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Ator Emiliano Queiroz quer comemorar 60 anos de carreira em Fortaleza

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O ator Emiliano Queiroz foi convidado desta quarta-feira do Debates Especiais Grandes Nomes, que o Grupo de Comunicação O POVO promove na rádio O POVO/CBN. Em conversa com o Blog, ele disse que, mesmo com 75 anos, está cheio de projetos. Um deles: vir comemorar em Fortaleza, ano que vem, seus 60 anos de carreira.

DRU deve ter votação concluída nesta 4ª feira

“O governo decidiu deixar a conclusão do primeiro turno da votação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) na Câmara para a tarde desta quarta-feira. Minutos antes, o texto principal que prorroga por mais quatro anos o mecanismo que dá mais flexibilidade aos gastos do governo foi aprovado por 369 votos a favor e 44 contra. Até agora, dois destaques que modificariam o texto foram rejeitados. Outros destaques ainda precisam ser analisados. Um deles, propõe a prorrogação da DRU por apenas dois anos.

A intenção do governo era concluir o primeiro turno da proposta ainda hoje. Depois de quase nove horas de discussão, no entanto, foi obrigada a adiar o restante da votação com o temor de ser derrotado em algum destaque importante. A DRU é um mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas e perderia a vigência em 31 de dezembro de 2011.

Para a prorrogação entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pela votação em mais um turno na Câmara dos Deputados – o que pode acontecer ainda nesta quarta-feira. Além de seguir para duas votações no Senado. Tudo isso deve acontecer antes do recesso parlamentar (dia 23 de dezembro).

A desvinculação das receitas é um dos assuntos mais importantes para a presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Tanto que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) acompanhou a votação direto do gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Preocupados com a falta de tempo hábil para a conclusão da votação na Câmara e no Senado, deputados tentaram viabilizar um acordo durante todo o dia de hoje.”

(Folha.com)

Assunto está superado, diz Lupi sobre denúncias na pasta do Trabalho

“Ao comentar as denúncias de pagamento de propina no Ministério do Trabalho, o ministro Carlos Lupi disse hoje (9) que o assunto está superado e que todos os esclarecimentos já foram prestados ao seu partido, o PDT, e à imprensa.

“A gente já deu as respostas que tinha que dar, apresentou os documentos, o procurador-geral da República já se pronunciou. Agora, estou aqui para trabalhar”, explicou, na abertura do encontro sobre estratégia de inclusão produtiva urbana do Programa Brasil sem Miséria.

Lupi reafirmou que a equipe que trabalha com ele não cobra propina em nome do partido, mas lembrou que o ministério conta com cerca de 10 mil funcionários. “Não posso impedir que alguém do vigésimo escalão, na ponta, tenha feito alguma coisa errada. Se tiver feito, cadeia para o corrupto e para o corruptor”, disse.

O ministro voltou a classificar a denúncia como vazia e irresponsável e pediu que sejam apresentadas provas relacionadas a supostos pagamentos de propina que envolvam o seu nome. “É um instrumento dos covardes, que se escondem atrás do anonimato. Gostaria de desafiá-los a apresentar.”

Sobre o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou a existência de contratos sem fiscalização no ministério, Lupi argumentou que 186 deles, na realidade, não foram disponibilizados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

“O Brasil está dando certo. Muita gente não se conforma com isso e quer inventar muita coisa. Mas estamos com a consciência tranquila”, disse. Perguntado se poderia ser a bola da vez, diante da sucessão de demissões de ministros nos últimos meses, Lupi respondeu: “Só se for a bola sete, que é a bola que dá a vitória”.”

(Agência Brasil)

IBGE – Safra de outubro será 6,8% maior do que a de 2010

“A safra brasileira de grãos em outubro deve chegar a 159,7 milhões de toneladas, 6,8% superior à safra recorde de 2010 (149,6 milhões de toneladas) e 0,2% maior que a estimativa de setembro. É o que prevê a décima estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE).

