Blog do Eliomar

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Sérgio Machado deve deixar Transpetro neste mês

O ex-senador Sérgio Machado deve deixar a presidência da Transpetro neste mês. Ele é um dos poucos remanescentes da antiga diretoria da Petrobras ainda no cargo. Ligado ao PMDB e com bom trânsito entre os líderes do partido no Senado, Machado pode ser destituído logo após a entrega do navio João Cândido pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), prevista para 25 de maio, segundo apurou o Valor.

A possibilidade de saída do executivo em um curto prazo ganhou força depois que a presidente da Petrobras, Graça Foster, mudou quase toda a diretoria da Petrobras. Ela manteve Almir Barbassa na diretoria financeira e ainda falta indicar um nome para substituir o diretor da área internacional, Jorge Zelada, que é uma indicação do PMDB, assim como Machado. Zelada está oficialmente de férias.

Há no meio político, porém, quem avalie que Machado pode ganhar sobrevida na Transpetro em função da necessidade do governo de manter a base aliada unida com o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.

(Valor Econômico)

Indústria registra queda na produção. Ceará entre as baixas

“A produção industrial brasileira registrou em março queda em cinco dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com três estados apresentando uma queda acima da média nacional para o período (-0,5%). De acordo com os dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física-Regional, divulgados hoje (10), a queda na comparação com fevereiro foi de 1,3% na Bahia, 0,7% em Minas Gerais e 0,7% em Santa Catarina. No maior parque fabril do país, São Paulo, a taxa negativa foi 0,3%, inferior, portanto, à média nacional. Já no confronto com março de 2011, as perdas mais intensas foram verificadas em São Paulo (-6,2%) e Santa Catarina (-6%). Rio de Janeiro e Espírito Santo, ambos com uma queda de 2,4%, também registraram recuos maiores que a média nacional nesse tipo de comparação (-2,1%).
 
De fevereiro para março, os indicadores regionais da produção industrial assinalam resultados positivos no Paraná (9,8%), em Goiás (6,7%) e no Amazonas (6,5%). Os três estados haviam apresentado quedas expressivas de produção no mês anterior, chegando a 8% no Amazonas e a 7,4% no Paraná. Rio Grande do Sul (2,6%) e Rio de Janeiro (2,5%) também tiveram desempenho positivo mais acentuado em março. Na comparação com março de 2011, Goiás, com 24%, e Paraná (15%) apresentaram as expansões mais acentuadas. De acordo com o IBGE, esse crescimento ocorreu devido à maior produção do setor de produtos químicos, no primeiro estado, e de edição e impressão, no segundo.
  
QUEDA

No indicador acumulado para o primeiro trimestre de 2012, a queda na produção industrial ocorreu em oito dos 14 locais pesquisados pelo IBGE. Na média nacional, houve uma perda de 3%, mas quatro estados ficaram acima dessa taxa: Rio de Janeiro (-6,8%); São Paulo (-6,2%); Santa Catarina (-5,9%) e Ceará (-4,3%). Segundo o IBGE, o desempenho da indústria nos oito estados que registraram taxas negativas reflete a redução na fabricação de bens de consumo duráveis (automóveis, motos, aparelhos de ar condicionado, telefones celulares) e bens de capital (caminhões), além de uma menor produção também nos setores extrativo (minério de ferro), têxtil, vestuário e metalurgia básica.”

(Agência Brasil) 

Varejo – Inadimplência volta a crescer em abril

“A taxa de inadimplência do consumidor do varejo teve alta de 4,45% em abril, em relação ao mesmo mês do ano passado. Nos últimos 14 meses, o índice vem apresentando crescimento, à exceção de março, quando a taxa teve queda de 11,95% em relação a igual período de 2011. Segundo dados divulgados hoje (10) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entre abril e março deste ano, o índice de inadimplência teve recuo de 4,79% e no acumulado do ano houve queda de 1,5%.

As consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em abril tiveram alta de 3,02% em relação ao mesmo mês de 2011, refletindo o nível de atividade do varejo.

