Blog do Eliomar

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Dilma prorroga prazo para regularização de áreas de preservação ambiental

“A aprovação e sanção definitiva do novo Código Florestal Brasileiro têm grandes chances de ficar para 2012. Numa tentativa de criar um ambiente favorável para a discussão do código no Senado, depois da ampla derrota na Câmara, a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou ontem um decreto que amplia o prazo para os produtores rurais regularizarem áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal.

A medida será publicada hoje no Diário Oficial da União e prorroga por 180 dias, até dezembro deste ano, o prazo dado em outro decreto para a regularização ambiental. A data final para a adequação seria amanhã, o que foi alterado pela presidente. Assim, a apreciação do Código Florestal no Senado será feita sem pelo menos um dos instrumentos de pressão em jogo. Se o texto for alterado pelos senadores, as mudanças precisarão retornar à Câmara. Isso joga a discussão para o próximo ano.

A maioria dos produtores rurais ignorou o prazo dado no Decreto nº 7.029, editado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009, para averbar reservas legais e definir APPs em suas propriedades. A expectativa desses produtores era pela aprovação do novo Código Florestal, que institui um programa de regularização ambiental e, na prática, torna inválido o decreto de Lula.

O novo código passou na Câmara, mas chegou ao Senado a poucos dias do fim do prazo do decreto. O governo, como forma de pressão, ameaçou não prorrogar a data para a regularização ambiental. A dois dias do fim do prazo, porém, a presidente Dilma decidiu atender a um pedido dos senadores pelo adiamento da data final.

Os produtores terão mais seis meses para regularizar as áreas de reserva legal. Nesse período, a base do governo tentará reverter a derrota sofrida na Câmara. Os deputados aprovaram a permissão de toda atividade agropecuária em APPs, por meio da Emenda nº 164, do PMDB; a isenção de reserva legal em pequenas propriedades; a anistia a desmatadores, desde que se cadastrem num programa de regularização ambiental; e outras mudanças consideradas pelo governo como estímulos a novos desmatamentos (é o caso da exclusão de manguezais de áreas de preservação). A expectativa da presidente Dilma é reverter as perdas no Senado, sem precisar fazer uso do poder de veto.”

(Correio Braziliense Online)

Eduardo Campos, um pernambucano mineirinho

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O governador Eduardo Campos, na condição de presidente nacional do PSB, não quis meter a mão na briga que o PSDB estadual, via governador Cid Gomes, trava com o PSDB de Fortaleza, que tem à frente o ex-deputado federal Sérgio Novais. A peleja gira em torno da sucessão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Cid que Camilo santan (PT), seu secretário de Cidas, e o PSB lançou a deputada Eliane Novais, irmã de Sérgio.

Eduardo Campos disse que há uma resolução da direção nacional determinando que o PSB tenha candidato em cidades com população acima de 500 mil habitantes. Mas ele ressalvou logo que a direção municipal deve estar em sintonia com a direção estadual e com a direção nacional sobre o tema.

Até chegou a dizer que Cid Gomes estaria à frente desse processo no Estado – Cid é o presidente estadual, mas não passou disso. Campos aproveitou para elogiar o início do Governo Diklma que, apesar do Caso Palocci , que foi um “desafio” para a presidente, começou bem. Entre as ações positivas, citou o lançamento do Programa de Combate à Miséria Extrema.

(Foto – Paulo MOska)

Golpistas do Ceará continuam a agir no interior do Brasil

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“Torpedo” foi entregue à Polícia

Uma mulher da cidade baiana de Santo Antonio de Jesus, a 193 quilômetros de Salvador, denunciou nesta quinta-feira (9) que golpistas do Ceará teriam tentado retirar dinheiro da sua conta bancária, após se passarem por produtores de um programa de auditório da Rede Globo.

A denúncia foi feita no programa “Levante a Voz”, da Rádio Andaiá FM, onde a mulher apresentou um trecho da gravação da sua conversa com um golpista. Segundo a mulher, para ter direito a um prêmio milionário, ela teria que transferir dinheiro para uma outra conta bancária. A tentativa de golpe teve início a partir de um “torpedo” para o celular da vítima.

