Blog do Eliomar

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Operadoras de celular móvel estão proibidas de vender celular bloqueado

“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil por dia. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, divulgada ontem (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.

O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar “ligado a uma única operadora”. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autoriza o bloqueio por até 12 meses como forma de fidelização e que, “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.

(Agência Brasil)

Aprovação de Dilma não esconde drama na saúde

Em artigo no O POVO deste sábado (30), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a contradição da aprovação do governo Dilma com os índices desfavoráveis ao País. Confira:

A pesquisa CNI-Ibope divulgada ontem sobre a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff indica o aumento da aprovação para o maior patamar já alcançado até agora. Segundo os responsáveis pelo levantamento, a redução das taxas de juros teria sido o ponto que mais influenciou na aprovação da presidente.

A ação do governo para diminuir os juros levou a avaliação da política das taxas de juros, uma das nove áreas de atuação do governo pesquisadas, a subir 16 pontos percentuais entre março e junho, passando de 33% para 49% da população.

Na contramão desses índices, no entanto, pioraram os das políticas de saúde (66% da população desaprova, maior percentual de desaprovação, que pertencia aos impostos, contra 63% em março) e educação, no qual a desaprovação subiu de 49% para 54%.

Para além dos números gerais de aprovação, portanto, um dos aspectos mais importantes da pesquisa é justamente o que diz respeito à saúde. Meses antes de Dilma assumir, a área já era tida como a de pior avaliação. De lá para cá, só fez cair nas pesquisas, por mais que o Governo tenha procurado lançar programas e mais programas.

O grave é que o sistema de saúde no País, tanto público quanto privado, não apresenta perspectiva de melhora.

O sistema privado, que poderia funcionar como elemento complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), tem apresentado quedas consideráveis de qualidade, ao passo que cada vez se torna mais proibitivo. Ontem mesmo, a imprensa divulgou que o reajuste dos planos de saúde deverá ficar acima da inflação para compensar o que definem como ajustes para manter a qualidade do atendimento.

Mas que qualidade?

Com o crescimento da expectativa de vida da população brasileira e o alargamento do topo da pirâmide, refletindo a estrutura de população mais envelhecida, é preciso que se olhe esse problema em termos de futuro, sob pena de em pouco tempo estarmos vivendo um descontrole no modelo de saúde no País. Se é que já não estamos.

Irmão de Mução assume autoria dos crimes, diz PF

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“O radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como Mução, foi liberado pela Polícia Federal (PF) de Pernambuco às 21 horas de ontem, após seu irmão assumir a autoria dos crimes de pedofilia que o levaram a ser preso pela Polícia Federal, em Fortaleza, na última quinta-feira, durante a operação denominada de DirtyNet (Internet Suja). As informações foram divulgadas por agentes da Polícia Federal, durante uma entrevista coletiva, realizada na noite de ontem, em Recife (PE), para onde Mução havia sido transferido pela manhã.

Segundo informações da assessoria de imprensa da PF de Recife, o depoimento do irmão do comunicador foi colhido durante o dia de ontem, na Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza. O novo acusado, por sua vez, foi indiciado e não ficou detido, pois o flagrante do crime não foi configurado. Em nota encaminhada à imprensa, a Polícia informou que, após a prisão de Mução, foram realizadas buscas e interrogatórios, mediante uma hipótese levantada pelo próprio radialista, de que outras pessoas pudessem ter acessado seus dados e praticado os crimes em seu nome.

Desta forma, após novas diligências, se chegou até o irmão do comunicador, que foi intimado a depor e confessou o crime. Conforme a PF, o novo acusado ocupava um cargo de direção na empresa de Mução e tinha acesso “amplo e irrestrito” à residência e local de trabalho, bem como aos dados pessoais do comunicador.

Mução falará hoje

Segundo informações da PF, ao ser liberado, o radialista Rodrigo Vieira não quis falar coma imprensa. Porém, os advogados do comunicador teriam anunciado que uma entrevista coletiva seria concedida por Mução hoje.

