), Marcelo Uchoa, financiamentos federais para a construção de um Centro de Referências em Direitos Humanos e de planejamento de Educação específica nesta política.

Para o titular da COPDH, Marcelo Uchôa, “os projetos, sem sombra de dúvidas, irão fortalecer a política de afirmação dos direitos humanos no Ceará, já que integrarão a difusão do conhecimento teórico com a promoção da ação, na prática”.

O Centro de Referência em Direitos Humanos será instalado em Fortaleza, com previsão de interiorização para outras partes do Estado, através de parcerias com as universidades estaduais. Nele, serão oferecidos serviços de informação sobre as redes nacional e local de proteção aos direitos humanos, além de assessorias jurídica e psicológico-social para usuários em geral.

Já o projeto de “Educação em Direitos Humanos” será orientado para capacitação de educadores e conselheiros, em especial dos Conselhos Comunitários de Defesa Social, além de ativistas de direitos humanos, estendendo capilaridade da ação a todo interior cearense. O prazo de execução de ambos os projetos será de um ano, a contar de novembro deste ano.

Itamaraty compra 1.098 garrafas de uísque

“Além de auxiliar a Presidência da República na formulação da política exterior do país, o Itamaraty é conhecido pelos eventos diplomáticos realizados nos seus grandes salões. Jantares, celebrações e cerimônias protocolares são comuns para manter boas relações com governos estrangeiros. E nesta semana, o ministério terá que abrir espaço na sua adega, pois foram empenhados R$ 70,5 mil na compra de 1.098 garrafas de uísque.
Na nota de empenho, do dia 1° de agosto, consta que serão entregues 488 garrafas de um litro, com envelhecimento mínimo de oito anos e valor unitário de R$ 45,99, além de outras 610 garrafas, também de um litro, mas com envelhecimento de 12 anos, estas últimas ao custo de R$ 78,72 cada. Nos dois casos, o envelhecimento será em barril de carvalho, de primeiro ou segundo uso, podendo ser provenientes do envelhecimento de vinho ou Bourbon. Outra exigência é a procedência do destilado, que deverá ter sido produzida, envelhecida e engarrafada na Escócia.
A assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), órgão responsável pela compra, informou que esta é a primeira vez que se realiza a modalidade de pregão para adquirir tal quantidade de bebidas. “A previsão é que esta compra sirva para os próximos 2 ou 3 anos”, afirmou o ministério. Pelo protocolo, em recepções, coquetéis, almoços e jantares oferecidos no Itamaraty, é usual que sejam servidas bebidas alcóolicas. Nos últimos anos, o cerimonial do MRE utilizou garrafas apreendidas pela Receita Federal, mas o fato não se repetiu por causa do atual estoque de uísque, que está abaixo do normal. “Como o estoque da Receita Federal também está pequeno, e ainda seria necessário arcar com o ônus do transporte de São Paulo para Brasília, o ministério preferiu realizar o pregão. Entretanto, quando for economicamente viável, voltaremos a utilizar bebidas apreendidas”, completou a assessoria.”

(Site Contas Abertas)

"Henriquinho", um decano sempre ao lado do poder

“Há mais de 40 anos o jovem Henrique Eduardo Alves saiu do Rio Grande do Norte para assumir seu primeiro mandato de deputado federal em Brasília. Serviu a todos os governos desde a redemocratização do país; nunca se furtou a usar dos vícios da política brasileira para sustentar os interesses partidários e criou, ao longo desses anos, uma grande rede de amizade no Congresso.

Prestes a chegar ao ápice da carreira de um deputado – a presidência da Câmara dos Deputados -, Henriquinho, como é chamado no Congresso por amigos e inimigos, enfrenta, pela primeira vez, uma forte resistência ao seu modo de operar na liderança do PMDB na Casa, cargo que já ocupa há pelo menos dois mandatos.

Pelo acordo entre PT e PMDB, Henrique Alves será o sucessor do petista Marco Maia (RS) no comando da Câmara a partir de fevereiro de 2013. A insatisfação na bancada, porém, acentuou-se semana passada. Caso não seja contida, poderá tirar o brilho de uma eleição tida como fácil, pelo prestígio e poder de articulação na Câmara e no governo.

O motivo da insatisfação de seus colegas de bancada – cerca de 35 entre os mais de 80 deputados do PMDB – é o aprofundamento de sua relação de amizade com Eduardo Cunha (RJ), um dos vice-líderes e que cumpre, de fato, o papel de líder nas decisões do plenário. Henrique se dedica mais às articulações partidárias – que resultam quase sempre em ações que resvalam para o varejo político. A insatisfação chegou ao auge com a decisão de Henrique de nomear Eduardo relator da comissão que analisará mudanças no Código de Processo Civil.”

