Blog do Eliomar

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Diretor do BC diz que inflação está sob controle

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O diretor de Política Monetária do Banco Central, Carlos Hamiton Araújo, afirmou, nesta terça-feira, em Fortaleza, que a inflação está sob controle. Ele reconhece que continua no nível de 6,5% , por conta dos últimos oito meses de instabilidades, mas garante que a tendência é estabilizar e, até o fim de 2012, alcançar a meta estabelecida pelo governo: 4,5%.

DETALHE – Carlos Hamilton, bom lembrar, é cearense de Sobral e estava visitando familiares no Estado.  

(Cinegrafista – Cláudio Barata)

Epa! – Dívida Pública Federal ultrapassa a barreira de R$ 1,7 trilhão

“A forte emissão de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir 2,34% em abril e ultrapassar, pela primeira vez, a barreira de R$ 1,7 trilhão. Segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 1,734 trilhão, cerca de R$ 40 bilhões a mais que a quantia registrada em março (R$ 1,695 trilhão).

A maior responsável por esse aumento foi a dívida mobiliária (em títulos) interna do governo federal, que subiu 2,58%, passando de R$ 1,611 trilhão para R$ 1,653 trilhão. A alta foi influenciada pelo fato de o Tesouro ter emitido R$ 25,95 bilhões em títulos a mais do que resgatou no mês passado, principalmente papéis prefixados. Houve ainda o reconhecimento de R$ 15,62 bilhões em juros.

A alta só não foi maior por causa da dívida externa. Segundo o Tesouro, o estoque da dívida pública externa caiu 2,32%, de R$ 83,53 bilhões em março para R$ 81,60 bilhões no mês passado.

O resultado da DPF indica uma mudança de estratégia do Tesouro. Nos meses que iniciam trimestres (janeiro, abril, julho e outubro), normalmente, o Tesouro resgata títulos prefixados que estão vencendo. No início do ano, o governo anunciou que iria diluir os vencimentos para não haver concentração em determinados meses. Em abril, no entanto, o Tesouro não apenas diminuiu os resgates desse tipo de título como emitiu R$ 30,3 bilhões em papéis prefixados.

O lançamento de títulos prefixados fez a participação desses papéis na dívida interna subir de 29,02% em março para 29,55% em abril. A fatia dos títulos vinculados à Selic subiu de 28,51% para 28,72%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação passou de 24,28% para 24,71%.

A parcela vinculada ao câmbio na dívida interna ficou negativa em 0,47%. Por causa da retomada das operações de swap reverso (compra de dólares no mercado futuro) pelo Banco Central, iniciadas no início do ano, o país deixou de ser devedor no câmbio no mercado interno e passou a credor.

Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade para a administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida pública para cima em épocas de aumentos dos juros básicos.

O prazo médio da DPF caiu de 3,64 anos em março para 3,61 anos em abril. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Apesar da redução do prazo, a participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 23,98% para 23,2%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque representam tempo maior para renovar a dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.”

 (Agência Brasil)

Vice-líder anuncia operação pró-Novo Código Florestal e contra convocação de Palocci

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Uma verdadeira operação de guerra para aprovar, nesta terça-feira, o projeto do Novo Código Florestal está em curso pelo Palácio do Planalto. É o que informa o deputado federal José Nobre Guimarães, vice-líder do Governo e vice-presidente do PT nacional.

Todas as lideranças do partido foram mobilizadas, conforme ele, para reforçar o trabalho político. Guimarães não deu detalhes da articulação, mas garantiu que o interesse do Governo Dilma é aprovar o novo Código como está.

Esse mesmo esforço também tem outro alvo: barrar qualquer tentativa da oposição de convocar o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, sob fogo cerrado após matéria do Estadão dando conta de que em quatro anos ele teve seu patrimônio elevado 20 vezes.

Para Guimarães, essa ação contra Palocci “é pura onda da oposição e nós vamos barrar”. Não entrou no mérito das acusações, reiterando que tudo não passa de manobra dos oposicionistas para desestabilizar a gestão Dilma.

CNI divulga Sondagem Industrial de abril nesta 3ª feira

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta terça-feira, 24 de maio, às 11h, a Sondagem Industrial de abril de 2011. A divulgação será feita pelo site da CNI (http://www.cni.org.br) e por e-mail aos jornalistas cadastrados.

A pesquisa mostra o desempenho da produção, dos estoques da indústria, de evolução do número de empregados e de utilização da capacidade instalada em abril. Revela também as expectativas dos empresários para os próximos seis meses em relação às exportações, à demanda, à compra de matérias-primas e número de empregados.

