Blog do Eliomar

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Leônidas faz balanço 2011 durante encontro com presidente da Câmara dos Deputados

Atendendo a um convite do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, participou de encontro na residência oficial, nesta quinta-feira. Durante a conversa, Cristino apresentou algumas ações gerenciadas pela Secretaria de Portos (SEP) ao longo de 2011 e projetos para 2012.

De acordo com o ministro, encontros dessa natureza servem para alinhar os interesses dos poderes Executivo e Legislativo.

“Temos que trabalhar em conjunto para manter o País na direção do crescimento. Para que isso ocorra de forma concreta, a formatação de ações simultâneas é fundamental e indispensável”, ressaltou Leônidas.

PSDB reage a livro "A Privataria Tucana"

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“Líderes tucanos se manifestaram nesta quinta-feira (15) em relação ao livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, lançado no final da semana passada. A publicação traz acusações relativas à gestão de Fernando Henrique Cardoso, apontando o ex-governador José Serra de receber propinas de empresários que participaram de privatizações.

Mais cedo, o ex-delegado da Polícia Federal e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou ter conseguido assinaturas suficientes para pedir a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias. Um dos citados no livro é o banqueiro Daniel Dantas, um dos principais adversários de Protógenes e alvo da operação Satiagraha durante seu período como delegado da PF.

Em nota, FHC afirma que o autor está sendo indiciado pela Polícia Federal e que agora “fabrica ‘acusações'”. Amaury Ribeiro Júnior foi indiciado após envolvimento em um escândalo de tentativa de compra de um dossiê antitucano na campanha da então candidata presidencial Dilma Rousseff, em 2010. Também o PSDB divulgou nota oficial afirmando que “o livro agora publicado tem as mesmas características de farsas anteriores”. Serra já se manifestou e chamou o livro de “lixo”, “coleção de calúnias” e “crime organizado fingindo ser jornalismo”.

Leia a íntegra da nota de FHC:

Infâmia

A infâmia, infelizmente, tem sido parte da política partidária. Eu mesmo, junto com eminentes homens públicos do PSDB, fomos vítimas em mais de uma ocasião, a mais notória das quais foi o “Dossiê Cayman”, uma papelada forjada por falsários em Miami para dizer que possuíamos uma conta de centenas de milhões de dólares na referida ilha. Foi preciso que o FBI pusesse na cadeia os malandros que produziram a papelada para que as vozes interessadas em nos desmoralizar se calassem. Ainda nesta semana a imprensa mostrou quem fez a papelada e quem comprou o falso dossiê Cayman para usá-lo em campanhas eleitorais contra os tucanos. Esse foi o primeiro. Quem não se lembra, também, do “Dossiê dos Aloprados” e do “Dossiê de Furnas”, desmascarado nestes dias?

Na mesma tecla da infâmia, um jornalista indiciado pela Polícia Federal por haver armado outro dossiê contra o candidato do PSDB na campanha de 2010, fabrica agora “acusações”, especialmente, mas não só, contra José Serra. Na audácia de quem já tem experiência em fabricar “documentos” não se peja em atacar familiares, como o genro e a filha do alvo principal, que, sem ter culpa nenhuma no cartório, acabam por sofrer as conseqüências da calúnia organizada, inclusive na sua vida profissional.

Por estas razões, quero deixar registrado meu protesto e minha solidariedade às vítimas da infâmia e pedir à direção do PSDB, seus líderes, militantes e simpatizantes que reajam com indignação. Chega de assassinatos morais de inocentes. Se dúvidas houver, e nós não temos, que se apele à Justiça, nunca à infâmia.

São Paulo, 15 de dezembro de 2011

Fernando Henrique Cardoso

Leia a íntegra da nota do PSDB:

Nota Oficial

O PSDB repudia veementemente a mais recente e leviana tentativa de atribuir irregularidades aos processos de privatização no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e acusar o Partido e os seus líderes de participar de ações criminosas.

As privatizações viabilizaram a modernização da economia brasileira, com centenas de bilhões de investimentos em serviços essenciais e a geração de milhares de empregos.

