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"Lígia", uma mulher de dar tempo até em greve

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Com o título “Um furacão chamado Lígia”, eis artigo do juiz estadual e professor universitário Mantovanni Colares. Damos uma pausa em tantas notícias de greve e estripulias na política para vermos a análise dessa bela composição de Tom Jobim. Confira:  

Ao andar pela primeira vez no calçadão de Copacabana, fiquei quase estático diante das belezas naturais que só o Rio de Janeiro possui. Ali compreendi que a inspiração para Vinícius e Jobim esculpirem musicalmente a “Garota de Ipanema” jamais poderia ter sido noutro lugar deste vasto mundo, pois o andar cheio de graça daquelas meninas que vêm e que passam, só mesmo na cidade maravilhosa.

Todavia, a memória sentimental da música “Lígia”, de Tom Jobim, me impediu de ficar paralisado naquele calçadão, pois imediatamente comecei a cantarolar os versos “andar pela praia até o Leblon”, e parece que o dia ficou mais límpido com essa singela homenagem àquele que já foi chamado de maestro soberano por outro não menos soberano, o Chico Buarque; daí porque andar até o Leblon era questão de honra naquele dia cheio de luz.

E assim foi. Cantei a melodia “Lígia” que tanto embalara minhas jovens tardes de domingo a domingo ao som de Chico Buarque. Sim, porque a primeira referência  dessa mais que bela cantiga era a versão gravada pelo Chico no então elepê “Chico Canta”.   Desde essa época encantei-me por essa musa chamada Lígia, afinal ela inspirou o Tom Jobim a dedilhar no piano uma de suas mais belas melodias, carregada de um frêmito desejo.

Um dos aspectos mais inteligentes contidos na letra dessa cantiga é a negação do amor, pois de início se pensa que ele realmente está negando a paixão pela tal Lígia (“eu nunca sonhei com você”), mas logo se descobre que é uma negação infantil, de um frustrado que não consegue exprimir sua louca volúpia pelos olhos morenos que “metem mais medo que um raio de sol”. E a mentira se espalha nas afirmações nada coerentes. Afinal, como entender alguém que não goste de chuva e nem goste de sol? E que muito menos não vai a Ipanema? Eis aí a tragédia do tímido apaixonado.

Ainda assim, a música “Lígia” continua negando a paixão. “E quando eu lhe telefonei, desliguei, foi engano, seu nome eu não sei”. Claro, ninguém sabe o nome da musa, afinal ele só repete “Lígia” por seis vezes ao longo da canção…

O mais incrível, porém, ainda está por vir. Quando ele diz que nunca quis ter a Lígia ao seu lado, num fim de semana, com um chope gelado em Copacabana, aí foi demais. E não querer andar pela praia até o Leblon, então! Bem, quando eu estive nesse cenário desenhado pela pródiga natureza, passei a entender melhor a força da música.

Como se não bastasse a formidável construção dos versos musicados, descobri mais tarde que há outras duas versões da letra, escritas pelo próprio Jobim, mas que não se sabe ao certo do porquê de três mudanças na letra da música. Como a versão cantada pelo Chico Buarque foi a primeira que ouvi, chamo-a de primeira versão. E é a partir dela que assinalo as mudanças nas demais versões, gravadas tanto pelo próprio Tom Jobim, como por João Gilberto.

A segunda versão é a dedilhada pelo mestre João Gilberto – aquele que praticamente inventou a bossa nova, com a batida revolucionária de seu violão, resquício das lembranças ribeirinhas de sua meninice, onde observava o andar rebolado das lavadeiras em Juazeiro da Bahia – e o que se percebe nessa versão é uma letra mais direta, menos lírica, porque não há o intenso jogo de negação/afirmação da letra da versão primeira. Se bem que nessa nova faceta da música há uma tirada sensacional, quando Tom Jobim diz que jamais deveria se casar com a Lígia, pois fatalmente iria sofrer tanta dor pra no fim perder a musa. Um receio que só quem de fato a conheceu deve entender esse medo tão fatalista.