Dentre os crimes de pedofilia que agora deve responder o irmão de Mução estão o acesso e compartilhamento de imagens contendo crianças, adolescentes e até bebês em contexto de abuso sexual. A operação da PF desarticulou uma quadrilha que atuava em 11 estados brasileiros, Distrito Federal e outros 34 países.”

Brasil distribuirá remédio para Alzheimer fabricado no País

“O laboratório do Instituto Vital Brazil (IVB), localizado em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, entregou hoje (29) às secretarias estaduais de Saúde os primeiros lotes de rivastigmina, medicamento destinado ao tratamento dos portadores de Alzheimer. A fórmula foi desenvolvida nacionalmente após a patente do proprietário original ter expirado. Estão sendo entregues quatro toneladas do remédio, que serão distribuídas gratuitamente. A quantidade é capaz de atender ao total da demanda do país. De acordo com dados da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), cerca de 6% dos 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos sofrem com a doença.

O vice-presidente do IVB, Bernardo Horta, disse que o projeto é fruto de uma nova política de governo federal que, por meio de legislações específicas, incentivou a produção nacional da rivastigmina, fortalecendo o campo da saúde através de uma parceria público-privada. De acordo com Horta, o processo de produção teve início há dois anos, quando o IVB constituiu uma parceria que envolvia o laboratório Laborvida, do Rio de Janeiro, e o laboratório EMS, de São Paulo, o maior produtor do país no campo dos medicamentos genéricos.

“Foi necessária muita pesquisa para desenvolver a formulação do medicamento. Um laboratório multinacional detinha a sua patente, que foi posteriormente expirada. Isso propiciou o processo de desenvolvimento da formulação do medicamento. A partir daí, resultou o registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], e foi então iniciada a sua produção”, disse Horta. Segundo o vice-presidente, o remédio deve estar disponível a partir de julho, e será entregue trimestralmente. O Ministério da Saúde será o responsável pela distribuição nacional gratuta.”

(Agência Brasil)

O Naufrágio anunciado

Com o título “Naufrágio anunciado”, eis artigo do historiador Túlio Muniz.Ele aborda o naufrágio do navio búlgaro na costa de Fortaleza. Confira:

Há quase um ano ancorado em frente à Praia de Iracema, foi ao fundo o cargueiro búlgaro cuja história era mais que conhecida desde julho do ano passado: retido por decisão judicial por conta de dívidas trabalhistas, aguardando leilão de casco e da mercadoria, entregue a equipe de manutenção precária, e por aí vai. Entretanto, o naufrágio evidencia o quão falhas podem ser as atitudes das autoridades quando tomam atitudes sem considerar impactos ambientais imprevistos.

Cabem perguntas. Se havia equipe responsável pela manutenção e guarda, por que não agiu ou foi acionada a tempo? A carga, de granito, polui ou altera a geografia local? E a possibilidade de despregar óleo e tinta da embarcação, afetará em até que ponto a balneabilidade, as pessoas que ali frequentam, a flora e fauna característica deste ponto do litoral? Sim, ali existem golfinhos, por exemplo, e peixes consumidos pela população da capital.

Novas perguntas poderiam também servir de resposta, sobretudo esta: por que, até a solução da pendenga judicial, o navio não foi alojado em lugar mais apropriado para sua manutenção? Vizinho ao lugar onde se deu o naufrágio existe um estaleiro. Por fim, enquanto não vêm respostas quanto às causas e as responsabilidades pelo acidente, a única certeza é de que a cidade pagará a conta de mais uma intervenção na orla marítima urbana que pode causar danos imprevistos, paisagísticos inclusive. Por vezes irreversíveis, embora perfeitamente evitáveis.

*Jornalista e historiador, mestre em História pela UFC, e doutor em Sociologia pela Universidade de Coimbra, Portugal. Autor da tese de doutorado “A MÃO DO MAR”: A EMERGÊNCIA DO DISPOSITIVO PÓS-COLONIAL. UM ESTUDO COMPARADO DE MARITIMIDADE PORTUGAL-BRASIL”.

