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José Macedo ganha homenagem do Senado

José Macedo ao lado do jornalista Lúcio Brasileiro (O POVO)
O presidente do Grupo J. Macedo, José Dias de Macêdo, será agraciado com o Diploma José Ermírio de Morais, que é oferecido, anualmente, pelo Senado. A homenagem ocorrerá nesta terça-feira, durante sessão especial marcada para as 12 horas. A iniciativa é do senador comunista Inácio Arruda. A condecoração destaca personalidades do setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional e ao progresso do País.
Além de José Macêdo, receberão o diploma Walterci de Melo, do Laboratório Teuto, e os empresários Eugênio e Euflávio Ribeiro, do Grupo Cairu, fabricante de bicicletas.
José Macedo é cearense de Camocim e está hoje com 91 anos. Segundo Inácio, a homenagem é mais do que justa, pois o Grupo J. Macêdo “cumpre papel fundamental na economia do Ceará e do Nordeste, gerando empregos e riqueza, sem descuidar dos seus compromissos éticos e socioambientais”.

Romário vira aluno da "Escolinha do Professor Ariosto Holanda"

O deputado federal Romário (PSB-RJ) assistiu atento à apresentação feita para a bancada do Partido Socialista pelo deputado Ariosto Holanda (PSB) do projeto “Capacitação Tecnológica e Geração de Trabalho”, do qual é relator no Conselho de Altos Estudos. “A qualificação profissional e a geração de trabalho são, atualmente, os principais desafios para a promoção da cidadania de milhões de brasileiros. A verdadeira cidadania só será alcançada quando pudermos garantir a todos educação e trabalho”, disse o deputado cearense.

Conhecedor do projeto, o craque de futebol condicionou a sua candidatura pelo PSB à construção de um Centro Vocacional Tecnológico na Vila da Penha, o bairro do Rio de Janeiro onde nasceu e tem um trabalho social. O secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso, também deputado federal, atendeu à solicitação do “Baixinho”.

“Os CVTs são escolas técnicas-profissionalizantes modernas, que oferecem cursos de acordo com a vocação econômica da região beneficiada. Ou seja, o CVT contribui para a disseminação de conhecimento tecnológico, visando à inserção no mercado de trabalho. A estrutura básica de um CVT inclui biblioteca, sala de reuniões, laboratório de ciências e sala de videoconferência, entre outros equipamentos”, afirmou Romário.

De acordo com o portal Política Real, com este estudo, o deputado Ariosto diz que pretende apontar uma política de resgate da cidadania dos excluídos, “a partir de ações nas áreas da educação, ciência e tecnologia que tenham como base o ensino profissional, a extensão tecnológica e a informação”. Segundo o deputado, as regiões de baixo IHD (Índice de desenvolvimento Humano) desconhecem ações da Ciência e Tecnologia voltadas para a inovação tecnológica ou para novos
conhecimentos. 

Nesse sentido, o deputado cita como exemplos experiências como a implantação, no Ceará, dos Centros de Ensino Tecnológicos (Centec), os Centro Vocacionais Tecnológicos (CVT), os Núcleos de Informações Tecnológicas (NIT) e os Centros de Inclusão Digital (CID), o Centro de Educação a Distância, “que interligados com o Cinturão Digital formam
as infovias do desenvolvimento”.

Caso Palocci – Força Sindical pede a saída do ministro

“O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, pediu em nota o imediato afastamento do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. De acordo com Paulinho, os esclarecimentos que Palocci deu sobre seu patrimônio e a atuação de sua empresa, a consultoria Projeto, não foram suficientes e a permanência do ministro prejudica o governo da presidente Dilma Rousseff.

“As evidências de ter praticado atitudes não republicanas que pairam sobre o ministro fazem com que sua credibilidade vá, a cada dia, se deteriorando”, afirmou o deputado, em nota. “O imediato afastamento do ministro só trará benefícios para o País, que vive um bom momento econômico, com pleno emprego e sinais de controle inflacionário, mas começa a sentir a paralisia política do governo devido às incertezas que cercam o atual ocupante da Casa Civil do Palácio do Planalto”, acrescentou.

