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Zé Dirceu e alguns reparos na fala de um ex-presidente

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Essa é do ex-ministro José Dirceu, em seu blog. Ele faz reparos no discurso proferido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante evento em São Paulo. Confira

Falou demais e fez mal o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao generalizar acusações a ONGs, ontem, em seu pronunciamento no 3º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, no Memorial da América Latina, na capital paulista.

O ex-presidente falou sobre o papel do 3º setor no País, quando criticou a relação governo e ONGs hoje e considerou que a visão correta de organização social “é oposta a que está tão em moda, aí, de ONGs que pegam dinheiro para corrupção”. Advertiu sobre a “relação delidcada” que pode surgir de ONGs ligadas a partidos, acentuando ser necessário  “muito cuidado para que elas não sejam apenas uma extensão do partido”.

Fez bem, o ministro-secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em corrigir a generalização do ex-presidente. Até porque estas máximas externadas por FHC, se dirigidas ao seu partido, o PSDB, os tucanos ficariam muito mal.

Fala de FHC se aplica ao seu PSDB que vende emendas

O fato é que elas se encaixam como uma luva, poderiam ser aplicadas ao escândalo da venda de emendas parlamentares por deputados tucanos e dos partidos da base que apoiam o governo do PSDB em São Paulo. Aí, os tucanos ficam muito mal!

O ex-presidente se esqueceu, mas nunca é demais lembrar que o Estado de São Paulo é governado há 20 anos pelos tucanos. Sempre acompanhados em suas administrações por graves denúncias de corrupção, licitações e concorrências públicas dirigidas – há um caso, ainda, agora, envolvendo o metrô paulistano – pagamento de propinas e comissões, e formação de Caixa Dois.

Muito pertinentes, portanto, os reparos do ministro Gilberto Carvalho ao deixar claro que o governo rejeita “o perigoso processo de criminalização” de todo um setor por causa de erros cometidos por uma minoria. “Entendo a fala do (ex) presidente porque, de fato, houve incidência de problemas. Mas essas incidências nós acreditamos que sejam exceções e estão recebendo o devido combate”, destacou.

As soluções para o problema da relação ONGs-governo

As soluções para o problema, que realmente é sério como deixam antever os pronunciamentos do Gilberto e do ex-presidente, passam por dois caminhos, como adiantou o ministro: o primeiro, a conclusão, dentro de 90 dias, do marco regulatório da área, já determinada pela presidenta Dilma Rousseff; o segundo, a necessária alteração da atual Lei de Doações ao 3º setor.

A Lei não pode continuar a ensejar absurdos como o citado pelo ministro, do escritor Raduan Nassar, que doou uma fazenda para pesquisas de uma universidade “e na transferência, teve de pagar R$ 400 mil de imposto”. Tem toda razão o Gilberto quando afirma que a remoção desse tipo de exigência pode “estimular o exercício de responsabilidade social de empresas e pessoas físicas”.

Já que discutimos marco regulatório e revisão da Lei de Doações, entendo que o melhor é rever toda a sistemática de convênios e patrocínios, toda a legislação a respeito e aumentar os controles sobre as ONGs e congêneres que já são muitos, mas sempre podem melhorar.

Sem esquecer que a mudança deve aperfeiçoar, inclusive, e principalmente, o controle de Organizações Sociais de Saúde (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), às quais os governos tucanos de São Paulo já entregaram mais de 60 hospitais no desmonte que promovem no setor, na privatização da rede pública de saúde do Estado.

Grupo que constroi Transnordestina quer reajuste

A Transnordestina Logística, responsável pela construção da Ferrovia Transnordestina, quer do governo federal reajuste de 25% do seu contrato.

Segundo o presidente da empresa, Tufi Daher, desde 2008 que a obra não sofre reajuste. Ele informou que esteve com o governador Cid Gomes, na última semana, quando pediu para que mediasse essse pedido em Brasília.

No Ceará, a Transnordestina Logística promete concluir no fim deste ano o trecho de ferrovia de Missão Velha (Região do Cariri) e iniciar, em janeiro de 2012, o trecho Missão Velha-Aurora 

PAC 2 – Governo diz ter concluido 11,3% das obras

“O governo federal anunciou nesta terça-feira o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em 2011 mostra que foram cumpridos, até o final de setembro, 15% da execução orçamentária prevista para o período 2011-2014, totalizando R$ 143 bilhões. Pelo menos 11,3% das obras já foram concluídas.