Há uma terceira versão, registrada em show de voz e piano com o maestro Jobim, realizado nas Minas Gerais, no ano de 1981, onde os olhos da musa já não são morenos, e sim castanhos. Nessa versão, ao invés de cantar “e quando você me envolver /nos seus braços serenos / eu vou me render”,  ele diz que a Lígia tem modos estranhos de se aproximar (“você se aproxima de mim / com esses modos estranhos / eu digo que sim”). Infelizmente nunca saberemos a que modos o Antonio Brasileiro quis de fato se referir; mas dá para imaginar.

É um exercício interessante ouvir as três versões (Chico Canta, 1974, Philips; João Gilberto in Tokyo, 2003, Universal; e Antonio Carlos Jobim em Minas ao vivo, 2004, Biscoito Fino), porque assim se tem uma vaga ideia de como essa musa chamada Lígia não só inspirou uma belíssima música, como também foi capaz de render três versões sobre a mesma melodia. A mulher certamente era um furacão.

Quando eu estiver novamente caminhando pela praia de Copacabana, até o Leblon, será irresistível andar lentamente, a tempo de poder cantar todas as versões de “Lígia”, pois é mais que necessário relembrar canções como essa, de um gênio chamado Tom Jobim. Até porque essa música, além de ter o fascínio das boas cantigas, carrega em suas entranhas um inconfundível cheiro de maresia.

* Mantovanni Colares,

Juiz estadual, professor universitário e escritor.

SERVIÇO

Lígia, com Tom Jobim, curta aqui.

Decon ingressará com ação contra a TIM

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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, darpá entrada, nesta quinta-efira, às 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua, numa Ação Civil Pública contra a operadora de telefonia móvel Tim.

A ação foi motivada tendo em vista as inúmeras reclamações dos consumidores contra a operadora de telefonia móvel Tim. A ação requer que a Tim se abstenha de comercializar ou habilitar novas linhas, enquanto não comprovar que seus equipamentos estão em perfeito funcionamento necessário e suficiente para atender as demandas dos consumidores, inclusive aquela reprimida em função da má prestação dos serviços.

Também será pedido que a Tim apresente, no prazo de 30 dias, um projeto de ampliação da rede de telefonia de modo a atender às necessidades de seus usuários, considerando os níveis atuais de bloqueios e de queda de chamada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, no caso de descumprimento. Além disso, os representantes do Ministério Público querem a condenação da empresa ao pagamento de R$ 50 milhões a título de danos morais coletivos a ser recolhido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos (FDID).

Em outro tópico, a ação pede a condenação da Tim ao pagamento de R$ 7,50 por mês, a título de danos patrimoniais quando não for restabelecido a qualidade e eficiência e a continuidade do seu sistema, a cada consumidor, a partir de janeiro de 2009, o que perfaz a quantia de R$ 225,00 reais a ser implantado como crédito aos consumidores de linhas no sistema pré-pago e abatido das contas dos usuários do sistema pós-pago.

(Site do MP-CE)

Copom eleva taxa básica de juros para 12,25% ao ano

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) ajustou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano, índice que será mantido até a próxima reunião do colegiado de diretores do BC, agendada para os dias 19 e 20 de julho. A taxa anterior estava em 12%.

Foi a quarta reunião do Copom neste ano. Em todas, a Selic foi elevada, em um total de 1,5 ponto percentual no ano. A taxa fechou 2010 em 10,75% anuais. O índice definido na reunião de hoje ficou em linha com as expectativas da maioria dos analistas financeiros, como mostrou o boletim Focus, divulgado pelo BC na última segunda-feira (6).

Em comunicado sucinto, liberado logo depois da reunião, o Copom diz que “dando seguimento ao processo de ajuste gradual das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% ao ano, sem viés. Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o ambiente internacional, o comitê entende que a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012.”

A taxa básica de juros incide sobre os financiamentos diários lastreados por títulos públicos registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Criada em 1979 para dar mais transparência à negociação de títulos públicos, a Selic também é usada como instrumento de controle da inflação.”

(Agênca Brasil)

Nova ministra da Casa Civil também deu consultoria

 “Assim como outros colegas de Esplanada e seu antecessor Antonio Palocci, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também atuou no ramo de consultoria nos últimos anos. Entre 2007 e 2009, ela foi dona de 90% da GF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda em sociedade com sua irmã, Francis Mari. A sede da empresa virou, até mesmo, escritório político da campanha de Gleisi à prefeitura de Curitiba em 2008, quando ela ficou em segundo lugar.

