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Governo discute antecipação da metade do 13º salario dos aposentados

“A antecipação de metade do 13º salário dos aposentados do INSS será definida nesta quarta-feira. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tem reunião marcada com representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) e dos sindicatos de aposentados das centrais para discutir esse e outros assuntos. Segundo fontes ligadas à Diretoria de Benefícios do INSS, a autorização para o pagamento precisa ser feita um mês antes, com publicação em Diário Oficial da União. Em 2010, a publicação foi 13 dias antes.

Garibaldi já afirmou que não há problemas orçamentários que impeçam a antecipação do bônus para agosto, como ocorre desde 2007. Mas até agora não houve movimento oficial para envio do decreto presidencial de forma a garantir pagamento. Segundo a Previdência, é preciso sacramentar a decisão em acordo, como em 2006. Lideranças de aposentados e pensionistas insistirão para discutir hoje o assunto, a fim de cumprir essa etapa.

“Nas reuniões anteriores, o assunto sempre esteve na pauta, mas não entrou em negociação. Mas vamos fechar essa questão”, explicou Carlos Ortiz, diretor do Sindicato dos Aposentados da Força.

Presidente da Confederação dos Aposentados (Cobap), Warley Gonçalles afirma que a palavra do ministro tranquilizou os aposentados. “Ele disse que não há impedimento, mas a reivindicação será feita. Estamos mais preocupados é com a política de reajustes até 2015 e com a desoneração da folha. Aliás, o ministro Guido Mantega não poderá ir á reunião de quinta (amanhã)”, diz.

Já Ortiz destaca o debate sobre o novo índice de reajuste no INSS e lembra que os aposentados tiveram aumento inferior à inflação, com diferença de 0,06%. Garibaldi já teria admitido pagar a partir de julho. “O retroativo a gente discute depois”, diz Ortiz.

Reunião desta quarta terá nove temas

Abertura e transparência da conta da Seguridade Social (receita e despesa), garantindo financiamento de LOAS e dos rurais.

Estabelecer política de recuperação do poder de compra de segurados acima do mínimo.

Criação de um índice nacional de preços para a terceira idade.

Manter a vinculação do piso do INSS ao mínimo.

Combate da fraude, desvio e sonegação.

Cobrança e execução dos devedores e agilidade para a concessão do benefício.

Isenções previdenciárias financiadas pelo Tesouro e não pela Seguridade Social.

Pagamento das revisões do teto de 1998 a 2003, já julgada a favor dos aposentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pagamento das diferenças do reajuste dos aposentados em 2011 ( 0,06%).

Campanha de desmistificação do déficit.”

(Portal Terra)

Infraero apela para arte contra a sujeira

Boa medida tomada pela Superintendência Estadual da Infraero contra pichações e pela conscientização do cidadão no item evitar jogar lixo nas encostas do muro que cerca o Aeroporto Internacional Pinto Martins: mandou pintar com painéis que apregoam a preservação da natureza.

Há, também, desenhos alertando para o fato de que sujeira atrai pássaros como urubus, o que pode se configurar num sério risco para a aviação.

(Foto – Paulo MOska)

Caso Palocci – Petistas cobram explicações de ministro

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“O apoio dado até agora ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil) está diminuindo não só entre os aliados mas em seu partido, o PT, onde parlamentares e governadores já não escondem o desconforto e a irritação com o silêncio, o que estaria obrigando a presidente Dilma Rousseff a se expor para defendê-lo, contaminando o governo.

Diante da insistência do ministro de não explicar o crescimento de seu patrimônio – contrariando orientação de assessores, de Dilma e do ex-presidente Lula -, os petistas começam a cobrar publicamente que ele se explique, com o argumento de que Palocci está fragilizando o governo perante o mais poderoso dos aliados: o PMDB.

– Essa história diz respeito a um só sujeito: Palocci. Estamos cobrando explicações porque ele é um homem público, era deputado e, agora, é ministro. Por que não vem a público e diz logo o que houve? – reforçou nesta terça-feira o senador petista Walter Pinheiro (BA), dando voz à insatisfação no PT.

– A única ansiedade que nos move é que cada dia surge uma coisa que não sabemos, o caso fica rendendo. Agora, o dinheiro dele não foi para o PT nem para o governo. Pode ser tática dele esperar aval de órgão oficial para vir a público falar.”

(Globo)

André Figueiredo participa de reunião com Dilma sobre "Programa Brasil sem Miséria"

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Na condição de presidente interino do PDT nacional, o deputado federal André Figueiredo participará nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Isso ocorrerá durante encontro do Conselho Político, onde André tem assento, que discutirá detalhes do Programa Brasil sem Miséria, a ser lançado pela governo federal e que está sendo formatado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social.

