“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o novo relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à proposta de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias e impede o governo e parlamentares de incluir assuntos não correlatos nas medidas em tramitação.

É um freio numa prática corriqueira, conhecida como a “farra dos contrabandos”. A mudança agora precisa ser aprovada pela Câmara.

O texto foi fruto de um acordo negociado entre governo e oposição. Aécio conseguiu garantir ainda que a admissibilidade das MPs seja analisada pelas comissões de Constituição e Justiça das duas casas.

— Teremos um prazo mínimo para que a matéria seja minimamente discutida no Senado, e não votada a 24 ou 48 horas do seu vencimento. E teremos, ainda, constitucionalizada a vedação ao contrabando, que tem nos constrangido a todos, que é quando a medida provisória vem tratando de determinado tema e, no meio do caminho, ganha penduricalhos que desvirtuam o seu objeto inicial — disse Aécio.

Segundo o novo rito, a Câmara terá um prazo de 80 dias para discutir e votar as MPs e o Senado, pelo menos 30 dias. Em caso de alteração do texto, os deputados terão mais dez dias para apreciar novamente o projeto de conversão do Senado.”

(Globo)

(Folha.com)

“Pesquisa CNI/Ibope aponta queda na aprovação do governo de Dilma Rousseff. O índice de pessoas que atribuíram conceito ótimo ou bom ao governo da petista é de 48%, em comparação com 56% na pesquisa anterior, divulgada em abril.

Aumentou o índice da avaliação regular –de 27% para 36%– e de ruim –de 5% para 12%.

O percentual da aprovação pessoal da presidente também caiu, dos 73% verificados em abril para 67%.

Dos entrevistados, 57% disseram acreditar que o governo Dilma é igual ao de Lula. O índice também é inferior à pesquisa anterior, que verificou que 64% dos entrevistados tinham essa avaliação.

Para esta pesquisa, 2.002 pessoas foram ouvidas em 141 municípios, entre os dias 28 e 31 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

No momento em que a pesquisa foi feita, não havia a polêmica das denúncias envolvendo o Ministério da Agricultura nem do Turismo.”

(Folha.com)

“Responsável pela nomeação do ex-presidente da Embratur Mário Moyses, preso na Operação Voucher, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a se esconder no banheiro do cafezinho do plenário do Senado para fugir de jornalistas. Impecável num tailler vermelho, a vice-presidente da Casa se encastelou na cadeira de presidente por quatro horas, de olhos grudados no computador, enquanto a oposição criticava o desvio de R$4 milhões no Ministério do Turismo, durante parte da gestão de Marta.

Moyses foi braço-direito de Marta em São Paulo, inclusive em campanhas. No período em que presidiu a sessão, ela manteve o semblante contrariado. Quando o senador Mário Couto (PSDB-PA) falou de “ladrões” no Turismo, citando a prisão de Moysés, ela virou o rosto para o lado, com expressão de impaciência.

– Malditos aqueles que roubam! Mas vão pagar, doa a quem doer, presidenta! – bradava Couto, enquanto Marta olhava fixamente para a tela de seu computador.

Por volta de 17h, quando o presidente José Sarney (PMDB-AP) chegou para presidir a ordem do dia, ela não se levantou. Ele ficou por minutos em pé no plenário enquanto Marta, atabalhoadamente, tentava presidir o início da sessão de votação. Começou a discutir uma matéria, sem anunciar a abertura da ordem do dia.

– Para começar a ordem do dia, vossa excelência tem que primeiro anunciar a abertura da ordem do dia – repreendeu Couto.

– Vou abrir – disse ela.

Quando Sarney subiu à Mesa e retomou seu lugar, ela ficou sentada ao seu lado. Jornalistas a aguardavam embaixo. Por fim, ela saiu, mas refugiou-se no banheiro do cafezinho. Os jornalistas a esperaram na porta do banheiro por cerca de 20 minutos, enquanto ela despachava dentro com assessores.

Quando saiu, caminhou a passos largos de volta ao plenário, com o celular no ouvido, ignorando as perguntas dos jornalistas sobre a prisão de Moysés:

– Não vou falar, tudo o que tinha a dizer, já falei – disse, voltando para a Mesa.

Após algum tempo, escoltada por seguranças, saiu por uma passagem atrás da Mesa.

Coordenador político do gabinete de Marta, Charles Capela de Abreu negou que ela tenha se trancado no banheiro para evitar os jornalistas. Segundo ele, Marta está muito triste com a prisão de Moysés:

– Fomos surpreendidos com a prisão do Mário, e estamos preocupados. Ele é uma pessoa honesta e sempre correta.”

(Globo)