As vendas nesse segmento nos últimos 12 meses tiveram crescimento de 4,28%, de acordo com a confederação. A quitação de débitos, que significa recuperação de crédito em favor do consumidor, ficou positiva em abril, com alta de 6,04% em relação ao mesmo mês de 2011. No acumulado do ano, a recuperação de crédito registrou alta de 2,15%.”

(Agência Brasil)

IBGE – safra de grãos tem queda de 0,5% em 2012

“O Brasil deve produzir este ano 159,3 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A projeção, referente ao mês de abril, indica uma queda de 0,5% em relação ao mesmo período do ano passado (160,1 milhões de toneladas) e um aumento de também 0,5% na comparação com março deste ano.

Os dados divulgados hoje (10) indicam que a área a ser colhida em 2012 totaliza 50,2 milhões de hectares, um aumento de 3,2% em relação à de 2011 e de 0,8% sobre a do mês de março. O arroz, o milho e a soja – que juntos representam 91,2% da produção nacional – vão responder por 84,3% da área a ser colhida. De acordo com o levantamento, em relação a 2011, a produção de arroz apresenta uma redução de 11,6% na área destinada à colheita. Já a produção do milho terá acréscimo de 14,1% e a da soja, de 3,1%.

Mato Grosso lidera a produção nacional de grãos, com uma participação de 23%, seguido do Paraná, com 19,3%, e Rio Grande do Sul, com 12,6%. Na comparação com a safra passada, a previsão do IBGE mostra que houve aumentos nas regiões Nordeste (2,6%), Sudeste (6,9%), Norte (4,6%) e Centro-Oeste (15,0%). Apenas no Sul foi verificado um decréscimo de 16,2%.”

(Agência Brasil)

Isenção de IR para compra de imóvel residencial pode ser ampliada para um ano

A isenção do Imposto de Renda sobre a venda de imóvel residencial pode ter o prazo ampliado de seis meses para um ano. O PLS 21/2009 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com voto favorável do senador José Pimentel (PT). 

Segundo Pimentel, a aprovação da matéria, que altera a Lei 11.196/2005, dá maior tranquilidade para as famílias encontrarem um imóvel compatível com as suas necessidades, sem que percam o benefício da isenção do imposto de renda.

O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT/SP), disse que a complexidade das operações de aquisição de imóveis é uma das principais razões para a mudança da lei. Segundo ele, o processo de compra envolve valores altos e muito rigor na tramitação dos documentos.

Outro fator que teve influência na aprovação da matéria foi o baixo impacto na arrecadação fiscal. O benefício já existe, apenas terá seu prazo ampliado. 

O projeto é de autoria do ex-senador Papaléo Paes (PSDB/Amapá) e foi aprovado em caráter terminativo na CAE. A proposta permanece na Mesa do Senado por cinco dias, aguardando recursos. Caso não ocorra, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Fortaleza terá Marcha da Maconha

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Fortaleza vai assistir a uma “Marcha da Maconha”. O evento ocorrerá, a partir das 14 horas do próximo sábado, com a concentração ao lado da Estátua de Iracema, no aterro.

De lá, a marcha sairá com destino a avenida Beira Mar, onde haverá um ato pedindo a legalização da maconha no País.

Organizadores divulga que a marcha foi  liberasdo pelo Supremo Tribunal Federal, mas que fumar maconha ainda é ilegal. 

SERVIÇO

* Para Mais Informações Acesse: https://www.facebook.com/events/235999129814516/

MP 564 – BNB vai defender aumento do capital social durante audiência pública

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A Comissão Mista que analisa a MP 564- “Brasil Maior”, promove, nesta quinta-feira, em Brasilia, uma audiência pública com os presidentes do Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e BNDES, além da CNI representando a indústria e DIEESE representando os trabalhadores.

A audiência é puxada pelo relator da MP, o deputado federal Danilo Forte, e objetiva discutir principalmente questões como a perda de exclusividae de gestão do FDNE, por parte do BNB. O presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, já está em Brasília para participar do encontro.

Jurandir Santiago defende a manutenção da gestão exclusiva do FNDE para o BNB, mas diz que uama prioridade também é lutar pelo aumento do capital do banco. Hoje esse capital é de R$ 2,5 bilhões. “Queremos esse aumento!”, afirmou Jurandir, antes de embarcar nesta madrugada de uinta-feira para Brasília. Ele não estimou a pedido desse aumento.