André Figueiredo, que já foi secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, defenderá maior investimento em capacitação profissional e educação profissionalizante que, segundo avalia, são a melhor porta de saída de muitos em situação de pobreza extrema no País.

IBGE vai divulgar dados sobe recursos naturais d Amazônia Legal

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“A publicação Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal será divulgada hoje (1º), às 10 horas, no Rio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento reúne informações sobre os recursos naturais da região, a vegetação, o relevo, os solos, as rochas e recursos minerais, traçando um panorama do patrimônio ambiental na área.

As estatísticas são geradas a partir do Banco de Dados e Informações Ambientais mantido pelo IBGE, que inclui desde informações do Projeto Radambrasil, das décadas de 70 e 80, até dados mais recentes, de 2002.

A Amazônia Legal ocupa 5.016.136,3 quilômetros quadrados (cerca de 59% do país). Nela vivem cerca de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, distribuídas em 775 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima, do Tocantins (98% da área do estado), Maranhão (79%) e de Goiás (0,8%). Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, que corresponde a um terço das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e um quinto da disponibilidade mundial de água potável.”

(Agência Brasil)

Uma nova campanha contra o trabalho infantil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançará, nesta quarta-feira, às 8 horas, no auditório do Banco do Nordeste (BNB-Passaré), em Fortaleza, a campanha nacional de erradicação do trabalho infantil no Ceará. O evento contará com a presença do coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, Rafael Dias Marques, que é procurador do Trabalho no Pará. O dia 12 de junho é considerado o Dia Mundial, Nacional e Estadual de Combate ao Trabalho Infaitil. 

Para 2011, o Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) escolheu como tema as piores formas de trabalho infantil e, como lema, “Trabalho infantil: deixar de estudar é um dos riscos”. “A iniciativa alerta para os impactos do trabalho precoce na educação de meninos e meninas, como o aumento da evasão e o baixo rendimento escolar, e reconhece, outra vez, a importância dos educadores no combate a esta chaga social”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Em 2008 e em 2009, a campanha teve educação como tema central. Ao destacar, este ano, as piores formas de trabalho infantil (lista de 93 atividades descritas no Decreto 6.481, baixado em 12 de junho de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o Fnpeti pretende chamar a atenção da sociedade, sobretudo, para o trabalho de crianças e adolescentes na agricultura (com o manuseio de agrotóxicos, inclusive), o trabalho infantil doméstico, a atividade em lixões e os trabalhos realizados nas ruas (como a mendicância, os pequenos engraxates e flanelinhas), que deixam meninos e meninas expostos a riscos de acidentes, exploração sexual, violência e contato com as drogas.”

(Com MPT-CE)
MOBILIZAÇÃO – Antonio de Oliveira Lima explica que, para o evento, foram convidados representantes de todos os 184 municípios cearenses. Durante o lançamento da campanha, haverá apresentações culturais sobre o tema, de autoria das crianças e adolescentes atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Barreira, Croatá e Quixeramobim, além de distribuição de materiais gráficos (cartazes, panfletos e adesivos) para utilização nos eventos que cada Município vier a promover. Ele acrescenta ter sugerido aos gestores municipais a realização, no decorrer do mês de junho, de atividades como audiências públicas, seminários, panfletagens, colagem de cartazes, caminhadas, manifestações artísticas, atividades esportivas, debates e palestras. Durante o lançamento da campanha, o Município de Fortaleza e o MPT apresentarão as atividades que já estão programadas.

“Vários secretários já nos responderam enviando programações das atividades locais”, informa o procurador. Ele frisa que a intenção é congregar, nestes eventos, diversos atores sociais que se dedicam à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como as secretarias municipais de Educação, Saúde, Ação Social, Esportes e Cultura, conselhos tutelares, conselhos de defesa dos direitos, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Peti, Programa Saúde da Família (PSF), agentes de saúde, Câmaras Municipais, Promotorias de Justiça, Defensoria Pública, sindicatos e entidades da socied ade civil.

"Lei da mordaça" é aprovada em comissão a Câmara

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou [ontem] projeto que tipifica como crime vazamento de informação de investigação criminal sob sigilo. O projeto, que agora vai à votação no plenário, também proíbe a divulgação dessas informações.

Ou seja, caso jornalistas divulguem alguma informação também poderão ser enquadrados no crime, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

De autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto foi modificado pelo relator na CCJ, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A proposta original classificava como crime a divulgação e o vazamento de qualquer tipo de informação que fosse objeto de investigação oficial.

Maurício Quintella restringiu o crime às apurações criminais, mas deixou claro que a nova tipificação será aplicada não só ao servidor que vazar a informação, mas também a quem divulgá-la na imprensa.”

(Globo)

Waldonys em clima junino

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Eis aí Waldonys que, nesta noite de terça-feira, abrirá o festival junino de Campo Maior, interior piauiense. Com esse show, o cantor cearense inicia turnê pelo Nordeste.