A área a ser colhida em 2011, de 48,6 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 4,6% comparado a 2010. O arroz, o milho e a soja, que são as três principais culturas (representam 90,6% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas) respondem por 82,4% da área a ser colhida com variações de 1,7%, 3,5% e 3,2%, respectivamente. No que se refere à produção, mostram, nessa ordem, acréscimos de 19%, 0,6% e 9,2%.

O IBGE também realizou, em outubro, o primeiro prognóstico de área e produção para a safra de 2012, estimada em 157,5 milhões de toneladas, 1,4% inferior à de 2011. Porém, a área ser colhida (49,5 milhões de hectares) cresce 1,7%.

O Sul do país permanece em primeiro lugar entre as regiões que mais produzem (67,1 milhões de toneladas), seguido pelo Centro-Oeste (56,0 milhões de toneladas), Sudeste (17,4 milhões de toneladas), Nordeste (14,9 milhões de toneladas) e o Norte (4,3 milhões de toneladas). Na comparação com 2010, houve incremento em todas as regiões: Norte, 7,8%; Nordeste, 26,2%; Sudeste, 1,9%; Sul, 4,6%; e Centro-Oeste, 6,7%.

O Paraná lidera a produção nacional de grãos, com participação de 19,7%, seguido pelo Mato Grosso, com 19,5%, e o Rio Grande do Sul, com 18,3%.

Dentre os 25 produtos selecionados, 16 apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior, com destaque para o algodão herbáceo em caroço com variação de 72,6%.”

 (Agência Brasil)

Por uma "Lei da Ficha Limpa" já em 2012

Com o título “Ficha Limpa!”, o advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral, escreve artigo para o Blog torcendo para que o STF não frustre a cidadania e faça a Lei da Ficha Limpa valer já para o pleito que vem. Confira:

Por iniciativa popular, foi aprovado, em meados do ano passado, pelo Congresso Nacional, o projeto que se transformou na Lei Complementar 135/2010, sancionada pelo então Presidente Lula em 04 de Junho do ano passado. A matéria, que contava com um milhão e trezentas mil assinaturas, não permitiu aos senhores congressistas tomarem outro rumo que não fosse a aprovação do projeto levado a apreciação das casas legislativas – Câmara e Senado. Mesmo sabendo que estariam criando dispositivo legal que mais a frente poderia lhes cortar a própria carne, os senhores deputados e senadores se viram compelidos a aprovar o projeto que refletia o pensamento da sociedade brasileira.

Em verdade, a Lei da Ficha Limpa é um dispositivo legal que alterou a Lei Complementar 64/90,  que trata das inelegibilidades no Processo Eleitoral Brasileiro,  que teve acrescidas em seu artigo 1º. hipóteses de inelegibilidade antes omitidas, de conformidade com o que estabelece o parágrafo nono do artigo 14 da Constituição Federal.

Sancionada, a Lei da Ficha Limpa ensejou discussões  doutrinárias a respeito de sua aplicabilidade ainda no pleito de 2010, onde se ia escolher os Chefes dos Poderes  Executivos Federal e dos Estados, a composição da Câmara Federal e  a renovação de dois terços do Senado Federal.

As impugnações embasadas no novo dispositivo legal congestionaram os Tribunais  Regionais Eleitorais e, por conseqüência, o Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, não se poderia defender sua aplicabilidade em 2010, uma vez que se assim ocorresse se estaria ferindo de morte a Carta Magna da República que estabelece em seu artigo 16 “ A Lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Decidiu-se que a lei deveria ser aplicada na eleição do ano próximo findo fazendo com que muitos maus políticos tivessem suas candidaturas indeferidas através das impugnações de seus registros. No entanto, aí se cometeu grave agressão à Carta Magna da República, uma vez que o artigo 16 encimado não deixa margem a dúvidas no que tange a aplicabilidade das leis que alterem o processo eleitoral.

