Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

MCT e Capes fecham programa para capacitar empreendedores nordestinos

 

O Ministério da Ciência e Tecnologia e a Confederação Nacional da Indústria fecharam ontem minuta de acordo que colocará em prática o Programa de Capacitação do Empreendedor Inovador”. Segundo Jorge Parente, vice-presidente do Sebrae/CE e diretor da CNI, o objetivo é levar para empreendedores do País cursos na área de gestão e da inovação tecnológica.

Jorge, que representou o Nordeste no ato, adianta que o programa terá duração de dois anos e envolverá recursos da ordem de R$ 2,5 milhões.

O acordo foi fechado com aval do presidente do CNPq, Glaucius Oliveira, e do secretário-executivo do MCT, Luís Eduardo. A iniciativa vem reforçar a filosofia do governo federal de enfrentamento da pobreza. Capacitar negócios rima com geração de empregos, que não rima com exclusão.

(Foto -Paulo MOska)

Secretário-geral da ONU cumpre agenda em Brasília

“Com agenda lotada, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, está hoje (16) e amanhã em Brasília. Ele almoça com o o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e no fim da tarde tem reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Os temas em discussão vão desde a defesa do Brasil por reformas no Conselho de Segurança da ONU até questões sobre desenvolvimento sustentável, combate à fome e à pobreza, paz e segurança.

Em campanha pela reeleição, Ki-moon participa de um ato de assinaturas do Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento. De manhã, o secretário-geral tem reuniões com  representantes das diversas agências, fundos e programas das Nações Unidas no Brasil. À tarde, ele se  reúne com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e integrantes da sociedade civil, no Palácio do Planalto.
 
Ainda hoje, Ban Ki-moon vai se encontrar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). À noite, ele e a mulher, Ban Soon-taek, serão homenageados. Também estão previstas reuniões com a ex-senadora Marina Silva (PV-AC), que integra o Grupo do Secretário-Geral dos Defensores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas.

É a terceira vez que Ban Ki-moon vem ao Brasil. Em janeiro de 2007, ele visitou uma usina de álcool, na cidade de Jaboticabal, no interior de São Paulo, e a Floresta Amazônica. No ano passado, em maio, durante o 3º Fórum da Aliança de Civilizações das Nações Unidas, foi à comunidade Babilônia/Chapéu Mangueira, no Rio de Janeiro, e homenageou os militares brasileiros mortos no terremoto do Haiti, em janeiro de 2010.

Em campanha pela reeleição na ONU, a visita ao Brasil é a última etapa de uma viagem do secretário à América Latina. Antes, ele esteve na Colômbia, Argentina e no Uruguai. Na Argentina, em decorrência da nuvem de cinzas que toma conta de parte do país, Ki-moon teve de enfrentar nove horas de viagem de ônibus do interior argentino até a capital Buenos Aires. No Uruguai, ele viajou de barco.”

(Agência Brasil)

Bispo cobra apuração do assassinato de líder rural

O presidente da Regional Nordeste I, da CNBB e bispo de Limoeiro do Norte, dom José Haring, está cobrando apuração do assassinato de José Maria do Tomé, líder rural vitima de pistolagem.

O crime ocorreu ano passado e, até hoje, nada de prisão dos envolvidos.

* Sobre o caso e repercussão internacional, leia aqui.

Ex-jogador Edmundo já está preso

“Depois de uma denúncia anônima, o ex-jogador Edmundo foi preso na madrugada de quarta para quinta-feira em São Paulo, em um flat na Rua Amauri, na zona oeste. Ele era procurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro desde terça, quando o juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo ordenou a prisão por conta de um acidente de carro na Lagoa Rodrigo de Freitas na madrugada de 2 de dezembro de 1995.

Ídolo de Vasco e Palmeiras, Edmundo foi levado para o 14º DP, no bairro paulistano de Pinheiros. Ele espera a transferência para o Rio. Os documentos chegaram aos policiais paulistas por volta das 4h30 da manhã . Ele faz exames no Instituto Médico Legal (IML) e volta ao DP para esperar a transferência para a capital fluminense. Caso seja colocado em um centro de detenção provisória, o ex-jogador ficará em cela comum. Ele declarou ter completado até a sexta série e não terá privilégios.”

