Blog do Eliomar

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PEC que garante diploma para jornalista fica para fevereiro

“Ficou para fevereiro de 2012 a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma de curso de nível superior de Comunicação Social para o exercício da função de jornalista. O acordo para votação da matéria foi anunciado pelo líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).

A PEC dos Jornalistas, como a proposição ficou conhecida, foi aprovada em primeiro turno pelo Senado em 30 de novembro, com 65 votos favoráveis e 7 votos contrários. A votação em segundo turno, no entanto, ficou à espera de um acordo entre as lideranças partidárias, o que só ocorreu esta semana.

– A PEC será votada no início de fevereiro. Continuarei votando contra, mas há acordo para a votação do segundo turno da matéria – afirmou Demóstenes, acrescentando que a decisão acabaria com a insatisfação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da proposta e defensor de sua votação ainda este ano.”

(Agência Senado)

Carlos Lupi reassume comando nacional do PDT em janeiro

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O presidente nacional interino do PDT, deputado federal André Figueiredo, anuncia: o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, vai reassumir o comando da legenda em janeiro próximo. André Figueiredo confirmou ainda: com ou sem ministério, o PDT manterá apoio ao Governo Dilma.

Correios divulgam edital para concessão de 818 novas agências franqueadas

“Os Correios vão receber a partir de hoje (14), durante 45 dias, propostas de pessoas jurídicas interessadas na concessão de direito de operação de 818 novas agências franqueadas pela empresa em todo o país. A empresa publicou nesta quarta-feira o edital de licitação destinado à ampliação de sua rede de lojas terceirizadas.

As pessoas jurídicas que quiserem se candidatar a esses contratos, que terão duração de dez anos, têm de comprovar idoneidade econômico-financeira e regularidade fiscal e deverão estar em condições de pôr as agências em funcionamento em até um ano após a assinatura do contrato com os Correios. As agências que já estão funcionando por meio desse sistema de franquia deverão também se enquadrar nas regras previstas no edital divulgado hoje.

A previsão da empresa é concluir a escolha dos novos operadores de agências no primeiro semestre do próximo ano. Elas deverão começar a funcionar no primeiro semestre de 2013.

Existem atualmente 1.372 pontos de franquias funcionando no país. Os candidatos à licitação poderão arrematar até duas agências que serão localizadas em microrregiões definidas pela empresa. Deverão funcionar em imóvel próprio ou alugado, com áreas entre 48 e 205 metros quadrados. Exige-se a padronização de móveis e de materiais, de acordo com o tamanho da nova agência, que deverá ter de um a seis guichês de atendimento.

As agências franqueadas poderão atuar no varejo e com serviços concorrenciais, como postagem de cartas, telegramas e encomendas, remessas internacionais, Sedex e marketing direto (mala direta, entrega direta, etc.). A remuneração pelos serviços está discriminada no texto do edital.”

(Agência Brasil)

Motorista tem profissão regulamentada pelo Senado

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“Os senadores aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 319/2009, do ex-deputado federal Tarcísio Zimmermann, que regulamenta a profissão de motorista. O texto acatado é fruto de acordo firmado entre a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Terrestre (CNTTT).

Uma das principais inovações contidas na proposta é a fixação da jornada de trabalho da categoria. Por meio do acréscimo do capítulo III-A no Código de Trânsito Brasileiro, o texto proíbe os motoristas profissionais de dirigirem por mais de quatro horas ininterruptas, devendo ser observado, após esse período de trabalho, um intervalo mínimo de 30 minutos para descanso.

Em situações excepcionais, contudo, fica permitida a prorrogação por até 1 hora do tempo de direção, de modo a permitir ao condutor, o veículo e sua carga chegar a lugar que ofereça segurança e atendimentos demandados. Além disso, os condutores serão obrigados, dentro de um período de 24 horas, a observar um intervalo mínimo de 11 horas de descanso, podendo esse tempo ser fracionado em nove horas mais duas horas, no mesmo dia.

O texto, que agora volta à Câmara dos Deputados, imputa aos empregadores, sem ônus para os motoristas, as despesas com cursos exigidos pela legislação e com um seguro obrigatório. O valor mínimo de tal seguro deverá ser correspondente a dez vezes o piso salarial de sua categoria.”

(Agência Senado)

CDs e DVDs ganham imunidade tributária

“Os deputados aprovaram ontem o segundo turno da emenda constitucional que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs de música brasileira. O texto, que segue para o Senado, foi aprovado por 393 votos favoráveis e seis contrários.

