Blog do Eliomar

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Bolsa Família – Apenas 10% atualizaram seus dados

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“Cerca de 130 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, convocadas este ano, compareceram às respectivas prefeituras entre janeiro e março para atualizar informações cadastrais. O primeiro relatório do processo de atualização cadastral mostra que apenas 10% dos convocados renovaram as informações na base de dados nos municípios onde moram e não correm o risco de ter o benefício bloqueado.

No total, 1,3 milhão das 13 milhões de famílias beneficiárias foram convocadas para a atualização de dados, como mudança de endereço ou de renda, localização do colégio dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar. A atualização é feita pela gestão municipal do Bolsa Família em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, conforme determina Decreto 6.135/2007. No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. As famílias identificadas recebem avisos nos extratos bancários de pagamento.

Nos últimos dois anos, foram cancelados aproximadamente 820 mil benefícios, porque as famílias não atenderam ao chamado do MDS. Em novembro de 2009, o ministério bloqueou o benefício de 975.601 famílias que não atualizaram os dados. À época, eram 3,4 milhões de famílias que estavam com cadastros desatualizados. Outras 387.738 famílias tiveram seus valores bloqueados em novembro do ano passado pelo mesmo motivo.

Os beneficiários que não conseguirem renovar as informações até 31 de outubro terão o pagamento bloqueado a partir de novembro. Mas, elas podem procurar o gestor municipal do programa até 31 de dezembro para atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso a situação permaneça sem alterações, o benefício será cancelado em 2012.”

(Agência Brasil)

Secretário dará coletiva para falar sobre Fortaleza e a Copa das Confederações

O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira, às 15 horas, em seu gabinete de trbalho. Ele vai esclarecer o caso do anúncio das sedes da Copa das Confederações, o que foi veiculado no Jornal Nacional excluindo Fortaleza.

Conforme comunicado oficial da FIFA, publicado em seu site oficial (http://pt.fifa.com/worldcup/news), a definição das sedes da Copa das Confederações somente ocorrerá após reunião entre o Comitê Organizador Local (COL) e a FIFA, no dia 29 de julho, no Rio de Janeiro, um dia antes do sorteio preliminar.

DNOCS cria grupo de trabalho para atuar na área da segurança de barragens

 

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, assinou portaria criando o Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens – GTSB. O objetivo dessa equipe de técnios é planejar, gerenciar e definir as ações sobre segurança de barragens no âmbito do órgão. O GTSB é composto por seis técnicos, sob a gerência do engenheiro Lamark Dias Cavalcanti, chefe do Serviço de Obras da diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS. Sob a responsabilidade do órgão estão 327 barragens para usos múltiplos, com capacidade de acumulação superior a 30 bilhões de metros cúbicos.

O grupo terá ainda a função de definir orientações e estabelecer procedimentos que normatizem as ações do DNOCS, formulando planos de segurança das barragens com metodologia própria e atualizada para subsidiar de dados o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNIBB), o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, o cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e o Relatório de Segurança de Barragens.

Maria da Penha participa de debate sobre filme "Amor?"

 

A cearense Maria da Penha, inspiradora da lei que leva seu nome, e a atriz Silvia Lourenço participam, neste sábado, às 10 horas, na sala 8 do Multiplex do Cine Iguatemi, de debate sobre o documentário “Amor?”. O filme aborda as relações amorosas, paixão, ciúmes, culpa e poder provenientes de histórias reais, que são interpretadas por atores e atrizes como Eduardo Moscovis, Lilia Cabral, Júlia Lemmertz, Angelo Antonio, entre outros.

Também estarão no debate o diretor-executivo do Instituto Avon, Lírio Cipriani, e a chefe da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres (CE), Mônica Barroso. Promovido pelo Instituto Avon.

Esse evento integra a campanha “Fale Sem Medo – Não à violência doméstica” promovida pelo Instituto Avon, que tem concentrado seus esforços em ampliar a discussão do tema para a construção de relações baseadas na cooperação, respeito e convivência pacífica, além da divulgação da Lei Maria da Penha e do número 180, da Secretaria de Políticas para Mulheres.

SERVIÇO

O evento é gratuito, com vagas limitadas, e as inscrições podem ser feitas pelo fone (85) 3091-2626.

