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Consultora política avalia presença feminina nas eleições presidenciais de 2018

A consultora política Mônica Nabhan, integrante da Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP), avalia, em entrevista exclusiva para este Blog, as chances das presidenciáveis Manuela D´Ávila (PCdoB) e Marina Silva (Rede Sustentabilidade) nas eleições de 2018. Ela aponta tendência de redução do protagonismo feminino na disputa, embora destaque que as mulheres estão bem representadas com as duas pré-candidaturas.

Mônica Nabhan, que atua no Mato Grosso do Sul, será uma das participantes do um dos participantes do 13º Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais e Marketing Político, que será realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2018, no Centro de Eventos do Ceará. Confira a entrevista:

Blog – Ao longo das duas últimas eleições presidenciais, duas candidaturas de mulheres tiveram forte protagonismo (Dilma Rousseff e Marina Silva). Quais as perspectivas para este ano, uma vez que, em uma campanha que tende a ter muitos candidatos a presidente, até agora, surgiram apenas duas pré-candidaturas de mulheres, ou seja, novamente a de Marina Silva e de Manuela D´Ávila? Estamos caminhando para uma eleição com redução da presença feminina em espaços majoritários?

MN – Acredito que sim, pela descrença pela política que vivemos atualmente. É um fator cultural e a mudança de uma cultura leva muitas décadas para acontecer.

Só em 1932 o decreto 21.086, publicado por Getúlio Vargas, garantiu o direito de as mulheres serem elegíveis. Desde lá, levamos 58 anos para ter as primeiras senadoras, 62 para ter a primeira governadora e 79 para ter a primeira e única presidenta do país.

Desde 2009 a lei diz que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo e exige a obrigatoriedade de aplicar recursos partidários na promoção da participação feminina. Acredito que essa lei não vem sendo fiscalizada com a aplicação de punições. Como acredito que não haja realmente condições, por parte das mulheres, de participar ativamente das questões políticas, nem no Brasil, nem na maioria dos outros países.

A maioria das mulheres tem dupla jornada de trabalho, tendo que equilibrar tarefas profissionais, pessoais e familiares, restando pouco, ou quase nenhum, tempo ou energia para a política. Ganham menos também e dedicar-se à política exige investimentos.

Somado a tudo isso a política tem um ambiente hostil, para ambos os sexos, e acho que para isso as mulheres são menos resistentes. Mas as duas candidatas à presidenta que temos até agora me parecem muito combativas e preparadas. Estamos bem representadas.

Blog – Quais componentes digitais podem ser considerados de maior peso nas eleições majoritárias e nas campanhas proporcionais? Há diferenças no uso desses componentes entre as disputas majoritárias e proporcionais?

MN – Todo candidato deve possuir seu kit básico: site com blog, página em Facebook, Instagram e Twitter, nessa ordem de prioridade e administrado por profissionais extremamente competentes. Nada de empirismo. Cada um deles com sua linguagem específica. Isso é muito complexo, pois trata-se de um trabalho que não pode ser feito por amadores e muito menos pelo próprio candidato. Mas acho que tudo isso não dá grandes resultados se não houver o que ser mostrado.

Acredito muito mesmo no poder do WhatsApp. Cento e vinte milhões de brasileiros o acessam todos os dias e várias vezes por dia. Mas ele tem restrições, pode ser denunciado como spam. Portanto todo cuidado é pouco para usar essa grande ferramenta. Os candidatos teriam que ter começado a usar essa ferramenta com fins políticos há muito tempo. Não é possível começar a usar agora para não parecer oportunista e causar rejeição. E nem pensar em criar grupos. Isso é inadministrável. Linhas de transmissão dão menos trabalho e mesmo assim tem que se ter um bom back office.

Os candidatos proporcionais têm mais chances de se comunicar bem com seus públicos através dessas ferramentas, devido à maior proximidade que estabelecem com seus eleitores.

