Blog do Eliomar

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Justiça do Trabalho condena indústria de biocombustível

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“A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa produtora de biocombustíveis a pagar a um caldeireiro horas extras referentes ao período trabalhado entre maio de 2008 e abril de 2009. De acordo com decisão tomada por maioria na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o trabalhador receberá por aproximadamente 50 horas extras para cada um dos onze meses trabalhados. 

O caldeireiro afirmou durante audiência em primeira instância na 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza que trabalhava de segunda a sexta-feira das 7h às 20horas e 7h às 17 horas aos sábados e domingos. Também disse que possuía apenas um domingo de folga a cada mês. Apresentou como prova uma testemunha que trabalhava na mesma empresa.

“Compete ao autor o ônus da prova no tocante às horas reivindicadas. Entretanto, contando a empresa com mais de dez empregados, inverte-se o ônus da prova”, explica o desembargador-relator José Antonio Parente. De acordo com artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os estabelecimentos com mais de dez empregados têm a obrigação de registrar a entrada e saída de seus empregados.

Entre os documentos apresentados pela empresa, existiam cartões de pontos sem a assinatura do trabalhador e muitos cartões apresentavam o chamado horário britânico (sem nenhuma variação de minutos entre entradas e saídas). Outro ponto descrito pelo relator foi a ausência de cartões referentes ao período do contrato de trabalho. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT-7ª Região)

Frente Parlamentar em Defesa do Piso de PMs e Bombeiros será lançada na Câmara

“A Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 será lançada na terça-feira. No mesmo dia, será realizada audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.

A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.

O delegado Protógenes afirmou que a criação da frente parlamentar é importante para priorizar a segurança pública, ao lado da saúde e da educação. “Essa discussão prioritária se passa na uniformização de um piso mínimo nacional de salário para os policiais militares, trazendo a realidade também de mais verbas orçamentárias para o segmento da segurança pública”.

A PEC 300 tramita em conjunto com a PEC 446, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.”

(Globo Oline)

DETALHE – O Ceara vai participar dessa frente com alguns parlamentares como o tucano Raimundo Gomes de Matos. O presidente da Associaçao de Praças e Soldados da PM e do Corpo de Bombeiros do Ceara, Pedro queiroz, prticipará do ato.

Governo cria grupo interministerial para discutir conflitos agrários

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“O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) a criação de um grupo interministerial para discutir quais ações serão tomadas para conter a violência no campo, após a morte de quatro pessoas na Região Norte em decorrência de conflitos agrários na última semana. O anúncio ocorreu após reunião comandada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e representantes de alguns ministérios.

O grupo interministerial será formado pelos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional.

“Nós tomamos a decisão de um grupo interministerial que se reunirá diariamente nos vários níveis de governo, identificando as providências para implantação imediata nos assentamentos no Amazônia, assentamento florestal”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

O Planalto convocou ainda para esta terça (30) uma reunião de emergência com os governadores de Roraima, Rondônia, Amazonas e Pará para discutir o aumento da violência fundiária nos quatro estados. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional estão à disposição dos governos estaduais para o combate ao crime nessas regiões.

(Portal G1)

Cine Ceará 2011 terá oficina sobre Crítica de Cinema

O XXI Cine Ceará, que ocorrerá de 8 a 15 de junho, no Theatro José de Alencar, está abrindo inscrições para oficina sobre “Crítica de Cinema” com o jornalista Marcelo Lyra, autor do livro “Cinema como razão de Viver”.

As inscrições, voltadas para estudantes e universitários, são gratuitas e devem ser feitas na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Bairro Benfica), a partir desta terça-feira e se estendendo até sexta-feira próxima, informa o diretor-executivo do festival, Wolney Oliveira.

A oficina vai acontecer de 9 a 11 de junho.

SERVIÇO

Mais informações –  (85) 33667772.

Site www.cineceara2011.com

Guerra judicial do ICMS

“A guerra dos incentivos fiscais entre estados terá um importante capítulo no Supremo. É que estão na pauta desta quarta-feira onze processos para anular benefícios do ICMS concedidos por estados aos mais diversos produtos: carne, leite, sal, querosene, equipamentos olímpicos , entre outros.