(Portal Uol)

Servidores da UFC ameaçam entrar em greve

Nesta quinta-feira, os servidores da Universidade Federal do Ceará vão realizar uma assembleia geral para decidir se entram ou não em greve. A categoria vai se reunir, a partri das 15 horas, no pátio da reitoria da Instituição (Bairro Benfica) atendendo a uma convocação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado do Ceará (Sintufce).
Em nota, eles dizem o que reivindicam: reajuste salarial, piso de três salários mínimos e step 5%, racionalização de cargos, reposicionamento de aposentados, mudança no Anexo IV (incentivos de qualificação), devolução do vencimento básico complementar absorvido, isonomia salarial e de benefícios, contra a terceirização, revogação da Lei nº 9.632/98, abertura imediata de concursos públicos para substituição da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HUs e extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas”.
Já existem algumas instituições federais do ensino superior em greve.

Presidente da Câmara quer votar emenda da saúde antes do recesso

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu colocar em votação antes do recesso parlamentar a proposta que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios, conhecida no parlamento por emenda 29. Ele descartou a aprovação, junto com o projeto, da criação de um novo imposto, aos moldes da CPMF, incluída no texto da proposta. “Nem o governo fala mais na criação do imposto”, disse.
Maia comunicou a data de votação – primeira ou segunda semana de julho – à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em encontro hoje na Câmara. “Vamos ter um processo de negociação”, disse a ministra. O governo condicionava a aprovação do projeto à criação do imposto.
A conclusão da votação está pendente apenas de um item, justamente o que viabiliza a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Na época, o governo atuou para retirar a proposta da pauta de votação com a certeza de que os deputados derrubariam a CSS.”

(Agência Estado)

Bolsonaro diz não temer cassação porque maioria da Comissão de Ética é heterossexual

111 4

“O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse não temer uma possível cassação agora que foi instaurado um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Não temo, sabe por quê? Pode anotar aí. Porque a maioria dos deputados e a maioria do Conselho é heterossexual e defende a família”, alegou.

A ação no Conselho reúne duas representações contra o deputado, ambas apresentadas pelo Psol. A primeira é pelas declarações de Bolsonaro ao programa CQC em março. A segunda é pela troca de insultos entre o deputado e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), em maio. Em abril, Bolsonaro já havia sido notificado pela Corregedoria da Câmara por acusações de racismo em sua fala na TV. Na época, ele respondeu a pergunta da cantora Preta Gil sobre o que ele faria se seu filho namorasse uma negra dizendo que consideraria uma “promiscuidade”.
Sobre a discussão com Marinor, ele nega que tenha insultado ela diretamente. “Ela me deu um tapa, me chamou de corrupto, de homofóbico, mas eu não discuti com ela”. Apesar disso, não se furta a atacar a parlamentar do Psol. “Ela é heterofóbica, não deve ter um macho. Ela me chama de homofóbico e tudo certo, eu chamo de heterofóbico e é crime”. E continua:
“Qual é a feminilidade da senadora Marinor? Ela é um trator”, disse. Sobre as acusações de racismo, ele repete que foi mal compreendido. “Se você colocar a minha resposta numa lousa e perguntar pra qualquer criança dizer sobre o que é que eu tava falando, qualquer um vai dizer que é sobre gays e não sobre negros”, respondeu.
No Conselho de Ética, o relator pode pedir desde a cassação do mandato do parlamentar até uma simples advertência, passando pela suspensão do mandato ou das prerrogativas de 15 dias a seis meses. Bolsonaro diz que não gostariade sofrer com nenhum “meio termo”. “Eu prefiro ser cassado do que receber uma advertência qualquer porque nenhum deputado teria coragem de me acusar de racista”.

