Blog do Eliomar

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Comissão do Senado aprova mudanças nas competências do Banco Central

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui nas competências do Banco Central “estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”. Atualmente, as atribuições do BC falam em “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente”. A proposta ainda deve ser analisada por outras comissões do Senado antes de ser submetida ao plenário.

Autor do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que “além de reconhecer explicitamente que seus instrumentos de política monetária e sua regulação financeira provocam mudanças no lado real da economia, o Banco deve colocar-se, de forma explícita, dentro do projeto de desenvolvimento do país”. “Tal projeto almeja, entre outros objetivos, manter a inflação sob controle com a economia crescendo e gerando empregos.”

O petista afirma que outros países, como Estados Unidos, já adotam postura semelhante e que a medida tem aval da presidente Dilma Rousseff. A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou que a mudança, se aprovada, representará um importante passo “para o triplo comprometimento do Estado brasileiro com a estabilidade da moeda, com a solidez e eficiência do sistema financeiro e com o crescimento econômico”.

(Folha.com)

DEM ocupará telinha nacional em dezembro

José Agripino Maia (presidente nacional) já começou a discutir com a cúpula do DEM o formato do programa nacional que o partido levará ao ar, na TV, no começo de dezembro.

A princípio, o espaço servirá para mostrar fortalecimento institucional e marcar posição em ideias centrais do DEM. Segundo Agripino, o debate eleitoral sobre 2012 será realizado nos programas estaduais:

– Vamos utilizar o programa para mostrar a oxigenação do partido e o debate de ideias.

Agripino acabou de retornar de um giro pela Espanha e pela Alemanha. Ele participou de eventos e se reuniu com líderes políticos  com as quais o DEM mantém alinhamento de ideias.”

(Lauro Jardim – Radar Online)

Lula recebe alta e deixa hospital

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou na tarde desta terça-feira (1º) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou ontem tratamento de quimioterapia contra um câncer na laringe. Lula deixou o hospital por uma porta lateral e não falou com os jornalistas. Ele vai para sua casa, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Mais cedo, o ex-presidente fez novos exames. O médico do hospital Raul Cutait disse que Lula realizou um exame chamado PET Scan, que serve para localizar possíveis novos tumores e avaliar o funcionamento do corpo. Ele explicou que exames já deixaram claro que não há outros tumores. Mas os médicos quiseram fazer esse exame como complemento.

Cutait não faz parte da equipe que trata Lula, mas conversou com ele na manhã de hoje. De acordo com o médico, o ex-presidente continua bem disposto. A equipe médica do ex-presidente afirmou ontem que o resultado da biópsia mostrou que o tumor na laringe tem “nível de agressividade médio”, ou seja, está numa fase intermediária.

Segundo os médicos, o tumor foi detectado cedo. Os médicos afirmaram ainda que os primeiros resultados do tratamento poderão ser notados em cerca de 40 dias, com dois ciclos de quimioterapia. O tumor na laringe tem cerca de 3 cm, de acordo com os médicos.

Umas das causas importantes para o câncer na laringe é o fumo. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas. Mas também existem causas virais.”

(Folha.com)

MEC reafirma que vai recorrer de decisão que anula 13 questões do Enem

O Ministério da Educação (MEC) afirmou, via Twitter, que “é falsa a informação veiculada pelo Estadão.com de que o Governo teria desistido de recorrer da decisão de ontem de Fortaleza”.

Na manhã desta terça-feira, 1º, o Estado de S. Paulo publicou a informação de que o MEC havia recuado sobre a posição de que vai recorrer da anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A decisão de anular para candidatos de todo o Brasil as 13 questões do Enem que teriam sido antecipadas a alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, foi anunciada na noite de ontem pelo juiz da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva.

Fortaleza será sede de Conferência Mundial sobre Turismo Econômico e Social

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir das 14h30min, em seu gabinete de trabalho (Cambeba).Vai apresentar toda a programção da Conferência  Internacional em Turismo: O turismo como indutor do desenvolvimento econômico, da inclusão social e da integração regional”.