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que facilita cancelamento de telefonia e TV

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto que garante ao consumidor ter maior facilidade para suspender ou cancelar serviços de telefonia e TV por assinatura. A proposta, com substitutivo apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB) ao projeto 2166/07, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), inclui na Lei Geral de Telecomunicações (lei 9.472/07) o direito de o consumidor solicitar o cancelamento ou a suspensão do contrato a qualquer tempo, por correio eletrônico ou carta encaminhada à prestadora de serviço.
Pelo substitutivo apresentado por Chico Lopes e aprovado pela Comissão, bastará que o consumidor envie uma correspondência para o endereço eletrônico ou o endereço postal da prestadora, para que tenha assegurado o direito à suspensão ou ao cancelamento do serviço.
“O texto inicial do projeto obriga as empresas a criarem múltiplos meios para que o consumidor suspenda ou cancele o serviço, como call center, e-mail ou formulário de cobrança. Com a mudança na redação, estamos assegurando ao consumidor o direito de suspender ou cancelar esses serviços, apenas com um e-mail ou uma carta”, ressalta o deputado Chico Lopes.
(Foto – Paulo MOska)

Impeachment de Fernando Collor será incluído em exposição do Senado

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou nesta terça-feira que mandou incluir na exposição do chamado ‘”Túnel do Tempo” do Senado – um conjunto de 16 painéis nos quais a instituição se propõe a retratar os principais fatos da história do Congresso Nacional, desde a instalação do Senado em 1822 – o impeachment, de1992, do ex-presidente Fernando Collor de Mello, agora senador pelo PTB de Alagoas.
O fato havia sido suprimido na reinauguração da exposição. Na segunda-feira, Sarney classificou o impeachment como “um acidente” que não deveria ter ocorrido.
– Olha, eu não posso censurar os historiadores encarregados de fazer o painel. Talvez esse episódio seja apenas um acidente que não devia ter acontecido na História do Brasil. Mas não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que foram os que construíram a história e não os que, de certo modo, não deviam ter acontecido. O que vale é que nós temos uma Constituição e sempre nos organizamos em torno da lei – justificou Sarney em entrevista.
Mais tarde, em conversa com o GLOBO, Sarney acrescentou:
– O Golpe de 64 está lá, porque resultou numa ditadura de 20 anos, mas a deposição de Jango (o ex-presidente João Goulart) não está lá. Se fôssemos mencionar tudo, não teríamos espaço suficiente.
Nas versões anteriores da exposição, o impeachment de Collor tinha destaque – o primeiro presidente da República afastado do cargo por determinação do Congresso Nacional.
Eram mostradas imagens das passeatas dos estudantes, os caras pintadas, pelo impeachment, acompanhadas de informações sobre a decisão tomada no segundo semestre de 1992.”

(Globo Online)

INSS pode conceder auxílio-doença sem perícia médica

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“O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou hoje (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.

“Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro à Agência Brasil, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a proposta.

Segundo o ministro, já há uma lista grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do INSS está debatendo o assunto com vários setores.

O ministro ponderou que a medida terá penas mais rigorosas para punir eventuais fraudes. “Seria uma punição muito maior porque vamos fazer isso na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Fórum Jovens Arquitetos da América Latina

A Universidade Federal do Ceará vai ser sede, de 8 a 10 de junho, no Hotel Praia Centro, do Fórum Jovens Arquitetos Latino-Americanos 2011. O evento debaterá a função social da Arquitetura contemporânea no planejamento das grandes cidades e deverá  destacar a nova geração de arquitetos que trabalha com técnicas construtivas de forma mais racional, econômica e criativa. O fórum, uma promoção da Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (Fundação ASTEF), com apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE), é destinado a engenheiros, profissionais e estudantes da área, além de interessados em geral, terá participação especial do arquiteto cearense Fausto Nilo, que, no dia 10, apresentará o Projeto de Reordenamento da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. 

Profissionais reconhecidos por sua produção arquitetônica irão apresentar projetos e obras desenvolvidos numa perspectiva sustentável, respeitando as questões sociais, econômicas, geográficas e urbanas. Estão confirmadas participações de escritórios de arquitetura do Chile, Uruguai, Colômbia, Argentina e Equador, além de grupos de Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Paraíba e Ceará. Entre os demais temas que serão discutidos, estão a participação democrática dos arquitetos em projetos realizados nas grandes cidades e a demanda de obras gerada pela Copa do Mundo em 2014.

SERVIÇO

Inscriçções pelo site www.fjal.com.br.

Telefones – (85) 3261.1111 e 3215.4564.

(Site da UFC)

Em exposição a maquete do projeto de ampliação do aeroporto de Fortaleza

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A obra de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins começou a sair do papel. Em se tratando de maquete, já exposta no saguão do terminal.

