Blog do Eliomar

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Caso Palocci – Advogado do ministro diz que investigação da Procuradoria é "ilegal"

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“O advogado José Roberto Batochio, que defende o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), qualificou ontem de “ilegal” a decisão da Procuradoria da República no Distrito Federal de abrir investigação sobre o enriquecimento do ministro e as atividades de sua consultoria, a Projeto. O procurador Paulo José Rocha Júnior quer averiguar se de fato a Projeto prestou serviços que justifiquem o enriquecimento do ministro.

Em outra frente no Ministério Público, Palocci encaminhou ontem à PGR (Procuradoria Geral da República) respostas a um pedido de explicações feito pelo procurador-geral Roberto Gurgel. O conteúdo do documento não foi revelado à imprensa. Enquanto Gurgel se limitou a pedir explicações, a Procuradoria do DF entendeu haver indícios suficientes para abrir uma investigação preliminar para averiguar suposta improbidade administrativa e solicitou vários documentos à Receita Federal e à consultoria.

A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. A Projeto faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci também chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Batochio viu “ilegalidade” em três aspectos do pedido dos procuradores do DF. A investigação foi aberta com base em reportagens de imprensa que o advogado classificou como “boatos”, e a iniciativa foi tomada em Brasília, e não em São Paulo, onde fica a sede da Projeto.

Além disso, o advogado de Palocci aponta o fato de o procurador ter requisitado diretamente à Receita as cópias de declaração de Imposto de Renda da empresa.

“O procurador agiu com base em meros boatos”, afirmou Batochio. “Não existe o menor indício de qualquer irregularidade.” O advogado também investiu contra o procurador Rocha Júnior. “Ele gosta de temas políticos e polêmicos”, disse.

Batochio afirmou ter orientado Palocci a não revelar os nomes dos seus clientes, argumentando que ele não pode violar a confidencialidade dos contratos.

A Procuradoria da República no DF defendeu a legalidade da apuração. Citou que “inúmeras” investigações foram abertas com base em reportagens de jornal. E acrescentou que as notas divulgadas por Palocci nos últimos dias confirmaram seu enriquecimento e as atividades da consultoria.

Nota técnica da Receita Federal de 2008, citada pela Procuradoria, afirma que há “interpretação no sentido de que não há que se opor reserva de sigilo fiscal ao Ministério Público Federal”. A Procuradoria Geral informou que os procuradores de primeira instância têm competência legal para fazer a investigação e que o pedido de dados à Receita é legal.

“Essa requisição é totalmente normal e recorrente do nosso poder investigatório”, afirmou o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Alexandre Camanho. “Pedir informações para Receita é algo totalmente comum, legítimo e rotineiro.”

(Estadão)

Câmara deve votar correção da tabela do Imposto de Renda

“A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a possível inclusão, na Medida Provisória 527/11, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada são os destaques da pauta do Plenário na primeira semana de junho. O índice de 4,5% usado para corrigir a tabela do IRPF na MP 528/11 é o mesmo aplicado pelo governo para reajustar os valores de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011. Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.

A oposição pretende negociar um aumento maior para recuperar, pelo menos, a inflação do ano passado, que foi de 5,91% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de 6,47% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Contratações
Outra MP que pode provocar polêmica é a 527/11, caso o governo inclua no texto o regime diferenciado para obras, como anunciou o vice-líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ). A MP originalmente cria a Secretaria de Aviação Civil, para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.

Para viabilizar a votação da MP 521/10, aprovada no último dia 25, o governo havia desistido de votar esse regime, que prevê regras de licitação destinadas especificamente às obras para a realização das copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e da Olimpíada e Paraolimpíada (2016).

O governo espera acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.