(JB Online)
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse não temer uma possível cassação agora que foi instaurado um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Não temo, sabe por quê? Pode anotar aí. Porque a maioria dos deputados e a maioria do Conselho é heterossexual e defende a família”, alegou.
A ação no Conselho reúne duas representações contra o deputado, ambas apresentadas pelo Psol. A primeira é pelas declarações de Bolsonaro ao programa CQC em março. A segunda é pela troca de insultos entre o deputado e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), em maio. Em abril, Bolsonaro já havia sido notificado pela Corregedoria da Câmara por acusações de racismo em sua fala na TV. Na época, ele respondeu a pergunta da cantora Preta Gil sobre o que ele faria se seu filho namorasse uma negra dizendo que consideraria uma “promiscuidade”.
Sobre a discussão com Marinor, ele nega que tenha insultado ela diretamente. “Ela me deu um tapa, me chamou de corrupto, de homofóbico, mas eu não discuti com ela”. Apesar disso, não se furta a atacar a parlamentar do Psol. “Ela é heterofóbica, não deve ter um macho. Ela me chama de homofóbico e tudo certo, eu chamo de heterofóbico e é crime”. E continua:
“Qual é a feminilidade da senadora Marinor? Ela é um trator”, disse. Sobre as acusações de racismo, ele repete que foi mal compreendido. “Se você colocar a minha resposta numa lousa e perguntar pra qualquer criança dizer sobre o que é que eu tava falando, qualquer um vai dizer que é sobre gays e não sobre negros”, respondeu.
No Conselho de Ética, o relator pode pedir desde a cassação do mandato do parlamentar até uma simples advertência, passando pela suspensão do mandato ou das prerrogativas de 15 dias a seis meses. Bolsonaro diz que não gostariade sofrer com nenhum “meio termo”. “Eu prefiro ser cassado do que receber uma advertência qualquer porque nenhum deputado teria coragem de me acusar de racista”.

Itamar Franco permanece internado para tratar de leucemia

70 1

“O Hospital Israelita Albert Einstein divulgou, nesta quarta-feira, boletim médico informando que o tratamento quimioterápico realizado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG) está sendo bem tolerado e que não há necessidade de transplante de medula. Itamar foi internado no dia 21 de maio no Centro de Oncologia e Hematologia do hospital, em São Paulo, após receber diagnóstico de leucemia.

O boletim é assinado pelo médico Nelson Hamerschlak, responsável pelo tratamento do senador mineiro, e pelo diretor superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo Neto.”

(Agência Senado)

"Minha Casa, Minha Vida 2" priorizará saneamento

“O governo federal quer priorizar obras de saneamento básico na segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi o que afirmou hoje (15) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de reunião com representantes estaduais do setor de saneamento.
Segundo a ministra, essa mudança de foco é necessária em função da demanda. “Precisamos enfrentar uma questão que é o delay [atraso] entre a necessidade de infraestrutura, especialmente água e esgoto, e a execução das moradias. Essa é uma questão que nos já tínhamos identificado e nossas discussões regulares com o setor privado apontaram como tema importante a ser resolvido”, afirmou.
A iniciativa visa a conciliar o prazo dos recursos investidos com a execução das obras. “Precisamos discutir caminhos para combinar o tempo desses investimentos necessários para que se consiga, no país inteiro, executar os 2 milhões de moradias previstos no Minha Casa, Minha Vida 2”, disse Miriam.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse que a iniciativa vai beneficiar as concessionárias estaduais. “Estamos em um novo momento em que o setor de saneamento básico é prioridade do nosso governo. E, para isso, estamos corrigindo esta dívida histórica. O Plano Nacional de Saneamento Básico trará diretrizes para os próximos 20 anos. Vamos guiar esses investimentos e a estruturação do setor, buscando universalização”, informou.
A reunião teve a participação de representantes das companhias de saneamento básico, das secretarias estaduais e de municípios que têm menos de 50 mil habitantes. Na ocasião, foram apresentadas as etapas do processo de seleção das empresas que executarão serviços previstos no Minha Casa, Minha Vida 2.
Segundo Miriam, nesta segunda fase, o objetivo é aprovar projetos que complementem obras contratadas na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aumentem a cobertura de coleta e tratamento de esgoto. “Vamos aplicar recursos em quem tem efetiva condição de realização. Tem prazo para a obra começar. Tem vários incentivos para que o projeto ande e, se ele não andar, os municípios e o estado perdem recursos. É importante uma boa distribuição [do sistema de saneamento], mas tão importante quanto a boa distribuição é que o recurso seja efetivamente utilizado. Ele ficar paralisado é o pior resultado que a gente pode obter”, observou a ministra.

(Agência Brasil)

Governadores peregrinam em Brasília em nome de Reforma Tributária justa

Os governadores Cid Gomes (PSB), Marcelo Deda (PT), de Sergipe, e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, estão em audiência, nesta noite de quarta-feira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cézar Peluzo. O objetivo é  expor ao ministro a importância para os Estados nordestinos principalmente a política de concessão de isenção e benefícios fiscais. O STF derrubou benefícios do gênero de Estados do Sul e Sudeste.

O encontro faz parte de uma ampla mobilização dos governadores nordestinos, com participação também dos  chefes de executivos do Norte, que se iniciou na manhã desta quarta-feira quando de café da manhã com a presidente Dilma Roussef, no Palácio da Alvorada.