Na nota oficial, Paulinho afirma que Palocci ainda precisa dar explicações à população e condena a postura do ministro. “O povo brasileiro está vendo com ceticismo a defesa apresentada para tais denúncias, e anseia por uma resposta convincente e verdadeira”, afirmou. “Ocupante este que tem a importante função de articulador político e âncora do governo, mas que, infelizmente, tornou-se refém do silêncio, passando a acreditar apenas no tempo como seu aliado”.

Na avaliação dele, a permanência de Palocci no cargo paralisa o governo Dilma. “O projeto de governo, vitorioso nas últimas eleições, não pode permitir compromisso com o erro e com a falta de lisura por parte de membros do governo, muito menos por funcionários de tão importante função”, afirmou. “Privar os brasileiros da verdade sobre os atos do ministro Palocci é uma atitude que gera suspeita sobre o governo e de seus integrantes para com os cidadãos, o que não é saudável em uma plena democracia”.

(Agência Estado)

PSD do Ceará aguarda maiores adesões do ninho tucano

Almicyr entre Chico Aguiar (TCE) e o deputado Sérgio Aguiar (PSB)

Adjunto da Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes (PSB), Almicyr Pinto, à frente do PSD no Estado, não esconde: a legenda deverá ser forte em breve no território cearense. le garante que virão importantes adesões nos próximos meses.

No momento, ele evita dar nomes, mas não esconde que há políticos e lidernças do Interior ligados ao PSDB e ao DEM que já sinalizaram o desejo de integrar o novo partido que nasceu em São Paulo, sob inspiração do prefeito Gilberto Kassab.

Há quem aposte fichas na tese de que as maiores adesões ao PSD virão do ninho do PSDB, hoje com a bancada estadual querendo apoiar o Governo Cid Gomes, enquanto a direção estadual apregoa discurso de oposição.

Dentro desse cenário, há até recomendação para expulsão de tucano como é o caso do deputado estadual Gony Arruda. A Comissão de Ética tucana recomendou á executiva estadual que adote a expulsão, porque Gony, ao assumir a pasta dos Esportes na esfera estadual, agiu com infidelidade.

DFETALHE – Além do PRB, o PSD entra como mais uma sigla alternativa do esquema político do Palácio da Abolição.

UFC terá Laboratório de Restauro de Livros

“A Universidade Federal do Ceará conquistou um total de R$ 600 mil, através de edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para instalação de um Laboratório de Restauro e Preservação de Material Bibliográfico. A proposta é intensificar as atividades de recuperação das mais de 1.500 obras antigas e raras do acervo pertencente à Instituição.

Segundo o diretor da Biblioteca Universitária, Jonatan Soares, a UFC já conta com um serviço de restauração, mas que não consegue suprir toda a demanda. Ele explicou que, com os recursos, mais profissionais deverão ser contratados – haverá vagas destinadas a pessoas com deficiência –, bem como materiais de higienização, equipamentos, entre outros.

A inauguração do Laboratório ainda não tem data prevista, já que dependerá da liberação da verba pelo BNDES. A ideia é que o novo setor seja instalado na sede da Biblioteca Central da UFC (Campus do Pici).”

(Site da uFC)

Bancários querem isenção de tarifas de transferência de recursos para coibir “saidinhas”

A isenção das tarifas de transferência de recursos, como DOC, TED e ordens de pagamento, é uma das propostas da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), para coibir a prática de “saidinhas bancárias”.

De acordo com a proposta apresentada à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), durante encontro entre as duas entidades, em São Paulo, no fim da última semana, muitos clientes se arriscam a efetuar saques nos caixas, para não pagarem as taxas. Segundo as estatísticas deste ano, sobre essa modalidade de crime, sete pessoas morreram vítimas de assaltantes, após realizarem saques em agências bancárias. Outras oito também foram mortas, em outras ações de bandidos.