FHC diz que "nunca antes" viu tantas obras paradas no Brasil

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Último a discursar na 10ª Convenção do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou seu espaço para fazer críticas aos dez anos de administração do PT no Governo Federal. FHC reclamou da quantidade de obras paradas, da emenda para construço do trem-bala, aeroportos e estádios para a Copa do Mundo. “Cansei de ouvir ‘nunca como antes’, mas nunca antes teve tanta obra parada, que não se sabe se vai começar. Às vezes é até melhor nem começar, porque não se sabe se vai terminar, que nem o Trem-Bala, que vai custar caro”, destacou.
Dentre as críticas ao governo petista, Fernando Henrique destacou os avanços na saúde em sua gestão, sobretudo quando gerida por José Serra. Comentando sobre os escândalos no governo petista, FHC ironizou com o fato do PT ter tido ministro escurraçado na Saúde e que hoje é líder do partido, em clara referência ao senador Humberto Costa (PT), que foi ministro da Saúde na primeira gestão do Governo Lula e foi alvo do escândalo dos Sanguessugas.
Por fim, Fernando Henrique disse que, mesmo prestes a completa 80 anos, se sente um jovem para lutar pelo Brasil. “Farei 80 anos e me sinto jovem quando for lutar pelo Brasil”. Ao concluir o discurso, o senador Aécio Neves puxou um coro, parabenizando o ex-presidente.”

(Com Agências)

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 43 milhões na próxima quarta-feira

“Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.287 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado, e o prêmio acumulou.
Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (1º), pode pagar R$ 43 milhões.
Os números sorteados em Santo Antônio de Jesus (BA) foram: 11 – 12 – 31 – 33 – 42 – 52.
Ao todo, 137 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 23.204,42 cada um. Outras 8.177 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 555,39 cada.
Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima –seis números– custa R$ 2,00.”

(Portal Uol)

Palocci faturou mais quando tinha acesso a dados sigilosos, diz Folha

“O período em que a empresa de consultoria Projeto ganhou mais dinheiro, cerca de R$ 10 milhões, foi quando o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) tinha poder para acessar dados reservados e planos de investimentos do governo federal, informa reportagem de José Ernesto Credendio, Fernanda Odilla e Matheus Leitão na Folha deste domingo (29) (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. A Projeto faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci também chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Antes mesmo de a Procuradoria-Geral da República se manifestar, o Ministério Público Federal em Brasília antecipou-se e abriu investigação cível sobre o caso. O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa.
Após a divulgação da sua evolução patrimonial, Palocci afirmou, em nota, que o crescimento está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada “tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos”.

(Folha)

Novo Código Florestal – Cientistas temem impactos negativos no clima

“Quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertaram para o possível agravamento sobre o clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara. Segundo eles, o aumento da pressão sobre as áreas de florestas comprometerá os compromissos internacionais firmados em 2009 pelo Brasil na Conferência de Copenhague, de diminuir em até 38,9% a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020.

Os cientistas, que são ligados à Coordenação de Programas de Pós-Gradução de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), falaram sobre o assunto durante um seminário que abordou as conclusões de um relatório do IPCC sobre energias renováveis, realizado na última quinta-feira (26).

Para a cientista Suzana Kanh, as posições internacionais assumidas pelo país serão prejudicadas, se o Senado não mudar o texto do código aprovado pela Câmara ou se a presidenta da República, Dilma Rousseff, não apresentar vetos. “O impacto do código é muito grande, na medida em que o Brasil tem a maior parte do compromisso de redução de emissão ligada à diminuição do desmatamento. Qualquer ação que fragilize esse combate vai dificultar bastante o cumprimento das metas brasileiras”, afirmou.

A cientista alertou que haverá mudanças climáticas imediatas no Brasil e na América do Sul com o aumento da derrubada de florestas para abrir espaço à agricultura e à pecuária, como vem ocorrendo no Cerrado e na Amazônia. “Com o desmatamento, há o aumento da liberação de carbono para a atmosfera, afetando o microclima, influindo sobre o regime de chuvas e provocando a erosão do solo, prejudicando diretamente a população”.

O cientista Roberto Schaeffer, professor de planejamento energético da Coppe, disse que a entrada em vigor do Código Florestal, como aprovado pelos deputados, poderá prejudicar o investimento que o país faz em torno dos biocombustíveis, principalmente a cana, como fontes de energia limpa. “Hoje os biocombustíveis são entendidos como uma das alternativas para lidar como mudanças climáticas. No momento em que o Brasil flexibiliza as regras e perdoa desmatadores, isso gera desconfiança sobre a maneira como o biocombustível é produzido no país e se ele pode reduzir as emissões [de GEE] como a gente sempre falou”, disse.

