Blog do Eliomar

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Crato – No meio do caminho, havia um poste…

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Essa matéria é do jornalista Daniel Aderaldo e foi publicada pelo Portal Ig aqui

“Sinônimo de autonomia para pessoas com deficiência visual, as calçadas adaptadas se revelaram verdadeiras armadilhas em um município do interior do Ceará. Ao invés de guiar pelo caminho seguro quem enxerga pouco ou nada, o piso tátil instalado pelo governo do Estado nas vias do centro do Crato (a 520 quilômetros de Fortaleza) leva os desavisados direto para o choque frontal contra postes.

O problema se apresenta em todo trecho de 400 metros da calçada que liga duas praças da cidade. Os postes viraram obstáculos para as pessoas após a conclusão de uma obra de requalificação das ruas do centro do Crato.

O calçamento da região foi modificado para acompanhar o padrão das praças reformadas. A primeira etapa da obra foi inaugurada pelo governador Cid Gomes (PSB) no dia 22 de dezembro de 2011. Com a ampliação das calçadas, no entanto, os postes de iluminação pública, antes dispostos nas margens, passaram a ocupar o centro das calçadas. Mesmo assim, as barreiras foram ignoradas e o piso tátil instalado alinhado a elas.”

(Foto – Alexandre Lucas/Arquivo pessoal)

Vem aí o Dia Nacional de Mobilização pró-Carreiras Jurídicas

Várias entidades que querem o reconhecimento com carreira jurídica divulgarão nota expondo motivos dessa luta. Entre elas, os sindicatos dos delegados de Polícia Federal. A  União das Entidades Representativas de Carreiras Típicas de Estado mandou para o Blog o teor da nota a ser publicizada nesta quinta-feira. Confira: 

DIA DE MOBILIZAÇÃO PELA NEGOCIAÇÃO

Desde 2010, o Governo posterga a recomposição das tabelas salariais das Carreiras de Estado. Ao longo de 2011 e o início de 2012 as entidades apresentaram-se inúmeras vezes para a negociação, mas receberam sempre a mesma resposta do Governo: “não há previsão de recomposição salarial.” Não podemos aceitar o retorno à política do arrocho salarial. Não podemos retroceder dos avanços alcançados pelo Governo Lula na valorização das Carreiras de Estado. Para reter e atrair os melhores profissionais é preciso reconhecer sua importância. A recuperação das perdas inflacionárias – depois de quatro anos sem reajustes – é condição indispensável para manter a qualidade e a autonomia da Administração Pública. Por isso estamos promovendo o “Dia de Mobilização pela Negociação”. Queremos negociar e a Ministra do Planejamento precisa entender que sem diálogo todos saem
perdendo.

Quem são as carreiras que promovem o “Dia de Mobilização pela Negociação”:

As carreiras de Estado têm contribuído de forma exemplar na luta contínua contra a corrupção, o crime organizado, a sonegação de impostos e o trabalho escravo. Nos últimos dez anos, esses servidores (todos aprovados em concurso público) têm garantido, ainda, o sucesso das ações de Governo na gestão das políticas monetária, fiscal, tributária, ação fiscalizatória do Estado, defesa comercial e da indústria nacional, regulação dos mercados de capitais e de seguros, planejamento, orçamentação e na avaliação, formulação e gestão das políticas e programas federais, incluindo o PAC, o Brasil Sem Miséria, o Plano Brasil Maior e as ações relacionadas aos megaeventos agendados para os próximos anos e controle interno da máquina pública. Essas são as carreiras responsáveis, também, pela defesa jurídica do Estado, pela regulação de segmentos conômicos, pela representação diplomática e pela área de inteligência.

Brasília, 28 de junho de 2012.

Associação de Magistrados e uma ação contra Dilma

Da Coluna Radar, de Lauro Jardim, da Veja Online:

Está na pauta do STF de hoje um mandado de segurança das associações de juízes contra Dilma Rousseff. A reclamação diz respeito ao critério para a promoção de juízes nos tribunais federais.

As associações querem fazer valer a regra de que, ao ter o nome três vezes seguidas na lista de promoção – ou cinco vezes alternadamente – o juiz deve ser promovido.