(Globo)

VAMOS NÓS – O comportamento de Henriqueu Alves lembraria algum político cearense o seu partido ou da oposição? Por aqui, ele é o padrinho do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.

Papa convoca para Jornada da Juventude no Brasil

“O Papa Bento XVI convocou neste domingo, 21, os jovens católicos de todo o mundo a celebrar, no Rio de Janeiro, em 2013, a próxima Jornada Mundial da Juventude (JMJ), ao final do evento, em Madri, que reuniu 1,5 milhão de peregrinos.
“Quero anunciar, agora, que a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013, será no Rio de Janeiro”, disse o Papa depois de missa na esplanada dos Quatro Ventos, na periferia de Madri.
“Peçamos ao Senhor, a partir deste instante, que assista com sua força os que vão organizá-la e libere o camino dos jovens de todo o mundo para que possam reunir-se novamente com o Papa na bela cidade brasileira”, desejou.
Nesse momento, no estrado de onde o Papa celebrou a missa, um grupo de jovens espanhóis com camisetas vermelhas entregou a grande cruz de madeira e a imagem da Virgem da JMJ a brasileiros, vestidos de verde e amarelo, que saudaram a multidão com bandeiras do país.
Os demais brasileiros participantes da missa explodiram em cantos de alegria; muitos estavam vestidos com camisetas da seleção canarinho.
“Espero poder reunir-me com vocês dentro de dois anos, na próxima Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, Brasil”, conclamou depois, em português.
A escolha da cidade carioca já havia sido anunciada há 10 dias, em Roma, pelo porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.
O prefeito Eduardo Paes e o governador do Estado do Rio, Sergio Cabral, estavam neste domingo em Madri, por causa do anúncio.
A região latino-americana acolherá esta Jornada pela segunda vez, depois da edição de 1987, em Buenos Aires.
A JMJ do Rio de Janeiro acontecerá um ano antes do previsto, em 2013 em vez de 2014 – o evento é celebrado a cada três anos -, para evitar que coincida com o Mundial de Futebol.
Segundo o Vaticano, o Rio conta com o maior número de católicos do mundo, e foi escolhido no lugar de Seúl, capital da Coreia do Sul, país que possui, também, uma grande comunidade católica, segundo o Vaticano.”

(AFP)

CGU – 100% dos convênios do Ministério do Turismo são irregulares

“Quem pagaria R$ 187,5 mil, dinheiro suficiente para comprar sete carros populares, pela elaboração de uma página de relatório? Em tempos de “fazer mais com menos” na administração pública, foi quanto o Ministério do Turismo repassou, num de seus contratos, à Fundação Universa – cujo coordenador de projetos e presidente da Comissão de Licitações, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal.

A história é só uma entre dezenas apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), fruto da balbúrdia administrativa e da falta de fiscalização sobre a aplicação de verbas transferidas a prefeituras e entidades sem fins lucrativos.

Sob a gestão de quatro ministros e três partidos (PTB, PT e PMDB), a pasta já usou recursos do contribuinte para bancar estudos com trechos copiados da internet, festas cujos convites são vendidos ao público e até anúncios de operadora privada de turismo em jornais.

Um relatório concluído ano passado mostra que muito disso poderia ser evitado, caso o ministério apreciasse as prestações de contas obrigatoriamente apresentadas por seus conveniados em tempo hábil e com rigor. A CGU examinou 1.644 convênios, cuja vigência se encerrou até 31 de outubro de 2009, e constatou que todos estavam há mais de 60 dias pendentes de análise, contrariando normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

É justamente o parecer sobre as contas que bloqueia, em caso de irregularidades, o repasse de mais dinheiro para entidades suspeitas. A demora salvaguarda os responsáveis para continuar contratando com a pasta e, não raro, praticando fraudes.”

(Globo)

Jose Guimarães é cidadão de Barbalha

Guimarães com Dilma – (Arquivo)

Da Coluna Cariri, do O POVO deste domingo:

Deputado José Guimarães (PT) recebeu o título de cidadão de Barbalha. A solenidade ocorreu na última sexta-feira, na Câmara Municipal. Guimarães é responsável por levar várias obras à terra dos verdes canaviais, como a da reforma do mercado público, localizado no centro da cidade.

"Dia dos Pais" foi uma mãe para comércio eletrônico

“O faturamento do e-commerce no Dia dos Pais foi além das expectativas. Segundo a e-bit, empresa especializada em informações do setor, o comércio eletrônico lucrou R$ 675 milhões com a data, superando os R$ 625 milhões previstos inicialmente pela e-bit e em 25% o mesmo período do ano passado, quando o faturamento totalizou R$ 520 milhões.