Blog – Como mesclar de forma adequada os componentes digitais e não-digitais nas campanhas de forma a se conseguir êxito na estratégia traçada para o candidato?

MN – Já me referi sobre os digitais relacionados à Internet. Podemos considerar que a TV já é digital em grande parte das cidades, atingindo 90 milhões de brasileiros até agora. Esse é disparado o maior meio de informação do brasileiro e tem um peso absurdo na época da campanha.

Produzir bons programas para o horário eleitoral e ser notícia nesse meio é um grande desafio a ser cumprido. E nada disso se consegue sem ter bom aliados, recursos financeiros para viabilizar isso com bons profissionais e estrategistas, pois campanha política tem um custo muito elevado.

Mas no atual ambiente político, de nada isso tudo adianta se o candidato não tiver uma história política íntegra e de feitos para divulgar. Esse sim, o capital político do candidato, vai ser o fiel da balança neste pleito, e espero que nos demais. Portanto os novatos e outsiders terão poucas chances.

Sobre o Congresso

Com o tema “Novas estratégias eleitorais para um novo ambiente político”, o congresso discutirá temas como renovação política, uso da Internet nas campanhas eleitorais, novas técnicas de comunicação e de mobilização eleitoral e campanha permanente dentre outros.

SERVIÇO

*Para maiores informações e inscrição no congresso, os interessados devem acessar o endereço eletrônico: www.estrategiaseleitorais.com.br ou manter contato pelos telefones 85.3246.2399 e 85.99644.0065.

*Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares, 999 – Fortaleza/CE.

Foto – Divulgação)

Câmara Municipal aprova projeto que regulamenta transporte individual de passageiros por aplicativo

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou,nesta manhã de terça-feira, o projeto de lei que regulamenta o transporte individual de passageiros por aplicativo, como Uber, 99, Cabify e Táxi Amigo. Com isso, a norma que limita, por exemplo, a idade máxima de uso dos veículos em cinco anos entrará em vigor em 2021. A emenda foi proposta pela Comissão de Legislação, Meio Ambiente e Transporte.

Pelo projeto aprovado, passará a ser cobrado o Imposto Sobre Serviço (ISS) no percentual de 5% mais 2% sobre o valor total de cada viagem realizada por aplicativo, podendo ser reduzido para 1% se as empresas financiarem contrapartidas para amenizar o impacto da mobilidade urbana, como implantação de ciclofaixas, estações de bicicletas ou faixas exclusivas de ônibus.

O projeto de lei 0204/2018 prevê ainda que as empresas gestoras dos aplicativos compartilhem os dados de trajetos e locais das viagens com a Prefeitura. Entre os detalhes solicitados, estão duração e mapa do trajeto percorrido.

Dentre outros pontos estão capacitação de motoristas para segurança no trânsito; vistoria anual dos veículos pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor); a partir de 2021, veículos terão, no máximo, cinco anos de uso; motoristas cadastrados não poderão ter antecedentes criminais.

Por fim, não haverá cobrança de placa especial, como as vermelhas usadas em táxis convencionais. Também foram excluídos do texto os artigos que tornam obrigatórias a apresentação de carteira padrão de operador de transporte emitido pela Etufor.

Ao O POVO, a Uber opinou que a limitação em cinco anos inviabilizaria de imediato a atividade de cerca de 10 mil carros na Capital. Todavia, haverá três anos para adaptação à norma. Hoje, a empresa tem 18 mil motoristas cadastrados no Ceará.

A reportagem não conseguiu contato com a Associação de Motoristas Privados Individuais de Passageiros (Ampip) até a publicação desta matéria.

(Com O POVO Online – Repórter Lucas Braga)

Que tal um curso de pós-graduação em gestão cultural?