Como Dilma está desrespeitando a regra, o caso foi parar no STF.

Inácio diz que fará campanha “de porta em porta”

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O senador Inácio Arruda reafirmou, nesta quarta-feira, que é pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB. Repetiu o que havia dito, nessa terça-feira, em pronunciamento no plenário do Senado. Ele disse que concorrer à prefeitura “será um dos desafios mais duros e instigantes” de sua vida política.

“Vamos com gente boa e maravilhosa de nossa terra, que nos conhece e sabe da importância de estarmos presentes na disputa eleitoral”.

Inácio explicou que sua candidatura é para fazer crescer o debate da cidade e adiantou como será sua estratégia, já que terá pouco tempo na propaganda gratuita do rádio e da tevê:

“Vamos andar na cidade, de casa em casa, de porta em porta, de rua em rua, de bairro em bairro. Entramos nesse projeto e, dentro dele, nas condições que a vida oferece, é que vamos enfrentar a eleição de Fortaleza”.

Ex-secretário da Fazenda ganha o prêmio “Equilibrista do Ano”

O empresário Ednilton Soárez vai receber, às 19 horas desta quarta-feira, durante solenidade no Gran Marquise Hotel, o Prêmio O Equilibrista do Ano. A homenagem é do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), do Ceará, e destaca empresários de sucesso ou com trajetória à frente de casos de sucesso.

Ednilton Soárez, que já foi secretário estadual da Fazenda e um dos diretores do Grupo Edson Queiroz,  é um dos controladores da Rede de Ensino 7 de Setembro, Faculdade 7 de Setembro e também do Complexo Turístico Beach Park.

Na mesma ocasião, será entregue premiação para o Grupo Ypióca como “Empresa Padrão do Ano”.

TRF-2 condena juiz por pedofilia

“Depois de praticamente tê-lo absolvido numa sessão em maio, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) – Rio de Janeiro e Espírito Santo – voltou atrás e, no último dia 14, condenou por crime de pedofilia um juiz do Trabalho de Macaé. Ele foi acusado, em 2008, de cometer abusos sexuais – sem consumar o ato em si – em uma menina de 3 anos, filha de uma garota de programas com quem conviveu maritalmente por quatro meses.

A história relatada nos autos do processo aberto no início de 2009 quando o TRF – por se tratar de juiz, o foro é especial – acatou a denuncia feita pelo procurador regional da República Mauricio Ribeiro em conjunto com a chefe da PRR-2, Cristina Romanó, tem nítidos traços rodrigueanos. O segredo nos autos é mantido de forma a preservar a identidade da menina.”

* Do Jornal do Brasil Online, aqui.

Alô, Seplag! Bradesco não aceita quitação antecipada dos consignados

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Do professor e advogado Irapuan Diniz Aguiar, da nossa lista de comentários, e que diz respeito ao anuncio, por parte do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, sobre encontro, dia 16 próximo, com o Fórum Unificado dos Servidores Estaduais para discutir novo modelo de empréstimos consignados:

Com vistas ao Secretário Eduardo Diogo (Seplag):

A BRADESCO PARCERIA, que hoje centraliza as operações de empréstimo consignados dos servidores estaduais, NÃO ACEITA a quitação antecipada de parcelas dos empréstimos, sob a alegativa de que a SEPLAG não tem como viabilizar a retirada dos valores das parcelas nos CONTRACHEQUES nos meses imediatamente seguintes aos seus vencimentos.

Além da recusa se constituir numa flagrante infringência ao CDC, ainda transfere a outrem a responsabilidade pela inobservância da lei.

CPMI do Cachoeira – Mais três pessoas ligadas ao governador de Goiás

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira toma hoje (27) o depoimento de mais três pessoas ligadas ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Serão interrogados Jayme Eduardo Rincón, ex-tesoureiro da campanha do governador, Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete de Perillo, e o radialista Luiz Carlos Bordoni.

