Blog do Eliomar

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Sarney diz que orçamento brasileiro é ficção. É mesmo?

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chamou o processo orçamentário brasileiro de “ficção”. Segundo declarações feitas nesta manhã pelo senador, o fato de o Poder Executivo não ter obrigação de seguir o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional cria um “tumulto geral”.

“É uma ficção porque nós votamos aqui e o Poder Executivo pode executá-lo da maneira que ele quiser.” Para o parlamentar, a melhor forma de evitar o alto volume de restos a pagar (despesas orçamentárias programadas para um ano que são remanejadas para o ano seguinte e que totalizaram R$ 128,5 bilhões no final de 2010) é a adoção de um orçamento impositivo.

“[O Orçamento] é um plano estudado e votado e depois, quando ele não é executado, há um tumulto geral. Por meio de decreto publicado na última quinta-feira (28), a presidente Dilma Rousseff, prorrogou a validade dos restos a pagar referentes a 2007, 2008 e 2009, que seriam cancelados em 30 de abril.

Atualmente, o orçamento é uma lei autorizativa. O Executivo não está obrigado a aplicar a verba aprovada pelo Legislativo. Assim, o governo pode, por exemplo, selecionar, entre as obras previstas, aquelas que serão executadas. Com a adoção de um orçamento impositivo, o Executivo ficaria obrigado a cumprir a lei orçamentária aprovada pelo Congresso.”

(Folha.com)

CNI – Nível de atividade em obras de infra-estrutura registra queda

O nível de atividade do segmento de obras de infra-estrutura ficou, em março, abaixo do esperado pelas empresas para essa época do ano. É o que apresenta a pesquisa “Sondagem da Construção Civil”, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira, em São Paulo. Em março, o indicador ficou em 45,9 pontos. Em fevereiro, havia sido de 49,3 pontos e, no mesmo mês do ano passado, foi de 53,6 pontos. O indicador varia de zero a 100 pontos e números abaixo de 50 denotam queda.

São duas as explicações para o menor nível de atividade em obras de infraestrutura neste início de ano: condições climáticas (chuvas) e desaceleração dos gastos do governo. “É fato que esta é a época do ano que chove mais. E o governo segurou os gastos no início do ano por conta do ajuste fiscal”, explicou o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. Há também influência regional, porque os novos governos estaduais diminuem os ritmos das obras, acrescentou.

O setor de construção de edifícios, ao contrário, apontou atividade acima do usual para o período. O indicador de março ficou em 51,2 pontos, ante 50,4 pontos em fevereiro e 54,8 pontos em março do ano passado. “A demanda por imóveis residenciais continua aquecida”, resumiu Fonseca.

Acomodação – No geral, a atividade na construção civil passou por uma acomodação no primeiro trimestre do ano. Depois de quedas na atividade em janeiro e fevereiro, em março houve, na prática, estabilidade, com o indicador em 49,9 pontos. “Em 2010 a atividade estava muito aquecida. Neste ano está havendo uma acomodação”, esclareceu o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI. Lembrou que a pesquisa não pergunta aos empresários os motivos da redução no nível de atividade.

O emprego na construção civil continuou em alta em março, de acordo com a pesquisa. O indicador ficou em 50,4 pontos, o que mostra aumento das contratações, embora em ritmo menor do que em fevereiro (51,2 pontos). Por porte de empresas, as grandes foram as que mais contrataram em março, com 52,4 pontos, ante 50,4 pontos das pequenas. Entre as médias, houve demissões, segundo aponta o indicador de 48,6 pontos.

As empresas do setor perceberam, em março, queda na margem de lucro operacional, que ficou em 49 pontos, mas uma melhora na situação financeira, cujo indicador registrou 50,8 pontos. O acesso ao crédito continua difícil, de acordo com a Sondagem da Construção Civil, com 46,9 pontos em março.

Otimismo- Apesar da acomodação verificada no primeiro trimestre do ano, as empresas que responderam a pesquisa estão otimistas em relação aos próximos seis meses, ainda que em nível menor do que em meses passados. A expectativa em relação ao nível da atividade dos próximos seis meses ficou alta em abril (mês em que responderam o questionário), em 60,8 pontos. Em março, era de 61,1 pontos.

