Blog do Eliomar

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Ciro fala para lojistas de Fortaleza

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) fala nesta terça-feira, a partir das 19 horas, para lojistas de Fortaleza. Na sede do Sindilojas, ele apresentará sua visão sobre a conjuntura econômica e política do Brasil, com repercussões para o Ceará.

A palestra de Ciro marca a inauguração de espaço cultural e de eventos do Sindilojas batizado de Luís Holanda Pinto Filho.

Cartão Nacional de Saúde será lançado em Sobral e Ubajara

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O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, vai lançar no Ceará o Cartão Nacional de Saúde. Isso ocorrerá em Sobral (Zona Norte) e Ubajara (Serra da Ibiapaba). As duas cidades integram a primeira etapa de implantação do cartão, que contempla 1.300 municípios com 100% dos usuários cadastrados no Cadastro Único dos Usuários do SUS (CadSUS) e Sistema de Regulação (SisREG) implantados.

Em Sobral, o ato de lançamento ocorrerá sábado, às 9 horas, no Centro de Saúde da Família Estevão Ferreira da Ponte (Bairro Junco). Participarão do lançamento o prefeito Clodoveu Arruda, o secretário municipal da Saúde, Carlos Hilton, e profissionais da Estratégia de Saúde da Família. O município receberá 189 mil cartões. O Sistema Municipal de Saúde de Sobral atende aproximadamente 1,5 milhão usuários do município e de toda a Região Norte do Ceará.

Já em Ubajara, o Cartão Nacional de Saúde será lançado na Unidade Básica de Saúde de Jaburuna, localizada no distrito de mesmo nome. O município, que vai receber 32 mil cartões, iniciou o processo de efetivação do Sistema Cartão Nacional de Saúde em outubro de 2010, após uma oficina de capacitação ministrada pelos técnicos do Ministério da Saúde para profissionais da região. O prefeito Ari de Oliveira Vasconcelos e o secretário municipal da Saúde, Grijalva Parente, conferirão o ato.

Cid e Lula conversam sobre processo sucessório de Fortaleza

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O governador Cid Gomes, que é presidente regional do PSB, conversou, nesta terça-feira, em São Paulo, com o ex-presidente Lula. Cid foi expor para o líder petista a situação de impasse que predomina na sucessão em Fortaleza. Ele cobra um nome em condições de dar novo formato à gestão na Capital, enquanto a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT estadual, quer seu secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como postulante.

O fato gera, há meses, dificuldades na relação entre petistas e cidistas, com troca de farpas no entorno político de Cid e Luizianne. A prefeita tem dito que se dá bem com o governador, mas não tolera as críticas dos irmãos dele, Ivo Gomes, chefe de gabinete do Palácio da Abolição, e Ciro Gomes, ex-governador e consultor do PSB.

Cid deixou claro que quer apoiar um nome do PT e que cobra apenas qualidade. Lula tem sido o principal mediador de impasses registrados na base aliada nos Estados. Cid havia dito que iria procurá-lo quando da proximidade das conversações políticas.

O próximo passo deve ser uma conversa de Lula com a prefeita. Depois disso, uma conversa entre Lula, Cid e a prefeita para tentar evitar o racha na aliança PT-PSB em Fortaleza.

(Foto – Ricardo Stuckert, do Instituto Lula)

Cachoeira fica calado

  • O empresário Carlinhos Cachoeira presta depoimentoO bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ficou calado, nesta tarde de terça-feira, como manda a Constituição, ao depor na CPMI do Congresso. Só fala em juízo. Essa comissão investiga há um mês suas supostas relações com parlamentares e outros agentes públicos. Seguiu assim a orientação é de seus advogados, Márcio Thomaz Bastos, ex-presidente nacional da OAB.

    (Com Agências)

Assembleia Legislativa é sede do II Encontro de Presidentes de Comissões da Criança

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa vai ser sede do II Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. A promoção é em parceria com a Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente e com o Instituto da Infância (Ifan). O encontro ocorrerá a partir das 8h30min, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II).

Durante o evento, será lançado o Plano Nacional da Primeira Infância e o Guia Metodológico para elaboração dos Planos Municipais.

