Blog do Eliomar

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Deputada quer criar a Polícia Universitária. Reitor da UFC apoia

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“A deputada federal Andréia Zito (RJ) propôs uma Emenda Constitucional que dará nova redação ao Artigo 144 da Constituição Federal, criando a Polícia Universitária Federal. Seria um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destinado ao patrulhamento ostensivo dos campi das universidades federais, institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino.

O reitor da UFC, Jesualdo Farias, diz que, a princípio, é a favor do projeto e lembra que esse modelo funciona com eficiência em vários países, entre eles os EUA. Mas prevê muita polêmica e não se posicionará enquanto não examinar a proposta nos mínimos detalhes.

Jesualdo ressalta que a UFC está atenta aos recentes casos de violência nos campi da Instituição e tem ampliado discussões sobre as medidas a serem tomadas para coibir o problema. A presença mais efetiva dos policiais do Ronda, por exemplo, já está vigorando, depois de reunião mantida com o comandante do programa, Coronel Gomes Filho.

Em abril, uma linha telefônica exclusiva para denúncias (3366.9190) foi criada para receber chamadas 24 horas, oriundas de todos os campi. Além disso, houve aumento no contingente de vigilantes e porteiros, que hoje chega a cerca de 470 homens. A Administração Superior da UFC também autorizou a contratação de serviços de monitoramento eletrônico.

A EMENDA

Na justificativa da emenda proposta, a Deputada Andréia Zito argumenta que as motivações que a levaram a apresentar a PEC são “as condições atuais em que se encontram os campi das instituições federais de ensino, inseguros em sua totalidade, não só para o corpo discente, como também para o corpo docente, servidores e demais usuários dessas instituições”.

A parlamentar faz referência ao assassinato de um aluno da Universidade de São Paulo no dia 18 de maio, no estacionamento da Faculdade de Economia e Administração, e aos casos de violência na Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde, segundo afirma, aconteceram cinco sequestros e 17 furtos de janeiro a março deste ano. Registrou, ainda, casos de violência nas universidades federais do Mato Grosso do Sul e Acre (estupro de estudantes) e de Santa Catarina (assaltos à noite).

A Polícia Universitária Federal seria especializada e capacitada para executar os serviços de segurança ostensiva em todo o âmbito das instituições federais de ensino, executar medida assecuratória da incolumidade física das autoridades e executar fiscalização, em todos tipo de patrimônio, no âmbito  institucional, incluindo a segurança do trânsito e do transporte de bens, pessoas e todos os tipos de cargas.”

(Site da UFC)

BC – Juros sobem pelo 5º mês e crédito tem expansão moderada

“A taxa média de juros dos empréstimos bancários para empresas e pessoas físicas subiu pelo quinto mês consecutivo e chegou a 39,8% ao ano em abril, segundo levantamento do Banco Central. Em novembro do ano passado, pouco antes de o BC iniciar o processo de restrições ao crédito para segurar o consumo e a inflação, a taxa média era de 34,8% ao ano. No mês passado, o juro ao consumidor chegou a 46,8% ao ano, enquanto para as empresas atingiu 31% ao ano.

Segundo o BC, as operações de crédito mantiveram “trajetória de expansão moderada em abril”, com maior demanda pelo setor produtivo e menor procura de financiamentos por parte das famílias. O cenário hoje, segundo a instituição, é de elevações das taxas de juros e “spreads” bancários, com “discreto aumento da inadimplência”.

Esse último indicador subiu pelo terceiro mês seguido para as famílias, de 5,7% no final de 2010 para 6,1%. Para as empresas, passou de 3,5% para 3,7% na mesma comparação. O volume total de crédito cresceu 1,3% em abril em relação ao mês anterior e teve expansão de 21% em 12 meses, para R$ 1,78 trilhão (46,6% do PIB).

O crédito sem subsídio cresceu 1,4%, acima do 1% verificado nos empréstimos subsidiados, que incluem crédito rural, empréstimos do BNDES e habitacional com recursos da poupança e FGTS.”