Em relação ao número de novos empreendimentos e serviços, a expectativa em abril ficou em 61,1 pontos, ante 61,4 pontos em março. Sobre a compra de insumos e matérias-primas, a expectativa foi de 59,6 pontos em abril, ante 60,2 pontos no mês anterior. O setor também espera aumentar as contratações nos próximos seis meses, mostra o indicador de expectativa de contratações, que ficou em 60,2 pontos em abril (61,5 pontos em março).

A Sondagem da Construção Civil, uma parceria da CNI com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), foi feita com 388 empresas, das quais 53 grandes, 146 médias e 189 de pequeno porte. Os empresários responderam o questionário entre os dias 31 de março e 14 de abril.”

(Com Site da CNI)

CIC apresenta megaprojeto de marketing

O presidente da HSM do Brasil, Marcos Braga, participará nesta quarta-feira, a partir das  8h30min, na cobertura da Fiec, de um café da manhã com a diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC). Ele vai apresentar o “Projeto Philip Kotler” no Ceará.

O projeto, que está sendo promovido pela primeira vez numa cidade fora de São Paulo, tem por objetivo ser um marco em todo o Nordeste na área de eventos de gestão. Philip Kotler, considerado mundialmente como o “Pai do Marketing”, pode visitar Fortaleza neste ano.

O Grupo HSM tem parceria no Ceará como Instituto Empresariar, dirigida pelo cearense Cícero Rocha, que atua no mercado há mais de doze anos.

SERVIÇO

Os profissionais de imprensa que vão acompanhar a apresentação devem se cadastrar por e-mail, através da assessoria de imprensa do CIC: Joselita Feitosa (joselitafeitosa@hotmail.com 85.9954.3141)

Entidade cearense engrossa movimento contra votação do Novo Código Florestal

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), está recebendo uma série de correspondências de todo o País pedindo o adiamento da votação do Novo Código Florestal Brasileiro. O apelo vem principalmente de entidades da área ambiental como a Associação Alternativa Terrazul, de Fortaleza, que nos mandou cópia de carta enviada para o parlamentar. Confira:

À Exmo. Senhor.
Deputado Marco Maia,
Presidente da Câmara dos Deputados.

A Associação Alternativa Terrazul, entidade da sociedade civil, sediada em Fortaleza e com atuação nacional e internacional, através da ação em redes, vem solicitar o adiamento da votação do Código Florestal prevista para esta semana.

Somos uma entidade com mais de 10 anos dedicados ao socioambientalismo. Integramos a Coordenação Nacional da Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP) e a Coordenação do GT de Juventude do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).  Participamos do Conselho Diretor da Alternatives Internacional, rede sediada em Montreal, Canadá e somos filiados a Rede Internacional Terra do Futuro, sediada em Estocolmo, Suécia.

Somos parte também da Rede de Juventude do Meio Ambiente (REJUMA) e da Rede de Juventude pelo Meio Ambiente do Ceará (RECEJUMA), entre outras redes e alianças locais, nacionais e mundiais. Participamos ativamente da luta por políticas públicas com justiça socioambiental, principalmente através das Conferências de Meio Ambiente e de Juventude e do Conselho Municipal e Nacional de Juventude.

Nosso apelo é em função de conhecermos a sua atuação sempre comprometida com os interesses do povo brasileiro e do país. Nesse momento vozes se levantam em do o Brasil pedindo que o novo relatório de mudanças no Código Florestal não seja votado agora. São milhares de pessoas nas redes sociais e são organizações da sociedade que representam variados seguimentos sociais. São cientistas, acadêmicos, políticos, agricultores familiares, formadores de opinião, ambientalistas, empresários e trabalhadores conscientes que não desejam a destruição de nossas florestas.

Segundo estudo de parlamentares e ambientalistas há motivos de sobra para adiarmos essa decisão, já que o novo relatório que foi dado a conhecimento somente nessa segunda, dia 02 de maio, tem as seguintes questões preocupantes:

1) Considera como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Art. 3o III). Entre junho de 1996 a julho de 2006 foram mais de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente somente no Cerrado e na Amazônia (12,5 GtCO2).

2) Permite a consolidação de uso em Área de Preservação Permanente (APPs) de rios de até 10 m de largura (mais de 50% da rede de drenagem segundo SBPC), reduzindo APP de 30m para 15m irrestritamente (art. 36), para pequenas, médias e grandes propriedades.

