Blog do Eliomar

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CPMI do Cachoeira -167 requerimentos pedem informações e quebra de sigilos fiscais e bancários

A CPI Mista do Cachoeira já acumula 167 requerimentos apresentados pelos senadores e deputados integrantes do colegiado. Isso em menos de uma semana depois de ter ido instalada oficialmente. São pedidos de documentos sigilosos, convocações de depoentes e solicitações de quebras de sigilos fiscais e bancários.

Entre os depoimentos, os parlamentares demonstraram que fazem questão de ouvir Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Também estão na lista o sócio majoritário da Delta Construções, Fernando Cavendish; o engenheiro Cláudio Abreu, ex-diretor regional da Delta; o contador Geovani Pereira da Silva, apontado como tesoureiro do esquema de Cachoeira; os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

São muitos também os pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal. Estão no alvo dos parlamentares, além de nomes indicados pela PF com algum tipo de ligação com Cachoeira, a Delta Construções e a Alberto & Pantoja Construções e Transportes Ltda, considerada empresa de fachada para receber dinheiro “sujo” vindo da Delta.

Entre os senadores, o que apresentou o maior número de requerimentos foi Alvaro Dias (PSDB-PR), com 31. A seguir, vem Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com quatro, e Fernando Collor (PTB-AL), com três. Todos eles também pedem informações, oitivas de testemunhas e de indiciados ou quebras de sigilos. Por enquanto, a CPI mista aprovou apenas um requerimento, em sua primeira reunião, na terça-feira, com pedido de informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal sobre as operações Vegas e Monte Carlo.”

(Com Agências)

Eleições 2012 – Lula costura acordos em cinco Capitais

O ex-presidente Lula, de olho nas eleições presidenciais, tem firmado alianças municipais para conseguir apoio para 2014, segundo reportagem do jornal O Globo. O combate ao câncer de laringe não impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de atuar nas articulações políticas para as eleições municipais.

Lula está bastante atento aos cenários políticos do Recife, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba e São Paulo, capitais onde rachas internos ameaçam formação de alianças.

Uma das principais preocupações foi conseguir o apoio do PSB no pleito deste ano, objetivo já alcançado. A aliança pode garantir um bom ambiente com os socialistas para apoiarem a reeleição de Dilma, em 2014.

(Chage do Clayton)

DETALHE – Alguém se esquece na reportagem de incluir Fortaleza, onde o governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB, não conversa com a prefeita Luizianne Lins, presidente estadual do PT, desde meados de 2011.

Dilma manda publicar todos os contratos do governo com a Delta na internet

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT/SP), disse, neste domingo, que a presidente Dilma Rousseff determinou que todos os contratos do governo federal com a Construtora Delta fossem publicados na internet. A medida teria como objetivo dar transparência às operações da construtora com a União.

De acordo com Marcos Maia, a Dilma tem acompanhado “de longe” os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa a rede de influências de Cachoeira.

Sobre a interferência de Dilma no processo, Maia diz que a postura do Executivo tem sido a de não se meter no processo, pois estaria em situação confortável. “Dilma tem muita gordura para queimar”, diz, referindo-se aos altos níveis de aprovação da presidente.

A Delta foi uma das maiores beneficiadas pelo esquema gerido pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

(Com Agências)

Cerca de 3,73 milhões de brasileiros ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda

Termina nesta segunda-feira o prazo para envio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, mas, mesmo assim, 3,73 milhões de contribuintes ainda não acertaram as pendências com o Fisco. Até as 9h de hoje (29), balanço da Receita Federal mostrava a entrega de 21,27 milhões de declarações – aproximadamente 85,08% do total estimado para este ano (25 milhões).

“Faltam muitas declarações até o final do prazo que é amanhã. Quem não enviou é bom se apressar para não enfrentar surpresas de última hora, como a falta de documentos com as informações bancárias, por exemplo ”, alerta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

De acordo com Joaquim Adir, nesses casos, os extratos bancários para o preenchimento da declaração que não foram enviados pelos Correios pelas instituições financeiras estão disponibilizados na internet no site do banco. Para acessá-los, informou, basta o contribuinte utilizar a senha e os dados usados para verificar a conta bancária.

