Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Sisu 2012 – Matrícula já começou

“Os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer a matrícula nas instituições de ensino para onde foram selecionados a partir de hoje (29). O prazo vai até 9 de julho. Para o segundo semestre de 2012 foram oferecidas 30 mil vagas, que foram disputadas pelos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A lista está disponível no site do programa.

Os candidatos devem se informar na própria instituição para onde foram selecionados quais são os documentos que precisam ser apresentados no ato da matrícula. Nesta edição, mais de 642 mil estudantes se candidataram para disputar as vagas disponíveis em 21 universidades federais, 27 institutos federais de educação profissional e oito instituições de ensino estaduais.

Será divulgada ainda uma segunda chamada no dia 13 de julho, com período de matrículas entre 17 e 18 do mesmo mês. Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.”

(Agência Brasil)

 

“Minha Casa, Minha Vida” ainda em clima de piso morto no Ceará

O setor da construção civil cearense continua aguardando que o programa “Minha Casa, Minha Vida” deslanche e cumpra a meta definida pelo governo federal de garantir casa própria para populações de média e baixa renda.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio, o programa estimava 40 mil unidades, mas só estão sendo feitas 14 mil, por conta da dificuldade na aquisição de terreno em área com infraestrutura.

A Caixa Econômica Federal até que acelerou a burocracia, mas esses gargalos continuam atrasando o programa no Estado. Roberto Sérgio não vê solução a curta prazo e diz mais: quando as construtoras conseguem terreno prontinho, esbarram no preço elevado.

TSE – “Fichas Sujas” poderão participar das eleições deste ano

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“Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite dessa quinta-feira. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.

O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.

O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.”

(Agência Brasil)

CNJ – Tribunal de Justiça do Ceará tem o maior número de processos acompanhados

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem 14 processos dos 108 casos monitorados pelo programa Justiça Plena, que monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social. A informação foi divulgada hoje (27) pela Corregedoria Nacional de Justiça. Grupos de extermínio na região encabeçam a maioria dos casos, que tramitam em Fortaleza e nas comarcas de Beberibe e Maracanaú.

De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entre os processos, há o que trata do assassinato de sete crianças, mortas nas mesmas circunstâncias, em Fortaleza, ao cometer pequenos delitos em uma rede de farmácias da região. Outros dois dizem respeito à morte do paciente psiquiátrico Damião Ximenes Lopes, na Casa de Repouso Guararapes de Sobral, ocorrida em 1999.

O balanço do Programa Justiça Plena foi apresentado nesta quinta-feira. O relatório traz a relação completa dos 80 casos incluídos no programa até 18 de maio deste ano e de 12 casos finalizados. De acordo com CNJ, 13 processos já foram concluídos. O documento traz ainda a relação dos órgãos responsáveis pela indicação dos casos incluídos no programa.”

(Agência Brasil)

Plano de Saúde de 8 milhões de brasileiros pode subir 7,83%

“As mensalidades dos planos de saúde de aproximadamente 8 milhões de brasileiros poderão ser reajustadas em até 7,93%. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou nesta quinta-feira, 28, o limite de reajuste deste ano para os planos individual e familiar, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à legislação anterior, que representam 17% do setor.

A operadora deve aplicar o aumento aos contratos com aniversário a partir de maio de 2012 até abril de 2013. A cobrança de retroativo está autorizada caso o percentual de reajuste seja aplicado até quatro meses após a data de aniversário do contrato. Por exemplo, um contrato no qual o usuário do plano paga R$ 100, e em maio, junho e julho os boletos estão sem reajuste, os boletos de agosto a outubro terão mensalidades de R$ 115,86, a soma do reajuste mais o valor retroativo. A partir de novembro, a parcela deverá ser de R$ 107, 93 até o anúncio do reajuste do próximo ano.

Desde 2001, ANS calcula o percentual de reajuste levando em conta a média dos índices de reajuste dos planos coletivos – com mais de 30 clientes. A agência reguladora não estipula percentual para os planos coletivos e empresariais por considerar que as empresas, fundações e associações têm condições de negociar diretamente com as operadoras, o que não acontece com quem contrata um plano individual ou familiar.

Segundo a ANS, o percentual autorizado para 2012 “está condizente com a variação de preços dos serviços de saúde medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”.
O consumidor pode obter informação sobre o reajuste pelo Disque-ANS (0800 701 96).