Líder do PCdoB na Câmara manda nota para Blog explicando posição de Aldo Rebelo

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O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Osmar Júnior, manda para o Blog nota onde ele procura explicar a posição do companheiro Aldo Rebelo (PCdoB), relator do Novo Código Florestal. Aqui, lamentamos Aldo ter feito o jogo dos ruralistas. Mas o líder explica esse quadro. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,

No dia 11 de maio, a Câmara dos Deputados encetou um longo esforço para realizar a votação do novo Código Florestal liderada pelo relator da matéria, Aldo Rebelo. Embora o texto do substitutivo conte com o apoio da ampla maioria da Casa, o relator manteve conversações durante todo dia principalmente com o governo, representado pelo ministro Antônio Palocci, envolvendo em especial os interesses dos pequenos produtores rurais relativos à recuperação das áreas de proteção permanente em margens de rios e encostas em regiões de agricultura consolidada há décadas ou há gerações.

Após alcançar um texto de acordo com o governo, que prevê que a matéria será objeto de regulamentação pelo Poder Executivo, o plenário foi surpreendido pela mudança de orientação do Governo, pedindo à base aliada que apoiasse a votação para a próxima semana.

O relator, deputado Aldo Rebelo, vem se empenhando, há dois anos, em ouvir toda a sociedade para compor um novo Código Florestal que associe à proteção efetiva do meio ambiente a produção agrícola de grandes e pequenos proprietários, regularizando a situação desses produtores e resolvendo de forma factível o grave problema do passivo ambiental.

A Liderança do PCdoB tem acompanhado de perto o esforço do relator para oferecer um texto efetivo e equilibrado. Nos últimos dias, o texto do novo Código foi aperfeiçoado, incluindo também as sugestões do governo, e o bom resultado alcançado tem sido reconhecido por todas as partes envolvidas.

Infelizmente, apesar do esforço colaborativo do relator, o governo vem pleiteando sucessivamente alterações que, apesar de acordadas, e de forma surpreendente para a maioria da Casa não foram suficientes para iniciar a votação. É importante destacar que o texto que foi oferecido ontem ao plenário contou, em sua redação, com colaboração coletiva da Liderança do Governo de líderes da base e era de inteiro conhecimento até os mínimos detalhes. O adiamento pedido pelo governo não pode ser explicada, portanto, por nenhum argumento de desconhecimento ou surpresa presente no texto final.

Só podemos entender a ação protelatória do Governo como decorrente de uma posição defensiva assumida pelo governo que vem enfrentando múltiplas pressões, inclusive de setores externos. Também nos preocupa que o debate sobre o tema passe a assumir a forma de ataques pessoais ao relator Aldo Rebelo, que sempre se portou com lealdade e lisura frente aos líderes e às partes envolvidas. Não vamos admitir que a falta de argumentos dos que são contrários ao novo Código seja substituída pela tentativa de desqualificar o trabalho do relator.

Mesmo assim, o apelo do governo para o adiamento da matéria foi atendido pela base aliada, inclusive por meu Partido, demonstrando a unidade da maioria. E reafirmamos que o texto do acordo continua a ser apoiado pela ampla maioria da Casa, e esperamos que na próxima semana possamos aprovar e dar ao Brasil a lei do novo Código Florestal.

Atenciosamente,

Brasília, 12 de maio de 2011
Deputado Osmar Júnior
Líder do PCdoB

Popularidade de Dilma deve resistir à inflação em alta

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“Enquanto a oposição aposta que o retorno da inflação pode ser o calcanhar de Aquiles do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), cientistas políticos e analistas econômicos consultados pela Agência Estado acreditam que a alta dos preços não deve atingir a popularidade da petista, pelo menos nos próximos meses.

As primeiras avaliações do novo governo, divulgadas em março e abril, mostraram que Dilma foi bem avaliada por 56% dos entrevistados do Ibope e por 47% dos consultados pelo Datafolha.

“A inflação é um perigo para a popularidade do governo Dilma, mas ainda há tempo para se estancar esse processo”, avaliou o cientista político da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Abrucio. Ele acredita que, enquanto a economia estiver aquecida, o tema será alvo de preocupação apenas entre os economistas. “A inflação é preocupante, mas não é crítica. Dilma vive uma lua-de-mel com os eleitores, a popularidade só será atingida se acontecer algo catastrófico”, avaliou Abrucio.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, também aponta que a inflação pode matar a popularidade de qualquer presidente, mas destaca que a questão principal é o nível. O economista exemplificou com a Argentina: “Mesmo com inflação de 30% e clara manipulação dos índices, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, é popular e pode ganhar a eleição este ano”.

