Blog do Eliomar

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Empresa denunciada pelo “Fantástico” presta serviços à Globo

O colunista Albeto Pereira Júnior, da Folha, infomra nesta quinta-feira que uma das empresas denunciadas em reportagem do programa Fantástico, da Globo, presta serviços para a emissora. Confira:

A  Toesa Service, empresa de aluguel de veículos denunciada por corrupção em licitações num hospital público do Rio, no “Fantástico” (Globo), presta serviço para a emissora. São da companhia as ambulâncias usadas no Projac (estúdios cariocas do canal). Na reportagem exibida no último domingo, um gerente da Toesa oferece a um repórter, disfarçado de gestor de um hospital, propina de 10% do valor de uma licitação. A Globo confirmou manter relações comerciais com a Toesa. “A Toesa presta sim serviços de ambulância e primeiros socorros no Projac. Todos os veículos levam o logotipo da empresa e os funcionários andam uniformizados”, disse, em comunicado.

Comissão do Senado aprova projeto que libera trabalhador do emprego para fazer concurso

“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado decidiu hoje (21), em caráter terminativo, que os trabalhadores poderão se ausentar do emprego para participarem de concursos públicos. Apresentado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), que morreu no ano passado, o projeto de lei aprovado permite que os trabalhadores faltem ao trabalho por até oito horas por mês, para se submeterem a provas de concursos.

De acordo com o relator do projeto, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), as oito horas de ausência do emprego não precisam, necessariamente, ser consecutivas. O projeto, segundo ele, resultará na qualificação de mão de obra e, em um segundo momento, favorecerá o desenvolvimento do país.

Caso nenhum senador apresente recurso para votação em plenário, o projeto será enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

BNDES é autorizado a ampliar crédito para micro, pequenas e médias empresas

“As micro, pequenas e médias empresas terão R$ 2 bilhões a mais para pegar emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 12 bilhões para R$ 14 bilhões o limite de recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para o setor.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança foi possível porque o CMN reduziu a quantia disponível para financiamentos na compra de ônibus e caminhões. Os recursos então foram transferidos para as linhas de crédito a empresas que faturam até R$ 90 milhões por ano, que poderão pegar empréstimos com juros de 6,5% ao ano.

O remanejamento dará mais folga ao BNDES para financiar a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) pelas micro, pequenas e médias empresas. Segundo a Fazenda, dos R$ 12 bilhões anteriormente destinados, só restavam R$ 500 milhões para serem emprestados.

Criado em julho de 2009 para aliviar os efeitos da crise internacional sobre a indústria brasileira, o PSI oferece linhas de crédito com juros subsidiados para estimular a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital, além de incentivar investimentos em inovação tecnológica. Para garantir financiamento mais barato às empresas, o Tesouro Nacional transfere recursos ao BNDES para compensar as taxas mais baixas cobradas pelo banco.”

(Agência Brasil)

Waldonys em ritmo de show solidário

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O cantor e sanfoneiro Waldonys é a grande atração, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Clube Náutico, de uma promoção da Fundação Restaurart, organização que atua na área educativa e sócio-cultural. Ele entrará em cena para ajudar essa entidade a arrecadar fundos e continuar prestando serviços. O show beneficente terá a participação também de Iago Golveia.

A ONG Fundação Restaurart atende aproximadamente 500 crianças carentes dos bairros Parquelândia, Parque Araxá e Rodolfo Teófilo, que vivem em situação de risco. Estimula a cultura e a prática do esporte, desenvolvendo atividades de dança, teatro, música e uma escolinha de futebol. O trabalho é realizado há nove anos e procura, principalmente, afastar as crianças do submundo do crime e dos problemas causados pelas drogas.

SERVIÇO

* Clube Náutico – Av. Abolição, 2727, Meireles.
* Mais informações: (85) 8852-5832.

AFBNB promove encontro para discutir futuro do BNB

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) promoverá, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Seara Praia Hotel, o encontro “O BNB que a sociedade precisa: como está, atende aos parâmetros de desenvolvimento?” O tema será debatido pela professora Jair do Amaral, docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), e por Alci de Jesus, consultor de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e diretor de Ações Institucionais da AFBNB. A mediação ficará a cargo da presidenta da Associação, Rita Josina. As palestras serão seguidas de debate. O evento é aberto ao público.

A palestra integra a programação da 41ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, encontro que reúne semestralmente funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lotados em diferentes estados e que são escolhidos por seus pares para representar a Associação na sua unidade de trabalho.

