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Bolsonaro interrompe ato de campanha após ser esfaqueado em Juiz de Fora, diz PM

Em campanha na cidade de Juiz de Fora (MG), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi atingido por uma pessoa com uma faca na mão, segundo a Polícia Militar. A informação é da Folha Online.

O candidato estava sendo carregado por apoiadores e foi retirado do ato.

“Não sabe a gravidade ainda ou o que está acontecendo”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável em sua página no Facebook.

Há informações de que o responsável pelo ataque foi preso, mas a Polícia não deu mais detalhes. O candidato está na na Santa Casa de Juiz de Fora e o filho de Bolsonaro informa que ele está fora de perigo.

Ele levou seis pontos na região do abdômen, informou um dos seus filhos. Perdeu pouco sangue e se submete a cirurgia no hospital. Há suspeita de lesão n fígado.

*Confira vídeo da agressão aqui.

(Foto -Site Renova Mídia)

Agosto foi o melhor mês em produção de veículos dos últimos 4 anos

As montadoras de veículos instaladas no país ampliaram a produção em 18,6% no último mês de agosto sobre o mês anterior e 11,7% na comparação com igual período do ano passado, com um total de 291,4 mil unidades. Esse dinamismo foi puxado, principalmente, pelos licenciamentos de veículos novos, que representam o escoamento ao mercado interno, e que atingiram 248,6 mil veículos, com alta de 14,3% sobre julho último e 14,8% em relação ao mesmo mês de 2017, no melhor desempenho mensal desde janeiro de 2015 (253,8 mil) e o maior volume de produção desde outubro de 2014. No acumulado do ano, as vendas foram 14,9% maior em comparação ao período de janeiro a agosto do ano passado.

Ao anunciar os números, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, comemorou o resultado, salientando que, tradicionalmente, agosto é um mês de bons resultados ficando atrás apenas de dezembro, e neste, em especial, o número de dias úteis (23) favoreceu os negócios.

As vendas externas alcançaram US$ 1,3 bilhão, 4,9% acima de julho e 7,8% maior do que de janeiro a agosto, porém teve um recuo de 11% sobre igual mês do ano passado. Em unidades, foram exportadas 56,1 mil, 9,2% maior do que em julho (51,3 mil em julho). Apesar dessa elevação, houve uma queda de 16,6% em relação a agosto de 2017 e de 4,6% no acumulado do ano.

Segundo o presidente da Anfavea, o volume financeiro das exportações em US$ 11,08 bilhões é um recorde e supera o valor anterior (U$ 8,6 bilhões), principalmente com o nosso principal parceiro, a Argentina”.

Ediçã

Confira o que vai funcionar no feriado do 7 de Setembro

Nesta sexta-feira, 7, é celebrado o Dia da Independência do Brasil. A data é feriado nacional e, por isso, alguns órgãos e estabelecimentos fecham as portas ou têm horário de funcionamento modificado.

Confira a lista provisória de o que abre e o que fecha

Postos de gasolina
Conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais do Estado do Ceará (Sindipostos), os postos de gasolina terão funcionamento normal. A recomendação do sindicato é que os estabelecimento abram às 6 horas e fechem às 22 horas. Alguns postos funcionam 24 horas.

Supermercados
Os supermercados funcionarão normalmente no feriado. A Associação Cearense de Supermercados (Acesu) afirma que não existe horário obrigatório de funcionamento, dependendo apenas do dono do estabelecimento.

Centro de Fortaleza
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Fortaleza informa que as lojas do Centro se encontrarão fechadas durante o 7 de setembro.

Bancos
As agências bancárias estarão fechadas no feriado, voltando a funcionar apenas na próxima segunda-feira, 10. Informação é do Sindicato dos Bancários do Ceará (Seeb/CE)

Dragão do Mar
O centro cultural abre em seu horário de feriado, das 8 às 23 horas. Museus, teatro, cafés e cinema funcionam normalmente. O cinema estará aberto das 14 às 22 horas; os museus, das 14 às 21 horas, sendo o acesso permitido até às 20h30min.

Correios
As agências dos Correios não terão expediente na próxima sexta-feira, 7. Algumas unidades franqueadas podem voltar a funcionar no sábado, 8, mas, no geral, o funcionamento será normalizado apenas na próxima segunda-feira, 10.