A pesquisa foi realizada com 1.442 empresas, sendo 813 pequenas, 416 médias e 213 grandes, entre 29 de abril e 17 de maio de 2011.”

(Site da CNI)

Câmara dos Deputados tentará votar Novo Código Florestal nesta terça-feira

“Em meio a um impasse entre governo e oposição para um consenso em torno das mudanças do texto do novo Código Florestal, a Câmara deve fazer uma nova tentativa, nesta terça-feira (24), de levar a plenário o projeto de lei. Esta será a terceira vez que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) é colocado na pauta de votação.

O uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs), um dos principais pontos sem consenso apresentado na última versão do texto de Rebelo, será decidido no voto. Enquanto o relatório de Rebelo prevê a regulamentação por decreto das atividades em áreas já desmatadas, como quer o governo, a emenda defendida pela oposição pede a legalização do uso dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto ambiental.

A votação está marcada para começar na manhã de terça-feira e, à noite, a expectativa é de ter condições de votar a MP 517, que concede incentivos tributários a vários setores da economia e prorroga de 2010 para 2035 a vigência da reserva global de reversão (RGR), que estabelece justificativa para a regularização de áreas desmatadas.

Veto presidencial

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou, na semana passada, que a presidenta Dilma Rousseff pode vetar os dois pontos polêmicos do Código Florestal. De acordo com ele, a intenção é convencer a base a seguir o governo. definido para a votação, Vaccarezza disse ainda que a meta do governo é convencer a base. “Seguir o governo é muito melhor do que seguir a articulação da base”, disse, fazendo referência à parcela de parlamentares da base aliada que não concorda com a proposta.

Vaccarezza afirmou que o governo não concordará “em hipótese nenhuma” com a anistia para desmatadores e com o fim da prerrogativa de o Executivo normatizar Áreas de Proteção Permanente (APPs) por decreto. O primeiro ponto consta no relatório de Aldo Rebelo (PC do B-SP) e o segundo faz parte de emenda feita pelo PMDB e apoiada pelos partidos aliados e de oposição.”

(iG)

PEC Nordeste terá "Boteco do Suíno"

Vem aí a XV PEC Nordeste. Trata-se do Seminário da Pecuária Nordestina, que ocorrerá de 13 a 17 do próximo  mês, no Centro de Convenções, em Fortaleza. Entre várias novidades, segundo presidente da Federação da Agricultuira do Ceará, Flávio Saboya, o “Boteco do Suino”.  

Trata-se de um espaço que, sempre a partir das 16 horas, oferecerá aos freqüentadores e expositores do evento, degustação dos mais variados produtos oriundos da carne suína.

A ordem é incentivar o aumento do consumo per capita da carne suína, que hoje está em torno de 5,5kg por pessoa no Ceará e, em termos de Brasil, chegando a 14 kg per capita.

Sudene – Uma Ferrari com motor batido

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Com o título “Sudene: Uma Ferrari com motor batido”, o professor Albert Gradvohl lamenta a situação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), uma autarquia federal com sede no Recife, que precisa ser reestruturada de verdade e com mudança de foco. Confira:

A complexidade de nossos modelos econômicos, por não serem  sistêmicos,  atingem desequilíbrios, cujas dimensões sociais, políticas, econômicas, culturais, éticas e ecológicas,principalmente, em regiões mais pobres como o NORDESTE, são agressivas.  Muitas vezes, intitulamos a falta de sintonia dessas variáveis macroambientais de CRISE. Ou seja. Quando os negócios vão bem, nem sempre a renda de todas as famílias vai bem. Quando o TURISMO vai bem, nem sempre a segurança das cidades brasilieiras vai bem. Ou então,a limpeza Urbana, e o SANEAMENTO, não compatíveis com a demanda turistica. E a educação? Parece  ainda convencional. Por isso mesmo,nosso atual modelo econômico exige novos instrumentos de mudança. Tais instrumentos deverão ser capazes de promover a sensibilização, conhecimento,  habilidades e a decisão de participar em ações direcionadas para a conquista de novos paradigmas, sintonizados com a sustentabilidade da espécie humana sobre a Terra, respeitando sempre a capacidade  de suporte e regeneração dos ecossistêmas.

Estive nos últimos anos participando de dois grandes momentos da minha vida técnica. A COP 15 em Copenhague, que tratava de questões sobre Mudanças Climáticas, e Adenauer-Rio1, um evento formado por um seleto grupo de aproximadamente 29 especialistas em sustentabilidade, cujo objetivo é formatar um Modelo Rumo a Nova Economia Global.Refiro-me, não a uma economia que muitos denominam de VERDE, mas uma NOVA ECONOMIA, cujo princípio está no profundo estado de degradação sócioambiental , ao contrário dos MODELOS CONVENCIONAIS focados singularmente no aspecto econômico.No momento em que estávamos discutindo esse modelo, imediatamente, me lembrei da SUDENE. Será, que adequar o FOCO dessa marca não seria salutar? Eu ainda acredito na SUDENE. Até defino, ser uma FERRARI com motor batido.

