Blog do Eliomar

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Tiririca se diz feliz com rotina puxada da Câmara

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“Após o termino do primeiro semestre de trabalhos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Tiririca (PP/SP), parlamentar que obteve na eleição de 2010 a segunda maior votação da história para o cargo, diz sentir-se adaptado. No seu dia-a-dia de deputado federal, como mesmo intitula de “puxado”, tem recebido dezenas de cidadãos de todo o país, que chegam a levar até “letras de músicas”, segundo o parlamentar.

Mesmo diante do assédio e o carinho do público por onde anda, Tiririca afirma que isso não o atrapalha na função legislativa. “Vou ao plenário, participo de comissões e voto normalmente” declarou o parlamentar, que se encontra de férias em Fortaleza. Tiririca faz parte da bancada paulista na Câmara, entretanto, o deputado destaca a boa relação não somente com os políticos do estado pelo qual foi eleito, mas também com os representantes cearenses na Câmara. “Recebo muito apoio aqui” afirmou.

Tiririca destaca ainda ter sido bem recebido não somente pelos eleitores: “eu fui bem recebido por todos, os deputados e os eleitores”, assegurou. Por diversas vezes, Tiririca também ressaltou a felicidade com a nova vida. Durante a entrevista, concedida na noite de quarta-feira (20), por ocasião de partida de futebol beneficente realizada no estádio de Aquiraz, fazia questão de afirmar ao final de cada pergunta, que estava “muito feliz”.

Tiririca disse também que a relação com os parlamentares se estende a partidas de futebol em que joga regularmente. “Jogo futebol com eles nas terças, é muito legal”. Até agora os jogos tem sido a forma encontrada para se soltar, já que seis meses após a posse, não fez nenhum pronunciamento.”

(O POVO)

Enem – Justiça manda Inep permitir acesso a redações corrigidas

“A Justiça Federal no Maranhão concedeu uma liminar determinando ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) a inclusão de uma cláusula no edital do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 que permita aos candidatos ver a prova de redação corrigida. A ação foi impetrada pelo MPF-MA (Ministério Público Federal no Maranhão).

O Inep, de acordo com a decisão, tem 30 dias para incluir a cláusula. O MPF-MA também havia pedido que os estudantes também pudessem entrar com recurso contra a nota obtida na prova. Isso foi negado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira.

UOL Educação entrou em contato com o Inep, que disse que já foi notificado da decisão e que vai recorrer. No dia 12 de julho, a presidente do órgão, Malvina Tuttman, disse queestuda enviar para a casa do candidato a redação corrigida.”

(Portal Uol)

Leônidas Cristino descarta privatização dos portos

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O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse que o governo está “avançando” na abertura de licitações para a construção de quatro novos portos e terminais: porto de Manaus, Porto Sul, na Bahia, porto de Águas Profundas, no Espírito Santo, e terminal de múltiplo uso de Vila do Conde, no Pará. Todos eles estão em fase de estudos para lançamento dos editais, o que deve ocorrer até o fim do ano.Os mais adiantados são o de Manaus, que tem projeto básico e está em fase de conclusão do estudo de viabilidade técnica e econômica, e o de Vila do Conde. Na quarta-feira, foi realizada audiência pública na Companhia Docas do Pará sobre a licitação das áreas de arrendamento. Os dois portos representam investimento de R$ 2 bilhões.

Em entrevista ao Valor, Cristino negou que o governo estuda a privatização do sistema portuário e reafirmou a manutenção do atual modelo. O arcabouço legal do setor prevê a concessão de porto público à iniciativa privada, por meio de licitação, por até 50 anos e autorização de terminal privativo, sem limite no tempo, desde que o empreendedor tenha carga própria. Segundo Cristino, o governo não prepara alteração no marco regulatório.

Parte da iniciativa privada reivindica a flexibilização da legislação portuária, com a eliminação de licitações para construção de portos, para acelerar os investimentos em infraestrutura. Atualmente, só é possível abrir mão da licitação quando o empreendedor tem carga própria em quantidade superior à de terceiros e usa o porto como forma de verticalizar seu negócio principal, como, por exemplo, Petrobras e Vale. Se a finalidade do negócio é prestar serviço de movimentação a terceiros, a regra é a licitação. O Brasil conta com 129 portos privativos e 34 portos públicos marítimos.