Enel
A companhia manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em toda a cidade, a fim de agilizar o atendimento emergencial. Operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros estarão trabalhando durante o período para garantir o fornecimento de energia no município.

OFF Outlet
O OFF Outlet funcionará em seu horário de domingo, das 11 às 19 horas.

Shopping Aldeota
As lojas estarão fechadas. Cinema e praça de alimentação funcionarão normalmente, nos horários de 13 às 19 horas e 11 às 19 horas, respectivamente.

Shopping Del Paseo
Praça de alimentação, parques e games estarão abertos das 11 às 22 horas. As Lojas Americanas funcionarão das 12 às 21 horas. O cinema abre às 13 horas e funcionará de acordo com a programação. Lojas ficarão fechadas.

Shopping Iguatemi
Lojas e quiosques não funcionarão. Alguns serviços terão horário diferenciado:
Praças de alimentação e lazer – Funcionamento das 10 às 22 horas
Cinema – Funcionamento das 12h30min às 22h30min
Lojas Americanas – Funcionamento das 12 às 21 horas
Hipermercado Extra – Funcionamento normal, das 7 à meia-noite

North Shopping Fortaleza
A praça de alimentação e a parte de lazer do shopping ficará aberta das 10 às 22 horas. Lojas e quiosques estarão fechados.

North Shopping Jóquei
Lojas e quiosques não funcionarão. A praça de alimentação e a parte de lazer do shopping estará aberta das 10 às 22 horas.

Via Sul Shopping
Praça de alimentação e lazer funcionarão das 10 às 22 horas. Lojas e quiosques estarão fechados.

Shopping Parangaba
A praça de alimentação e opções de lazer do Shopping Parangaba funcionarão das 11 às 22 horas. As lojas e quiosques estarão fechados. O cinema UCI funcionará de acordo com os horários de suas sessões.

Shopping Benfica
Lojas, box e quiosques estarão fechados, além da Farmácia Pague Menos, do Laboratório Clementino Fraga e da Clínica do Shopping. Praça de alimentação, Lojas Americanas e Entretenimento (Benfica Play, Clubinho do Mar, Arena Play) estarão abertos das 11h30min às 21 horas. A bilheteria do cinema abre às 12h15min e a primeira sessão ocorre às 13 horas. O mercadinho São Luiz terá funcionamento normal, das 8 às 22 horas.

Riomar Fortaleza
Durante o feriado, lojas, quiosques e serviços públicos estarão fechados. Apenas as operações de alimentação, farmácias, supermercados, entretenimento e restaurantes funcionarão normalmente das 10 às 22 horas.

RioMar Kennedy
Lojas, quiosques e serviços públicos do shopping não funcionarão.Operações de alimentação, farmácias, supermercados, entretenimento e restaurantes estarão abertas das 10 às 22 horas.

(Com O POVO Online – Heloísa Vasconcelos)

Microempresas – O Motor da Economia

Com o título “Motor da economia”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto urbanista e superintendente estadual do Sebrae. Ele fala da força da micro e pequena empresa que gerar empregos neste País de arrocho. Confira:

Em tempos difíceis como o que o país vem enfrentando, os pequenos negócios continuam a ser o motor da economia. Os dados da última pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho (Caged), divulgados pelo IBGE, comprovam mais uma vez o importante papel que os microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas desempenham na geração de emprego e renda no país. Segundo a pesquisa, no último mês de julho o saldo de empregos registrado pelas micro e pequenas empresas representou 72% do total de empregos gerados em todo o Brasil. Isto significa que de cada 10 novas vagas formalizadas no mês passado, sete estavam nos pequenos negócios.

Outro dado significativo é que os pequenos negócios registraram saldo positivo de emprego em todos os meses de 2018. No acumulado, de janeiro a julho de 2018, os pequenos negócios já respondem pela criação de 395,3 mil postos de trabalho, número 27% acima do saldo registrado por eles no mesmo período do ano passado e quase 10 vezes maior que o saldo computado pelas médias e grandes empresas no período (40,7 mil empregos). Ou seja, em momentos onde o desemprego cresceu no país, foram os pequenos negócios os responsáveis por impedir que o problema se agravasse ainda mais.