(Folha.com)

Nos bastidores do PSDB, a briga entre aecistas e serristas continua

Sérgio Guerra, FHC e Aécio em papo, tendo ao lado Serra.

“Nos bastidores, o embate entre serristas e aecistas vai continuar no PSDB apesar do acordo firmado na convenção realizada no sábado em Brasília. O presidente tucano reeleito, Sérgio Guerra (PE), irá conduzir o partido para garantir a candidatura do senador Aécio Neves (MG) ao Palácio do Planalto em 2014. No novo conselho político da sigla, o ex-governador José Serra (SP) terá a difícil tarefa de tentar influir em decisões como alianças, fusões e candidaturas. Uma nova candidatura é hoje um sonho distante.

Minutos depois do término da convenção, os dois grupos já voltavam a trocar farpas e minimizar ou aumentar o resultado obtido. “Não cedemos nada para o Serra. Foi um balde de água fria”, disse um integrante da ala mineira e agora majoritária. “A decisão sobre quem será candidato passará pelo conselho”, insistiu um paulista. Diante das câmeras de TV e flashes de fotógrafos, no entanto, o objetivo principal foi demonstrar unidade.

Mesmo ciente da sua força para derrotar Serra em qualquer tipo de votação dentro do partido, Aécio não queria realizar uma convenção sem a presença do paulista. Perderia a imagem de político conciliador. O ex-governador de São Paulo jogou pesado e ameaçou sair do partido mais uma vez – o que ele já havia feito em fevereiro. “Não foi uma, nem duas, mas umas 15 vezes que ele ameaçou sair”, contou um dirigente do PSDB ligado ao grupo de Aécio.”

(iG)

Dilma inicia nesta 2ª feira visita ao Uruguai

“A presidenta Dilma Rousseff deve chegar hoje (30), por volta das 11h30, a Montevidéu, no Uruguai, para uma visita que mescla política, economia e afeto. Amiga pessoal do presidente uruguaio, José Pepe Mujica, de 77 anos, Dilma admira a história pessoal dele –  que tem vários aspectos comuns com a dela – de combate aos regimes autoritários e luta pelos direitos humanos e pela qualidade de vida dos menos favorecidos.

A viagem ao Uruguai faz parte da determinação de Dilma de dar prioridade ao Mercosul e às relações latino-americanas. Com Mujica, a presidenta negocia parcerias nas áreas de infraestrutura para a produção de software (programa de computador), no setor energético e de linhas de transmissão, assim como de ciência e tecnologia e educação.

Dilma passará cerca de cinco horas em Montevidéu. Nesse período, ela pretende conhecer o Laboratório Tecnológico do Uruguai (Latu), considerado referência na região, comandar ao lado de Mujica reuniões bilaterais, assinar uma série de atos, fazer uma declaração conjunta e fechar a visita com um almoço, no Palácio Santos, sede do governo uruguaio. Ela pretende voltar a Brasília por volta das 16h.

A presença de Dilma no Uruguai reforça o empenho de Mujica para consolidar um novo momento político e econômico no país. Há mais de uma década, os uruguaios, cuja formação educacional é considerada uma das mais alta das Américas, deixam o país em busca de oportunidades no exterior pela carência de vagas qualificadas e salários no mercado de trabalho local.

Mujica e Dilma trabalham no anúncio de medidas para a recuperação de ferrovias e a construção de duas pontes sobre o Rio Jaguarão – na fronteira do Rio Grande do Sul com a cidade de Hulla Negra, no Uruguai -, que tem 32 quilômetros navegáveis. Paralelamente, o Uruguai registra, segundo negociadores brasileiros, o melhor momento econômico desde a 2ª Guerra Mundial (1939-1945).

Economicamente, a visita da presidenta fortalecerá a chamada cadeia produtiva entre o Brasil e o Uruguai. O comércio entre os dois países, em 2010, envolveu pouco mais de US$ 1,3 bilhão, sendo que o Brasil exporta principalmente óleos brutos, autopeças, material químico e alguns tipos de alimentos.”