Vem aí o curso de pós-graduação Laboratório de Gestão Cultural, uma promoção da Secretaria da Cultura do Ceará, numa realização conjunta da Universidade Vale do Acaraú (UVA) Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA Sobral), Quitanda das Artes e Instituto BR, com o apoio institucional da Prefeitura de Sobral (Zona Norte). Oferecido de forma gratuita, o curso vai expor novas dinâmicas do campo da cultura, orientar quanto ao uso de ferramentas de gestão e aliar conhecimentos técnicos a uma formação humanística consistente. O processo seletivo será aberto nesta sexta-feira, com inscrições somente online no site www.laboratoriosculturais.com, até o dia 11 de junho próximo.

O Laboratório de Gestão Cultural ocorrerá na UVA, ao longo de 12 meses, com aula inaugural no dia 27 de julho e início das aulas regulares no dia 3 de agosto. Serão módulos mensais às sextas e sábados das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, e aos domingos das 8 às 12 horas, totalizando uma carga horária de 460 horas/aula, das quais, 360 horas de aulas presenciais e 100 horas de Trabalho de Conclusão de Curso.

É voltado para a qualificação profissional de gestores culturais, conselheiros de cultura e técnicos atuantes na iniciativa pública, privada e em instituições sem fins lucrativos, visando potencializar o universo cultural e dar subsídios teóricos e práticos para entender a ação e a política cultural, resultando em práticas inovadoras que valorizam a diversidade, democratizam o acesso à cultura e ampliam a fruição cultural.

Serão disponibilizadas 50 vagas para o curso, sendo 35 vagas para ampla concorrência (abertas ao público) e as demais disponibilizadas para servidores e funcionários das instituições realizadoras.

Estrutura e conteúdo

Compõem o curso disciplinas obrigatórias, seminários, projeto orientado e trabalho de conclusão de curso. As disciplinas abordam as principais questões da área como: conceitos e perspectivas acerca da cultura, políticas culturais, ferramentas para a gestão criativa, direitos culturais, inovação em gestão cultural e estudos em torno de aspectos políticos, históricos e sociais do campo da gestão cultural. São 11 disciplinas, incluindo o Trabalho de Conclusão de Curso.

Além disso, compõem a formação complementar 24 h/a de Seminários de Práticas em Gestão Cultural, com a presença de especialistas, que abordarão as experiências práticas de gestão, além de painéis expositivos detalhando as práticas dos gestores participantes do curso. A estrutura do curso prevê o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre participantes e docentes e traz discussões aprofundadas na área de gestão, exigindo um conhecimento prévio desse segmento por parte dos alunos.

SERVIÇO

*Processo seletivo para curso de pós-graduação Laboratório de Gestão Cultural – Exame de Classificação composto pela pré-seleção e seleção. Inscrições de 11 de maio a 11 de junho de 2018 através do site www.laboratoriosculturais.com.

Prefeito de Caucaia diz já ter candidato ao Senado: Eunício Oliveira

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), não fala quando indagado sobre apoio a governamentável nas próximas eleições. Mas, para o Senado, diz ter um nome certo para apoiar: Eunício Oliveira (MDB).

Em Brasília, o emedebista tem destravado muita verba para essa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Em tempos bicudos como esses, nada como ter alguém para dar uma mãozinha amiga.

(Foto – Divulgação)

Flávio Rocha, presidenciável do PRB, cumprirá agenda em Fortaleza e Juazeiro do Norte

Flávio Rocha, empresário e CEO das Lojas Riachuelo, lançará sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PRB nesta quinta-feira (17), em Fortaleza e, nesta sexta-feira (18), em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Ele desembarcará por volta das 10 horas desta quinta e já terá programação para todo o dia.

Na agenda dele, um percurso na Praça do Ferreira e um debate no Fórum Brasil 200, sobre os rumos da política, com correligionários no Teatro do Shopping RioMar. Flávio discutirá os rumos da política sob o viés das eleições gerais ao lado de Kim Kataguiri, criador do MBL, o youtuber Artur, do canal ”Mamãe Falei” e o empreendedor e advogado Rodrigo Nóbrega. Em Juazeiro do Norte, o encontro será no Cariri Garden Shopping.