A aprovação foi comemorada com uma versão da música “Carinhoso”, cantada por Fafá de Belém, Sandra de Sá e Margareth Menezes na tribuna do plenário.

Autor da proposta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) explica que os CDs e DVDs devem ficar cerca de 25% mais baratos, com base na isenção de ISS (5%) e de ICMS (uma média de 15%).

A isenção só não valerá para “a etapa de replicação industrial”, para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que concentra empresas do setor. Mesmo assim, deputados do Estado do Amazonas votaram contra, por entenderem que a medida poderá ser uma ameaça à indústria local.”

(Folha.com)

Primeiro-ministro francês chega para negociar acordos

“O primeiro-ministro da França, François Fillon, chega hoje (14) ao Brasil. A ideia é ampliar a cooperação entre os dois países e a parceria estratégica no setor de defesa. Amanhã (15), Fillon se reúne com a presidenta Dilma Rousseff. Uma das propostas da França inclui a participação na construção de um dos porta-aviões do projeto de reaparelhamento da Marinha brasileira.

Fillon viaja ao Brasil com uma delegação de 40 pessoas, das quais 28 são empresários, além de parlamentares e três ministros de Estado. O primeiro-ministro tem uma agenda de quatro dias em território brasileiro.

De acordo com assessores de Fillon, com base no acordo assinado em 2009 entre a França e o Brasil  para venda de armamento avaliado em U$ 12,3 bilhões, o primeiro-ministro vai demonstrar interesse  em outros contratos no setor, como a participação na construção do futuro porta-aviões brasileiro. A empresa DCNS fez uma proposta para o design do futuro navio-aeródromo.

O governo da França também está interessado no projeto brasileiro de renovação da frota de fragatas e de patrulhas oceânicas e na fiscalização das fronteiras marítimas. A Aeronáutica civil é outro setor estratégico, e um dos objetivos é intensificar as relações nessa área.

O principal ponto das discussões é a compra dos 36 caças Rafale para renovação da frota brasileira.
De acordo com o especialista em Defesa Nelson During, o Rafale também está na disputa por um contrato da Marinha, que inclui 48 aviões.

No âmbito nuclear, o Brasil pretende adquirir até 2030 quatro novos reatores, além dos três que já existem nas usinas de Angra dos Reis. A França, conhecida pela sua experiência no desenvolvimento de energia nuclear para fins civis, pretende aproveitar esse interesse brasileiro para negociar.

A crise na Europa também terá destaque na visita. A questão será abordada durante um seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que contará com a participação de empresários dos dois países. O Brasil é o país não europeu que mais recebe investimentos diretos da França. Cerca de 500 empresas francesas estão instaladas no país.

Durante a visita do primeiro-ministro francês, também serão assinados diversos acordos bilaterais. Um deles, ligado ao programa Ciências sem Fronteiras, prevê a formação de cerca de 10 mil estudantes bolsistas no país. Também há acordos nas áreas de tecnologia da informação e Previdência Social.

A agenda de Fillon ainda inclui a inauguração de um monumento em homenagem às vítimas do voo AF447, que caiu em 31 de maio de 2009 no Oceano Atlântico. A cerimônia deve ocorrer sexta-feira (16), no jardim Parque dos Dois Irmãos, no Leblon. Ainda no Rio, Fillon deverá visitar o teleférico que liga os seis morros do Complexo do Alemão, recentemente ocupado pela polícia. O primeiro-ministro volta para a França no sábado (17).”

(Rádio França RFI/ Agência Brasil)

Escândalo do Mensalão – Crime pode prescrever

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Réus do mensalão terão algumas de suas penas prescritas antes do fim do julgamento, ainda sem data para terminar, afirmou nessa terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). O processo do mensalão no STF tem 38 réus. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, ainda deve terminar seu relatório. Quando isso ocorrer, Lewandowski deverá revisar o processo. Só então poderá ser marcado o julgamento pelo plenário do STF.

“Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”, disse Lewandoski.

O ministro falou sobre o assunto no programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido no estúdio do Grupo Folha em Brasília pelo jornalista Fernando Rodrigues. O projeto é uma parceria da UOL e da Folha.

Questionado sobre as chances de o julgamento do mensalão acabar em 2012, Lewandoski disse: “Não tenho uma previsão clara”. Ele também afirmou que “com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição”.

