Blog do Eliomar

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TRF-5ª Região julga nesta 3ª feira pedido de devolução de cobranças na conta de luz

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O Tribunal Regional Federal – 5ª Região vai julgar, nesta terça-feira, às 14 horas, recurso interposto pelo deputado federal Chcio Lopes e pelo deputado estadual Lula Morais, ambos do PCdoB, que pede a devolução de valores cobrados em excesso na conta de energia elétrica no período de 2002 a 2009.

O deputado estadual Lula Morais explica como está esse processo que deveria ter sido julgado na semana passada, mas sofreu adiamento.

Dilma sanciona lei que prorroga prazo de quitação de dívidas rurais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 12.599, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que renegocia a dívida de pequenos e médios produtores agrícolas e prorroga o prazo de quitação dos débitos até 29 de março de 2013. A lei deverá refinanciar um total de 1,6 milhão de operações com base no valor originário do empréstimo, sem a incidência dos juros e foi publicada na segunda-feira, no “Diário Oficial da União”.

De acordo com Eunício a nova lei terá abrangência para todos os nove estados do Nordeste (área do polígono das secas), além do Norte de Minas Gerais e Espirito Santo. “Serão renegociadas as operações de crédito rural que tenham sido realizadas com base nas Leis publicadas em 2006 e 2010 e que não foram quitadas. Também serão suspensas as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes a contratação”, relatou.

Relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV 03/2012), aprovado no início de março, Eunício especificou que fica permitida a individualização das operações de crédito rural individuais, grupais ou coletivas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011). “Isso permite, por exemplo, que um agricultor associado a uma cooperativa renegocie sua dívida separadamente”, afirmou o parlamentar.

(Foto – Agência Cãmara)

HGF realiza primeiro transplante de pâncreas isolado do N/NE

Nem tudo é potesto ou reclamação quando o mote é saúde pública do Estado. O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) informa ter realizado, no último dia 22, o primeiro transplante de pâncreas isolado do Norte e Nordeste.

O beneficiado foi Antônio Ortiz de Carvalho (44 anos), que sofria de diabetes tipo 1 desde os 16 anos de idade. Para a doença de difícil controle, um novo pâncreas foi indicado como parte do tratamento. A cirurgia durou cerca de duas horas e meia.

Segundo a assessoria de imprensa do HGF, o transplante de pâncreas isolado só era realizado em São Paulo e no Paraná. O Ceará, portanto, alcança esse tento.

Na Líbia, ainda há resistências dos adeptos de Kadhafi

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Moradores da cidade líbia de Bani Walid, um reduto do regime do ex-líder Moamar Kadhafi, estão inconformados com a nova liderança do país. Eles dizem que o ditador está vivo em seus corações. Veja a reportagem da AFPTV, que nos foi passada pelo padre Haroldo Coelho, admirador da Era Kadhafi.

Congresso Internacional Virtual debaterá temas da Rio+20

“Sem gastar dinheiro com transporte e hospedagem, cientistas, estudantes e representantes da sociedade civil estarão reunidos durante três semanas, por meio da internet, no Congresso Internacional Virtual. Entre os temas estão a economia verde e a inclusão socioprodutiva pela agricultura familiar. A ideia é debater previamente, de 9 a 30 de abril, os temas que serão levados para a Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá de 13 a 22 de junho.

A realização desse congresso é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. O coordenador do evento pelo MDA, Guilherme Abrahão, destacou que um dos desafios é colocar a agricultura familiar como indutora do desenvolvimento sustentável dentro dos debates centrais da Rio + 20.

Abrahão disse que o Congresso Internacional Virtual está preparado para receber até 10 mil inscrições, mas que a expectativa é que haja participação de 3 mil a 5 mil pessoas.

SERVIÇO

* As inscrições já estão abertas e são gratuitas, na página www.congressorio20.org.br, onde podem ser encontradas mais informações sobre o evento.