Não é à toa que os pequenos negócios hoje, respondem por mais de 54% dos empregos gerados no país, por mais de 44% da massa salarial e por cerca de um terço do Produto Interno Bruto brasileiro. Por isso, é inadmissível para todos aqueles que pensem em um projeto de nação, não terem em seu horizonte a priorização de políticas para os microempreendedores individuais, que já respondem por mais de 7 milhões de CNPJ e para as micro e pequenas empresas (4,9 milhões formalizados). Apoiar os pequenos negócios é contribuir para a construção de um país mais produtivo, com mais desenvolvimento regional, distribuição de renda e geração de empregos.

*Joaquim Cartaxo

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae do Ceará.

Resolução quer inibir fraudes em consignado de beneficiário do INSS

A margem consignada de aposentados ficará bloqueada enquanto houver apuração de denúncia de desconto indevido no benefício. A nova regra está em uma resolução publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, para reforçar o combate a fraudes no crédito consignado de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando o segurado identifica um desconto não autorizado no seu benefício, ele deve encaminhar uma reclamação ao INSS para que o desconto seja imediatamente suspenso. A partir da reclamação do titular do benefício, a margem consignada ficará bloqueada até o final da apuração da denúncia.

Pela norma anterior, o bloqueio do desconto e da margem de consignação era feito logo após a reclamação, permanecendo durante o período de apuração da denúncia, porém pelo prazo máximo de 60 dias. Com a nova regra, o bloqueio da margem de consignação continua imediato, mas será mantido até a conclusão do processo de apuração da denúncia feita pelo segurado.

Segundo o INSS, a margem de consignação só será liberada caso a reclamação seja considerada procedente. Nesses casos, o segurado será ressarcido dos valores descontados indevidamente. Caso fique comprovada a improcedência da contestação, os descontos voltarão a ser efetuados, devendo os meses sem consignação serem negociados com a instituição financeira que concedeu o empréstimo, informou o INSS.

De acordo com o órgão, a norma foi alterada para coibir fraudes, já que foram identificados casos em que o segurado contraiu novo empréstimo beneficiando-se do desbloqueio da margem de consignação em 60 dias e no final da apuração ficou comprovado que a reclamação inicial era improcedente. Ou seja, o primeiro empréstimo também era devido. A reclamação do segurado nos casos em que constatar que um desconto foi feito de forma indevida no seu benefício pode ser feita diretamente na agência do INSS, pela Central 135 ou pela internet.

Em todos esses casos, é preciso comparecer a uma unidade de atendimento para preencher e assinar o formulário de requerimento de suspensão de desconto de empréstimo consignado. De acordo com resolução, a apuração deverá ser concluída no prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

(Agência Brasil)

CNDL- SPC Brasil – 19% dos brasileiros tiveram credito negado ao tentar parcelar uma compra

Dados do Indicador de Uso do Crédito apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram : em cada 10 brasileiros, dois (19%) tiveram crédito negado ao tentar parcelar uma compra. O percentual é ligeiramente acima dos 17% observados em junho. De acordo com os entrevistados, a restrição do CPF em virtude do não pagamento de contas foi a principal razão para a negativa (39%), seguida renda insuficiente (18%) e falta de comprovação de renda (12%).

A contratação de empréstimos ou de financiamentos também é um entrave na avaliação dos consumidores. Metade (50%) dos entrevistados considera difícil a sua contratação, sendo que o percentual aumenta para 55% dos consumidores que ganham até cinco salários mínimos.

O estado das finanças do consumidor colabora para esse comportamento cauteloso por parte dos credores. Apenas 13% dos consumidores brasileiros estão com as contas no azul – ou seja, com sobra de recursos para consumir ou fazer investimentos. A maior parte (46%) admite estar no ‘zero a zero’, sem sobra e nem falta de dinheiro, enquanto 35% encontram-se no vermelho e não conseguem pagar todas as contas com a renda que possuem.

(Com site da CNDL)

Saque das cotas do PIS para menores de 60 anos termina no dia 28 de setembro


Termina, no próximo dia 28, o prazo para que cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos possam retirar seu benefício. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o PIS, independentemente da idade. Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas que têm direito. O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões.

