Blog do Eliomar

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Delator do Mensalão do DEM é acusado também de pedofilia

“Personagem capital do mensalão de Brasília, atuando como operador e delator da lama local, Durval Barbosa está no centro de outro processo cabeludo que corre em segredo de Justiça.

Barbosa foi indiciado na semana passada em uma ação em que é acusado de pedofilia contra os próprios filhos — uma menina de 7 anos e um menino de 4.

Também na semana passada, Durval Barbosa foi proibido pela delegada que investiga o caso de se aproximar das duas crianças. Sua prisão deve ser pedida pela promotoria nos próximos dias.

Os laudos do processo são de arrepiar.”

(Veja – Coluna Radar)

Lula prevê vitória do PT em São Paulo e no Planalto

“Sem mandato, mas no papel de condottiere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília com um “grito de guerra” para o PT. Em conversas com a presidente Dilma Rousseff e líderes da legenda, Lula avaliou que a crise na oposição, com DEM e PSDB sob ataque especulativo do PSD, abriu uma janela de oportunidade para o PT e os aliados conquistarem a Prefeitura de São Paulo em 2012 com relativa “tranquilidade”.

Para dar certo, ressaltou Lula nas conversas dos últimos dias, será necessário escolher um candidato que tenha trânsito entre os principais partidos da base aliada. A condição poderia afastar do radar alguns pretendentes com arestas locais e alto índice de rejeição nas pesquisas, como a senadora Marta Suplicy.

Lula reforçou mais uma vez que está disposto a entrar fortemente na campanha à Prefeitura – principalmente se o PSDB lançar o ex-governador José Serra.

Por enquanto, o PT trabalha com quatro nomes para a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD): Marta Suplicy, que agora se fortalece com a eleição de Rui Falcão para a presidência do PT, e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Desses, o que tem menor chance de se candidatar no momento é Mercadante. Ele disputou o governo de São Paulo no ano passado por uma ampla coligação, costura bem-sucedida, mas perdeu a eleição para Geraldo Alckmin. E Dilma Rousseff confidenciou no Planalto que não gostaria de ver um ministério ser tratado como estepe no caso de, derrotado, Mercadante querer retornar ao governo.

Em fase de articulador, Lula jantou com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, no Palácio da Alvorada. Participaram do encontro o ex-ministro Luiz Dulci e os atuais ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Antonio Palocci (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda).

Na reunião, o ex-presidente disse que o partido, além de vencer na capital paulista em 2012, conquistará a próxima eleição presidencial, principalmente porque, segundo ele, os planos de Dilma Rousseff para erradicar a miséria logo começarão a ser postos em prática.”

(Estadão)

Dilma não vai à festa do 1º de Maio da Força Sindical

“A presidente Dilma Rousseff cancelou a sua participação na comemoração do 1º de Maio organizada pela Força Sindical e outras quatro centrais – UGT, CGTB, Nova Central e CTB. Com o cancelamento, ela deixará de dividir o palco com adversários como o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Os centrais esperam levar até 1,8 milhão de pessoas na comemoração que acontecerá na avenida Marquês de São Vicente, em São Paulo. O custo estimado pelos organizadores é de até R$ 2,7 milhões. O evento contará ainda, segundo a Força Sindical, com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (que saiu do DEM para fundar o PSD) e os ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Alexandre Padilha (Saúde).

O ato político está marcado para começar às 10h. Após os discursos, haverá shows de artistas –como Cesar Menotti e Fabiano, Amado Batista e Luan Santana– e sorteio de 20 carros.

Já a CUT espera reunir cerca de 30 mil pessoas para comemorar o 1º de Maio, no vale do Anhangabaú. A central havia acertado com a prefeitura fazer o evento no parque da Independência, mas o Ministério Público do Estado de São Paulo obteve uma liminar para que o local não fosse ocupado.

Os organizadores não divulgam quanto devem gastar neste ano em que a programação da CUT começou no dia 25 de abril, com eventos culturais. Empresas do setor de eventos estimam que a central deva gastar entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões.

Os gastos das duas festas serão parcialmente pagos com patrocínios de empresas estatais e privadas. A Petrobras destinará R$ 300 mil para cada uma. Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Eletrobras são algumas das empresas que fecharam patrocínios que variam de R$ 150 mil a R$ 200 mil. Brahma, Casas Bahia, Carrefour, Pão de Açúcar, BMG, Bradesco e Itaú também devem contribuir com cotas de R$ 80 mil a R$ 200 mil.”