Além da isenção de tarifas, a Contraf-CUT também solicitou a instalação de divisórias na boca dos caixas, câmaras externas de monitoramento e mais seguranças privados. A entidade é contra os bancos contarem somente com a Polícia, como ainda não concorda com a proibição de uso de celulares no interior das agências, pois não há como fiscalizar.

Das reivindicações, a Fenaban somente prometeu atender a instalação de mais câmaras de monitoramento. Mas irá avaliar as outras propostas até a próxima sexta-feira (10).

VAMOS NÓS – A privacidade dos clientes durante operações financeiras na boca do caixa, por divisórias, já foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, por meio de projeto do vereador Vitor Valim (PHS). Mas não há o cumprimento por parte dos bancos.

(Com informações da Contraf-CUT)

Câmara pode votar mudanças na aviação e pena maior para grupos de extermínio

“O Plenário pode votar nesta semana, em sessões extraordinárias, as propostas de mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09) e de aumento da pena nos casos de assassinatos cometidos por grupos de extermínio (PL 370/07). A realização dessas sessões ainda depende de acordo entre os líderes partidários. Já nas sessões ordinárias, a pauta do Plenário está trancada por cinco medidas provisórias.

As mudanças no Código de Aeronáutica estão previstas em substitutivo aprovado em 2010 por uma comissão especial que analisou o PL 6716/09 e outros 31 projetos de lei sobre o tema. Uma das principais mudanças é a permissão para que as companhias aéreas nacionais tenham até 49% de capital estrangeiro com direito a voto. Hoje, esse limite é de 20%.

O texto também estabelece novas regras em benefício dos passageiros, como o direito a refeições e meios de comunicação em caso de duas horas de atraso no voo, e hospedagem ou transporte para casa após três horas de atraso.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já disciplinou o assunto, ao determinar que a empresa forneça mecanismos de comunicação (internet e telefonemas) depois de uma hora de atraso. E a partir de duas horas, alimentação (lanche e bebidas). Somente depois de quatro horas de atraso é obrigatório arranjar acomodação ou transporte para o domicílio, se o embarque ocorrer na cidade do usuário.

Crimes no campo

Com o objetivo de viabilizar uma resposta da Câmara aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Pará e em Rondônia, o presidente Marco Maia vai propor ao Colégio de Líderes a inclusão na pauta do Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. A pena máxima pode chegar, então, a 30 anos de reclusão. Os deputados precisam votar emendas do Senado ao texto.

Para terça-feira (7) à tarde, está prevista uma comissão geral  sobre a violência contra trabalhadores rurais e ambientalistas.

Imposto de renda

Entre as medidas provisórias que trancam a pauta está a 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O índice de 4,5% usado pela MP é o mesmo aplicado nos reajustes de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.

Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.

Copa e Olimpíadas

Já a MP 527/11 pode provocar muitos debates se o governo incluir nela o regime diferenciado para obras. Originalmente, ela cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.

Devido a dificuldades de acordo e às perdas de vigência de outras MPs, o governo já desistiu três vezes de votar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prevê regras de licitação destinadas especificamente às obras para as copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e as Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).

O governo pretende acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.

Professores

A primeira MP da lista, entretanto, é a 525/11, que permite a contratação temporária de professores pelas instituições federais de ensino em expansão no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).”

(Agência Câmara)

Luizianne diz que Palocci deve explicações públicas sobre enriquecimento, mas condenação ainda é cedo

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse na manhã desta segunda-feira (6), na comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz, que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deve explicações públicas sobre o seu enriquecimento de patrimônio nos últimos anos, avaliado em 20 vezes.

No entanto, Luizianne Lins, que também é presidente do diretório estadual do PT/CE, considerou que ainda é muito “cedo” para qualquer tipo de condenação de Palocci.