A SUDENE foi criada, em dezembro de 1959, caracterizada pelo compromisso com a região nordeste do Brasil, e desempenhou muito bem sua proposta intervencionista envolvendo a atividade produtiva privada. No entanto, independente dos motivos políticos que levaram a sua estagnação, já era previsto pelo seu próprio criador, Economista Celso Furtado a sua multidimensionalidade. Daí vem sua afirmação de que “Jamais conseguiu ver um problema como puramente econômico”. Pois, na verdade, os problemas econômicos são também sociológicos,psico-sociais, culturais, demográficos, ambientais e políticos.

Aproveitando essa visão abrangente de Celso Furtado, por que não uma NOVA PROPOSTA para a SUDENE? Ele mesmo admitia, que o mercado, deixado aos seus livres impulsos, iria provocar, mundialmente, o esgotamento dos recursos naturais não renováveis, levando a poluição ambiental de toda ordem incompatíveis com a vida, e sobretudo, nada fará para a redução das disparidades internacionais e regionais de desenvolvimento, o que tem a ver com o nosso atual  passivo. Não podemos mais aceitar, que tenhamos aparelhos a exemplo da SUDENE,DNOCS e outros, apenas “táticos, sem visão de futuro”.

A Cúpula de 2012 vem aí, e as discussões vão girar em torno da dificuldade que o mundo se encontra de produzir. A nova economia vem exigindo investimentos em Energia Limpa, Questão do LIXO ( fechamento do Ciclo, Processo, Consumo dos Resíduos), e por fim, a Otimização dos Recursos Naturais Renováveis,e Não Renováveis,  como estratégia para conter as Mudanças Climáticas, o que comprova ser tais mudanças um efeito e não uma causa.Quanto a tecnologias, para tudo isso já existe.Falta apenas cumprir o rigor das leis, que determinam a Preservação Ambiental do Brasil.

Essa visão global, já resultou no mundo, alguns indicadores sustentáveis surpreendentes, como: Aumento Significativo de 5% para 35% da Energia Renovável em 5 anos, o Crecimento das Vendas  de CFL , provocando uma substituição generalizadas de lâmpadas  encandescentes por fluorescentes ,  Aumento de Investimento em Ferrovias na Europa, a exemplo da duplicação da malha de trens na Espanha, Aumento do Emprego Verde em 4 anos na Alemanha face investimentos em Energia Renovável,  Adesão pela RECICLAGEM em todos os países inclusive na China, modificando completamente o antigo conceito de que produto reciclado  é “Produto de Baixa Qualidade”, Crescimento do mercado de carbono em 83%, e 7% em relação ao valor  período 2008 e 2009 , Estímulo para o AUTOMÓVEL VERDE na União Europeia, tanto em relação aos carros híbridos, como o novo conceito milhas por galão ao invés de Km/litro. Isso é o início de um poder global, e a SUDENE pode ser a indutora desse novo modelo econômico na Região Nordeste brasileira.

Não há dúvida, de que a atual estrutura institucional e organizacional da SUDENE  precisa ser reestruturada.Ela não mais é condizente com a nova realidade, com as regras e conceitos prevalecentes com a NOVA ECONOMIA GLOBAL. Particularmente, a importância da SUDENE para a região ainda é indiscutível.Mas a demanda por uma transformação tem que ser vista  a partir de um conceito ECOSSISTÊMICO, apoiadas, de forma que passem a representar peças atualizadas e modernas, visando a reformulação de sua nova Gestão institucional.

* Albert Brasil Gradvohl

Professor universitário.

Autor de Nova Gramatica diz ser difícil brasileiro seguir regras da língua portuguesa

“É difícil insistir em normas para a língua num país que adora desobedecer a regras”, define Ataliba de Castilho, autor da Nova Gramática do Português Brasileiro, lançado em abril deste ano.

Professor titular aposentado da USP e da Unicamp e um dos idealizadores do Museu da Língua Portuguesa, ele diz que os autores do livro didático Por uma vida melhor, que dedica um capítulo ao uso popular da língua, estão empenhados em discutir a amplitude e a criatividade da língua portuguesa, além do conceito de certo e errado estabelecido pela norma culta. O livro é adotado pelo MEC (Ministério da Educação) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“As pessoas estavam acostumadas com a ideia de que só há um jeito de falar. Mas agora há a percepção de que a língua é heterogênea e que há vários modos de se dizer a mesma coisa”, afirmou em entrevista ao Poder Online.