Esse número comprova que o varejo online cresceu mais do que as lojas de shoppings centers. De acordo com a Associação Brasileira de Lojistas em Shopping (Alshop), as vendas nesses estabelecimentos tiveram um crescimento de 8% em relação ao último ano.

No total, foram aproximadamente 2.000 pedidos feitos pela internet entre 31/07/11 e 13/08/11, sendo que o valor médio do tíquete foi R$ 340,00.

De acordo com o diretor de marketing e produtos da e-bit, Alexandre Umberti, a data sazonal foi de extrema importância para o setor. “Acreditamos que mesmo com a diminuição do crédito e a desconfiança econômica que estamos enfrentando, as pessoas escolheram a internet para fazerem suas compras nesse Dia dos Pais. Com certeza esse grande fluxo de vendas contribuiu para que nossa estimativa inicial para a data fosse superada”, afirma o executivo.

Uma característica da data foi a preferência dos filhos em presentearem seus pais com produtos de cuidados pessoais e perfumes. A categoria “Saúde, Beleza e Medicamentos”, que engloba esses produtos ficou na 2ª colocação no ranking de mais vendidas para o Dia dos Pais. As outras categorias ficaram colocadas na seguinte maneira: Eletrodomésticos (1º), Informática (3º), Livros, Assinaturas de Jornais e Revistas (4º) e Telefonia/Celulares (5º). O índice de satisfação também foi destaque para a data: 87% dos consumidores que compraram seus presentes de Dia dos Pais via web se disseram satisfeitos com os serviços das lojas virtuais.”

(Com Agências)

Barbalha ganhará nova agência do INSS

O senador José Pimentel (PT), ex-ministro da Previdência Social, é um dos convidados da festa de inauguração da nova agência do INSS da cidade de Barbalha (Região do Cariri). A unidade operava em prédio.

A nova agência, a ser entregue nesta segunda-feira, atenderá também aos moradores dos municípios de Missão Velha, Jardim e Milagres, no que deverá beneficiar cerca de 144 mil habitantes, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A nova agência disponibilizará para os aposentados 11 guichês de atendimento, duas salas de perícia médica e uma sala de serviço social.

"Veja" – Ministério das Cidades oferece mesada em troca de apoio

Eis um dos destaques da revista Veja, que chegou às bancas neste sábado: Ministro das Cidades oferece mesada em troca de apoio”. Confira a matéria:
Depois dos escândalos que derrubaram os ministros dos Transportes e da Agricultura, o radar do Palácio do Planalto está apontado desde a semana passada para o gabinete do ministro Mário Negromonte (PP), das Cidades. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz informações levadas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por um grupo de parlamentares do PP. Em guerra aberta com uma parte da legenda pelo controle do partido, Negromonte estaria transformando o ministério num apêndice partidário e usando seu gabinete para tentar cooptar apoio. Segundo relatos dos deputados que foram convocados para reuniões na pasta, a ofertas em troca de apoio incluem uma mesada de 30.000 reais para quem aderir.
O PP é o terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. Controla há anos o Ministério da Cidade, que dispõe de um orçamento de 22 bilhões de reais e programas de forte apelo eleitoral em todos os cantos do país. Na formação do governo Dilma, Negromonte foi indicado mais por suas relações com o PT da Bahia do que pelo trânsito junto aos colegas. Uma parcela do PP queria manter Márcio Fortes, ministro por mais de cinco anos no governo Lula. Há duas semanas, o grupo ligado ao ex-ministro conseguiu destituir da liderança do partido o deputado Nelson Meurer, aliado de Negromonte. Colocou no lugar dele Aguinaldo Ribeiro, aliado de Márcio Fortes.
Ao perceber o poder se esvaindo, Negromonte contra-atacou montando um bunker numa sala anexa ao seu gabinete, onde quatro aliados de sua inteira confiança – os deputados João Pizzolatti, Nelson Meurer, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria – tentam persuadir os deputados a se alinhar novamente com o ministro. Apenas na última terça-feira, doze parlamentares estiveram no ministério. Sob a condição do anonimato, três deles revelaram que ouviram a proposta da mesada de 30.000 reais.
Confrontado, o ministro atribui tudo a um jogo de intrigas e aponta o rival Márcio Fortes como responsável: “Sei que há boatos de que pessoas vieram aqui para fazer isso e aquilo, da mesma forma que o pessoal estava dizendo que o Márcio Fortes foi lá na liderança fazer promessa, comprometer-se na tentativa de arranjar assinatura. Não me cabe ficar comentando boato”. Fortes, por sua vez, rebate de maneira lacônica: “No dia 31 de dezembro, deixei o cargo de ministro e me afastei das atividades partidárias”.
A compra de votos não de parlamentares não é algo novo na história do PP, um dos protagonistas do escândalo do mensalão – que, aliás, envolvia pagamento de mesada. Na ocasião, líderes da legenda receberam 4,1 milhões de reais em propina e quatro integrantes do partido estão denunciados no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal.
O Ministério das Relações Institucionais confirma ter recebido as denúncias e está acompanhando a guerrilha do PP com muita atenção. A presidente Dilma Rousseff também já foi informada do problema.