Após o lançamento do plano, haverá um ciclo de conferências, com destaque para o tema “Primeira Infância: Ações Políticas e de Direitos”, que será ministrada pelo médico Saul Cypel, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (SP); e “Brasil Carinhoso e Outros Programas de Abrangência à Primeira Infância”, a ser ministrada por Luciana Alves de Oliveira, da coordenadoria de Assuntos Federativos da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Mobilização política tenta reverter corte salarial que atingiu servidores do Dnocs

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O corte de cerca de 60% do salário do pessoal do DNOCS vai ser discutido em Brasília nesta quinta-feira, através de audiência pública da Comissão do Trabalho da Câmara. Os deputados federais Eudes Xavier (PT) e Gorete Pereira (PR) mobilizaram grupos de servidores da autarquia para tentar reveter medida que tirou gratificação da categoria. O deputado federal Eudeds Xviar dá detalhes dessa mobilização.

2014 – Para Ciro, o sonho não acabou?

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Com o título “Ciro, tudo por um sonho”, eis artigo da professora e jornalista veiculado na página de Opinião do O POVO desta terça-feira. Ela fala sobre Ciro e seu desejo de um dia ser presidente do Brasil, entre outras coisas. Confira:

“O ex-presidente Lula afirma que após a presidente Dilma se reeleger em 2014, “o campo de presidência fica aberto para o governador Eduardo Campos, em 2018 .” E Ciro? (Fernando Maia, Política, O Estado 30/4).

Respondo eu: Ciro não está nem aí. Os Ferreira Gomes não são de dobrar esquina com medo disto ou daquilo. Ciro diz que é candidato à Presidência da República? Então será. Ciro é arraigado as suas determinações: ele não é incomodado, ele é que incomoda. Minha pergunta é: por que não deva ele insistir em seu objetivo maior? É verdade que ele não tem partido com força nacional e isto faz falta na hora H. No mais, não lhe falta nada.

Como tenho escrito vez por outra sobre os Ferreira Gomes, algumas pessoas, inclusive através de mensagens, como esta: “Cara profa. Adísia Sá, sou seu fã por sua história e seu trabalho, mulher de valor, mas, como todo fã, tenho o dever de ter minhas críticas. Não queira se enganar: Ferreira Gomes você conhece”…

É verdade, conheço os Ferreira Gomes (não privo de suas relações pessoais) e é por conhecê-los que escrevo sobre eles e até hoje ninguém me mandou provas apontando “descaminhos deles”. Aproveito para pedir: se alguém tem algo a dizer contra os Ferreira Gomes que fale agora ou se cale para sempre.

Um ponto me toca fortemente: por que tanta insistência em jogar pedras contra Ciro? Será pelo nosso velho hábito de nos incomodarmos com quem está além de nós? Por que os acusadores ficam no anonimato? Veja bem que tentou, mas está respondendo a processo para que prove o que publicou. Para que eu deixe, por exemplo, de falar sobre essa família de políticos, preciso de provas “provadas” de que eles não merecem uma só palavra minha, um só artigo.

Mas voltemos ao sonho de Ciro. Estaremos dando estímulo à nossa fragilidade ideológica, à nossa pouca fé nos nossos políticos? Não sou mulher de recuar por pouca coisa, também não sou turrona ao ponto de me apegar a palavras vazias. Para que eu mude de ideia, só outra e mais forte e irrefutável. Quando isso acontecer, proclamarei o meu equívoco, o meu erro. Quem sabe alguma coisa que empane o nome dos Ferreira Gomes, do Ciro, por exemplo, que fale ou, repito, se cale para sempre

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Em novo Código Penal, corrupção no setor privado vira crime

“A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal aprovou proposta que criminaliza a corrupção ativa e passiva entre particulares. A pena prevista vai de um a quatro anos de prisão e multa. Atualmente, o texto prevê a conduta apenas quando há agente público envolvido.
De acordo com o autor da proposta, advogado Marcelo Leal, a inovação irá adequar a legislação brasileira à Convenção da ONU sobre o Combate à Corrupção. Países como Itália, Espanha, França, Alemanha e Inglaterra já tipificaram a corrupção no setor privado.

Pela proposta da comissão de juristas, a conduta reprimida será a seguinte: “exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem indevida, como representante de empresa ou instituição privada, para favorecer a si ou a terceiros, direta ou indiretamente, ou aceitar promessa de vantagem indevida para favorecer a si ou a terceiro, a fim de realizar ou omitir ato inerente a suas atribuições.”

Um parágrafo estabelece que nas mesmas penas incorre quem oferece, promete, entrega ou paga, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ao representante da empresa ou instituição privada. Não é essencial para a caracterização da conduta que haja prejuízo à empresa.”