Até o final do mês de agosto, 8,3 milhões de cotistas sacaram o benefício, somando R$ 7,8 bilhões em pagamentos. Deste total, 7,6 milhões de cotistas têm idade inferior a 60 anos e aproveitaram a janela temporal de disponibilidade para sacar aproximadamente R$ 6,7 bilhões. Cerca de 4,4 milhões clientes da CAIXA receberam o valor por depósito automático em 8 de agosto.

Quem tem direito

Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site www.caixa.gov.br/cotaspis, informando o CPF ou NIS e a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação da senha internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto.

O trabalhador pode também se informar por meio do APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android e IOS. O APP é gratuito. Outras opções de atendimento são os terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da CAIXA.

Receita libera na segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 será liberada a partir das 9 horas de segunda-feira, 10. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15%, para as declarações entregues em maio deste ano, até 105,27%, para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

O índice equivale à taxa Selic acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito no dia 17, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone (146).

Ibope mostra Bolsonaro a um passo do segundo turno

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Com o título “Ibope mostra Bolsonaro a um passo do segundo turno”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Ele comenta as chances do candidato a presidente pelo PSL, mesmo com tempo exíguo e sob ataque de adversários. Confira:

Os números do Ibope divulgados ontem mostram cenário que, depois de muita instabilidade, começa a se assentar. Nele, Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança e praticamente consolida um lugar no segundo turno das eleições presidenciais. Mesmo com tempo exíguo e sob ataque dos adversários, o capitão da reserva oscilou positivamente e abriu dez pontos de vantagem em relação ao segundo pelotão.

A um mês do primeiro turno, parece uma boa distância. Bolsonaro conseguirá mantê-la? Vai depender da artilharia dos demais candidatos e do poder de resposta do deputado federal.

Por ora, a briga mais encarniçada está na disputa pela segunda vaga. O empate triplo entre Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) vai determinar o ritmo de campanha de agora em diante. Natural, então, que as trocas de ataques entre Ciro e Alckmin e entre o tucano e Bolsonaro, já em temperatura elevada, se acentuem mais.

No meio desse tiroteio, Marina tem sobrado até aqui. À exceção da postulante da Rede, todos os concorrentes ao Planalto melhoraram seu desempenho. Fernando Haddad (PT), por exemplo, passou de 4% para 6% de intenções de voto.

Ainda que não tenha assumido oficialmente a titularidade da chapa e começado a pedir votos no lugar de Lula, cuja candidatura foi barrada pelo TSE na sexta-feira passada, o ex-prefeito de São Paulo demonstra potencial para alargar sua preferência.

O ex-governador de São Paulo também incrementou performance. Deve aliviar a pressão dentro da própria equipe. Para quem tem o maior tempo de propaganda (mais de seis minutos) e oito partidos aliados, no entanto, o resultado ainda é acanhado.

Nessa corrida maluca que se tornou a eleição deste ano, foi Ciro quem mais tirou proveito da ausência de Lula. No primeiro levantamento de votos sem o ex-presidente e já com o horário eleitoral em andamento, o ex-governador do Ceará foi de 9% para 12%, atingindo o patamar de Marina, que permanece com 12%.

O retrato mostrado pelo Ibope é curioso. Por duas razões: primeiro, não há uma posição confortável, e mesmo a liderança de Bolsonaro é volátil, podendo derreter no curso deste mês de campanha.

Segundo: os brancos e nulos caíram vertiginosamente, o que sugere que o eleitorado está tomando conhecimento dos candidatos e começando a decidir seu voto.

E aí precisamente mora o risco para o PT, que resolveu adiar a substituição na cabeça de chapa até o dia 11 deste mês enquanto mantém batalha jurídica para garantir a presença de Lula na disputa. Essa insistência na defesa do ex-presidente pode custar caro à legenda.

De olho nisso, Ciro mudou de estratégia, voltando-se agora ao eleitorado lulista na esteira do vácuo que a indecisão do PT deixou. Até domingo, o pedetista vai visitar seis dos nove estados do Nordeste.

Há muita campanha pela frente, mas os sinais que o Ibope acendeu ontem são claros: certo ou errado, o eleitor está finalmente fazendo as suas escolhas.