Para a prefeita, somente após as explicações públicas de Palocci é que o PT deverá se posicionar pela saída ou não da Casa Civil do homem forte do Governo Dilma. Luizianne considera que o cargo é estratégico e que exige estabilidade.

Acabou em tapioca

A prefeita de Fortaleza esteve na comunidade do Dendê para uma vistoria nas obras da Praça da Juventude. Ela esteve acompanhada de lideranças do bairro e dos vereadores Acrísio Sena, Luciram Girão e Ibernon Monteiro.

Após a inspeção, Luizianne Lins tomou café com tapioca na casa da dona Aparecida Rosa, moradora da comunidade.

Novo Código Florestal – Governo tenta evitar confronto entre ambientalistas e agronegócio

“A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que, na tramitação do novo Código Florestal no Senado, o governo federal não assumirá a postura de “confrontar” quem produz alimentos e quem protege o meio ambiente. Ela lembrou que cabe ao Senado propor mudanças no projeto de lei aprovado na Câmara. Segundo Izabella, o Executivo manterá a postura de diálogo para encontrar “soluções permanentes”.

A ministra não confirma se o governo prorrogará o decreto que suspende as multas aplicadas a produtores rurais que desmataram. “A decisão do decreto não é minha, é da presidente da República”, disse ela, que participa de palesta na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, sobre crescimento e sustentabilidade.

O relator do código na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), defende que o governo use o decreto como moeda de troca para modificar o projeto vindo da Câmara. Na próxima quinta-feira (9), Izabella Teixeira participará de audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado para discutir o novo Código Florestal.

O projeto chegou ao Senado na última quarta-feira (1º). Emenda aprovada na Câmara permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas.

A emenda também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.”

(Agência Brasil)

Vem aí a Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Justo no País

Chico Lopes (PCdoB) integra a frente.

Será lançada nesta terça-feira, em Brasília, a Fente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo. O ato ocorrerá às 15 horas, no Senado, e faz parte de uma mobilização que envolve Fiscos municipal, estadual e federal.

Nessa mobilização, estão entidades como a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, além do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Entre os deputados e senadores que apóiam a Frente Parlamenta Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo está  o deputado federal Chico Lopes (PCdoB). Uma caravana do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) viajou, nas últimas horas, para Brasília, onde participará do congresso da União Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) e do lançamento dessa frente parlamentar.

Caso Palocci – Oposição se prepara par ir ao STF caso Câmara anule convocação

Dois recursos já estão prontinhos para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anule a convocação do ministro Antonio Palocci. A oposição elaborou os recursos

Congressistas do DEM, PPS e PSDB esperam apenas a decisão de Maia para ir pessoalmente ao Supremo. Eles ainda decidiram intensificar a coleta de assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Se ele mandar repetir a votação, vamos imediatamente ao Supremo”, afirma o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA). Já o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), irá fazer um esforço para recolher as de oito assinaturas que faltam no Senado e 60 na Câmara para dar início a uma CPI Mista.

(Com Agências)

Ministro vem ao Ceará expor programa de combate à miséria no plano fundiário

O deputado federal Eudes Xavier (PT) acertou a vinda do ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) ao Ceará no próximo dia 17. Na agenda dele, audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o Programa de Combate à Miséria no plano fundiário.

O ministro participará de um seminário que tem apoio do mandato do petista, da Assembleia e da Cãmara Municipal que se estenderá até o dia 18 tratando, principalmente, das medidas do programa no que diz respeito ao Nordeste e ao Ceará.

“Vamos discutir o Programa de Combate à Pobreza em todos os sentidos. Queremos esmiuçar os detalhes relacionados ao nosso Estado e o que pode ser aprimorado”, adiantou Eudes Xavier, acrescentando que secretários estaduais e municipais da área social também foram convocados para o debate.

Copom deve elevar Selic para 12,25% ao ano, preveem analistas de mercado

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por elevação de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) marcada para amanhã (7) e quarta-feira (8). Atualmente, a taxa básica está em 12% ao ano.