O geógrafo Marcos Freitas, que também faz parte do IPCC, considerou que o debate em torno do código deveria ser mais focado no melhor aproveitamento do solo, principalmente na revitalização das áreas degradadas. “O Brasil tem 700 mil quilômetros quadrados de terra que já foi desmatada na Amazônia, e pelo menos dois terços é degradada. Se o código se concentrasse nessa terra já seria um ganho, pois evitaria que se desmatasse o restante. A área de floresta em pé é a que preocupa mais. Pois a tendência, na Amazônia, é a expansão da pecuária com baixa rentabilidade”, afirmou.

Para ele, haverá impactos no clima da região e do país, se houver aumento na devastação da floresta decorrente do novo código. “Isso é preocupante, porque a maior emissão [de GEE] histórica do Brasil, em nível global, tem sido o uso do solo da Amazônia, que responde por cerca de 80% de nossas emissões. Nas últimas conferências [climáticas], nós saímos bem na foto, apresentando cenários favoráveis à redução no desmatamento na região. Agora há uma preocupação de que a gente volte a níveis superiores a 10 mil quilômetros quadrados por ano”.

A possibilidade de um retrocesso ambiental, se mantida a decisão da Câmara sobre o código, também foi apontada pelo engenheiro Segen Estefen, especialista em impactos sobre os oceanos. “Foi decepcionante o comportamento do Congresso, uma anistia para quem desmatou. E isso é impunidade. Uma péssima sinalização dos deputados sobre a seriedade na preservação ambiental. Preponderou a visão daqueles que têm interesse no desmatamento. Isso sempre é muito ruim para a imagem do Brasil”, disse.

O diretor da Coppe, Luiz Pinguelli, enviou uma carta à presidenta Dilma, sugerindo que ela vete parte do código, se não houver mudanças positivas no Senado. Secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Pinguelli alertou para a dificuldade do país cumprir as metas internacionais, se não houver um freio à devastação ambiental.

“O problema é o aumento do desmatamento em alguns estados, isso é um mau sinal. Com a aprovação do código, poderemos estar favorecendo essa situação. Seria possível negociar, beneficiando os pequenos agricultores. Mas o que passou é muito ruim”, afirmou Pinguelli, que mantém a esperança de que o Senado discuta com mais profundidade a matéria, podendo melhorar o que foi aprovado na Câmara.”

(Agência Brasil)

Construtora Delta é a que mais recebe por obras da União

“Entre os investimentos da União dos últimos anos, uma empresa se destaca, a Delta Construções S/A. Desde 2006 está entre as cinco que mais recebem recursos, sendo a campeã nos dois últimos anos. Em 2011 o quadro não mudou, com R$ 254,7 milhões repassados pelo governo. Está bem à frente da segunda, a Construtora Aterpa, que recebeu R$ 113,5 milhões.

Em todo caso, esses valores estão bem longe do que a Delta ainda tem para receber de outros exercícios, os chamados restos a pagar. Segundo dados levantados pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), são R$ 429,3 milhões de compromissos que por motivos diversos não puderam ser pagos no devido exercício.

No ranking de restos a pagar, a Delta é a única empresa do setor privado entre os sete primeiros favorecidos. Os demais são governos estaduais ou órgãos públicos. Outras empresas privadas com elevados restos a pagar também são da área de construção civil, no caso, a Encalso (8ª no ranking), com R$ 234 milhões e a Engesa (9ª), com R$ 216 milhões.

Comparativamente, a soma dos restos a pagar destas empresas é apenas R$ 21 milhões maior do que o valor da Delta. A primeira empresa fora da área de obras civis é a Positivo Informática, com R$ 161,6 milhões, na 20ª colocação do ranking.”

(Site Contas Abertas)

DETALHE – Aqui no Ceará, a Delta responde por uma série de obras de restauração de rodovias federais, hoje tão criticadas pelo governador Cid Gomes (PSB)

Época – Saúde de Dilma ainda preocupa

A revista Época desta semana destaca, entre vários assuntos, a saúde da presidente Dilma Rousseff, que teve pneumonia recentemente.