Presidente em exercício, Marco Maia tem agenda cheia nesta terça-feira

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“O presidente da República em exercício, Marco Maia, terá hoje (27) uma longa lista de eventos e encontros dentro e fora do Palácio do Planalto. A agenda, com dez compromissos, começa às 8h30 com um café da manhã com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e só termina 12 horas depois, com a participação, às 20h30, da abertura de um encontro de prefeitos.

Maia, que é presidente da Câmara, está ocupando a Presidência da República desde ontem (26) porque Dilma viajou para a Índia, onde participará da 4ª Reunião do Brics (grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) e o vice-presidente Michel Temer está na Coreia do Sul representando o Brasil na 2ª Cúpula de Segurança Nuclear.

Entre os compromissos de Maia estão audiências com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos, com a presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas, com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e com líderes sindicais.

Maia vai receber também os prefeitos de Canoas e de Erechim, municípios de seu estado, o Rio Grande do Sul. O deputado estadual gaúcho Adão Villaverde, pré-candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre, também passará pelo Palácio do Planalto nessa terça-feira para reunião com o presidente em exercício.

A estadia de Marco Maia no Palácio do Planalto deve terminar na quarta-feira (28), com o retorno do vice-presidente Michel Temer ao Brasil. A presidenta só volta ao país no domingo (1º).”

(Agência Brasil)

Dilma inicia visita à Índia

“A presidenta Dilma Rousseff chegou hoje (27), por volta das 5h30 (13h30 – horário da Índia), a Nova Delhi, na Índia, onde participa da 4ª Cúpula do Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela descansa nesta terça-feira e amanhã começa uma agenda lotada, que inclui uma homenagem na Universidade de Nova Delhi, onde receberá o título de doutora honoris causa e dois jantares. A presidenta deve retornar ao Brasil no dia 31.

Dilma desembarcou na Índia acompanhada por cinco ministros – Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social), além do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e 110 empresários.
  
Durante a cúpula, cuja principal reunião será na quinta-feira (29), o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apresentará a proposta de criação do banco do desenvolvimento do Brics. A ideia é que a instituição se dedique aos investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em nações pobres. O processo de criação do banco deve ocorrer a longo prazo.

Além de Dilma e Singh, participarão da cúpula os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). Nas discussões, os líderes se esforçarão para mostrar à comunidade internacional que o bloco pode ser referência no cenário econômico e político.

O objetivo do Brics é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Para o Brasil, é fundamental indicar que o mercado exportador do país não se limita apenas aos produtos agrícolas. Os empresários que integram a comitiva presidencial participarão do Fórum Empresarial, que reúne representantes dos países que integram o bloco.”

(Agência Brasil)

Comissão de Ética da Presidência da República quer explicações de Ana Hollanda

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, está sendo convocada a dar explicações à Comissão de Ética da Presidência da República. O motivo, segundo o jornal O Globo desta terça-feira, teria recebido oito camisas da escola de samba carioca Império Serrano, às vésperas do Carnaval deste ano.

De acordo com a reportagem, as camisetas davam acesso a áreas privilegiadas da Marquês de Sapucaí e direito a desfilar em uma das alas da agremiação.

O jornal Correio Braziliense informou no dia 13 de março que o presidente da Império Serrano, Jener Tornasso, disse que o presente foi uma retribuição ao apoio da ministra para a solução de uma pendência da agremiação com a pasta.

DEM cogita expulsar Demóstenes Torres

“O futuro do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) depende da abertura de ação da Procuradoria-Geral da República sobre sua ligação com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, que desmontou quadrilha que explorava caça-níqueis. O senador aparece em 300 conversas telefônicas com o bicheiro.

Se o procurador-geral Roberto Gurgel pedir abertura de inquérito, a cúpula do DEM analisará o que fazer. Reservadamente, integrantes da sigla já cogitam sua expulsão.

O DEM cobrou posição de Gurgel. “Se o procurador pedir a abertura de inquérito é ruim”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). “Mas é preciso dar direito de defesa ao Demóstenes.” “O caso é grave”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), que antes defendera o colega.