A GF foi aberta no dia 1.º de junho de 2007, segundo dados da Junta Comercial do Paraná. A nova ministra da Casa Civil ficou com 90% das cotas da sociedade e como “administradora” dos negócios da empresa perante órgãos públicos, instituições financeiras e entidades privadas.

Segundo os registros da Junta Comercial, a GF foi criada para atuar no ramo de “assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional para a gestão do negócio e apresentação de palestras prestados a empresas e a outras organizações”.

A empresa foi aberta um ano depois de Gleisi deixar a diretoria financeira de Itaipu Binacional, período em que se aproximou de Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia. Na direção de Itaipu, comandou um orçamento anual de US$ 3 bilhões. Partiu da equipe dela a criação do sistema de gestão integrada com o Paraguai. Ela deixou o cargo para disputar, sem sucesso, o Senado em 2006.

Apesar da existência da consultoria entre 2007 e 2009, a empresa não aparece na declaração de bens de Gleisi enviada à Justiça Eleitoral em 2008, quando ela foi candidata à prefeitura de Curitiba. Procurada pelo Estado, a ministra informou, por meio de sua assessoria, que abriu empresa para prestar assessoria em gestão empresarial. Alegou que não a declarou à Justiça Eleitoral em 2008 porque seus rendimentos começaram apenas a partir daquele ano.

A assessoria argumenta que a declaração entregue à Justiça Eleitoral em 2008 buscou repetir a declaração do IR referente ao exercício de 2007, quando a empresa não teria recebido recursos. Informou ainda dois clientes que teriam contratado os serviços de Gleisi: Fusão Assessoria Empresarial e Combraseg Logística e Serviços.”

(Estadão)

Presidente eleito do Peru tem encontro com Dilma

“Eleito presidente do Peru no último domingo (5), o nacionalista Ollanta Humala, de 48 anos, escolheu o Brasil para ser o primeiro país visitado por ele. Humala se reúne hoje, às 10 horas com a presidenta Dilma Rousseff. O convite para ele vir ao Brasil foi feito no dia seguinte à sua vitória – segunda-feira, dia 6. Dilma pretende ir a Lima para a posse de Humala em 28 de julho. Humala deve passar o fim de semana em São Paulo, segundo assessores peruanos.

Do Brasil, Humala deve seguir para o Uruguai onde se reúne com o presidente José Pepe Mujica. Em seguida, irá à Argentina se encontrar com a presidenta Cristina Kirchner e ao Chile para reuniões com o presidente Sebastián Piñera. Não estão confirmadas, por enquanto, visitas à Bolívia, Colômbia, Venezuela e ao México.

Humala venceu a conservadora Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), em uma eleição disputada voto a voto. De acordo com o último boletim, divulgado às 3h41 de hoje pelo Escritório de Processos Eleitores do Peru (cuja sigla em espanhol é Onpe), do total de 99,9% das urnas apuradas, Humala obteve 51,4% dos votos contra 48,5% destinados a Keiko.

Há, porém, um clima de incerteza em relação ao presidente eleito do Peru. A desconfiança vem do mercado financeiro e dos empresários, que receiam as medidas econômicas que ele venha a tomar. Com a economia crescendo, em média,  8% ao ano, o mercado quer que Humala anuncie sua equipe ministerial o mais rápido possível.

O receio ao governo Humala atingiu a Bolsa de Valores de Lima, que registrou no dia seguinte à eleição, a maior queda da história, de 12,51%, fechando mais cedo para evitar novas baixas. O presidente eleito avisou que vai dar prioridade ao crescimento econômico com inclusão social. Também disse que escolherá os melhores técnicos e intelectuais para compor sua equipe.”

(Agência Brasil)

Para Lula, Palocci saiu na hora certa

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou que o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, saiu do governo no momento certo. “É sempre triste tirar um companheiro. Eu tive que tirar companheiros e é um sofrimento muito grande. Sei que a presidente tem autoridade e fez no momento certo”, disse antes de palestrar para empresários da Tetra Pak, nesta terça-feira (8).