(Folha.com)

PSDB divulga nota garantindo não estar em crise

“Presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra divulgou nota no site do partido, nesta sexta-feira, para afirmar que não há crise na legenda, embora muitos pensem o contrário. “Neste momento, o PSDB promove convenções estaduais e municipais, como fazem todos os partidos. Em praticamente todas, há acordos. Em alguns casos, há negociações e até disputas. Nada disso indica crise”. Além disso, o tucano afirmou que a sigla sairá unida das convenções e terá vitórias nas próximas eleições, diz o texto do deputado federal.

“Na cidade de São Paulo, alguns vereadores deixaram o partido. Estavam no PSDB, mas, nas eleições municipais, não votaram conosco, apoiando o prefeito Gilberto Kassab, com quem mantivemos uma aliança político-administrativa. No caso Walter Feldman (secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, que anunciou a saída do partido), as divergências também são dessa época e apenas se consumaram agora”, disse Guerra.

 
Ainda na nota, o tucano disse que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, comanda um governo “muito bem aprovado. O PSDB confia que a sua liderança levará o partido à vitória nas próximas eleições”. “Tampouco há qualquer quebra de ética em nosso partido. A ética discutível está na formação de partidos que reúnem adesismo, conveniências em torno de projetos pessoais e mudança de lado”, emendou o parlamentar.

Tucanos e democratas passam por uma crise sem precedentes, após sucessivas derrotas nas eleições presidenciais. A crise parece não ter fim e culmina com a debandada de muitos quadros nos dois partidos, além de rachas internos e possibilidade de fusões entre as legendas.

Na última terça-feira, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso afirmou que há possibilidade de união entre PSDB e DEM, mas disse que as conversas são “preliminares”. Anteriormente, o senador Aécio Neves (PSDB) dissera que as reuniões dos tucanos com o DEM devem começar já para a definição das candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. Aécio, no entanto, descarta uma fusão das duas siglas.”

(Com Agências)

Plano de sáude – Usuários poderão mudar de operadora sem novos prazos de carência

“Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Desde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 já são beneficiados por essa norma. Agora a ANS ampliou esse benefício para usuários de planos individuais, familiares ou coletivo contratado por uma entidade de classe ou profissional após janeiro de 1999. No entanto, a norma não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.

As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.

A ANS criou também uma portabilidade especial para cliente de planos extintos por causa da morte do titular e usuário de plano coletivo contratado por uma entidade representativa de uma profissão ou setor, como conselhos profissionais ou sindicatos. Esse tipo de portabilidade vale também para clientes de operadora que esteja sem condições de cumprir os contratos por dificuldade financeira e sob intervenção da ANS.”

(Agência Brasil)

Pimentel presta homenagem ao Dia do Trabalhador

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O senador José Pimentel (PT) ocupou a tribuna do Senado nesta sexta-feira e prestou homenagem aos trabalhadores brasileiros pela passagem do dia 1º de maio. Ele destacou a necessidade da qualificação profissional contínua dos trabalhadores e elogiou o Programa Nacional de Acesso a Escola Técnica (PRONATEC) do Governo Federal que pretende qualificar oito milhões de homens e mulheres até 2014.

Pimentel destacou também os resultados positivos da Previdência Social no ano de 2011 destacando, por exemplo, o crescimento real do valor médio dos benefícios pagos aos cidadãos. O valor médio que em 2004 chegava a R$ 627,13, saltou para R$ 765,66 em março de 2011. Um crescimento real de 22,1%.

Outro ponto levantado pelo senador Pimentel foi a importância das micro e pequenas empresas na geração de empregos. Segundo disse, dos 2,5 milhões de empregos com carteira assinada gerados em 2010, quase 80% vieram desses setores e dos empreendedores individuais. “Em julho de 2007 o Brasil tinha pouco mais de 1,3 milhão de micros e pequenas empresas. Hoje estamos com 4,8 milhões, mais 1,1 milhão de empreendedores individuais”, disse.

José Eduardo Dutra deixa o comando do PT

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O deputado estadual por São Paulo Rui Falcão foi oficializado nesta sexta-feira (29) como o novo presidente do PT até 2013. José Eduardo Dutra renunciou por problemas de saúde. Falcão foi escolhido por unanimidade entre os membros do Diretório Nacional, instância máxima de decisão do partido, que se reúne até sábado, em Brasília. O nome de Rui foi decidido ontem em reuniões de membros do partido em Brasília.