Programação

Fortaleza

Dia 17 – quinta-feira

*10h: Recepção de Flávio Rocha*
– Aeroporto Internacional Pinto Martins

*10h30min: Percurso*
– Concentração no Aeroporto com direção à Guararapes

*12h30min: Percurso
– Fábrica da Riachuelo. Rua Demétrio Menezes, 3303, Antônio Bezerra.

*15 horas: Percurso do empreendedor*
– Concentração na Praça do Ferreira (Centro de Fortaleza)

*19 hors: Fórum Brasil 200*
– Teatro Shopping Rio Mar

Juazeiro do Norte*

18/05 – quinta-feira

*8h30min: Decolagem para Juazeiro do Norte*
– Aeroporto Internacional Pinto Martins

*9h30min: Recepção no aeroporto de Juazeiro do Norte*
– Aeroporto Regional do Cariri

*10 horas: Percurso*
– Concentração no Aeroporto com direção ao Cariri Garden Shopping

*10h30min: Fórum Brasil 200*
– Cariri Garden Shopping

*12h30min: Percurso do empreendedor*
– Centro Juazeiro do Norte

*15h30min: Decolagem*
– Aeroporto Regional do Cariri.

Copom inicia nesta terça-feira reunião para definir taxa de juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (15), em Brasília, reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (16), às 18 horas, após a segunda parte da reunião, o comitê anunciará a decisão.

Com a inflação baixa, o mercado financeiro espera pelo último corte na Selic, no atual ciclo de redução. Em março, o Copom reduziu a Selic pela décima segunda vez seguida, de 6,75% ao ano para 6,5% ao ano, o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

(Agência Brasil)

Governadores do NE vão se reunir no Recife. Na agenda, transposição, Eletrobras e eleições

Camilo Santana (PT) está listado.

Os governadores dos nove estados do Nordeste e Fernando Pimentel, de Minas Gerais, vão se reunir nesta sexta-feira no Recife (PE). Oficialmente, falarão sobre ações para o rio São Francisco e debaterão uma posição conjunta sobre a privatização da Eletrobras.

A conversa, no entanto, não se encerra aí. Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, majoritariamente de esquerda, eles vão conversar sobre como os partidos poderão caminhar de forma conjunta durante as eleições.

A situação de Lula e os nomes que poderiam representar a esquerda em uma grande aliança nacional serão tema de debate.

MP denuncia ex-diretor da Transpetro por dispensa de licitação

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o ex-diretor financeiro da Transpetro, Rubens Teixeira, pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato (recebimento de vantagens indevidas).

Segundo o MPRJ, em 2009, quando era diretor, Teixeira autorizou a assinatura de um contrato sem licitação, no valor de R$ 1,49 milhão, com a empresa Genesis Consulting.

Também foram denunciados o ex-servidor da Transpetro, Lenilson de Oliveira Vargas, e a sócia da empresa Gênesis, Izabel Cristina Machado dos Santos Quintana.

De acordo com a denúncia, a empresa foi contratada para aperfeiçoar memoriais descritivos de serviços administrativos e a prestação de planilhas de preços unitários, pelo prazo de um ano.

A dispensa de licitação foi, segundo o MPRJ, justificada pela singularidade do serviço, inviabilidade de competição e conhecimento “ímpar” da contratada sobre a Transpetro.

Entretanto, as investigações apontaram que a Genesis foi constituída apenas alguns meses antes da assinatura do contrato e gerenciada por Izabel, que detinha 90% do capital social de R$ 25 mil da empresa.

Pequena diferença

Além disso, o contrato foi firmado pelo valor de R$ 1.498.032,78, apenas cerca de R$ 2 mil mais baixo do limite de alçada da contratação, que era de R$ 1,5 milhões.