Antes do evento, haverá, no Passaré, onde fica a diretoria do banco, um ato em defesa do “fortalecimento do BNB e pelos direitos dos trabalhadores”. Depois, no Seara Praia Hotel, às 16 horas, entrarão em discussão questões como “Dignidade Previdenciária” e “Isonomia”. No sábado, a AFBNB dedicará para questões internas e institucionais.

Senado aprova MP que libera créditos para o Pronatec

“O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 548 que libera créditos extraordinários para o Ministério da Educação no valor de R$ 460 milhões. A verba será destinada ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especificamente para a concessão de bolsas a estudantes e trabalhadores.

Os senadores de oposição anunciaram que entrarão com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a MP. Apesar de concordarem com o mérito da medida e considerarem as bolsas importantes, os oposicionistas reclamam que a matéria tenha chegado ao Congresso por meio de MP.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) alegou que a liberação de créditos extraordinários só poderiam ser solicitada pelo Executivo se esses recursos não pudessem ser previstos anteriormente. Na opinião do líder do DEM, quando o Pronatec foi criado, o governo poderia ter previsto o gasto e se preparado sem precisar utilizar um instrumento de urgência como a MP para conseguir o dinheiro.

“Nós já questionamos, judicialmente, várias medidas provisórias que abrem crédito extraordinário. Nós tememos que aconteça o mesmo que ocorreu com o Instituto Chico Mendes”, disse Torres lembrando a decisão recente do STF que considerou inconstitucional a MP que criou o instituto porque ela não teve os critérios avaliados por comissão especial.

Apesar das reclamações dos oposicionistas, a base aliada colaborou com o governo e votou favorável à MP, garantindo a aprovação da matéria. Como não foi alterada, a MP seguirá para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Ministra do Desenvolvimento Social tem encontro com prefeita Luizianne Lins

A prefeita Luizianne Lins recebe, nesta noite de quarta-feira, no Paço Municipal, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Na ocasião, a prefeita apresentará as ações da Política de Assistência Social em Fortaleza. Isso através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A ministra está em Fortaleza para participa do XIV Encontro Nacional do Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que ocorrerá até sexta-feira, no Centro de Convenções.

O encontro tem como tema “Entre o Suas e o Plano Brasil sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais” e deve reunir cerca de 2,5 mil pessoas, entre gestores, trabalhadores e pesquisadores da Política de Assistência Social.

Reforma do Castelão atinge 60,44% de execução

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A obra de reforma e modernização do Castelão atingiu 60,44% de execução. Eis o que o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, informará durante entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 15 horas, no auditório do estádio.

Esse índice foi o último relatório elaborado pelo consórcio construtor da primeira quinzena do mês de março. Entre os destaques, está o início da montagem dos pilares metálicos que vão dar sustentação à nova coberta do Castelão.

Quando concluído, o Estádio Castelão será a maior arena do Norte/Nordeste e estará entre as quatro maiores do Brasil. O estádio receberá uma semifinal da Copa das Confederações 2013 e seis jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ (sendo três jogos com seleções cabeças de chave, destacando-se a Seleção Brasileira). A previsão é que o estádio seja concluído em dezembro de 2012.

No projeto, estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 518,6 milhões que incluem todas as transformações do estádio e entorno com a construção da praça de acesso de 70 mil metros quadrados, a operação do estádio por oito anos, estacionamento coberto para 1.900 veículos e o edifício Fares Cândido Lopes (sede de dois órgãos estaduais).

Ministra terá que explicar por que suspendeu concursos e chama terceirizados

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A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, terá que dar explicações à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a suspensão de concursos públicos federais, determinada no ano passado. Um requerimento pedindo sua convocação foi aprovado nesta quarta-feira. Mirian é obrigada a comparecer à comissão, em data a ser marcada.

A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), autora do requerimento, disse que, apesar de proibir novos concursos e nomeações de servidores públicos, o governo tem elevado o número de contratos terceirizados. “À vista das proibições, observa-se o quanto cresceu o número de terceirizados na administração pública federal. Somente no Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], há 1,5 mil terceirizados em setores de decisão de maneira irregular. Esse número corresponde aos contratados que trabalham em áreas ligadas à finalidade do órgão, isto é, em vagas que deveriam ser ocupadas por concursados”, disse a deputada.

No início de 2011, Miriam Belchior suspendeu todas as nomeações de concursados para o serviço público federal. Informou ainda que o governo não iria permitir novos concursos públicos durante o ano, salvo poucas exceções. As medidas faziam parte do pacote de ajuste fiscal do governo.