No final de 2011, a expectativa é que a Selic fique em 12,50% ao ano. Ou seja, a expectativa dos analistas é que o Copom eleve a taxa duas vezes em 0,25 ponto percentual. Para o fim de 2012, a projeção é de 12,25% ao ano.

Neste ano, a taxa subiu 0,50 ponto nas reuniões do Copom em janeiro e em março. Em abril deste ano, houve alta de 0,25 ponto percentual.

A Selic, que serve de referência para as demais taxas de juros da economia, é usada pelo BC como um instrumento para controlar a demanda por bens e serviços.

Com a economia aquecida, a tendência é aumento da renda e do consumo. Assim, cresce a procura por bens e serviços e há dificuldade da indústria, do comércio e do setor de serviços de suprir o consumidor na mesma proporção do aumento da demanda. Como o crescimento da demanda e da oferta não têm o mesmo ritmo, os preços sobem, gerando inflação. Nesse cenário, o Copom do BC costuma elevar a Selic, o que torna o crédito mais caro, estimula a poupança e assim contém a expansão da demanda.”

(Agência Brasil)

Receita deixa de emitir cartão CPF em formato plástico

A Receita Federal não vai mais emitir o cartão CPF em formato plástico a partir de hoje. Agora, o órgão só vai emitir o comprovante de inscrição no CPF, gerado quando o documento é solicitado. Também será possível imprimir o CPF na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

“Órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral não devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro CPF”, informou a Receita.

Essa comprovação poderá ser feita por meio da apresentação de documentos como carteira de identidade, habilitação, carteira de trabalho, carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão bancário, talão de cheques e outros documentos que tenham o número de inscrição no CPF.

Também poderão ser aceitos comprovantes de inscrição no CPF. Os cartões que já foram emitidos também poderão ser usados.

De acordo com a Receita, a segunda via do comprovante de inscrição no CPF pode ser impressa quantas vezes forem necessárias, sem custo, no site da Receita. A autenticidade do documento também pode ser checada via internet, por qualquer pessoa.”

(Folha.com)

Waldonys fará DVD e CD Quarentão

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O cantor e sanfoneiro Waldonys confirmou que vai gravar CD e DVD em 2012, quando completará 40 anos de idade. Foi antes de seguir para São Paulo onde, na TV Canção Nova, terá participação ao vivo, a partir das 22 horas desta segunda-feira, dentro do programa apresentado pelo deputado federal Gabriel Chalita.

Presidente pode perder exclusividade sobre indicação de ministros do STF

“Uma proposta em tramitação na Câmara poderá alterar, se aprovada, o método de indicação para o corpo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a matéria restringe a apenas duas vagas os nomes escolhidos pela Presidência da República, mantendo-se a sabatina no Senado para avaliar – e aprovar ou rejeitar – o indicado. Atualmente, todos os 11 magistrados da corte são apontados pelo presidente.

A matéria está em análise de preceitos constitucionais na Comissão de Constituição e Justiça. Por se tratar de proposta de emenda à Constituição, depois será apreciada em comissão especial, para então ser votada em plenário, em dois turnos.

As nove vagas restantes serão, segundo a proposta, reservadas às indicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Congresso. A divisão será assim estabelecida: três ministros indicados pelos ministros do STJ; na cota da PGR, dois indicados pelos membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; dois sugeridos entre advogados com experiência profissional superior a dez anos; e dois nomes propostos pelo Congresso, um pela Câmara e outro pelo Senado.

“Não se pretende aqui condenar as motivações políticas adotadas pela instância máxima do Poder Judiciário. Pelo contrário, há que se destacar a importância dessas motivações nas decisões jurídicas. Exatamente por isso é que se torna imperioso assegurar sua total independência”, ponderou o autor da proposta, de acordo com a Folha Online.