Ao avaliar o nome da substituta, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lula foi curto. “Se a companheira Dilma escolheu, está certo”, avaliou.

Palocci entregou sua carta de demissão na segunda-feira (7), quando não conseguiu mais suportar a pressão para deixar o cargo. Foi então escolhida  a senadora petista do Paraná, que tomou posse nesta tarde.

Hoffmann assume uma Casa Civil com um novo desenho. Cabe à pasta a gestão de projetos e não mais a articulação política, papel que era desempenhada por Antonio Palocci.

(Com Agências)

Ministro dos Transportes cumpre agenda no Ceará

Após ser pressionado pela bancada federal cearense e ser acusado de inepto, incompetente e desonesto pelo governador Cid Gomes (PSB), o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), assina nesta quinta-feira, em Fortaleza, ordem de serviço para início das obras de reconstrução e recuperação de mais de 2 mil km de estradas federais no Ceará.

Diante do confronto com lideranças cearenses, o ministro vem buscando apoio político para o fortalecimento do seu ato no Estado. O primeiro parlamentar procurado por ele, via telefone, foi o senador Eunício Oliveira (PMDB), que não comparecerá ao evento, porque vai estar em São Paulo, cuidando da filha acidentada.

O senador, que foi o primeiro a fazer discurso cobrando providências do Ministério e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto às más condições das BRs no Ceará, comunicou ontem ao plenário do Senado a visita de Nascimento ao estado.

Agenda

Acompanhado do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o ministro seguirá, após entrevista coletiva à imprensa, para vistoria das obras de trecho da BR-222, até o quilômetro 92, na travessia urbana de Umirim. Cid foi informado da solenidade, mas, segundo sua assessoria de imprensa, a agenda já está “toda preenchida” .

Itália vai recorrer da libertação de Cesare Battisti no Tribunal de Haia

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“O governo italiano expressou nesta quinta-feira seu “profundo desgosto” pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não extraditar o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, e afirmou que irá recorrer da decisão brasileira em outras instâncias internacionais, inclusive no Tribunal Internacional de Justiça de Haia.

O primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, afirmou em um comunicado oficial que a decisão da Justiça brasileira “não levou em consideração a expectativa legítima de que se faça justiça, em particular para as famílias das vítimas de Battisti”.

“A Itália irá continuar com sua ação e ativar as instâncias judiciais oportunas para garantir o respeito dos acordos internacionais que unem os dois países por vínculos históricos de amizade e solidariedade”, disse o premiê.

Já o chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, anunciou que seu país “irá ativar imediatamente qualquer mecanismo jurídico possível junto às instituições multilaterais competentes, em particular o Tribunal Internacional de Justiça de Haia, para conseguir a revisão desta decisão que não é coerente com os princípios gerais do direito e as obrigações previstas pelo direito internacional”.

Frattini declarou que a decisão tomada pelo STF “ofende o direito à justiça das vítimas dos crimes cometidos por Battisti e está em contradição com as obrigações presentes nos acordos internacionais que unem os dois países”.

(Folha.com)

Mensalão – STF aborta tentativa de Marcos Valério de protelar julgamento

“Relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa abortou tentativa de Marcos Valério de, mais uma vez, protelar o julgamento dos processos em que é réu.

Em um duro despacho assinado no último dia 3, Barbosa acusa a defesa de Valério de usar de artimanhas jurídicas “matreiras” para ganhar tempo e tentar se livrar de crimes, por conta de prescrição no caso do mensalão mineiro.

Valério patrocinou um vai e vem da ação penal que investiga o mensalão mineiro do PSDB na campanha para o governo do estado que elegeu, em 1998, Eduardo Azeredo. O caso tramitava no STF por conta do foro privilegiado de Azeredo, hoje deputado federal.

Em fevereiro de 2008, Valério pediu o desmembramento do caso para que ele e outros 13 réus da ação fossem processados na Justiça de primeira instância. O STF atendeu ao pedido em 2009, e apenas Azeredo permaneceu respondendo a ação penal no STF.

Em janeiro de 2011, após a posse de Clésio Andrade (um dos réus) como senador, a defesa de Valério mudou de ideia. Alegou que o caso deveria voltar ao STF porque Clésio tinha foro no Supremo. A 9 Vara da Justiça de Belo Horizonte negou o pedido. Valério recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas, e a Corte mandou que o caso voltasse ao STF, mais uma vez.