Todo o processo foi exaustivamente auditado pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e outros órgãos de controle, e nenhuma irregularidade foi constatada.

O livro agora publicado tem as mesmas características de farsas anteriores, desmascaradas pela polícia, como a “Lista de Furnas”, o “Dossiê Cayman” e o caso dos “Aloprados”. Seu autor é um indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes, incluindo corrupção ativa e uso de documentos falsos.

Uma constante dessa fabricação de falsos dossiês tem sido a participação de membros e agentes do Partido dos Trabalhadores. Os que não se envolvem diretamente nas falsificações não têm pudor de endossá-las publicamente, protegidos, alguns deles, pela imunidade parlamentar.

A nova investida ocorre num momento em que o PT está atolado em denúncias de corrupção que já derrubaram seis ministros, e aguarda ansiosamente o julgamento do Mensalão, maior escândalo de corrupção de que se tem notícia na história do Brasil.

Serão tomadas medidas judiciais cabíveis contra o autor e os associados às calúnias desse livro.

Brasília, 15 de dezembro de 2011.

(Folha.com)

Votação do Plano Nacional e Educação fica para 2012

“A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados ficou para 2012. Em reunião hoje (15), os deputados da Comissão Especial definiram que o projeto será votado até 15 de março para então ser encaminhado ao Senado. O plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país no prazo de dez anos. Entre elas, o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos.

A expectativa era que a proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, fosse aprovada na Câmara ainda neste ano. Mas após a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de dezembro.

“Devido à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012 até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse aprovado hoje ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria no ano que vem”, explicou Vanhoni. O deputado disse que irá trabalhar durante o recesso parlamentar na avaliação das emendas para apresentar a versão final do substitutivo no começo de fevereiro.

A vigência do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, não há plano em execução. A principal polêmica da matéria é a definição do percentual de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) que o país deverá aplicar no prazo de dez anos. A apresentação do relatório foi adiada diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais recursos para a área com o governo.

O texto original enviado pelo governo previa uma meta de 7% do PIB – hoje o país investe 5% do PIB na área. Entidades da área defendem um investimento de 10%, mas o primeiro relatório de Vanhoni indicou um índice de 8%. Segundo ele, essa meta ainda pode ser alterada após a avaliação das emendas.”

(Agência Brasil)

Dilma: "O Brasil nunca precisou tanto de inventores e de criadores"

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), ao entregar o 14º Prêmio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que, no atual estágio de crise econômica internacional e sob acirrada disputa por mercados, “o Brasil nunca precisou tanto de inventores e de criadores”. O prêmio é um reconhecimento a empresas, instituições e pessoas que tenham inovado.

Ela disse ainda que tal como a erradicação da miséria, o governo também tem como prioridade investir na capacidade do setor produtivo em criar tecnologia avançada. “O atual cenário econômico internacional exige de nós mais competitividade. Exige, nesse momento, que os mercados dos países desenvolvidos e dos países emergentes se reduzam e todas as empresas se voltem em busca de mercados significativos. Exige de nós capacidade de competir. E a agregação de valores e inovação será um dos maiores instrumentos da próxima década e dos próximos anos”, disse Dilma na cerimônia de entrega do prêmio, realizada hoje em Brasília, no Palácio do Planalto.

Um dos premiados foi o inventor Vladimir Airaldi, de São José de Campos (SP), que criou uma nova forma de tratamento dentário que substitui a broca para obturação de dentes. Segundo ele, a obturação é feita por meio de um aparelho que usa “diamante sintético” e causa “menos dor”, dispensando o uso de anestesia. Segundo ele, o procedimento, com o aparelho, é feito com maior segurança e precisão “e sem o tradicional barulho”.

Conforme Araldi, 5 mil dentistas já utilizam a tecnologia, que está patenteada e pode gerar divisas ao Brasil pelo uso em outros países. Também foi premiada a Scietch, empresa que criou o stent coronário Cronus Plus, usado no procedimento de angioplastia. O stent criado pela Scitech, ganhadora do prêmio de média empresa, tem hastes mais finas e flexíveis e proporcionam procedimentos cirúrgicos mais eficientes. De acordo com o presidente da empresa, Melchíades da Cunha Neto, ganhar o prêmio foi consequência de muito trabalho. Segundo ele, a inovação “já está rendendo lucro” e 32 países já importam o stent para o tratamento de pessoas infartadas ou com risco de infarto.”