Sobre a possibilidade de alguns réus não terem nenhuma punição, o ministro afirmou que “essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez”. Segundo ele, se só os réus com foro privilegiado fossem julgados pelo STF “talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere”. O tribunal, no entanto, decidiu incluir em seu julgamento até os réus que não têm cargo eletivo e poderiam ser julgados pela Justiça comum.

A seguir, trechos em vídeo da entrevista de Ricardo Lewandowski. Mais abaixo, vídeo com a íntegra da entrevista. A transcrição está disponível em texto.

* Veja galeira de fotos da gravação da entrevista

(Portal Uol e Folha)

Dilma está aniversariando

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Dilma Rousseff está completando nesta quarta-feira 64 anos de vida. Discreta, não quer badalações, embora muitos da base aliada queiram espalhar para o mundo seu apreço pela presidente.

A propósito, que presente você daria para dona Dilma?

Congresso autoriza liberação de R$ 164 milhões em créditos extraordinários

“O Congresso Nacional autorizou a liberação de R$ 164 milhões em créditos extraordinários para investimento dos ministérios. Para o Ministério dos Transportes, serão R$ 116 milhões. Parte do dinheiro será destinado à Ferrovia Norte-Sul, no trecho Aguiarnópolis-Palmas, onde as obras já estão em andamento, e parte à Ferronorte, entre Rondonópolis e Cuiabá, para estudos de viabilidade que serão feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Outro órgão relacionado à pasta que receberá parte do dinheiro é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os recursos servirão para a construção de travessias urbanas, pontes e trechos da malha rodoviária, segundo informações da Agência Senado.

Os créditos extraordinários foram aprovados hoje (13) em sessão do Congresso Nacional.

Também foram aprovados recursos extras para os ministérios do Planejamento e das Cidades, que, juntos, receberão R$ 47,7 milhões. A pasta das Cidades irá usar sua parte em obras de infraestrutura nos estados do Pará, de Minas Gerais, São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Ministério da Saúde também teve aprovado crédito extra de R$ 300 mil. Com isso, o total de recursos extras liberados no início desta tarde somou R$ 164 milhões.

Para amanhã (14), está prevista nova sessão do Congresso Nacional para votar nova autorização de créditos extraordinários para ministérios.”

(Agência Brasil) 

Unimed é condenada a pagar R$ 30 mil a cliente por procedimento cirúrgico negado

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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague R$ 30 mil à F.S.B., que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13/12).

De acordo com os autos, a dona de casa é cliente do plano de saúde desde 1994. Em abril de 2007, ela foi diagnosticada com problemas de artrose no joelho direito, necessitando de prótese importada do tipo Search. O procedimento, no entanto, foi negado pela Unimed.

Sentindo-se prejudicada, F.S.B. ingressou com ação na Justiça. Ao analisar o caso, o Juízo da 12ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) determinou a realização da cirurgia.

Ocorre que, um mês após a decisão judicial, quando já estava sedada no centro cirúrgico, a paciente foi surpreendida com a notícia de que a intervenção não seria realizada. O cirurgião responsável pela equipe médica alegou que a cliente havia ingressado na Justiça e, por esse motivo, eles não receberiam os honorários, de acordo com Norma de Controle Interno da Unimed.

F.S.B. teve que sair do hospital sem realizar o procedimento. Em decorrência, ingressou com ação de reparação por danos morais. Na contestação, a empresa afirmou que o plano da segurada não prevê prestação de serviços de forma “irrestrita” e “ilimitada”.

Defendeu ainda que o material necessário para realizar a cirurgia era de origem importada e com custo maior do que o similar nacional. Em 2008, o Juízo de 1º Grau condenou a cooperativa a pagar R$ 30 mil a título de reparação moral.

Objetivando reformar a sentença, a Unimed ingressou com apelação (nº 0053470-57.2007.8.06.0001/1) no TJCE. A cliente também interpôs recurso solicitando o aumento da indenização.

Os membros da 8ª Câmara Cível negaram ambos os pedidos e mantiveram a decisão do 1º Grau. Para a relatora do processo, desembargadora Maria Iraneide Moura e Silva, “o plano de saúde deve responder pelos erros atribuídos aos médicos vinculados”. A magistrada destacou ainda que foi possível identificar dano moral “por ofensa à personalidade, à honra da autora, pela situação vexatória a que foi exposta, principalmente quando se trata de uma pessoa idosa”.

(Site do TJ-CE)

Governo prepara redução de IPI para carros nacionais

“O governo Dilma prepara redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros nacionais dentro da reformulação do regime automotivo brasileiro.