Sem esconder a indignação com a manobra de Valério, Barbosa recebeu o processo em maio deste ano. Em menos de 20 dias, assinou despacho devolvendo o caso para a Justiça mineira e só mantém em Brasília a parte envolvendo Clésio Andrade. Valério, portanto, terá que responder a ação em Minas.

“A manobra ora exposta retrata, à perfeição, a maneira sub-reptícia, matreira, como se constrói a impunidade no nosso país, isto é, mediante manobras que visam a um único objetivo: ganhar tempo para alcançar a prescrição. Ante o exposto, determino a imediata devolução da petição em referência ao Juízo da 9 Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, para prosseguimento do feito em relação aos réus que não detêm prerrogativa de foro perante esta Corte”, diz Barbosa em seu despacho.”

(O Globo)

STF manda libertar Cesare Battisti

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“O ex-ativista italiano Cesare Battisti foi libertado por volta da 0h desta quinta-feira (9), do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (8), de não extraditá-lo para o país de origem. Por 6 votos a 3, os ministros se posicionaram a favor da soltura e contra a extradição de Battisti, contrariando voto do relator, o ministro Gilmar Mendes.
O carro em que Battisti saiu da penitenciária parou rapidamente na saída, momento em que os jornalistas fizeram fotos e registraram imagens, mas ele não falou com a imprensa. O ex-ativista sorria, apesar da fisionomia cansada.
O advogado de Battisti, Luis Eduardo Barroso, afirmou que “depois de quatro anos nessa situação, qualquer pessoa fica feliz. Ele estava sereno, humilde, viveu uma época difícil na vida dele, de fuga para o Brasil depois de 14 anos na França. Foi a interrupção de um projeto de vida. É o fim de um momento de angústia, mas começa uma angústia nova, que é reconstruir a vida”, disse Barroso.
Ele pediu que a imprensa dê um momento de paz a Battisti até que ele se recomponha do momento difícil que viveu no cárcere. “Ele não é uma celebridade saindo de Cannes. É um homem saindo da prisão, que foi uma prisão surpreendente, que interrompeu o projeto de vida dele”. De acordo com o advogado, o primeiro desejo de Battisti é falar com as filhas, o que ainda não ocorreu.
Barroso também mandou um recado aos italianos. “Sempre uma palavra de respeito e solidariedade para as vítimas dos anos de chumbo, ninguém é feliz com o que aconteceu. É preciso que se entenda que o Brasil é um país que tem tradição humanista, e a ideia de punir alguém, 32 anos depois, que participou de um embate ideológico, foge um pouco da compreensão política do Brasil”.

(Poral Uol)

Relator pede cassação de Jaqueline Roriz

“O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou seu voto no Conselho de Ética pedindo a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação é de 2006 e foi revelada em primeira mão em março deste ano pelo estadão.com.br . A tendência é que um pedido de vista deixe a votação para a próxima semana.

O processo contra Jaqueline tem como base duas representações, uma do PSOL e outra da Mesa Diretora, feita após investigação preliminar da Corregedoria.

A principal tese da defesa é que a parlamentar não poderia ser julgada pelo Conselho porque o fato é anterior ao seu mandato, visto que ela só tomou posse como deputada federal em fevereiro deste ano. “A tese única da defesa continua a ser que aqui não se tem fato que possa ser capitulado como fato atentatório ao decoro parlamentar”, argumentou o advogado José Eduardo Alckmin. Ele destacou várias vezes que Jaqueline não era parlamentar na época da gravação.

Sampaio destacou em seu voto que apesar de o fato ser anterior ao mandato ele atenta à imagem da Câmara neste momento e, por isso, deve ser punido. “Fatos desconhecidos ao tempo do pleito ou do atual mandato que venham a ser revelados durante a atual legislatura podem e devem dar ensejo a perda de mandato. Ainda que o fato seja passado, as repercussões são atuais”.

Na visão do relator, a visão de decoro parlamentar não diz respeito a apenas um deputado, mas à Casa como um todo. “Decoro parlamentar é do Parlamento e não de seus membros. Logo, o sujeito passivo é o próprio corpo legislativo, o bem protegido é a honra do legislativo”.