(Com Folha.com)

UFC inscreve para mestrado e doutorado

Até 0 próximo dia 5, estão abertas inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará. São ofertadas 69 vagas para o mestrado e 58 para o doutorado, distribuídas em nove linhas de pesquisa. Os interessados ou seus procuradores devem fazer a inscrição na Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Educação (Rua Waldery Uchoa, 01, Bloco 122, Campus do Benfica), das 14h30min às 18h30min.
Também é possível inscrever-se via sedex, com data de postagem de 27 de abril e 3 de maio. A relação de documentos exigidos, o programa de estudos e outras informações estão disponíveis no edital Nº 01/2012.
SERVIÇO
A divulgação do resultado final será afixada, no dia 29 de junho, no mural do Programa de Pós-Graduação em Educação e nos endereços eletrônicoswww.poseduca.ufc.brwww.faced.ufc.br.

Dono da Delta conhecia esquema Cachoeira

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A Folha de São Paulo, em reportagem neste domingo, informa que as investigações da Polícia Federal no caso Cachoeira indicam que Fernando Cavendish, presidente licenciado da Delta Construções, tinha conhecimento e orientava a atuação de seu ex-diretor para o Centro-Oeste, Cláudio Abreu.

Demitido após a revelação de que trabalhava em conjunto com Carlos Cachoeira, Abreu sempre teve sua atuação classificada como autônoma pela Delta, empreiteira líder no recebimento de recursos do Executivo federal desde 2007.

De acordo com as escutas telefônicas, Cachoeira remunerou um assessor do ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot, que ameaçava dar um depoimento explosivo em Brasília.

Tenor Plácido Domingo vem inaugurar o Centro de Feiras e Eventos do Ceará

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O tenor Plácido Domingo é o nome que o governador Cid Gomes (PSB) acertou para vir inaugurar, num megashow, o Centro de Feiras e Eventos do Ceará. A apresentação, segundo o secretário estadual do Turismo,  Bismarck Maia, ocorrerá no dia 20 de julho próximo.

Cid havia dito aos amigos próximos que queria uma atração de peso internacional para divulgar o novo equipamento de convenções não somente no País, mas com repercussões junto ao setor turístico internacional.

Receita Federal recebe 120 mil declarações do IR por hora

“A três dias do fim do prazo, o ritmo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, se intensifica. De acordo com balanço divulgado pela Receita Federal, das 11h às 16h de hoje, 600 mil contribuintes enviaram o documento – 120 mil por hora. O número de declarações recebidas chegou a 19,2 milhões, 77% dos 25 milhões de documentos esperados para este ano.

A entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina na segunda-feira (30), às 23h59m59s. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internetwww.receita.fazenda.gov.br. No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil.

Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.”

(Agência Brasil)

IBGE – Em 10 anos, número de computadores triplica nos domicílios do Brasil

“A presença de computadores nos lares brasileiros triplicou na última década. Os aparelhos, no entanto, ainda não chegam à metade das casas – o índice de penetração é 38,3%, em média, dos quais 30,7% estão conectados à internet. As informações constam no levantamento divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados do Censo 2010, a penetração dos computadores nos domicílios é maior no Sudeste, onde chega a 48% das casas, das quais 39,6%, têm acesso à rede. Já nas regiões Norte e Nordeste, 22,7% e 21,2% das residências têm o aparelho, em que 15,4% e 16,8% do total têm acesso à internet, respectivamente.

Esta foi a primeira vez que o Censo do IBGE pesquisou o acesso à internet no país, portanto, não há dados anteriores sobre o item.

Entre 2000 e 2010, o número de casas com linha telefônica instalada permaneceu estável. No período, passou de 39,7% para 40,8%. Porém, a proporção de domicílios só com telefone celular chegou a 47,1%.”