Segundo a denúncia o valor foi aceito sem negociação e não houve pesquisa de mercado ou justificativa pelos valores cobrados. Além disso, Izabel era funcionária comissionada da Transpetro até um mês antes da contratação de sua empresa.

Rubens Teixeira também foi secretário municipal de Transportes do Rio de fevereiro a abril deste ano e já ocupou também os cargos de presidente da Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana do Rio) e de secretário municipal de Conservação e Meio Ambiente.

(Agência Brasil)

PF faz operação contra lavagem de dinheiro em seis estados. O Ceará está nessa rota

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 15, a Operação Efeito Dominó, um desdobramento da Operação Spectrum, iniciada em julho de 2017, que desarticulou uma estrutura estabelecida para o tráfico internacional de drogas. Cerca de 90 policiais cumprem 26 ordens judiciais, sendo 18 de busca e apreensão, cinco de prisão preventiva e três de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Mato Grosso do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. Em Fortaleza, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária.

Durante as investigações da Operação Spectrum, a PF desarticulou uma estrutura criminal criada visando o tráfico internacional de drogas. Esse esquema era comandado por Luiz Carlos da Rocha, mais conhecido como Cabeça Branco. Ele era tido como um dos maiores traficantes da América do Sul, tendo conexões em dezenas de outros países.

Doleiros

Por meio de nota, a PF informou hoje que as investigações demonstram “robustos indícios acerca do modus operandi [modo de operação] da organização criminosa, consistente na convergência de interesses das atividades ilícitas dos “clientes dos doleiros” investigados, pois de um lado havia a necessidade de disponibilidade de grande volume de reais em espécie para o pagamento de propinas e de outro, traficantes internacionais como Luiz Carlos da Rocha possuíam disponibilidade de recursos em moeda nacional e necessitavam de dólares para efetuar as transações internacionais com fornecedores de cocaína”.

Dois doleiros tinham atuação “concreta e direta” com o grupo criminoso. Ambos eram conhecidos desde a Operação Farol da Colina (caso Banestado) e na Lava Jato. De acordo com os investigadores, eles foram alvos de investigações pela mesma prática criminosa.

“Quanto ao operador financeiro (doleiro) já investigado da Operação Lava Jato, chama atenção o fato de ter retornando às suas atividades ilegais mesmo tendo firmado acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República e posteriormente homologado pelo Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal serão comunicados sobre a prisão do réu colaborador para avaliação quanto à “quebra” do acordo firmado”, diz a nota da PF.

Com a operação de hoje, a PF pretende reunir informações complementares da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, contra o Sistema Financeiro Nacional, organização criminosa e associação para o tráfico internacional de entorpecentes.

(Agência Brasil)

Hacker que clonou celular de Marcela Temer está livre, leve e solto

Silvonei José de Jesus Souza, o homem que clonou o celular da primeira-dama do País, Marcela Temer, deixou o presídio de Tremembé. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.,Paulo desta terça-feira.

A Justiça de São Paulo acatou, em abril, pedido de condicional da defesa do hacker. A juíza afirmou em sua decisão que a conduta carcerária de Silvonei foi classificada como ótima.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Ministro vem abrir o 60º Congresso Nacional de Hotéis

O movimento de passageiros está fraco no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A expectativa é de que, com o 60º Congresso Nacional de Hotéis, que começará nesta quarta-feira, no Centro de Eventos, o quadro melhore.

Por falar no Conotel 2018, o ministro do Trabalho e Emprego, Helton Yomura, que virou arroz de festa por aqui, confirma presença na abertura do congresso.

Helton também vem cumprir uma agenda com a Superintendência regional do Trabalho e entregar cartas sindicais.