A explicação das teses de Sampaio provocou desconforto em alguns colegas. Vilson Covatti (PP-RS) reclamou da forma como o relator fez seus argumentos ainda durante a exposição. “Tenho formação jurídica também. Não estou aqui para receber aulas, aulas nós temos dos nossos tribunais”. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que está a frente da tropa de choque em defesa da colega, apoiou a reclamação de Covatti. O deputado do PP, porém, nega já ter se decidido sobre como votar.”

(Agência Estado)

Militares articulam movimento para pressionar Câmara pela PEC 300

“A atual crise envolvendo o governo do Rio de Janeiro e integrantes do Corpo de Bombeiros pode ser só o início de uma escalada de protestos, que incluirão policiais de todo o país. A tensão cresce em várias frentes, como a greve da Polícia Civil de Minas Gerais, que se arrasta há um mês, e se junta a outros movimentos. Além do perigo que esse barril de pólvora representa para a segurança do cidadão, as centenas de milhares de servidores têm como reivindicação comum uma despesa extra de R$ 43 bilhões nos orçamentos da União e dos Estados.
Policiais civis e militares e bombeiros pressionam a Câmara dos Deputados a aprovar ainda neste ano a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300), que equipara o salário desses profissionais aos pago no Distrito Federal, os mais alto do Brasil. “O Planalto não cumpriu a promessa de colocar em votação o projeto logo após o segundo turno das eleições.
A presidente Dilma foi levada pela pressão de governadores e adia a solução para um impasse que pode levar ao caos da segurança pública”, alertou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300, que já foi aprovada em primeiro turno.
Sobre o duro impacto nas contas federal e estaduais, caso a proposta seja levada adiante, Faria de Sá alegou que o problema precisa ser, necessariamente, avaliado na Câmara. Ele cobrou as indicações de membros para a comissão especial que discutirá com os governadores a forma de implantação do piso nacional de policiais e bombeiros. Para o parlamentar, “ninguém mais duvida que o salário inicial desses profissionais no Rio é de apenas R$ 950”.
Quase todos os estados, sobretudo os do Nordeste, já declararam não ter condições de arcar com o peso dos novos salários para bombeiros e policiais, um dos maiores efetivos de servidores ativos e inativos. Isso, apesar da promessa da União de criar um fundo para compensar, com até R$ 23 bilhões, o acréscimo anual nos contracheques das categorias.
Os governadores temem que o novo piso abra precedentes para que outras categorias cobrem os mesmos direitos, perdendo de vez o controle sobre suas políticas salariais. Eles argumentam que a PEC 300 conspira contra sua autonomia fiscal e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com a folha de salários a 49% das receitas correntes líquidas — na média dos estados, essa relação está em 46,5%, mostrando o espaço mínimo para acomodar mais reajustes.
Em Minas Gerais, porém, o governador Antonio Anastasia (PSDB) abriu a porteira e anunciou aumento de 97% para bombeiros e policiais militares e civis. A correção será paga em parcelas até 2015.”

(Correio Braziliense Online)

Dilma quer se aproximar mais do Congresso

“O senador Armando Monteiro (PTB) teve uma longa conversa com a presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, durante o almoço com a bancada do PTB, no Palácio da Alvorada. Ele teve a oportunidade de trocar idéias sobre temas nacionais e fazer sugestões a Dilma, a exemplo da importância de se iniciar a reforma tributária com a ampliação dos benefícios às micro e pequenas empresas. De acordo com Armando, a presidente mostrou disposição de iniciar uma reforma por áreas, e que está acertando as últimas decisões dentro do governo para elaborar as propostas.

O senador pernambucano diz também que Dilma demonstrou preocupação em melhorar a interlocução com o Congresso Nacional. “Ela fez questão de sinalizar que o governo vai dialogar mais com as Casas Legislativas, que os ministros estarão mais presentes, mais próximos. A realização de um almoço como este é uma forma objetiva das suas intenções de estreitar o relacionamento conosco”, constata.

A Expansão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e a implementação de propostas contidas na agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também foram assuntos abordados. Ainda segundo Armando, Dilma confirmou as manifestações que já têm feito de que pretende vir em breve a Pernambuco.”