No caso brasileiro, ressaltou ele, uma inflação de 6,5% em vez de 4,5% não seria suficiente para prejudicar significativamente a popularidade da presidente, especialmente se outros ganhos ainda são evidentes.

Nesse sentido, o maior risco que Dilma enfrenta, na avaliação de Vale, é o de descuidar da inflação e depois ter que sacrificar muito a atividade para fazer com que os níveis inflacionários voltem para o centro da meta, que é de 4,5%. De todo modo, o economista-chefe da MB Associados aponta que será difícil que a situação inflacionária saia do controle.

“Teria que haver uma série de choques de oferta e demanda para isso acontecer”, disse ele. “Enfim, não me parece que a seara econômica infligirá perda de popularidade à presidente. Problemas econômicos graves não me parecem ser o cenário básico que vá atrapalhar seu governo nesses quatro anos”, afirmou.

(Agência Estado)

Enem – Provas em outubro deste ano e em maio de 2012

O Ministério da Educação vai anunciar nos próximos dias as datas das duas provas do Enem, que devem acontecer em 22 e 23 de outubro e em 5 e 6 maio de 2012. A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Com o anúncio das datas, termina com a especulação de que só um teste seria feito no período de um ano. O edital do Enem deve trazer ainda novas medidas para garantir a segurança do exame.

(Folha.com)

Vaticano vê Lei da Ficha Limpa como exemplo mundial

A Lei da Ficha Limpa, que quando entrar em vigor impedirá políticos com condenação na Justiça de disputarem eleições, foi escolhida pelo Pontifício Conselho da Justiça e Paz como um modelo de ”boa prática” para o mundo.

O anúncio foi feito ontem na Cidade do Vaticano e, de acordo com o secretário do órgão, monsenhor Mario Toso, a lei brasileira deve ser considerada como “referência” mundial.

Para o monsenhor Toso, a iniciativa pode ajudar a prevenir irregularidades e fenômenos de criminalidade, e oferece um critério de seleção da classe política.

VAMOS NÓS– Pena que tenha cvirado letra morta com relação a certos eleitos e reeleitos da eleição passada. Mas temos a fé de que um dia a coisa muda.

Copa 2014 – Anistia Internacional denuncia despejos forçados

“A Anistia Internacional constatou que as comunidades que vivem em situação de pobreza continuam a enfrentar uma série de abusos dos seus direitos humanos, como despejos forçados e falta de acesso a serviços básicos. De acordo com o especialista da organização Patrick Wilcken, há uma “atitude discriminatória por parte das autoridades municipais, quando se trata de comunidades pobres que não têm acesso à Justiça.”

O Informe 2011 da Anistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo aponta que algumas comunidades do Rio de Janeiro tiveram que enfrentar ameaças de despejos em função dos projetos de infraestrutura planejados para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. “A Anistia Internacional tem trabalhado em estreita colaboração com as comunidades ameaçadas de despejo no Rio de Janeiro. Em alguns casos estas expulsões têm ocorrido com a falta de consulta, sem aviso ou habitação alternativa”, disse Wilcken à Agência Brasil.

Segundo ele, as indenizações pagas foram inferiores a R$ 10 mil. “Algumas comunidades foram reassentadas a 50 quilômetros de distância de onde estavam. Em todos os casos, as autoridades deverão fornecer informações, consultar as comunidades sobre as possíveis alternativas para o despejo, e, se necessário, fornecer alojamento alternativo na zona onde vivem”.

O documento cita o caso da demolição de um distrito comercial que funcionava havia mais de 20 anos na comunidade da Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro. Cinco lojas foram destruídas para dar lugar à construção da via expressa Transoeste.

“Após meses de ameaças, às 9 horas da manhã do dia 22 de outubro, funcionários da subprefeitura, acompanhados por policiais civis e militares armados, começaram a demolir com escavadeiras o distrito comercial. A comunidade não recebeu nenhum aviso prévio alertando sobre a intervenção”, diz o informe.