A Confeerência, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Governo de Ceará e a Organização Mundial do Turismo (OMT), com o apoio do Ministério de Turismo e o Banco do Nordeste (BNB), ocorrerá  nos dias 28 e 29 deste mês, no Centro de Convenções.

O presidente do BID, Luís Alberto Moreno, e o Secretário Geral da OMT, Taleb Rifai, confirmaram presença no evento, que envolverá governadores, entre outras autoridades.

Royalties do Pré-Sal – Sérgio Cabral arma ofensiva

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“Está pronta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que o governador Sérgio Cabral levará ao STF, caso a compensação financeira devida ao Rio de Janeiro seja distribuída para todos os Estados e municípios.

A tese central na Adin, feita pelo jurista Luís Roberto Barroso, é que a Constituição garantiu royalties aos Estados produtores (inclusive na plataforma continental) e estes, pelo crédito, abriram mão da receita do ICMS, a partir de 1988.”

(Ricardo Boechat – IstoÉ Independente)

Receita abre dia 9 consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal vai liberar na dia 9 consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os dois últimos dois dias estarão incluídas nesse lote, garantiu o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O dinheiro relativo às restituições estará disponível no banco no dia 16 de novembro.

A consulta deverá ser feita, a partir das 9h, na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, nos dias 10 (sábado) e 11 (domingo), o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

O último e sétimo lote regular de restituições do IRPF está previsto para o dia 15 de dezembro e deverão estar incluídos todos os contribuintes que retificaram as declarações.

Segundo a Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Superávit comercial em outubro é quase 30% superior ao registrado em igual período de 2010

“As exportações superaram as importações em outubro, o que gerou um superávit comercial de US$ 2,355 bilhões, informou hoje (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo comercial do mês passado foi 28,9% superior ao registrado em outubro de 2010 (US$ 1,827 bilhão).

Em outubro, com 20 dias úteis, as exportações chegaram a US$ 22,140 bilhões, contra US$ 18,381 bilhões registrados no mesmo mês de 2010 e US$ 23,285 bilhões obtidos em setembro deste ano. A média diária ficou em US$ 1,107 bilhão, um crescimento de 20,5% em relação a outubro de 2010, com o mesmo número de dias úteis.

As importações totalizaram US$ 19,785 bilhões em outubro, resultado maior do que os US$ 16,554 bilhões registrados em igual mês do ano passado e menor do que os US$ 20,211 bilhões de setembro de 2011. No mês passado, a média por dia útil de importações ficou em US$ 989,3 milhões, crescimento de 19,5% em relação a igual período de 2010.

De janeiro a outubro, com 209 dias úteis, o superávit comercial alcançou R$ 25,390 bilhões, um crescimento de 74,8% em relação aos dez meses do ano passado (208 dias úteis). Na comparação pela média diária (US$ 121,5 milhões por dia útil), o saldo foi 74% maior do que o registrado em 2010 (US$ 69,8 milhões).

Nos dez meses do ano, as exportações chegaram a US$ 212,139 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,015 bilhão. Pela comparação da média diária, o crescimento em relação ao período de janeiro a outubro de 2010 (US$ 785,1 milhões) chegou a 29,3%.

As importações até outubro ficaram em US$ 186,749 bilhões, com média diária de US$ 893,5 milhões. Pela média por dia útil, houve crescimento de 24,9% em relação ao período de janeiro a outubro de 2010 (US$ 715,3 milhões).

Às 15h30 de hoje, haverá entrevista coletiva no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para comentar os resultados da balança comercial.”

(Agência Brasil)

Diretor-geral do DNIT sobrevoa BR's com o governador

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O diretor-geral do Dnit, general Jorge Pinto Fraxe, sobrevoou, nesta terça-feira, vários trechos das rodovias federais cearenses. Com ele, o governador Cid Gomes e o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele.