No último dia 22, um domingo, a presidente Dilma Rousseff viajou para Salvador para participar da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce. Foi seu primeiro compromisso público desde a pneumonia que a obrigou a cancelar viagens e a despachar durante três semanas do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Na capital baiana, a chuva obrigou a organização do evento a improvisar. Dilma foi acomodada sob um toldo que lembrava uma bolha de plástico.

Não era apenas uma deferência justificada pelo cargo que ela ocupa. Era um cuidado necessário para evitar uma recaída da inflamação pulmonar que, segundo palavras que ela mesma disse, de acordo com um interlocutor de confiança, teria sido “a pior de todas as doenças que já enfrentei”.

O “foco de pneumonia” descrito no boletim médico no final de abril revelou-se mais pernicioso do que a sucinta comunicação oficial sugeria. Dilma voltou da China depois de dez dias de trabalho extenuante. Já estava gripada quando inaugurou oficialmente a campanha de vacinação contra a doença, tomando ela mesma uma dose. Na terça-feira 26 de abril, sentiu-se febril.

Sua temperatura era de 36,8 graus. O médico oficial da Presidência, o coronel Cleber Ferreira, prescreveu o antibiótico Levaquin, sem avisar o chefe da equipe que a acompanha, o médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Dilma piorou. Na quinta-feira, o exame de raios X revelou uma pneumonia. Transferida para São Paulo, passou a receber na veia dois antibióticos: azitromicina e ceftriaxona – recursos usados em casos graves. Seguiu com esse tratamento durante 14 dias. Foi tratada também com um corticoide.

Assessores próximos contam que a doença afetou a disposição da presidente e seu estado psicológico. Ela sentia cansaço e falta de ar. Passou a despachar do Alvorada, a residência oficial, para evitar o ar-condicionado do Palácio do Planalto, onde as janelas são lacradas. Reclamava de dores de estômago e náuseas e não conseguia se alimentar direito.

O fígado dava sinais de agressão. Os níveis da enzima TGP, que serve de parâmetro para avaliar as condições hepáticas, subiram, como resultado do esforço que o órgão fazia para processar o coquetel de remédios que Dilma usava. No dia 21 de maio, ela se submeteu a uma tomografia no tórax que, de acordo com os médicos, mostrou que ela estava curada da pneumonia.

Nos últimos dias, ÉPOCA teve acesso a relatos médicos, a exames e à lista de medicamentos que ela toma. Durante o tratamento da pneumonia, eram 28 remédios diariamente – entre drogas alopáticas, suplementos vitamínicos prescritos em tratamentos ortomoleculares e cápsulas que Dilma consome por conta própria, algumas pouco ortodoxas, como cartilagem de tubarão.

Procurada por ÉPOCA, Dilma pediu ao Hospital Sírio-Libanês que emitisse um boletim exclusivo sobre sua condição de saúde. “Do ponto de vista médico, neste momento a Sra. Presidenta apresenta ótimo estado de saude”, afirma o boletim. Não há, segundo os médicos oficiais, nenhum sinal de que seu câncer linfático, diagnosticado e tratado em 2009, tenha voltado, nem de que as defesas de seu organismo tenham sofrido maiores consequências por causa do tratamento. “A Presidenta Dilma continua em remissão completa do linfoma, e não há nenhuma evidência de deficiências imunológicas, associadas ou não ao tratamento do linfoma realizado em 2009”, diz o texto.

Mas as informações obtidas por ÉPOCA revelam que a saúde da presidente ainda exige atenção. Não por causa do câncer. Mas em virtude de preocupações naturais para uma mulher de 63 anos. Dilma convive com vários problemas que consomem energia. “

Vem aí o Jeri Eco Cultural 2011

A paradisíaca Praia de Jericoacoara (Litoral Oeste) será o cenário de som e música de qualidade com moda regional sustentável. Assim será o Jeri Eco Cultural 2011, que nos dias 10 e 11 de junho próximos ocorrerá em sua quarta edição trazendo atrações inéditas.
O evento contribui para incentivar a cultura, a economia e a consciência ambiental em Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais cobiçados do litoral nordestino.
“?Através das apresentações musicais nacionais, do envolvimento de artesãos e músicos locais e das diversas ações ecológicas, estimulamos e conscientizamos a população e visitantes sobre a importância de preservar o meio ambiente?”, explica Liége Xavier, diretora da Free Lancer Producções, que, junto com a 77Eventos, responde pela realização do evento.