A medida visa reaquecer as vendas no mercado automobilístico, em queda nos últimos meses, e aumentar o índice de nacionalização dos carros fabricados no país.

A redução do IPI, em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, será concedida às montadoras que cumprirem diversas etapas de produção no Brasil na montagem de seus veículos.

Entre essas etapas estão, por exemplo, a realização da pintura do automóvel, soldagem e estamparia.

Além disso, as montadoras terão de elevar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometer a comprar autopeças produzidas no Brasil.

Ainda não há data fechada para o anúncio da medida, já que ela não está finalizada pela equipe técnica do governo e ainda depende do aval da presidente Dilma.

A medida é similar à adotada durante a crise econômica de 2008/2009, quando o governo Lula, para estimular o consumo e evitar demissões no setor, cortou o IPI dos carros.

Na época, o imposto de carros populares caiu de 7% para zero. O de carros médios, de até 2.000 cilindradas a gasolina, foi reduzido de 13% para 6,5%.

A diferença, agora, é que o governo vai exigir das montadoras o cumprimento de uma série de etapas visando aumentar a nacionalização do processo de produção em troca da redução do IPI.

Segundo assessores, a redução do imposto será gradual, de acordo com o cumprimento de cada etapa de nacionalização pelas montadoras instaladas no país.

A medida já estava em estudo desde que o governo decidiu elevar o IPI de carros importados em 30 pontos percentuais em setembro.

O aumento poderia atingir até os carros nacionais, desde que eles não atingissem um percentual de conteúdo local de 65%.

Atualmente, as principais montadoras instaladas no país já atingem esse percentual, mas calculado de acordo com o faturamento dessas empresas.

Em apresentação de resultados do setor na semana passada, o presidente da Anfavea (associação das montadoras com fábrica no país), Cledorvino Belini, negou que houvesse negociações com o governo para a redução do IPI para os modelos produzidos no Brasil.

“Essa questão do IPI é uma questão de mercado, não temos problema de mercado. Você vai pedir redução para um mercado que cresceu 14%”, disse ele na época.

Segundo ele, o relaxamento das medidas macroprudenciais e a queda dos juros seriam os dois fatores responsáveis para dar força ao setor em 2012.

“Temos a preocupação que também haja equilíbrio fiscal. Se você só faz desoneração, como o país vai fechar as contas fiscais?”, afirmou Belini, que também é presidente da Fiat no país.

IMPORTADOS

O governo prepara, ainda, uma regra de transição para reduzir o IPI dos carros importados. A ideia é beneficiar as montadoras que se comprometam a instalara fábricas no país.

Neste caso, elas receberiam o IPI pago a mais de volta desde que comprovassem que estão cumprindo etapas para a instalação de suas unidades no Brasil.”

(Folha.com)

Presidente da CUFA sai da UTI

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O presidente da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, deixou a UTI do Hospital Regional Unimed nesta terça-feira. A partir do fim da tarde desta quarta-feira, ele já poderá receber visitas, segundo familiares.

Preto Zezé está  há mais de uma semana internado por causa de infecção na região maxilar, o que resultou em cirurgia.

Segundo sua mulher, Cynthia Studart, ele foi diagnosticado com “Angina de Ludwig”, um edema do tecido conectivo cervical e assoalho da boca, de origem dentária, causado por traumas, extração dental, ou infecção por microrganismos oportunistas em pacientes com sistema imunológico comprometido.


Garota Safada deixa fãs na saudade

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Vários fãs do grupo “Garota Safada” continuam revoltados com o que ocorreu no último sábado, quando de evento realizado no Marina Park Hotel. O grupo acabou não se apresentando, alegando, via assessoria de imprensa, que havia acertado subir ao palco em horário que não se chocasse com outro compromisso firmado para o mesmo dia. Estavam escalados para o show outra atrações como o Asa de Águia e a dupla Jorge e Mateus, que cumpriram o contrato.

Resultado: a maioria, que ali foi conferir o Garota Safada, não foi informada do que ocorrera nos bastidores.

E aí, como fica a situação do fã, também cliente e consumidor nessa história? A produtora responsável pela festa – Social Music e Cerveja & Coco, precisa vir a público esclarecer essa história que poderia acabar em juizado de pequenas causas, segundo alguns especialistas no assunto.

Novo Código Florestal – Setores da carcinicultura e salinas escapam do corte

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Os setores da carcinicultura e salinas escapam do corte na última hora, em se tratando de texto do Novo Código Florestal que, agora, só será votado no começo de 2012.