(Com Agência Brasil/Foto – Veja Abril)

TCU vai investigar hospitais universitários de todo o País

“O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (21) abrir auditorias em hospitais universitários de todo país, para analisar contratos de prestação de serviços. De acordo com o relator da medida, ministro José Jorge, serão investigados pelo menos um hospital em cada estado da federação e no Distrito Federal.

Já no estado do Rio de Janeiro, o alvo das investigações será o Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), retratado na reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (18), que mostrou empresários e representantes de quatro empresas oferecendo propina para prestar serviços para a instituição.
Além do oferecimento de propina, a reportagem também exibiu um esquema de simulação de concorrência entre empresas para burlar licitações.

De acordo com o presidente do TCU, Benjamim Zymler, o setor de inteligência do órgão já está empenhado na investigação das quatro empresas flagradas na reportagem: Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções (da área de coleta de lixo), Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Sérvice (locadora de ambulâncias).

“As áreas de inteligência da Segecex (Secretaria Geral e Controle Externo) está levantando dados relativos aos contratos celebrados com as empresas mencionadas na reportagem em tela e daquelas que participaram de licitações com indícios de fraude”, comunicou.

Zymler também informou que outras empresas registradas nos nomes dos sócios das empresas citadas e em nome de seus parentes próximos também serão alvos de investigação. O objetivo, de acordo com o presidente, é identificar possíveis “conluios para fraudar licitações”.

“Adicionalmente está sendo apurada a existência de indícios de conluios dessas empresas em processos licitatórios, inclusive no que concerne à participação de empresas pertencentes aos mesmos sócios ou a seus parentes próximos”, explicou o presidente.”

(Agência Brasil)

Gilberto Carvalho diz que relação do governo com base aliada “está bem”

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (21) que a relação do governo com a base aliada no Congresso Nacional “está bem” e sem desgastes. Há menos de duas semanas, o PR – um dos principais partidos da base – deixou a aliança com o governo e anunciou independência. Além disso, foram substituídos os líderes do governo na Câmara e no Senado.

“Tudo isso está superado”, disse Carvalho, depois de participar da abertura do encontro Diálogos Sociais Rumo à Rio+20, que se refere à cúpula sobre meio ambiente que ocorrerá em junho no Rio de Janeiro. “Esta tudo ótimo. Está tudo bem. As coisas estão [seguindo] uma dinâmica muito normal.”

Com as mudanças no Congresso, foram escolhidos o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), na Câmara, e Eduardo Braga (PMDB-AM), no Senado, para comandar as negociações. A decisão foi tomada depois de o governo enfrentar momentos de tensão no Legislativo.

No último dia 8, o Senado rejeitou a indicação da presidenta Dilma Rousseff para a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A rejeição foi motivada pela ausência de apoio do PMDB, que pertence à base aliada. Além disso, há dificuldades nas votações da Lei Geral da Copa e do texto do Código Florestal.

Porém, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que pretende dar prioridade às discussões sobre a Lei Geral da Copa, assim que a proposta passar pela Câmara. Sarney ressaltou que “dará grande prioridade” ao tema porque se trata da “matéria mais importante para o Brasil” no momento.”

(Agência Brasil)

Globo consegue reduzir indenização por pegadinha no “Domingão do Faustão”

“A TV Globo conseguiu reduzir o valor da indenização que terá de pagar a um técnico em eletrônica do Rio de Janeiro que apareceu no quadro Pegadinha do Consumidor, do programa Domingão do Faustão, em 2001. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral contra o profissional, principalmente porque o programa não utilizou recursos para distorcer a voz ou ocultar a imagem do técnico. A Turma, no entanto, reduziu o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 30 mil.

O alvo da pegadinha era testar a honestidade dos profissionais de eletrônica. Uma atriz, fazendo-se passar por dona de casa, chamou técnicos aleatoriamente para apresentarem orçamento do conserto de uma televisão. A produção havia apenas queimado um fusível do aparelho, cuja troca teria custo irrisório. As sugestões de reparo e orçamento, no entanto, foram as mais variadas.

Um dos técnicos, com mais de 12 anos de profissão, sentiu-se lesado e ajuizou ação por dano moral contra a emissora. Alegou que não havia permitido o uso de sua imagem. Afirmou ainda que teve sua personalidade denegrida e exposta ao ridículo, além da desconfiança gerada na empresa e entre seus clientes.

A sentença, de 2003, foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): R$ 100 mil deveriam ser pagos por danos morais. Com as correções, o valor já alcançava R$ 491 mil, segundo o advogado da TV Globo. Considerando o pagamento abusivo, interpôs recurso especial ao STJ, pedindo o afastamento da condenação ou a redução da indenização.”