(Foto – Divulgação)

 

Alckmin abre vaquinha na internet para bancar campanha

O presidenciável tucano Geraldo Alckmin já definiu como pretende arrecadar dinheiro para a campanha via internet – e quanto pagará por isso. A novidade deverá ser anunciada nesta terça (15), data em que os partidos podem começar a passar o chapéu em busca de recursos. A informação é da Veja Online.

O trabalho ficará a cargo de um grupo de crowdfunding (no popular, especializado em vaquinhas on line) e os entusiastas do candidato de 6% das intenções de voto terão a possibilidade de contribuir com 10 reais, 50 reais, 100 reais ou com cotas de 500 reais em diante.

O PSDB desembolsará à empresa contratada um real para a cada doação recebida, em vez de um percentual sobre o valor total arrecadado.

TSE – Pré-candidatos já podem iniciar financiamento coletivo a partir desta terça-feira

Os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar, a partir desta terça-feira (15), a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos. O TSE decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda.

De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha.

A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas.

Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país.

“A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora.

Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha.

“O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”.

A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura – que é uma realidade e precisa acontecer – mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”.

REGRAS PARA AS PRÉ-CANDIDATURAS

Segundo a Lei Eleitoral nº 9504/97, é permitido aos pré-candidatos:

– Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras devem garantir tratamento isonômico;

– Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias;

– Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;

– Divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;

– Realizar reuniões com a sociedade civil, veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. As despesas devem ser arcadas pelo partido;

– Fazer campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crownfunding eleitoral);

– Pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura. A lei não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão.

VEDAÇÕES

A lei também estabelece proibições aos pré-candidatos. São elas:

– Veicular propaganda em desacordo com a legislação, passível de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil;

– Fazer pedido explícito de voto;

– Fazer transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias;

– Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal estão impedidos de convocar redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições;

– Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens.

– A partir de 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

PROPAGANDA ELEITORAL

– Tempo de propaganda eleitoral foi encurtado para 45 dias;

– Propaganda de TV e rádio terá início 35 dias antes das eleições;

– Propaganda eleitoral começará no dia seguinte ao registro: 16 de agosto.

– Entre as mudanças da propaganda estão: o tamanho das placas foi reduzido para meio metro quadrado e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no para-brisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50 cm x 40 cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo.

PRAZOS ELEITORAIS

– As convenções partidárias, reuniões onde cada partido define os candidatos, devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.

– Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

– As eleições ocorrerão nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

(Agência Brasil)

91% dos deputados alvo da Lava Jato vão disputar reeleição

Rodrigo Maia (DEM/RJ) é alvo de três inquéritos.

Dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano, de acordo com levantamento feito pelo Estado. A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; 2 a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República. Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos.

Se eleitos para o Congresso, eles mantêm foro privilegiado para ser investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo. Crimes comuns realizados antes de assumirem seus cargos ou sem nenhuma ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância.

Julgamento

Nesta terça-feira, o STF julgará o primeiro político com foro na Corte no âmbito da Lava Jato, quase dois anos após aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Será o caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é um dos que responderam que não pretendem concorrer neste ano.

*Do Estadão aqui.

Sergio Moro condena ex-diretor da Petrobras e outros 12 na Lava Jato

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba, condenou Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, por corrupção passiva, bem como o e ex-presidente da empresa OAS, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, por corrupção ativa. O despacho foi assinado na data de ontem (13).

O processo é referente à 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo. Segundo a denúncia, um consórcio integrado pela OAS e outras empreiteiras pagou R$ 39 milhões em propina, entre 2007 e 2012, para fraudar e superfaturar a licitação de construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello), da Petrobras.

A pena de Duque foi de dois anos e oito meses em regime semiaberto, enquanto a de Léo Pinheiro foi estabelecida em dois anos e seis meses em regime aberto. O ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves foi condenado a nove anos e 10 meses de prisão.

Outros empreiteiros, como o empresário Ricardo Pernambuco, da UTC Engenharia, também foram condenados, a nove anos e seis meses em regime fechado. Outras nove pessoas também foram alvo da sentença, condenadas por diferentes crimes.