Sobre contato com Dila, Cid Gomes e os demais governadores avaliaram positivamente. Eles entregaram suas propostas no campo da Reforma Tributária para a presidente. “A presidente demonstrou sensibilidade”, acentuou Cid, adiantando que ela se colocou à disposição para mediar as negociações apresentadas na agenda do pacto federativo. “Sempre enxerguei na Presidenta uma pessoa com grande sensibilidade paras desigualdades sociais e regionais do Brasil. Não é à toa que ela quer marcar seu Governo com um plano de combate a extrema pobreza”, disse.

Com a presidente Dilma especificamente, os governadores reivindicaram a correção do indexador de suas dívidas. “Em parte das dívidas de alguns estados e municípios, o indexador dessa dívida é absolutamente incompatível com a realidade de juros praticada no Brasil”, explicou, deixando claro que a pretensão não é mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles uma nova linha de operações junto ao BNDES. “A gente está solicitando que seja reeditado uma nova operação de R$ 6 bilhões para todos os estados brasileiros para preservação dos níveis de investimentos dos estados”, disse. Os governadores querem também que os critérios de repartição do salário educação sejam revistos e que sejam per capita por aluno.

Na manhã desta quarta-feira, so governadores foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, José Sarney, ocasião em que apresentarem suas propostas no plano da Reforma Tributária. O prioritário é que a alíquota de ICMS seja cobrada 100% no destino. Sobre a partilha dos royalties, ficou acertado que se estabelecerá um prazo para a votação do veto. A expectativa é que a votação, no Senado Federal, seja marcada até o dia 13 de julho.

Em nome do irmão, Ciro Gomes segue firme nas articulações para 2012

83 2

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) parece ter tomado gosto pela missão que lhe incubiu o irmão governador: coordenar as articulações político-partidárias com os aliados, tendo em vista as eleições municipais do ano que vem.

Nesta quarta-feira, Ciro esteve reunido com alguns dos representantes das pequenas siglas com atuação no Estado. Entre elas o PSDC, que nesta mesma quarta-feira, viu o suplente Gomes Farias assumir mandato em razão do pedido de licença particular do deputado Ely Aguiar.

Outra rodada de conversas está marcada para a noite da próxima segunda-feira. Dessa vez, com o PSB, que tem no seu presidente municipal, Sérgio Novais, a maior resistência a um nome que não atenda também aos interesses da base da Capital da sigla e da prefeita Luizianne Lins (PT). Novais já tem sua irmã, a deputada estadual Eliane Novais, como pré-candidata à prefeitura. Cid não esconde simpatias pelo petista Camilo Santana que não seria do agrado da prefeita.

A ordem é tentar afastar a nuvem de mal-estar e dissidência nas relações entre os diretórios estaduais e municipais.

Projeto de Combate à Pobreza Extrema de Dilma será debatido em Fortaleza

Com apoio da Câmara dos Deputados, será realizado em Fortaleza, nesta sexta e sábado, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o seminário “Tecendo Caminhos para Superaçao da Pobreza no Campo e na Cidade”. A ideia é do mandato do deputado federal Eudes Xavier (PT) e o objetivo é discutir o Projeto de Combate à Pobreza Extrema, um dos  principais focos do governo da presidenta Dilma Rousseff. 

O seminário, apoiado pela Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza terá entre os conferencistas o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O professor e doutor, Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também participará do evento.

Durante dois dias, os participantes terão a oportunidade de aprofundar os temas, as políticas públicas, as estratégias da sociedade e dos movimentos organizados de superação da pobreza, tendo como base os contextos específicos da cidade de Fortaleza e do campo, em alguns municípios do interior do Ceará.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira – 17/06/2011)

9 horas: Palestra sobre “O projeto de sociedade que queremos: desafios a partir da realidade brasileira.”