Os depoimentos de hoje estão previstos para começar às 10h15. Rincón é suspeito de ter recebido R$ 600 mil do grupo de Cachoeira. Eliane Gonçalves é acusada de repassar informações sobre operações policiais aos investigados pelas operações Monte Carlo e Vegas. Ela foi flagrada em conversas interceptadas pela Polícia Federal e seria uma das integrantes do grupo que recebeu de Cachoeira telefones celulares por meio de rádio habilitados em Miami (EUA). Na primeira vez em que foi convocada, Eliane não compareceu alegando problemas de saúde.

O radialista Luiz Bordoni afirmou, em entrevista, que recebeu dinheiro da empresa Alberto & Pantoja Construções. A quantia seria o pagamento de serviços prestados durante a campanha de Perillo ao governo de Goiás em 2010.”

(Com Agência Brasil)

Transposição do São Francisco está parada no Ceará, protesta deputado da bancada governista

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“O deputado estadual Welington Landim (PSB) protesta: as obras da Transposição do Rio São Francisco estão paralisadas no Ceará. Segundo o deputado, que fez pronunciamento na Assembleia nessa terça-feira, nenhum canteiro de obras na Transposição está funcionando no Estado. De acordo com o parlamentar, a paralisação se deve à interrupção do repasse de recursos à empresa Delta -contratada pelo Ministério da Integração Nacional para tocar as obras da Transposição.

“Com a interrupção dos repasses, todos os operários foram exonerados e não há mais nenhum canteiro de obras funcionando no Ceará”, lamentou o parlamentar. A interrupção dos repasses dos recursos foi uma determinação da Controladoria Geral da União (CGU). O canteiro de obras visitado pela presidente Dilma, em Mauriti, em fevereiro deste ano, também está com as atividades paralisadas, segundo Welington.

O POVO entrou em contato, ontem, com o Ministério da Integração Nacional, por e-mail e por telefone, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.”

(O POVO)

Governador se reúne em Brasília com bancada federal para discutir refinaria

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“O governador Cid Gomes (PSB) se reúne hoje pela manhã, em Brasília, com a bancada cearense. O objetivo é discutir estratégias que possam resolver as questões indígenas que empacam o início das obras da Refinaria Premium II, no Pecém. De acordo com o deputado federal Danilo Forte (PMDB), a tribo que se autodenomina anacé quer um terreno no valor de R$ 40 milhões para deixar a área do empreendimento. “O governo já sinalizou que pode dar um terreno, mas eles querem especificamente a Fazenda Garrote”. O deputado também explica que a Petrobras já se comprometeu a instalar centro de recreação, centro de capacitação e posto de saúde.

Entretanto, isso não teria sido suficiente para que a Funai aceitasse o Plano de Atenção Básica do empreendimento, não dando o consentimento necessário à licença de instalação (LI). Segundo o deputado, o órgão já teria emitido três laudos não conclusivos sobre o caso, o que impulsiona a bancada a procurar intervenção do Ministério Público Federal. “Vamos ao Ministério Público, elaborar um termo de ajuste de conduta para que a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) possa liberar a LI”, explica Forte.

O deputado afirma que a Petrobras já fez licitação para cercamento e supressão vegetal do terreno, que estariam “caducando”, como afirmou o gerente de implantação da Refinaria no Ceará, Raimundo Lutiff, no último dia 18. Apesar do impasse, o deputado federal José Guimarães (PT), coordenador da bancada cearense, disse que a refinaria está garantida. “O que nós precisamos é acompanhar”, afirmou. A oferta de ceder o terreno ao grupo, segundo o deputado, foi suspensa diante das dúvidas sobre o parecer da Funai.”

(O POVO)

Prefeitura de Iguatu recebe prêmio nacional nesta 4ª feira

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O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, recebe nesta quarta-feira, em Brasília, o Prêmio Abrinq. Trata-se de um reconhecimento a projetos bancados no município em favor da criança e do adolescente. O projeto contemplado é o Agente da Educação,que garante reforço escolar para todos alunos da rede de ensino do município. A Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq) incluiu Iguatu entre os 13 melhores projetos do País.

64% dos petistas rejeitam apoio de Maluf a Haddad

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A pesquisa é do Datafolha e é divulgada na Folha de São Paulo desta quarta-feira: 62% dos eleitores de São Paulo rejeitam o apoio do deputado Paulo Maluf ao candidato a prefeito de São Paulo pelo T, Fernando Haddad. Entre os que declaram preferência pelo PT, a reprovação da aliança chega a 64%.