Passadas as eleições de 2010, a Lei da Ficha Limpa há de ser aplicada ao pleito que ocorrer decorrido um ano de sua promulgação. É assim que estabelece nossa Lei Maior. Entretanto, há quem defenda sua inaplicabilidade ainda nas eleições municipais que se avizinham, o que seria uma agressão abominável ao ordenamento jurídico pátrio pondo em risco a segurança jurídica que há de ser tutelada pelo estado através do Poder Judiciário.

 A sociedade, autora da iniciativa que ensejou a aprovação e promulgação da Lei, não poderá se ver frustrada em não se reconhecendo a aplicabilidade do dispositivo legal fruto do desejo de moralidade na administração publica brasileira,  consagrada no regramento constitucional em seu artigo 37,  pela ética no processo eleitoral.

* Edson Guimarães,

Advogado e especialista em Direito Eleitoral.             

Grupo Jereissati apresenta novo shopping

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Joana, seu pai, Tasso, e sua mãe, Renata Jereissati.

Sob comando de Joana Jereissati, a Calila Participações, por meio da Jereissati Centros Comerciais, vai apresentar, nesta quarta-feira, durante almoço no “Lô Restaurante”, o projeto do Shopping Grão-Pará.

O empreendimento será construido em Belém e a apresentação ocorrerá para a imprensa e alguns convidados. Serão investidos R$ 170 milhões no shopping que terá 225 lojas. A previsão de inauguração é para o último trimestre de 2013.

DETALHE – Em maio deste ano, a Calila Participações deu início às obras do Shopping Bosque dos Ipês, em Campo Grande (MTS) e que será inaugurado em novembro de 2012.

Cid Gomes cumpre agenda em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) terá audiências, nesta quarta-feira, em Brasília, com dois ministros: José Eduardo Cardozo (Justiça), com que pede maior apoio, em matéria de recursos, para a ampliação do setor de segurança do Estado.

Ele ainda vai à Secretaria Nacional da Aviação Civil, onde trata de questões burocrátias envolvendo os futuros aeroportos de Aracati e Jericoacoara.

Cid também vai ao Ministério do Desenvolvimento para tratar sobre projetos como ZPE com o titular da pasta, Fernando Pimentel.

PGJ e Sefaz vão divulgar resultados de operação de combate à sonegação

A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e o secretário da Fazenda, Mauro Filho, vão apresentar, durante coletiva às 11 horas desta quarta-feira, na sede da PGJ, o resultado da Operação Nacional Contra a Sonegação Fiscal em termos de Ceará.

Essa operação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), foi deflagrada dia 20 de outubro e envolveu ações simultâneas dos Ministérios Públicos Estaduais e das Secretarias das Fazendas em 21 Estados e no Distrito Federal.

Durante a opração, foram identificadas fraudes fiscais em empresas de vários ramos de atividade. Esta foi a primeira vez que o Estado do Ceará participou de tal investigação.

Receita Federal libera às 9 horas consulta ao penúltimo lote de restituições do IR

“A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta quarta-feira, consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Praticamente todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídas nesse lote, garantiu o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O dinheiro referente às restituições estará disponível no banco no dia 16 de novembro. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Foram liberados ainda da malha fina lotes residuais do IR de 2010, 2009 e 2008.

Ao todo, serão depositados no banco R$ 1,5 bilhão para 1.219.136 contribuintes. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.155.493 contribuintes, totalizando R$ 1.397.532.413,25, com correção de 6,81 %.

De 2010, serão creditadas restituições para 36.711 contribuintes, totalizando R$ 64.396.948,07, com correção de 16,96 %, e de 2009, para 15,6 mil contribuintes, totalizando R$ 23.948.869,03, corrigidos em 25,42 %. Do lote residual de 2008, serão creditadas restituições para 11.332 contribuintes, totalizando R$14.121.769,65, com correção de 37,49 %.”

(Agência Brasil)

Vale busca no Ceará fornecedores para obras no Maranhão e Pará

Diretores da Vale estarão reunidos nesta quinta-feira, das 9 às 16 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), com fornecedores cearenses. O grupo está enfrentando a falta de fornecedores na região nos setores de infraestrutura de ferrovia, edificações, obra industrial, terraplanagem, drenagem, pavimentação e obras de artes especiais.

