Blog do Eliomar

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Anatel promete: consumidor pagará menos ao fazer ligações de fixo para celular

“A partir de fevereiro de 2012, os consumidores brasileiros pagarão menos ao fazer ligações telefônicas de aparelho fixo para celular. A decisão foi aprovada na quinta-feira ,27, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ideia é que até 2014 os usuários economizem em torno de 45% devido à redução das tarifas.

Na prática, segundo a Anatel, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação. Mas, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos, de acordo com a agência. O objetivo é que o próximo reajuste chegue a 12%.No total, a Anatel pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%.

Atualmente os consumidores pagam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que em 2012 eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

A agência informou que a decisão sobre as novas tarifas será publicada em, no máximo, 80 dias. A partir da publicação, as empresas de telefonia terão 20 dias para a execução da medida. Caso a decisão não seja cumprida, a Anatel tomará providências em relação a essas empresas.”

 (Agência Brasil)

VAMOS NÓS – A Anatel faria um bem ao consumidor se ele pudesse ter condições de controlar seus créditos no pré-pago. Principalmente nas tais promoções.

Novo Código Florestal será debatido com MST, povos indígenas, quilombolas e CNBB

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na próxima segunda-feira, às 9 horas, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que trata do novo Código Florestal. Deverão participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de povos indígenas, de quilombolas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de especialistas no assunto.

De um modo geral, todos os convidados para a audiência pública têm expressado posições contrárias ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto.

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), apresentou um substitutivo ao texto de Aldo Rebelo nesta semana.

No dia 21 do mês passado, data em que foi comemorado o Dia da Árvore, em evento na CNBB, o secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner – um dos convidados para a audiência pública – mencionou vários pontos do texto do Código Florestal aprovado pelos deputados que, na avaliação da CNBB, precisariam ser alterados.

Na opinião de Dom Leonardo Steiner, o novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais.

Além de Dom Leonardo Steiner, estão convidados para a reunião o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o advogado e coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental; o dirigente do MST João Paulo Rodrigues Santos; a representante da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Rosane de Mattos; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Cezar Buzato; e o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca. ”

(Agência Senado)

Concurso – INSS deve lançar edital em dezembro

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Vem aí concurwso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ofertará 1.875 vagas. O edital, segundo informação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, está previsto para sair no dia 23 de dezembro próximo. Segundo o ministro, que deu a informação durante entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, da EBC Serviços, o INSS concluiu o estudo das regiões onde há déficit de servidores para distribuir as oportunidades e atualmente trabalha para definir a organizadora do processo seletivo.

A instituição ainda não decidiu se escolherá a empresa por meio de dispensa de licitação, mas a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social (MPS) revelou que há uma pressão para que o concurso aconteça. E essa cobrança é tanto externa, por parte das pessoas que irão concorrer às ofertas, quanto interna, já que a falta de profissionais tem inviabilizado o Plano de Expansão do instituto.

Do total de postos autorizados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, 1.500 são para técnico do seguro social, cargo de nível médio cujo salário atual é de R$ 4.192. As outras 375 contemplam a função de perito médico previdenciário, com vencimento de R$ 8,6 mil e exigência de nível superior completo em medicina, além de registro no conselho regional de classe. Os valores citados já incluem as gratificações.

(Agência Concursos)

Vem aí o VI Festival da Lagosta de Icapuí

A Praia de Barreiras de Cima, situada em Icapuí (Litoral Leste) será palco, de 4 a 6 próximos, do VI Festival da Lagosta. Durante o evento, o público contará com Salão Gastronômico, um espaço montado na beira da praia, onde serão feitas degustações de pratos à base de lagosta e também onde ocorrerão shows gratuitos.

Um dia antes do festival, serão oferecidos aos profissionais da área alimentícia, hoteleira e para a comunidade pesqueira local oficinas e palestras que tratam de assuntos que vão da pesca artesanal ao atendimento do cliente.

O festival é uma realização da Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo de Icapuí (GDTur) e tem apoio do Grupo M Dias Branco, Ministério da Pesca, Secretaria de Pesca do Ceará e Sebrae/CE. Produção executiva de J A Lima Produções.

Programação

Dia 3 (Quinta-feira) – Auditório da Secretaria de Educação de Icapuí

8h – Seminários

MPA – Brasília – O Projeto de certificação da lagosta para exportação e o seu impacto junto ao pescador artesanal de lagosta;
IBAMA – Planos de atividades de fiscalização por parte do IBAMA no próximo período do defeso da lagosta;
LABOMAR/UFC – Uma alternativa de pesca no período do defeso: cultivo de beijupira em cativeiro;
SPA-CE – Ações em curso na SPA-CE direcionadas para a região de Icapuí;
INSS – Aracati – Direitos e obrigações trabalhistas do trabalhador pescador.