(Com STJ)

Jornalista do O POVO é “Amigo da Criança”

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O jornalista Cláudio Ribeiro, do Núcleo de Reportagens Especiais do O POVO, receberá nesta terça-feira, em Brasília, o título de “Amigo da Criança”. A homenagem é da Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI) e destaca profissionais de imprensa que têm compromissos com a defesa dos direitos da criança e dos adolescentes.

Serão agraciados com o título 20 profissionais de imprensa de todo o País. Cláudio é o único do Nordeste na edição deste ano.

Do O POVO, já foram contemplados com essa homenagem os jornalistas Ana Márcia Diógenes (ex-editora geral e hoje representante do Unicef CE/RN), Fátima Sudário (diretora-executiva), Ana Mary Cavalcante (Repórter especial), Cristianne Parente (hoje professora em Brasília), Ana Quezado (ex-O POVO e hoje chefe do Núcleo da Globo no Ceará), além do radialista Carneiro Portela (Sistema Verdes Mares).

Carlinhos Cachoeira vai depor nesta 3ª feira

“O esquema de proteção montado para levar o contraventor Carlinhos Cachoeira da penitenciária da Papuda, em Brasília, ao Congresso Nacional é mantido em absoluto segredo pelas forças policiais envolvidas no transporte. Ele deve depor na CPIMI nesta terça-feira.

Não é para menos. O bicheiro é considerado um “arquivo vivo” por manter relações próximas a empresários, parlamentares, governadores e outras autoridades.

A escolta de Cachoeira será feita pela Polícia Federal, com apoio dos agentes do Departamento Penitenciário Nacional. Segundo um policial legislativo ouvido pelo R7, o subsolo é uma “possibilidade” para a entrada do contraventor no Congresso. De lá, os policiais devem acompanhá-lo por corredores internos do Senado até uma escada que leva à sala 2 da Ala Nilo Coelho, onde ocorrerá o depoimento.

O acesso a essa escada fica em uma antessala da comissão, por onde apenas os senadores e funcionários autorizados transitam.”

(R7,com)

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada nesta 3ª feira

“Após ser adiada por duas vezes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje (22). A matéria está pronta para votação na Câmara dos Deputados, mas foi retirada de pauta nas últimas semanas a pedido da bancada ruralista. Até a semana passada, as divergências eram sobre o conceito de trabalho escravo. Agora, os deputados que defendem a proposta não querem alterações no Código Penal quanto à definição de trabalho análogo à escravidão, como foi sugerido pela bancada ruralista.

Os parlamentares que são contra a PEC querem uma definição mais precisa sobre a perda da propriedade, se comprovada responsabilidade sobre a manutenção de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os deputados da bancada ruralista consideraram o texto da PEC genérico, pois não detalha com exatidão os conceitos de trabalho escravo e trabalho degradante. 

Na semana passada, após diversos debates sobre o texto, deputados e senadores fecharam um acordo. Quando a Câmara aprovar o projeto, o Senado deve incluir no texto a regulamentação por meio de projeto de lei complementar (PLC). Esse PLC deverá detalhar o que caracteriza trabalho escravo, o que é trabalho degradante e como será feita a punição de quem promove a atividade – que pode chegar à expropriação dos imóveis urbanos e rurais daqueles que forem flagrados utilizando esse tipo de mão de obra.”

(Agência Brasil)

Escândalo dos Banheiros – Processo chega ao STJ

“Um novo passo foi dado no longo caminho burocrático que emperra o envio do processo sobre o “escândalo dos banheiros” aos órgãos que darão continuidade à investigação. O documento, concluído pelo Ministério Público Estadual (MPE) há mais de 20 dias, foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se compartilha, ou não, todas as provas com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ambos os órgãos querem apurar o escândalo. A expectativa é que a decisão do STJ saia ainda nesta semana.

Na última quinta-feira – três dias após a data inicialmente prevista –, uma equipe do Ministério Público teve encontro, em Brasília, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, único responsável por enviar o processo ao STJ.

Ninguém no MPE quis dar detalhes sobre a conversa, argumentando que o processo tramita em segredo de Justiça. Entretanto, O POVOapurou que o documento reúne dados bancários sigilosos, que mostrariam “fortes indícios” da participação do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, nas irregularidades.

O escândalo dos banheiros foi denunciado em julho do ano passado, quando O POVO constatou que associações comunitárias do Interior, algumas presididas por parentes e funcionários de Teodorico, receberam dinheiro da Secretaria Estadual das Cidades para construir kits sanitários para famílias de baixa renda – sem, no entanto, terem cumprido o prometido.