Governo libera R$ 581 milhões para obras em portos. Fortaleza entra na lista

O governo federal, por meio da Secretaria de Portos, liberou R$ 581 milhões para o pagamento de obras que já estão em andamento ou em processo licitatório. O decreto que permitiu o aumento de capital social da Companhia Docas de sete estados foi publicado na última terça-feira, no Diário Oficial da União. Segundo a Secretaria de Portos, entre as obras que receberam os recursos estão os terminais de passageiros dos portos de Salvador (R$ 18 milhões), Fortaleza (R$ 79,5 milhões) e Natal (R$ 30,5 milhões). Também estão na lista a construção de três píeres de atracação no Porto do Rio de Janeiro, que receberá R$ 133 milhões, e o alinhamento de cais no Porto de Santos, com R$ 79,9 milhões.

Pelo decreto, o governo autoriza o aumento do capital social com a emissão de novas ações, mediante créditos da União consignados no Orçamento Geral. Os maiores valores são para a Companhia Docas do Rio de Janeiro, com aporte máximo de R$ 228,8 milhões e a Companhia Docas do Estado de São Paulo, até o montante de R$ 129,9 milhões. O aumento de capital deverá ser aprovado por assembleia geral de acionistas.

(Agência Brasil)

 

Pescadores não precisarão renovar Registro Geral de Pesca

“A partir de agora, os 1.013.397 pescadores de todo país cadastrados no sistema do Ministério da Pesca e Aquicultura não vão mais precisar renovar seu Registro Geral de Pesca (RGP), que passará a ser permanente. Anteriormente, os trabalhadores da pesca precisavam renovar o registro a cada dois anos para continuar exercendo sua atividade pesqueira.

Com a nova medida, o pescador precisará apenas preencher um relatório de produção, comprovando que ainda está exercendo a atividade. O anúncio foi feito hoje (29) pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivela, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, durante comemoração do Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores.

O ministro explicou que a nova carteirinha vai funcionar como um documento de identidade para os pescadores, sem ter que ser renovada a cada dois anos. “Ela [o Registro Geral de Pesca] vai ser como um CPF [Cadastro de Pessoas Físicas] ou identidade de um cidadão comum que não precisa ficar renovando. A nova carteira será permanente e eu tenho certeza que isso era uma justa e legítima aspiração dos pescadores do Brasil”, disse.”

(Agência Brasil)

Eta, banho de mar…

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Pois é, a internacional Jennifer Lopez, que fará show no Centro de Eventos nesta noite de sábado, ao lado de Ivete Sangalo, foi flagrada num banho de mar em frente ao Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, que fica no Mucuripe.

Por sinal, essa faixa do litoral aparece na lista das áreas impróprias para o banho. Pelo visto, a estrela não sabia. 

* Confira a lista da Semace aqui.

(Foto – Fábio Lima, do POVO)

PSB/PSD intriga os petistas

O PT está em alerta com o projeto PSB-PSD. Principalmente depois que a maioria dos ministros do STF votou a favor de mais tempo no horário eleitoral gratuito para o novo partido, segundo o Blog do Camarotti. Os petistas estão extremamente incomodados com o voo solo do PSB nas eleições municipais, numa clara estratégia de fortalecer nacionalmente o nome do governador Eduardo Campos (PE) para um projeto independente a partir de 2014. O prefeito Gilberto Kassab, principal cacique do PSD, e o governador pernambucano já explicitaram que têm o mesmo projeto nacional.

Apesar do apoio dos socialistas ao ex-ministro Fernando Haddad, em São Paulo, os petistas já identificaram um movimento precoce de independência do PSB no resto do país p ara essas eleições municipais. A ficha caiu com a decisão do PSB em ter candidatura própria em Recife. Além disso, os socialistas devem lançar candidatos fortes em pelo menos 11 capitais.

Os petistas estão desconfiados de Campos, mesmo depois da conversa que ele teve com o ex-presidente Lula. No PT, só resta uma dúvida para 2014: se governador Eduardo Campos terá um projeto comum, na hipótese de ser vice da chapa de Dilma; ou se terá musculatura política e ousadia suficientes para lançar uma candidatura presidencial e, com isso, rachar a base aliada.