Sebrae aprova 18 pré-projetos de cooperativismo de crédito

“Com o objetivo de incentivar boas práticas em cooperativismo de crédito, o Sebrae vai investir R$ 2,5 milhões em projetos voltados para micro e pequenas empresas. A diretoria da instituição aprovou 18 pré-projetos que serão aperfeiçoados pelas unidades estaduais para que os participantes possam receber os recursos. Esses projetos envolvem 115 cooperativas de crédito e 73 outros parceiros. Os escolhidos participaram da pré-seleção feita pela instituição por meio do edital da Chamada Interna de Projetos Fomento às Boas Práticas em Cooperativas de Crédito, lançado em fevereiro deste ano.

A instituição vai liberar até R$ 250 mil por estado com a intenção de apoiar as unidades estaduais na implantação de boas práticas de cooperativas de crédito com pequenos negócios. As unidades estaduais e terceiros devem complementar o volume. ?O objetivo é fortalecer e amadurecer a relação das micro e pequenas empresas com o segmento do cooperativismo de crédito. O sistema de cooperativismo é uma alternativa muito importante no contexto da inclusão financeira das micro e pequenas empresas e empreendedores individuais?, afirma o responsável pelo projeto no Sebrae, Robson Matos.

Desde 2003 o Sebrae vem investido em ações para fomentar o cooperativismo de crédito no país, mas essa é a primeira iniciativa nesse formato. As unidades estaduais do Sebrae têm até 13 de junho para enviar os projetos consolidados, de acordo com a chamada interna de projetos de fomento às boas práticas em cooperativas de crédito. Em 12 de agosto a diretoria executiva do Sebrae vai oficializar a aprovação final dos projetos que a partir daí receberão os recursos. O volume deverá ser aplicado até o fim de 2014.

Existem no país mais de 1,4 mil cooperativas de crédito, segundo dados do Sebrae. O projeto da instituição visa amadurecer as cooperativas que atuam com os pequenos negócios. O objetivo é melhorar o acesso ao crédito e a outros produtos e serviços financeiros pelas micro e pequenas empresas. Os recursos vão financiar desde a capacitação de técnicos das cooperativas que fazem o atendimento até a viabilização de intercâmbios dessas cooperativas em outras que já tenham boa experiência na atuação com micro e pequenas empresas.”

(Agência Sebrae)

MPF encerra domingo inscrições para estágio

“Até as 23h50min do próximo domingo, prosseguem as inscrições para a seleção de estágio de alunos do curso de Direito no Ministério Público Federal do Ceará. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do site www.prce.mpf.gov.br. Os estagiários do programa recebem bolsa de estágio mensal no valor de R$ 800,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por cada dia estagiado.

Podem participar do processo seletivo estudantes de Direito matriculados em qualquer uma das instituições de ensino superior conveniadas ao MPF e que tenham concluído, no mínimo, 40% ou, no máximo, estar cursando até 80% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso. A seleção visa formar quadro de reserva para o preenchimento de vagas nas unidades da instituição sediadas em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

No período de 2 a 6 de maio, os candidatos deverão entregar os seguintes documentos a uma das unidades do MPF: ficha de inscrição devidamente preenchida; cópias da carteira de identidade e CPF, acompanhados dos originais ou cópias autenticadas; declaração expedida pela instituição de ensino conveniada a informando carga horária ou número de créditos cursados, o número de créditos em curso pelo candidato e o número total de créditos para conclusão do curso de graduação em Direito.

No ato da entrega da documentação, é facultada a doação de uma lata de leite em pó de 400 gramas. As doações arrecadadas serão repassadas a entidades sociais, de atendimento a crianças e/ou idosos, situadas nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral. O processo seletivo será composto por duas etapas. Na primeira delas, os candidatos serão submetidos a provas objetivas, que estão previstas para o dia 22 de maio. A segunda fase será no dia 12 de junho com a aplicação de prova subjetiva.

RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTES DE VAGAS E MINORIAS ÉTICO-RACIAIS

Em cumprimento a uma portaria da Procuradoria Geral da República publicada em março deste ano, bem como na forma do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais o percentual de 10% das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do regulamento.” 

(MPF-CE)

UFC lança edital de seleção para Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática

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O Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática da Universidade Federal do Ceará (UFC) lançou edital de seleção para a turma 2011.2. As inscrições começam neste domingo e vão se estender até 8 de junho. A seleção constará de prova escrita (dissertativa), análise de Currículo Lattes e arguição do pré-projeto.