3) Permite autorização de desmatamento dada por órgãos municipais (art. 27). Mais de 5 mil municípios autorizando desmatamentos!

4) Permite exploração de espécie florestal em extinção, por exemplo,   Araucárias, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica (art. 22).

5) Dispensa averbação da Reserva Legal no cartório de imóveis mediante Rural “Municipal” com  apenas “1” coordenada geográfica (art. 19).

6) Cria a figura do manejo “agrosilvopastoril” de Reserva Legal (RL). Agora manejo de boi será permitido em RL (par. 1o do art. 18)

7) Ignora a absoluta diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário estendendo a este flexibilidades no máximo cabíveis àquele.

8) Retira 4 Módulos Fiscais da base de cálculo de todas as propriedades (inclusive médias e grandes) para definição do percentual de RL. Isso significa milhões de hectares que deixam de ser RL.

9) Permite pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de1800m (art. 10).

10) Ao retirar do CONAMA poder de regulamentar APPs retirou a proteção direta aos nossos manguezais. Casos de utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com sociedade no CONAMA.

11) Abre para decreto (s/ debate) definir rol de atividades “de baixo impacto” para permitir ocupação em APP (art. 3o, XVII, h), portanto sem discussão aberta e transparente com a sociedade.

12) Define de interesse social qualquer produção de alimentos (ex. monocultor extensiva) para desmatamento em APP (art. 3o, IV, g). Isso permite desmatamento em qualquer tipo de APP em todo País.

13) Estabelece prazo indefinido para a suspensão de aplicação de multa e outras sanções por desmatamento ilegal até que poder público implante Plano de Recuperação Ambiental (PRA) cujo prazo deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30).

Por tudo isso, reivindicamos que o Senhor adie a votação desse Relatório e abra um calendário de debates que envolva especialistas, representantes de órgãos públicos, ambientalistas, agricultores (pequenos, médios e grandes). Enfim, os mais variados seguimentos, porque uma Lei dessa magnitude deve representar o interesse de todos e preservar as florestas e não somente de uma minoria gananciosa que quer destruir os recursos de todos pelo lucro fácil de alguns.

Atenciosamente,

Gabriela Barbosa Batista
Presidente da Associação Alternativa Terrazul, integrante do Conselho Diretor de Alternatives Internacional e do Conselho Regional Sul Americano da ICCO.

Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda em Fortaleza na próxima 6ª feira

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A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, estará em Fortaleza na próxima sexta-feira. Aqui, ela vem para conhecer as ações da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos. Na data, às 14 horas, ela será recepcionada no auditório do Palácio da Abolição pelo chefe do gabinete do Governo, Ivo Gomes, e pelo coordenador de Políticas de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uchoa.
 
Ainda no mesmo dia, às 15h30min , Rosário dará palestra uma audiência pública na Assembleía Legislativa do Ceará (AL), onde apresentará um balanço das políticas de direitos humanos do Governo Federal. A iniciativa é da Coordenadora Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, que é presidida pela deputada Eliane Novais (PSB). 

EXPOSIÇÃO
 
Na ocasião, será aberta a exposição “Não tens epitáfio, pois és bandeira. Rubens Paiva, desaparecido desde 1971”, no hall principal da Assembléia Legislativa. A mostra apresenta cerca de 200 fotografias (cor/p&b) e documentos sobre a vida, prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (Santos, SP, 1929 – RJ, 1971), durante o período da Ditadura Militar (1964 – 1985).

Calouros da UFC fazem trote solidário em favor do Lar Torres de Melo

“Alunos dos cursos de Direito e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará fizeram entrega, ao Lar Torres de Melo, de donativos arrecadados durante o trote solidário do semestre 2011.1. Foram doados 207 quilos de alimentos não-perecíveis, 78 litros de leite e diversos produtos de higiene pessoal. A iniciativa partiu do Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua (CACB), do Curso de Direito, e do Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo (CACAU).

Na ocasião da visita, os alunos também puderam discutir experiências de vida com os idosos residentes no local e visitar as dependências do prédio que abriga a instituição filantrópica. Para os participantes, a experiência foi enriquecedora. “Valeu a pena, pois abriu nossos olhos para a realidade social e nos incutiu a importância de se fazer algo para mudá-la”, afirmou a estudante Isadora Linhares, do primeiro semestre do curso de Direito.