(Agência Brasil)

Arrecadação federal alcança R$ 79 bi em novembro

“A arrecadação das receitas federais em novembro alcançou a cifra de R$ 78,968 bilhões, o que significa um aumento de 6,39% em relação a novembro do ano passado, descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram divulgados hoje (15) pela Receita Federal.

De janeiro a novembro de 2011, a arrecadação somou 873,275 bilhões, com alta de 11,69% na comparação com os dez primeiros meses do ano passado, também considerando a evolução do IPC.

(Agência Brasil)

CPI contra tucanos – Protógenes diz ter assinaturas suficientes para pedir instalação

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“Em seu perfil no Twitter, o ex-delegado da Polícia Federal e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou nesta quinta-feira (15) ter conseguido assinaturas suficientes para pedir a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias feitas em um livro recém-lançado contra líderes tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra.

Ele afirmou ter mais de 170 assinaturas para pedir a instalação da chamada “CPI da Privataria”, em referência ao livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior –por sua vez, envolvido em um escândalo de tentativa de compra de um dossiê antitucano na campanha da então candidata presidencial Dilma Rousseff.

Protógenes disse que pedirá uma audiência pública com o repórter na quinta-feira da próxima semana (22).

São necessárias ao menos 171 assinaturas para abrir uma CPI na Câmara. No livro, há documentos que indicam, segundo o autor, pagamento de propinas durante as privatizações do governo FHC e desvio de recursos para caixa eleitoral. Um dos citados no livro é o banqueiro Daniel Dantas, um dos principais adversários de Protógenes e alvo da operação Satiagraha durante seu período como delegado da PF.

Serra negou as acusações e Fernando Henrique não se pronunciou sobre o lançamento do livro, feito na semana passada. Ainda que tenha o número regimental para pedir a abertura da CPI, Protógenes corre risco de ver seu apoio minguar, uma vez que os parlamentares podem retirar suas assinaturas antes da instalação da comissão para inviabilizá-la.”

(Folha.com)

Quatro anos de saudade de Dom Aloísio Lorscheider

 

A memória do ex-arcebispo de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider, será lembrada, com missa, às 15 horas do próximo dia 23, na Igreja de Nossa Senhora do Patrocínio (Centro). A ocasião marcará quatro anos sem o Cardeal que deixou seu nome gravado na história não somente da Igreja do Brasil, mas do Mundo, por suas posturas ousadas e progressistas. 

“Será uma missa alegre e cheia de homenagens ao nosso ex-arcebispo de Fortaleza, com as presenças de movimentos sociais, sindicatos, pastorais, autoridades, povos indiginas, religiosos e de todos que gostavam dele”, informa a comissão organizadora em comunicado enviado para este Blog.

Lei que proíbe fumo em ambientes fechados está no Diário Oficial

“O Diário Oficial da União publica hoje (15) a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra.

A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.

A partir de 2016, as mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde – que atualmente constam na parte traseira da embalagem de cigarros – terão que constar também na parte frontal.”

(Agência Brasil)

Deputado vê posse de Jáder como golpe contra a "Lei da Ficha Limpa"

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O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) mandou para o Blog comentário sobre a liberação, pelo STF, da posse de Jáder Barbalho coo senador. Para ele, isso decreta o fim da Lei da Ficha Limpa. Confira: 

O Supremo Tribunal Federal, por voto decisivo do ministro-presidente Cezar Peluso, garantiu posse no Senado ao paraense Jader Barbalho, ultrajando todos os cidadãos brasileiros como eu, que acreditávamos no “Ficha Limpa”, movimento de nossa população que contou com minha liderança dentro da Assembleia Legislativa do Ceará.

Em minha opinião, é um passo para trás na tentativa de termos no Brasil, em qualquer eleição, somente candidaturas de pessoas limpas na acepção maior da palavra.