Segundo os dados, entre junho e setembro deste ano, houve aumento de 66% na execução orçamentária, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões. Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União, durante o mesmo período, aumentou 22%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011.

Dos R$ 143,6 bilhões executados, R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional destinado à pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas empresas estatais; R$25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral referente à área fiscal e de seguridade. O restante (R$ 5,4 bilhões) referem-se ao Programa Minha Casa, Minha Vida; ao financiamento ao setor público (R$ 2 bilhões); e às contrapartidas de estados e municípios (R$ 700 milhões).

A previsão é que o PAC 2 execute R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Desses valores, R$ 708 bilhões são previstos para a execução de obras (74% do total). As demais obras serão concluídas após 2014.”

(Com Agências)

Lupi afasta possibilidade de deixar ministério

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“Não há nenhuma possibilidade disso [sair do ministério]”, afirmou, nesta terça-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ao ser perguntado sobre sua permanência na função. Ele falou sobre o assunto após o lançamento de um livro na sede do Ministério do Trabalho.

“A melhor resposta quando se julga uma pessoa de injustiças é o trabalho. Vou continuar trabalhando”, completou o ministro. Ele tem seu nome envolvido em denúncias de desvio de verba na pasta e de uso irregular de avião particular que teria sido pago por uma ONG.

Carlos Lupi comentou ainda a reunião de seu partido, o PDT, que acontece na noite desta terça para definir se a legenda apoia ou não a permanência do ministro à frente da pasta. Presidentes dos diretórios, além das bancadas do PDT na Câmara e no Senado estarão presentes ao encontro, que ocorrerá na sede do partido, em Brasília.

Para Lupi, a reunião da executiva é uma reunião de debate da situação. Na avaliação dele, como o PDT é um partido “democrático”, vai apoiar ele em qualquer momento.

Em entrevista nesta segunda (21), Lupi afirmou que o PDT apoiará o governo Dilma mesmo se perder o ministério. “O que vai haver na reunião é um debate. Não temo perder o ministério. O PDT apoia o governo Dilma com ou sem ministérios”, disse. “Estou pronto para a luta”, acrescentou.

* Leia mais em g1.com

Inadimplência das famílias brasileiras cai pelo sexto mês consecutivo

“A inadimplência das famílias brasileiras caiu pelo sexto mês consecutivo em todo o país. Segundo a pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor (Peic) divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 59% das famílias entrevistadas declararam possuir dívidas de cheques pré-datados, cartões de crédito, carnês de loja, empréstimos pessoais, prestação de carro e seguros. Em outubro esse percentual era 61,2%. O indicador recua também em relação a novembro de 2010, quando 59,8% das famílias haviam reportado dívidas.

O número de famílias que declarou não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso voltou a recuar em novembro, após leve alta em outubro, passando de 8,2% para 7,3%. Em novembro de 2010, 9% das famílias declararam não ter condições de pagar suas contas em atraso.

O percentual de famílias endividadas recuou em ambas as faixas de renda pesquisadas. Na faixa de renda inferior a dez salários mínimos, chegou a 60,4% em novembro de 2011, ante 62,9% em outubro. Em novembro do ano passado o percentual era 62,2%. Para as famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos, o nível de endividamento recuou de 50,5% das famílias para 48,9%, de outubro para novembro, mas permaneceu superior ao patamar observado em novembro de 2010, quando 45,1% das famílias nessa faixa de renda haviam declarado ter dívidas.

O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 73,2% das famílias, seguido por carnês (25,8%) e crédito pessoal (12,7%). Para as famílias de renda de até dez salários mínimos, 73,4% apontavam o cartão de crédito, 27%, o carnê e 12,7%, o crédito pessoal. Já para famílias de renda acima de dez salários mínimos, os principais tipos de dívidas apontados em novembro foram: cartão de crédito (71,7%), financiamento de carro (22,4%) e carnês (14,1%).”