Uma fonte que teve acesso à investigação disse que o processo do MPE, encaminhado ao STJ, também faz menção a secretários de Estado, ex-funcionários da Secretaria das Cidades e do TCE. Os nomes citados deverão ser investigados por diferentes órgãos, já que alguns – caso de Teodorico – possuem foro privilegiado.”

(O POVO)

Governo zera IPI de carro, ônibus e caminhão

“Temendo o risco cada vez maior de o país crescer menos de 3% neste ano, o governo federal lançou novas medidas econômicas emergenciais para estimular o crédito para o consumo e os investimentos depois de constatar que as iniciativas já adotadas não foram suficientes para reaquecer a economia.

O setor mais beneficiado foi o automotivo, com ações voltadas para incrementar vendas de carros, ônibus e caminhões. O governo reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis, inclusive importados, até 31 de agosto e cortou taxas de juros de financiamentos de ônibus e caminhões no mesmo período.

Com as medidas, que dependem também de um compromisso acertado com bancos e montadoras para a redução de preços ao consumidor, o governo espera ter uma queda de até 10% nos valores dos carros que serão financiados às pessoas físicas.

O governo também reduziu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de empréstimos para pessoa física, de 2,5% para 1,5%. A medida, que não tem prazo de vigência, é destinada a estimular o consumo de todo tipo de bem e não apenas de automóveis.”

(Com Agências)

Ministro do STF critica estratégia da defesa de Cachoeira par adiar depoimento

“O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (21) a estratégia adotada pelos advogados do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para tentar adiar o depoimento do bicheiro na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Em pedido encaminhado ao ministro na última quinta-feira (17), a defesa do bicheiro pedia mais tempo para analisar as provas e documentos da CPMI liberados dois dias antes. Os advogados pediam pelo menos mais três semanas, argumentando que havia muito material e que o acesso aos documentos era restrito à sala cofre da CPMI.

Na decisão divulgada nesta noite, Mello desqualificou o argumento lembrando que a defesa não mostrou interesse em acessar as provas. “Se propiciou, aos ora impetrantes, mesmo nesse fim de semana [sábado e domingo], amplo acesso a todos os elementos e documentos probatórios existentes (…), não havendo notícia, contudo, de que tenham eles se utilizado de tal faculdade”.

(Agência Brasil)

Novo Código Penal terá capítulo sobre crimes cibernéticos

A reforma do Código Penal, que tramita  no Senado, trará um capítulo sobre crimes cibernéticos dentro do texto legal. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira pela comissão especial de juristas. Atualmente, não existe previsão específica de crimes cibernéticos na legislação –acabam sendo aplicadas as definições dos crimes “comuns”, que nem sempre são adequadas ao caso.

Além da previsão específica de crimes cibernéticos, a comissão sugere que algumas condutas típicas da internet, como a criação de perfil falso para cometimento de crimes, aumente a pena de crimes já previstos no código. De acordo com a proposta da comissão, seria submetido a uma pena de prisão de seis meses a um ano, ou multa, quem “acessar indevidamente” um site protegido por senha, por exemplo, mesmo que não divulgue os dados ali presentes. Apenas o risco de divulgação ou utilização indevida já provocaria a condenação do invasor.

O assunto foi muito debatido entre os juristas, especialmente por causa da aprovação pela Câmara, na semana passada, de um projeto de lei que também cria crimes cibernéticos. “O projeto em tramitação no Congresso nos serviu de guia, mas fizemos um projeto mais amplo, mais abrangente”, afirmou o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão.

De acordo com o relator, os crimes cibernéticos têm uma “gradação de gravidade”, que varia conforme o uso que se fazem dos dados obtidos irregularmente. No caso do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann, por exemplo, Gonçalves afirma que a pena poderia chegar a dois anos de prisão, acrescidos de 1/3.

(Com Folha.com)

Comissão da Verdade não se subordina ao governo, afirma coordenador

” “Não há orientação para a Comissão [da Verdade]. É uma comissão de Estado que não se subordina a ninguém”, disse hoje (21) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, coordenador da Comissão da Verdade, ao negar qualquer instrução do Palácio do Planalto para que os trabalhos começassem apurando casos de mortos e desaparecidos no período da ditadura militar (1964-1985).