Na argumentação da proposta, Rubens alega que o Supremo tem orientação não apenas jurídica, mas também política, e que a independência da corte é comprometida em razão de seus membros ser escolhido pelo presidente da República. Assim, observa o deputado, a divisão de atribuições entre os Poderes, o Ministério Público e a advocacia torna o processo mais “transparente e democrático”.

(Congresso em Foco)

Dilma vai receber Presidente da Venezuela

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A presidente Dilma Rousseff (PT) receberá, nesta segunda-feira, pela primeira vez desde que assumiu o comando brasileiro, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Segundo a asessoria do Palácio do Planalto, o encontro será meramente protocolar. Temas polêmicos como a parceria entre as estatais PDVSA e Petrobras não estão na pauta.

O Itamaraty, em nota, ressaltou que a reunião entre Dilma e Chávez ocorre em momento de recuperação do comércio bilateral, depois de uma retração em 2009. De acordo com o comunicado, em 2010, o negócio entre os países totalizou US$ 4,6 bilhões – um aumento de 11,8% em relação ao ano anterior.

O Brasil exportou US$ 3,8 bilhões e importou US$ 832 milhões. Entre 2003 e 2010, o ex-presidente Lula recebeu o chefe venezuelano 16 vezes no Palácio do Planalto.

(Com Agências)

No Congresso, a queda de braço entre governistas e oposição

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“As últimas semanas não foram lá tão alvissareiras para a presidenta da República, Dilma Rousseff. Longe disso. Os problemas se intensificaram depois da crise formada em torno da multiplicação de patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Revelado há cerca de 20 dias, paulatinamente o assunto, somado a outros fatores, vem agravando o racha entre PT e PMDB (maior partido da base à espreita por cargos no segundo escalão). Eterno descontente com o espaço que ocupa no poder central, o PMDB tem o álibi de poder, por meio da quantidade de representantes no Congresso, negar assinaturas de adesão e assim impedir a criação de uma eventual CPI do Palocci.

Nesse contexto, alguns episódios registrados nos últimos dias deixaram claro que, se a ampla maioria governista na Câmara e no Senado dá relativa tranqüilidade ao Planalto em termos de número para votações, a circunstância política e a temática dos debates podem equilibrar o jogo em favor da oposição.

Nas duas últimas semanas, derrotas significativas do governo no Parlamento tiraram o sono do chamado “núcleo duro” do governo. Destaque para a votação do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 24 de maio; a “cochilada” da maioria governista que resultou na convocação de Palocci para prestar esclarecimentos, na Comissão de Agricultura da Câmara; e as duas medidas provisórias derrubadas em meio a cenas de vale-tudo na última quarta-feira (1º), quando senadores quase saíram no tapa em meio ao calor das deliberações plenárias.

O Código

Seguindo a ordem cronológica dos fatos, a fragilidade da aliança parlamentar em torno de Dilma ficou escancarada com a votação, e conseqüente aprovação, da emenda de plenário 164 (que propõe a manutenção de todas as atividades agrossilvopastoris consolidadas até 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente), ponto polêmico do Código Florestal que contraria interesses governistas e ambientalistas. Evidenciado no discurso do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o racha na base ficou traduzido na rebelião peemedebista que garantiu os votos de que precisavam os ruralistas na Câmara.

Lembrando que o vice-presidente da República, Michel Temer, é peemedebista, Henrique subiu à tribuna do plenário e mandou um recado nas entrelinhas à presidenta Dilma. “Não sou do governo do presidente Lula. Sou do governo de Michel Temer e do governo da presidenta Dilma. Sou do governo do PT e do governo do PMDB. Não aceito que se diga que aqui se está derrotando o governo”, emendou o deputado, pedindo aos ministros do PMDB que não intercedessem junto aos membros da bancada peemedebista na Câmara para mudar seus votos.

Leia também:

* Código Florestal: bate-boca agrava racha na base
PMDB desafia Planalto sobre o Código Florestal

(Site Congresso em Foco)