(Agência Brasil)

Lula deve receber alta nesta manhã de 3ª feira

“A saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, prevista para o início da tarde, deve ser antecipada para o fim desta manhã. A informação é de integrantes da equipe médica responsável pelo tratamento de Lula, internado nesta segunda-feira (21) para iniciar a segunda etapa da quimioterapia contra o câncer na laringe diagnosticado em outubro.

A previsão dos médicos, na noite de ontem, era de que o ex-presidente almoçasse no hospital hoje, antes de receber alta. Lula, no entanto, teria pedido para voltar para casa mais cedo.

O ex-presidente está acompanhado da mulher, Marisa Letícia, e retornará ao seu apartamento em São Bernardo do Campo (SP), onde, desde que iniciou o tratamento, tem recebido visitas de familiares e amigos. Até o fim da semana, já em casa, ele receberá doses de medicamentos quimioterápicos por meio de uma bomba de infusão ligada a um cateter inserido sob a pele abaixo do ombro direito.

Nos próximos dias, a equipe médica pretende insistir para que o ex-presidente saia mais de casa, se distraia mais e até despache na sede do Instituto Lula, na capital paulista. A melhora do humor, segundo os médicos, contribui para a recuperação do paciente. A presidente Dilma Rousseff tem entrado em contato com a equipe médica nas últimas semanas para obter informações a respeito do quadro de saúde de Lula.”

 (iG)

Ciro apregoa rompimento PSB-PT porque ainda sofre da derrota do Tasso, diz petista

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) afirmou, nesta terça-feira, que o ex-governador Ciro Gomes continua sofrendo de “dor de cotovelo” por não ter engolido a derrota do tucano Tasso Jereissati para o petista José Pimentel na disputa pelo Senado.

Eudes diz não ter dúvidas de que o irmão de Ciro, no caso o governador Cid Gomes (PSB), prestigiado em Brasília, não quer o rompimento.

Código Florestal – Ministério Público pode contestar na Justiça novo texto

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“O Ministério Público Federal acredita que o relatório do Código Florestal lido ontem (21) no Senado ainda precisa de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar a preservação do meio ambiente por via judicial.

“O projeto da Câmara dos Deputados saiu com inúmeras imperfeições e no Senado já teve uma melhora, mas, todavia, vemos como insuficiente para atender àquele delineamento que a Constituição estabelece em relação ao meio ambiente”, disse Gisi, ao comentar o parecer apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Ontem o procurador presidiu uma audiência pública para tratar do assunto na Procuradoria-Geral da República (PGR). A ideia é enviar sugestões ainda hoje (22) para emendas ao projeto. De acordo com Mário Gisi, a abertura para debate no Senado tem sido melhor que na Câmara.

Uma questão que merece reparos, segundo ele, é a tolerância para o desmatamento em reservas legais, como a anistia de multas para quem atuou irregularmente. Outro ponto criticado foi a liberação das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 2008 dentro de áreas de preservação permanente (APPs).

Em uma série de observações contrárias ao texto, o procurador Rodrigo Lines, do Rio de Janeiro, refutou o tratamento privilegiado que o documento dá a proprietários de terrenos com até quatro módulos rurais na recuperação de desmatamentos ilegais. Ele acredita que a dispensa de recomposição tem base em critério “que não tem nenhum sentido”. “Nem todos aqueles que têm propriedades até quatro módulos terão característica de agricultura familiar para justificar a isenção.”

Lines criticou ainda a manutenção da regra que permite consolidação de ocupação em áreas de preservação dentro do limite urbano. Também se mostrou contrário à ideia de que os conselhos estaduais de meio ambiente deem definição para atividades de baixo impacto, o que justifica a intervenção em áreas de proteção, pois cada conselho pode ter uma interpretação.

Os membros da CMA terão até as 18h para apresentar novas emendas ao texto. A previsão é que a matéria seja votada pela comissão amanhã (23).”

(Agência Brasil)

Ciro fará palestra em evento da Companhia Docas

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O ex-governador Ciro Gomes fará, às 10 horas desta terça-feira, no Gran Marquise Hotel, a palestra de abertura do VI Seminário SEP de Logística – III Feira de Tendências de Logística do Norte e Nordeste. Ele abordará o tema “A Política Econômica Brasileira e o Comércio Exterior”.