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa promoverá curso sobre Processos Eleitorais

O comentarista de política da Rede Globo, Heraldo Pereira, fará a palestra de abertura do curso “Processos Eleitoral”, que a Universidade do Parlamento, da Assembleia Legislativa, promoverá. Ele falará sobre o cenário nacional, a partir das 9 horas do próximo dia 8, no auditório do Poder Legislativo.

O curso, que se estenderá até 28 de junho, é destinado a pré-candidatos, advogados, jornalistas e profissionais de marketing político. O objetivo é discutir temas polêmicos, questões ligadas à legislação e avaliar a conjuntura nacional, estadual e, principalmente, dos municípios.

O presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), garantiu todo apoio ao curso, observando que em momentos de eleição, a cidadania precisa, mais do que nunca, ser exercitada em todos os sentidos.

SERVIÇO

* Incrições até o dia 4, no site da Assembleia Legislativa.

Sudene – Ministro garante R$ 340 milhões e antecipação do Seguro-Safra

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinou, nesta sexta-feira, no Recife (PE), contrato garantindo R$ 340 milhões de investimento federal em ações de combate à seca no Nordeste. A assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, na presença dos governadores Cid Gomes, Eduardo Campos (PE), Teotônio Vilela (AL) e Rosalba Ciarlini (RN), Ricardo Coutinho (PB) e o vice-governador de Minas, Alberto Coelho, além do presidente do BNB, Jurandir Ssantiago.

O investimento será direcionado para obras físicas como cisternas e poços. Também estão garantidos o Seguro-Safra no valor de R$ 800 mil para agricultores e pecuaristas atingidos pela estiagem. Cada prejudicado receberá o auxílio de R$ 680,00 dividido em cinco parcelas.

Os que não têm direito ao Seguro-Safra, de acordo com o ministro, receberão a Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400,00, também dividido em cinco parcelas que serão pagas já a partir do próximo mês.

CNI – Queda de juros já influencia desejo de compras dos brasileiros

“Os brasileiros querem aumentar as compras de bens de maior valor nos próximos meses, segundo o Índice Nacional de Confiança do Consumidor (Inec) divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que registrou em abril uma elevação de 1,5% neste indicador, com relação a março. O ânimo é explicado pela entidade como conseqüência da redução das taxas de juros pelos bancos oficiais e instituições financeiras.

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 16 deste mês, pouco depois de iniciado o ciclo de redução das taxas de juros pelas instituições financeiras, o que permitiu a conclusão sobre a influência desse fato na disposição dos consumidores, segundo analistas da CNI. Foram realizadas 2.002 entrevistas para a composição do Inec anunciado hoje.

A alta de 1,5% no indicador de compras de bens de maior valor ajudou o Inec a se manter quase estável no mês, com ligeira queda de 0,2% ante o mês anterior. Com relação ao endividamento do brasileiro, segundo a pesquisa da CNI, houve queda de 1,7% nesse indicador (o que indica piora no endividamento) na comparação com o mês anterior, e um aumento de 0,7% na comparação com abril de 2011.”

(Agência Brasil)

O tucano e a galinha pintadinha

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O publicitário Nizan Guanaes fez uma revelação bem curiosa durante palestra que deu sobre o mercado publicitário brasileiro, quando da oficialização da parceia Jangadeiro/Band, nesta semana , no Theato José de Alencar.

Ele disse que, ao visitar Tasso em sua holding, passou 15 minutos ouvindo o ex-senador tucano falar sobre assunto inusitado. Nada de política ou economia, mas sobre um desenho infantil que é a adoração da criançada no momento:  “A galinha pintadinha”.

Pois é, Tasso, pelo visto, anda cumprindo promessa de cuidar dos netinhos.

Dívida pública chega a 36,6% do PIB em março

“A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,538 trilhão, em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). Esse saldo corresponde a 36,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,9 ponto percentual.

A dívida líquida do setor público é um balanço de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais. Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países.

Em março, a dívida bruta do Governo Geral chegou a R$ 2,366 trilhões (56,3% do PIB), um aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro.”