Outro caso ocorreu com moradores da Favela do Metrô, próxima ao Estádio do Maracanã. De acordo com o informativo, em junho do ano passado, funcionários da prefeitura marcaram com spray as casas que seriam demolidas, sem avisar previamente os moradores.

“Eles [os funcionários da prefeitura] avisaram que os moradores ou seriam transferidos para conjuntos habitacionais no bairro do Cosmos, a cerca de 60 quilômetros de distância, na periferia do Rio de Janeiro, ou seriam levados para abrigos temporários sem receber nenhuma compensação”, afirma o documento.

DETALHE – A Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que só vai se pronunciar sobre o documento da Anistia Internacional ensta sexta-feira.

(Agência Brasil)

Massas e biscoitos devem aumentar de preço em junho

Massas e biscoitos vão aumentar de preço, mês que vem, entre 6% e 11%. Segundo o diretor da Associação Norte e Nordeste de Moinhos de Trigo, Eugênio Pontes, porque a saca do trigo subiu para US$ 360,00. O preço do pão não sobe. Ainda.

O reajuste é consequência principalmente da pouca oferta do trigo no Exterior, pois o Brasil exporta a maior parte do que consome. Nos EUA, há informações de quebra da safra do trigo, o que deixa o setor preocupado.

Padre contraria CNBB e elogia STF por legalizar união de casais gays

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“A primeira reação do frei Gilvander Moreira, padre mineiro da Ordem dos Carmelitas, ao ser convidado a analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi de temor: “Vou ser reconhecido por quem é de mente mais aberta, mas vou apanhar muito dos dogmáticos e conservadores”. Porém, mesmo desconfiado de que pagaria caro pela entrevista, resolveu falar porque “a causa é justa e vale a pena”.

Mestre em Exegese Bíblica, professor de Teologia e assessor da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander disse que o Supremo está de parabéns por tornar visíveis as milhares de uniões homoafetivas do país.

Como o senhor recebeu a decisão do Supremo?

Com alegria, pois é uma vitória dos movimentos e dos grupos que historicamente vêm lutando pelo direito à liberdade sexual homossexual. Nesse caso, o STF posicionou-se com justiça e equidade. A sociedade está em constante transformação, e esse grupo em questão existe e está no dia a dia vivendo e construindo suas relações à margem da sociedade. Devido a isso, o Direito não podia mais se esconder ou continuar negando esse direito a relações homoafetivas. Foi um exemplo de coragem e cidadania. Tornou-se visível o invisível. Declara-se assim o início do fim da hegemonia da moral heterossexual. Abre caminho para a afirmação, à luz do dia, das mais de 60 mil uniões estáveis entre homossexuais no Brasil, que até aqui pagavam um altíssimo preço pela sua orientação sexual.

Como o senhor vê hoje a situação dos homossexuais no Brasil?

Segundo o pesquisador Luiz Mott, da UFBA, o mais preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem aumentando ao longo dos anos. De janeiro a novembro de 2010, Mott contabilizou 205 assassinatos. Estima-se que o número de casos de discriminação da população LGBT atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no país.

O senhor considera a sociedade brasileira preconceituosa?

Infelizmente estamos numa sociedade preconceituosa, intolerante, hipócrita e cínica. Ainda há muito moralismo, fundamentalismos e sectarismos em segmentos conservadores de igrejas e da sociedade, que ficaram irritados e questionam o acerto da decisão. No último Censo, foi declarado que há mais de 60 mil uniões estáveis homoafetivas no Brasil. O movimento que defende os direitos dos homossexuais está crescendo, o que é muito bom. Na decisão do STF , não se pode deixar de destacar e parabenizar a luta deste movimento, que vem marchando pelas ruas e erguendo suas bandeiras.”

(Com Globo e Blog do Noblat)

Caso BRs – Cid diz aguardar com "grande expectativa" sua convocação pelo STJ

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“O governador Cid Gomes (PSB) declarou que aguarda com “grande expectativa” sua convocação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Vou ratificar minha opinião para provar que o Ministério é inepto e corrupto, apesar de não querer polemizar”, disse em Brasília, em entrevista ao portal iG.

Ele será convocado a prestar esclarecimentos sobre suas críticas ao Ministério dos Transportes. Na quarta-feira, o ministro Alfredo Nascimento (PR) ingressou com queixa-crime contra Cid. Nascimento quer detenção de um a oito meses ou multa pelo crime de injúria e detenção de três meses a um ano e multa pelo crime de difamação.