(Agência Brasil)

Padre Reginaldo Manzotti é atração em Fortaleza

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O padre Reginaldo Manzotti fará nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no ginásio Paulo Sarasate, show de lançamento do DVD “Milhões de Vozes”, gravado em Fortaleza ano passado.

Ainda na ocasião, o religioso falará sobre o tema “Senhor, protege a minha família”.

O show que resultou no DVD foigravado ano passado no aterro da Praia de Iracema, ocasião em que, segundo a Polícia Militar, reuniu mais de 500 mil fieis. A cantora Fafá de Belém participou da gravação como convidada de Manzotti.

 

Dilma cobra de prefeitos a construção de ciclovias

“Ao comentar a entrega de 30 mil bicicletas para alunos de escolas públicas na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff citou hoje (30) a possibilidade de criação do que chamou de cultura do ciclismo no país. Em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela cobrou de prefeitos a construção de ciclovias que deem segurança aos estudantes.

As bicicletas foram doadas a prefeituras de 81 municípios brasileiros, para crianças que moram longe das escolas, como parte do programa Caminho da Escola. Até o final de 2011, a distribuição deverá chegar a 100 mil bicicletas e 100 mil capacetes para 300 municípios do país.

“É um meio de transporte que não polui e ainda permite a prática de uma atividade física. Ir para a escola de bicicleta é uma atividade saudável. Agora, tem que ter segurança”, disse. “Se as prefeituras adotarem essa prática, construindo ciclovias, eu tenho certeza que veremos muitas outras bicicletas circulando pelas ruas, e não apenas as do governo”, completou.

Sobre o compromisso de construir 138 creches e 454 quadras esportivas escolares ainda este ano, Dilma avaliou que, para que o país dê um salto de qualidade na educação, é preciso melhorar a estrutura dos colégios. “Isso inclui oferecermos boas condições para os nossos alunos frequentarem as escolas”, explicou.

A construção das creches em 83 municípios totaliza investimentos de R$ 154,3 milhões. Já as quadras esportivas beneficiarão 249 municípios e estão orçadas em R$ 216,9 milhões. As estruturas serão construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e a iniciativa faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).”

(Agência Brasil)

Municípos recebem FPM de maio com aumento de 20%

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“Serão depositados, nesta segunda-feira, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao terceiro decêndio do mês de maio. O valor total, já descontados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é de R$ 1,2 bi. Esse terceiro repasse apresenta queda de 15% em relação ao terceiro repasse de abril.

Já comparando com o terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 35%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado. Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, os 5.564 Municípios fecham o mês de maio com um total recebido de R$ 6 bilhões, registrando um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

Nestes primeiros cinco meses do ano, todas as prefeituras receberam um total acumulado de 29 bilhões de reais, o que se configurou, segundo ele, num crescimento do FPM em torno de 30% se for comparado ao mesmo período de 2010.

Para o mês de junho, a UBAM prevê uma diminuição, em torno de 12%, em relação ao mês de maio, tomando por base os dados colhidos da Secretaria da Receita Federal. Mesmo assim, se essas previsões se confirmarem, o FPM do ano de 2011 terá registrado um crescimento de 28% se comparado com 2010.

“Estamos torcendo para que os Municípios possam recuperar sua capacidade de governança, já que esses últimos cinco anos se constituíram num caos para os prefeitos, que não vêm conseguindo equacionar as perdas, depois das desonerações promovidas pelo governo da União.” Disse o presidente da UBAM, Leonardo Santana.

O presidente da UBAM disse que tem procurado conversar pessoalmente com cada parlamentar em Brasília, para tentar conseguir a regulamentação da Emenda 29 e a votação do projeto de flexibilização definitiva da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de auxiliar os gestores durante a prestação de contas de suas administrações e evitar os transtornos que poderão ser causados pelo controle externo exagerado.”