Dia 4 (Sexta-feira) – Praia Barreira de cima

21h30min – Show Los Kakos

24h – Show Lobão

Dia 5 (Sábado) – Praia Barreira de cima

Manhã

8h – Competições esportivas

10h – Show Cacimba de Aluá

12h30min – Show The Claptons

Noite

21h30min – Show Banda Monomotor

23h30min – Show MPB4

1h30min – Show Banda Reldon

Dia 6 (Domingo) – Praia Barreira de cima

(10h às 15h)

Visita às praias, barracas, restaurantes e pousadas participantes do Salão de Gastronomia;

Passeio de Jangada nas praias de Redonda e Ponta Grossa;

Visita guiada à trilha ecológica de Ponta Grossa.

SERVIÇO

Informações: (85) 3251.1105.

Acesso gratuito.

José Dirceu lança livro em Fortaleza

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O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu estará em Fortaleza na próxima quinta-feira. Aqui, lançará seu livro “Tempos de Planície”, da Editora Alameda. A obra é uma coletânea de vários artigos com as principais discussões sobre desafios que o Brasil tem enfrentado nos últimos anos.
O lançamento ocorrerá às 18h30min, na Livraria Cultura (Shopping Varanda) – na Avenida Dom Luís, 1010, Meireles.
“Os artigos reunidos nessa coletânea representam parte do que têm sido minhas atividades e reflexões desde que saí do governo e tive cassado meu mandato parlamentar. Um de meus desafios, perante gerações presentes e futuras, é demonstrar que um militante não precisa de cargos e postos para travar o bom combate”, diz o autor, na introdução do livro.

José Dirceu: Orlando saiu de cabeça erguida

Eis artigo de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil (Governo Lula), veiculado no Blog do Noblat, onde ele aborda a saída de Orlando Silva da pasta do Esporte. Dirceu apela para que a imprensa continue seu trabalho de cobertura no caso para que se chegue à verdade. Confira: 

Há um aspecto fundamental a se observar em todo o processo de fritura do ministro do Esporte, Orlando Silva, que culminou com seu pedido de demissão: as iniciativas de apuração dos fatos partiram do próprio acusado.É possível que essa informação esteja escondida ou tenha sido negligenciada no noticiário, mas os pedidos de abertura de investigação à Polícia Federal e ao Ministério Público foram feitos pelo, agora, ex-ministro, que abriu seu sigilo telefônico, fiscal, bancário e de correspondência.

Como também foi o Ministério do Esporte que identificou as irregularidades nos convênios com as ONGs(Organizações Não-Governamentais), suspendeu esses contratos e busca resgatar as verbas usadas irregularmente.

Aliás, deve-se registrar que 91% dos 15 mil convênios do Ministério no programa Segundo Tempo são com o Poder Público e apenas 9% são com ONGs —o que não invalida a necessidade de apuração.

Diante da pressão e tentativa de desgaste do governo federal, faz todo o sentido, portanto, que Orlando Silva tenha pedido afastamento do cargo. Primeiro, como partícipe dos avanços da pasta e defensor do governo, para impedir que a crise “forçada” se alongue. Segundo, para que ele possa ter mais tempo para se defender.

Vale destacar que os dois acusadores do ex-ministro —o policial militar João Dias Ferreira, já preso, e o motorista Célio Soares— simplesmente não compareceram à Câmara dos Deputados para prestar depoimento, conforme anunciaram. Algo que só reforça as afirmações de Orlando Silva de que se trata de “dois criminosos que fugiram do Congresso Nacional porque não têm provas”.

Orlando Silva disse, com razão, que sofreu por 12 dias um linchamento público de sua honra. De fato, no Brasil, estamos nos acostumando à inversão do ônus da prova. Com o apoio da grande mídia, acusa-se e condena-se sem a necessidade de apresentação de provas e, não raro, a defesa fica em segundo plano.

Mesmo no caso do ex-ministro, que veio a público prestar esclarecimentos tão logo as suspeitas foram lançadas. Porque estamos nos acostumando a conviver com a máxima “culpado até que prove a inocência”, no lugar do “inocente até que se prove sua culpa”.