Para a Polícia da Bahia, o golpe por meio de celulares da Região Metropolitana de Fortaleza não é novidade. De acordo com a Polícia, quase sempre os golpes partem de detentos, assim como ocorre também nos presídios do Rio de Janeiro.

Muitos outros municípios baianos também registraram os golpes e tentativas de golpes. Há registros dessa modalidade de crime também em municípios do interior dos estados de Minas Gerais, Amazonas, Piauí, São Paulo e Paraná.

Gravação

Vítima – Estou indo para a Caixa Econômica agora, cheguei da aula agora.

Golpista – Quando a senhora ver o valor na sua conta não divulgue pra ninguém na hora, certo?

Vítima – Ai meu Deus.

Golpista – Bastante atenção, o crédito vai cair lá de imediato. É só ter calma e, se a senhora não falar pra ninguém, ninguém vai ficar sabendo.  Deixe o telefone ligado dentro da bolsa.

Vítima – Felipe, na hora de botar o cartão eu faço o quê mesmo?

Golpista – Eu vou te instruir, vou desligar a ligação e vou ligar de novo pra senhora viu?

Vítima – Tá bom.

(Este Blog com informações da Polícia da Bahia e da Rádio Andaiá FM)

Pedro Brito é nomeado para comandar a Antaq

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Senador Inácio Arruda e Brito. 

Depois da nomeação de Jurandir Santiago para a presidência do Banco do Nordeste do Brasil, saiu, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, mais uma nomeação envolvendo cearense.

Pedro Brito, que era o secretário nacional dos Portos na gestão Lula, foi nomeado diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ).

A nomeação de Brito foi puramente de cunho técnico e da escolha pessoal de Diklma Rousseff.

PT de Fortaleza discute Reforma Política buscando adaptar seu estatuto

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O PT de Fortaleza vai debater o tema “Reforma Política e seus Efeitos nas Eleições”. Isso ocorrerá na próxima segunda-feira, às 18h30min, na sede estadual do partido. Segundo a direção, o objetivo é aprofundar o tema de olho na reforma estatutária do PT.

Para participar desse encontro e apresentar a posição nacional da legenda participará do encontro Carlos Henrique Árabe, secretário de Formação do PT Nacional, informa o dirigente municipal Raimundo Ãngelo.

XXI Cine Ceará – Roberto Smith é homenageado

 

Dando adeus ao comando do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith ganhará, nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Theatro José de Alencar, uma homenagem especial. O ato partirá da organização do XXI Cine Ceará.

O BNB tem sido parceiro desse festival, um dos maiores hoje do País.

Roberto deixa o cargo após mais de oito à frente do banco. Para o seu lugar, entra Jurandi Santiago, que deixa a presidência da Cagece.

Michel Temer confirma saída de Luiz Sérgio

“O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), disse ao Estado na manhã desta sexta-feira (10) que o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT), deixará mesmo o governo. Segundo Temer, após encontro com a presidente Dilma Rousseff na noite desta quinta-feira (9) ele saiu com a certeza da saída do ministro do cargo, responsável pela articulação política do governo.

Ainda de acordo com o vice-presidente, Dilma informou que “está estudando nomes” para substituir Luiz Sérgio e refazer a articulação do Planalto. Temer disse que o nome da ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT-SC), “é um nome forte” para a substituição. Sobre a participação dele na articulação, o vice afirmou que “sempre vai colaborar na coordenação, com naturalidade”. Acrescentou: “Não precisa pedir, sempre ajudo”.

Humilhado com o processo sucessório deflagrado “antes da hora” por seus próprios companheiros de partido na Câmara, o chamado ministro “por enquanto” deve se encontrar ainda nesta sexta com a presidente Dilma Rousseff. Mas o encontro ainda não foi marcado, segundo assessores. Nesta manhã, a presidente participa de evento no Grupamento dos Fuzileiros Navais. Luiz Sérgio irritou-se com o vazamento das notícias sobre sua saída. Ele informou, por meio de assessores, que não se demitiu, mas também não tem apego a cargo e nem sabe se fica ou sai.”

(Radar Político)

Novo presidente do BNB será apresentado aos governadores do Nordeste

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O novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, será apresentado aos governadores do Nordeste durante a reunião dos chefes de executivos dos Estados dessa regão, que ocorre desde as 10h25min, no sala de reunião do Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Jurandir Santiago foi nomeado com apoio do governador Cid Gomes e do deputado federal José Nobre Guimarães, vice-líder do Governo Dilma e o segundo vice-presidente do PT nacional.

Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, que presidia a Cagece e já foi secretário estadual das Cidades, Jurandir Santiago substituirá ao economista Roberto Smith, que comandou o BNB por mais de oito anos.

Todos os governadores do Nordeste discutem Reforma Tributária em Fortaleza

O governador Cid Gomes (PSB) mostrou prestígio nesta sexta-feira. Todos os seus colegas governadores nordestinos vieram participar do encontro que ocorre, desde as 10h25min, no Palácio da Abolição. Eles discutem as prioridades da região no que diz respeito à Reforma Tributária.

Primeira a chegar ao local do encontro, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), não deu entrevista, passando direto para a sala de reuniões. Eduardo Campos, governador de Pernambuco, foi quem concentrou todas as atenções da mídia, mas falou pouco de política, restringindo a conversa para o plano econômico.

“Nos estamos dispostos a fazer um movimento geral (avanços no plano tributário). Não dá pra eu fazer em Pernambuco e o vizinho não fazer. Se é geral, vamos tirar fazê-lo. A gente tem que defender os empregos nas indústrias que estão aqui nos nossos Estados.”, disse Campos, adiantando que a região precisa ter incentivos fiscais e uma regra de IMS que não prejudique o seu crescimento.

Marcelo Deda (PT), governador de Sergipe, foi incisivo: “Nós governadores do Nordeste  não podemos recuar e não podemos permitir nenhum retrocesso”. Referiu-se ao fato de que a região, no Governo Lula, registrou salto de crescimento econômico. Para ele, a luta também em termos de reforma tributária deve se concentrar no aumento do repasse do FPE. Lembrou que a região tem peso polítco e precisa tomar consciência disso.

O encontro dos goernadores ocorre a portas fechadas e está prevista uma coletiva para as 13 horas. 

(Foto – Paulo Moska)

Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte divulga selecionados para estágio

A Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) divulgou o resultado final do concurso de seleção para preenchimento da vaga de estagiário remunerado de nível superior em Direito.

Concluída a segunda fase da seleção, realizada no último dia 07 de junho, mediante comissão específica nos termos do edital, foi selecionada a acadêmica de Direito Joelma dos Santos Gadelha Pereira.

* Resultado final clicando aqui.

Marina Silva defende que Palocci seja investigado

A ex-senadora Marina Silva defendeu que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci seja investigado pelas denúncias de enriquecimento ilícito e se mostrou preocupada com a possibilidade de agravamento dos problemas de diálogo do governo com o Congresso. Para Marina, Palocci demorou demais para dar explicações sobre seu patrimônio, causando prejuízo político ao governo. Por isso, na opinião da candidata derrotada à Presidência pelo PV, a saída dele era necessária.

— A saída deve ser para favorecer ainvestigação e as explicações que precisam
ser dadas para a sociedade e as instituições de controle — afirmou.

Segundo Marina, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tem projetos que buscam “o caminho da transparência”. Marina disse, porém, que é preciso que o governo tenha alguém que faça conexões políticas.”

(Globo)

Os espertalhões perderam batalha contra os velhacos

Com o título “Ninguém faz aliança com o PMDB impunemente”, eis o que escreveu em seu Blog o jornalista Augusto Nunes sobre as últimas articulações políticas do Governo Dilma Rousseff em se tratando de Casa Civil. Confira:

A cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann na chefia da Casa Civil também consumou o enterro de Antonio Palocci, escancarou as fissuras no PT e, sobretudo, formalizou a consolidação do PMDB no coração do poder. O vice-presidente Michel Temer, com a pose de quem conseguiu unificar um partido dividido em capitanias regionais e submeteu Palocci a um pito por telefone, foi citado três vezes no discurso de Gleisi (duas a mais que Lula). E mereceu de Dilma Rousseff o tratamento afetuoso que não foi estendido ao PT. Os espertalhões perderam outra batalha contra os velhacos.