“O que está na lei é o que vamos continuar a fazer no futuro próximo. Por enquanto não existe intenção de mudança”, afirmou Cristino. “O sistema portuário nacional é de porto público com operação privada. Agora, se alguém precisa de porto, o governo federal tem a estrutura legal para fazer a autorização para construção de um terminal de uso privativo, desde que haja carga própria em quantidade superior à de terceiros e que essas sejam da mesma natureza. Isso é óbvio”, disse o ministro.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), alguns Estados das regiões Norte e Nordeste deixaram de produzir 3 milhões de toneladas de soja e milho na safra passada por falta de portos marítimos próximos com capacidade de escoamento.”

(Valor Econômico)

Lula critica postura da Alemanha em meio à crise na Europa

“Durante entrevista exclusiva ao comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal, nesta manhã de sexa-feira, o ex-presidente Lula, em visita ao Recife (PE), criticou a postura do governo alemão durante a crise econômica mundial. Para ele, a situação atual é resultado de “falta de coragem de tomar decisões políticas”.

“A Alemanha tem o poder de fazer política monetária na zona do Euro e não faz porque está preocupada só com a Alemanha”, criticou.

O ex-presidente disse que depois de seis meses “desencarnando” vai “começar a falar” e afirmou que não consegue viver sem fazer política. “Sei que preciso me cuidar, viajar, dar mais atenção a Marisa e à família. Mas não sei viver sem fazer política, sem andar pelo País, sem conversar com o povo”.

(JC Online)

Copa 2014 – Estatuto do Torcedor pode ser revisto

“O anteprojeto de lei Geral da Copa para o Mundial de 2014 no Brasil, em discussão no governo federal, prevê afastar alguns direitos e deveres previstos no Estatuto do Torcedor, que contém diversas exigências de segurança para os amantes da bola. Acordo entre o Ministério do Esporte e a Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa) definiu que, do Estatuto do Torcedor, seja aplicado somente o que for “compatível” com a Copa do Mundo. O Ministério Público de São Paulo antevê um retrocesso. Um promotor de Justiça e um deputado ouvidos pelo Congresso em Foco temem que um dos dispositivos da lei a ser suspenso seja a proibição de venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios, medida prevista no estatuto para coibir a violência. O Comitê Organizador Local (COL) diz que a venda de cervejas – há uma marca que será patrocinadora do mundial – está de fato em estudo.

Em abril passado, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o presidente do COL e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, entraram em acordo sobre os termos da lei. Foi a partir desse acordo que foi formulada a minuta da Lei Geral da Copa. A Casa Civil agora analisa seus pontos e em que formato as regras serão editadas: a lei geral pode ser enviada para o Congresso como projeto de lei ou mesmo como medida provisória.

Segundo os temas centrais do acordo, no caso do Estatuto do Torcedor, só haverá “aplicação do que seja compatível com os eventos”. O documento da consultoria jurídica do Ministério do Esporte – um arquivo de Power Point usado para apresentações sobre a lei, obtido pelo Congresso em Foco – mostra que o governo federal vai colaborar para que os estádios estaduais e privados estejam em condições de uso pela Fifa; vai oferecer à entidade serviços gratuitos de segurança, vigilância sanitária, alfândega e imigração. Estabelece-se ainda que haverá feriados nos dias dos jogos (veja trecho). O mesmo acordo permite que a Fifa negocie o fim da meia-entrada para estudantes durante as partidas da Copa.

Estatuto é só para o Brasil

A assessoria do Ministério do Esporte disse ao Congresso em Foco que o Estatuto do Torcedor serve para a prática desportiva nacional. E afirma que as normas de segurança da Fifa já são bastante rígidas. “No caso da Copa do Mundo, a FIFA estabelece regras rígidas para garantir a segurança nos estádios e a organização dos jogos”, afirmaram os auxiliares de Orlando Silva. A assessoria, porém, lembra que nem tudo o que está na minuta será necessariamente aprovado. “Na minuta da Lei Geral da Copa, em análise na Casa Civil da Presidência da República, há pontos em discussão que podem ser modificados”, disse o Ministério.”