De acordo com o Diretor do CACB, o mais importante foi a troca proporcionada pelo contato mútuo com os moradores assistidos pelo Torres de Melo. Através de ações como essa, as entidades estudantis buscam aproximar a Universidade da sociedade e criar uma nova cultura de recepção de calouros na Universidade, sem violência ou constrangimento.”

(Site da UFC)

TST lança campanha nacional de prevenção contra acidentes do trabalho

“O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança nesta tarde de terça-feira, em Basília, um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são “inconsistentes e desatualizadas” e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

Dalazen também considerou “escandaloso” o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. A informação não foi confirmada pelo escritório da OIT no Brasil, que afirmou que o governo não tem obrigação de enviar as informações e que o site oficial da instituição pode estar desatualizado. 

Segundo o presidente do TST, o programa de prevenção de acidentes será divulgado amplamente na mídia. “O primeiro objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade do problema”, afirmou. Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia. As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.

Um das metas do programa lançado pelo TST é levantar quantas ações na Justiça são relativas a acidentes de trabalho. “Faremos a recomendação para que os juízes deem preferência a todos os processos envolvendo acidente de trabalho”, afirmou. O tribunal também convocará os juízes trabalhistas a dar palestras sobre prevenção para empresários e trabalhadores.

Para o presidente do TST, as condições de segurança em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas devem ser observadas com atenção, uma vez que elas aumentam a chance da ocorrência de acidentes. Ele lembrou a situação do canteiro de obras da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisação devido às condições de trabalho ruins. ”

(Agência Brasil)

Deputado quer abrir a "caixa-preta" do ECAD

 

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) ocupará a tribuna da Câmara nesta tarde de terça-feira para fazer um pronunciamento contra o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD). Segundo o parlamentar, é um “absurdo” o que o órgão vem cobrando das emissoras de rádio do Ceará, especialmente as do Interior, em matéria de taxas.

Sem dar número, que serão revelados em seu pronunciamento, ele informou para o Blog que proporcionalmente as rádios cearenses estão pagando bem mais ao ECAD do que o ECAD cobra das emissoras do interior sulista.

“O ECAD precisa ser transparente e informar o que arrecada, como arrecada e o que faz do que arrecada. É uma verdadeira caixa-preta que precisa ser aberta. O País exige transparência em tudo e o ECAD tem que entrar nessa exigência”, disse o parlamentar do PSDB, antes de embarcar, nesta madrugada de terça-feira par Brasília.

Tasso: "O PSD é um balcão de negociação"

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“O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) fez críticas pesadas ao novo partido político, o PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Isso não é um partido, é um balcão de negociação. É o que está virando a política no Brasil e a gente fica triste por causa disso”, disse o tucano no sábado, durante convenção do partido em Fortaleza (CE) que elegeu o empresário Pedro Fiúza como presidente do diretório municipal da legenda.

Tasso também comentou sobre a possibilidade de fusão entre os três partidos da oposição: PSDB, DEM e PPS. “Acho que é uma coisa que tem de ser analisada. Acho muito precipitado fazer isso nesse momento. Mas, provavelmente, é uma boa ideia que ela se realize.”

Logo após as eleições de 2010, nas quais não conseguiu a reeleição como senador, o tucano disse que se afastaria da política para “cuidar dos netos”. Apesar de reafirmar que não disputará nenhum cargo eletivo, ponderou que tem responsabilidade com o PSDB, com a juventude e com Fortaleza, que, segundo ele, vive um momento muito difícil.

Tanto que defendeu a criação de uma oposição “forte e de qualidade” e não poupou críticas ao PT, partido que governa a capital cearense. Tasso considera “um crime” o retorno de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. “Um ladrão confesso do dinheiro público, É um crime. Um absurdo e um desrespeito ao povo brasileiro”, afirmou. “A volta dele é uma consagração do roubo e da corrupção. Um tapa na cara da nossa dignidade.”

Padrinho. E continuou: “A Presidência da República deve dar exemplo. No momento em que o partido da Presidência e a Presidência dão um exemplo desses, estão liberando para que todo mundo seja esperto e que se locuplete da maneira que quiser, desde que tenha um padrinho. Um homem, que deu esse show de corrupção para o Brasil inteiro e que manchou a história política do Brasil, não volta assim para um partido político sem ter um padrinho muito, muito forte”.