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

OAB disponibiliza aplicativo para receber denúncias sobre crimes eleitorais

A Ordem dos Advogados do Ceara colocou à disposição o aplicativo “Contra o Caixa 2”, que está recebendo denúncias de crimes e abusos eleitorais. O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOs, informa a assessoria de imprensa da entidade, adiantando que as denúncias podem ser feitas por meio de relato escrito, com a opção de envio de imagens, vídeos e áudios para a formação das provas contra as irregularidades.

“As eleições que se avizinham são as mais importantes e decisivas desde o início da redemocratização, há 33 anos. As últimas conquistas como a lei da ficha limpa, a proibição de financiamento eleitoral por empresa e a proibição de doações ocultas foram avanços valiosos. Mas temos de evoluir muito mais”, diz o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Em 2016, primeira eleição em que o aplicativo esteve ativo, a Ouvidoria-Geral da OAB contabilizou 723 denúncias enviadas por meio do aplicativo. Destas, 215 traziam mídias anexadas como base comprobatória da denúncia. Do total, 496 manifestações (68,18%) passaram pela primeira triagem da Ouvidoria, quando são visualizados elementos mínimos para o prosseguimento da denúncia.

Ana Botafogo agenda palestra em Fortaleza

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Ana Botafogo, bailarina Divulgação

Ana Botafogo agenda visita a Fortaleza para o dia 29 deste mês.

Ela vem dar palestra, no Ponta Mar Hotel, a partir das 14 horas,  sobre o tema “Vida de Bailarina”. Um fala voltada para coreógrafos, alunos, professores e interessados no universo da dança.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 99160 4448 e 98603 8715.

(Foto – Divulgação)

TSE aprova registro de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (6), o registro de candidatura a presidente de Jair Bolsonaro (PSL). Este foi o último dos 13 registros de candidatura a presidente da República julgados pelo TSE.

Doze registros foram aprovados, e o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), negado.

A candidatura do deputado chegou a ser contestada por um advogado do Rio de Janeiro, com o argumento de que o candidato argumento de que o candidato é réu em processo criminal no Supremo Tribunal Federal.

(Foto – Reprodução de TV)

Camilo diz ter ficado “muito feliz” com desempenho de Ciro na pesquisa do Ibope sem Lula

O governador Camilo Santana (PT) disse, nesta quinta-feira, estar “muito feliz” pelo desempenho apresentado por Ciro Gomes na pesquisa do Ibope. Ciro cresceu três pontos na primeira pesquisa realizada após o início da propaganda eleitoral gratuita e com indeferimento de nome de Lula na disputa. Jair Bolsonaro (PSL) aparece na liderança.

Para Camilo, é fundamental que há um nome de partido progressista no segundo turno. Sobre Fernando Haddad, pouco comentou, preferindo endereçar para a direção nacional qualquer tido de explicação acerca da estratégia da campanha do petista.

Camilo, na condição de governador, esteve em Brasília, nas últimas horas, quando, ao lado do presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira, articulou a liberação de recursos em ministérios.

Depois de Alckmin, Temer pode atacar Fernando Haddad

Depois de gravar um vídeo atacando o presidenciável tucano Geraldo Alckmin, eis que o presidente Michel Temer promete novos ataques. Não só ao PSDB, mas, também, ao PT.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, o presidente quer repetir a estratégia ao longo da campanha para responder publicamente eventuais ataques disparados pelos presidenciáveis contra sua gestão.

Temer e sua equipe estão analisando como rebater as pedradas atiradas por Fernando Haddad para, se tudo der certo, divulgar uma resposta ao petista nesta quinta-feira (06).

Anac recebe pedido para voos entre Brasil e Chile

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu um pedido da empresa chilena de baixo custo (low cost) Sky Airline para operar voos regulares entre Brasil e Chile. Conforme a agência reguladora, a Sky Airline já possui autorização de funcionamento jurídico desde 2013, mas não chegou a realizar voos regulares no País porque ainda não detém autorização operacional. “Quando autorizada, a Sky Airline pretende começar a operar em novembro deste ano com voos ligando o Brasil ao Chile”, informa a Anac.

Empresas estrangeiras de baixo custo começaram a vir ao Brasil neste ano. A europeia Norwegian e a argentina Avian, subsidiaria da Avianca, já estão autorizadas juridicamente a operar no País. Além das duas empresas, a aérea Flybondi recebeu autorização do governo argentino para operar no Brasil e, após esse passo, deve entrar com o pedido de autorização jurídica e operacional na Anac.