O principal tema do sobrevoo não foi só conferir a situação das BRs, mas avaliar pleito do governo estadual relacinado à ampliação do Anel Viário de Fortaleza. Cid e Adail expuseram para o titular do Dnit que traçados consideram viáveis e positivos para desafogar o tráfego de caminhão pesado da Capital.

ENEM 2011 – MEC decide não recorrer de decisão da Justiça Federal

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“O governo federal decidiu, na manhã desta terça-feira, que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, que determinou a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essas 13 questões, segundo investigação da Polícia Federal (PF), vazaram para alunos do colégio Christus, de Fortaleza, Ceará, em outubro do ano passado, após a aplicação do pré-teste. A nova orientação é seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso. Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem.

A Justiça Federal do Ceará decidiu na noite de ontem (31) anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), idênticas a perguntas em apostilas distribuídas, poucos dias antes da avaliação, para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. 

Foram anuladas, na prova amarela, as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87 (sábado) e 113, 141, 154, 173 e 180 (domingo).

As perguntas vazaram da fase de pré-testes do exame, aplicados em outubro de 2010 no Christus e em outros colégios do Brasil. Segundo o MEC, todas as questões do Enem são previamente testadas em diferentes grupos de alunos, para calibrar a dificuldade da prova, que deve ser sempre a mesma.

O MEC informara na manhã desta terça-feira que iria recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará que decidiu anular, para todo o Brasil, 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem). Segundo o MEC, a decisão é “desproporcional e arbitrária” e vai recorrer no Tribunal de Recife ainda esta semana.”

(Agência Estado)

13º salário – Pagamento deve injetar R$ 118 bi na economia, calcula Dieese

“O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 118 bilhões na economia brasileira – aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (1º), aproximadamente 78 milhões de brasileiros serão beneficiados com esse montante – entre os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Na comparação com 2010, quando o Dieese estimou que cerca de R$ 102 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do décimo terceiro, o valor apurado neste ano indica crescimento de 16%.

Dos cerca de 78 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do décimo terceiro salário este ano, 29,7 milhões, ou 38,1% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (48,3 milhões de pessoas) correspondem a 61,9% do total. Desses, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,4 milhões, o que equivale a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além disso, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União.

Do montante a ser pago a título do décimo terceiro, cerca de 20% dos R$ 118 bilhões, pouco mais de R$ 34 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS e 84 bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados, incluindo os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 6,1 bilhões (5,2%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 5,4 bilhões (4,5%).

O número de pessoas que receberão o décimo terceiro salário em 2011 é cerca de 5,4% superior ao observado em 2010. Estima-se que 4 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.

Na distribuição por região, a parcela mais expressiva (51,3%) deve ficar nos estados do Sudeste, onde se concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Para efeito do cálculo, o Dieese não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou pessoas com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebam algum tipo de abono de fim de ano. Também não é considerado o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário ao longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente o pagamento no momento em que tiram férias. Não são também contabilizados os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT).

A estimativa do Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).”

(Agência Brasil)

Lula deixará hospital ainda nesta 3ª feira

“O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico particular do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há mais de 20 anos, afirmou na manhã desta terça-feira (1º) que Lula terá alta no começo desta tarde.

Ainda de acordo com Kalil, Lula está “bem” após passar a noite internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou nesta segunda tratamento de quimioterapia contra câncer na laringe, diagnosticado no último sábado.”

(Com Agências)

Vem aí a "Bibliografia Comentada sobre Obras de José de Alencar"

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Uma publicação da UFC aguarda apenas a agenda do reitor Jesualdo Farias para ser lançada. Trata-se da “Bibliografia Comentada sobre Obras de José de Alencar”, trabalho elaborado pelos professores João Arruda e Marcelo Peloggio. O professor João Arruda fala sobre a publicação.

Cid está cartando alto com Dilma

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O governador Cid Gomes está mais afinado do que nunca com a presidente Dilma Rousseff. Nessa noite de festa da Carta Capital, em São Paulo, onde houve entrega de prêmios a empresas mais admirads do País, os dois trocaram boa conversa.