Pressão sobre senador

Ontem, três senadores subiram à tribuna do Senado para cobrar explicações do colega. O próprio Taques (PDT-MT), além de Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Jorge Viana (PT-AC) pediram que o senador faça novo pronunciamento ao Senado com a sua versão dos fatos, como forma de resgatar a imagem do Legislativo.

Os três senadores haviam saído em defesa de Demóstenes no dia 6 de março, quando o líder do DEM no Senado subiu à tribuna para apresentar sua versão sobre as primeiras denúncias que o ligam a Cachoeira. No total, 44 senadores prestaram solidariedade ao democrata em apartes ao seu discurso.” (Folhapress)

BNB renegocia dividas dos agricultores familiares

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O Banco do Nordeste do Brasil está renegociando dívidas dos beneficiados com recursos do programa agricultura familiar. O superintendente do Pronaf-BNB, Luís Sérgio Farias, dá detalhes sobre a rengociação que atende àqueles com dividas até 2008 e que poderão faaer abates at[é setembro próximo.

Sudene marca reunião para 5ª feira

A Sudene existe. O órgão marcou para a próxima quinta-feira a primeira reunião do ano do seu conselho deliberativo. A informação é do presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago.

Nessa pauta, segundo Jurandir, deverá entrar o balanço relativo aos investimentos realizados ano passado pelo Fundo de Desenvolvimento Constitucional do Nordeste, o FNE.

Jurandir garantiu que o saldo é dos mais positivos. Em razão de tantos empreendimentos interessados em vir para o Nordeste, o BNB acerta aumento do capital social e aportes financeiros oriundos do BNDES.

DETALHE – É saber se essa reunião co Conselho Deluibrativo da Sudene terá a presença dos governadores da região.

Copa 2014 – Maioria das obras de modernização dos portos está atasada

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A maioria das obras de reforma e ampliação dos portos em sete cidades-sede do mundial apresenta problemas em sair do papel. Informa reportagem do site Contas Abertas, adiantando que isso consta em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado neste mês em que atualiza as pendências de cada porto, no que toca as licitações para as obras. De acordo com o relatório, alguns terminais marítimos já contrataram as empresas, porém com atraso em relação à previsão inicial (que consta no Portal da Transparência do Governo Federal), enquanto outros ainda nem republicaram o edital depois de recomendações do TCU. Apenas o porto de Recife cumpre os prazos estipulados.

Na semana passada, a empresa holandesa Van Oordo deu início à desobstrução de areia, argila e demais compostos do fundo do mar próximo ao porto pernambucano, como parte da ampliação no local prevista para a Copa de 2014. O valor contratado com a empresa Concrepoxi Engenharia é de R$ 25,8 milhões, R$ 4 milhões a mais que o previsto na Matriz de Responsabilidades, que firma os compromissos e responsabilidades de cada estado, cidade e da União para a realização do Mundial. A previsão é de que as obras fiquem prontas em junho de 2013, mas Recife se antecipou e iniciou o contrato mais de um mês antes do previsto, o que pode adiantar também a conclusão da obra.

MUCURIPE

Pelo relatório do TCU, a reforma do Porto de Fortaleza ainda está no início. No dia 2 de março foi assinada a primeira Ordem de Serviço para o começo da construção do Terminal Marítimo de Mucuripe. O contrato foi fechado com a empresa Constremac Serveng em fevereiro, o que demonstra que a Companhia Docas do Ceará (CDC) conseguiu resolver os problemas de irregularidades apontados por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fortaleza será sede de congresso da ABNT

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Fortaleza vai ser sede do Congresso da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A informaçao é do diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e vice-president do Sebrae do Ceará, empresário Jorge Parente.

De acordo com Parente, o congresso ocorrerá de 7 a 10 de maio próximo, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

A pauta central vai girar em torno das normas técnicas voltadas para o setor industrial e, em especial, apontando para a melhoria da qualidade dos produtos brasileiros destinado à exportação.