(Congresso em Foco)

The Economist – Chavismo perdeu do lulismo e está em "declínio terminal

“O modelo de governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, está em “declínio terminal”, pelo menos fora da Venezuela, opina a revista “Economist” em reportagem desta quinta-feira que traça comparações entre a eficiência do chavismo e do lulismo.”Em seu auge, cinco anos atrás, Chávez projetou sua ‘revolução bolivariana’, uma poção que mistura socialismo autoritário e populismo, como uma força continental. Não apenas Chávez usou o toque popular de um comunicador nato, como também estava armado de um aparente suprimento ilimitado de petróleo”, diz o texto.

“Hoje, o resto da América do Sul desfruta de crescimento econômico forte, mas a Venezuela está apenas emergindo de dois anos de recessão. (…) O dinheiro do petróleo está em queda, e cortes de energia são endêmicos. No que diz respeito a reduzir a pobreza, outros países superaram a Venezuela. O exemplo mais notável é o do Brasil.”

A “Economist” defende que políticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesclaram “estabilidade econômica, investimentos privados e programas sociais que se tornaram moda na região”.Como exemplo de êxito do “modelo lulista” em relação ao chavista a revista cita o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, que, há cinco anos, fazia campanha como um aliado de Chávez.

Porém, na campanha eleitoral vitoriosa deste ano, Humala tentou se distanciar do presidente venezuelano e se aproximar do modelo brasileiro.A “Economist” ressalta, em contrapartida, que a abordagem lulista tem “limites”. “A escala e o escopo do governo brasileiro continuam a crescer de formas que não necessariamente beneficiarão os mais pobres. A política fiscal de Lula contribuiu para o superaquecimento da economia.”

A reportagem conclui que o modelo chavista pode manter sua base de apoio na Venezuela, mas opina que “a onda da história latino-americana se virou contra Chávez”.

(BBC Brasil)

Temendo privatização, aeroportuários fazem campanha chamando a atenção da clientela

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Campanha é difundida nos saguão do Pinto Martins.

Enquanto a Infraero fala em parceria público -privada para realizar as obras de ampliação de aeroportos como o de Fortaleza (Pinto Martins), o Sindicato Nacional dos Aeroportuários realiza uma campanha para divulgar luta contra a possível privatização do setor.

Nos aeroportos, banners destacando que aeroporto gerido pelo Estado é bem melhor para o cidadão, foram espalhados pelo sindicato.

Paralelo a essa luta, segundo Jorge Luís, representante da entidade no Ceará, a categoria vive outro impasse: “Com essa onda de privatização, estamos sem saber como fica a nossa campanha salarial e como negociar”. 

(Foto – Paulo MOska)

Dívida pública federal soma R$ 1,805 trilhão em junho

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“A dívida pública federal aumentou 3,39% no mês passado e soma R$ 1,805 trilhão. Foi a maior expansão mensal no ano, de acordo com o relatório mensal da dívida, divulgado hoje (21) pelo coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Fernando Garrido.

Ele explicou que houve uma emissão líquida de R$ 43,31 bilhões em títulos públicos no mês de junho, dos quais R$ 30 bilhões foram repassados para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao amparo da Medida Provisória 526, que autoriza emissões equivalentes a R$ 55 bilhões para o banco de fomento.

Resta ainda um saldo de R$ 25 bilhões para reforçar o caixa do BNDES, e que “vão contribuir com mais investimentos para as empresas, expansão da capacidade produtiva do país, melhora dos níveis de emprego e mais crescimento econômico”, segundo Garrido. Ele ressaltou, contudo, que não sabe quando serão emitidos novos títulos para o BNDES.

Da dívida total, R$ 1,729 trilhão são relativos à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 75,97 bilhões são computados na Dívida Pública Federal externa (DPFe). Enquanto a DPMFi, que equivale a 95,79% do total, cresceu 3,86% em junho, a DPFe, que representa 4,21% da dívida geral, encolheu R$ 5,11 bilhões em relação a maio.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 71,66 bilhões em títulos públicos, dos quais 67,84% com remuneração prefixada, 27,29% indexados indexados a índices de preços e 4,78% corrigidos à taxa flutuante. Os resgates de títulos em poder do público somaram R$ 28,35 bilhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 43,31 bilhões que se somam aos R$ 15,84 bilhões de juros sobre o estoque da dívida.

De acordo com Fernando Garrido, a parcela da dívida pública atrelada a títulos prefixados aumentou de 36,38% em maio para 38,13% em junho, e “isso ajuda no perfil de composição da dívida”. Os títulos indexados a índices de preços aumentaram um pouco, de 26,67% para 26,96%, e os outros dois indexadores caíram. A parcela atrelada à taxa Selic caiu de 32,50% para 30,91% e os títulos referendados pelo câmbio baixaram de 4,45% para 4,01%.