No Nordeste, a Vale tem obras no Maranhão e no Pará e quer atrair fornecedores do Ceará para suprir necessidades nesses Estados.

Para se ter uma ideia da dificuldade, o grupo não está encontrando fornecedor, por exemplo, de banheiros químicos. Dinheiro sobrando para pagar não falta, garantem diretores.

Câmara retoma nesta 4ª feira votação da DRU

“Depois de aprovar o texto principal da proposta que prorroga a chamada DRU até 31 de dezembro de 2015, a Câmara adiou para esta quarta-feira a conclusão da votação dos destaques que foram apresentados pela oposição.

O texto-base da DRU foi aprovado pouco antes das 2h, e depois o Plenário ainda votou e rejeitou dois destaques apresentados pela oposição. O acordo foi de votar os dois destaques – rejeitando-os – e deixar para o dia seguinte a votação dos demais destaques, que são três.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da DRU precisa ser aprovada em dois turnos, na Câmara, e depois no Senado. A votação será retomada a partir das 9h desta quarta-feira.

Diante de um Plenário onde os deputados já demonstravam cansaço por mais de oito horas de discussão, o governo decidiu interromper a votação dos destaques e retomá-la no final da manhã de hoje. O temor do governo é que os deputados deixassem o Plenário, sendo que em cada votação seriam necessários, pelo menos, 308 votos a favor.

Mas o principal destaque apresentado pelo DEM, que propõe que a DRU seja prorrogada por apenas dois anos, ficou para ser votado nesta quarta-feira e não na madrugada.”

(O Globo)

"Dirceu Borboleta" é o convidado do Debates Especiais Grandes Nomes, do O POVO

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O ator cearense Emiliano Queiroz é o convidado desta quarta-feira, a partir das 11 horas, do projeto “Debates Especais Grandes Nomes, do Grupo de Comunicação O POVO. Ele falará sobre uma carreira que deixou seu nome registrado na história das telenovelas brasileiras com o personagem “Dirceu Borboleta”, de “O Bem Amado”, de Dias Gomes.

Já na quinta-feira, o convidado será o empresário Pio Rodrigues, ex-presidente da CDL Fortaleza e responsável pela campanha Natal de Luz.

Na sexta-feira, o convidado será o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Excepcionalmente, o programa irá ao ar das 8 às 9h40min em razão da agenda que Rebelo cumprirá com o governador Cid Gomes.

SERVIÇO

Participações do público – 3066.4030 ou pelo twitter @opovoonline

Cantor Billy Paul falará para jovens do Mucuripe

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O Instituto Centec, por meio do Projeto Toque de Vida, realizará na próxima sexta-feira, às 11 horas, no Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) do Mucuripe, um encontro com o cantor norte-americano Billy Paul. Ele ali estará para falar sobre o tema “Combate às Drogas e Inclusão Social através da Música”. Além do cantor, estarão presentes o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, a secretária adjunta da Secult, Maninha Morais, o presidente nacional da Central Única de Favelas (Cufa), Preto Zezé, e Adam Faulk, músico da banda de Billy Paul.

Billy Paul conversará com os moradores do Conjunto Santa Terezinha e adjacências sobre a importância da música na formação dos jovens. Como ex- dependente químico, o cantor falará sobre sua luta contra as drogas e dará uma canja cantando dois dos seus maiores sucessos.

Shalom promove fórum sobre João Paulo II

A Comunidade Católica Shalom promoverá sábado e domingo próximos, no ginásio Paulo Saraste, o Fórum Carismático Shalom. O evento ocorrerá das 8 às 18 horas e, dessa vez, terá como tema “Beato João Paulo II, um homem apaixonado por Cristo”. O Fórum contará com palestras, painéis temáticos e celebrações litúrgicas.

Os conferencistas serão Moysés Azevedo, fundador da Comunidade Católica Shalom e membro do Pontifício  Conselho para os Leigos, Dicastério Romano, que é ligado diretamente ao Papa Bento XVI, e Emmir Nogueira, cofundadora da Comunidade Shalom e responsável pela Formação humana e espiritual da instituição.