Na sentença, Moro voltou a defender as delações premiadas, instrumento que segundo ele foi fundamental para a elucidação do caso. O magistrado escreveu que “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos”.

Confira as demais pessoas condenadas por Moro:
Adir Assad, condenado a cinco anos e 10 meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a dois anos e seis meses em regime aberto por corrupção.

Alexandre Correa de Oliveira Romano, condenado a nove anos e quatro meses em regime fechado por lavagem de dinheiro associação criminosa.

Edison Freire Coutinho, condenado a cinco anos em regime semiaberto por corrupção ativa e associação criminosa.

Genésio Schiavinato, condenado a 12 anos e oito meses em regime fechado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

José Antônio Schwarz, condenado a cinco anos e seis meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Rodrigo Morales, condenado a seis anos e 10 meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro.

Roberto Ribeiro Capobianco, condenado a 12 anos em regime fechado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Roberto Trombeta, condenado a seis anos e 10 meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro.

Saiba

Piloto de helicóptero utilizado por Gegê e Paca é preso em Goiás

O piloto do helicóptero utilizado para transportar Gegê do Mangue e Paca, ambos mortos em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), foi preso nesta segunda-feira, 14, em Goiás, e será encaminhado ao Ceará. A informação foi confirmada pelo titular da Delegacia Estadual de Investigação Criminal (Deic) de Goiás, Valdemir Pereira da Silva. A prisão de Felipe Ramos ocorreu em um condomínio de luxo de Caldas Novas.

Em entrevista ao O POVO Online, o delegado afirmou que a Deic averiguava o desaparecimento de um piloto de Goiás, em Anápolis. Durante as investigações foi descoberto que um piloto estaria fazendo uso de documento falso em um condomínio de luxo de Caldas Novas. Pensando se tratar do respectivo caso, os policiais foram até o local, no entanto o piloto se identificou como Felipe Ramos. “Checamos o nome dele e descobrimos que havia mandado de prisão temporária da comarca do Estado do Ceará e trouxemos ele para a Deic. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de uso de documento falso”, relata.

Ainda nesta noite, Felipe será encaminhado ao Núcleo de Custódia, que é um presídio de Segurança Máxima, em Aparecida de Goiânia. Em seguida, ele será encaminhado ao Ceará. O delegado relatou que já entrou em contato com a Polícia Civil do Ceará para comunicar a prisão. Ele relata que a Polícia Civil do Ceará deve buscar o piloto em Goiás. “Esperamos que ele seja recambiado o mais rápido possível”, relatou.

De acordo com o delegado, Felipe não foi interrogado pelos fatos que aconteceram no Ceará, no entanto ele relatou aos policiais que usava o o documento falso para não ser morto. “Nós acreditamos que ele não queria era ser preso”, relata. Felipe contou aos policiais, durante o depoimento, que encomendou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, em Goiás. Ele recebeu o documento em um hotel de Goiânia.

A Polícia Civil do Ceará informou, por meio de nota, que o mandado de prisão temporária foi cumprido nesta segunda-feira, 14. Conforme o órgão, a Polícia civil da especializada cearense vai ao estado onde ocorreu a captura, para colher depoimento de Felipe. As investigações sobre o crime seguem em andamento e a cargo da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). A nota não informa sobre o encaminhamento do piloto ao Ceará divulgado pela Polícia de Goiás.

No dia 1º de março a Polícia Civil de Catalão cumpriu mandado de busca domiciliar em uma propriedade rural situada na região de Rio do Peize. A propriedade era arrendada por Felipe Ramos Morais. Na diligência dos policiais civis de Goiás foram apreendidos documentos que comprovam o vínculo do piloto do com a fazenda arrendada. A Polícia de Goiás instaurou um inquérito policial para apurar eventuais atividades ilícitas praticadas por Felipe, em Goiás.