(Site da Ubam)

Humorista Renato Aragão é alvo de processo

“A atriz Fernanda Americano do Brasil está processando o humorista Renato Aragão, o Didi.  Ela protagonizou o filme “A Filha dos Trapalhões” em 1984. Hoje com 31 anos, a atriz pede uma indenização de R$ 1 milhão, alegando que não recebeu nada de direitos de imagem. O processo envolve a Renato Aragão Produções Artísticas, a Europa Filmes, a TV Globo e o Infoglobo.

“Só de bilheteria, na época, chegou a 2 milhões de espectadores, fora a venda de DVDs e exibição do filme ao longo desses anos. É exploração de imagem”, disse o advogado de Fernanda, Leonardo Almendra, à colunista Regina Rito do jornal carioca O Dia.

Ainda segundo o jornal o irmão de Renato Aragão, Paulo Aragão, rebateu as acusações: “Fizemos tudo legal, o filme tem certificado de produto brasileiro. Estranho 27 anos depois surja essa reclamação”.”

(Portal Uol)

Senado vai apreciar projeto que muda regra na concessão de outorga de rádio e tevê

“A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira, uma proposta de ato normativo que tem o objetivo de impedir que um senador possa relatar projetos de concessão de outorga de rádio e televisão relacionados ao estado que representa.

A proposta é do presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e tem parecer favorável do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). Taques entende que a proposta irá contribuir para evitar o uso político da prerrogativa que os senadores têm de avaliar a concessão, permissão e autorização do funcionamento de emissoras de rádio e televisão.

Também na próxima quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começará a examinar as propostas relacionadas à reforma política. As propostas de emenda à Constituição (PECs) foram formuladas por uma comissão especial de senadores e agora precisam ser aprovadas na CCJ e no plenário do Senado, antes de seguirem para a Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Tasso: Não houve derrotados na convenção do PSDB

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“Depois de garantir a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB – cargo pleiteado pelo ex-governador José Serra -, o ex-senador Tasso Jereissati (CE) admite que houve uma disputa interna sem precedentes no partido às vésperas da convenção nacional, mas sustenta que não houve um perdedor.

Serra assumiu o comando do Conselho Político do PSDB. “O dia a dia vai mostrar que não houve um derrotado na convenção, e sim um ganhador, que foi o PSDB”, disse ao Estado.

Mais do que defender prévias para escolher o candidato tucano a presidente em 2014, ele afirma que a fórmula atual, em que os caciques decidem, “envelheceu; está vencida”.

O ex-presidente FHC reconheceu que até pouco antes da convenção o partido estava brigando. Afinal, o PSDB saiu rachado ou renovado?

Todos os partidos têm embates, isso não é novidade. Houve um embate sim, mas acho que saímos da convenção renovados, e não rachados. Eu entendo que essa disputa foi uma renovação. O partido sai dela com muito mais vitalidade e força para fazer oposição e construir nosso projeto de poder.

Mas José Serra não levou o que queria

Não acho que teve perdedor. O dia a dia vai mostrar que não houve um derrotado e sim um ganhador, que foi o PSDB. Um partido não pode ser morno com todo mundo acomodado em seus lugares. Um partido como o nosso, há oito anos na oposição, tem que ser quente mesmo, ter os exaltados.”

(Estadão)

Transposição do São Francisco – TCU detecta indícios de fraudes de R$ 29,9 milhões

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O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraude de R$ 29,9 milhões na execução do contrato de gerenciamento de uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): a transposição do rio São Francisco.

Do valor calculado pelos técnicos do tribunal, em relatório aprovado em abril, R$ 27,5 milhões (92%) foram pagos pelo Ministério da Integração Nacional para provavelmente remunerar profissionais “fantasmas”.

“Há a possibilidade de que, teoricamente, os profissionais constantes dos boletins de medição não tenham sido contratados de fato”, afirma o relatório -o primeiro a apontar problemas na execução física da obra.”

(Folha)

VAMOS NÓS – Eis aí uma boa pauta para o ministro Fernando Bezerra que, inclusive, passará bao parte desta segunda-feira na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado. Ele vai se reunir com todos os secretários de Planejamento e prefeitas das Capitais nordestinas para discutir o Plano Purianual 2012/2015 do governo federal.