Cid e a debandada tucana para o PSD

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Eis o que diz nota da coluna Poder Online, do Ig, deste sábado:

Não é à toa que o governador do Ceará, Cid Gomes, resolveu encabeçar a organização do PSD no Estado.

A expectativa de Cid — assim como do PT — é que pelo menos cinco, dos sete deputados estaduais tucanos, sigam para o PSD do prefeito Gilberto Kassab.

VAMOS NÓS – Neste Blog, o presidente da comissão provisória do PSB cearense, Almicyr Pinto, que é adjunto da Chefia de Gabinete do Palácio da Abolição, foi muito mais otimista do que o governador. Disse que mais deputados estaduais tucanos (contou com Cirilo Pimenta, suplente, e Gony Arruda, hoje secretário de Esportes) e mais 15 prefeitos passarão, agora em setembro, para a nova legenda.

Do ninho estadual do PSDB, só dois não deverão ir de malas e cuia para o PSD: Fernando Hugo e João Jaime.

Empresariado apoia luta contra corrupção

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“Dias depois da queda do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, por conta de denúncias de irregularidades, e da criação da Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção e à Impunidade, encabeçada por senadores, o empresariado brasileiro diz que a presidente terá “apoio total” para seguir em frente com a faxina ética no governo.

Presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira afirma que não é hora de “fazer vista grossa” e que é “dever da sociedade apoiar a presidente”.

– Não podemos fazer vista grossa ou corroborar o pensamento de que o combate à corrupção inviabiliza a governabilidade. É dever da sociedade apoiar a presidente e os senadores que já se manifestaram, ampliando essa corrente por empresariado, academia, imprensa e formadores de opinião – disse Gouvêa Vieira. – Na Firjan subscrevemos o Pacto Empresarial pela Integridade Contra a Corrupção, e cada vez mais filiados fazem o mesmo. Precisa ficar bem claro que o caminho da corrupção no Brasil é o mesmo que traz armas, munições e drogas.”

(Globo.com)

Católicos do Brasil farão doação para o povo da Somália

Em todas as missas da Igrejas Católica, no próximo dia 4, haverá recolhimento especial de ajuda para a Somália. A decisão foi da CNBB, que considera importante esse tipo de mobilização como forma de dar prova concreta de solidariedade entre os povos.

Segundo a ONU, metade da população da Somália de 7,5 milhões precisa de ajuda imediata para viver.

O dinheiro arrecadado vai para a Cruz Vermelha Internacional, que comprará alimentos e os enviará em voos humanitários.

(IstoÉ)

E por falar em laços comerciais…

Com o título “Vida a dois”, eis nota do colunista Ricardo Boechat:

Nem sempre os casamentos dão certo – na vida pessoal e na jurídica. Juntas desde 2003, a Bunge e a J. Macêdo – as duas principais empresas no mercado brasileiro de trigo – provocam comentários de que os laços da união já não andam tão apertados.

Como nas relações, as “crises conjugais” podem passar – ou não.

PT e PMDB indicam deputados denunciados ao STF para mudar Código e Processo Civil

“Dois deputados com problemas na Justiça – o réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a inquérito no STF – foram escolhidos, respectivamente, como presidente e relator da Comissão Especial da Câmara que discutirá e aprovará mudanças no Código de Processo Civil.

As indicações feitas pelos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), provocaram críticas e mal-estar nos três Poderes.

No Congresso, além de dividir as bancadas, as escolhas são criticadas pelo fato de os dois não serem considerados especialistas em Direito.

No Judiciário, interlocutores do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatam que ele considera a situação constrangedora. Fux presidiu o grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil.”

(O Globo)

Que tal um curso de desenho para o mercado americano?

Técnicas de desenho em quadrinhos voltados para o mercado americano serão ensinadas em Fortaleza por Allan Goldman e Daniel Brandão. O curso terá início no próximo dia 26, com aulas às sextas-feiras, das 18h30min às 21h30min, no Shopping Del Paseo. O curso é destinado para maiores de 14 anos.

O desenhista Allan Goldman assina títulos como Action Comics, Superman, Justice League of America, Teen Titans, Batman e Wonder Woman. Daniel Brandão estudou na Joe Kubert School, é um dos criadores do Manicomics e também desenhou o Capitão Rapadura, além de fazer trabalhos para a agência Glass House Graphics.

SERVIÇO

Custo mensal – R$ 150,00.

Informações: (85) 3264-0051 ou para daniel.s.brandao@gmail.com.