Este é o primeiro levantamento a medir o impacto da união patrocinada pelo ex-presidente Lula, que abriu crise na campanha petista e levou a ex-vice Luiza Erundina (PSB) a abandonar a chapa. Os números indicam que a foto com Maluf pode prejudicar Haddad na corrida à prefeitura. A maioria dos entrevistados (59%) disse que não votaria num candidato apoiado pelo ex-prefeito. Outros 12% seguiriam sua indicação, e 26% seriam indiferentes.

Câmara aprova PEC da Cultura

“A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 416) da Cultura. A proposta, que será agora analisada pelo Senado, estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Foram 326 votos favoráveis e apenas 1 contrário à aprovação.

A PEC da Cultura tem como finalidade o aperfeiçoamento e a colaboração entre os entes federados (União, estados e municípios) na gestão de políticas públicas para o setor. Ela pretende, ainda, universalizar o acesso aos bens e serviços culturais, a democratização das decisões e a descentralização da gestão da cultura no país.

De acordo com o autor da PEC, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), é necessária a adoção de políticas para o desenvolvimento da cultura no Brasil. “Para que sejam efetivas as políticas públicas de cultura é preciso que o Legislativo atue no sentido de consolidá-las. Uma das formas de fazê-lo é propor um mecanismo de aperfeiçoamento da gestão do setor por meio da criação de um Sistema Nacional de Cultura”.

(Agência Brasil)

Caso BNB – Governo permanece em silêncio

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“O Governo Federal ainda não quebrou o silêncio em relação às denúncias de irregularidades nas operações, exonerações e acusações que envolvem o Banco do Nordeste (BNB) e que vieram à tona há pouco mais de duas semanas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma Rousseff fizeram reunião ontem à tarde na qual conversariam sobre o tema e falariam, em seguida, à imprensa, conforme noticiado pelo O POVO, no último dia 23. Mas nem Ministério da Fazenda nem Palácio do Planalto soltaram qualquer novidade.

“Nós não temos a pauta da reunião entre o ministro (Guido Mantega) e a presidente. Eles fazem reuniões frequentemente. A presidente não mandou falar nada”, afirmou ao O POVO a assessoria do Planalto. Fala parecida teve o Ministério da Fazendo. “Não temos a pauta da reunião”.

Segundo apuração da reportagem, o senador José Pimentel (PT-CE) foi chamado às pressas para a reunião de ontem à tarde. A assessoria do senador não confirmou o encontro e disse que o senador não falaria sobre o assunto. O BNB afirmou, por meio de nota, que a agenda do presidente interino, Paulo Sérgio Ferraro, durante a manhã e a tarde de ontem, foi toda relacionada “a assuntos internos do banco, com ênfase no acompanhamento dos números de contratações e resultados operacionais”.

Perguntada se houve qualquer contato do Ministério da Fazenda com Ferraro, a assessoria do BNB respondeu que “não divulgará a troca de correspondências entre a instituição e o Ministério da Fazenda”, além de ter informado que não haverá cerimônia oficial de posse dos novos diretores.

“Está prevista para amanhã apenas a assinatura do livro de ata pelo diretor Manoel Lucena dos Santos, de Controle e Riscos. Será um evento interno, com horário ainda indefinido”, diz a nota.

Caso

Enquanto o governo central do País não fala sobre o caso, o presidente interino do BNB segue cumprindo compromissos, muitos deles herdados do ex-presidente, Jurandir Santiago – que renunciou ao cargo dia 21 de junho. Jurandir teve o nome incluído em denúncia do escândalo dos banheiros. ”
(O POVO)

Câmara votará projeto que reduz jornada de trabalho de enfermeiros e auxiliares de enfermagem

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O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) conseguiu, na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, incluir na pauta de votações o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como “PL-30 Horas”, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros/as, técnicos/as e auxiliares de enfermagem. A matéria, que estava há 12 anos tramitando na Câmara, foi levado à reunião de líderes e ficou acertada a sua votação para a sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira.