O ex-senador aproveitou para criticar a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o governador Cid Gomes (PSB), seu ex-aliado. Condenou o fato de as obras da Copa de 2014 se arrastarem e citou como exemplo a demora na reforma do aeroporto da capital cearense, construído no governo Fernando Henrique.”

(Estadão)

Empresas devem entregar Declaração de Informações Econômico-Fiscais até 30 de junho

“Depois das pessoas físicas, chegou a vez de as empresas prestarem contas à Receita Federal. Vai até o dia 30 de junho próximo o prazo para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) 2011. O programa gerador da declaração foi liberado na internet na página da Receita Federal.

As declarações só podem ser enviadas pela internet, por meio do programa de transmissão Receitanet, e devem ser apresentadas até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de junho.

De acordo com a Instrução Normativa 1.149, a DIPJ 2011 deverá ser apresentada, também, pelas pessoas jurídicas equiparadas, extintas, cindidas (divididas) parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas. A Receita informou que, para o envio da DIPJ, é obrigatória a assinatura digital da declaração, mediante o uso de certificado digital válido.

As empresas que enviarem os documentos após o prazo ou com incorreções e omissões estarão sujeitas à multa mínima de R$ 500 e máxima de 20% do imposto devido.”

(Agência Brasil)

Casal Nardoni tenta anular júri

“Mais de um ano após o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve julgar de uma só vez, na manhã desta terça-feira (3), os últimos recursos da defesa do casal para tentar anular o júri popular que condenou os dois pelo assassinato de Isabella Nardoni. A menina tinha 5 anos quando foi encontrada morta no terraço do Edifício London, em 29 de março de 2008.

Em 27 de março de 2010, depois de quatro dias de julgamento no Fórum de Santana, na Zona Norte da capital paulista, Alexandre Nardoni foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão sob a acusação de ter jogado a própria filha Isabella da janela do sexto andar do prédio. A madrasta da menina, Anna Jatobá, recebeu pena de 26 anos e oito meses de reclusão pela esganadura antes da queda. Para os jurados, a motivação do crime foram os ciúmes que Anna tinha de Alexandre com Isabella e a mãe da menina, Ana Carolina Oliveira, ex-mulher do condenado. Os Nardoni estão detidos na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Segundo o advogado do casal, Roberto Podval, Alexandre e Anna ainda negam o crime e alegam inocência. Na época do julgamento, no ano passado, eles chegaram a cogitar a possibilidade de que Isabella tinha sido morta por um assaltante que havia entrado escondido no apartamento ou até mesmo que a queda era decorrente de um acidente doméstico.

Dois recursos
Três desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP devem julgar nesta manhã de terça dois recursos em favor dos réus de uma só vez. Farão parte da mesa julgadora o relator Luis Soares de Mello Neto, o revisor Euvaldo Chaib Filho e Eduardo Braga.

Os recursos no Poder Judiciário pedem a nulidade do júri feito no ano passado e, consequentemente, a realização de um novo julgamento. Nesses casos, também existe a possibilidade de se cogitar a liberdade do casal nos pedidos.

O primeiro recurso, chamado ‘carta testemunhável’, pede o reconhecimento do direito a um novo julgamento baseado na possibilidade que existia antes da reforma processual de 2008, intitulado ‘protesto por novo júri’, no qual réus condenados a penas superiores a 20 anos tinham direito a novo julgamento. A lei 11.689 entrou em vigor em 2008 e extinguiu esse direito. A defesa do casal Nardoni argumenta que, como o crime ocorreu antes da publicação da lei, os dois tinham direito a protesto por novo júri.

Como o pedido com a ‘carta testemunhável’ foi indeferido pelo TJ-SP em 2010, Podval recorreu. O advogado entrou em 26 de janeiro deste ano com um recurso extraordinário para que o mesmo recurso seja apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um recurso especial para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas para que o recurso siga adiante nessas instâncias superiores, ela precisa da admissão do tribunal paulista.

O outro recurso pendente no TJ é uma apelação ingressada em 28 de maio de 2010. O pedido está com o desembargador Mello Neto, relator do processo. Para pedir a anulação do júri e a realização de um novo julgamento, Podval argumenta, entre outras coisas, que foram negados pedidos de diligências feitos pela defesa durante a fase processual. De acordo com o defensor de Alexandre e Anna, os dois se sentem injustiçados.