Na abertura do palavrório, além de afagar o vice com a suavidade que nega aos companheiros, a presidente saudou José Sarney como representante do Legislativo, Romero Jucá como síntese dos senadores e Cândido Vaccarezza, líder do governo, como uma perfeita tradução dos deputados federais.

O petista gaúcho Marco Maia, eleito presidente da Câmara sem o aval do Planalto, não ouviu seu nome pronunciado nem por Dilma nem por Gleisi.

Na segunda-feira, José Dirceu comemorou em Brasília a queda iminente do inimigo Palocci e o início de um governo Dilma controlado pela direção do PT. Descobriu horas depois que festejara um tiro no pé.

O partido do guerrilheiro de festim continua com o tamanho que tinha antes da descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio de Antonio Palocci. O PMDB, além de aumentar a bancada no Senado com a posse de Sérgio de Sousa, suplente de Gleisi Hoffmann, ficou mais musculoso.

Durante a crise protagonizada pelo traficante de influência, não se registraram diferenças notáveis no comportamento dos principais partidos governistas. Ambos evitaram o abraço do afogado e continuaram na praia em busca de mais espaços.

Mas a presidente compreendeu que não conseguirá governar sem o apoio do PMDB. É essa a sigla que hoje decide o que será ou não aprovado no Congresso. E faz questão de ser tratada com muito carinho.

Ninguém troca alianças com o PMDB impunemente. Políticos ou partidos que se unem à legenda representada pela trinca Temer-Sarney-Jucá costumam descobrir tarde demais que o casamento só pode ser dissolvido se a noiva quiser. Pelos sorrisos registrados nesta tarde, a noiva está muito feliz.

Presidente da Fiec espera que novo presidente do BNB lute por mais verbas para o banco

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, disse, nesta sexta-feira, ter ficado “muito satisfeito” com a nomeação do atual presidente da Cagece, Jurandir Santiago, para o cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil. Jurandir entrará no lugar do petista oberto Smith, que estava há mais de oito anos à frente da Instituição.

“É um nome técnico, que tem condições de presidir o BNB. Espero que ele tenha condições de fazer o trabalho que a gente aguarda que o BNB desempenhe. Que seja um banco de desenvolvimento, que continue apoiando as micro e pequenas empresas e tenha a agilidade que, muitas vezes, deixa a desejar na análise e concessão de créditos para o crescimento e expansão da indústria.

Roberto Macedo desejou boa sorte a Jurandi Santiago e recomendou: “Quer ele lute para ampliar mais ainda os recursos do BNB.”

Cid e José Guimarães endossaram nomeação de Jurandir para a presidência do BNB

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A nomeação de Jurandir Santiago para a presidência do Banco do Nordeste do Brasil promete ser um bom mote de pauta para o Fórum dos Governadores do Nordeste, que começa às 9h30min desta sexta-feira, no Palácio da Abolição.

Ali, vão estar os governadores discutindo reforma tributária e questões econômicas do interesse da região, o que, prioritariamente, exige também a participação do Banco do Nordeste.

A nomeação de Jurandir Santiago,  que deixará a presîdência da Cagece na próxima semana, foi surpresa para muitos, até porque se especulavam nomes de outros Estados.

Cearense, funcionário de carreira da Caixa e ex-secretário estadual das Cidades do Governo Cid Gomes, traz o DNA político dos Ferreira Gomes. Mas o aval também da ala do deputado federal José Nobre Guimarães, hoje um dos vice-presidentes do PT nacional.

Já Roberto Smith deixará o comando do BNB em alta. O Banco apresentou crescimento sob seu comando e ele, segundo tudo indica, deverá ocupar um cargo no Governo Cid Gomes. O que se especula é a presidência da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Jurandir Santiago é o novo presidente do BNB

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Saiu a fumaça branca em se tratando de novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil. O Diário Oficial da União desta sexta-feira traz o atual presidente da Cagece, Jurandir Santiago, nomeado para a vaga de Roberto Smith.

Jurandir Santiago (43), cearense de Russas, é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, é formado em Geografia e Direito, tem pós-graduação em Direito Empresarial, e já oi secretário estadual das Cidades. Atualmente ocupa a presidência da Cagece, cargo que deve entregar na próxima semana.

A nomeação de Jurandir Santiago seguiu critérios técnicos entre vários nomes apresentados e traz o DNA político do governador Cid Gomes (PSB).