Tasso derrota Serra e presidirá Instituto Teotônio Vilela

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Aécio e Tasso –  parceria 2014?

O ex-senador Tasso Jereissati foi eleito presidente nacional do Instituto Teotõnio Vilela (ITV), durante convenção do PSDB, que ocorre em Brasília. Ele derrotou o ex-candidato a presidente da República pela legenda, José Serra. O ITV conta com um orçamento de R$ 11 milhões para mobilizar e promover debates dentro da legenda.

Já o deputado federal Sérgio Guerra (PE) foi reeleito e presidirá a legenda por mais dois anos. O ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman (SP), será o vice-presidente nacional, enquanto o deputado federal Rodrigo de Castro (MG) ocupará a secretaria geral dos tucanos

José Serra foi indicado para presidir o Conselho Político do PSDB, organismo que discutirá estratégias políticas de olho em 2012.

VAMOS NÓS – Jereissati mostrou que não está morto politicamente e que dentro do PSDB é um tucano ainda com muita asa para bater. Ou seja, um tucano de bico grosso. A sua escolha para o ITV reforça a tese de que o senador Aécio Neves (MG) é um bom nome para disputar a presidência da República em 2014.

Presidente do Simec-CE repudia aprovação de MP que cria empresa para gerir hospitais

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Do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, recebemos nota, onde ele lamenta a aprovação da MP que cria empresa pública para gerir hospitais. Para Pontes, início de privatização na área. Confira a nota:
Caro Eliomar de Lima,
É com tristeza que recebemos a notícia da aprovação da Medida Provisória 520 pela Câmara Federal, declaradamente inconstitucional, que privatiza a gestão dos 45 hospitais universitários federais, desrespeitando a autonomia universitária e dando um golpe fatal no SUS. Na época do FHC os tucanos fizeram tudo para privatizar a Saúde Pública no Brasil e a esquerda, que na época era oposição, não deixou. Agora os papéis se inverteram: a esquerda no poder está privatizando o SUS através das Organizações Sociais, das OSCIP, das Fundações Estatais de Direito Privado, da MP 520, das Parcerias Público Privado ( PPP ), de Cooperativas, e aqueles que tanto lutaram por um SUS universal e de qualidade para toda população estão omissos ou ajudando esta privatização. A idéia do governo é: quanto mais sucatear o SUS melhor, só assim terão argumentos para privatizá-lo. Vamos voltar para época dos indigentes.
Em São Paulo 25% dos leitos dos 26 hospitais administrados por OSs já foram entregues aos planos de saúde. O SUS é incompatível com estas formas de gestão que só visam o lucro. O povo também está omisso. A nossa Constituição Federal (art. 199) diz que a iniciativa privada só pode participar do SUS se for de forma complementar, o que não é o caso. Que saudade do época que os idealistas de esquerda iam para rua defender saúde e educação pública de qualidade! Coitado do povo que a cada dia está perdendo seus direitos no atendimento do serviço público de saúde! O Hospital de Clínicas de Porto Alegre que tem sua gestão feita por uma empresa pública de Direito Privado, nos moldes desta que está sendo criada pela MP 520, tem parceria com 35 planos de saúde e tem duas portas de entrada: do SUS e dos Planos de Saúde.
As conquistas populares que foram colocadas na Constituição de 1988 estão se indo e nosso SUS, a mais importante política social do nosso País, está na UTI. Que vergonha!!!!!!
*José Maria Pontes – Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Caso Palocci – Interferência de Lula mostra fragilidade do Governo Dilma

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“A intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para superar a crise do governo Dilma durante a semana dividiu os cientistas políticos. Há quem entenda que a presidente perdeu autoridade e saiu diminuída do episódio e os que acreditam que o eleitorado, em sua maior parte, talvez considere o fato normal e acabe legitimando esse socorro eventual ao governo.

“O benefício é de curtíssimo prazo. No longo, ela simplesmente perdeu a autoridade e o custo é gigantesco”, resume Amaury de Souza, do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade, Iets, no Rio. “O fato é que Lula não tem nenhum mandato, é um elemento perturbador, que entrou falando em nome próprio.”