O seminário é patrocinado pela Companhia Docas do Ceará (CDC) e vai se estender até sexta-eira, discutindo ainda os projetos de expansão do Porto de Fortaleza com a participação do presidente do órgão, paulo André Holanda. O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, confere o evento.

Esta edição do semnário será dedicada ao tema “Janela Única, Logística e Competitividade”, com a participação de representantes da Comissão Interamericana de Portos (CIP), realizadora do evento junto com a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR).

DETALHE – “Janelas Únicas” portuárias ou de comércio exterior traduzem a simplificação dos negócios portuários a partir da existência de um único ponto de entrada para navios e cargas, eliminando a burocracia que costuma acompanhar o comércio exterior no Brasil.

Prefeita evita polemizar com Ciro Gomes, mas não dispensa certa ponta de ironia

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Largo sorriso para o clique de Paulo MOsca

A prefeita Luizianne Lins (PT) evitou, nesta terça-feira, o tom ríspido ao comentar declarações do ex-governador Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, apregoando o rompimento da aliança do PSB com o seu partido em 2012. Num primeiro momento, adotando postura serena, não quis entrar em polêmica, mas não dispensou certa ironia.

“Eu costumo dizer que eu não sei nem por que ele (Ciro) tem tanta audiência porque, realmente, eu não me importo com as coisas que ele diz. Todo dia ele diz uma coisa diferente”, lamentou a prefeita, antes de embarcar nesta madrugada para uma agenda de audiências ministeriais e contatos políticos em Brasília.

Indagada se esse tipo de postura de Ciro Gomes criticando o PT e sua administração não levariam a um rompimento político com Cid Gomes, afirmou que o debate precisa ser feito no momento certo. Ela garantiu que vai dialogar no momento certo com o PSB e com demais partidos aliados observando que quer “o melhor para Fortaleza”.  Mesmo assim, fez uma ressalva em tom de recado: “Nós não vamos abrir mão da nossa identidade política”. 

Sobre nomes preferidos, dessa vez Luizianne Lins evitou falar antes do embarque, mas informou que espera, até o fim deste ano, fechar “um entendimento interno” com relação ao nome a ser apresentado aos aliados para a disputa em 2012.

“A perspectiva do PT é a gente ter, até o fim do ano, um entendimento interno com relação ao nome e, se isso não acontecer, em janeiro nós vamos para um processo democrático de disputa interna, o que é pouco provável que aconteça. Acho que vamos sair com um candidato pra negociar com demais partidos da coligação”, avaliou. A partir dessa definição, conforme Luizianne, virá um outro passo: “Vamos conversar sobre a manutenção da aliança, qual a perspectiva, enfim que é o que nós queremos”,  acentuou.

DETALHE – Fazia muito tempo que nós e os repórteres José Maria Melo (TV Diário) e Tarcísio Colares (O Estado) não entrevistávamos a prefeita Luizianne Lins (PT). Ela sempre embarcava em horário que não coincidia com nosso plantão ou entrava por área de segurança da Infraero.

STJ absolve cinema que retirou pai e filho de sala de exibição

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o United Cinemas International Brasil Ltda que, em primeira estância, havia sido condenado a pagar indenização de R$ 8 mil a uma criança de 9 anos de idade, além de mais R$ 8 mil ao pai do menino, depois que ambos foram retirados da sala de cinema, em fevereiro de 2003. Segundo o processo, eles pretendiam assistir ao filme “Desafio radical”, que na época seria impróprio para a idade do filho.

Em decisão unânime, os ministros do STJ entenderam que “o reconhecimento da liberdade de educação a ser dada pelos pais não significa admitir que ela seja irrestrita ou ilimitada”.

Em seu recurso, o cinema alegou “ter agido em estrito cumprimento do dever legal, pois está sujeita a multas administrativas caso venha a exibir filme classificado pelo órgão competente como inadequado a crianças ou adolescentes”.

Pai e filho podem recorrer da decisão.