Saúde receberá R$ 994 bilhões até 2014

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“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (29) investimentos de R$ 994 bilhões no setor de saúde até 2014. A prioridade será o fortalecimento da pesquisa e da produção de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares no país, disse o ministro, durante seminário sobre saúde e desenvolvimento. “Nossa estimativa é que, com as margens de preferência [dadas a 80 itens nacionais que poderão ser comprados com preços até 25% superiores aos dos concorrentes intarnacionais], combinada à ampliação da capacidade de financiar a renovação e melhoria dos equipamentos médico-hospitalares, podemos ter um impacto positivo de reduzir em US$ 2 bilhões as importações desse tipo de equipamento no país”, ressaltou o ministro.

De acordo com Padilha, o governo vai também estimular ainda a produção de biotecnológicos, que representam aproximadamente 30% do orçamento da pasta da Saúde, embora estejam presentes apenas em 5% das unidades de tratamento no país. Ele anunciou uma série de iniciativas para estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a produção nacional, entre elas, nove novas parcerias público-privadas para este ano, além das 34 já existentes, para a produção de equipamentos, medicamentos e vacinas.”

(Agência Brasil)

José Linhares: Aliança do PT com Maluf em São Paulo é “incongruência política”

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O presidente regional do Partido Progressista, deputado federal José Linhares, qualificou, nesta sexta-feira, de “incongruência política”, o acordo que o PT paulista, via Lula, fez com seu companheiro de PP, Paulo Salim Maluf. Isso, para reforçar a candidatura de Fernando Haddad à prefeitura.

Censo do IBGE – Número de católicos cai e aumenta número de evangélicos

“O número de brasileiros que se declaram católicos continua em queda. Nos últimos 20 anos a diminuição desse contingente no total da população do país foi aproximadamente 22%. Em 1991, oito em cada dez brasileiros se diziam pertencentes a essa religião; em 2010, pouco mais de seis fizeram a mesma afirmação. Por outro lado, os grupos evangélicos, que passaram de 9% em 1991 para 22,2% em 2010, são os que mais cresceram no mesmo período. Somente na última década foi observado um aumento de cerca de 16 milhões de pessoas que se declararam evangélicas.

A constatação faz parte do Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento traz informações do perfil religioso da população brasileira, além de dados sobre a distribuição espacial das pessoas com deficiência, sua estrutura por idade, escolaridade e inserção no mercado de trabalho.

O pesquisador da coordenação de população e indicadores sociais do IBGE, Cláudio Crespo, destacou que entre os evangélicos o grupo que mais cresce é o dos pentecostais, que inclui as igrejas Assembleia de Deus, do Evangelho Quadrangular, Maranata e Nova Vida. Em 2010, seis em cada dez evangélicos e um em cada dez brasileiros já declaravam frequentar essas igrejas. Por outro lado, o número de evangélicos de missão ou tradicionais, como luteranos, presbiterianos, metodistas, batistas e congregacionais, ficou estável e correspondia, em 2010, a 18,5% dos evangélicos e a 4,1% dos brasileiros.”

(Agência Brasil)

UFC divulga nota suspendendo matrícula do Sisu

Eis nota que a UFC manda para o Blog. A Instituição suspendeu a matrícula do SiSU por dificuldades de inscrever interessados em razão da greve dos servidores. Confira:

O comando de greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará decidiu não permitir a execução da matrícula da 1ª chamada dos candidatos aprovados no SiSU 2º/2012, atendendo orientação nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA). A Pró-Reitoria de Graduação da UFC constatou a impossibilidade de realização da matrícula no Campus do Pici, às 8h30min da manhã desta sexta-feira (29). Diante disso, resolveu suspender o processo de matrícula, até que seja possível fazê-lo com tranquilidade e segurança para os candidatos.

Os estudantes selecionados para essa 1ª chamada do SiSU 2º/2012 podem ficar tranquilos, pois suas vagas estão garantidas. A matrícula deverá ocorrer assim que o impasse for resolvido pelo Ministério da Educação. A Pró-Reitoria de Graduação manterá informações atualizadas através do site: http://www.prograd.ufc.br/sisu/.

Prof. Custódio Luís Silva de Almeida
Pró-Reitor de Graduação da UFC.