Poder Online – Como autor da Nova Gramática do Português Brasileira, como o senhor tem acompanhado as discussões a respeito do livro Por uma vida melhor, adotado pelo MEC para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)?

Ataliba de Castilho – Essa discussão foi por um caminho errado, mas sem querer acertou numa outra coisa em que não se estava pensando. A discussão está errada porque o julgamento do livro não leva em conta que ele apresenta as regras de concordância do português padrão, que é o português da escola, e depois mostra como as pessoas aplicam essas regras na variedade popular. Mas o lado positivo é que essa querela colocou na rua um tipo de discussão que tem sido desenvolvida nos últimos vinte anos dentro das universidades e nos órgãos que administram o ensino. Essa discussão tipicamente acadêmica foi tirada dos muros da universidade e jogada na rua.

Poder Online – Em entrevista ao iG, o professor Evanildo Bechara afirmou que, ao lidar com  a questão da variedade popular em sala de aula, está se está tirando o do professor o elemento fundamental da educação: o interesse para aprender mais. Como o papel do professor entra nessa discussão?

Ataliba de Castilho – A questão que se deve levantar agora é: como vamos ensinar o padrão culto da língua a alunos que não vêm apenas da classe média urbana? Os professores de português, e aí o professor Bechara tem toda razão, jamais ensinariam um padrão que não seja de prestígio, que não seja o padrão culto. Ninguém quer que os seus alunos deixem de progredir em suas vidas. E para progredir, isso em qualquer sociedade humana, não só no Brasil, é preciso se conformar à classe de prestígio. Mas quando se transforma o ensino em uma lei geral, é que aparece o problema. Os alunos que não conhecem a variedade culta passaram a ir para a escola. E como agir? O professor faz de conta que não vê aquele aluno, que a língua dele não existe e que tudo o que ele fala está errado? Se agir desse jeito, o professor afastará o aluno do aprendizado. O ideal é que o professor leve os alunos a refletirem sobre os diferentes modos de dizer a mesma coisa. Foi isso que a autora do livro fez.

Poder Online – Como o senhor acha que um professor de escola pública recebe e trabalha com os livros que estimulam os alunos a refletir sobre os diferentes modos de dizer a mesma coisa?

Ataliba de Castilho – Aí colocamos o dedo na ferida. Estamos, de fato, no olho do furacão. Estamos mudando a clientela do ensino fundamental, mas os professores continuam a ser preparados pelas faculdades de letras – preparados entre trinta mil aspas – para não saber como cuidar dessa situação. Ou seja, eles não estão sendo preparados para enfrentar a nova clientela que está nas escolas. E aí surgem muitos equívocos. Mas não se pode condenar os professores de português. É difícil insistir em um conjunto de normas para a língua num país que adora desobedecer todas as regras. Isso desde as autoridades federais, passando pelas estaduais até as municipais. O professor de português entra em confronto com a realidade: na sala de aula, ele diz que é preciso ter certos padrões, levar em conta certas normas e regras, mas no mundo fora da escola o que se é vê é o contrário. Não adianta cair de pau em cima do professor de português porque ele não consegue preparar os seus alunos. É lógico que ele não consegue: quando o professor abre a boca para explicar essas coisas, os alunos começam a rir por dentro. Ou pior: começam a rir por fora mesmo.

Poder Online – Há uma solução que possa auxiliar o professor em sala de aula?

Ataliba de Castilho – A ciência, tanto a pedagogia, quanto a linguística, sabe qual é o caminho. Mas não se consegue aplicar isso em sala de aula por causa do comportamento dos alunos. Um outro problema é que, tradicionalmente, os professores dão respostas para questões que os alunos não fizeram. Isso explica o desinteresse. Mas, ao invés de a aula ser um espaço em que se vai para saber o que é certo e correto, é preciso transformar a aula em um espaço de debate e discussão sobre a língua. Aí, sim, funciona porque, na ciência da linguagem, não há uma única resposta certa. O certo e errado só existe quando se reduz a língua à variante culta. Às vezes penso que os brasileiros foram treinados, por todas as situações históricas, a ser uma gente obediente, não criativa. Uma gente que está acostumada a perguntar se está certo ou errado. Não seria melhor perguntar: eu falei claro, eu escrevi claro?” 