(Com informações do STJ)

Cineclube Avenida exibe clássicos do "Cinema Novo"

Dois aclamados diretores do cinema nacional, Joaquim Pedro de Andrade e Sérgio Ricardo – este também um referencial na MPB e conhecido por quebrar o violão no Festival da Record de 1967, terão seus filmes exibidos nesta terça-feira, às 19 horas, no Cineclube Avenida (Shopping Avenida). Após a exibição dos filmes, haverá debate com os espectadores e o coordenador do Cineclube, o cineasta cearense Francis Vale.  

As duas produções, o documentário “Couro de Gato” (1960), de Joaquim Pedro de Andrade, e a ficção “O Menino da Calça Branca” (1961), ficção de Sérgio Ricardo – realizadas em preto e branco, fazem reflexão e crítica às condições sociais dos moradores dos morros do Rio de Janeiro.

“Estes filmes são oportunos para discutir e refletir as diferenças e condições sociais dos moradores de morros e as desigualdades sociais do Brasil, já que neste momento é assunto em evidência devido ao que se passa no morro da Rocinha”, diz Francis Vale.

 

COURO DE GATO

Eleito um dos cem melhores curtas-metragens dos últimos tempos pelo Festival de Clermont-Ferrand, “Couro de Gato”, tem trilha sonora  de Carlos Lira e Geraldo Vandré. Também conta com a participação de Domingos de Oliveira como ator e assistente de direção.  O filme é o terceiro trabalho, do cineasta que antes, realizou os documentários “Manuel Bandeira, o poeta do castelo” (1959) e “Gilberto Freyre, o mestre dos Apipucos” (1959).

 

O MENINO DA CALÇA BRANCA

Já  “O Menino da Calça Branca”, marca a estréia de Sergio Ricardo como cineasta e a de seu irmão Dib Lutfi, um dos maiores diretores de fotografia do cinema brasileiro. Este ano os irmãos completaram 50 anos de carreira cinematográfica. O filme tem trilha sonora de Sérgio Ricardo e a participação de Ziraldo e Sérgio Ricardo  como atores.

(Com Cineclube)

Débito tributários das pequenas e microempresas poderá ser parcelado

“O Diário Oficial da União deve publicar nos próximos dias a resolução que regulamenta o parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional. A medida já foi aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Não se enquadram no parcelamento da Receita Federal débitos da Dívida Ativa da União, que devem ser negociados com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No caso de dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Serviços (ISS), o contribuinte deve negociar diretamente com estados e municípios, informou a Receita Federal.

O prazo dado pela Receita será 60 meses e a correção das parcelas será pela taxa básica de juros (Selic). Está vedada também a concessão de novo parcelamento enquanto não for integralmente pago o parcelamento anterior, salvo nas hipóteses de reparcelamento.

No âmbito da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o valor mínimo das parcelas será R$ 500. Os estados, o Distrito Federal ou o município estabelecerão o valor mínimo nos parcelamentos de suas competências.

A Receita Federal vai disponibilizar o pedido do parcelamento pela internet, em 2 de janeiro de 2012, para as microempresas e empresas de pequeno porte.

O Simples Nacional é um regime de impostos, diferenciado e simplificado, para atender às microempresas e empresas de pequeno porte.”

(Agência Brasil)

Para FHC, situação de Lupi chegou ao limite e ele devia pedir demissão

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 21, ao avaliar a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que um membro do governo, ao perder as condições de permanência, deve deixar o cargo. “Eu não quero particularizar, mas vocês sabem o que eu estou querendo dizer. Os próprios ministros deveriam entender que, quando perdem condições de permanência, o gesto de retirada é um gesto mais construtivo para eles próprios do que a insistência em ficar quando não tem mais condições de ficar”, recomendou o ex-presidente, após participar, na capital paulista, do 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Perguntado sobre as denúncias envolvendo o ministro do PDT, Fernando Henrique ressaltou que a permanência de Lupi é uma decisão da presidente Dilma Rousseff, mas na condição de ex-presidente da República ele avaliou que a situação do ministro chegou ao limite. “Acho que, depois de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso”, afirmou.

Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, preferiu não comentar a situação de Lupi no governo. “Não vou falar desse tema”, afirmou.”