Ao todo, são oferecidas 20 vagas distribuídas nos seguintes eixos temáticos: Biologia (5), Física (5), Matemática (5) e Química (5). As três linhas de pesquisa do programa para qualquer um dos eixos temáticos são: Divulgação Científica, Métodos Pedagógicos, e Tecnologias no Ensino de Ciências e Matemática. Podem inscrever-se graduados em Matemática, Física, Química, Biologia ou em áreas afins.

SERVIÇO

As inscrições serão feitas pelo endereço eletrônico www.encima.ufc.br. Os documentos devem ser entregues na Coordenação do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática, Centro de Ciências – UFC, Bloco 902 – Campus do Pici – Fone: (85) 3366.9787, nos seguintes horários: às terças e quintas-feiras (das 10h às 12 horas), às sextas-feiras (das 14h30min às 20h30min) e aos sábados (das 9h às 11 horas e das 14h às 17 horas), exceto nos dias  27 e 28/05.

(Site da UFC)

Cantor Falcão quer ser colega de Sarney na Academia

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O cantor Falcão, o bregstar mais querido deste País, vai entrar no mundo literário da autoajuda. Ou seja, vai virar um “Paulo Coelho” às avessas.

Ele lançará em julho próximo, nacionalmente, o livro “Autolascação – Sim, existe esperança em esperar”.

E diz mais: quer ser colega do Sarney na Academia Brasileira de Letras.

Consumidor espera aumento da inflação

“O aumento da inflação foi percebido pelo consumidor. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) de abril, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta sexta-feira, 29.04, revela que o índice de expectativa de inflação foi o que registrou a pior evolução entre os seis componentes do INEC, recuando 9,4% sobre março (de 111,12 para 100,8 pontos) e 11,6% sobre abril de 2010.

“A preocupação dos consumidores com relação à trajetória da inflação está muito acima do usual”, constata a pesquisa da CNI, que aponta ter sido o único componente do INEC inferior à média histórica (-13,8%). O levantamento informa que 70% dos consumidores dizem que a inflação – cujo acumulado anual até março está em 6,3%, bem próximo do teto da meta oficial, de 6,5% – “vai aumentar” e “ vai aumentar muito”. O recuo de 9,4% “significa aumento do pessimismo dos consumidores com relação à trajetória da inflação”, diz a CNI.

De acordo com a pesquisa, o INEC registrou em abril a sexta queda consecutiva mensal, com 2,2% sobre o mês anterior e 0,5% abaixo do índice de abril de 2010. A queda de 2,2% é a maior desde abril do ano passado e acumula decréscimo de 7,2% em seis meses.

O consumidor está menos otimista sobre sua renda pessoal futura e espera aumento do endividamento. Estes índices decresceram 4,1% e 3,3%, respectivamente, entre março e abril, caindo de 116,1 pontos para 111,3 pontos (renda pessoal) e de 109,4 para 105,8 pontos (endividamento).

Cresceu o percentual de consumidores que esperam aumento do desemprego, com o índice caindo 2,6% de março para abril. Sobre abril de 2010, o indicador de expectativa de desemprego está 3,6% acima e 4,7% além da média histórica. “Apesar do aumento do pessimismo, as expectativas podem ser consideradas mais positivas que o habitual”, avalia a CNI.

O INEC apontou, contudo, maior otimismo do consumidor sobre as perspectivas de situação financeira e compras de maior valor. O indicador de situação financeira subiu 2% de março para abril, enquanto o índice de compras de maior valor cresceu 1% de um mês para o outro.

A pesquisa INEC ouviu 2.002 pessoas em todo o país de 14 a 18 de abril.”

(Com CNI)

STJ inaugura plantão eletrõnico para casos de urgência em fins de semana

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implanta neste fim de semana, para advogados, um novo sistema de recebimento e processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que não houver expediente forense.

Com o sistema, o STJ deixará de atender aos pedidos de protocolo de petições em papel nos fins de semana e feriados. “A remessa, nos casos urgentes, deverá ser feita exclusivamente pela internet e toda petição inicial transmitida entre as 9h e as 18h será processada no mesmo dia”, informa o STJ.

As matérias urgentes que poderão ser objeto de apreciação no plantão judiciário são cinco:

1 – habeas corpus contra prisão, busca e apreensão, bem como medida cautelar decretada por autoridade sujeita à competência originária do STJ;

2 – mandado de segurança contra ato de autoridade coatora sujeita à competência originária do STJ, cujos efeitos se operem durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;

3 – suspensão de segurança e suspensão de execução de liminar e de sentença, bem como reclamações a propósito de decisões do presidente, cujos efeitos se operem durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;

4 – comunicação de prisão em flagrante e apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito ou ação penal da competência originária do STJ; e

5 – representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária, de busca e apreensão ou medida cautelar, justificada a urgência e observada a competência originária do STJ.