(Blog da Folha)

Caso Battisti – STF começa o julgamento

“O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, por volta das 14h30 desta quarta-feira, o caso de Cesare Battisti. O ex-ativista italiano está preso no Brasil desde 2007 e foi condenado à revelia pelo governo da Itália por terrorismo.
A Corte vai analisar uma reclamação e uma petição avulsa ao processo de extradição. Na primeira, o governo da Itália pede ao Supremo que faça cumprir uma decisão tomada em 18 de novembro de 2009, quando, por maioria, os ministros do STF autorizaram a extradição de Battisti para a Itália.
Na ocasião, os ministros do STF concluíram que, apesar da decisão pela extradição, caberia ao presidente da República determinar a entrega ou não do ex-ativista às autoridades italianas. Tal conclusão, porém, estabeleceu a ressalva de que se observasse o tratado de extradição firmado entre os dois países. Diante da controvérsia jurídica, no entanto, o caso volta à análise da Suprema Corte.
Na petição avulsa, a defesa de Battisti pede a expedição de alvará de soltura para o ex-ativista, sob a alegação de que, com a decisão do presidente da República de não extraditá-lo, não caberia mais a manutenção da custódia para a extradição.
Para a defesa, a jurisdição do STF se esgotou após o julgamento do processo em 18 de novembro de 2009, “cabendo aos órgãos do Poder Executivo a responsabilidade por dar cumprimento à decisão presidencial”.
O ministro Gilmar Mendes, relator dos dois processos que abrem a pauta de julgamentos do STF nesta quarta-feira, chegou a negar, em decisão monocrática (individual), o pedido de soltura a Battisti. Na avaliação do ministro, o processo tramitou de forma regular na Corte e não haveria “qualquer excesso de prazo imputável ao STF”, no caso.
Assim, ao salientar que a análise final da questão estaria próxima por parte do colegiado da Suprema Corte, o ministro rejeitou a liminar com o pedido de soltura formulado pela defesa de Battisti.
Entre 1976 e 1979, Battisti foi membro do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), organização de esquerda que se envolveu em quatro mortes – Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani. O italiano nega os crimes.”

(Folha.com)

Parlamentar cearense cobra Reforma Agrária

Aproveitando audiência pública da Câmara dos Deputados que discutiu a violência no campo, o deputado federal João Ananias (PCdoB) condenou tantas mortes de trabalhadores vítimas da pistolagem, mas também vítimas do processo de êxodo rural. Mostrou-se indignado com assassinatos de lideres registrados no Pará.

João Ananias lembrou que a luta tem de ser para que se faça justiça no campo: “Justiça no campo é dividir melhor a terra;  justiça no campo é reforma agrária ampla e irrestrita, para garantir ao povo lugar para trabalhar. Os trabalhadores do campo sabem cultivar a terra, sabem nela produzir, e conservando-a, como fizeram historicamente”.

Em nome do PCdoB, João Ananias se solidarizou com aqueles que foram vitimados brutalmente e reforçou que a luta pela reforma agrária não está fora de moda.  Ele ressaltou que só com a reforma agrária será possível diminuir a tensão no campo, o êxodo rural, garantir a paz, sem desistir de punir os responsáveis pelas mortes dos trabalhadores rurais.

Conab prevê safra recorde no País

“A boa influência do clima e a ampliação das áreas de cultivo de algodão, feijão, soja e arroz fizeram com que a previsão da safra de grãos 2010/2011 fosse revista mais uma vez para cima, com expectativa de colheita de 161,5 milhões de toneladas. Os números, divulgados hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), são do nono levantamento da safra.

Em relação à safra 2009/2010, quando foram colhidas 149,2 milhões de toneladas de grãos, houve crescimento de 8,2% (12,2 milhões de toneladas) e, na comparação com o oitavo levantamento, divulgado há um mês, o aumento foi de 1,25%, ou cerca de 2 milhões de toneladas. A área cultivada, entre o ciclo passado e o atual, teve expansão de 3,8% (1,82 milhão de hectares), atingindo 49,2 milhões de hectares.