Ambev de Aquiraz abre seleção para 130 vagas

Até fim de julho, a Ambev inscreve para 130 vagas em sua fábrica situada no município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O objetivo é reforçar a capacidade de produção. Serão 20 vagas para técnicos elétricos e mecânicos, 100 para operadores de linha de produção (no setor de engarrafamento, na linha de cerveja de embalagem 600 ml), quatro vagas na área de logística (armazem) e seis vagas para supervisores.

Os candidatos a técnico elétricos e mecânicos devem ter formação na área de linha de produção e logística e com nível médio concluído. Já os supervisores devem ter formação em Engenharia Mecânica, Elétrica, Química, de Alimentos ou de Produção. Entre os benefícios da função, estão plano médico/odontológico, auxílio material escolar, 14º salário e previdência privada, entre outros. A seleção ocorre até quando todas as vagas forem preenchidas.

SERVIÇO

Interessados em se inscrever, devem enviar currículo com foto para o e-mail selecao5@topcompanyrh.com.br.

Mais informações – (85)3023.5462.

CNI/Ibope – Governo Dilma atinge maior índice de avaliação positiva

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“Aumenta novamente a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (29). O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo.
Já os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidenta ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011

De acordo com a pesquisa, a melhora na avaliação do governo foi puxada pelas medidas econômicas adotadas. Prova disso, afirma a CNI, é o fato de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%.

As áreas mais bem avaliadas foram combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e de 54%, respectivamente. A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais.”

(Agência Brasil)

Relator na CCJ diz que cassação de Demóstenes é constitucional

“O parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) considera que o processo foi conduzido dentro dos trâmites constitucionais. O relatório foi entregue ontem (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No texto, divulgado à noite, Taques concluiu que o direito à ampla defesa de Demóstenes foi respeitado pelo Conselho de Ética do Senado, que aprovou, por unanimidade, a perda do mandato do parlamentar.

A leitura e votação do documento na CCJ estão marcadas para quinta-feira (4). “Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, diz o texto. Caso os aspectos constitucionais sejam aprovados na CCJ, o processo seguirá para o plenário do Senado, cuja votação está marcada para o próximo dia 11 de julho.”

(Agência Brasil)

Ex-presidente da Petrobras e o BNB

Quem esteve circulando pelo BNB nesta semana foi o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Calma. Nada de ser cotado para presidir o banco. Ali esteve como secretário do Planejamento da Bahia em busca de recursos. Gabrielli é aquele que prometeu refinaria para o Ceará, com participação em festa de lançamento de pedra fundamental e tudo, ao lado de Lula.

O projeto continua buscando terreno fora da terra dos índios Anacés, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), para começar a sair do papel. Em todos os sentidos.

Mução é transferido para Recife

“O humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, foi transferido na manhã desta sexta-feira, 29, para Recife, onde começaram as investigações da operação DirtyNet, que investiga o compartilhamento de arquivos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Ainda hoje, o humorista deve seguir para o presídio Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), de acordo com informações repassadas ao O POVO Online pela assessoria de comunicação da Superintendência da Polícia Federal de Pernambuco.

Rodrigo chegou ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, por volta de 8h40min. De lá, ele seguiu para a sede da PF em Pernambuco, onde prestou depoimento. Na sequencia, o radialista foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde foi submetido a exame de corpo de delito.

Em contato com O POVO Online, o advogado de defesa de Mução, Waldir Xavier,  informou que não teria como confirmar a transferência do radialista. Porém, o advogado estará embarcando para Recife por volta de meio-dia desta sexta-feira.

Em entrevista à rádio O POVO/CBN, Xavier informou que o envolvimento do radialista no caso deverá ser esclarecido nas próximas horas.

Segundo Waldir, a Polícia Federal trabalha com a hipótese de que uma terceira pessoa tenha usado o computador do humorista para divulgar o material ilegal. Ontem, o suspeito prestou depoimento na Polícia Federal, segundo o advogado. “As diligências que estão acontecendo pela Polícia Federal agora pela manhã estão esclarecendo exatamente o que aconteceu”, defendeu.

Xavier disse ainda que está providenciando uma medida liberatória para o humorista.”

(POVO Online)