Apesar da comoção popular em querer condenar o casal em 2010 antes mesmo do julgamento, houve quem pensasse o contrário. Os médicos George Sanguinetti e Paulo Papandreu chegaram a trabalhar para os antigos defensores dos Nardoni e até escreveram livros posteriormente para apresentar suas teses para o homicídio que inocentavam os Nardoni. Mais recentemente, um homem postou um vídeo no site Youtube questionando a linha do tempo apresentada pelo Ministério Público, que colocava o casal na cena do crime.

Com a condição de não terem suas identidades reveladas, parentes do casal Nardoni informaram ao G1 que o casal continua se correspondendo por meio de cartas e recebendo a visita dos filhos nas prisões masculina e feminina em Tremembé.”

(Portal G1)

Rui Falcão: "Em 2010, foi tudo pela Dilma. Agora, é tudo pelo PT"

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O novo presidente nacional do PT, Rui Falcão, é entrvista no jornal O Globo desta terça-feira. Confira alguns trechos:

“Em 2010, foi tudo pela Dilma. Agora, é tudo pelo PT”. É dessa forma que o novo presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), resume a tática partidária para as eleições municipais de 2012.

A estratégia e as candidaturas passarão pelo crivo do ex-presidente Lula, admite. Falcão confirma que o PT terá candidato à prefeitura de São Paulo, onde a vitória é vista como “precondição” para romper a hegemonia do PSDB no governo estadual em 2014.

A ampliação de prefeituras petistas em todo o país, segundo ele, também ajudará a manter Dilma no Planalto a partir de 2014. Cuidadoso, deixou claro que o PT não irá menosprezar aliados, mas começa desde já o esforço para viabilizar candidaturas próprias.

A eleição do senhor irá apaziguar setores insatisfeitos do PT, que reclamavam de ter caído no “vazio” nos primeiros meses do governo Dilma?

No primeiro escalão, o PT está muito bem situado, temos os ministérios da Saúde e das Comunicações, que antes não estavam conosco. No segundo escalão, há outros partidos que compõem a base aliada e que têm suas demandas nos estados. É questão de tempo, para o governo analisar e compatibilizar as demandas. O “vazio” que você cita é natural. Foi fruto, por um lado, do momento, de início do governo e, por outro lado, do nosso presidente (José Eduardo Dutra) ter ficado doente e não ter conseguido se engajar mais.

Parte do PT está insatisfeita com a conduta da equipe econômica.

Neste fim de semana, o diretório aprovou resolução – sem questionamento dos vários grupos representados – dizendo que concorda com a orientação que o governo vem dando à política geral e à política econômica. O combate à inflação não implica em arrochar salários, promover desemprego ou recessão.

A resolução do diretório fala em pressões inflacionárias “propagandísticas”. O PT vê uso político da situação?

Um dos componentes da inflação é a expectativa futura. Ficar batendo que o governo vai perder o combate contra a inflação, ou que a inflação fugirá do controle, gera expectativas negativas. O melhor é ter tranquilidade. No segundo semestre haverá acomodação de preços.

Leia mais em Rui Falcão, novo presidente do PT, diz que estratégia do partido é se fortalecer nas eleições de 2012 e garantir reeleição em 2014

(Compilado do Blog do Noblat)

Limite para saque na madrugada vai a R$ 300,00

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Os bancos seguiram recomendação da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e elevaram a R$ 300 o limite para saque em caixas eletrônicos das 22h às 6h. O valor de R$ 100 era o mesmo desde 1997. A medida vale para terminais que funcionam em aeroportos, postos de gasolina, lojas de conveniências e outros locais com segurança interna. Dentro das agências, as máquinas ficam indisponíveis a partir das 21h ou 22h, de acordo com o banco.

Entre os grandes, apenas a Caixa Econômica Federal ainda não aderiu ao novo montante, mas a diretoria está discutindo se deve aumentar o saque máximo.

Citibank, Banco do Brasil, Santander e Bradesco já adotaram o novo limite. Apesar de não declarar oficialmente o valor, o Itaú Unibanco já tem máquinas que funcionam com teto de R$ 300.

O diretor-adjunto de serviços bancário da Febraban, Walter Tadeu de Faria, diz que a mudança “era uma demanda da população”.

Ele afirma que a circular recomendando o novo limite é de fevereiro, anterior a uma onda de ataques aos caixas eletrônicos, e que os últimos incidentes aconteceram com os caixas que não funcionam entre as 22h e as 6h.