O relatório do Tesouro mostra que houve melhora no perfil da dívida quanto aos vencimentos, em termos percentuais. Os compromissos de curto prazo (12 meses) caíram de 21,20% em maio para 21,03% em junho, embora se registre aumento nominal de valor, que passou de R$ 370,24 bilhões para R$ 379,64 bilhões.”

(Agência Brasil)

BNDES libera mais de R$ 43,5 bi nos primeiros cinco meses do ano

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos primeiros cinco meses do ano e que atingiram R$ 43,5 bilhões, recuo de 6% em relação a igual período de 2010. As micro, pequenas e médias empresas responderam por 44% dos desembolsos. No acumulado dos doze meses encerrados em maio, o BNDES liberou R$ 140,9 bilhões, 7% abaixo do desempenho do período de 12 meses imediatamente anterior.

Considerando a operação de capitalização da Petrobras, em setembro de 2010, no valor de R$ 24,7 bilhões, o desembolso dos últimos 12 meses atinge R$ 165,8 bilhões, alta de 10%. Segundo informações dadas em nota pelo BNDES, as liberações de empréstimos às Micro, Pequenas e Médias Empresas, no entanto, cresceram 11% no período, somando R$ 19 bilhões.

Por cinco meses consecutivos, as operações com micro, pequenas e médias empresas são destaque no desempenho do BNDES. De janeiro a maio, foram mais de 290 mil operações com o segmento, o equivalente a 94% do total.

A instituição atribui este resultado à ampla penetração do Cartão BNDES, produto voltado exclusivamente a empresas de menor porte e que, nos primeiros cinco meses deste ano, liberou R$ 2,4 bilhões em 177 mil operações. Nos 12 meses encerrados em maio, as liberações do Cartão BNDES atingiram R$ 5,3 bilhões.

As informações do banco indicam, ainda, que as consultas por financiamentos na instituição totalizaram R$ 72,6 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, recuo de 11% em relação ao mesmo período de 2010.

O BNDES avaliou que o desempenho da instituição nos primeiros cinco meses do ano confirma as estimativas de manter os desembolsos de 2011 no mesmo nível de 2010, em patamar próximo de R$ 145 bilhões. O setor de infraestrutura, com R$ 17,5 bilhões, respondeu por 40% do total dos financiamentos liberados até maio, com destaque para o segmento de transporte rodoviário, ao qual foram destinados R$ 10,5 bilhões.

Já a indústria, com R$ 13,7 bilhões, teve participação de 32% nos desembolsos no período, com liderança dos segmentos de alimentos e bebidas (R$ 3 bilhões), material de transporte (R$ 2,2 bilhões) e química e petroquímica (R$ 2 bilhões).”

(Agência Brasil)

Filho de Renan e parlamentar cearense acompanham Romário em audiência com Cid Gomes

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Além do ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ), o governador Cid Gomes (PSB) receberá, em audiência, neste fim de tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, os deputados federais Renan Calheiros Filho (PMDB-AL) e Domingos Neto (PSB), que integram a Comissão de Turismo da Câmara.

Segundo o parlamentar cearense, o objetivo do encontro é buscar apoio do governador para que as obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 respeitem as normas de acessibilidade para portadores de deficiência física. 

Domingos Neto disse que Romario vem fazendo essa pregação em alguns Estados. Ontem, o “Baixinho” passou por Pernambuco.

(Foto – Pasulo Moska)

Cartão Nacional de Saúde vale a partir de 2012, diz Odorico Monteiro

“A partir do próximo ano, para ser atendido nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) , o paciente terá de apresentar o o Cartão Nacional de Saúde (CNS). Pelo cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país.

A portaria com as novas regras foi publicada nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União. Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.

Além disso, os profissionais de saúde terão de registrar os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário.

De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação dessas ferramentas faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado.

Em maio, o ministério publicou portaria que regulamentou o Sistema Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional.

Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a medida vai gerar mudanças no relacionamento do SUS com os cidadãos. Os profissionais de saúde deverão incluir na ficha de registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares o endereço eletrônico e o telefone dos pacientes.

Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, os dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo SUS. Por meio da ouvidoria ativa, por exemplo, o ministério pretende pesquisar o nível satisfação dos usuários com o atendimento recebido.”

(Agência Brasil)

Cantor Eduardo Dusek descansa no Ceará

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O cantor e compositor Eduardo Dusek está em Fortaleza. Chegou nesta quinta-feira para, como informou, passar alguns dias descansando na Lagoa do Uruaú, em Beberibe (Região Metropolitana de Fortaleza).

Dusek, bastante simpático, informou que, em setembro, estará lançando um DVD gravado ao vivo com as participações do cantor Ney Matogrosso e da cantora Preta Gil.

O resto desse trabalho, avisou, é segredo.

(Foto – Paulo Moska)

TCU – Vaga de Ubiratan vira objeto de muita disputa

 

A vaga aberta com a aposentadoria do ministro cearense Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União, virou objeto de desejo não somente da deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), qie vem trabalhando há semanas essa meta.

Ana Arraes conta com apoio importante: do filho, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside nacionalmente o PSB.

Nesse circuito, entrou Aldo Rebelo (PCdoB), que estaria sondando apoio de governadores para sair felizardo. O PCdoB teria interesse, mas sabe que precisa buscar apoio amplo de congressistas, onde Aldo tem influência.

Já o ministro Ubiratan Aguiar, que passa férias em Fortaleza, retorna em agosto para oficializar sua saída do TCU e, depois disso, como avisa, é preparar escritório para atuar como consultor na área da educação.

MT – Uma estrada nada de santos

Eis artigo assinado pela jornalista Eliane Cantanhêde na Folha desta quinta-feira. Ele aborda a onda de corrupçao que atingiu o Ministério dos Transportes. Confira:

Antigamente, muito antigamente, os funcionários corruptos de vários degraus da hierarquia embolsavam propinas na fase das licitações e depois nos aditamentos, quando os preços acertados só para ganhar a obra se multiplicam em um passe de mágica.

A corrupção foi se aperfeiçoando e está também escancarada, pelo menos no Ministério dos Transportes. Em vez de se contentarem com meras propinas, malas de dinheiro e essas coisas que acabam parando em fotos e filmes de celulares e em investigações policiais, a turma optou por ir direto à fonte.

Explico: eles resolveram criar e alimentar suas próprias empresas, em nome de mulheres, filhos, irmãos e afilhados. O dinheiro é liberado pelo ministério, dá uma voltinha em um governo estadual ou em uma outra empresa e vai cair na dos diretores, assessores e apaniguados. É como dar uma tacada com efeito p ara encaçapar a bola preta na sinuca dos recursos públicos.

Assim, o filho do ex-ministro Alfredo Nascimento está nadando em dinheiro aos 27 anos, a empreiteira da mulher de um diretor do Dnit embolsou uma bolada dos Transportes via governo de Roraima, a empresa do irmão de um outro diretor abocanhou R$ 26 milhões em obras autorizadas pelo Dnit. E há os que dispensaram os parentes e essas formalidades e são, eles próprios, sócios em empresas que têm polpudos contratos com o Dnit (rodovias) e a Valec (ferrovias).

Isso só pôde ocorrer em tal dimensão, à luz do dia, durante tantos anos e favorecendo tanta gente por causa de duas palavras malditas: facilidade e impunidade. Há sujeira acumulada por todo canto, e Dilma está tendo um trabalhão e resistindo à chantagem para fazer a faxina.

Os demitidos aumentam dia a dia e já são 15. Mas há perguntas que não querem calar. Os esquemas serão, de fato, desmontad os? Alguém vai ser preso? O dinheiro vai ser devolvido aos cofres públicos? Sei não…

INSS deve realizar concurso ainda neste ano

A presidenta Dilma Rousseff autorizou, em caráter excepcional, a realização de concurso público para o INSS, informa a assessoria de imprensa do órgão. O concurso está previsto paar este ano e todas as vagas serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Técnicos dos ministérios da Previdência Social e do Planejamento vão se reunir nos próximos dias para definir número de vagas e os cargos para os quais será realizado o certame.

A presidenta atendeu solicitação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que quer tocar com maior celeridade o Plano de Expansão da Rede, iniciado em 2009, e que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários.

Segundo o INSS, desse total, 71 já foram inauguradas e, até o final de 2014 as 649 unidades restantes deverão estar operando.