O ex-ministro deixa o governo afirmando que nenhuma prova contra ele surgiu e sequer surgirá. E um grande avanço conseguido na pasta — hoje, com maior visibilidade devido à Copa do Mundo-2014 e às Olimpíadas-2016, os dois maiores eventos esportivos do planeta.

Mas também é de se ressaltar que 40% da delegação que representa o Brasil nos Jogos Panamericanos de Guadalajara (México) são de bolsistas do Ministério, o que mostra que o esporte tem outro nível de tratamento. 

Por todas essas razões, Orlando Silva deixa o governo de cabeça erguida. Resta, neste momento, torcer para que o caso não se esgote com sua demissão —que é o que pretendem os que querem desestabilizar o governo.E, como pediu o ex-ministro, que “os profissionais da imprensa continuem acompanhando os fatos e dediquem as mesmas páginas e o mesmo espaço que dedicaram até agora para mostrar com quem está a verdade”.

*José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT .

Cheques com data de emissão como medida de segurança

“A partir desta sexta-feira, as folhas de cheques passarão a ter a data de confecção impressa, na lateral esquerda. A medida foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações.

Antes dessa decisão, apenas a data em que o correntista passava a ser cliente do banco vinha impressa nos cheques. Algumas instituições financeiras se anteciparam ao início do prazo de vigência da mudança e já incluíram a data de emissão.

O Banco Central (BC) informou que nos contratos os bancos serão obrigados a esclarecer os clientes sobre a nova medida e as alterações adotadas para liberar os talões. A medida foi adotada atendendo a pedidos de comerciantes que reclamavam sobre o uso de folhas antigas de cheques.

De acordo com o Banco Central, a alteração ajuda aquele que recebeu o cheque como pagamento e tem suspeitas de que o documento seja fraudado ou roubado. Para os especialistas, o procedimento para sustar o cheque ficará mais difícil, pois o correntista terá que apresentar um boletim de ocorrência policial sobre os motivos da sustação.

Pelas normas do BC, se o cheque foi roubado, poderá haver uma sustação provisória, mas em dois dias úteis o boletim de ocorrência terá de ser apresentado ao banco.”

(Agência Brasil)

Novo Código Florestal é "viola" a Constituição, diz estudo do Ministério Público Federal

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“Estudo do Ministério Público Federal (MPF) afirma que o projeto de lei do novo Código Florestal “apresenta diversas violações à Constituição da República, omissões” e “representa grave retrocesso na Política Nacional de Meio Ambiente, não trazendo aperfeiçoamentos relevantes”.

De acordo com o “Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente”, que reuniu oito procuradores da República e peritos do MPF na matéria, o novo projeto “aprofunda distorções e mergulhará o País em grande insegurança jurídica, por conta de ações diretas de inconstitucionalidade, ações civis públicas, descumprimento de compromissos internacionais, por exemplo, além dos gravíssimos e irreparáveis danos aos ecossistemas e recursos naturais”.

O iG teve acesso ao documento, intitulado “O Novo Código Florestal e a Atuação do Ministério Público Federal”, que refuta o “pseudo-dilema entre preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico em que se tem sustentado o discurso de defesa do projeto de lei”. O relatório tem 177 páginas e foi encaminhado nesta semana à Câmara de Deputados e ao Senado Federal, onde o projeto já foi aprovado em três comissões e recebe emendas.”

(iG)

Padre Reginaldo Manzotti já está em Fortaleza

O padre Reginaldo Manzotti já está em Fortaleza. Nome dos mais respeitados e queridos da Igreja Católica do Brasil, ele dará palestra-show, neste sábado, a partir das 15 horas, no aterro da Praia de Iracema. Isso, dentro do IV Evangelizar, uma promoção da FM Dom Bosco.

O religioso desembarcou nessa noite de quinta-feira sob aplausos de um bom número de admiradores e fieis.

Com Padre Manzotti, no aterro da Praia de Iracema, uma forte pregação em defesa da família e contra as drogas e a participação de artistas como Irmã Kelly Patrícia, a dupla Ítalo e Reno  e Raimundo Fagner que entoará três canções, entre elas a “Oração de São Francisco”.

Policial envolve irmão de Aldo Rebelo em suposto esquema na pasta do Esporte

“Num depoimento de mais de oito horas à Polícia Federal na semana passada, o policial militar João Dias Ferreira envolveu Apolinário Rebelo, vice-presidente do PC do B-DF e irmão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), no suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte.