O Frei Patrício Sciadini, da Ordem dos Carmelitas Descalços, atualmente no Carmelo  de Cairo, no Egito, e Dom Dominique Rey, bispo da Diocese de Frejus, em Toulon, na França, já confirmaram presença, além de caravanas de Natal (RN), Propriá (SE), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI), Brasília (DF) e Curitiba (PR).  A expectativa dos organizadores é receber cinco mil pessoas para aprofundar temas como a Teologia do corpo, Novas Comunidades, Concílio Vaticano II e expansão missionária na visão do Beato João Paulo II.

SERVIÇO

Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, Nº 2050.

Inscrições: R$ 15,00 até sexta (11). A partir de sábado: R$ 20,00

Mais informações: www.comshalom.org www.twitter.com\comshalom

Luciano Huck grava "Lata velha" no Crato

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Luciano Huck, apresentador do programa “Caldeirão do Huck”, da Globo, esteve nesta manhã desta terça-feira no município do Crato (Região do Cariri). Ele desembarcou no Aeroporto de Juazeiro do Norte e seguiu para a Rua Padre Sucupira, 338, imediações do Cemitério de Crato, onde surpreendeu a família do vendedor ambulante Antonio Higino de Oliveira (55), escolhido para o quadro “Lata Velha” do seu programa.

A surpresa e a correria com a chegada do apresentador e sua equipe foram grandes e vizinhos pareciam não acreditar no que estavam vendo. A permanência de Luciano Huck no local foi rápida se restringindo a tomada de algumas imagens. A notícia se espalhou rapidamente e o público crescia a cada instante. Só que quando muitas outras pessoas chegaram ao local, o apresentador global já havia retornado a Juazeiro, a fim de retomar o jato no qual veio e encontrava-se estacionado no aeroporto.

Nem o próprio contemplado para participar do programa ainda não sabe quem enviou carta à produção indicando seu nome. Antonio Higino possui uma velha Kombi de cor branca, ano 1985, com a qual trabalha vendendo balas, refrigerantes, doces e outros produtos junto a bodegas da periferia do Crato.

As filmagens foram feitas no cruzamento das ruas Fábio Lemos e José Marrocos e o carro será transportado para São Paulo. De acordo com os critérios do quadro Lata Velha, Higino poderá ter o seu veículo totalmente recuperado caso se de bem nos desafios propostos ao mesmo.

(Com Veja Juazeiro)

CGU – Expulsão de servidor público bate recorde de janeiro a outubro

“Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, 465 servidores federais foram expulsos da administração pública, um número recorde em relação ao mesmo período dos últimos oito anos. Em 2010, por exemplo, houve 404 expulsões nos dez primeiros meses; em 2009, 352; e em 2008, 313. Desde 2003, quando o Governo Federal passou a intensificar a aplicação de penalidades administrativas a servidores envolvidos em irregularidades, já houve 3.434 punições expulsivas.

Das 465 expulsões realizadas neste ano, 386 foram demissões do cargo efetivo, 46 destituições do cargo em comissão, e 33 cassações de aposentadoria. O valimento do cargo para obtenção de vantagens foi o motivo da maior parte das expulsões (1.831 casos), representando 31,7% do total. A improbidade administrativa vem logo a seguir, com 1.110 casos (19,2%). Outros 316 servidores (5,4%) foram expulsos por terem recebido propina.

Embora a grande maioria (56,6%) dos casos de expulsão esteja relacionada à prática de corrupção, há casos vinculados a outros problemas: 501 servidores (8,6%) foram expulsos por abandono do cargo, 281 (4,8%) por desídia (preguiça, desleixo), e quase 30% foram classificados como “outros motivos”. Os dados constam de levantamento realizado pela CGU e divulgado nesta sexta-feira (4), no site da instituição. (Veja aqui o relatório completo).

A intensificação do combate à corrupção e à impunidade na Administração Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, responsável pelo Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site da CGU)