Ideli é dura e defende o governo com unhas e dentes

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“Aliados tentaram dissuadir a presidente Dilma Rousseff da escolha da ministra Ideli Salvatti para a Relações Institucionais, mas sem sucesso. Nas conversas que teve com alguns senadores, Dilma argumentou que Ideli seria uma boa escolha porque é dura e já defendeu o governo Lula e o seu com unhas e dentes.

— Os consultados têm dito à presidente que esse é perfil para liderança do governo, não para a Secretaria das Relações Institucionais. Mas não adianta. Ela já formou opinião. O PT da Câmara quer o (Cândido) Vaccarezza para Relações Institucionais e o Pepe Vargas para a liderança do governo. Mas vão ser obrigados a aceitar o que Dilma impuser. Mas vão criar dificuldades. O PMDB também não aceita. Ideli não tem condições de ficar uma semana no ministério — relatou um dos interlocutores do PT ontem ao final de um dia inteiro de reuniões.

Outro problema será acalmar o PT do Rio, que passou a tarde reunida, com a presença de Luiz Sérgio. O PT fluminense queria divulgar uma nota de protesto e solidariedade, mas o ministro argumentou que isso só pioraria sua situação.

Luiz Sérgio ficou indignado com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que articulou reuniões para escolher seu substituto antes mesmo da decisão de sua demissão.

— Fizeram isso pelas minhas costas. Fui esfaqueado! — reagiu Luiz Sérgio durante conversas com aliados do Rio de Janeiro.

O PMDB também não está satisfeito. O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), foi avisado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE), no início da tarde, de que a escolha poderia recair sobre Ideli. Isso depois que Renan e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já haviam se reunido com Vaccarezza e dado aval para que ele levasse adiante as negociações para tentar assumir o lugar de Luiz Sérgio.

Anteontem à noite, ainda sem qualquer indicação de Dilma sobre quem poderia assumir o comando da articulação política, Sarney convocou uma reunião com Renan, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para avaliar a situação. Ontem de manhã, foi a vez de Temer reunir o grupo no Palácio do Jaburu.

(O Globo)

Cid é cicerone do Fórum de Governadores do Nordeste

Fortaleza será sede, nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, no Palácio da Abolição, do Fórum de Governadores do Nordeste. Em, discussão, a definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governador Cid Gomes (PSB) recepcionará os demais chefes do Executivo do Nordeste no Palácio da Abolição. Em seguida, às 10 horas, começa o encontro.

Além dos governadores do Nordeste, os secretários da Fazenda da Região também participarão do encontro. Às 13h30min, a proposta dos governadores será apresentada durante coletiva no auditório do Abolição.

Na última segunda-feira, os secretários da Fezenda do Nordeste se reuniram em Fortaleza e discutiram uma proposta tributária para a Região. No encontro, os secretários defenderam a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino, já que a proposta apresentada pelo Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados.

Os secretários de Fazenda querem, de fato, a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional com parcelas a serem repassadas para cobrir as eventuais perdas.

Suspensa cobrança de multas para quem desmatou

“A presidente Dilma Rousseff assinou [ontem] decreto que prorroga por mais seis meses o prazo para que os produtores rurais façam a averbação das reservas legais de suas propriedades. Agora, o decreto suspende até 11 de dezembro a cobrança de multas para os proprietários de imóvel rural que não identificarem em cartório a área prevista em suas terras de reserva legal.

Se o governo não prorrogasse o prazo, muitos proprietários que não cumpriram a regra de identificar e registrar esta área em cartório, entrariam na ilegalidade.

De acordo com o decreto 6.514/ 2008, a multa diária, para os que não cumprirem a determinação, varia de R$ 50 a R$ 500 reais por hectare ou fração. A regularização das áreas de reserva legal vem sendo tratada nas alterações do Código Florestal.

A decisão anula o prazo anteriormente concedido e que expiraria no próximo sábado. Com a medida o governo pretende criar ambiente para negociar mudanças no Senado na proposta do novo Código Florestal, com alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

Na avaliação governista, o texto da Câmara causou prejuízos significativos ao meio ambiente e aos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil para reduzir a emissão de gases que provocam efeito estufa.”

(Globo)