Essa questão foi parar no STF porque quem foi prejudicado alega que as isenções foram aprovadas unilateralmente. A concessão de benefícios do ICMS, em tese, precisa ter o aval dos demais entes da federação.

A propósito, o Rio de Janeiro é o estado com o maior número de leis previstas para serem julgadas, seis. E o Paraná, seja o governo ou a Assembléia estadual, o maior questionador, com cinco.

(Radar  Online)

MPX adia inauguração de usina solar em Tauá

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ATUALIZAÇÃO – (17h33min) – A MPX adiou a solenidade de inauguração da sua usina solar situada em Tauá (Região dos Inhamuns). O empreendimento seri aentregue na sexta-feira. É projeto inédito no País e está localizado na Rodovia CE -363, quilômetro 132, próximo ao perímetro irrigado Várzea do Boi. O adiamento foi em razão de problemas nas agendas das autoridades convidados. Não há nova data definida ainda.

A usina esá pronta e terá capacidade instalada inicial de 1 MW, o suficiente para abastecer 1,5 mil  famílias. Implantada com tecnologia em painéis fotovoltaicos, a planta recebeu  investimentos totais de cerca de R$ 10 milhões. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)  apoiou a iniciativa com aporte de US$ 700 mil.

A empresa já possui  autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e licença da Superintendência Estadual  do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para aumentar a capacidade da MPX Tauá até 5 MW.

O projeto  final concebido pela empresa para a planta de Tauá chega a 50 MW. Hoje, a  usina ocupa uma área de 12 mil metros quadrados e conta com 4.680 painéis fotovoltaicos, que  absorvem a luz do sol para transformação em energia elétrica.

Aposentadoria – Idade mínima deve ficar acima de 51 anos para mulheres e 54 para homens

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“A idade mínima para que os trabalhadores do setor privado possam entrar com pedido de aposentadoria deverá ficar acima de 51 anos no caso das mulheres e de 54 anos no dos homens para que seja derrubado o fator previdenciário, como defendem as centrais sindicais. O fator é uma fórmula de cálculo do benefício, que considera idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. Essas são as idades médias atuais dos segurados na hora de requerer o benefício. Caso o limite de idade seja fixado neste patamar ou abaixo, as contas do INSS não suportariam a mudança nas regras.

Já para quem ingressar no mercado de trabalho, a idade mínima teria que ser de 60 anos (mulher) e 65 anos (homem). Atualmente, não existe idade mínima para os trabalhadores do setor privado, incluídos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), apenas para os servidores públicos, que têm regimes próprios.

As projeções são da equipe econômica, que vê na fixação da idade mínima a melhor solução para compensar a perda de receitas, em vez da simples troca pela soma da idade cronológica e do tempo de contribuição (85 anos para elas e 95 anos para eles), com benefício integral.

– A Fazenda não concorda com a soma dessas idades simplesmente, porque isso não cobriria as perdas decorrentes do fim do fator. A não ser que haja um aumento gradativo dessa fórmula para 100, 105 anos – afirmou uma fonte envolvida nas discussões.

Além disso, a fixação de uma idade mínima é um mecanismo mais fácil de ser entendido pela maioria das pessoas, disse a fonte.

O fator previdenciário foi criado em 1999 e passou a vigorar em 2000, como uma forma de estimular os trabalhadores a permanecer mais tempo em atividade e, assim, engordar o valor da aposentadoria. Segundo dados do Ministério da Previdência, o mecanismo ajudou a economizar R$ 31 bilhões (neste ano, serão mais R$ 9 bilhões) – valor nada desprezível para um regime já deficitário, devendo fechar o ano com rombo de R$ 40 bilhões.

O fim do fator chegou a ser aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atual governo admite acabar com o mecanismo porque ele pune quem começou a trabalhar mais cedo. Mas exige que seja criada uma alternativa para evitar que o déficit da Previdência entre novamente numa trajetória explosiva.