O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) dá a informação, fazendo questão de destacar o papel do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira, no esforço pelas garantias desses dois segmentos.

Faculdade de Direito da UFC abre seleção para professor adjunto

Estão abertas, até o dia 10 de janeiro, as inscrições para seleção de professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. São ofertadas duas vagas para o Departamento de Direito Processual, uma para o setor de estudo “História e Estudo do Direito” e uma para o setor de estudo “Teoria Econômica e Direito”. O regime de trabalho é 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

A inscrição pode ser feita de forma presencial ou por procuração na secretaria do Departamento de Direito Processual (Rua Meton de Alencar, s/n – Centro), de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 17 às 20 horas. Serão ainda aceitas inscrições via Sedex.  Podem concorrer candidatos com título de doutor.

SERVIÇO

 Mais informações no edital nº 349/2011, disponível no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

(Site da UFC)

Lula quer voltar aos comícios logo em março

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já espera voltar em março às atividades políticas, inclusive participando de comícios. A informação é do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que visitou Lula ontem no Hospital Sírio-Libanês, após exames detectarem que o câncer na laringe do ex-presidente regrediu em 75% do seu tamanho inicial. “Em março, se prepare que eu já vou estar fazendo comício”, disse Lula, segundo Garibaldi.

O ministro voltou hoje pela manhã ao Sírio-Libanês, onde seu pai também está internado. Garibaldi disse que Lula ficou eufórico com a informação de que as sessões de quimioterapia tiveram resultado acima do esperado pela equipe médica. “O ex-presidente está eufórico, claro, com a regressão do tumor”, afirmou Garibaldi. “Ele ganhou mais uma batalha, e eu acho que é a principal, que foi a batalha da saúde.”

Na visita, o ministro disse que conversou com o ex-presidente sobre política e assuntos da administração federal. Lula lembrou, segundo Garibaldi, que a presidente Dilma Rousseff comanda atualmente a apreciação do projeto de previdência complementar para o servidor público, enviado ao Congresso pelo petista em 2007.

De acordo com o ministro, Lula disse que deixará o hospital hoje. O ex-presidente foi internado ontem pela manhã, realizou exames que detectaram a regressão do tumor e iniciou à noite a terceira e última sessão de quimioterapia prevista no tratamento. Nesta manhã, recebeu hidratação intravenosa. A expectativa é de que saia do hospital no início da noite.

Em coletiva de imprensa realizada ontem, o oncologista Paulo Hoff ressaltou que a recuperação no tratamento contra o câncer varia de paciente para paciente, mas a expectativa é mesmo de que Lula tenha condições de retornar às atividades públicas em março.”

(Agência Estado)

CNI – Medo do desemprego cresce entre brasileiros

“O receio dos brasileiros sobre o desemprego cresceu em dezembro, com 81,6 pontos ante 78,7 pontos em setembro. As informações são do Índice de Medo do Desemprego, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira, 13 de dezembro. O índice, trimestral, é de base 100 e quanto mais alto for, maior o medo das pessoas perderem o emprego.

Na comparação com setembro, o índice de dezembro teve uma alta de 3,7%. Em relação a dezembro de 2010, o crescimento do indicador foi de 2,9%. Segundo a pesquisa, apesar desse aumento, o índice está próximo do piso histórico registrado em setembro último. “O brasileiro continua seguro de que o desemprego não irá afetá-lo nem a sua família”, destaca o estudo.

O economista da CNI Marcelo Azevedo explica que como o índice em setembro estava em um patamar muito baixo, a expectativa era de que voltaria a crescer. Destaca, contudo, que se o cenário econômico mundial adverso permanecer, a tendência é de que o medo do desemprego continue a aumentar nos próximos meses. “Na próxima pesquisa, a ser divulgada em março, nossa expectativa é de que o índice cresça novamente”, avalia.

A elevação no índice foi puxada, principalmente, pelo aumento da parcela de pessoas que afirma estar com muito medo do desemprego, que subiu de 12,8% em setembro para 19,2% em dezembro. O percentual dos entrevistados que disseram estar com pouco medo do desemprego recuou de 30,2% para 23,1% no período. Já a parcela dos que responderam estar sem medo do desemprego aumentou de 57% em setembro para 57,7% em dezembro.

O levantamento Índice de Medo do Desemprego foi elaborado pela CNI a partir de pesquisa de opinião pública realizada pelo Ibope. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios entre 2 e 5 de dezembro.”

(Site da CNI)