CCJ aprova relatório de Eunício que isenta de ICMS CDs e DVDs de autores brasileiros

 

O senador Eunício Oliveira (PMDB) manteve voto favorável e conseguiu aprovação de seu relatório à Proposta de emenda à Constituição (PEC 12/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Houve resistência por parte de parlamentares e empresários do estado do Amnazonas, onde opera a Zona Franca de Manuas.

Mais conhecida como ‘PEC da Música’, a matéria foi aprovada nessa quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como objetivo, reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas.

A iniciativa, de autoria do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil “contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

Em seu voto favorável, Eunício lembrou que a isenção, se efetivada, irá assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais. Ele argumentou que além de reduzir a pirataria, a iniciativa busca democratizar o acesso da população às produções artística brasileira.

Embaixador do Senegal visita obras da Prefeitura

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O Embaixador do Senegal, Abdoul Aziz, está em Fortaleza em ritmo de visita oficial. Entre alguns compromissos, ele fará visitas, nesta quinta-feira, a obras da Prefeitura.

No roteiro, segundo o coordenador de Projetos Especiais do Município, Geraldo Accioly, o uca da Barra do Ceará, o Hospital da Mulher e o Vila do Mar.

O embaixador Abdoul Aziz, do Senegal, trouxe para o Ceará um portfólio com produtos que interessam ao seu país importar do Brasil.

Cine Ceará 2012 – Marco Nanini será o homenageado

O ator global Marco Nanini será o grande homenageado durante o Cine Ceará 2012. O festival ocorrerá de 1º a 8 de junho, em Fortaleza. Ator de filmes como “Feliz Ano Velho”, “Carlota Joaquina, Princesa do Brasil” e “O Bem Amado”, Nanini se juntará ao time de atores como Patricia Pillar, Giulia Gam e Sonia Braga, que já receberam o troféu Eusélio Oliveira.

Marco Nanini já confirmou a presença na abertura do festival.

O ator afirmou que a 22ª edição do Cine Ceará atesta a contribuição desse festival para a produção do cinema brasileiro. “O Cine Ceará se firma como um dos mais importantes eventos da nossa área cinematográfica, divulgando filmes e prestigiando seus artistas. É com muita alegria, portanto, que recebo a homenagem desse festival, sentindo-me honrado por ter sido lembrado para receber o Troféu Eusélio Oliveira”, comentou Nanini.

Ceará tem desempenho recorde nas exportações do primeiro quadrimestre do ano

O Estado do Ceará registrou um desempenho recorde no seu comércio exterior no primeiro quadrimestre deste ano. O saldo da Balança Comercial ficou 71,23% acima do observado no mesmo período de 2011. No acumulado do ano – de janeiro a abril, o comércio exterior cearense manteve valores recordes tanto para as exportações como para as importações, com os maiores valores registrados para o período nos últimos 10 anos, de acordo com estudos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).

Os cinco principais produtos exportados pelo Ceará em abril de 2012 foram couros e peles (22,45%), calçados e partes (19,89%), castanha de caju (13,47%), preparações alimentícias diversas (7,15%) e combustíveis minerais (6,98%). Os EUA (24,06%), Nigéria (6,98%) e Hungria (6,47%) foram os principais destinos das exportações.

Quanto às importações, Máquinas e equipamentos elétricos (15,81%), Combustíveis minerais (13,00%), Produtos Químicos (11,62%), Trigo (11,05%) e têxteis (9,93%) foram os cinco principais produtos demandados pelo Estado de outros países. A China (19,16%), Argentina (17,35), Colômbia (16,26%), e Estados Unidos (8,74%) foram as principais origens das importações também nesse mês.

IBGE – Índice de inflação pode ter influenciado na alta do dólar

“A elevação “significativa” do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em abril pode ter refletido a alta do dólar, segundo avaliação da coordenadora de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos. De acordo com ela, o aumento nos preços dos artigos de limpeza, cuja taxa passou de 0,59% em março para 1,38% em abril, indica esse movimento.