Fortaleza-Londres

Recentemente, a Anac autorizou a Norwegian Air a operar voos entre a Europa e o Brasil. O Governo do Ceará negocia com a companhia para viabilizar voo Fortaleza-Londres.

O Estado oferece à companhia isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Interestadual e Intermunicipal (ICMS) do querosene de aviação, assim como todos os fornecedores e o reabastecimento das aeronaves com produtos alimentícios.

A Norwegian é a terceira maior companhia low cost da Europa e oferece passagens de baixo custo. Foi a primeira companhia de baixo custo a receber autorização para voar para o Brasil.

(Agência Estado)

Ciro vai reforçar sua campanha no Nordeste

O candidato a presidente a República pelo PDT, Ciro Gomes, vai reforçar sua campanha no Nordeste. Isso, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura de Lula (PT). O presidenciável  visitará seis dos nove estados da região onde está a base do eleitorado do ex-presidente.

A maratona de Ciro começa nesta sexta-feira e se estenderá até domingo. Nesse período, o candidato vai passar pelos estados da Paraíba, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. A caravana do pedetista começa nesta quinta-feira, com passagem de Ciro pelos municípios de Aracaju (SE), Caruaru (PE) e Natal (RN).

Na sexta-feira, Ciro chegará à cidade de São Luís (MA) pela manhã. Na parte da tarde, ele visitará Massapê e Sobral, no Ceará, seu principal reduto político. No sábado, o pedetista viajará até a Região do Cariri, de onde partirá para Campina Grande (PB).

(Foto – Reprodução do Facebook)

Grito dos Excluídos – Manifestação acontece nesta quina-feira no Centro

Com o lema “Vida em Primeiro Lugar”, o 24º Grito dos Excluídos será realizado pela segunda vez em uma véspera do feriado da Independência. A mudança para esta quinta-feira se deve ao fato de que, por ser ano eleitoral, os organizadores veem necessidade de atingir a massa trabalhadora do Centro de Fortaleza. A manifestação terá início às 13 horas, na Praça dos Mártires (Passeio Público), e vai até a Praça do Ferreira.

Durante o percurso, são propostas três paradas em ruas do Centro. Elas são classificadas como eixos.

O primeiro pauta “desigualdade gera violência”, para denunciar as perdas de direitos trabalhistas e previdenciários. O segundo reflete sobre onde o poder é concentrado e quem tem esse poder. E o terceiro fala sobre direito à saúde e extermínio da juventude.

(Com O POVO/Foto – Evilázio Bezerra))

STF pode decidir nesta quinta-feira sobre legalidade de ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling.

O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pois naquela data a sessão plenária acabou tomada pela discussão de outras ações.

Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira – a chamada repercussão geral.

Inconstitucional

A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional.

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação do STF. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes.

De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa tem crescido no Brasil.

Em 2018, chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente.

AGU é contra

A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contrária à autorização desse modelo de educação. Para a AGU, as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida de forma gratuita e obrigatória pelo Poder Público.

A AGU entende que nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares.

A Procuradoria-Geral da República considera que a educação familiar não encontra amparo na Constituição. Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas.

A Aned e famílias que defendem o homeschooling argumentam que a educação domiciliar garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. Dizem ainda que a própria Constituição dá margem para que os pais e responsáveis eduquem os filhos quando assegura a educação como direito de todos “e dever do Estado e da família”.

Entenda o caso

O caso que será julgado pelo STF e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 kms de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Os pais da menina alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

A família argumentou ainda que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e, por isso, “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como diz a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, ensinada na escola.

Em resposta, recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela, ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por não se encontrar regulamentado no Brasil”.

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias.

Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio.

“O mundo não é feito de iguais”, disse o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”, finalizou.

(Agência Brasil)

Temer grava vídeo atacando Alckmin e diz que PSDB apoiou seu governo

O presidente Michel Temer (MDB) baeu duro, nessa quarta-feira, no candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin (PSDB). Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele acusou o tucano de veicular “falsidades” na campanha eleitoral. “Geraldo Alckmin, candidato a presidente da República. Me dirijo a você pelas falsidades que você tem colocado no programa eleitoral e eu não posso silenciar em homenagem ao povo brasileiro”, disse Temer.

