Blog do Eliomar

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Maranguape é sede do IV Festival Nacional do Humor

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Com encenação de trecho da Escolinha do Professor Raimundo, tem início, a partir das 20 horas, na Praça Capistrano de Abreu, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza0, o IV Festival Nacional do Humor. O organizador do evento, Jader Soares, o famoso “Zebrinha”, deu detalhes sobre o festival.

Ministro assina com BNB convênios para incluir jovens no Pronaf

“O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, estará, ensta sexta-feira, pela primeira vez no Nordeste. Mais precisamente em Salvador (BA), ele assinará dois convênios com o Banco do Nordeste, voltados para inclusão de jovens no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira, às 9h, durante o Seminário Internacional de Microfinanças. Os convênios visam especialmente o Pronaf-Jovem, que irá beneficiar mais de cinco mil jovens agricultores, com idade entre 16 e 29 anos em vários estados da Região. Todos eles serão capacitados e poderão contratar operações de crédito junto ao BNB, no âmbito do Programa.

Destes, quatro mil serão atendidos após realização de chamadas públicas (editais de seleção) de Assistência Técnica e Extensão Rural para os estados de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Piauí. Os outros mil jovens dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará serão previamente selecionados e, posteriormente, treinados, mediante convênio do BNB com entidades especializadas.

Segundo o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, Sydrião Alencar, a parceria contribui para a compatibilização das ações financiadoras e de assistência técnica e extensão rural, com as políticas governamentais de apoio ao jovem agricultor familiar: “o crédito sustentável se adéqua às reais necessidades dos jovens rurais atendidos. Por isso, possibilita o fortalecimento das atividades econômicas desenvolvidas, com vistas à melhoria da renda e das condições de vida das suas famílias”, resume.

Ceará não cumpre meta de vacinação contra gripe

“O Balanço do Ministério da Saúde indica que apenas três estados conseguiram atingir a meta de vacinar 80% do público-alvo contra a gripe: Santa Catarina (85,92%), Acre (81,7%) e Alagoas (80,16%). A campanha de imunização termina amanhã (1º de junho) em todo o país.

Até o momento, 20,6 milhões de pessoas já foram vacinadas. O número representa 68,34% do público-alvo, que inclui idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, grávidas em qualquer período da gestação, indíos e profissionais de saúde. A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas, o equivalente a 80% do público-alvo.

As regiões Sul e Centro-Oeste se destacaram na campanha, com cobertura de 75,07% e 72,09%, respectivamente. No Nordeste, 69,52% das pessoas receberam a dose da vacina. Na Região Norte, 67,07% do público foram imunizados. O pior desempenho está sendo verificado na região mais rica.”

(Agência Brasil)

PDT promove no Ceará encontro nacional de juventude

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O Ceará é sede, a partir desta noite de quinta-feira, do Congresso Nacional da Juventude do PDT. O encontro vai se estender até domingo, na Praia da Cofeco e deverá discutir a participação dos jovens no cenário da política, bem como a postura do partido nas próximas eleições.

Segundo o líder do PDT na Câmara e presidente regional pedetista, André Figueiredo, para esse encontro estão sendo aguardados o presidente nacional Carlos Lupi, o secretário-geral nacional Manoel Dias e o senador Cristovam Buarque (DF).

Plínio de Arruda Sampaio quer Renato Roseno até para candidato a presidente

Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente pelo PSOL em 2010, está em Fortaleza para o lançamento da pré-candidatura do advogado Renato Roseno à prefeitura da Capital.  A solenidade acontecerá na sede do partido, às 19 horas desta quinta. Ele espera que Renato Torrano ganhe as eleições e abra caminho até para uma candidato presidencial em 2014.

Para o Blog, Plínio falou aind, entre outras coisas, da polêmica envolvendo o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Asssita ao vídeo:[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=q6YIHgkraXw&feature=BFa&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Remédio gratuito para asma só com receita médica

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou hoje (31) que a distribuição de medicamentos gratuitos contra a asma, prevista para começar na próxima segunda-feira (4), só poderá ser feita mediante apresentação de receita médica. Atualmente, mais de 20 mil drogarias em todo o país já aderiram ao programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Após participar de entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Padilha destacou ainda que o paciente ou responsável vai precisar apresentar o CPF.

“É como funciona com o remédio de graça para hipertensão ou diabetes: tem que levar uma receita da rede pública ou privada, tem que saber o número do CPF e, lá na farmácia, vai ficar uma cópia da receita digitalizada na hora, além de ser gravado o número do registro no CFM [Conselho Federal de Medicina] do médico. São mecanismos que o ministério desenvolveu para coibir qualquer tipo de fraude ou desvio”, explicou.”

(Agência Brasil)

Cachoeira tem depoimentos suspensos. Defesa vibra

“Advogados dos réus envolvidos no suposto esquema criminoso liderado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, elogiaram hoje (31) a decisão do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender os depoimentos agendados para esta quinta-feira e amanhã (1º). Reunidos no saguão externo do prédio da Justiça Federal em Goiás, os advogados reclamaram do andamento do processo.