(Poder Online – iG)

Parlamentar cearense apresenta projeto de lei apertando cerco contra propaganda de bebida alcóolica

O deputado federal João Ananias (PCdoB) apresentou projeto de lei propondo alteração na Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996 que, no seu artigo 1º, dispõe sobre as restrições ao uso das propagandas de bebidas alcoólicas, medicamentos e outros. Ele propõe que o limite para considerar como bebida alcoólica seja a partir de 0,5% Gay Lussac, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), assim sendo possível estabelecer maiores restrições à propaganda de bebidas, que corre solta no País.

Atualmente, são consideradas bebidas alcoólicas aquelas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac”. Na prática significa que cervejas, ices, coolers e qualquer outra com teor alcoólico inferior a 13% não são, do ponto de vista desta Lei, bebida alcoólica.

 “Queremos corrigir distorções que consideramos inaceitáveis, como o fato de atletas de seleções brasileiras e os próprios técnicos, fazendo propaganda de bebidas alcoólicas em canais abertos de TV e emissoras de rádio, a qualquer hora do dia,” explica João Ananias.

DETALHE – Segundo as estatísticas, 35% dos adolescentes fazem uso de bebidas alcoólicas pelo menos uma vez ao ano e 61% das pessoas envolvidas em acidentes haviam ingerido bebida alcoólica.

José Dirceu: Crise envolvendo Palocci é "forjada"

 

José Dirceu saiu em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, neste fim de semana.

Homem forte do governo Lula – a exemplo do que Palocci é no governo Dilma -, Dirceu afirmou em seu blog que o que existe é “mais uma crise forjada” criada pelo noticiário a respeito da evolução patrimonial de Palocci.

Ele concordou com a opinião do ministro da Jutiça, José Eduardo Cardozo, e afirmou que “há muita fumaça e poucos fatos apresentados”.

Dirceu, que ainda não tinha dado sua opinião sobre o caso, destacou outra fala de Cardozo para defender Palocci:

– O enriquecimento como causa, não é punível no sistema brasileiro, nem em nenhum outro país no mundo. O que é punido é o enriquecimento sem causa.” 

(iG)

Caso Palocci – Tarso Genro diz que oposição tem o direito de cobrar, mas em termos

“Pronto para embarcar para Brasília, onde se reúne na manhã desta segunda-feira com outros líderes estaduais do PT, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, apontou, em entrevista exclusiva para o Terra, que os ataques contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Pallocci, são ações legítimas da oposição. “Eles têm que fazer esse tipo de fiscalização, mas entre ser uma ação política legítima para cobrar do ministro do governo algum tipo de informação e atribuir veracidade a elas, há uma distância muito grande”, ponderou.

Na pauta do encontro, temas como reforma tributária e guerra fiscal deverão perder espaço para a primeira crise do governo Dilma. Para o ex-ministro da Educação e da Justiça e presidente do partido no momento mais obscuro de sua história, durante a crise do mensalão em 2005, o caso Palocci deve ser tratado e decidido por Dilma. Sem “a mínima simpatia” pelas ações de Delúbio Soares, Genro considera a volta do ex-tesoureiro ao PT como “inevitável”.

O governador afirmou também que a crise da oposição é “ruim para a democracia” e classificou a postura política do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso Cesare Battisti de “completamente equivocada”. Enfrentando dificuldades para equilibrar o caixa gaúcho, Genro prepara um pacotão de medidas, sendo algumas impopulares, como a taxa de inspeção veicular, para tentar manter o ritmo da sua escalada política. Com o controle da legenda no Sul, ele busca mais espaço nacionalmente, mas é realista, apesar de sonhar com a Presidência. “Tenho 64 anos e devo pensar nos próximos 8 ou 12 anos. A realidade do PT hoje está centrada em dois nomes: Lula e Dilma”.

Acompanhe abaixo os principais trechos da entrevista:

Terra – O caso Palocci será discutido no encontro desta segunda-feira? O governo está tratando bem este assunto?

TG – Se for discutido, eu vou propor que se aguarde a orientação e as informações que vêm da própria presidente Dilma, que controla de maneira rigorosa o assunto. Eu não sei qual é a real acusação contra o Palocci e nem os dados das suas declarações de Imposto de Renda e fiscais.

T – Você considera este caso uma crise ou uma marola?

TG – Em princípio, é uma ação política da oposição e legítima inclusive. A oposição tem que fazer esse tipo de fiscalização. Mas entre ser uma ação política para cobrar do governo algum tipo de informação e atribuir veracidade a elas, há uma distância muito grande.

T – Em 2005, na época do escândalo do mensalão, você falou que era necessário refundar o PT. Qual é a sua posição a respeito da volta do Delúbio Soares ao partido?