Estamos a menos de 1 ano do período eletivo de 2012 e VERGONHOSAMENTE ainda não há uma CONJUNÇÃO LEGAL que encime o FICHA LIMPA como maior exigência para os fiscais eleitorais, bem como os partidos políticos poderem legendar candidaturas.

Por isso, corruptos, ladrões, ímprobos, prevaricadores e traficantes de influência preparem suas candidaturas, pois o povo cidadão não tem merecido respeito algum por parte dos legisladores e dos que fazem cumprir as leis.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

Robson Andrade mentiu sobre palestras de Pimentel

“A situação de Fernando Pimental volta a se complicar. O jornal Globo revelou que as palestras nas unidades regionais da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), citadas pelo ex-presidente da entidade Robson Andrade como prova dos serviços prestados pelo atual ministro do Desenvolvimento, não aconteceram. Pimentel não viajou às cidades-polo da indústria para palestras em 2009, ano em que sua empresa P-21 Consultoria e Projetos foi contratada por R$ 1 milhão para prestar serviços à federação. “Não tem nos nossos arquivos registro de evento com o Pimentel em 2009. Busquei e não achei nada”, disse Graciele Vianna, da assessoria da Fiemg Regional da Zona da Mata.

Atualmente, Andrade é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e, na última semana, tentou explicar o trabalho realizado por Pimentel quando ele deixou a Prefeitura de Belo Horizonte. “O Pimentel, na época, também fez, a pedido da federação das indústrias, uma série de palestras nas regionais. A federação tem dez regionais e ele participou de palestras nessas regionais e também em outras cidades-polo da indústria mineira”, disse Andrade na ocasião. Mas nenhum funcionário ou dirigente da Fiemg confirmou sua passagem pelas regionais. “Não, na nossa regional ele não veio. E eu me lembraria, pois em 2009 eu já estava aqui na gerência”, disse Márcia Helena, da Regional do Vale do Rio Grande. O mesmo foi atestado pela gerente da Regional Rio Doce, Jaqueline Coelho: “Olhamos aqui todas as nossas pastas, registros de 2009 e 2010. Olhamos até eventos que pudessem estar relacionados a algum tema com o qual ele pudesse contribuir, mas não tem nada”.

Na Regional Pontal do Triânguloe e na Regional Sul, a conclusão foi a mesma. “Nunca vi Fernando Pimentel na minha vida”, foi categórico o assessor da unidade Centro-Oeste da Fiemg.

Funcionários das regionais do Alto do Paranaíba, do Vale do Paranaíba, do Vale do Aço e da Regional Norte também disseram não se lembrar de Pimentel em eventos na cidade organizados pela entidade.

Procurado nesta quarta-feira, Andrade se pronunciou por nota divulgada pela CNI. “A Diretoria de Comunicação da CNI informa que todos os esclarecimentos sobre a consultoria à Fiemg já foram dados”, informou.

Pimentel também informou que não se pronunciaria por considerar que “já prestou todas as informações necessárias a respeito dos serviços prestados”.

(Site Brasil 247 com O Globo)

Campanha nacional de medula óssea mobiliza doadores

O fim do ano convida à doação. E na hora de oferecer um presente como a vida não importa se o samaritano é habitual ou apenas de ocasião. Qualquer pessoa com idade entre 18 e 55 anos e que nunca teve câncer nem Doença Sexualmente Transmissível (DST) pode fazer esse bem. Até o dia 21, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) promove a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. A meta é dobrar o número de cadastros, que hoje é de 40 por dia.

Em Fortaleza e no Interior, nas sedes e em postos móveis, o Hemoce vai recrutar potenciais doadores de medula óssea. Quanto mais pessoas se cadastram, maiores são as chances de encontrar doadores compatíveis. De acordo com a Central de Transplantes do Ceará, 36 pessoas aguardam por transplante de medula óssea no Estado.

Adalise Maia, assistente social do Hemoce, explica que para se cadastrar como doador de medula óssea não é preciso ser doador de sangue. “É um procedimento bem simples. A pessoa assina um termo de consentimento e são retirados 10 ml de sangue”, descreve.

O termo autoriza o envio da amostra para o laboratório do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A pessoa só é chamada para doar a medula caso seja encontrado algum paciente compatível.