A mudança foi discutida pelo Planalto, que orientou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a negociar uma solução com as centrais sindicais e depois apresentá-la ao governo. A primeira reunião ocorreu nesta quinta-feira, quando foi criado um grupo de trabalho para discutir o assunto. Um novo encontro está previsto para o próximo dia 2.

Na reunião, foi decidida a criação de um índice para apurar o custo de vida do idoso, em substituição ao INPC – usada na correção dos benefícios. A ideia, segundo um interlocutor, é apurar eventuais perdas nos últimos anos.

Também foi discutida a necessidade de dar mais publicidade às renúncias fiscais concedidas a entidades filantrópicas, aos exportadores rurais e às empresas de tecnologia, além do Simples, e que acabam pesando no déficit da Previdência.”

(Globo.Online) 

Novo Código Florestal chega nesta semana ao Senado

“Votado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de reforma do Código Florestal Entenda o assunto (PL 1876/99) deve chegar nesta semana ao Senado. A proposição está recebendo naquela Casa a redação final, visto que foi aprovada com uma última emenda apresentada em plenário.

A emenda 164, de autoria de deputados do PMDB e do PR, anistia os proprietários rurais que plantaram ou fizeram pastos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008. Além disso, a emenda transfere para os estados e o Distrito Federal, em conjunto com a União, o direito de também legislar sobre meio ambiente.

No Senado, o projeto deverá ser encaminhado a três comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)  e Agricultura e Reforma Agrária (CRA). E deverá ser entregue aos seguintes relatores: Luiz Henrique (CCJ), Rodrigo Rollemberg (CMA) e Acir Gurgacz (CRA), respectivamente.

MPs

A agenda para esta semana inclui também o exame de quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário e devem ser votadas pelo Senado até quarta-feira (1º), caso contrário perderão a validade.

São elas a MP 521/10, transformada no PLV 11/11, que aumentou de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 o valor da bolsa paga ao médico residente; a MP 517/10 (PLV 13/11), que trata, entre outros itens, da concessão de incentivos fiscais a vários setores da economia; a MP 520/10 (PLV 14/11), que cria uma estatal para gerenciar hospitais universitários; e a MP 519/10 (PLV 15/11) , que trata da doação de alimentos para ajuda humanitária.

Tapajós

Também está na pauta do Plenário o substitutivo substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. do projeto de decreto legislativo (PDS 19/99) que propõe a realização de um plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós. A proposta é que o novo estado seja criado a partir do desmembramento da área onde atualmente se situam 27 municípios do oeste do Pará.

Livros Didáticos

Audiência pública para ouvir o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre polêmicas que envolveram o órgão nos últimos dias, como as relativas ao conteúdo de livros didáticos, está marcada para esta terça-feira (31), às 10 horas, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O ministro confirmou presença à comissão.”

(Agência Senado)

Deputada quer criar a Polícia Universitária. Reitor da UFC apoia

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“A deputada federal Andréia Zito (RJ) propôs uma Emenda Constitucional que dará nova redação ao Artigo 144 da Constituição Federal, criando a Polícia Universitária Federal. Seria um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destinado ao patrulhamento ostensivo dos campi das universidades federais, institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino.

O reitor da UFC, Jesualdo Farias, diz que, a princípio, é a favor do projeto e lembra que esse modelo funciona com eficiência em vários países, entre eles os EUA. Mas prevê muita polêmica e não se posicionará enquanto não examinar a proposta nos mínimos detalhes.

Jesualdo ressalta que a UFC está atenta aos recentes casos de violência nos campi da Instituição e tem ampliado discussões sobre as medidas a serem tomadas para coibir o problema. A presença mais efetiva dos policiais do Ronda, por exemplo, já está vigorando, depois de reunião mantida com o comandante do programa, Coronel Gomes Filho.

Em abril, uma linha telefônica exclusiva para denúncias (3366.9190) foi criada para receber chamadas 24 horas, oriundas de todos os campi. Além disso, houve aumento no contingente de vigilantes e porteiros, que hoje chega a cerca de 470 homens. A Administração Superior da UFC também autorizou a contratação de serviços de monitoramento eletrônico.