A superintendência estadual da Infraero promete, no entanto, lançar neste mês de junho o edital do empreendimento orçamento em cerca de R$ 175 milhões e que faz parte dos projetos da Copa 2014.

(Foto – Paulo MOska)

Ministro diz que livro do MEC não ensina a falar errado

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“Ao falar aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o livro “Por uma vida melhor”, utilizado em escolas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), não ensina a falar ou a escrever errado, conforme dizem críticos do material.

O ministro disse que os próprios críticos do livro reconhecem não terem lido a obra. Alguns, observou, após tomarem conhecimento do total da obra, retiraram as críticas.

Por outro lado, o ministro ressaltou que o MEC recebeu inúmeras manifestações apoiando o livro.

Haddad disse que os exercícios contidos no livro pedem aos alunos que transformem frases escritas na linguagem popular para a norma culta.

– O livro parte de uma realidade comum ao aluno e traz o estudante para a norma culta – disse.” 

(Agência Senado)

Diretor do Greenpeace dá palestra em Fortaleza

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O diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, fará palestra em Fortaleza na próxima quinta-feira. Ele atende a convite do vereador João Alfredo (PSOL) e se engaja à programaçao da Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal.

Sérgio Letião falará sobre o tema “Atuação da sociedade civil na Defesa do Meio Ambiente”, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara  Municipal.

Um governador com a barba de molho

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Cid Gomes

Eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, que está publicado no O POVO desta terça-feira. Adísia aborda a briga do governador Cid Gomes (PSB) com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Para ela, esse negócio ainda vai render muito. Confira:

“O governador afirma “não quero retroceder um milímetro das palavras que utilizei. O Ministério é inepto, incompetente e desonesto” (O POVO em 24/5). Ou a notícia do jornal trocou as palavras de “ministro” – empregado nas primeiras matérias sobre o entrevero Cid x Alfredo Nascimento – para “ministério” ou a troca foi feita mesmo pelo governador, tirando o ministro do fogo, com isto procurando amenizar o peso das palavras ditas antes? E, até quem sabe, eliminar o processo que contra ele corre?

Quem penetra no que se passa na cabeça de “gente grande”! O certo é que a coisa está rendendo. E vai render ainda mais este jogo de empurra-empurra entre os dois. Dois, não, duas autoridades: governador e ministro.

A que ponto chegamos. Mas, se solta foi a língua do governador nas críticas ao ministro/Ministério do Transporte (tudo letra minúscula, sim), menor não têm sido as críticas cearenses ao governo em relação à precariedade das CEs.

Pelo que o deputado Heitor Férrer tem mostrado na Assembleia Legislativa e os jornais publicado em suas reportagens sobre as estradas estaduais, a situação é tão ou mais grave do que a constatada nas rodovias federais.

Para se livrar das críticas e comparações e justificar esse quadro – “inverno rigoroso” e ao desvio de rota das BRs – o governador “anuncia pacote de obras nas CEs”. E tome matérias de páginas inteiras e duplas nos jornais (dinheirinho bem vindo ou encontro de contas?). Tudo muito bom, tudo muito bem…

Mas, a odisseia não fica por aí. Convidado para participar do “Rali da Fortaleza Dela” o governador respondeu: “Não, não vou participar. Você acaba transformando isso em intriga política” (O POVO em 24/5).

É isso aí, quando o bumerangue é acionado, melhor mesmo é sair do alvo. No caso, nada melhor do que botar as barbas de molho.

Será que esse teria sido um dos motivos pelos quais Cid Gomes deixou a barba (não tanto… tão rala) crescer?

Adísia Sá

adisia@secrel.com.br

Cid Gomes emplaca mais um cargo federal

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Saiu o decreto de nomeação de mais um cearense para cargo federal. Ramon Rodrigues, agora titular da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional.

Até bem pouco tempo, ele era o secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Estado, onde o titular é o peemedebista César Pinheiro.

Ramon também foi assessor na época em que Ciro Gomes ocupava o Ministério da Integração Nacional.

Presidente da CNI vem conferir festa do Dia da Indústria

 

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade, vai estar em Fortaleza conferindo a festa pelo Dia da Indústria. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Roberto Macedo. O evento ocorrerá dia 30 próximo, no La Maison Dunas.

Segundo Macedo, nessa ocasião o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) e os empresários João Fujita e Francisco José Silveira – ex-presidente da Fiec, receberão a Medalha do Mérito Industrial. Já Beto Studart será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A previsão é que Ciro Gomes fale em nome dos homenageados. Aliás, Ciro voltou a dizer que sonha em voltar a ser prefeito de Fortaleza. Mas o irmão, Cid, no Governo, o impede legalmente.

Roberto Macedo encontra-se nesta terça-feira em Brasília para reunião da CNI, onde o convidasdo é o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em discussões, programa de modernização do setor produtivo nacional.