De acordo com o Tribunal, “não serão despachadas durante o plantão judiciário petições cujo objeto seja prisão, busca e apreensão ou medida cautelar decretadas ou mantidas em grau de recurso por tribunais locais”.

(Agência Brasil)

Promotores de eventos turísticos debatem em Fortaleza a Copa 2014 e crise aérea

 A Copa 2014 e a crise aérea brasileira constam entre os temas do seminário técnico que a Academia Brasileira de Eventos está realizando, nesta sexta-feira, no Marina Park Hotel, e que terá início às 10 horas com a fala dos secretários Bismarck Maia (Turismo estadual) e Patrícia Aguiar (Turismo de Fortaleza). O evento é uma iniciativa do Skal Internacional de Fortaleza i-que congrtega profissionais do turismo, sob o comando da executiva Enid Câmara de Vasconcelos.

O tema “Os bastidores da crise aérea brasileira – O grande desafio para o futuros dos eventos” será apresetnado às 14h30min por por José Wagner Ferreira, ex-vice-presidente da Vasp e da Tam. Ainda à tarde, estarão em foco “Os segmentos da indústria de eventos: fatores negativos e positivos”; “A importância das feiras de negócios”; “A OMT no desenvolvimento do turismo mundial”, isso a partir das 16 horas. O seminário ficará encerrado às 20 hroas, no La Maison Dunas, quando ocorrerá a posse da nova diretoria do Skal de Fortaleza.

Direitos dos trabalhadores domésticos ainda são desrepeitados no Brasil

“Apesar de falar em prioridade para igualar os direitos das empregadas domésticas aos dos demais trabalhadores,  o governo federal permanece sem posição fechada sobre o tema. Até agora, a defesa em favor da obrigatoriedade de Fundo de Garantia (FGTS), seguro-desemprego e salário-família às profissionais se restringe a um grupo do Executivo, que ainda não dialogou com a equipe econômica.

Na era Lula, em plena campanha eleitoral de 2006, o governo do PT chegou a vetar parte desses direitos, depois enviou um projeto ao Congresso apenas sobre o FGTS e, mesmo assim, recuou pedindo a retirada da urgência da matéria, parada na Câmara há quase cinco anos. Hoje, o governo petista na fase Dilma Rousseff ainda estuda o assunto. Enquanto isso, as domésticas continuarão a ser uma categoria subalterna de trabalhadoras com carteira, com menos direitos que os outros brasileiros. Isso, quando têm carteira assinada. Dados do IBGE mostram que 74% dos 7 milhões de empregados domésticos no país estão na ilegalidade, sem direito a nada.

Na última quarta-feira (27), em comemoração ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, um grupo de trabalho do governo divulgou um relatório em que propõe garantir às domésticas todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição. Eles defendem a aprovação da PEC 478/10, que acaba com as restrições de direitos previstas na própria Constituição.

Mas a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Iriny Lopes, diz que as propostas não significam que haverá mais direitos às domésticas. Para a ministra, permanece no no país uma ideia de que negras e negros são seres inferiores, feitos para servir a uma elite branca. E é isso o que reflete a relação existente entre patrões e empregados domésticos. O IBGE aponta que são mulheres negras 61% dos empregados domésticos, conceito que inclui profissionais como diaristas, cozinheiras, motoristas particulares, caseiros e governantas.

Reabrir o debate

“O que estamos dizendo com o estudo é que esse assunto tem que voltar para a mesa do governo. O governo ainda nem discutiu. A gente com isso reabre o debate. Não necessariamente o governo vai garantir ou não vai garantir um direito ou outro direito”, afirmou Iriny ao Congresso em Foco. “Só posso falar o que o governo vai fazer depois que o debate for reaberto.”

Para a ministra, alterar o art. 7º da Constituição é uma das medidas mais importantes, pois “cria as condições para ter leis infraconstitucionais para nivelar e igualar os direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores”. No entanto, a própria Iriny defende que o artigo sofra “alterações”, e não a exclusão do parágrafo único, o que garantiria igualdade total de direitos às empregadas.

“Obviamente, nos interessa que o Congresso aprove alterações”, diz. A partir de uma mudança na Constituição, a ministra afirma que haveria condições de o governo negociar com deputados e senadores leis sobre direitos pontuais aos trabalhadores domésticos.