TG – Inevitável. Ele foi expulso há 5 anos e não teve julgamento ainda. Embora eu não tenha nenhuma simpatia, diria até a mínima simpatia pelas posições que ele assumiu, o fato é que a sua não-aceitação de volta ao PT seria decretar sua morte civil e isso não existe mais nas democracias. Acho que ele tinha o direito de voltar. A minha corrente se absteve.

T – Como o senhor avalia a atual crise da oposição? Há uma total falta de sintonia entre partidos como PSDB e DEM?

TG – Eu acho muito ruim para a democracia, mas o que está ocorrendo com o DEM e o PSDB não é diferente do que acontece com o PMDB. Há uma dificuldade dos partidos de criar uma identidade política. O que falta no País é um centro democrático, estável e forte, com um projeto de nação, que nenhuma destas legendas preencheu de maneira coerente. O PSDB e o DEM não conseguem definir uma personalidade política, por isso as crises. O PMDB também não definiu, mas devido à sua atuação histórica e capacidade de resistência contra a Ditadura Militar ainda tem um acúmulo de prestígio.”

(Portal Terra)

Governo publica MP que isenta de impostos tablets produzidos no Brasil

“O Diário Oficial da União publica hoje (23) a medida provisória que inclui os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores convencionais e notebooks.

A medida desonera o produto da incidência do PIS/Cofins. Com isso, o preço dos tablets produzidos no Brasil poderá ficar mais baixo na comparação com o similar importado. A regulamentação era aguardada pela iniciativa privada para a produção dos equipamentos no Brasil.

A MP publicada hoje altera o Artigo 28 da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, por consolidar incentivos fiscais às empresas que promovem pesquisa e desenvolvimento tecnológicos.

De acordo com o governo, o próximo passo será a publicação de uma portaria incluindo os tablets no Processo Produtivo Básico, o que possibilitará a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).”

(Agência Brasil)

Blindagem de Palocci faz Dilma refém do PMDB

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Do Blog do Josias de Souza, leia:

Diminuído na composição do ministério e submetido ao conta-gotas do segundo escalão, o PMDB prepara a volta por cima. O partido do vice-presidente Michel Temer tornou-se peça central da operação de blindagem de Antonio Palocci.

Nesta segunda (23), o primeiro compromisso oficial da presidente Dilma Rousseff é uma reunião com Temer. Na pauta, a estratégia do governo para se contrapor à tentativa da oposição de constranger o chefe da Casa Civil e minar o governo.

PSDB, DEM, PPS começam a recolher nesta semana assinaturas para a abertura de uma CPI mista, com deputados e senadores. Deseja-se investigar a prosperidade patrimonial de Palocci, levada às manchetes pelos repórteres Andreza Matais e José Ernesto Credencio.

Na eleição de 2006, Palocci informara à Justiça Eleitoral que seu patrimônio somava R$ 375 mil. Sem alarde, fundou uma consultoria chamada Projeto. A empresa adquiriu em áreas nobres de São Paulo um par de imóveis. Pagou R$ 882 mil por um escritório e R$ 6,6 milhões por um apartamento de 502 m².

Em 2006, ano de sua fundação, a consutoria de Palocci faturara R$ 160. No ano eleitoral de 2010, amealhou R$ 20 milhões. Desse total, R$ 10 milhões pingaram nos dois últimos meses do ano, quando Dilma já estava eleita e Palocci coordenava a transição.

A abertura de uma CPI depende do apoio de 171 deputados e 27 senadores. Na Câmara, a oposição dispõe de algo como 100 assinaturas. No Senado, tem 19. Ou seja, para prosperar, a investigação parlamentar dependeria da defecção de integrantes do condomínio governista. Algo que Dilma decidiu evitar.

No início do governo, julgando-se preterido por Dilma, o PMDB inaugurara o que um aliado de Temer chamara de “política do cá de espero“. A espera durou menos do que se imaginava. Cinco meses. Às voltas com sua primeira grande crise, Dilma vê-se agora na condição de refém do PMDB.

O partido age com o profissionalismo habitual. Temer saiu em defesa de Palocci na primeira hora, antecipando-se ao próprio PT. Pós-graduados em encrencas de natureza ética, Renan Calheiros e Romero Jucá apressaram-se em fazer uma visita de solidariedade a Palocci.

Dilma apressou-se em sinalizar que está disposta a pagar o preço do “resgate” de Palocci.

Num primeiro gesto, acomodou o ex-governador do Paraná Orlando Pessutti, um dos pemedebês que aguardavam na fila, no conselho de administração do BNDES. Na semana passada, a oposição tentou, sem sucesso, aprovar a convocação de Palocci para prestar esclarecimentos na Câmara.

Nesta semana, tucanos e ‘demos’ voltam à carga no Senado. A postos, Renan e Jucá agem para impedir.Simultaneamente, Palocci prepara um ofício ao procurador-geral da República Roberto Gurgel, que cobrou explicações.