Antonio Balhmann, que representava a liderança do PSB, disse satisfeito pela inclusão do projeto, considerando uma “vitória da categoria”. Esse projeto de lei reduz das atuais 40 para 30 horas semanais a carga horária para essas categorias e, em sendo aprovado, irá beneficiar aproximadamente, 1,5 milhões de profissionais de enfermagem que atuam no País, de acordo com dados do Censo 2010.

Dilma não recebe presidente da CBF

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Essa é do Blog do Juca Kfouri:

A presidenta Dilma Rousseff fez questão de não receber o ex-presidente da CBF e do COL, Ricardo Teixeira, que, diante do clima pesado acabou por fugir para Boca Raton. E ela também não está nada disposta a receber o novo presidente das duas entidades, José Maria Marin. E não é porque ele foi servil serviçal da ditadura, porque outros também foram, como José Sarney e Paulo Maluf, todos até homenageados. Mas Marin fez mais.

Com seus discursos na Assembléia Legislativa de São Paulo, em 1975,  Marin foi fartamente responsável pela prisão que acabou no assassinato do jornalista Vladimir Herzog. O então deputado Marin se desfazia em elogios ao torturador Sérgio Paranhos Fleury e ao seu bando, assim como engrossava “denúncias” sobre a existência de comunistas na TV Cultura, cujo jornalismo era dirigido por Vlado.

Um desses discursos, no dia 9 de outubro de 1975, aconteceu 16 dias antes de Herzog ser torturado e morto nas dependências da Operação Bandeirantes (OBAN), na rua Tutóia, em São Paulo, por agentes do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI)

E Dilma, com razão, disso, não esquece. Porque servir a ditadura é uma coisa, mancha indelével, sem dúvida. Mas a dedo-duragem desperta asco invencível.

(Foto – Juca Kfouri-Folha)

Câmara dos Deputados vai reajustar verba de gabinete a partir de julho

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou hoje (26) que a Casa vai reajustar o valor da verba de gabinete que hoje alcança a R$ 60 mil a partir de 1º de julho. O recurso é usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados. Perguntado sobre o reajuste, Maia foi irônico. “Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores do gabinete. Já disse isso lá atrás”. Ele não informou o percentual que será concedido.

O presidente acrescentou que o Palácio do Planalto concedeu crédito suplementar para o reajuste no final do ano passado. “A presidenta Dilma, atendendo a um pedido feito por nós, lá no final do ano passado, concedeu crédito suplementar para a folha de pagamento no valor de R$ 150 milhões para a concessão desse reajuste”.

O aumento da verba de gabinete é uma reivindicação antiga dos deputados que alegam que seus funcionários não concursados que prestam serviços aos gabinetes estão há quase cinco anos sem reajuste. A aprovação do aumento é um ato da Mesa Diretora da Casa. Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.”

(Agência Brasil)

Conta de luz vai ficar mais cara no Ceará

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou, nesta terça-feira, 26, as tarifas do serviço de energia elétrica para os consumidores cearenses e diminuiu o desconto de 7,61% para 6,76% nas contas. Segundo informou a Agência, o desconto havia sido definido em abril, mas uma liminar da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) obrigou a Agência a revisar as tarifas da Companhia Energética do Ceará (Coelce).

A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a valer e aumenta, na prática, as próximas contas em 0,85 ponto percentual em relação à do mês anterior. O desconto de 6,76% é o resultado da revisão tarifária menos o reajuste. Caso a liminar volte a cair, o desconto volta a ser de 7,76%, sem a necessidade de uma nova deliberação da Aneel.

Sem retroatividade

Com a decisão do STF, a Coelce poderá aplicar, de imediato, o efeito de –6,76% nas tarifas dos consumidores. Entretato, a Companhia não poderá cobrar dos consumidores a diferença entre o desconto maior,aplicado desde abril deste ano, e o menor, em vigor a partir de agora. O refaturamento só poderá ser feito quando for julgado em definitivo o mérito da ação judicial.

Em nota, a Coelce informou que “sobre a redefinição das tarifas da Coelce pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a companhia informa que, como empresa regulada, cumprirá o que determina o órgão regulador”.”

(Aneel/POVO Online)