Caso Palocci – Advogado do ministro diz que investigação da Procuradoria é "ilegal"

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“O advogado José Roberto Batochio, que defende o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), qualificou ontem de “ilegal” a decisão da Procuradoria da República no Distrito Federal de abrir investigação sobre o enriquecimento do ministro e as atividades de sua consultoria, a Projeto. O procurador Paulo José Rocha Júnior quer averiguar se de fato a Projeto prestou serviços que justifiquem o enriquecimento do ministro.

Em outra frente no Ministério Público, Palocci encaminhou ontem à PGR (Procuradoria Geral da República) respostas a um pedido de explicações feito pelo procurador-geral Roberto Gurgel. O conteúdo do documento não foi revelado à imprensa. Enquanto Gurgel se limitou a pedir explicações, a Procuradoria do DF entendeu haver indícios suficientes para abrir uma investigação preliminar para averiguar suposta improbidade administrativa e solicitou vários documentos à Receita Federal e à consultoria.

A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. A Projeto faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci também chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Batochio viu “ilegalidade” em três aspectos do pedido dos procuradores do DF. A investigação foi aberta com base em reportagens de imprensa que o advogado classificou como “boatos”, e a iniciativa foi tomada em Brasília, e não em São Paulo, onde fica a sede da Projeto.

Além disso, o advogado de Palocci aponta o fato de o procurador ter requisitado diretamente à Receita as cópias de declaração de Imposto de Renda da empresa.

“O procurador agiu com base em meros boatos”, afirmou Batochio. “Não existe o menor indício de qualquer irregularidade.” O advogado também investiu contra o procurador Rocha Júnior. “Ele gosta de temas políticos e polêmicos”, disse.

Batochio afirmou ter orientado Palocci a não revelar os nomes dos seus clientes, argumentando que ele não pode violar a confidencialidade dos contratos.

A Procuradoria da República no DF defendeu a legalidade da apuração. Citou que “inúmeras” investigações foram abertas com base em reportagens de jornal. E acrescentou que as notas divulgadas por Palocci nos últimos dias confirmaram seu enriquecimento e as atividades da consultoria.

Nota técnica da Receita Federal de 2008, citada pela Procuradoria, afirma que há “interpretação no sentido de que não há que se opor reserva de sigilo fiscal ao Ministério Público Federal”. A Procuradoria Geral informou que os procuradores de primeira instância têm competência legal para fazer a investigação e que o pedido de dados à Receita é legal.

“Essa requisição é totalmente normal e recorrente do nosso poder investigatório”, afirmou o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Alexandre Camanho. “Pedir informações para Receita é algo totalmente comum, legítimo e rotineiro.”

(Estadão)

Câmara deve votar correção da tabela do Imposto de Renda

“A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a possível inclusão, na Medida Provisória 527/11, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada são os destaques da pauta do Plenário na primeira semana de junho. O índice de 4,5% usado para corrigir a tabela do IRPF na MP 528/11 é o mesmo aplicado pelo governo para reajustar os valores de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011. Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.

A oposição pretende negociar um aumento maior para recuperar, pelo menos, a inflação do ano passado, que foi de 5,91% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de 6,47% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Contratações
Outra MP que pode provocar polêmica é a 527/11, caso o governo inclua no texto o regime diferenciado para obras, como anunciou o vice-líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ). A MP originalmente cria a Secretaria de Aviação Civil, para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.

Para viabilizar a votação da MP 521/10, aprovada no último dia 25, o governo havia desistido de votar esse regime, que prevê regras de licitação destinadas especificamente às obras para a realização das copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e da Olimpíada e Paraolimpíada (2016).

O governo espera acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.