A explicação é que muitos produtos usados na fabricação dos itens de limpeza são importados. Em abril, o IPCA ficou em 0,64% e registrou a maior taxa desde abril de 2011 (0,77%). “Neste mês de abril, há indícios de pressão decorrente do aumento do dólar. Em geral, o que se observa é que, quando a valorização do dólar começa a chegar aos preços ao consumidor, os primeiros itens que revelam esse efeito são justamente os artigos de limpeza”, explicou.

Eulina Nunes destacou ainda que a inflação em abril foi “um pouco mais dispersa”. As principais pressões partiram de itens como cigarros, com alta de 15,04%, salários dos empregados domésticos (1,86%) e remédios (1,58%), mas também houve contribuição de outros setores, com alta menor, como alimentos, vestuário e habitação.

No caso dos alimentos, que subiram de 0,25% em março para 0,51% em abril, a coordenadora do IBGE explicou que a alta foi impulsionada por problemas na safra do feijão. O feijão do tipo carioca, por exemplo, teve elevação de 12,66%. “O aumento no feijão ultrapassou a casa dos 10% em função da menor oferta. Trata-se de um item de ciclo curto, que vem sendo atingido por problemas climáticos que afetam tanto a qualidade como a quantidade. Além disso, a própria área plantada foi menor em função do desestímulo ao produto”, disse.”

(Agência Brasil)

CEF voltará a operar em Várzea Alegre

A Caixa Econômica Federal vai retomar atividades no município de Várzea Alegre a partir de outubro deste ano. Segundo o prefeito dessa cidade, José Helder (PMDB), a Instituição, que já operou em Várzea Alegre na década de 1980, voltará a funcionar no prédio onde hoje é estabelecida a loja LC. O prédio é o mesmo onde a Caixa conta com agênica, mais precisamente na Avenida Luiz Afonso Diniz (Centro).

O contrato de aluguel do prédio já foi assinado entre a gerência da Caixa e o empresário Fernando Cavalcante, sem que fossem revelados os valores. Para receber as instalações, o prédio começará a ser reformado no mês de agosto, ganhando a padronização da Caixa Econômica.

O prefeito José Helder, segundo sua assessoria de imprensa, afirma que a volta da Caixa Econômica a Várzea Alegre “dará uma nova perspectiva econômica para o município”.

Governo vai rever corte no salário do pessoal do Dnocs

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, requerimento 133/2012, de autoria do deputado federal Eudes Xavier (PT), marcando audiência pública para tratar do Pl 2203/2011. Esse projeto diz respeito à luta dos servidores do DNOCS que tentam resgatar cerca de 60% do salário que foi cortado pela União. O percentual corresponda a uma gratificação de mais de 20 anos denominada de “bolsa”.
A audiência pública terá data acertada na próxima semana, mas já ficou acertado que o governo vai retirar o PL 2203/11 da pauta e colocá-la em um projeto específico para ser aprovado na Câmara.

A matéria tentará desfazer decisão da Controladoria Geral da União (CGU) que retirou  essa bolsa (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI) do salário dos servidores do DNOCS.

Bom destacar que o deputado Eudes Xavier apoiou essa luta desde o início e já chegou a declarar publicamente que a CGU havia cometido “uma grande injustiça” com os servidores.

Mais de 5% dos brasileiros são diabéticos. Fortaleza concentra maior número de doentes

“Dados divulgados hoje (9) pelo Ministério da Saúde indicam que 5,6% dos brasileiros são diabéticos. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), o percentual da doença subiu principalmente entre os homens, passando de 4,4% em 2006 para 5,2% no ano passado. O levantamento foi feito em 26 capitais e no Distrito Federal e mostra que o diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos – 3,7% dos brasileiros que têm mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos, enquanto 7,5% dos que têm até oito anos de escolaridade dizem ter a doença.

O diagnóstico da doença também aumenta conforme a idade da população, já que o diabetes chega a atingir 21,6% dos idosos (maiores de 65 anos) e apenas 0,6% das pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos.

A cidade de Fortaleza (CE) aparece como a capital com o maior percentual de diabéticos, com 7,3%, seguida por Vitória (ES), com 7,1%, e Porto Alegre (RS), com 6,3%. As capitais com os menores índices são Palmas (TO), com 2,7%, Goiânia (GO), com 4,1%, e Manaus (AM), com 4,2%.