Seja qual for o desfecho do episódio, Dilma e seu governo sairão dele mais fracos. Quanto ao PMDB, não perde por esperar. Ganha.

Dilma destaca em programa de rádio os investimentos em agricultura familiar

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´”Ao comentar o anúncio de um pacote de benefícios voltados para agricultores familiares, a presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (23) que cada centavo investido no setor se multiplica. Em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela avaliou que a liberação de R$ 16 bilhões para financiar a próxima safra é resultado do diálogo permanente com os trabalhadores rurais.

Dilma explicou que para ter acesso ao financiamento pela primeira vez, é preciso procurar o sindicato rural ou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) local. Caso o produtor já tenha feito algum empréstimo em safras anteriores, basta ir ao banco ou à cooperativa de crédito e solicitar novo financiamento.

O pacote de benefícios anunciado pelo governo inclui juros que variam de 0,5% a 2% e prevê ainda a criação de uma superintendência para habitação rural na Caixa Econômica Federal (CEF). “Não se pode exigir do trabalhador rural os mesmos documentos que se pede ao trabalhador urbano”, disse a presidenta.

Outra determinação trata da possibilidade de venda de alimentos para outros estados. De acordo com Dilma, a dificuldade existe em razão de uma fiscalização feita separadamente por estados, municípios e pelo próprio governo federal. A saída, segundo ela, é o aperfeiçoamento do Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa).

“Esse sistema não está funcionando ainda muito bem porque falta criar as normas que sejam comuns e respeitadas por todos esses governos. Nós demos prazo de 30 dias para que um grupo de trabalho elabore essas normas. Quando elas forem aprovadas, o Suasa passa a valer”, afirmou.”

(Agência Brasil)

A pólêmica em torno do livro do MEC

Esse artigo está na revista Carta Capital e aborda a polêmica em torno de livro do MEC que ensinaria a falar errado. A revista se contrapõe à matéria da IstoÉ aqui veiculada e trata o caso com o título “Falsa questão”. Confira o texto da professora Lívia Perozim:

Mais uma vez um livro didático foi alvo de polêmica. Uma notícia divulgada pelo portal IG, por meio do blog Poder On Line, afirmou: o MEC comprou e distribuiu um livro que “ensina a falar errado”. Em jornais, emissoras de tevê e meios eletrônicos o livro, seus autores e o próprio MEC foram crucificados. Colunistas renomados esbravejaram. É um livro “criminoso”, atestou Clóvis Rossi, na Folha de S. Paulo. Dora Kramer, no Estadão de terça-feira, aproveitou para atacar Lula: “Tal deformação tem origem na plena aceitação do uso impróprio do idioma por parte do ex-presidente Lula, cujos erros de português se tornaram inimputáveis, por supostamente simbolizarem a mobilidade social brasileira.” Poderíamos nos perguntar o que Glorinha Kalil pensa do assunto, mas vamos nos ater aos fatos.

O livro em questão é o Por Uma Vida Melhor e faz parte da coleção Viver, Aprender, organizada pela Ação Educativa, uma ONG que há 16 anos promove debates e atua em projeto de melhoria educação e políticas para a juventude. Foi distribuído para 4.236 escolas e é destinado, frise, para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – mais para frente ficará claro o porquê. Seus autores são Heloísa Ramos, Cláudio Bazzoni e Mirella Cleto. Os três, professores de língua portuguesa, autores de livros didáticos e estudiosos do tema variação linguística.

A polêmica midiática partiu da reprodução de trechos como: “Você pode estar se perguntando: ‘Mas eu posso falar os livro?’. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. Reproduzidos assim, descolados de um contexto, parece mesmo que a orientação era mandar às favas a língua portuguesa. Mas não é bem isso. Faltou uma leitura mais atenta, ou, pior, faltou ler a obra. O capítulo em questão, ao menos (clique aqui para ler).

Tanto é que foram repercutidas as mesmas poucas frases, retiradas de 1 dos 16 capítulos do livro. Embora o título seja auto-explicativo, Escrever é diferente de falar, vale reproduzir a proposta descrita na introdução: “Neste capítulo, vamos exercitar algumas características da linguagem escrita. Além disso, vamos estudar uma variedade da língua portuguesa: a norma culta. Para entender o que ela é e a sua importância, é preciso conhecer alguns conceitos.” Os trechos pescados pela imprensa estavam no tópico: “A concordância das palavras”. Ali, discute-se a existência de variedades do português falado que admitem que o primeiro termo de um grupo nominal indique se a frase é singular ou plural. O exemplo: “Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado.” Em seguida, reescreve-se a frase na norma culta: “Os livros ilustrados mais interessantes estão emprestados”.