FHC diz que "nunca antes" viu tantas obras paradas no Brasil

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Último a discursar na 10ª Convenção do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou seu espaço para fazer críticas aos dez anos de administração do PT no Governo Federal. FHC reclamou da quantidade de obras paradas, da emenda para construço do trem-bala, aeroportos e estádios para a Copa do Mundo. “Cansei de ouvir ‘nunca como antes’, mas nunca antes teve tanta obra parada, que não se sabe se vai começar. Às vezes é até melhor nem começar, porque não se sabe se vai terminar, que nem o Trem-Bala, que vai custar caro”, destacou.
Dentre as críticas ao governo petista, Fernando Henrique destacou os avanços na saúde em sua gestão, sobretudo quando gerida por José Serra. Comentando sobre os escândalos no governo petista, FHC ironizou com o fato do PT ter tido ministro escurraçado na Saúde e que hoje é líder do partido, em clara referência ao senador Humberto Costa (PT), que foi ministro da Saúde na primeira gestão do Governo Lula e foi alvo do escândalo dos Sanguessugas.
Por fim, Fernando Henrique disse que, mesmo prestes a completa 80 anos, se sente um jovem para lutar pelo Brasil. “Farei 80 anos e me sinto jovem quando for lutar pelo Brasil”. Ao concluir o discurso, o senador Aécio Neves puxou um coro, parabenizando o ex-presidente.”

(Com Agências)

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 43 milhões na próxima quarta-feira

“Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.287 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado, e o prêmio acumulou.
Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (1º), pode pagar R$ 43 milhões.
Os números sorteados em Santo Antônio de Jesus (BA) foram: 11 – 12 – 31 – 33 – 42 – 52.
Ao todo, 137 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 23.204,42 cada um. Outras 8.177 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 555,39 cada.
Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima –seis números– custa R$ 2,00.”

(Portal Uol)

Palocci faturou mais quando tinha acesso a dados sigilosos, diz Folha

“O período em que a empresa de consultoria Projeto ganhou mais dinheiro, cerca de R$ 10 milhões, foi quando o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) tinha poder para acessar dados reservados e planos de investimentos do governo federal, informa reportagem de José Ernesto Credendio, Fernanda Odilla e Matheus Leitão na Folha deste domingo (29) (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. A Projeto faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci também chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Antes mesmo de a Procuradoria-Geral da República se manifestar, o Ministério Público Federal em Brasília antecipou-se e abriu investigação cível sobre o caso. O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa.
Após a divulgação da sua evolução patrimonial, Palocci afirmou, em nota, que o crescimento está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada “tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos”.

(Folha)

Novo Código Florestal – Cientistas temem impactos negativos no clima

“Quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertaram para o possível agravamento sobre o clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara. Segundo eles, o aumento da pressão sobre as áreas de florestas comprometerá os compromissos internacionais firmados em 2009 pelo Brasil na Conferência de Copenhague, de diminuir em até 38,9% a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020.

Os cientistas, que são ligados à Coordenação de Programas de Pós-Gradução de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), falaram sobre o assunto durante um seminário que abordou as conclusões de um relatório do IPCC sobre energias renováveis, realizado na última quinta-feira (26).

Para a cientista Suzana Kanh, as posições internacionais assumidas pelo país serão prejudicadas, se o Senado não mudar o texto do código aprovado pela Câmara ou se a presidenta da República, Dilma Rousseff, não apresentar vetos. “O impacto do código é muito grande, na medida em que o Brasil tem a maior parte do compromisso de redução de emissão ligada à diminuição do desmatamento. Qualquer ação que fragilize esse combate vai dificultar bastante o cumprimento das metas brasileiras”, afirmou.

A cientista alertou que haverá mudanças climáticas imediatas no Brasil e na América do Sul com o aumento da derrubada de florestas para abrir espaço à agricultura e à pecuária, como vem ocorrendo no Cerrado e na Amazônia. “Com o desmatamento, há o aumento da liberação de carbono para a atmosfera, afetando o microclima, influindo sobre o regime de chuvas e provocando a erosão do solo, prejudicando diretamente a população”.