Somente a área de algodão passou de 836 mil hectares para 1,39 milhão de hectares, um aumento de 66,4%, influenciado principalmente pela recuperação dos preços internacionais. Com isso, a produção deve passar das 800 mil toneladas de pluma da safra passada para 2 milhões de toneladas nesta. A área de feijão deve crescer 7,1%, passando de 3,6 milhões para 3,9 milhões de hectares, tendo como resultado aumento de 14,3% na produção, que pode chegar a 3,8 milhões de toneladas.

A área de soja, com aumento de 2,9%, passou de 23,4 milhões para 24,1 milhões de hectares, com impacto positivo de 9,2% (6,3 milhões de toneladas) sobre a produção, que chegou a 75 milhões de toneladas, com sua colheita já concluída. O arroz, um dos poucos produtos alimentícios com preços em baixa, teve aumento de área de 3,6%, chegando a 2,86 milhões de hectares, e da produção em 18,4%, passando de 11,7 milhões de toneladas na safra passada para 13,8 milhões na atual, superando em 1 milhão de toneladas a demanda interna anual do país.

Os técnicos da Conab fizeram a pesquisa entre os dias 16 e 21 de abril consultando representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, e de parte da Região Norte. Na próxima semana, o governo lançará o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, detalhando as linhas de financiamento para os R$ 107 bilhões destinados à agricultura empresarial e os R$ 16 bilhões para a agricultura familiar.”

(Agência Brasil)

Pão de Açúcar é condenado a indenizar cliente furtado no estacionamento

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“A Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar terá que pagar R$ 4.999,00 de indenização por danos morais e materiais ao cliente C.C.S., que teve notebook, celulares e outros objetos furtados de dentro do veículo que estava estacionado no supermercado. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.

De acordo com os autos, no dia 8 de outubro de 2007, o empresário estacionou o veículo no supermercado Pão de Açúcar, situado na Avenida Washington Soares, bairro Edson Queiroz, para realizar compras. Ao retornar, percebeu que o automóvel havia sido arrombado e um notebook, dois aparelhos celulares e talão de cheques haviam sumido.

Ao perceber o furto, acionou a Polícia e a gerência do supermercado, mas, segundo ele, nada foi resolvido. Afirmou ainda que os arrombadores danificaram a fechadura de uma das portas e o vidro traseiro esquerdo.

Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação de indenização junto ao Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Em contestação, a empresa alegou que os veículos ou objetos em seus interiores são de responsabilidade da empresa administradora do shopping onde o supermercado está situado.

Ao analisar o caso, o juiz José Evandro Nogueira Filho, da 9ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, condenou, em outubro de 2009, a empresa ao pagamento de R$ 2.999,00 de indenização por danos materiais, pelo computador, único bem que o autor apresentou nota fiscal e R$ 2 mil por reparação moral.

Inconformado, o Pão de Açúcar ingressou com apelação (nº 257-33.2008.8.06.0024/1) junto às Turmas Recursais pleiteando a reforma da sentença. O relator do processo, juiz José Edmilson de Oliveira, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de 1º Grau.

O magistrado ressaltou em seu voto ter sido “evidenciado de forma inequívoca o defeito na prestação de serviço, consistente na negligência e na abstenção do dever de vigilância”. Com esse entendimento, em sessão realizada nessa segunda-feira (06/06), a 1ª Turma manteve, por unanimidade, a decisão de Juízo de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

Brasil sem Miséria – Sintaf/CE e Laboratório de Estudos da Pobreza divulgam estudo

“A quem se destina o Plano Brasil sem Miséria?” é o nome de uma pesquisa que o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e o Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP/UFC) divulgarão, nesta quinta-feira. A divulgação ocorrerá a partir das 15 horas, na sala de reunião do Curso de Pós-Graduação em Economia (Caen), da UFC. 

Em seu décimo relatório de pesquisa, o LEP objetiva identificar o perfil das famílias que serão atendidas pelo “Plano Brasil Sem Miséria”, do governo federal. O relatório apresenta ainda uma análise comparativa das condições domiciliares das famílias em situação de extrema pobreza entre os estados. A pesquisa utilizou os dados preliminares do Censo de 2010.

SERVIÇO 

* Sala de reunião do CAEN  – Avenida da Universidade 2700, 2º Andar (Benfica).