(Agência Brasil)

Setor público registra superávit primário de R$ 45.972 bilhões no primeiro trimestre

“O superávit primário, receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida, do setor público consolidado (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) chegou a R$ 10,442 bilhões, em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). O resultado foi menor do que o registrado em igual mês do ano passado – R$ 13,6 bilhões.

No primeiro trimestre, o superávit primário ficou em R$ 45,972 bilhões, ante R$ 39,262 bilhões registrados nos três primeiros meses de 2011. Em 12 meses encerrados em março, o resultado positivo ficou em R$ 135,421 bilhões, o que representou 3,22% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta de superávit primário do setor público para este ano é R$ 139,8 bilhões.

Mas o esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros nominais (encargos financeiros) que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 21,037 bilhões, em março, e acumularam R$ 58,968 bilhões nos três primeiros meses do ano. Com isso, o déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros, ficou em R$ 10,595 bilhões, no mês passado, e em R$ 12,995 bilhões, no primeiro trimestre.

No trimestre, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência) registrou superávit primário de R$ 33,006 bilhões, enquanto o dos governos regionais (estaduais e municipais) ficou em R$ 13,189 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit de R$ 223 milhões. Em março, o superávit primário do Governo Central somou R$ 7,456 bilhões. Os governos regionais apresentaram R$ 2,884 bilhões e as empresas estatais, 102 milhões.”

(Agência Brasil)

Censo – NE apresenta o maior percentual de pessoas ocupadas e sem rendimento

“A região Nordeste apresentava, em 2010, o maior percentual de pessoas ocupadas e sem rendimento de trabalho. No total, o número era 13,6%, e em segundo lugar, vinha a região Norte do País, com 11,9%. Os dados são do último Censo, realizado no ano de 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os estudos também apontam que o Nordeste teve R$ 954 como sendo o rendimento médio mensal de trabalho, o pior do País.

A região brasileira que teve o melhor rendimento mensal de trabalho foi o Centro-Oeste, com R$ 1.579 e, em seguida, o Sudeste com R$ 1.512. O resultado do Nordeste representa 83,9% do rendimento da região Norte (R$ 1.128) e perto de 60% do que foi embolsado no Centro-Oeste.

Na análise do IBGE por classes de rendimento, as pessoas que ganhavam menos de um salário mínimo somavam uma percentagem alta, de 32.7%. Em contrapartida, as que ganhavam mais de 20 salários mínimos representaram 0.9% da população ocupada no Brasil, em 2010. Além disso, as pessoas que ganhavam mais de 10 salários mínimos de remuneração mensal de trabalho abrangiam 3,1% da população ocupada.

Brasileiras tiveram ganho real de salário maior que os homens, em uma década
Em uma década, as mulheres brasileiras tiveram um ganho real de salário maior que o dos homens. Os dados do IBGE mostram que, em 2010, o rendimento médio real de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com rendimento de foi de R$ 1.345, contra R$ 1.275 em 2000.
Em termos de ganho real, a diferença foi de 5.5% para os dois sexos, sendo 13.5% para as mulheres e 4.1% para os homens. A mulher passou a ganhar mais 73.8% do rendimento médio de trabalho do homem. No ano de 2000, o percentual era 67.7%, segundo o IBGE. ”

(POVO Online)

Presidente da Oi visita Fortaleza

Logo que retorne do Recife, onde participa de reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, o governador Cid Gomes receberá em audiência, no Palácio da Abolição, um dos poderosos da telefonia no País: Francisco Valim.

Trata-se do presidente da Oi, que vem discutir ações de expansão no mercado cearense. O encontro está previsto para as 16 horas.

Sucessão 2012 – Cid vai procurar Lula

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Da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta sexta-feira:

O governador Cid Gomes (CE) vai procurar o ex-presidente Lula diante do impasse para definir o candidato à Prefeitura de Fortaleza.

O PSB e o PMDB admitem apoiar um nome do PT, desde que não seja ligado à prefeita Luizianne Lins.