(Site do STJ)

Dilma: Pré-Sal traz nova realidade à exploração de petróleo no mundo

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“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (21) que a nova diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard, assume o cargo em um momento em que a entidade defende a garantia de uma exploração sustentável, com respeito aos principais requisitos de segurança. Ela destacou que os desafios do pré-sal trazem uma “nova realidade à exploração e prospecção de petróleo no mundo”.

“Ninguém aqui desconhece que diante da importância da economia internacional o petróleo não é pura e simplesmente uma mercadoria. Estamos vendo isso quando temos uma recessão nos países desenvolvidos e o petróleo chega a US$ 124, US$ 125 o barril”, disse, durante a cerimônia de posse de Magda Chambriard.

A presidenta acrescentou que diante desse cenário, a agência tem diante de si um grande desafio que “é a regulação e a estabilização da exploração do pré-sal”. Segundo a presidenta, o governo vai enfrentar isso “com toda a tranquilidade”. “O governo com sua parte, a ANP com autonomia, mas com respeito à legislação vigentes no país”, destacou.

Ela ressaltou que os protocolos existentes no país devem ser cumprimos por todas as empresas que já estão instaladas em território nacional e por aquelas que pretendem atuar no Brasil. “As empresas que aqui vierem se instalar, bem como as que já estão aqui, devem saber que protocolos de segurança existem para serem cumpridos. Nessa questão não há exceções. Devem saber que é necessário ficar dentro dos limites de segurança e às vezes abaixo deles, nunca pressioná-los e jamais ultrapassá-los”, enfatizou.”

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Governo e UFC firmam acordo de cooperação técnica

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Um acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), vão firmar, às 10 horas desta quinta-feira, um acordo de cooperação técnica. O acordo oficializará a parceria que vai orientar as ações do Acquário Ceará, segundo o secretário Bismarck Maia. 

A solenidade ocorrerá no Centro de Estudos da Aquicultura Costeira (Ceac), com a presença do secretário do Turismo, Bismarck Maia, do reitor da UFC, Jesualdo Farias, e de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Rede de Aquicultura das Américas (FAO/ONU), além de outros representantes da comunidade acadêmica e do trade turístico.

O Instituto de Ciências do Mar – Labomar, órgão vinculado à UFC que desde 1960 realiza pesquisas sobre vida marinha, vai ser responsável pelo apoio ao Estado na parte científica, manutenção, tratamento dos animais e definição de espécies a serem expostas e estudadas no Acquário Ceará.

ACQUARIO

Orçado em US$ 150 milhões, com financiamento do Ex Im Bank, o Acquário Ceará, segundo a Setur,  deve dobrar o fluxo turístico do Ceará e inseri-lo tanto no circuito mundial de grande ícones arquitetônicos, quanto no de turismo científico. Após a liberação das licenças ambientais e de instalação, as obras de fundação começaram em meados de março.

Com 21,5 mil metros quadrados de área construída e 38 tanques-recinto de exibição com capacidade para 15 milhões de litros, o Acquário terá em seus quatro pavimentos áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário e túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. 

SERVIÇO

* Centro de Estudos em Aquicultura Costeira (Ceac) –  Rua Coronel Ednardo Weyne, s/n. Bairro Cararu, Mangabeira, Eusébio.

Sarney diz que Lei Geral da Copa terá prioridade no Senado

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o projeto da Lei Geral da Copa terá prioridade de votação na Casa, assim que a matéria passar pela Câmara dos Deputados. Mas não há ainda uma previsão de quando isso ocorrerá. Sarney salientou que “dará grande prioridade” ao tema porque é o “mais importante para o Brasil” no momento.

Um impasse sobre a definição da data para votar o Código Florestal adiou a votação da Lei Geral da Copa prevista para ontem (20). A oposição condicionou a votação da lei à do código. Os líderes partidários acertaram com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), prazo de 24 horas para decidir quando o código será apreciado. Maia pretende votar a Lei Geral da Copa hoje (21).

Sobre as recentes mudanças de líderes nas Casas do Congresso, Sarney disse que se tratam de “uma coisa normal”. Os novos líderes na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), redobram os esforços para negociar acordos para votações importantes, como a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. “A presidenta Dilma [Rousseff] escolhe suas lideranças”, destacou.

Para o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), líder da minoria na Câmara, é fundamental marcar uma data exata para a votação do Código Florestal e assim acelerar as discussões sobre a Lei da Copa. “Houve um entendimento. Vota-se em primeiro lugar a Lei Geral da Copa, que a população toda está esperando. Depois, na data marcada, vota-se o código”, disse o parlamentar.”