Analistas reduzem para 3,23% estimativa de crescimento da economia em 2012

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB) em 2012 de 3,3% para 3,23%. Para 2013, a estimativa passou de 4,2% para 4,29%. A previsão para o crescimento da produção industrial foi mantida em 2,03%, este ano, e passou de 4% para 4,05%, em 2013.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 36,14% para 36,2%, em 2012, e para o próximo ano passou de 34,79% para 35%. A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano passou de R$ 1,75 para R$ 1,76. Para o final de 2013, foi mantida a estimativa de R$ 1,80.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 19,1 bilhões para US$ 19 bilhões, em 2012, e mantida em US$ 15 bilhões, no próximo ano. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 68 bilhões para US$ 69 bilhões, neste ano, e permanece em US$ 70 bilhões, em 2013.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 55 bilhões, neste ano, e passou de US$ 58,35 bilhões para US$ 55 bilhões, em 2013.”

(Agência Brasil)

No DNOCS, a justiça tarde, mas não falha

O professor Albert Gradvhol, ex-diretor administrativo-financeiro do Dnocs, comemora. Nesse cargo, trabalhou meses junto ao Ministério do Planejamento para fazer valer o direito de uma bolsa dos servidores da autarquia, que garantia a todos melhores condições salariais e que estava sob ameaça de corte. Agora, veio a informação de que esse benefício não era irregular. Sobre o tema, Gradvhol comenta neste artigo intitulado “Que Vitória!”. Confira:

Desde quando saí do DNOCS, nunca deixei de receber telefonemas de apoio e amizades sinceras alicerçadas durante esses anos de convivência. Por isso mesmo, recebi uma grande notícia, acompanhada de um reconhecimento. Alguns amigos servidores me ligaram agradecendo pelo momento em que defendi junto ao Ministério do Planejamento a complementação salarial dos servidores , ora reconhecida e mantida pelo Governo Federal.

Essa bolsa, como era conhecida pelos servidores, de responsabilidade da diretoria administrativa a qual eu fui gestor, foi atestada de irregular e ilegal registrada em relatório, fato que motivou não apenas  a minha saída, sob alegativa  de que eu havia provocado um prejuizo ao erário público no valor de R$ 119 milhões de reais, cifra resultante do somatório da diferença salarial paga de 2006 até hoje.

Apesar do fato ter transparecido um maior interesse político por cargos,  o importante é que o pseudo desvio ao erário público, sempre foi mantido no salário dos servidores do DNOCS ,e agora é reconhecido pelo próprio GOVERNO FEDERAL como necessário para manutenção daqueles que deram a vida por aquela importante instituição.

Conforta-me. Primeiro, por achar que estava com a razão. Segundo, por continuar acreditando em um estilo humanista de administrar. Creio que uma  gestão pública eficaz exige elaborar um novo código de valores, que parece ter  ficado para trás nos últimos anos. Digo, “não há nada de mau em alguns valores do passado, antes  presentes nas administrações sociais, tais como: o amor, o humanismo e o espiritualismo”, principalmente em se tratando de uma instituição visivelmente desamparada, sem investimento administrativo, sem apoio logístico adequado, quando comparada com outras instituições da mesma matriz macro-organizacional.

Por isso mesmo, não podemos culpar a atual força de trabalho desarmada do DNOCS, pelas mazelas adquiridas por decisões irresponsáveis ao longo do tempo.

Aproveito para parabenizar a força das lideranças, reafirmando que o juízo ético e a decisão administrativa precisam estar enraizados na capacidade de avaliar a frieza da lei e do papel.

* Albert Gradvohl,

Professor.

Peemedebista cearense torce por clima de paz entre partido e governo federal

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O PMDB é da base aliada do Governo Dilma Rousseff, mas setores do partido continuam brigando por mais espaços e reclamando que o PT se articula, com apoio do Planalto, para expandir tentáculos nas próximas eleições municipais. Maior partido do País, o PMDB reage, mas o deputado federal Mauro Benevides avalia que essa crise toda vai passar.