O cientista Roberto Schaeffer, professor de planejamento energético da Coppe, disse que a entrada em vigor do Código Florestal, como aprovado pelos deputados, poderá prejudicar o investimento que o país faz em torno dos biocombustíveis, principalmente a cana, como fontes de energia limpa. “Hoje os biocombustíveis são entendidos como uma das alternativas para lidar como mudanças climáticas. No momento em que o Brasil flexibiliza as regras e perdoa desmatadores, isso gera desconfiança sobre a maneira como o biocombustível é produzido no país e se ele pode reduzir as emissões [de GEE] como a gente sempre falou”, disse.

O geógrafo Marcos Freitas, que também faz parte do IPCC, considerou que o debate em torno do código deveria ser mais focado no melhor aproveitamento do solo, principalmente na revitalização das áreas degradadas. “O Brasil tem 700 mil quilômetros quadrados de terra que já foi desmatada na Amazônia, e pelo menos dois terços é degradada. Se o código se concentrasse nessa terra já seria um ganho, pois evitaria que se desmatasse o restante. A área de floresta em pé é a que preocupa mais. Pois a tendência, na Amazônia, é a expansão da pecuária com baixa rentabilidade”, afirmou.

Para ele, haverá impactos no clima da região e do país, se houver aumento na devastação da floresta decorrente do novo código. “Isso é preocupante, porque a maior emissão [de GEE] histórica do Brasil, em nível global, tem sido o uso do solo da Amazônia, que responde por cerca de 80% de nossas emissões. Nas últimas conferências [climáticas], nós saímos bem na foto, apresentando cenários favoráveis à redução no desmatamento na região. Agora há uma preocupação de que a gente volte a níveis superiores a 10 mil quilômetros quadrados por ano”.

A possibilidade de um retrocesso ambiental, se mantida a decisão da Câmara sobre o código, também foi apontada pelo engenheiro Segen Estefen, especialista em impactos sobre os oceanos. “Foi decepcionante o comportamento do Congresso, uma anistia para quem desmatou. E isso é impunidade. Uma péssima sinalização dos deputados sobre a seriedade na preservação ambiental. Preponderou a visão daqueles que têm interesse no desmatamento. Isso sempre é muito ruim para a imagem do Brasil”, disse.

O diretor da Coppe, Luiz Pinguelli, enviou uma carta à presidenta Dilma, sugerindo que ela vete parte do código, se não houver mudanças positivas no Senado. Secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Pinguelli alertou para a dificuldade do país cumprir as metas internacionais, se não houver um freio à devastação ambiental.

“O problema é o aumento do desmatamento em alguns estados, isso é um mau sinal. Com a aprovação do código, poderemos estar favorecendo essa situação. Seria possível negociar, beneficiando os pequenos agricultores. Mas o que passou é muito ruim”, afirmou Pinguelli, que mantém a esperança de que o Senado discuta com mais profundidade a matéria, podendo melhorar o que foi aprovado na Câmara.”

(Agência Brasil)

Construtora Delta é a que mais recebe por obras da União

“Entre os investimentos da União dos últimos anos, uma empresa se destaca, a Delta Construções S/A. Desde 2006 está entre as cinco que mais recebem recursos, sendo a campeã nos dois últimos anos. Em 2011 o quadro não mudou, com R$ 254,7 milhões repassados pelo governo. Está bem à frente da segunda, a Construtora Aterpa, que recebeu R$ 113,5 milhões.

Em todo caso, esses valores estão bem longe do que a Delta ainda tem para receber de outros exercícios, os chamados restos a pagar. Segundo dados levantados pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), são R$ 429,3 milhões de compromissos que por motivos diversos não puderam ser pagos no devido exercício.

No ranking de restos a pagar, a Delta é a única empresa do setor privado entre os sete primeiros favorecidos. Os demais são governos estaduais ou órgãos públicos. Outras empresas privadas com elevados restos a pagar também são da área de construção civil, no caso, a Encalso (8ª no ranking), com R$ 234 milhões e a Engesa (9ª), com R$ 216 milhões.

Comparativamente, a soma dos restos a pagar destas empresas é apenas R$ 21 milhões maior do que o valor da Delta. A primeira empresa fora da área de obras civis é a Positivo Informática, com R$ 161,6 milhões, na 20ª colocação do ranking.”