(Agência Brasil)

Papa nomeia novo bispo-auxiliar para Fortaleza

Nomeado, nesta quarta-feira, pelo Papa Bento XVI, mais um bispo-auxiliar para a Arquidiocese de Fortaleza. Trata-se do monsenhor José Luiz Gomes de Vasconcelos, que entrará no lugar de dom José Luís, nomeado bispo de Pesqueira (PE).

O novo bispo-auxiliar é reitor do Seminário Maior de Caruaru, em Pernambuco, segundo infomra a Arquidiocese de Fortaleza. Ele nasceu em Garanhuns (PE), em maio de 1963, estudou Filosofia e Teologia em São Paulo (SP).

Foi aluno do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma, onde conquistou diploma de mestrado em Teologia Patrística e História da Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Estava como presidente do Regional Nordeste 2 da Organização dos Seminários e Institutos Filosófico-Teológicos do Brasil (OSIB).

(Foto – CNBB)

Sucos Jandaia promove encontro sobre Ômega 3

A Sucos Jandaia, pioneira com o único suco no Brasil adicionado de Ômega 3, comemora o sucesso do seu lançamento promovendo uma palestra nesta quarta-fedira, às 19 horas, no Gran Marquise Hotel, com o farmacêutico Henry Okigami.

Considerado um dos maiores farmacêuticos do País, Henry Okigami falará sobre a importância do Ômega 3. Comprovado como um dos nutrientes mais saudáveis e que aumentam o colesterol bom do organismo, o Ômega 3 é considerado um importante aliado à saúde e ao bem-estar. Faz muito bem ao cérebro e o coração.

Henry Okigami

Profissional com latu sensu em administração de serviços de saúde, em homeopatia, fitoterapia ayurvédica e em farmácia hospitalar, é consultor em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos da indústria farmacêutica, alimentícia e cosmética. Já atuou como consultor em várias empresas de suplementos, ajudando assim a colocar vários produtos no mercado, além de ministrar palestras e cursos em todo o país.

SERVIÇO

Hotel Gran Marquise – Aenida Beira Mar.

Em Minas, Governo e professores divergem sobre valor do piso

“Em Minas Gerais, a briga pelo cumprimento do piso nacional do magistério chegou à Justiça. O governo do estado e o sindicato dos professores divergem sobre o modelo de remuneração adotado na rede. Desde o ano passado, os profissionais recebem uma parcela única que incluiu gratificações ao vencimento-base. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute) defende que o modelo, aprovado em lei estadual, contraria a Lei do Piso. Já a Secretaria de Educação alega que a transição para o formato de remuneração unificada levou em consideração o valor do piso nacional, calculado proporcionalmente à jornada dos professores do estado, de 24 horas por semana.

A polêmica sobre o conceito de “piso” não ocorre apenas em Minas Gerais e começou ainda em 2008, quando a lei foi aprovada no Congresso Nacional. A legislação estabeleceu um valor mínimo que deve ser pago ao professor com formação de nível médio com jornada de 40 horas semanais, excluídos benefícios adicionais – atualmente em R$ 1.451. Governadores questionaram esse dispositivo na Justiça, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o piso deve ser entendido como vencimento inicial e não remuneração total. Ou seja: gratificações e abonos não podem ser incorporados na conta para atingir o valor mínimo.

Em Minas, a lei aprovada em novembro do ano passado criou o chamado “modelo único de remuneração”, que reposicionou cada professor em uma nova tabela salarial. De acordo com a secretaria, nesse modelo, a remuneração inicial da categoria hoje é R$ 1.122 por uma jornada de 24 horas semanais (para professores com formação de nível médio). Se a carga horária fosse de 40 horas semanais, a remuneração seria R$ 1.870 e, portanto, respeitando o valor mínimo nacional. O governo definiu os valores em uma tabela salarial progressiva que soma o piso nacional (proporcional à jornada do estado) e os benefícios conquistados pelos profissionais ao longo da carreira.

Mas, de acordo com o Sindute, a transposição para a nova tabela de remuneração não foi feita levando em conta o piso nacional, mas o vencimento-base pago até então pelo estado que era R$ 369. Esse valor somado às gratificações totalizaria os R$ 1.122 divulgados pela secretaria, segundo a coordenadora-geral da entidade, Beatriz Cerqueira. Para ela, a criação do modelo unificado foi uma tentativa do estado de burlar a lei federal, já que trabalha com o conceito de remuneração total e não de piso.”

(Agência Brasil)