Com ele concorda José Álvaro Moisés, da USP. A ação de Lula “foi algo inteiramente fora do ponto”, define Moisés. “Ao ocupar o centro da cena, do modo como fez, ele projetou a debilidade da liderança da presidente.”

Para o cientista político Humberto Dantas, porém, “tudo depende de como o público vai olhar para isso”. O eleitorado de Dilma “votou no prolongamento do governo Lula”, pondera. “Para esses cidadãos, o que ocorreu é o esperado”.

O resultado vai depender, acrescenta, “de como a oposição vai tratar o tema. Ela pode se calar se perceber que a sociedade legitima o episódio”.

* Confira mais em Interferência de Lula expõe fragilidade política de Dilma

Na Secretaria Nacional dos Portos, nomeação está no ancoradouro

O prestígio do secretário nacional de Portos, Leônidas Cristino, junto a Dilma Roussseff, está sendo testado. Até agora, ele não conseguiu nomear seu secretário-executivo, Mário Lima, ex-diretor comercial da Ceará Portos.

Toda semana, Mário Lima embarca para Brasília onde cumpre suas tarefas, mas o olho é no Diário Oficial da União, que não traz a nomeação.

No lugar dele, na área comercial da Ceará Portos já está Francisco Oliveira, ex-gerente geral da extinta Transbrasil em Fortaleza,

Pelo visto, dona Dilma resolveu mesmo congelar as nomeações de segundo escalão, enquanto acalma o cenário político.


Governo federal divulga nota sobre assassinato de líder camponês

O Governo federal mandou para toda a imprensa nota sobre o caso do assassinato do líder camponês Adelino Ramos, de Rondônia. Este Blog recebeu e divulga a nota:
NOTA PÚBLICA
Sobre o assassinato do líder camponês Adelino Ramos, na localidade de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria-Geral da Presidência da República vêm a público manifestar:
1 – Adelino era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias e seu grupo buscava regularizar sua produção. Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na manhã de hoje, na companhia de sua família, ele foi executado a tiros no município localizado na divisa dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas. Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.
2 – O assassinato de Adelino Ramos merece o nosso total repúdio e indignação. Há três dias o Brasil se chocou com a execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes, no Pará. Hoje, mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso país e precisam de um basta imediato.
3 – Segundo levantamento conjunto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Agrária Nacional, desde 2001, já foram registrados 71 assassinatos em Rondônia motivados por questões agrárias. Mais de 90% dos casos ficaram sem punição.
4 – Imediatamente ao recebimento da notícia, entramos em contato com a Polícia Civil, com o governador do estado de Rondônia e com a Polícia Federal, exigindo a mais rigorosa atitude para investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como os possíveis mandantes. É necessária uma ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade.
5 – O governo brasileiro não tolera que crimes como esses aconteçam e fiquem impunes no nosso país. Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff já determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações no Pará, numa atitude enérgica e clara de que crimes como esses não podem se tornar uma prática rotineira em nosso país. Acompanharemos de perto os desdobramentos para garantir justiça. É isso que se espera de um Estado democrático de direito e é assim que o governo procederá.
Brasília/DF, 27 de maio de 2011
* Maria do Rosário Nunes
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
* Gilberto Carvalho
Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Aécio e Serra medem forças em convenção tucana

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“Em sua primeira convenção nacional após a derrota nas eleições presidenciais de 2010, o PSDB se reúne neste sábado (28) em Brasília sem ter dado fim às divisões internas que facilitaram a vitória de Dilma Rousseff e de governistas na votação do ano passado. O encontro servirá também para indicar se José Serra, candidato derrotado na corrida pelo Palácio do Planalto, está isolado ou se pode medir forças com o senador mineiro Aécio Neves.

Enquanto o ex-governador de São Paulo sofre para emplacar aliados em cargos-chave e corre risco de não assumir a presidência do Instituto Teotônio Vilela – depois de derrotado em 2006, Geraldo Alckmin ficou no cargo para ter alguma visibilidade -, Aécio já é chamado de potencial presidenciável para 2014. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vê o ex-governador de Minas Gerais à frente do homem que teve 45 milhões de votos no ano passado.