Ou seja, os autores do livro mostram aos alunos do EJA, adultos que já carregam uma bagagem cultural construída pela vivência e por suas experiências educativas, que este modo de falar é correto linguisticamente, por se fazer comunicar, mas não é aceito gramaticalmente. Explica-se: a linguística é uma ciência em busca de conhecimentos sobre a língua. A gramática não é cientifica, é um conjunto de normas. É, portanto, uma parte importante, mas não representa todo o saber da língua.

A confusão está, em parte, no fato de se pretender apartar a teoria linguística do ensino da língua, como se a escola devesse parar no tempo e não deixar entrar nenhum avanço científico relativo à língua materna. “Isso sim é uma irresponsabilidade, um crime”, devolve Cláudio Bazzoni, um dos autores do livro.

Não se fala aqui de uma ciência inventada ontem. Com base em estudos antigos, os linguistas mostram que a língua é um sistema complexo, muito maior do que um conjunto de normas, que muda pela história e é determinada por práticas sociais. Sírio Possenti, professor do departamento de lingüística da Unicamp, explica: “Para um linguista, o conceito de certo e errado não tem sentido. Seria como um botânico achar que uma planta está errada. Para ele, a questão é quais são as regras em cada caso”. Posto que as noções de certo e errado têm origem na sociedade, não na estrutura da língua, ele completa: “É certo o que uma comunidade considera certo. E essa avaliação muda historicamente. Um exemplo: a passiva antiga do português se fazia com de: ‘será de mim mui bem servida’. Está na Carta de Caminha. Hoje, se faz com por.”.

A sociedade, no caso, os jornalistas – até mais que os normatistas – condenaram um tipo de conteúdo, a variação linguística, que faz parte há mais de quinze anos dos livros didáticos de língua portuguesa disponíveis no mercado, avaliados e aprovados pelo MEC. Estão, portanto, mal informados. Como ressalta o professor da Universidade de Brasília Marcos Bagno, em artigo publicado no site de Carta Capital: “Nenhum linguista sério, brasileiro ou estrangeiro, jamais disse ou escreveu que os estudantes usuários de variedades linguísticas mais distantes das normas urbanas de prestígio deveriam permanecer ali, fechados em sua comunidade, em sua cultura e em sua língua… Defender o respeito à variedade linguística dos estudantes não significa que não cabe à escola introduzi-los ao mundo da cultura letrada e aos discursos que ela aciona. Cabe à escola ensinar aos alunos o que eles não sabem! Parece óbvio, mas é preciso repetir isso a todo momento”.

Pelo visto, nem tudo que parece é óbvio. Possenti resume bem o imbróglio: “Bastaria que se aceitasse que as línguas não são uniformes, o que é um fato notório, bastaria as pessoas se ouvirem”. Fica aí a dica para quem, como o jornalista Alexandre Garcia, em comentário irado sobre o livro que “ensina a falar errado”, começou a frase com “Quando eu TAVA na escola”…

* Lívia Perozim,

Professora.

Caso Palocci deixa OAB indignada

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“O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se disse “indignado” com o fato de a empresa do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) ter recebido mais de R$ 10 milhões em dois meses após a eleição da presidente Dilma Rousseff, como revelado pela Folha.

No ano de 2010, quando o atual ministro era deputado e atuava na coordenação da campanha de Dilma, a Projeto, empresa de Palocci, faturou R$ 20 milhões.

Nos dois últimos meses do ano passado, a empresa levou mais da metade desse valor.

“Pode-se deduzir que ele teria recebido isso como uma compensação pela campanha, e que teria de ser paga antes de ele assumir o ministério. É muito coincidente”, afirmou.”

 (Folha)

STJ – Dilma nomeia três novos ministros

“Três novos ministros foram nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior foram escolhidos para as vagas dos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Ainda não há data marcada para a posse dos novos membros do Tribunal.

Em 10 de maio, os três advogados passaram por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. No mesmo dia, os nomes foram aprovados pelo Plenário da Casa.

O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007. É bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (formado em 1981). É advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, ingressando na instituição por meio de concurso público. Foi diretor jurídico da Caixa e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

Ricardo Villas Bôas Cuêva, 48 anos, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. É também doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Atuou como procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e, ainda, como conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De 2002 a 2004, foi professor de Direito Empresarial do IBMEC Educacional S/A, em São Paulo. Ficará com a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, é mineiro, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC/MG. Atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Também foi chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás – 1998 a 2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (1998/1999). Ocupará o assento do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.”

(Site do STJ)