Exposição – Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

Coordenação – Deputado Federal Eudes Xavier (PT/CE)

9h40min – Painel 1: O Estado e as Políticas Públicas de Superação da Pobreza: avanços e desafios

Exposição – Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza- SEMAS

Debatedor/a – Representante do Laboratório de Estudos da Violência – LEP/UFC

TARDE:

14h30min – Painel 2 –  O Estado e as Políticas Públicas de Superação da Pobreza Rural: avanços e desafios

Esposição – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA

Representante da Secretaria de Desenv. Agrário do Estado do Ceará – SDA/CE

Representante do Banco do Nordeste do Brasil – BNB

Debatedores – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará – FETRAECE

Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF

Fórum Cearense de Convivência com o Semiárido 

Sábado – (18/06/2011)

8h30min – Palestra – Educação no campo e as estratégias de superação da pobreza rural

Palestrante – Professor-Doutor Miguel Arroyo – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

10 horas – Painel 3: As ações das organizações dos/as trabalhadores/as e dos movimentos sociais para a superação da pobreza no campo e na cidade

Exposição – Professora-doutora Neyara Araújo – Universidade Federal  do Ceará – UFC

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará – FETRAECE

12 horas – Encerramento.

XXI Cine Ceará – O Último dia

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=dLWvK3Pljt0[/youtube]

Com a exibiçao do longa “Na Quadrada das Águas Perdidas”, que traz o grande ator Matheus Nachtergaele, chega ao fim, nesta noite de quarta-feira, com entrega de premios, o XXI Cine Ceará. A festa começa às 19h30min, no Theatro José de Alencar, tendo à frente o cineasta Wolney Oliveira, diretor da Casa Amarela Eusélio Oliveira (UFC), e sob promessa de muitas emoções.

A velha luta do Dnocs por concurso público

122 1

O Dnocs luta pela realização de um concurso público em 2012. Segundo o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvohl, a busca é por 430 vagas, a maioria de nível superior.

As conversas ocorrem em Brasília, junto ao Ministério do Planejamento, onde o diretor Gradvohl ainda trata sobre  a proposta orçamentária 2012 do Dnocs. Ele disse que quer R$ 1 bilhão, foram as obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Senado aprova regulamentação da profissão de taxista

Com o aplauso dos taxistas presentes, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que regulamenta o exercício da profissão (PLC 27/11). A proposta define os direitos e os deveres da categoria para garantir aos cidadãos a prestação qualificada dos serviços. O senador José Pimentel (PT) participou da discussão do projeto que, segundo ele, faz justiça aos taxistas ao atender uma reivindicação antiga dos profissionais.

Pimentel fez um histórico das leis que tratam do tema, desde o Código Civil de 1916 e lembrou que, em 1974, a Previdência Social incorporou a atividade. A partir daí o taxista passou a contribuir como autônomo e a ter direito aos benefícios previdenciários. “Mas a questão da sucessão e de garantias mínimas ficava a critério das associações da categoria, dos seus processos locais ou de algumas legislações municipais,” disse o senador.

Até que, em 2004, o então deputado Confúcio Moura apresentou projeto regulamentando a profissão de taxista. A proposta foi analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados durante sete anos. Por isso, José Pimentel considera que “o texto do projeto está bastante amadurecido”. Ele acrescentou que o Partido dos Trabalhadores é favorável à proposta.

Relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), o PLC 27/11 estabelece que o transporte público individual e remunerado de passageiros é atividade privativa do taxista. Para exercer a profissão, ele terá de ter habilitação especializada e freqüentar cursos de relações humanas, direção defensiva e primeiros socorros, entre outros. O taxista também terá de ser segurado do INSS.     Atender os clientes com presteza e polidez e manter o carro limpo e em boas condições de funcionamento são outros deveres da categoria previstos no texto aprovado na CCJ.

O projeto modifica, ainda, a Lei 6.094/74, que define a atividade de auxiliar de condutor autônomo. Pela proposta, cabe ao taxista autônomo pagar a contribuição previdenciária do auxiliar. O PLC 27/11 segue à análise da Comissão de Assuntos Sociais, onde deve ser aprovado sem emendas. Confirmada a expectativa, a proposta seguirá à sanção da presidenta Dilma Rousseff.    

(Com Agência Senado)

Sarney defende distribuição de royalties "entre todo o País"

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quarta-feira que a distribuição dos royalties da exploração da camada pré-sal na costa brasileira seja entre “todo o país”. Sarney recebe hoje governadores do Norte e Nordeste que reivindicam a análise pelo Congresso do veto do ex-presidente Lula à distribuição equânime dos royalties do petróleo entre todos os municípios.

O presidente do Senado não se comprometeu com a votação do veto. Disse que vai ouvir as reivindicações e “vê se votamos”. Segundo Sarney, é preciso encontrar uma fórmula que não traga prejuízo a nenhum Estado.