O policial, que denunciou um suposto esquema de corrupção na pasta, disse que foi Apolinário quem indicou a pessoa que atuava como “responsável pela arrecadação” do dinheiro obtido pelo suposto esquema.

Segundo o delator, essa pessoa é Fredo Ebling, que foi chefe de gabinete de Aldo na presidência da Câmara dos Deputados e atualmente trabalha na liderança do PC do B. Ebling não retornou aos contatos da Folha.

Apolinário nega as acusações do delator. Disse que não tem poder para fazer indicações no ministério e afirmou que pretende entrar na Justiça contra o policial.

Apolinário foi diretor de esporte estudantil do ministério por dois anos e meio. No cargo, trabalhou em projetos especiais do Programa Segundo Tempo, principal alvo das acusações.”

(Folha)

MEC confirma: questões eram do pré-teste

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“As questões do Enem 2011 que foram divulgadas em material do colégio Christus, dias antes da prova, estavam no pré-teste aplicado na escola em outubro de 2010. A informação foi confirmada pelo Ministério da Educação (MEC) em nota publicada no site. De acordo com o comunicado, o colégio foi sorteado para a aplicação dos pré-testes que iriam para o banco nacional de itens. Segundo o MEC, nem alunos nem escola sabiam que o pré-teste era para o Enem. O colégio foi sorteado para a realização do pré-teste em Fortaleza.

Duas turmas (uma de 47 alunos e uma de 44) foram selecionadas “em um dia normal de aula”, como cita o Ministério. Os cadernos usados durante o teste “foram devolvidos e devidamente conferidos”, de acordo com o MEC, que enfatiza: “Não houve, portanto, extravio do material”.

Pela análise dos técnicos, foi concluído que foram copiadas “questões de matemática e ciências da natureza e ciências humanas e linguagens de dois” cadernos usados no pré-teste. Dessas, 14 estavam na prova do Enem 2011. No total, foram aplicados 32 cadernos de questões do pré-teste. O MEC informa que há “procedimentos sigilosos” durante o pré-teste. “Apenas os alunos têm acesso aos cadernos durante a aplicação” e três fiscais estavam em cada turma.

O MEC chama de “justiça” a decisão de cancelar as provas dos alunos do colégio. “Baseia-se unicamente no princípio da isonomia (…). Na medida em que os estudantes do colégio tiveram acesso a essas questões, eles passaram a ter vantagem em relação aos demais participantes”, cita do comunicado.

Teoria da Resposta

Em outros textos publicados no site oficial do Ministério, o MEC esmiúça a Teoria de Resposta ao Item (TRI) que é usada para a elaboração das provas do Enem. O MEC explica que todas as questões são testadas antes da prova e ganham um peso que varia conforme o desempenho dos estudantes no pré-teste. “Quanto mais alunos acertam uma determinada pergunta, menor o peso que ela terá na prova”, acrescenta o Ministério.

Para o ano que vem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, quer disponibilizar ao candidato uma escala que indique ao estudante quais áreas ele teve melhor desempenho.

O MEC informa que uma prova que faz parte do pré-teste reúne itens de difícil, média e fácil resolução. O número de questões pode variar a cada teste. Depois de aplicadas as questões, o Inep avalia e decide se elas farão parte do banco de itens. O pré-teste é realizado em dez estados do País.”

(O POVO)

Funcionários da Infraero protestam contra distorções salariais

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Essa nota é de um grupo de funcionários de nível superior da Infraero. O grupo, que pede reservas, denuncia discrepâncias salariais no órgão que prometeu revisar o plano de cargos, carreiras e salários, mas, até hoje, nada. Ou melhor, deixou todos vendo nuvem passageira. Confira:

Prezado Eliomar, boa tarde!

Gostaríamos de fazer uma denúncia através do seu Blog.

Há cerca de 1 ano e seis meses, a INFRAERO Aeroportos fez um ajuste no salário dos engenheiros e arquitetos de aproximadamente 30% (9 padrões), sob a alegativa de que esses profissionais seriam importantes dentro do contexto atual que vive a empresa – onde haverá muitos investimentos em obras, contratos e tecnologia. Até aí tudo, pois no nosso entendimento realmente essas categorias precisavam ser valorizadas, pois o salário era muito baixo em relação aos das demais empresas públicas.

O problema: a empresa NÃO FEZ o mesmo com os demais profissionais de nível superior como, por exemplo, os Analistas de Sistemas, Administradores, Profissionais de Navegação Aérea, etc. A insatisfação desses profissionais é muito grande!