(Site Contas Abertas)

DETALHE – Aqui no Ceará, a Delta responde por uma série de obras de restauração de rodovias federais, hoje tão criticadas pelo governador Cid Gomes (PSB)

Época – Saúde de Dilma ainda preocupa

A revista Época desta semana destaca, entre vários assuntos, a saúde da presidente Dilma Rousseff, que teve pneumonia recentemente.

No último dia 22, um domingo, a presidente Dilma Rousseff viajou para Salvador para participar da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce. Foi seu primeiro compromisso público desde a pneumonia que a obrigou a cancelar viagens e a despachar durante três semanas do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Na capital baiana, a chuva obrigou a organização do evento a improvisar. Dilma foi acomodada sob um toldo que lembrava uma bolha de plástico.

Não era apenas uma deferência justificada pelo cargo que ela ocupa. Era um cuidado necessário para evitar uma recaída da inflamação pulmonar que, segundo palavras que ela mesma disse, de acordo com um interlocutor de confiança, teria sido “a pior de todas as doenças que já enfrentei”.

O “foco de pneumonia” descrito no boletim médico no final de abril revelou-se mais pernicioso do que a sucinta comunicação oficial sugeria. Dilma voltou da China depois de dez dias de trabalho extenuante. Já estava gripada quando inaugurou oficialmente a campanha de vacinação contra a doença, tomando ela mesma uma dose. Na terça-feira 26 de abril, sentiu-se febril.

Sua temperatura era de 36,8 graus. O médico oficial da Presidência, o coronel Cleber Ferreira, prescreveu o antibiótico Levaquin, sem avisar o chefe da equipe que a acompanha, o médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Dilma piorou. Na quinta-feira, o exame de raios X revelou uma pneumonia. Transferida para São Paulo, passou a receber na veia dois antibióticos: azitromicina e ceftriaxona – recursos usados em casos graves. Seguiu com esse tratamento durante 14 dias. Foi tratada também com um corticoide.

Assessores próximos contam que a doença afetou a disposição da presidente e seu estado psicológico. Ela sentia cansaço e falta de ar. Passou a despachar do Alvorada, a residência oficial, para evitar o ar-condicionado do Palácio do Planalto, onde as janelas são lacradas. Reclamava de dores de estômago e náuseas e não conseguia se alimentar direito.

O fígado dava sinais de agressão. Os níveis da enzima TGP, que serve de parâmetro para avaliar as condições hepáticas, subiram, como resultado do esforço que o órgão fazia para processar o coquetel de remédios que Dilma usava. No dia 21 de maio, ela se submeteu a uma tomografia no tórax que, de acordo com os médicos, mostrou que ela estava curada da pneumonia.

Nos últimos dias, ÉPOCA teve acesso a relatos médicos, a exames e à lista de medicamentos que ela toma. Durante o tratamento da pneumonia, eram 28 remédios diariamente – entre drogas alopáticas, suplementos vitamínicos prescritos em tratamentos ortomoleculares e cápsulas que Dilma consome por conta própria, algumas pouco ortodoxas, como cartilagem de tubarão.

Procurada por ÉPOCA, Dilma pediu ao Hospital Sírio-Libanês que emitisse um boletim exclusivo sobre sua condição de saúde. “Do ponto de vista médico, neste momento a Sra. Presidenta apresenta ótimo estado de saude”, afirma o boletim. Não há, segundo os médicos oficiais, nenhum sinal de que seu câncer linfático, diagnosticado e tratado em 2009, tenha voltado, nem de que as defesas de seu organismo tenham sofrido maiores consequências por causa do tratamento. “A Presidenta Dilma continua em remissão completa do linfoma, e não há nenhuma evidência de deficiências imunológicas, associadas ou não ao tratamento do linfoma realizado em 2009”, diz o texto.

Mas as informações obtidas por ÉPOCA revelam que a saúde da presidente ainda exige atenção. Não por causa do câncer. Mas em virtude de preocupações naturais para uma mulher de 63 anos. Dilma convive com vários problemas que consomem energia. “