(Agência Estado)

Governo Dilma vai incentivar criação de gado leiteiro no semiárido

“A criação de gado leiteiro no semiárido brasileiro será incentivada pelo governo federal. A ideia é usar a técnica do pasto irrigado, muito difundida em países como Israel. A proposta faz parte de um ambicioso programa que visa implantar 200 mil novos hectares de perímetros irrigados. Os detalhes devem ser anunciados em breve pela presidenta Dilma Rousseff.

“Este programa vai mobilizar investimentos superiores a 10 bilhões de reais, por meio de parcerias público-privadas e recursos do PAC, gerando emprego e renda numa das regiões mais pobres do nosso país”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na abertura do Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, no domingo (20), em Petrolina (PE), com a presença de pesquisadores e técnicos de diversas regiões do Brasil.

Estudos apontam que algo em torno de 500 mil empregos diretos e indiretos serão criados com o incremento da irrigação no semiárido nordestino, que, além do leite, vai dar incentivo à fruticultura e produção de etanol. O fomento à bacia leiteira nas áreas irrigadas será baseado em pesquisas científicas e industrialização dos laticínios. “O Nordeste poderá ser o maior produtor de leite do Brasil”, acredita o ministro.”

(JC Online)

Ato público vai exigir mais verbas para a Cultura

Um ato público será realizado nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa do orçamento da Cultura. A mobilização é promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e as comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Estarão presentes personalidades do mundo artístico como Cacá Diegues, Leoni, Chico César, entre outros.

Jandira Feghali, que preside a Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso, disse que o objetivo é lutar pela recuperação e ampliação dos recursos previstos para o Ministério da Cultura em 2012. Na ocasião, a Frente Parlamentar da Cultura apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011. A deputada disse ainda que trabalha para garantir celeridade à votação do projeto que estabelece novas regras para o financiamento da cultura por meio da criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).

A parlamentar cominista critica a continuada redução dos financiamentos dos projetos culturais no país e os sucessivos cortes nos programas fins do Ministério da Cultura, mas enfatizou o empenho da Frente Parlamentar em garantir rapidez na aprovação do texto. O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator na Comissão de Finanças e Tributação da proposta do Executivo afirmou, em seminário realizado no início do mês, que irá propor, em seu relatório, a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os recursos de renúncia fiscal do governo são aplicados por empresas em propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Já o FNC inclui dotações orçamentárias diretas, além de outras fontes. Em 2010, as verbas de renúncia fiscal alcançaram R$1,3 bilhão, já os recursos do Fundo Nacional de Cultura somaram apenas R$300 milhões. A maior diferença é que boa parte do dinheiro do fundo é aplicado em projetos escolhidos por meio de editais acessíveis ao público, enquanto que as verbas da renúncia fiscal são investidas em iniciativas escolhidas pela iniciativa privada, normalmente com base em interesses publicitários.

(Com Agência Câmara)

"Chico Passeata" ganha homenagem em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco vai prestar uma homenagem à mémória do médico cearense Francisco Monteiro, que morreu neste ano vítima de câncer. A homenagem ocorrerá às 18 horas desta segunda-feira, no plenário do legislativo pernambucano, ocasião em que será lembrada a atuação ex-preso político Francisco Monteiro, conhecido no período da ditadura militar como “Chico Passeata”.

Estarão presentes ao ato a viúva, a professora HelehnaSerazul que, com Passeata, foi militante contraa ditadura e chegou a ser presa com o marido no Recife, e os representantes do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, atual presidente, e os ex-presidente do Simec,  Tarcísio Dias e Teresinha Braga Monte.

MP sobre auxílio a Estados e Municípios para exportações é prorrogada

“Foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 546, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, no exercício de 2011, com o objetivo de fomentar as exportações do País. O ato do presidente do Senado, José Sarney, prorrogando a vigência da MP foi publicado nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União.

Foram prorrogadas também, por 60 dias, as vigências das MPs 544 (sobre normas especiais para compra e contratação de produtos de sistema de defesa) e 545 (que altera o frete do Fundo da Marinha Mercante e a incidência do PIS/Pasep e Cofins na cadeia produtiva do café). Após esse prazo de prorrogação, se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado, as MPs perderão a eficácia.”

(Agência Estasdo)