Como a empresa alega investimentos em obras, contratos e tecnologia e renega os Analistas de Sistemas e Administradores? A rotatividade desses profissionais dentro da instituição é altíssima.

Onde fica a questão ética da instituição?

Existem diversos Sistemas de Missão Crítica (24 horas x 7 dias na semana) na empresa como por exemplo, o sistema de informações de voos, o sistema de gestão de estacionamento, sistema comercial, financeiro, etc.

Imagine o sistema de informações de voos indisponível em Guarulhos. E o caos que seria para os passageiros? Pois é, os profissionais responsáveis por esses sistemas simplesmente estão saindo da empresa por conta dos baixos salários e dos “incentivos” direcionados a outras categorias.

E o que falar dos Administradores? Que gerenciam contratos e licitações vultuosas?

Detalhe: Em consulta inicial ao DEST (Departamento de Coordenação e Governança de Empresas Estatais) a direção da empresa recebeu a orientação de que não poderia beneficiar apenas uma categoria, sob risco de processos trabalhistas. Ao invés disso, esta deveria revisar integralmente o Plano de Cargos e Salários dos funcionários, o que nunca aconteceu.

É ou não é uma aberração administrativa?

* Grupo de Funcionários de Nível Superior da Infraero.

Greve na Caixa faz governo estadual perder prazo de investimentos na área do saneamento

Uma das primeiras vítimas da recente greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal no Estado está sendo o Governo Cid Gomes. Por causa da paralisação da categoria, que reivindicou por mais de 30 dias melhores condições salariais e de trabalho, o Setor de Análises de Projetos da CEF parou por completo em Brasília e acabou sem apreciar pleitos da área do saneamento básico encaminhados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Na prática, o Governo do Estado perdeu os prazos de um investimento da ordem de R$ 100 milhões para o saneamento, fazendo até Fortaleza entrar no prejuízo.

É saber agora se o prazo dos processos vai ser renovado. A CEF não pode ser irredutível nesse caso, dizem autoridades estaduais.

PSOL traz ex-secretário de Educação de Belém para debate em Fortaleza

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O PSOL de Fortaleza realiza nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, em sua sede, um debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), projeto em tramitação no Congresso. O partido quer subsídios para formatar um plano de educação para a Capital. O convidado para o debate é o ex-secretário da Educação de Belém (PA), Luís Sérgio, que adiantou aspectos de sua palestra.

Copa 2014 – Aldo Rebelo é a favor da meia-entrada

“Após ser anunciado como o novo ministro do Esporte, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou na tarde desta quinta-feira (27) na Câmara dos Deputados que irá defender maior rigor nas parcerias com ONGs e que, se depender dele, não haverá novos convênios. “O ministro e o ministério não pretendem fazer mais convênios com ONGs”, afirmou.

Sobre a Copa do Mundo de 2014, Rebelo disse que historicamente é a favor da meia-entrada para estudantes, mas que, como ministro, irá acatar aquilo que o governo defender. Seguindo o texto da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional, a meia-entrada valeria apenas para idosos. O tema é polêmico e a Fifa já se manifestou contrariamente ao assunto, o que geraria o conflito entre os interesses nacionais e os acordos selados com a organizadora do evento esportivo.

Rebelo foi indicado pelo partido para ocupar a vaga de Orlando Silva, que deixou o cargona quarta-feira (26) após acusações de desvio de dinheiro público justamente na parceria com ONGs. Com a escolha, a pasta continua sob domínio da legenda, que comanda o ministério desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.”

(Folha.com)

PF realiza operação contra tráfico de drogas no Ceará e em mais seis Estados

“A Polícia Federal deflagrou uma operação no Ceará e mais seis estados de combate ao tráfico internacional de drogas. Ao todo, 35 pessoas suspeitas foram presas. Trata-se da operação Semilla, que cumpriu 54 mandados de prisão e 59 de busca e apreensão nos sete estados. Além do Ceará, os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, do Paraná, de Mato Grosso e Goiânia.

Segundo a Polícia Federal, além de abastecer pontos no território nacional, os acusados também encaminham drogas para a Europa e África. O grupo formado por brasileiros, outros sul-americanos e europeus era investigado há um ano.

Nesse período, já foram presas 70 pessoas em flagrante e apreendidos cerca de 4.327 quilos de cocaína e 5.210 quilos de maconha. Além das drogas, a PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em moeda nacional e estrangeira, armas, munições, cerca de 48 veículos, uma aeronave e desativou um laboratório de refino de cocaína em Barueri, na Grande São Paulo.