Em seguida, o presidente menciona ministros do seu governo integrantes de partidos que fazem parte da base do ex-governador de São Paulo na disputa pela Presidência. “Você diz que a educação foi um desastre. Pois você sabe quem foi o meu ministro da Educação?”, pergunta Temer, dirigindo-se a Alckmin. “É o Mendonça Filho, que é do DEM, um partido que apoia a sua candidatura. E o Mendonça fez um belíssimo trabalho.”

O chefe do Executivo continua: “Você fala mal da saúde, como se a saúde fosse um desastre. E está com PP, um partido que apoia a sua candidatura, teve três ministérios, continua com três. E ele, Ricardo Barros, também fez um belo trabalho. E você critica indevidamente”.

Temer cita ainda o titular da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, do PRB, “que apoia a sua candidatura”, “estava no meu governo e agora é base de apoio a sua candidatura”.

“Você fala em desemprego”, acrescenta o emedebista. “Você sabe quem conduziu o Ministério do Trabalho? O PTB, que apoia a sua candidatura e está na base do meu governo. E se você vier a ganhar a eleição, essa base será a sua base governamental.”

O presidente finaliza o vídeo, que tem menos de dois minutos e, até as 23h30min desta quarta, tinha sido retuitado mais de 3 mil vezes, pedindo ao candidato ao Palácio do Planalto para que não atenda a marqueteiros. “Eu me lembro, Geraldo, quando você foi candidato a governador, candidato a presidente, nas vezes que te apoiei para esses cargos”, segue Temer, “acho que você era diferente. Não atenda o que dizem os seus marqueteiros”.

E conclui: “Atenda apenas a verdade. E a verdade significa que nós fizemos muito por essas áreas, conduzidas por aqueles que hoje apoiam a sua candidatura”. Num segundo vídeo, de 1min18s, postado também nessa quarta-feira, Temer menciona ministros tucanos nomeados por ele, como José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (ex-Cidades) e Antonio Imbassahy (ex-Secretaria de Governo).

Na sequência, desfere novo ataque: “O PSDB apoiou o meu governo. Não faça como aqueles que falseiam e mentem para conseguir votos influenciados por marqueteiros. Seja realista. Conte exatamente a verdade”.

(Com Agências)

Polícia Federal diz em relatório: Temer recebeu vantagens indevidas da Odebrecht

Um relatório da Polícia Federal  enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e revela ter encontrado indícios de que o presidente Michel Temer recebeu vantagem indevida da construtora Odebrecht. A informação é da TV Globo, adiantando que no documento o delegado Thiago Delabary aponta, ainda, suspeitas de que Temer cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A TV Globo procurou a assessoria do presidente e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

O inquérito no qual o relatório foi enviado se refere a um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, em que se teria acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões ao MDB.

De acordo os delatores da Odebrecht, teriam participado da reunião Eliseu Padilha (atual ministro da Casa Civil), o então presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, o ex-executivo Cláudio Melo Filho e o então vice-presidente Michel Temer

A TV Globo também procurou a assessoria de Padilha e aguardava resposta.

Conforme o delegado Delabary, há indícios de repasses de R$ 1.438,00 a Temer após pedidos de Moreira Franco (atual ministro de Minas e Energia).

“Michel Miguel Elias Temer recebeu, em razão da função, por intermédio de João Baptista Lima Filho, em São Paulo/SP, R$ 500.000,00 em 19/03/2014, R$ 500.000,00 em 20/03/2014 e R$ 438.000,00 em 21/03/2014, totalizando R$ 1.438.000,00, decorrentes da solicitação dirigida por Moreira Franco a executivos da Odebrecht, além de ser o possível destinatário dos valores recebidos por José Yunes em 04/09/2014, em seu escritório de advocacia, fatos que, somados ao invariável emprego de dinheiro em espécie e de pessoas interpostas, espelham as condutas insculpidas no artigo 317 (corrupção passiva) do Código Penal e no artigo 1° da lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro”, diz a PF.

Agora, o relator do inquérito, ministro Luiz Edson Fachin, deverá encaminhar o caso para análise da Procuradoria Geral da República, que decidirá se denuncia ou não o presidente.

(Foto – Agência Brasil)