A EMENDA

Na justificativa da emenda proposta, a Deputada Andréia Zito argumenta que as motivações que a levaram a apresentar a PEC são “as condições atuais em que se encontram os campi das instituições federais de ensino, inseguros em sua totalidade, não só para o corpo discente, como também para o corpo docente, servidores e demais usuários dessas instituições”.

A parlamentar faz referência ao assassinato de um aluno da Universidade de São Paulo no dia 18 de maio, no estacionamento da Faculdade de Economia e Administração, e aos casos de violência na Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde, segundo afirma, aconteceram cinco sequestros e 17 furtos de janeiro a março deste ano. Registrou, ainda, casos de violência nas universidades federais do Mato Grosso do Sul e Acre (estupro de estudantes) e de Santa Catarina (assaltos à noite).

A Polícia Universitária Federal seria especializada e capacitada para executar os serviços de segurança ostensiva em todo o âmbito das instituições federais de ensino, executar medida assecuratória da incolumidade física das autoridades e executar fiscalização, em todos tipo de patrimônio, no âmbito  institucional, incluindo a segurança do trânsito e do transporte de bens, pessoas e todos os tipos de cargas.”

(Site da UFC)

BC – Juros sobem pelo 5º mês e crédito tem expansão moderada

“A taxa média de juros dos empréstimos bancários para empresas e pessoas físicas subiu pelo quinto mês consecutivo e chegou a 39,8% ao ano em abril, segundo levantamento do Banco Central. Em novembro do ano passado, pouco antes de o BC iniciar o processo de restrições ao crédito para segurar o consumo e a inflação, a taxa média era de 34,8% ao ano. No mês passado, o juro ao consumidor chegou a 46,8% ao ano, enquanto para as empresas atingiu 31% ao ano.

Segundo o BC, as operações de crédito mantiveram “trajetória de expansão moderada em abril”, com maior demanda pelo setor produtivo e menor procura de financiamentos por parte das famílias. O cenário hoje, segundo a instituição, é de elevações das taxas de juros e “spreads” bancários, com “discreto aumento da inadimplência”.

Esse último indicador subiu pelo terceiro mês seguido para as famílias, de 5,7% no final de 2010 para 6,1%. Para as empresas, passou de 3,5% para 3,7% na mesma comparação. O volume total de crédito cresceu 1,3% em abril em relação ao mês anterior e teve expansão de 21% em 12 meses, para R$ 1,78 trilhão (46,6% do PIB).

O crédito sem subsídio cresceu 1,4%, acima do 1% verificado nos empréstimos subsidiados, que incluem crédito rural, empréstimos do BNDES e habitacional com recursos da poupança e FGTS.”

(Folha.com)

Nos bastidores do PSDB, a briga entre aecistas e serristas continua

Sérgio Guerra, FHC e Aécio em papo, tendo ao lado Serra.

“Nos bastidores, o embate entre serristas e aecistas vai continuar no PSDB apesar do acordo firmado na convenção realizada no sábado em Brasília. O presidente tucano reeleito, Sérgio Guerra (PE), irá conduzir o partido para garantir a candidatura do senador Aécio Neves (MG) ao Palácio do Planalto em 2014. No novo conselho político da sigla, o ex-governador José Serra (SP) terá a difícil tarefa de tentar influir em decisões como alianças, fusões e candidaturas. Uma nova candidatura é hoje um sonho distante.

Minutos depois do término da convenção, os dois grupos já voltavam a trocar farpas e minimizar ou aumentar o resultado obtido. “Não cedemos nada para o Serra. Foi um balde de água fria”, disse um integrante da ala mineira e agora majoritária. “A decisão sobre quem será candidato passará pelo conselho”, insistiu um paulista. Diante das câmeras de TV e flashes de fotógrafos, no entanto, o objetivo principal foi demonstrar unidade.

Mesmo ciente da sua força para derrotar Serra em qualquer tipo de votação dentro do partido, Aécio não queria realizar uma convenção sem a presença do paulista. Perderia a imagem de político conciliador. O ex-governador de São Paulo jogou pesado e ameaçou sair do partido mais uma vez – o que ele já havia feito em fevereiro. “Não foi uma, nem duas, mas umas 15 vezes que ele ameaçou sair”, contou um dirigente do PSDB ligado ao grupo de Aécio.”