VALOR AMPLIADO

– Banco do Brasil
– Bradesco
– Citibank
– Itaú Unibanco
– Santander

LIMITE

A medida é válida para os caixas automáticos que já funcionam entre 22h e 6 horas.

(Folha.com)

Missa de 7º Dia para Neusinha Brizola em Fortaleza

Neusinha Brizola, a mais famosa filha do ex-governador Leonel Brizola, ganhará missa de sétimo dia em Fortaleza. A celebração ocorrerá a partir das 17 horas, na Igreja do Carmo (Bairro Centro).

Ela tinha 56 anos e morreu no Rio vítima de complicações pulmonares decorrentes de uma hepatite. Deixou dois filhos, Laila e Paulo Cesar. Neusinha foi enterrada ao lado dos avós, em São Borja (RS).

DETALHE – A missa é mandada celebrar pela brizolista mais conhecida do Ceará, Lúcia Brandão. Espera-se que alguém da direção do PDT compareça.

Ex-secretária da gestão Lúcio Alcântara ganha espaço no Governo Dilma Rousseff

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Pois é, ela está de volta. Só que nacionalmente. Cláudia Leitão, que foi secretária da Cultura no Governo Lúcio Alcântara, está assumindo a Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.

Cláudia, que vinha prestando trabalho de consultoria na área do turismo e das artes para vários Estados, foi convidada pela ministra Anna Holanda e aceitou o desafio.

DETALHE – Em momento algum, houve participação de Lúcio Alcântara, que preside o PR no Ceará, nessa indicação. Ele não apoiou Dilma Rousseff (PT) no segundo turno da disputa presidencial.

Presidente da Cagece discute plano nacional de saneamento em Salvador

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O presidente da Cagece, Jurandir Santiago, estará, nesta terça-feira, em Salvador (BA), participando do seminário  sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab para o Nordeste. O evento contará com a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Durante o encontro serão discutidos quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

PLANSAB

O Plansab está sendo discutido entre o Governo Federal e setores especializados como forma de colher sugestões e contribuições para a elaboração do Plano. O bjetivo dessa estratégia federal é estabelecer metas para obter bons resultados de serviços de saneamento nos próximos 20 anos.

(Com informações do Ministério das Cidades)

Delegado que comandou afastamento de Protógenes será o titular da PF de São Paulo

“O diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Roberto Ciciliati Troncon Filho, irá assumir na próxima sexta-feira a superintendência da PF em São Paulo. Ele irá ocupar a vaga de Leandro Daiello Coimbra, que assumiu a diretoria-geral da PF no começo do ano.

No ano passado, Trocon foi um dos cotados para a direção da PF, inclusive com apoio do então diretor Luiz Fernando Corrêa, que se aposentou no final do governo Lula.

Troncon é considerado um delegado técnico e leal com carreira feita em São Paulo. Foi ele quem comandou a reunião que resultou no afastamento do delegado e agora deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) do comando da Operação Satiagraha, em 2008. Daiello Coimbra também fazia parte do grupo de Corrêa, de quem foi colega de turma.”

(Portal G1)

Companheiro pródigo – Delúbio vai ganhar festa em Goiás

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“Após ter conseguido aprovar sua refiliação ao PT, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares será homenageado com uma festa para até 600 pessoas em Goiânia (GO), organizada pelos amigos petistas do município. Ontem, o secretário de governo de Goiânia e amigo de Delúbio, Osmar Magalhães, organizou um almoço na sua casa para receber o ex-tesoureiro e familiares. “Delúbio não disse que quer fazer uma festa maior, mas os amigos vão organizar. Não sabemos ainda se será almoço, jantar ou ato, mas será uma festa”, disse ele ao iG, nesta segunda-feira (2).

Magalhães afirmou que aguarda a finalização do processo burocrático da refiliação de Delúbio para organizar o encontro e que ainda não há detalhes sobre ajuda financeira do PT municipal na recepção. “Não sabemos ainda, nem data nem local, pode ser um almoço para 300, 400 pessoas, mas vamos oferecer uma recepção”. explicou. Segundo a reportagem apurou, a expectativa é a de que ocorra um almoço para 600 pessoas, mas não custeado pelo partido.