“Acho que não se pode prejudicar aquele que já foi concedido sobre os Estados que recebem. Mas daqui prá frente tem de ser uma certa distribuição nacional. Eu imagino que vamos ter de encontrar um fórmula, na qual a riqueza do pré-sal possa ser distribuída entre todo o país”.

(Folha.com)

Mantega sinaliza acordo para mudanças no ICMS

Dilma posa com governadores no Planalto.

“Governadores dos estados do Norte e do Nordeste entregaram hoje (15) à presidenta Dilma Rousseff um documento com dez propostas para o desenvolvimento das duas regiões. Entre os itens estão mudanças no regime do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também participou do encontro, disse que o modelo de ICMS em vigor já está “esgotado”. “Com a diversidade que existe de um estado para outro este modelo sofre esgotamento e é um sistema que prejudica a produção. Os produtores não conseguem recebe os créditos do ICMS. Um estado entra com ação contra outro por conta da guerra fiscal”, explicou. “[Essa] reunião mostrou que há grande acordo em relação a fazer mudanças que podemos implementar em um futuro próximo”, completou Mantega.

Entre os itens apresentados pelos governadores estão também a manutenção dos benefícios fiscais e a implementação de políticas de desenvolvimento regional. Sobre a segunda proposta, o ministro da Fazenda afirmou que o governo vê a possibilidade de usar tributos federais para esse estímulo como o PIS, a Cofins, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “[Esses] seriam os tributos que poderíamos isentar, usando como estímulo para que as empresas pudessem se instalar nas regiões Norte e Nordeste que estão mais distantes dos centros consumidores.”

Mantega citou ainda a necessidade apontada pelos governadores de modificação no comércio eletrônico estadual. “A tributação do comércio eletrônico ocorre na origem e não no destino. O comércio eletrônico já representa 15% do volume total de comércio e está crescendo. Teríamos que caminhar para uma medida que equilibrasse a tributação entre estados produtores e consumidores de modo que haja um compartilhamento do tributo.”

Mudanças para limitar a elevação da dívida dos estados é um dos pontos que constam no documento. Mantega disse que uma das possibilidades discutidas é que o indexador para determinar o valor do pagamento das dívidas passe a ser a taxa Selic. “Uma parte dos estados tem dívidas e foi estabelecido um indexador que, quando a taxa Selic era mais alta, era algo razoável. Agora ficou ‘salgada’ essa forma de indexação [Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI)]. Tem estados que este ano vão corrigir sua dívida em 17%, 19%. Com a Selic ficaria em [um pouco mais de] 12%. O governo está disposto a mexer nessa questão desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja respeitada”, explicou o ministro. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), dia 8, a taxa Selic foi definida em 12,25% ao ano.

No encontro de hoje com a presidenta Dilma Rousseff, os governadores também trataram de assuntos como a distribuição dos royalties da camada pré-sal e o salário educação.”

(Agência Brasil)

Fim da Reeleiçao – Comissão da Câmara adia decisão

“Ficou para a próxima semana a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), das propostas relativas à reforma política, como a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a que aumenta os mandatos desses cargos para cinco anos (PEC 38/11).

O adiamento ocorreu porque vários senadores da comissão tiveram que se ausentar para participar de reunião com uma delegação de governadores das regiões Norte e Nordeste com o presidente do Senado, José Sarney. Eles vieram a Brasília para tratar recursos para seus estados.”

(Agência Câmara)

Dilma acelera nomeações e discute liberação de emendas dos parlamentares

“Na tentativa de se aproximar mais do Congresso e garantir a aprovação de projetos importantes para o governo, como a medida provisória que cria um regime diferenciado de licitação para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, a presidente Dilma Rousseff ativou o seu balcão de negócios. Um arsenal que envolve agilidade na distribuição de cargos, rapapés com líderes partidários – rituais que até então a presidente se recusava a incorporar – e liberação de emendas parlamentares.

O governo já acena com a possibilidade de negociar com os deputados e senadores da base aliada a liberação de 50% do Orçamento deste ano destinado às emendas parlamentares feitas para contemplar obras em suas bases eleitorais.

A presidente autorizou ainda as duas auxiliares escaladas para o núcleo político – Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) – a dizerem que até o dia 15 de julho definirá o que vai fazer com os chamados “restos a pagar” – dívidas de quase R$ 28 bilhões do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com Estados e municípios cujos recursos ainda não foram repassados a obras iniciadas em 2009 e 2010.

(Agência Estado)