De acordo com o Hemoce, o Ceará tem mais de 102 mil pessoas cadastradas no Redome, o que coloca o Estado na sétima posição nacional entre as unidades da federação. Apesar disso, em média, apenas uma pessoa é identificada por mês no Ceará como possível doador. Segundo registros da Central de Transplantes do Ceará, foram realizados 16 transplantes de medula óssea este ano.

Fazendo campanha

A advogada Kamila Cardoso, 33, sabe o que significa essa espera. Foram quase dois anos entre o diagnóstico de anemia aplástica, doença que reduz a quase zero a imunidade do organismo, e o transplante de Kaio Cardoso, de 5 anos, em Curitiba (PR).

“Meu filho está bem. Agora é ajudar mais gente a ficar bem. Se as pessoas soubessem da simplicidade que é a doação e a grandiosidade do gesto, elas não duvidariam em doar”, relata Kamila, que faz campanha pela Internet em favor da causa.

SERVIÇO

Semana para Doação de Medula Óssea

Quando: Até dia 21. Permanente nas sedes do Hemoce

Onde: Em Fortaleza: na sede do Hemoce (Av. José Bastos, 3390) e no posto de coleta do IJF. No Interior: nos hemocentros de Sobral, Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte

Postos móveis:

Hoje e Amanhã: Igreja Universal (Av. Tristão Gonçalves, 613 Centro), das 8h às 15 horas.

Segunda-feira (19): Amil (Av. Barão de Studart, 2090 – Aldeota, das 9h às 15 horas.

Terça-feira (20): IFCE (Av. 13 de maio, 2081), das 9h às 19 horas.

Quarta-feira (21): Praça do Ferreira, das 8h às 15 horas.

O que levar

Documento com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho) e comprovante de endereço

Observação Não há restrição quanto ao peso do doador

Outras informações: 3101 2307

ENTENDA A NOTÍCIA

O cadastro de doador de medula óssea aumenta as possibilidades de transplante. Isso é importante porque, mesmo entre membros da família, a chance de se encontrar um doador compatível é de 25%.

Thiago Mendes
(O POVO)

CNI: Crescimento da economia neste ano cai de 3,4% para 2,8%

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) revisou de 3,4% para 2,8% a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. O resultado “está aquém da média mundial”, que deverá ficar em 4%, e distante da média de expansão do PIB das economias emergentes, 6,4%. Para 2012, a projeção da confederação é que a economia cresça 3%.

A estimativa de expansão do PIB industrial passou de 2,2% para 1,8%, este ano. A expectativa para 2012 é que haja um crescimento de 2,3%. Entre os motivos para a reestimativa, informou a CNI, estão os novos desdobramentos da crise mundial, “com impactos da desaceleração da economia global no Brasil”. De acordo com a entidade, a menor atividade econômica da indústria limitou a expansão do PIB em 2011 e, dessa forma, o cenário será de baixo crescimento em 2012.

A confederação também reduziu a projeção para a expansão do consumo das famílias, um dos mecanismos do governo para equilibrar a economia. Na nova estimativa, o indicador passou de 4,5% para 4,2% neste ano. Em 2012, a estimativa é que caia para 4%. A taxa de desemprego, na perspectiva da CNI, ficará praticamente estável, passando de 6%, em 2011, para 5,8, em 2012.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cairá, nas projeções da CNI, de 6,5%, em 2011, para 5,2%, no ano que vem. A taxa de juros nominal deve diminuir de 11%, este ano, para 10%, ao final de 2012. Já a taxa real de juros [descontada a inflação pelo IPCA], passaria de 4,8% para 4,4% no período.

Pelas projeções da CNI, o déficit público nominal em proporção do PIB será reduzido de 2,75% para 2,6% até o final de 2012 e o superávito primário, de 3,25% para 3%. Outra redução prevista no período é a da dívida pública líquida, com queda de 39,1% para 38,6% em relação ao PIB.