(Agência Brasil)

Cid Gomes recebe chefe da Segurança de Dilma

 

O governador Cid Gomes (PSB) recebeu nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o general Antônio Sérgio Geromel. Ele é o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e ali esteve acompanhado do Comandante da 10ª Região Militar, general Geraldo Gomes de Mattos Filho. Durante a visita, o general Sérgio Geromel apresentou o sistema utilizado pela Presidência para garantir a segurança institucional em diversos pontos do Brasil, em eventos e ações de magnitude, denominado de “Mosaico de Segurança Institucional”.

Um dos assuntos tratados serviu para estreitar relações com os órgãos de segurança que servirão também para gerar um mapeamento para ser usado durante a Copa 2014. Participaram também do encontro integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Marinha e Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional. O Coronel Joel Brasil, chefe da Casa Militar,e o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública, Coronel João Vasconcelos, também acompanharam o encontro.

(Com site do Governo do Estada/Foto – Divulgação)

Toffoli dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados. PSD é favorecido

“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (28) pela liberação de uma fatia maior de propaganda eleitoral em rádio e TV a partidos novos que têm deputados federais em seus quadros. A medida favorece diretamente o PSD, legenda criada no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Toffoli é relator do pedido encaminhado por sete partidos – DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB – para tentar impedir a manobra. Atualmente, a legislação eleitoral dá um terço do tempo de propaganda gratuita igualmente entre todos os partidos. Os dois terços restantes são divididos proporcionalmente ao número de deputados federais dos partidos ou coligações.

Em seu voto, Toffoli entendeu que, se a legislação permite a migração de políticos para novas legendas sem enquadrá-los como infiéis, a migração do tempo de propaganda também é legítima. “Não se pode impedir que os deputados que fundam novos partidos levem consigo as benesses que tinham nos partidos de onde vieram”. O relator entendeu ainda que a restrição sobre o tempo de rádio e TV poderia desestimular a criação de novos partidos, já que haveria “enorme ônus para quem já exerce mandato”.

(Agência Brasil)

Diretor nacional de Vendas da Sony visita Fortaleza

O diretor nacional de Vendas da Sony Music, Flávio Viana, está em Fortaleza. Desembarcou nesta tarde de quinta-feira para manter contato com o mercado local e, principalmente, com uma grande rede de varejo da Capital, que deve revender CDs dessa gravadora.

Flávio Viana, que foi recebido por Everardo Silva (Vevé) e sua querida Tânia, aproveitou para informar: sai até agosto, o CD da cantora gospel Aline Barros em comemoração aos seus 20 anos de evangelização por meio da música.

(Foto – Paulo MOska)

Ufa! CBF anuncia início dos jogos da Série C do Brasileirão

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“Fim da espera! No dia em que o atraso da Série C chegou ao 32º dia, a CBF anunciou nesta quinta-feira o início da edição 2012 para o próximo final de semana.E sem o Treze, que batia o pé através da Justiça comum para ser incluído na competição, reclamando para si a vaga do Rio Branco, já que o time acriano se valeu de um acordo com a CBF e STJD para permanecer na Terceirona. A bola já rola neste sábado.

A liminar a favor do Treze ainda está em vigor. No entanto, a manobra da CBF foi argumentar que existe decisão similar favorável ao Rio Branco no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Ao TJ-PB, a CBF enviou uma carta explicando que cumprirá a liminar acriana, mas efetuou o pagamento de R$ 2,48 milhões, que é o limite máximo da multa estipulada pela Justiça paraibana em caso da não inclusão do Treze (Veja a carta da CBF e o comprovante de pagamento).

1ª RODADA DA SÉRIE C-2012

Grupo B

Sábado

Madureira x Brasiliense – 15 horas – Aniceto Moscoso
Santo André x Chapecoense – 15h30 – Hermínio Ometto, Araras/SP
Tupi x Duque de Caxias – 16 horas – Mario Helênio, Juiz de Fora
Vila Nova x Oeste – 16 horas – Serra Dourada

Domingo

Caxias x Macaé – 19 horas – Francisco Stédile

Grupo A

Domingo

Santa Cruz x Guarany – 16 horas – Arruda
Cuiabá x Icasa – 16 horas – Presidente Dutra
Fortaleza x Águia de Marabá – 17 horas – Presidente Vargas
Rio Branco x Salgueiro – 19h30 – Arena da Floresta

Segunda-feira

Paysandu x Luverdense – 20h30 – Curuzu.