No Ceará, o líder do bloco PT-PSB na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Welington Landim (PSB), sugeriu, na sessão de ontem, a aprovação de moção de repúdio ao ministro.

Na quarta, conforme O POVO publicou ontem, o deputado Júlio César Filho (PTN) anunciou que apresentará requerimento de duas moções: uma de apoio ao governador e outra de repúdio ao ministro Alfredo Nascimento.

Já o deputado federal João Ananias (PCdoB) declarou apoio ao governador Cid Gomes ontem durante a sessão da Câmara, em Brasília. “Essa é uma luta antiga e, por não ter êxito, gerou uma postura mais contundente do governador, o que é plenamente compreensível. Ele tem toda a razão, pois é cobrado como governador”, defendeu Ananias, que já foi secretário estadual da Saúde, no primeiro mandato de Cid.

Em defesa do PR

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) publicou ontem, em seu blog, nota em solidariedade ao ministro, “pelas agressões verbais recebidas”. Segundo ele, foram declarações intempestivas, inadequadas, descabidas mesmo, pois sabe “da integridade e da dedicação com que se entrega às suas responsabilidades de ministro”.

Afirmou ainda que o Ceará pode e deve frequentar o noticiário nacional com a expressão de melhores virtudes. “A vida democrática exige outros modos mais profícuos de resolver os impasses na esfera pública. O Brasil amadureceu; o exercício das funções públicas cobra de seus ocupantes compostura e serenidade ainda quando suas intervenções tenham legitimidade”, criticou.”

(Com iG e agências)

Belo Horizonte faz lei para combater o bullying

“Para se livrar do estigma de segunda capital com maior índice de vítimas de bullying, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, do IBGE, Belo Horizonte estará amparada por uma lei específica para tentar acabar com o problema nas unidades de ensino da cidade.

O prefeito Márcio Lacerda (PSB) deve sancionar nos próximos dias lei aprovada pela Câmara Municipal que prevê a montagem de equipes multidisciplinares nas escolas para identificar praticantes e vítimas de agressões físicas e psicológicas no ambiente escolar, além de desenvolver campanhas educativas.

O projeto prevê que a Secretaria municipal de Educação deixe à disposição uma linha telefônica para denúncias. Em vez de criar um novo número, a prefeitura deve fortalecer o Alô, Educação, serviço de ouvidoria das escolas municipais da cidade.

— O texto foi discutido em parceria com a secretaria e em consonância com as atividades que já implementamos nas escolas ou estamos incorporando à rotina — afirma o gerente de projetos especiais da Secretaria de Educação de Belo Horizonte, Ismayr Sérgio Cláudio, que busca incluir o tema no novo Regimento Escolar das 240 unidades de ensino da cidade, a ser concluído até agosto deste ano.

O projeto, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), determina ainda a capacitação de docentes e equipe pedagógica para realizar palestras, debates e reflexões a respeito da violência escolar. O município deve prestar auxílio a vítimas, agressores e família dos envolvidos.

Com relação à punição dos agressores, a proposta orienta que sejam privilegiados mecanismos alternativos como trabalhos para promover efetiva responsabilização e mudança de comportamento. Orientar os pais no processo de percepção, acompanhamento e formulação de ações também faz parte da proposição aprovada pelo plenário da Câmara.”

(O Globo)

Líder da prefeita destaca decisão do STF que reconheceu união homoafetiva

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O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita na Câmara Municipal, elogiou, nesta quinta-feira, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

“O reconhecimento da união homoafetiva é resultado do amadurecimento jurídico e acompanha o tempo atual, que demonstra a necessidade de reconhecer a luta de pessoas que sofrem desrespeito, mas pagam impostos e ajudam a construir o País”, destacou em pronunciamento o vereador.

Ronivaldo observou que a união estável de pessoas do mesmo sexo vai assegurar direitos fundamentais a que os casais têm direito, como pensão alimentícia e acesso aos benefícios trabalhistas. Ele fez questão de lembrar que a gestão da prefeita Luizainne Lins (PT) tem compromisso com as causas da comunidade LGBT.

Citou a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual e a lei municipal 9.136, de 2006 – que concede benefícios previdenciários a servidores do Município que compõem esse tipo de união.