O presidente do PT de Goiânia, Luiz Claudio Bueno, afirmou que ainda não há pedido de ajuda ao diretório, mas que pode “vir a acontecer”. Bueno disse que não é ligado a Delúbio e não compareceu ao almoço na casa de Osmar no último domingo. “Também fiquei sabendo que ele teria interesse em ser candidato ano que vem, mas não chegou nada para mim ainda. O que eu sei é que o irmão (Carlos Rubens Soares) dele será”, contou Bueno. O presidente do PT de Goiás, Valdi Camárcio, afirmou que Delúbio deverá ser recebido pelos militantes de Goiás com alegria. “Delúbio é a nossa estrela”, comemorou.

Iniciada em 2009, a articulação de Delúbio para voltar ao PT foi retomada em janeiro deste ano. Na época, a movimentação foi revelada pelo então presidente do partido, José Eduardo Dutra, que contestou, em entrevista ao iG, a imposição de uma ‘pena eterna’ ao réu do mensalão.

Desde então, Delúbio intensificou as conversas nos bastidores, até obter no início da semana passada o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para submeter seu pedido de refiliação ao diretório petista. No último fim de semana, o diretório nacional do partido aprovou a refiliação do ex-tesoureiro, por 60 votos a favor e 15 contrários.”

(iG)

PSDB e DEM reafirmam aliança

“PSDB e DEM participaram nesta segunda-feira de um ato de demonstração de união entre os dois partidos, abalada nos últimos meses pela criação do PSD, legenda comandada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que tem atraído políticos dos dois partidos.

Lideranças do DEM compareceram em peso ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para a posse do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) na Secretaria de Desenvolvimento Social do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

“Este é um ato político de afirmação de um casamento”, disse José Agripino Neto (DEM-RN), resumindo o espírito do evento, que teve a participação de centenas de pessoas.

Alckmin aproveitou a presença do ex-vice-presidente Marco Maciel (DEM) para relembrar a aliança com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).”É uma aliança natural no Brasil. Temos um pensamento comum para o país e esboçamos uma oposição fiscalizadora”, disse o governador.

Na semana passada, Alckmin e FHC admitiram o debate sobre a fusão entre PSDB, DEM e PPS mas, nesta tarde, líderes democratas negaram que o assunto estivesse em discussão. Na noite de domingo, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou que deixará o DEM em direção ao PSD.

Segundo o líder da bancada do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto (BA), o partido já esperava a saída do governador por ele pertencer ao grupo do ex-presidente do partido Jorge Bornhausen, que ajudou Kassab a criar o PSD.”O DEM é maior que um Estado apenas, não é a saída dele (Colombo) que vai definir o futuro do Democratas”, disse ACM Neto.

Com a saída de Colombo, restou ao DEM apenas o governo do Rio Grande do Norte, com Rosalva Ciarlini. No PSDB, seis vereadores de São Paulo deixaram a legenda, inclusive um dos fundadores do partido, Walter Feldman, mas eles não anunciaram para qual legenda se filiarão.”

(Globo Online)

Mudança – CBF anuncia em seu site jogo do Ceará e Flamengo no "PV"

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“A CBF anunciou em seu site oficial que a partida de volta entre Ceará e Flamengo, pelas quartas de final da Copa do Brasil, será realizada no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. O jogo está marcado para o dia 11 de maio. De acordo com o site da CBF, a sua diretoria de Competições recebeu nesta segunda-feira o laudo técnico do Corpo de Bombeiros de Fortaleza, anunciado na sexta-feira como sem qualquer restrição.

A CBF ainda informa que além desse laudo, enviará ao Ministério Público do Ceará os demais que já haviam sido entregues pela Polícia Militar, a Vigilância Sanitária e o da vistoria de Engenharia. O parecer do MP/CE, que deve ratificar a liberação do Presidente Vargas, está previsto para ser divulgado na próxima quinta-feira.

Com o Castelão interditado para obras visando à Copa do Mundo de 2014, Fortaleza ficou sem um estádio de porte para receber um jogo de quartas de final da Copa do Brasil, pois o Presidente Vargas está fechado desde 2008. A diretoria do Ceará chegou a cogitar a possibilidade de levar o jogo para o Domingão, em Horizonte, mas isso ainda dependeria da posição da CBF por causa da capacidade do estádio que é de menos de 9 mil pessoas.”

(Globo Esporte)