O câmbio foi estimado em R$ 1,80, ao final de 2012, ante R$ 1,67 de 2011. No caso das exportações, a projeção da CNI neste ano ficou em US$ 253,9 bilhões e, para 2012, em US$ 275,4 bilhões. Já as importações crescerão de US$ 225,1 bilhões para US$ 254,6 bilhões na mesma comparação. Com isso, o saldo comercial brasileiro deve cair de US$ 28,8 bilhões, em 2011, para US$ 20,8 bilhões, ao final de 2012. Dessa forma, o saldo em conta-corrente, um dos principais indicadores das contas externas brasileiras, deve registrar déficit de US$ 56 bilhões, em 2012, ante os US$ 50 bilhões de 2011.”

(Agência Brasil)

Projeto que prevê criação de cargos e reajuste de servidores da Câmara fica para 2012

“O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), descartou votar ainda este ano o projeto que prevê o reajuste dos servidores concursados e terceirizados da Casa. “Tem que votar primeiro o Orçamento e, depois de votado, é que trataremos disso. Não, esse ano não [votaremos]”, disse.

O projeto que reajusta os salários faz parte do chamado “pacote de bondades”, que prevê, também, o reajuste da verba de gabinete dos deputados, congelada há quatro anos no valor de R$ 60 mil. Esse dinheiro é usado pelos deputados para o pagamento dos servidores que trabalham nos seus gabinetes. Segundo Maia, ainda não está definido qual será o método usado para o cálculo e o percentual de reajuste a ser concedido para a verba de gabinete.

Outra proposta que trata do reajuste dos servidores efetivos da Câmara, e que deverá ser votada na próxima semana, poderá também desvincular os salários dos servidores, que hoje são vinculados aos dos deputados. Isso porque, pela legislação atual, os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara são elevados na mesma proporção dos reajustes dados aos parlamentares.

Segundo levantamentos preliminares da Casa, o impacto com o reajuste dos servidores e dos cargos comissionados é da ordem de R$ 320 milhões. Além disso, há um passivo em relação ao reajustes dos servidores, o que deveria ter ocorrido no ano passado, da ordem de R$ 200 milhões. Com a criação dos cargos, deverão ser gastos recursos de R$ 10 milhões.”

(Agência Brasil)

"Caminhada com Maria" agora faz parte do Calendarío Turístico Nacional

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A procissão “Caminhada com Maria” foi incluída no Calendário Turístico Nacional pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento já faz parte do Calendário Turístico Estadual desde outubro deste ano.

A inclusão veio por meio do projeto de lei Nº 1.794/2011 aprovado nesta quarta-feira e de autoria do deputado federal Danilo Forte (PMDB). O relator foi o deputado federal Domingos Neto (PSB).

A “Caminhada com Maria” é realizada sempre no dia 15 de agosto de cada ano, com percurso iniciado no Santuário de Nossa Senhora da Assunção, na Barra do Ceará, e encerrando na Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Para Domingos Neto, com a aprovação desse projeto, o fluxo turístico para a “Caminhada com Maria” será ampliado.

“O impacto não se detém somente no comércio local, mas, principalmente, no reforço da fé e na criação de momentos de comunhão pacífica entre os milhões de participantes, com claras consequências positivas à vida comunitária”, observa Domingos Neto.

Festa "Noite das Personalidades Esportivas" é sucesso

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Eis um dos cliques da festa “Noite das Personalidades Esportivas”, do jornalista Sérgio Ponte, com apoio da Rádio O POVO/CBN. Aqui, o repórter Moacir Luís (famoso “Nariz de Palhaço”), a cantora Ivonise (senhora Alan Neto), Evaristo Nogueira (narrador esportivo do Timão da POVO/CBN), a jornalista Daniela Nogueira, o lord Alan Neto e seu irmão, Sérgio Ponte (que lidera pesquisa para virar o Papai Noel do Grupo O POVO).

A festa, realizada na última segunda-feira, no Marina Park Hotel, foi um sucesso. Entre homenageados, Felipe Scolari e o ex-jogador e hoje deputado federal Romário (PSB/RJ).