O secretário-executivo da Secretaria de Igualdade Racial (Seppir), Mário Teodoro, enfatiza que propostas de transformar as domésticas em trabalhadoras como todas as outras ainda são restritas ao grupo de trabalho do governo federal. Falta, agora, convencer a equipe econômica. Daqui a um mês e meio ou dois, deve haver nova rodada de conversas sobre o assunto. Depois, é necessário falar com os Ministério das Fazenda, Planejamento e Previdência sobre os pontos mais sensíveis.

São eles o salário-família, bancado pelos cofres públicos, e o FGTS, bancado pelos empregadores. Teodoro está convencido de que as empregadas são, por definição, trabalhadoras como quaisquer outras. Entretanto, a capacidade de pagamento das famílias – que não são empresas – deve ser considerada.

“Nossa ideia é propor soluções que convençam a área econômica de que é uma solução possível”, disse Teodoro ao Congresso em Foco. Entre as hipóteses, estão mais deduções fiscais aos patrões das empregadas com carteira. Teodoro diz que será necessário haver muita negociação, criatividade e consideração pelos direitos das domésticas para se chegar ao equilíbrio ideal.”

(Congresso em Foco)

CNI divulga Índice Nacional de Expectativa do Consumidor

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“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta sexta-feira, às 11 horas, em seu site, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) de abril. A pesquisa, feita entre 14 e 18 de abril, revela a confiança dos consumidores em relação à economia brasileira.

O INEC é um estudo mensal elaborado pela CNI a partir de pesquisa de opinião pública de abrangência nacional feita pelo IBOPE com 2.002 pessoas.

A divulgação será feita pelo site da CNI (http://www.cni.org.br).

Bolsas – Governo federal prevê R$ 1 bilhão de investimentos em 2011

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“O volume de investimento federal no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) será de R$ 1 bilhão em 2011, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad.  Segundo ele, R$ 700 milhões serão destinados a bolsas de estudos para estudantes e trabalhadores, enquanto R$ 300 milhões ficarão reservados para financiamento estudantil por parte dos próprios alunos.

“Temos o compromisso da área econômica de oferecermos três milhões de bolsas mais as 500 mil vagas que vão ser oferecidas na rede pública. [O montante será] para estudantes  do ensino médio e para trabalhadores, também”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, o PPA (Plano Plurianual de Investimentos) que  vai para o Congresso em agosto, já irá contemplar as metas do Pronatec entre 2012 e 2015. O projeto de lei que estabelece as regras do programa será encaminhado ao Congresso, onde tramitará em regime de urgência.

Público-alvo: Estudantes e trabalhadores

As bolsas poderão ser de formação inicial (cursos com, no mínino 160 horas) ou de formação plena (cursos com 800 horas). Segundo Haddad, o Pronatec é um “guarda-chuva que abriga as ações que vão convergir” para ampliar o acesso ao ensino técnico. No total, o governo pretender alcançar 8 milhões de brasileiros.

O estudante poderá fazer o curso profissionalizante em paralelo ao ensino regular ou poderá ser cursado logo após a conclusão do ensino médio. Existe o objetivo de “dar sentido” ao ensino médio, uma etapa da educação que enfrenta alta evasão e problemas de qualidade. É no ensino médio que o Ideb, índice da educação calculado pelo MEC, é mais baixo.

Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.

BNDES terá R$ 3,5 bilhões para financiamento

As empresas interessadas em cursos profissionalizantes terão à disposição R$ 3,5 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os juros do financiamento serão de 3,4%, como já acontece com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

“Pretendemos ampliar a expansão da rede de escolas técnicas da federação, aportando recursos do BNDES para que possam antecipar seu plano de investimento. Aquilo que seria feito em 10 anos, vamos ampliar e dobrar a capacidade dessas duas instituições”, disse Haddad.

Desafio

Segundo a presidente Dilma Rousseff, a qualificação profissional — dos estudantes e dos trabalhadores — é um passo fundamental para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira. Segundo ela é preciso criar “condições para que possamos dar o salto de qualidade [ que o momento exige]”.

Para ela, o Pronatec “representa oportunidade efetiva para que todos os setores se engajem [na educação e qualificação de trabalhadores e estudantes]”. Ela disse ainda: “vamos nos empenhar em um esforço conjunto: governo federal , dos Estados e municipios, dos empresários e dos trabalhadores”.

(Agência Brasil”