Não se sabe o teor, mas ficou patente a admiração que Dilma tem por Cid Gomes.

Dois fatos públicos já serviram para comprovar isso: ela mandou Cid representá-la na posse do presidente dé Cabo Verde e, mais recentemente, no ato de sanção do Programa Nacional de Educação tecnológica (Pronatec), abriu-lhe o direito de discusar em nome dos governadores.

(Foto – Agência)

Papa diz estar rezando pela recuperação de Lula

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“O Papa Bento XVI enviou mensagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que vai rezar por ele para que se recupere do câncer de laringe. A mensagem foi encaminhada ao embaixador do Brasil no Vaticano, Almir de Sá Barbuda, que apresentou ontem  (31) suas credenciais ao papa.

Com o papa, o embaixador conversou também sobre a visita que ele fará ao Brasil em 2013. Bento XVI participará da 23ª Jornada Mundial de Juventude, no Rio de Janeiro. O papa pediu ainda que Barbuda enviasse uma mensagem à presidenta Dilma Rousseff que lhe deseja “os melhores êxitos na sua missão” de governar o país.

Bento XVI elogiou o esforço do governo brasileiro em erradicar a pobreza e buscar a igualdade social no país. Segundo ele, Dilma pode contar com o apoio da Igreja Católica na execução de políticas sociais.

“O governo brasileiro sabe que pode contar com a Igreja como um parceiro privilegiado em todas as suas iniciativas que visam a erradicação da fome e da miséria. A Igreja não pode nem deve colocar-se no lugar do Estado, mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça”, disse o papa.

Barbuda se encontrou com Bento XVI e com o secretário de Estado do Vaticano, Tarcísio Bertone, para entregar cartas credenciais – cerimônia em que um novo embaixador se apresenta a um chefe de Estado.

“Ambos manifestaram grande admiração por Vossa Excelência [Lula] e pediram para lhe transmitir que terão presente em suas orações os melhores votos pelo seu pronto restabelecimento e rápido retorno à vida pública brasileira”, disse o embaixador.”

(Agência Brasil) 

FHC critica manifestações nas redes sociais sobre a doença de Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso condenou as manifestações de internautas nas redes sociais sugerindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizesse seu tratamento contra o câncer em hospitais públicos. Após palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, Fernando Henrique classificou os comentários na internet de “recalque”. “Acho que isso é uma espécie de recalque, eu não endosso isso”, disse. “É um equívoco. Não tenho visto (as manifestações), mas acho um equívoco. Vida humana, saúde, não, que é isso!”, emendou.

O tucano afirmou que ainda não entrou em contato com Lula, respeitando o tratamento iniciado pelo petista ontem, mas que pretende procurá-lo assim que Lula estiver disponível para conversar. Ainda em relação aos comentários na internet, Fernando Henrique afirmou que a questão da saúde no País não deve ser relacionada ao tratamento específico feito por Lula neste momento. “O presidente será tratado (no Hospital Sírio-Libanês) como qualquer pessoa que pode ser atendida lá. Se todos pudessem ter o mesmo tratamento, seria o melhor. Mas não é o momento para isso (para polêmica)”, afirmou.

Fernando Henrique ressaltou que é amigo de Lula e lembrou os momentos em que conviveram na luta pelas Diretas Já no ABC paulista. “Eu tenho uma relação antiga com ele, me lembro de São Bernardo do Campo, quando eu ia para lá, estávamos começando aquelas lutas todas”, disse. Embora tenham divergências políticas, Fernando Henrique afirmou que este é um momento de solidariedade e que deseja que Lula se restabeleça prontamente. “Esse é o desejo de todos os brasileiros. A pessoa que tem a projeção e o grande número de feitos pelo Brasil deve receber a maior solidariedade, sobretudo neste momento de dificuldade”, disse o ex-presidente.

(O POVO)