Para o advogado Ney Moura Teles, que representa o ex-vereador goiano Wladimir Garcez, a defesa ganhou novo fôlego para identificar ilegalidades no processo, como o desmembramento dos autos entre os réus presos e em liberdade e a falta de dados sobre as interceptações telefônicas. Ele também disse que pediu a substituição do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, pois acredita que o magistrado está atuando com parcialidade.

“Ele [o juiz] já prejulgou ao decretar a prisão preventiva. Já antecipou todo o juízo condenatório. Do jeito que as coisas iam caminhando, eles já estavam previamente condenados, seria mera formalidade essa audiência”, argumentou Teles.

O advogado Douglas Messora – que representa um dos assessores de Cachoeira Gleyb Ferreira da Cruz – também elogiou a decisão vinda de Brasília e defendeu que o processo corra com mais calma. “Demoraram três anos para investigar, e agora querem resolver o processo em 30 dias. Não é justo.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeito é condenado por propaganda antecipada no Facebook

“Gilberto Schwarz de Melo, ex-prefeito de Chapada dos Guimarães (MT), terá de pagar uma multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada na internet, por meio da rede social Facebook. A decisão é da juíza da 34ª zona eleitoral de Chapada dos Guimarães, Silvia Renata Anffe Souza. A manifestação permaneceu no ar entre os dias 7 e 10 de abril, mas a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho.

Em sua defesa, o político alegou preliminarmente a violação ao direito de liberdade de expressão e informação. Afirmou que que apenas manifestou seu pensamento em âmbito restrito de sua rede de relacionamento. E no mérito sustentou que a informação veiculada não configura abuso do poder econômico. Argumentou, ainda, que não há pedido de voto ou alusão explicita ou velada de candidatura.

Segundo a juíza, “a tese levantada pela defesa já foi amplamente debatida no Tribunal Superior Eleitoral no julgamento de casos semelhantes e, conforme entendimento da corte, ficou decidido que a liberdade de expressão não é uma garantia absoluta, devendo ser ponderada de acordo com os demais direitos e garantias, entre os quais a vedação à antecipação de campanha eleitoral”.

Ela lembrou, ainda, que a jurisprudência do TSE considera propaganda eleitoral aquela que “levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, a ação política ou as razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública”.

(TRT-MT)

Câmara votará diretas para OAB nos próximos meses

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anucnia: vai priorizar a votação do projeto de lei que cria eleições diretas para o cargo de presidente do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil. Em reunião com o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, Maia, ele informou que o projeto deverá seguir da Câmara para o Senado em um ou dois meses.

Além do PL 2.916/2011, Maia e Damous conversaram sobre o Exame de Ordem, cuja exigência foi defendida pelo presidente da OAB. “Os bacharéis não têm culpa da má qualidade acadêmica de numerosos cursos de Direito que proliferaram no país”, afirmou Damous ao se posicionar contra o PL 2.154/2011, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) que propõe o fim da avaliação obrigatória para exercer a advocacia.”

(Consultor Jurídico)

PSOL vai à PGR contra Gilmar Mendes

O PSOL deu entrada em representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O partido questiona a conduta do ministro no episódio que envolve diálogo dele com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Na representação, o PSOL classifica a conduta do ministro Gilmar Mendes como “bastante questionável”. No documento protocolado na PGR, a sigla pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

Ontem (29), os partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – protocolaram representação criminal na PGR contra o ex-presidente Lula. O documento pede a instauração de inquérito policial para investigar a veracidade das denúncias feitas por Gilmar Mendes à revista Veja desta semana.

(Com Agência Brasil)

CNI considera essencial redução da taxa de juros

“A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de continuar a política de redução da taxa básica de juros (Selic) é acertada, pois “o cenário externo adverso” exige ações rápidas e estruturantes, e a queda dos juros “é componente essencial” nessas medidas, informou, por meio de nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Além disso, a entidade ressalta que a inflação doméstica está em baixa, embora ainda um pouco acima do centro da meta de 4,5%, mas os reajustes de preços em menor ritmo proporcionam ambiente positivo para uma política monetária mais ativa. A CNI assinala, ainda, que a decisão do Copom também contribui para baratear o crédito, ajuda a retomada dos investimentos e o reaquecimento da demanda interna.

Ela adverte, contudo, que o afrouxamento da política monetária, iniciado em agosto do ano passado, deve ser acompanhado por “maior austeridade nos gastos públicos, de forma a não prejudicar o atual cenário inflacionário benéfico”.

A redução da Selic foi saudada também pelo presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Júnior. Ele ressaltou que pela primeira vez o Brasil tem hoje uma taxa de juro real mais condizente com as taxas de economias maduras.”