(iG)

Dilma inicia nesta 2ª feira visita ao Uruguai

“A presidenta Dilma Rousseff deve chegar hoje (30), por volta das 11h30, a Montevidéu, no Uruguai, para uma visita que mescla política, economia e afeto. Amiga pessoal do presidente uruguaio, José Pepe Mujica, de 77 anos, Dilma admira a história pessoal dele –  que tem vários aspectos comuns com a dela – de combate aos regimes autoritários e luta pelos direitos humanos e pela qualidade de vida dos menos favorecidos.

A viagem ao Uruguai faz parte da determinação de Dilma de dar prioridade ao Mercosul e às relações latino-americanas. Com Mujica, a presidenta negocia parcerias nas áreas de infraestrutura para a produção de software (programa de computador), no setor energético e de linhas de transmissão, assim como de ciência e tecnologia e educação.

Dilma passará cerca de cinco horas em Montevidéu. Nesse período, ela pretende conhecer o Laboratório Tecnológico do Uruguai (Latu), considerado referência na região, comandar ao lado de Mujica reuniões bilaterais, assinar uma série de atos, fazer uma declaração conjunta e fechar a visita com um almoço, no Palácio Santos, sede do governo uruguaio. Ela pretende voltar a Brasília por volta das 16h.

A presença de Dilma no Uruguai reforça o empenho de Mujica para consolidar um novo momento político e econômico no país. Há mais de uma década, os uruguaios, cuja formação educacional é considerada uma das mais alta das Américas, deixam o país em busca de oportunidades no exterior pela carência de vagas qualificadas e salários no mercado de trabalho local.

Mujica e Dilma trabalham no anúncio de medidas para a recuperação de ferrovias e a construção de duas pontes sobre o Rio Jaguarão – na fronteira do Rio Grande do Sul com a cidade de Hulla Negra, no Uruguai -, que tem 32 quilômetros navegáveis. Paralelamente, o Uruguai registra, segundo negociadores brasileiros, o melhor momento econômico desde a 2ª Guerra Mundial (1939-1945).

Economicamente, a visita da presidenta fortalecerá a chamada cadeia produtiva entre o Brasil e o Uruguai. O comércio entre os dois países, em 2010, envolveu pouco mais de US$ 1,3 bilhão, sendo que o Brasil exporta principalmente óleos brutos, autopeças, material químico e alguns tipos de alimentos.”

(Agência Brasil)

Padre Reginaldo Manzotti é atração em Fortaleza

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O padre Reginaldo Manzotti fará nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no ginásio Paulo Sarasate, show de lançamento do DVD “Milhões de Vozes”, gravado em Fortaleza ano passado.

Ainda na ocasião, o religioso falará sobre o tema “Senhor, protege a minha família”.

O show que resultou no DVD foigravado ano passado no aterro da Praia de Iracema, ocasião em que, segundo a Polícia Militar, reuniu mais de 500 mil fieis. A cantora Fafá de Belém participou da gravação como convidada de Manzotti.

 

Dilma cobra de prefeitos a construção de ciclovias

“Ao comentar a entrega de 30 mil bicicletas para alunos de escolas públicas na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff citou hoje (30) a possibilidade de criação do que chamou de cultura do ciclismo no país. Em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela cobrou de prefeitos a construção de ciclovias que deem segurança aos estudantes.

As bicicletas foram doadas a prefeituras de 81 municípios brasileiros, para crianças que moram longe das escolas, como parte do programa Caminho da Escola. Até o final de 2011, a distribuição deverá chegar a 100 mil bicicletas e 100 mil capacetes para 300 municípios do país.

“É um meio de transporte que não polui e ainda permite a prática de uma atividade física. Ir para a escola de bicicleta é uma atividade saudável. Agora, tem que ter segurança”, disse. “Se as prefeituras adotarem essa prática, construindo ciclovias, eu tenho certeza que veremos muitas outras bicicletas circulando pelas ruas, e não apenas as do governo”, completou.