Que tal "Renato e seus blue caps"?

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Eis o grupo “Renato e seus blue caps”. Vai estar se apresentando domingo à noite no Casa Nossa, aqui em nossa querida Parquelândia, em Fortaleza. Uma viagem ao passado sob o ritmo da Jovem Guarda.

Na briga Cid-Ministro, todos perdem, diz deputado

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“Nessa briga todos perdem!”, disse, nesta quinta-feira, o deputado federal Danilo Forte (PMDB), ao comentar a troca de críticas entre o governador Cid Gomes e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Tudo começou no último fim de semana, quando Cid bateu duro na pasta e qualificou o ministro de “desonesto”. Alfredo reagiu e protoclou junto ao STJ queixa-crime contra o governador que, sobre esse assunto, não quis falar.

Segundo Danilo Forte, o governador exacerbou nas palavras e deve apresentar provas do que disse ou pedir desculpas ao ministro. Para o parlamentar, o lamentável mesmo é que as rodovias federais no Estado continuem esburacadas, o que sempre se agrava quando chega o inverno.

“Eu gastei três horas e meia para chegar à minha terra, Itapajé, que está a 120 quilòmetros da Capital. Esse percurso eu sempre fazia uma hora e meia. Agora está difícil por causa da buraqueira”, desabafou Danilo, considerando fundamental que haja recuperação das estradas e um novo modelo de gestão para o Dnit “que, como está, não pode continuar”.

(Foto – Paulo MOska)

Marcelo Crivela terá de pagar multa por propaganda antecipada

“O Tribunal Superior Eleitoral arquivou um recurso do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que questionava pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada durante as eleições de 2008. Com a decisão, o senador terá de pagar R$ 25 mil, estipulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

A decisão foi tomada pelo ministro Arnaldo Versiani, que levou em conta processo do TRE-RJ que informava que, em 2008, o senador seria pré-candidato a prefeito no município do Rio de Janeiro e teria distribuído material de propaganda como calendários, folhetos, além de textos na internet para divulgar o programa “Cimento Social”, de iniciativa do governo federal dentro das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O senador recorreu da decisão do TSE e alegou que o próprio material apreendido comprova que não houve, de sua parte, nenhuma manifestação de cunho eleitoral. Isso porque “jamais fez menção a cargo político pretendido, a qualquer pleito eleitoral ou mesmo a qualquer meta ou plano de governo”.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação contra o senador por entender que a propaganda teria sido distribuída antes da oficialização de sua candidatura. Mas, a defesa do senador alegou que o material visava prestar esclarecimentos às famílias alcançadas pelo programa e que o objetivo era apenas promoção pessoal do parlamentar e não propaganda antecipada.

Em sua decisão, o ministro Arnaldo Versiani destacou informações dos autos, segundo as quais o material apreendido fazia projeções de antes e depois do local em que as obras seriam realizadas e que tal obra resolveria o problema das favelas na cidade.

Versiani citou ainda trechos da decisão do TRE-RJ que consignou que a promoção pessoal, da forma como ocorreu, “já merece repúdio da Justiça Eleitoral”, pois a conduta “revelou forte propósito de o parlamentar fixar seu nome com o eleitorado” e que a propaganda antecipada não é permitida, pois afronta ao princípio da paridade de condições entre os candidatos.

Diante dos fundamentos dos magistrados do TRE-RJ e da impossibilidade de reexaminar fatos e provas por meio de Recurso Especial Eleitoral, o ministro arquivou o recurso do senador e manteve a multa aplicada.”

(Folha.com)

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack visita Fortaleza

O deputado federal Fábio Faria (PMN-RN), na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista de Cobate ao Crack, é um dos convidados do ato de lançamento da campanha contra o crack que a Câmara Municipal e a Centra Única das Favelas (CUFA).

A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira, a partir da 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tendo à frente o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT). Toda a programação e a efetivação da campanha será divulgada durante esse evento.

Fábio Faria é convidado do evento, mas tem como cicerone o deputado federal Domingos Neto (PSB), que é presidente da Frente Parlamentar pela Juventude.

DETALHE – A título de curiosidade, o deptuasdo Fábio Faria é o atual namorado de Sabrina Sato, uma das apresentadoras do programa “Pânico na TV”, da Redetv.