“Nunca foi pedido pra mim ou indicado nada a não ser cumprirmos a lei, para que recuperemos aquilo que digo sempre: a história e a memória do Brasil”, sublinhou, após reunião extraordinária de quatro membros da comissão (além dele, José Carlos Dias, Cláudio Fonteles e Rosa Maria Cardoso da Cunha) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cardozo também insistiu na autonomia da Comissão da Verdade. “Quando forem, os membros da comissão, decidir sobre quem presta depoimentos, qual estratégia de investigação, ela é absolutamente autônoma e nenhum membro do governo irá participar dessas decisões”, disse o ministro. “A lei diz que essa comissão vai buscar a verdade. A maneira pela qual ela vai fazer isso, as pessoas que serão ouvidas, as investigações, são de absoluto critério e autonomia da comissão”, continuou Cardozo.

O ministro da Justiça esteve com os quatro membros da Comissão da Verdade no final desta manhã no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O centro, que já serviu ao ex-presidente Lula durante a reforma do Palácio do Planalto e à equipe de transição da presidenta Dilma Rousseff após as eleições de 2010, será o local de trabalho dos integrantes do colegiado e da equipe de assessores.”

(Agência Brasil)

No debate sobre BNB, poucos membros da bancada federal cearense

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Durante o encontro que o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Estado (FIEC) promoveram, nesta manhã de segunda-feira, o deputado federal Danilo Forte expôs detalhes da Medida Provisória 564, que trata do Programa Brasil Maior, lançamento pela presidente Dilma Rousseff.

Danilo falou também sobre o fim da gestão exclusiva do Banco do Nordeste do Brasil sobre recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), no que o empresariado, presente em peso, prometeu esforços para evitar que o banco seja esvaziado.

Relator da MP 564, o parlamentar defendeu prioridade para garantir aumento do capital do BNB.

Em meio ao encontro, um fato chamou a atenção e gerou comentários entre os promotores do evento: a participação lamentável da bancada federal cearense. Dessa bancada, compareceram ao debate, de tema dos mais importantes para o Ceará e o Nordeste, apenas o senador Inácio Arruda (PCdoB) e os deputados federais Antônio Balhmann (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e

UFC promove encontro internacional sobre farmacologia e câncer

Com o tema “New insights of molecular targets on basic and clinical oncology”, o Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da Universidade Federal do Ceará realiza a I Escola de Altos Estudos, hoje (21) e amanhã (22), no auditório do Banco do Nordeste (Av. Pedro Ramalho, nº 5.700 – Passaré), em Fortaleza. O encontro faz parte do projeto “Tópicos Avançados em Farmacologia” que visa à realização de escolas de altos estudos com cientistas renomados, envolvendo diversos cursos de Pós-Graduação na área de Ciências Biológicas II da Região Nordeste.

A proposta é discutir conceitos relacionados à “fisiopatologia do câncer, visando ao estabelecimento de novos alvos e o desenvolvimento de moléculas com potencial terapêutico”. Entre os convidados estarão o Dr. Yves Pommier, do National Institute of Health dos Estados Unidos, e do Dr. Rainer Fischer, do Fraunhofer Institute da Alemanha, além de cientistas brasileiros com contribuição relevante no tema. A Escola de Altos Estudos realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da UFC promove a troca de experiências entre professores pesquisadores e alunos de pós-graduação.”

SERVIÇO

* A programação pode ser acessada no site http://www.biotechcell.com.br/eventos.

Brasil será sede de órgão da ONU voltado para a tecnologia verde

“O Brasil sediará um órgão das Nações Unidas (ONU) para pesquisa em tecnologia verde. Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a iniciativa deve ser anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em 5 de junho, Dia do Mundial do Meio Ambiente, às vésperas da Rio+20. O órgão deve ser instalado na cidade do Rio de Janeiro. “É um órgão da ONU ligado à pesquisa em tecnologia limpa, economia verde, de baixo carbono”, declarou Minc à Agência Brasil.

Segundo ele, que já foi ministro do Meio Ambiente, a presidenta também lançará um pacote de medidas para alavancar o desenvolvimento sustentável no país. Entre elas, a criação de unidades de conservação e a divisão de metas de redução das emissões de gases do efeito estufa entre os setores da economia.

Em relação ao novo órgão da ONU, Minc disse que a estrutura será composta por pesquisadores brasileiros e estrangeiros e será  vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). “Um dos pontos da Rio+20 é a discussão da governança ambiental global e nossa ideia é fortalecer o Pnuma. Não tem sentido o problema ser tão grave e o Pnuma tão fraco”, disse Minc durante entrevista no lançamento do Rio Clima, evento que ocorrerá paralelamente à Rio+20.”

(Agência Brasil)