(Agência Brasil

Taxa de juros é reduzida para 8,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu, nessa quarta-feira, para 8,5% ao ano a taxa básica de juros que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É o nível mais baixo da taxa Selic, desde que a atual política monetária foi adotada, no início de 1999. Antes, o menor índice (8,75%) vigorou de julho de 2009 a abril de 2010.

A redução veio em linha com as expectativas da maioria dos analistas financeiros, como mostra o boletimFocus, divulgado pelo BC na última segunda-feira (28).

Foi a sétima redução consecutiva da taxa básica de juros, que chegou a 12,5% em julho do ano passado, começou a declinar no mês seguinte e, desde então, caiu 4 pontos percentuais.

Enem 2012 – Mais de um milhão já inscritos

“O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 ultrapassou 1 milhão nos dois primeiros dias do processo. A informação foi divulgada em programa de rádio produzido pelo Ministério da Educação (MEC) e distribuído hoje (30) via internet. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, houve 1 milhão e 150 mil de inscrições até o início dessa manhã. No ano passado, foram cerca de 6 milhões de inscritos, mas o ministrou afirmou que deverá ocorrer um crescimento na participação desse ano.

As inscrições prosseguem até 15 de junho, exclusivamente em hotsite na internet. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. Os demais devem efetuar o pagamento até 20 de junho por meio de boleto gerado na inscrição. O edital que informa a realização do Enem 2012 e estabelece prazos e procedimentos dessa edição do exame foi publicado na última sexta-feira (25), no Diário Oficial da União. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.”

(Agência Brasil)

CGU terá que explicar congelamento de gratificação dos servidores do DNOCS

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, requerimento de autoria do deputado federal Eudes Xavier (PT)convocando o ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, para uma audiência pública. Quer ouvir dele explicações sobre a nota técnica 522/11 que recomendou o congelamento da complementação salarial dos servidores do DNOCS. No último dia 24 de maio, os representantes da CGU não compareceram a audiência pública realizada no plenário 12 da CTASP, frustrando servidores e demais participantes.

Em seu requerimento, Eudes Xavier discorda da decisão da CGU de promover o congelamento da VPNI, lembrando que essa complementação é paga aos servidores da autarquia há mais de 30 anos. “ Esse congelamento, nos moldes que o governo pretende, significa uma redução média de R$ 1.400,00  para o nível intermediário e de R$ 3.000,00 para os ocupantes de  nível superior”, lamenta o parlamentar. De acordo com o deputado, a atual interpretação dada pelo Governo Federal tem por finalidade única impor um confisco remuneratório aos servidores da autarquia.

No Recife, Rands renuncia de candidatura prévia em favor de Humberto Costa

“O deputado federal licenciado Maurício Rands renunciou sua candidatura à prévia petista marcada para domingo (3) – onde seria escolhido um nome para disputar a Prefeitura do Recife pelo PT no pleito de outubro – contra o prefeito João da Costa, que luta para tentar a reeleição. Em coletiva de imprensa convocada às pressas na tarde desta quarta-feira (30), Rands afirmou que abre mão da eleição interna em favor do senador Humberto Costa, nome defendido pela Executiva Nacional da legenda.

Na terça (29), em uma reunião com o parlamentar e João da Costa, o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, pressionou os dois a entrarem em acordo e renunciar. Ambos ficaram de conversar com aliados e dar um retorno nesta quarta (30). Enquanto Rands renuncia, um dos principais aliados de João da Costa, o secretário de Turismo municipal, André Campos, garantiu em entrevista no início desta tarde que Costa continua na disputa.

Ao lado de um pelotão de aliados, entre eles o também deputado federal João Paulo, os petistas Cláudio Ferreira e Dilson Peixoto, além dos vereadores Luis Eustáquio e Múcio Magalhães, Rands asseverou que venceria a prévia de domingo (3) e completou: “não fazemos campanha apegados a interesses pessoais, mas a projetos políticos”.

O discurso de Rands causou comoção nos militantes presentes – alguns chegaram a chorar -, que explodiram em aplausos quando o petista mencionou o nome de João Paulo, bastante carismático no cenário local. Emocionado, Rands falou que,  “pensando em um esforço coletivo”, passa o bastão para Humberto Costa, “que está mais bem posicionado”, nas palavras dele.

ENTENDA O CASO – O imbróglio em torno do nome petista que disputará a sucessão municipal gira em torno de uma briga entre o prefeito João da Costa e o deputado federal João Paulo. Ambos eram aliados, mas romperam a relação desde o primeiro ano do mandato de João da Costa. João Paulo era padrinho político do atual gestor, ocupou cargos importantes na Prefeitura quando o parlamentar foi prefeito, entre 2000 e 2008, como a Secretaria de Planejamento. Inclusive, João Paulo  brigou com a cúpula do PT para lançar Costa como seu sucessor e conseguiu elegê-lo.”

(Blog de Jamildo- JC Online)