(Canal Esportes do O POVO – POVO Online)

PRP de Fortaleza tem comando destituído e convenção anulada

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A Comissão Executiva Nacional do PRP dissolveu as direções estadual e municipal do partido, alegando o não cumprimento de determinação superior. O fato ocorreu no último dia 18 e a cúpula nomeou para dar continuidade aos atos do partidos Paulo Henrique de Almeida Santos (PH).

Com a medida, a convenção realizada pelo ex-vereador e dirigente municipal Moreira Leitao, no último fim de semana, foi considerada nula. A cúpula atual marcou nova convenção para sábado, a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

O problema nessa história: jogo de interesses eleitorais.

A antiga direção levou o PRP para a base do pré-candidato a prefeito Elmano de Freitas (PT). A nova cúpula deve apoiar o candidato Roberto Cláudio, do PSB/PMDB.

Sorteio da Copa 2014 será na Bahia

O sorteio que definirá os grupos da Copa do Mundo de 2014 será na Bahia. Informou, nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. O evento vai acontecer na Costa do Sauípe (Litoral Norte), em dezembro de 2013.

Valcke esteve visitando cidades da Copa desde a última terça-feira. Ele passou por Recife, Natal e Brasília.

Durante toda a viagem, Valcke esteve acompanhado de Bebeto, Ronaldo e do secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, que são membros do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014.

(Portal Uol)

Safra 2012/2013 terá mais crédito para médios produtores e cooperativas

“O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, lançado hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disponibilizará, a partir de julho, R$ 115,2 bilhões para a agricultura empresarial. De acordo com o governo, os focos do pacote são o médio produtor, as cooperativas rurais e a produção sustentável.

Para o médio produtor, o crédito de R$ 6,2 bilhões oferecido na safra atual foi ampliado para R$ 7,1 bilhões, com taxas de juros caindo de 6,25% para 5% ao ano. A maior parte, R$ 4 bilhões, será destinada a investimentos. A renda bruta anual máxima para enquadramento no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi elevada de R$ 700 mil para R$ 800 mil e o limite de crédito, que era R$ 400 mil, passa para R$ 500 mil.

No ano mundial do cooperativismo, o governo aumentou o limite de financiamento por cooperativa de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões dentro do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção. Agropecuária (Prodecoop) e de R$ 25 milhões para R$ 50 milhões para capital de giro no Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Já o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com poucos contratos na safra passada e que nesta conseguiu superar a barreira de R$ 1 bilhão em contratos, teve, mesmo assim, seu volume de recursos ampliado de R$ 3,15 bilhões para R$ 3,4 bilhões e é considerado uma prioridade de governo.

Do total de crédito financiado com recursos públicos, R$ 86,9 bilhões se destinam às operações de custeio e comercialização e R$ 28,2 bilhões a investimentos, com taxa anual de juros de 5,5% ao ano. Para o custeio, o limite de financiamento passa de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor e, para comercialização, de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão.

O governo manteve, no novo plano, o compromisso de utilizar os mecanismos de apoio à comercialização dos produtos do agronegócio com base em estimativas do custo variável. Além disso, para contemplados na Política de Garantia de Preços Mínimos, está previsto o aumento de vários produtos em nível nacional e regional.”

(Agência Brasil)

Um alemão à frente do STJ

Da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

Félix Fischer será eleito hoje para a presidência do Superior Tribunal de Justiça. Naturalizado brasileiro, Félix é alemão, nascido em Hamburgo.

Ainda criança veio para o Brasil.

Estudou Direito na UEG (atual UERJ) e mudou-se para o Paraná, onde fez carreira no Ministério Público antes de ir para o STJ.

Banda Calypso encerra Juaforró nesta 5ª feira

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O XII Juaforró, festão junino de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vive, nesta quinta-feira, seu último dia. A atração será a banda Calypso, o que movimenta delegações de fãs de vários municípios da região.