Sobre o compromisso de construir 138 creches e 454 quadras esportivas escolares ainda este ano, Dilma avaliou que, para que o país dê um salto de qualidade na educação, é preciso melhorar a estrutura dos colégios. “Isso inclui oferecermos boas condições para os nossos alunos frequentarem as escolas”, explicou.

A construção das creches em 83 municípios totaliza investimentos de R$ 154,3 milhões. Já as quadras esportivas beneficiarão 249 municípios e estão orçadas em R$ 216,9 milhões. As estruturas serão construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e a iniciativa faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).”

(Agência Brasil)

Municípos recebem FPM de maio com aumento de 20%

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“Serão depositados, nesta segunda-feira, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao terceiro decêndio do mês de maio. O valor total, já descontados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é de R$ 1,2 bi. Esse terceiro repasse apresenta queda de 15% em relação ao terceiro repasse de abril.

Já comparando com o terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 35%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado. Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, os 5.564 Municípios fecham o mês de maio com um total recebido de R$ 6 bilhões, registrando um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

Nestes primeiros cinco meses do ano, todas as prefeituras receberam um total acumulado de 29 bilhões de reais, o que se configurou, segundo ele, num crescimento do FPM em torno de 30% se for comparado ao mesmo período de 2010.

Para o mês de junho, a UBAM prevê uma diminuição, em torno de 12%, em relação ao mês de maio, tomando por base os dados colhidos da Secretaria da Receita Federal. Mesmo assim, se essas previsões se confirmarem, o FPM do ano de 2011 terá registrado um crescimento de 28% se comparado com 2010.

“Estamos torcendo para que os Municípios possam recuperar sua capacidade de governança, já que esses últimos cinco anos se constituíram num caos para os prefeitos, que não vêm conseguindo equacionar as perdas, depois das desonerações promovidas pelo governo da União.” Disse o presidente da UBAM, Leonardo Santana.

O presidente da UBAM disse que tem procurado conversar pessoalmente com cada parlamentar em Brasília, para tentar conseguir a regulamentação da Emenda 29 e a votação do projeto de flexibilização definitiva da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de auxiliar os gestores durante a prestação de contas de suas administrações e evitar os transtornos que poderão ser causados pelo controle externo exagerado.”

(Site da Ubam)

Humorista Renato Aragão é alvo de processo

“A atriz Fernanda Americano do Brasil está processando o humorista Renato Aragão, o Didi.  Ela protagonizou o filme “A Filha dos Trapalhões” em 1984. Hoje com 31 anos, a atriz pede uma indenização de R$ 1 milhão, alegando que não recebeu nada de direitos de imagem. O processo envolve a Renato Aragão Produções Artísticas, a Europa Filmes, a TV Globo e o Infoglobo.

“Só de bilheteria, na época, chegou a 2 milhões de espectadores, fora a venda de DVDs e exibição do filme ao longo desses anos. É exploração de imagem”, disse o advogado de Fernanda, Leonardo Almendra, à colunista Regina Rito do jornal carioca O Dia.

Ainda segundo o jornal o irmão de Renato Aragão, Paulo Aragão, rebateu as acusações: “Fizemos tudo legal, o filme tem certificado de produto brasileiro. Estranho 27 anos depois surja essa reclamação”.”

(Portal Uol)

Senado vai apreciar projeto que muda regra na concessão de outorga de rádio e tevê

“A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira, uma proposta de ato normativo que tem o objetivo de impedir que um senador possa relatar projetos de concessão de outorga de rádio e televisão relacionados ao estado que representa.

A proposta é do presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e tem parecer favorável do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). Taques entende que a proposta irá contribuir para evitar o uso político da prerrogativa que os senadores têm de avaliar a concessão, permissão e autorização do funcionamento de emissoras de rádio e televisão.

Também na próxima quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começará a examinar as propostas relacionadas à reforma política. As propostas de emenda à Constituição (PECs) foram formuladas por uma comissão especial de senadores e agora precisam ser aprovadas na CCJ e no plenário do Senado, antes de seguirem para a Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)