Além dos 35 presos, até as 8h40 de hoje, a PF já havia apreendido veículos e R$ 68 mil. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Participam da operação 230 policiais federais, sendo 150 apenas em São Paulo. Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e financiamento da prática do crime de tráfico transnacional.”

(Agência Brasil)

Brasil economiza R$ 5,375 em setembro para pagamento de juros da dívida

“O Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou, em setembro, superávit primário de R$ 5,375 bilhões. A economia feita para o pagamento de juros da dívida pública superou em R$ 2,908 bilhões o resultado de agosto (R$ 2,467 bilhões). O Tesouro Nacional contribuiu com R$ 14,794 bilhões para superávit, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 9,350 bilhões. O Banco Central também registrou resultado negativo, de R$ 68,2 milhões.

No acumulado de janeiro a setembro, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 75,198 bilhões, o equivalente a 2,51% do Produto Interno Bruto (PIB), ante os R$ 55,699 bilhões ou 2,08% do PIB registrados em mesmo período ao ano passado.

De acordo com o Tesouro Nacional, houve elevação entre janeiro e setembro de R$ 23,1 bilhões (23,2%) nas transferências a estados e municípios. As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tiveram um crescimento de R$ 3,7 bilhões (25,9%) na mesma comparação.

O Tesouro Nacional informou também que o déficit da Previdência Social foi reduzido em R$ 4,9 bilhões (12,3%) entre janeiro e setembro, representado 1,17% do PIB. No ano passado, no mesmo período, o déficit da Previdência representava 1,48% do PIB.

Neste momento, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, dá mais detalhes sobre o resultado do Governo Central. Na próxima segunda-feira (31), o Banco Central divulgará o resultado do superávit primário de todo o setor público.”

(Agência Brasil)

Projeto Farmácias Vivas, da UFC, ganha prêmio

“O projeto Farmácias Vivas, da Universidade Federal do Ceará, está entre os vencedores do Prêmio Cultura e Saúde, concedido pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria da Cidadania Cultural. Mais de 400 projetos foram inscritos, 120 selecionados e o da UFC recebeu nota máxima (100). Idealizado pelo Prof. Francisco José Abreu Matos, falecido em 2008, e coordenado hoje pela professora Mary Anne Medeiros Bandeira, o Farmácias Vivas foi iniciado em 1983 tendo como base o Horto de Plantas Medicinais da UFC. Vincula-se ao Laboratório de Produtos Naturais, instalado junto ao bloco do Departamento de Química, no Campus do Pici. Desenvolve ações de saúde e educação sobre plantas medicinais, com a participação de alunos, professores, profissionais de saúde e a comunidade. 
A premiação do projeto, pelo MinC, se deu porque as atividades ocorrem num contexto que engloba também cultura e arte, além de saúde e cidadania. Livros, CDs e DVDs são recursos utilizados para disseminar os conhecimentos sobre fitoterapia entre o público especializado e o leigo. Um dos livros mais recentes, e que fez parte do conjunto premiado pelo MinC, é o “Plantas medicinais em verso”, de autoria da professora Mary Anne. Apresenta 40 poemas, cada um deles dedicado a uma planta. 
Os versos tratam do uso correto dos vegetais e fazem relação da saúde com sentimentos que levam ao bem estar. Outras obras que integram o projeto são clássicas, como “Farmácias Vivas” e “Plantas medicinais”, de autoria do professor Matos, e “Orientações farmacêuticas sobre preparações caseiras de plantas medicinais”, escritos por ele e a professora Mary Anne. Nos CDs e DVDs, que são distribuídos em cursos e formações, está a metodologia do projeto Farmácias Vivas. As atuais e futuras gerações podem receber os ensinamentos do próprio professor Matos por meio das gravações. 
A premiação do MinC é de R$ 20 mil, que serão revertidos para as atividades do projeto. De acordo com a professora Mary Anne, decreto do Governador Cid Gomes, no ano passado, regulamentou a implantação de unidades de Farmácias Vivas no Estado, considerando o Horto de Plantas Medicinais da UFC como matriz. Ela informa que hoje já existem, em nosso Estado, 74 unidades. A luta junto ao Governo estadual é para incluir no Plano Plurianual a instalação de mais 10 polos.
SERVIÇO
Mais informações sobre o Farmácias Vivas na sua sede, no Campus do Pici, nas dependências do Laboratório de Produtos Naturais.
Telefones – (85) 3366.9984 e 3366.9418. 
(Site da UFC)