A entrada para o show é a doação de 1 quilo de alimento não perecível. O arrecadado vai ser repassado para o Programa Mesa Brasil, do SESC. A meta é arrecadar 200 toneladas.

O Juaforró é uma promoção da Secretaria Municipal de Governo e da Fundação Estação Memorial Padre Cícero.

Presidente da OAB nacional prestigia lançamento do site “Eleições Limpas”

Ophir Cavalcante e dirigentes da entidade.

Já está no ar o site “Eleições Limpas”, da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, lançado, nessa quarta-feira, na sede da entidade, com a presença de Ophir Cavalcante, o presidente nacional da entidade.

No site, serão disponibilizadas informações sobre a legislação eleitoral, a relação de gestores e ex-gestores inelegíveis e o telefone 0800.085.0800 para que advogados e a sociedade possam fazer denúncias durante a campanha eleitoral.

SERVIÇO

* O endereço da ferramenta é www.oabce.org.br/eleicoeslimpas.

(Foto – Divulgação)

Da cadeia, Cachoeira tem que administrar crise familiar

Essa informação é de Gerson Camarotti no seu Blog:

”A privação da liberdade e as investigações da CPI não são os únicos problemas do contraventor Carlinhos Cachoeira. Dentro do presídio da Papuda, onde está preso, o contraventor tem que administrar uma crise familiar. Sua atual mulher, Andressa Mendonça, tem reclamado de Cachoeira sobre as frequentes visitas feitas pela ex-mulher Andréa Aprígio de Souza. Além de ser sócia de uma empresa farmacêutica ligada ao bicheiro, Andréa tem carteira da OAB e pode visitar o ex-marido na condição de advogada. Ela já esteve na Papuda pelo menos seis vezes.

Segundo interlocutores da família Cachoeira, Andressa reclamou diretamente com o bicheiro por causa da presença constante de Andréa no presídio. Isso porque desde que ele chegou à Papuda, Andréa tem tido mais acesso a Cachoeira do que a própria Andressa. Ela só pode entrar no presídio em dia permitido para visita dos familiares.”

Presidente da Federação da Agricultura cobra aumento da cota de milho para o Ceará

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O presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya, é um dos convidados da solenidade de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013. O programa será lançado a partir das 10 horas, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff.

Flávio Saboya aproveita estada em Brasília para manter contatos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Vai reivindicar aumenta da cota do milho que o órgão vem liberando para o Ceará. Essa cota, que deveria estar em 30 mil toneladas/mês, não passa de 15 mil toneladas/mês.

 

Governo lança Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançam hoje (28) o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra 2012/2013. Será às 10 horas, no Palácio do Planalto. Entre as metas do plano está maior incentivo ao médio produtor rural, à agropecuária sustentável e ao cooperativismo. O PAP é o principal pacote de medidas do governo federal para incentivar a produção agropecuária.

Lançado antes do início de cada safra, o plano inclui crédito para custeio, investimento, comercialização e subvenção ao seguro. As linhas de financiamento são elaboradas com condições facilitadas para o produtor, incluindo taxas de juros mais baixas que as praticadas no mercado. O plano também prevê os preços mínimos para produtos agropecuários.

Às 18h30, a presidenta Dilma Rousseff viaja para Mendoza (Argentina), onde participa amanhã (29) da Cúpula do Mercosul e Estados Associados e da reunião de chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Ainda nesta quinta-feira à noite, ela irá a um jantar oferecido pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira ouve pessoas ligadas a governador de Goiás

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira tem três depoimentos marcados para hoje (28), todos de pessoas ligadas ao governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz  (PT). Os convocados são o ex-chefe de gabinete do governador, Cláudio Monteiro, o ex-assessor da Casa Militar Marcello de Oliveira Lopes e o ex-subsecretário de Esportes João Carlos Feitoza. A sessão deve começar às 10h15 no Senado.

Monteiro deve ficar calado durante a sessão, pois conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal garantindo esse direito. Ele é citado nas gravações feitas pela Polícia Federal e suspeito de ligação com o grupo de Cachoeira.

Marcelo, também conhecido com Marcelão, estaria envolvido na tentativa de nomeação de um aliado de Cachoeira para o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF. O último depoente é João Carlos (Zunga), suspeito de receber dinheiro do grupo do empresário goiano.”

(Agência Brasil)