Os atritos ficam para os bastidores. Em público, os principais líderes tucanos, como os governadores Alckmin e Antônio Anastasia, falam em “repaginação” ou em “reagrupamento” do partido, que perdeu aliados para o PSD, recém-criado pelo prefeito Gilberto Kassab, e já se vê pressionado pelas eleições municipais de 2012. A eleição do presidente da legenda pelos próximos anos, no entanto, vai mostrar de que lado as forças internas estão.

Serra pode acabar levado à presidência de um conselho político que será criado na convenção. A presidência do PSDB, nesse cenário, continuaria nas mãos do deputado federal Sérgio Guerra, que coordenou a campanha tucana à Presidência no ano passado em uma convivência cheia de desencontros com o ex-governador. “O cenário realmente não é o melhor, acho que podemos levar dias até a convenção acabar”, disse um tucano da máquina do partido.

Não há garantia de que Serra cederá aos apelos dos colegas paulistas. Mas o instinto de sobrevivência pode falar mais alto. “A chance maior é de alguma conciliação no encontro para depois, nos dias seguintes, serem definidas a presidência do Instituto e a ocupação de alguns espaços importantes. Serra foi nosso candidato a presidente. Um homem que poderia dirigir o país não pode ser deixado de lado”, afirmou o tucano, que preferiu não se identificar.

Até agora, nenhum outro candidato a presidente do PSDB se apresentou, mas Guerra pode enfrentar concorrência de última hora se o candidato derrotado à presidência se sentir isolado. Alberto Goldman, sucessor de Serra no governo paulista, poderia ser apresentado – embora a tendência seja ele ocupar a secretaria-geral. Sinal de que o encontro, que começa às 9h no centro de convenções Brasília 21, pode não acabar quando terminar oficialmente.”

(Portal Uol)

Ministro vem debater Plano Plurianual no Ceará

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) comandará na próxima segunda-feira, das 8 às 17 horas, no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), discussões sobre o Plano Plurianual 2012/2015 do governo federal.

Ele fará uma exposição do PPA e discutirá prioridades com secretários de Planejamento do Nordeste e prefeitos das Capitais nordestinas. Será o primeiro encontro de uma série que ocorrerá em vários Estados, informa a assessoria do ministério.


Enem 2011 – Mais de 1,8 milhão de inscritos

“O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já passa de 1,8 milhões, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O órgão espera que o total de participantes da edição deste ano chegue a 6 milhões. As inscrições seguem abertas até 10 de junho, exclusivamente pela internet.
Até as 18h de sexta-feira, São Paulo lidera em número de inscritos, com 316 mil, depois vem Minas Gerais (196 mil), Rio de Janeiro (139 mil) e Bahia (137 mil). As inscrições começaram na segunda-feira (23). As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro.
Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país.
A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados nas bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família.”

(Agência Brasil)

Palocci não entrega lista de clientes a procurador

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“O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, encaminhou [ontem] à Procuradoria Geral da República (PGR) ofício dando explicações sobre sua evolução patrimonial. Mas Palocci não forneceu a lista das empresas que contrataram a Projeto, empresa de consultoria que ele criou em 2006.

O ministro tem alegado que assinou contratos com cláusula de confidencialidade e que, por isso, não pode revelar os nomes, nem os detalhes dos serviços que prestou para as empresas.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ofício ao ministro pedindo esclarecimentos sobre as denúncias . Em anexo, encaminhou representação dos partidos de oposição que solicitavam a lista dos clientes da consultoria.

A defesa do ministro, porém, preferiu dar resposta genérica ao procurador-geral e ignorou os ofícios dos partidos de oposição que também lhe foram repassados por Gurgel.

O ministro tinha 15 dias para enviar a resposta ao requerimento do procurador-geral. O prazo venceria apenas na próxima semana. Mas Palocci se antecipou diante da pressão até de aliados para que tentasse esclarecer as denúncias sobre sua empresa Projeto.

[Ontem], o advogado do ministro, José Roberto Batochio, evitou dar detalhes sobre o conteúdo do documento.

– Preparamos uma informação bem detalhada, mas vou pedir desculpa por não responder a sua pergunta. Seria uma descortesia com o procurador – disse Batochio.”

(O Globo)