(O POVO Online- Repórter Jéssika Sisnando)

Escolas e municípios têm até o dia 30 para informar dados sobre o Programa Mais Alfabetização

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou até 30 de maio o prazo para todas as atividades referentes à plataforma digital do Programa Mais Alfabetização, incluindo o lançamento dos resultados das avaliações do sistema de monitoramento. Segundo a coordenadora-geral de ensino fundamental da SEB, Aricélia Ribeiro do Nascimento, o sistema de monitoramento funciona como apoio técnico para as unidades escolares no processo de alfabetização dos alunos regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental. Ela reforçou que não há perspectiva, por parte do MEC, de prorrogar novamente esse período. A informação é do site do MEC.

Uma das razões para a prorrogação do prazo, segundo a coordenadora geral, é o fato de o Brasil ser extremamente diverso com relação à internet. “Em determinados municípios algumas escolas tiveram dificuldades para acessar e preencher o sistema de monitoramento no prazo”, explicou.

O sistema ajuda o MEC a monitorar, acompanhar e a contribuir para o desenvolvimento do Mais Alfabetização, oferecendo às escolas apoio pedagógico e pronta resposta às avaliações realizadas por elas. “Essas avaliações foram elaboradas tendo como referência a BNCC [Base Nacional Comum Curricular], e abordam as competências e habilidades que devem ser asseguradas aos estudantes no primeiro ano e até o final do segundo”, afirmou Aricélia.

O apoio técnico se dá, também, por meio da atuação voluntária de um assistente de alfabetização, selecionado pelas secretarias de educação, que apoiará o professor alfabetizador por um período de cinco horas semanais por turma, em escolas não vulneráveis, e por dez horas por turma, em escolas vulneráveis. “O assistente deve dar apoio ao trabalho do professor alfabetizador, conforme seu planejamento, para fins de aquisição de competências de leitura, escrita e matemática por parte dos estudantes”, detalhou a coordenadora geral.

Avaliações

Os profissionais contam, ainda, com avaliações formativas, disponíveis no sistema de monitoramento, a serem aplicadas aos estudantes em três períodos específicos, com o objetivo de monitorar o desenvolvimento da aprendizagem nos dois primeiros anos do ensino fundamental. “O primeiro momento é o que a gente chama de Avaliação Formativa Diagnóstica, em que os dados precisam ser lançados necessariamente até 30 de maio”, informou Aricélia Ribeiro, lembrando que haverá um segundo momento de avaliação formativa intermediária ou de processo e, após isso, a avaliação formativa de saída.

A cada momento dessas avaliações, é feito pelo MEC, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), um trabalho de análise qualitativa dos dados que cada escola lançou sobre a realidade de cada criança.

O apoio financeiro às escolas se dá por meio da cobertura de despesas de custeio via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para o MEC efetivar a liberação dos valores, é necessário às escolas que fizeram a adesão manter atualizados e completos os dados cadastrais no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e sem pendências em prestações de contas anteriores.

Vitor Valim decide trocar disputa federal por vaga estadual

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Valim e Deuzinho fecham dobradinha.

O deputado federal Vitor Valim (PROS) anunciou, nesta segunda-feira, que vai mesmo disputar vaga de deputado estadual. Ele avaliou o quadro eleitoral, conversou com a família, amigos e correligionários e decidiu por entender também que o momento é de apostar em novas lideranças no plano nacional como o Capitão Wagner, que disputará cadeira federal.

Vitor Valim informou ainda que fechou dobradinha com o ex-presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC) e ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho, que postulará cadeira também de deputado federal pelo PROS.

Sobre a disputa governamental, revelou estar avaliando o cenário, mesmo sabendo que o Capitão Wagner, dirigente estadual do seu partido, sinalizou apoio ao general Theóphilo, pré-candidato do PSDB.

(Foto – Paulo MOska)