A diretora do Departamento de Análise de Situação de Saúde, Deborah Malta, lembrou que o diabetes está fortemente associado ao excesso de peso. Dados do Vigitel mostram que, no período de 2006 a 2011, houve um crescimento de 28% na prevalência da obesidade no Brasil. Apenas entre os homens, o percentual de excesso de peso passou de 47,2% para 52,6%.

A pesquisa aponta ainda que 22,7% da população adulta brasileira são hipertensos. O diagnóstico é mais comum entre mulheres (25,4%) do que entre homens (19,5%) e também preocupa entre os idosos (59,7%).

“O Brasil é um país que envelhece e envelhece de forma muito rápida”, disse Deborah. A população tende a viver cada vez mais, a ter maior expectativa de vida e um risco maior de doenças crônicas”, completou.

O ministério informou que o número de internações por diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 10% entre 2008 e 2011, passando de 131.734 para 145.869. Entretanto, houve queda na comparação com 2010, quando as internações totalizaram 148.452.

Em 2009, foram notificadas 52.104 mortes pela doença em todo o país. No ano seguinte, os óbitos aumentaram para 54.542. “O grande problema das doenças crônicas é que elas agregam sofrimento, incapacidades e custos cada vez maiores para o sistema público”, acrescentou Deborah.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a oferta gratuita de medicamentos para combater o diabetes, iniciada no ano passado, ampliou em mais de 1 milhão o número de pessoas que utilizam o remédio. “Pela primeira vez, o Brasil começa a reverter uma tendência de internações pelo diabetes”, disse. “Os dados do Vigitel só reafirmam as decisões do ministério em 2011”, concluiu.

CNBB e OAB fecham parceria para fazer valer a Lei da Ficha Limpa nas eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil fecharam parceria, nesta semana, em Brasília, com o objetivo de difundir a importância da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições.

O ex-presidente da OAB nacional, Ernando Uchao Lima, que participou do ato em que essa parceria foi fechada, fala sobre o assunto.

TJ-CE fará mutirão para reduzir número de processos contra o Bradesco

“A coordenadora da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, após reunião com advogados de 12 escritórios que representam o Banco Bradesco S/A em Fortaleza, decidiu organizar, junto aos representantes jurídicos do banco, mutirão financeiro que será realizado entre os dias 28 de maio e 1º de junho próximo.

O objetivo é derrubar muitos processos que dizem respeito ao banco.

Na reunião entre a Central de Conciliação do Fórum e os representantes do Bradesco foram prestados esclarecimentos sobre os preparativos do evento e o funcionamento da força-tarefa.

Os advogados também apresentaram as medidas que serão adotadas para tentar elevar a taxa de comparecimento às audiências, como o contato com as partes por meio de telefone, e-mail e cartas de intimação.”

(Site do TJ-CE)

CCJ aprova emenda que divide ICMS das compras pela internet entre Estados

O Senado, através de sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou, nesta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional que divide o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os Estados de origem da mercadoria e o do comprador nas compras feitas pela internet. Apesar da resistência da bancada paulista, a única que votou contra, a proposta vai agora para plenário.

A resistência paulista se deve ao fato de que o Estado pode perder até R$ 1,4 bilhão. No entanto, uma nota técnica da Secretaria da Fazenda de São Paulo mostra que o valor corresponde a apenas 0,6% da receita tributária de São Paulo.

O Estado concentra hoje 60% das empresas de comércio eletrônico e é o maior beneficiário desse tipo de venda. O governo do Estado, em nota técnica, reconheceu que, com o grande crescimento desse mercado, é justa a divisão do ICMS, o que fez com que a bancada na CCJ desistisse de tentar derrubar a proposta.

O substitutivo prevê que o ICMS seja distribuído entre o Estado da empresa vendedora e o do comprador. A maior parte deverá ficar com o Estado do vendedor, calculando-se com base na diferença entre o imposto local e o interestadual. Essa diferença terá que ser calculada pelo Estado vendedor e repassada ao outro.

(Com Agências)