Supremo libera posse de Jáder Barbalho no Senado

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“O ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram liberar nesta quarta-feira (14) a posse do ex-governador do Pará Jader Barbalho (PMDB) no Senado. Ele ocupará a vaga de Marinor Brito (PSOL). Barbalho foi barrado pela lei Ficha Limpa apesar de ter vencido as eleições de 2010, ao lado de Flexa Ribeiro (PSDB) –foram eleitos dois senadores por Estado.

Com quase 1,8 milhão de votos, Barbalho foi barrado por ter renunciado ao mandato de senador para evitar a cassação –ele era acusado de desviar recursos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). O terceiro mais votado foi Paulo Rocha (PT), também barrado pela lei da Ficha Limpa. Com isso, quem assumiu o mandato foi a senadora Marinor Brito, com 727 mil votos.

Em março, o STF decidiu que a lei não valeria para as eleições do ano passado. Com isso, os políticos barrados entraram com ações para retomar os cargos.

O recurso pedido por Barbalho demorou a ser votado porque o relator do caso no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, teve licença médica em junho para sofrer uma cirurgia no quadril. O ministro retornou ao trabalho em setembro. O tribunal voltou a analisar um recurso do político hoje, cujo julgamento foi suspenso em novembro. Na ocasião, os ministros ficaram divididos sobre uma questão técnica do processo e decidiram esperar a posse da ministra Rosa Weber, que entrou no lugar de Ellen Gracie, para decidir a questão.”

(Folha.com)

PEC que garante diploma para jornalista fica para fevereiro

“Ficou para fevereiro de 2012 a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma de curso de nível superior de Comunicação Social para o exercício da função de jornalista. O acordo para votação da matéria foi anunciado pelo líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).

A PEC dos Jornalistas, como a proposição ficou conhecida, foi aprovada em primeiro turno pelo Senado em 30 de novembro, com 65 votos favoráveis e 7 votos contrários. A votação em segundo turno, no entanto, ficou à espera de um acordo entre as lideranças partidárias, o que só ocorreu esta semana.

– A PEC será votada no início de fevereiro. Continuarei votando contra, mas há acordo para a votação do segundo turno da matéria – afirmou Demóstenes, acrescentando que a decisão acabaria com a insatisfação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da proposta e defensor de sua votação ainda este ano.”

(Agência Senado)

Carlos Lupi reassume comando nacional do PDT em janeiro

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O presidente nacional interino do PDT, deputado federal André Figueiredo, anuncia: o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, vai reassumir o comando da legenda em janeiro próximo. André Figueiredo confirmou ainda: com ou sem ministério, o PDT manterá apoio ao Governo Dilma.

Correios divulgam edital para concessão de 818 novas agências franqueadas

“Os Correios vão receber a partir de hoje (14), durante 45 dias, propostas de pessoas jurídicas interessadas na concessão de direito de operação de 818 novas agências franqueadas pela empresa em todo o país. A empresa publicou nesta quarta-feira o edital de licitação destinado à ampliação de sua rede de lojas terceirizadas.

As pessoas jurídicas que quiserem se candidatar a esses contratos, que terão duração de dez anos, têm de comprovar idoneidade econômico-financeira e regularidade fiscal e deverão estar em condições de pôr as agências em funcionamento em até um ano após a assinatura do contrato com os Correios. As agências que já estão funcionando por meio desse sistema de franquia deverão também se enquadrar nas regras previstas no edital divulgado hoje.

A previsão da empresa é concluir a escolha dos novos operadores de agências no primeiro semestre do próximo ano. Elas deverão começar a funcionar no primeiro semestre de 2013.

Existem atualmente 1.372 pontos de franquias funcionando no país. Os candidatos à licitação poderão arrematar até duas agências que serão localizadas em microrregiões definidas pela empresa. Deverão funcionar em imóvel próprio ou alugado, com áreas entre 48 e 205 metros quadrados. Exige-se a padronização de móveis e de materiais, de acordo com o tamanho da nova agência, que deverá ter de um a seis guichês de atendimento.

As agências franqueadas poderão atuar no varejo e com serviços concorrenciais, como postagem de cartas, telegramas e encomendas, remessas internacionais, Sedex e marketing direto (mala direta, entrega direta, etc.). A remuneração pelos serviços está discriminada no texto do edital.”

(Agência Brasil)