Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa do Ceará sem mudanças em sua composição

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A Assembléia Legislativa do Ceará será o único parlamento no Brasil onde não haverá mudanças em sua composição em face da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de que cabe aos suplentes das coligações o direito de assumir os mandatos na substituição dos titulares.

A tese jurídica acatada pelo STF foi defendida, previamente, aqui no Ceará, pelo procurador-geral da Casa, advogado Reno Ximenes, e terminou vencedora.

Não obstante liminares pleiteadas pelos suplentes Amarílio Melo, Carlos Macedo e Luiza Lins junto ao Tribunal de Justiça, a Assembléia resistiu, processualmente, garantindo a integridade de sua composição e saiu ilesa do debate jurídico.

Lula compara oposição a carrapicho

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou nesta quarta-feira a oposição a “carrapichos”. Ele disse que, apesar da crise que a afeta DEM e PSDB, o governo não deve subestimar os adversários.

“Oposição é o bicho mais fácil de crescer. Oposição é que nem carrapicho. Eu fui oposição a vida inteira. A gente cresce sem ninguém precisar plantar”, disse Lula, ao chegar ao Congresso Nacional de Metalúrgicos da CUT, em Guarulhos.

Carrapicho é um tipo de planta comum no Brasil com espinhos e que gruda com facilidade na pele ou na roupa. O ex-presidente faz na noite de hoje palestra não remunerada a sindicalistas.

A assessoria de Lula não confirmou se ele estará presente na reunião do Diretório Nacional do PT em Brasília, no final de semana, que deverá reconduzir o ex-tesoureiro Delúbio Soares ao partido.”

(Folha.com)

Presidente do TST critica paralisação dos juízes federais

“O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, criticou, na tarde de [ontem], a paralisação dos juízes federais por reajuste salarial, mais segurança para magistrados que combatem o crime organizado, mais estrutura para os Juizados Especiais Federais e a igualdade de prerrogativas com o Ministério Público.

Dalazen classificou o movimento de “impróprio e inadequado” e afirmou que juízes desempenham serviço essencial à sociedade.

– Pessoalmente entendo que a greve em relação a atividades judiciais, promovidas por juízes, é uma providência imprópria e inadequada. Os juízes desempenham função pública como agentes de Estado. Não devem promover greve, desempenham serviço essencial. A sociedade não pode ficar refém da magistratura – afirmou o presidente do TST, acrescentando: – Considero uma decisão precipitada”

(O Globo)

Refinaria – Licença prévia é aprovada com ressalvas

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“Agora é correr para cumprir as condicionantes. A Licença Prévia (LP) da Refinaria Premium II, da Petrobras, foi aprovada, ontem, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Foram 24 votos a favor, uma abstenção – do representante do Ibama -, e várias ressalvas.

A LP aprova a localização e a concepção do projeto, a viabilidade ambiental, além de estabelecer os requisitos e condições para as fases seguintes do empreendimento.

O que dá direito ao início das obras, previstas para setembro de 2011, é a Licença de Instalação (LI), cuja liberação deverá ser mais minuciosa.

Na reunião do Coema, houve intervenções dos conselheiros e debates. A cobrança foi, principalmente, por um Relatório e Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) mais contemplativo das questões biológicas e de planos para evitar o crescimento urbano desordenadas nos entornos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

Setor produtivo

O gerente da Refinaria Premium II, Mário Tavares, explicou as condicionantes são o “dever de casa” da Petrobras. Disse que a questão indígena, por exemplo, deverá ser resolvida em agosto, para quando está prevista a conclusão dos estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o assunto.

Com a LP em mãos, a Petrobras vai tocar a realização do projeto em si. “Vamos poder vir no Ceará mais formalmente para falar com o setor produtivo; vamos poder identificar a demanda de bens e serviços; vamos saber dos gargalos de capacitação de mão de obra e das empresas, para que a indústria cearense possa participar e atuar no máximo de contratos das licitações e de investimentos da Petrobras”, comentou Tavares.

O gerente admitiu não saber quantos e que tipo de profissionais vai contratar para as próximas etapas. No entanto, ratificou o início das obras em setembro, quando será realizado o cercamento do terreno. O valor do investimento é da ordem de R$ 10 milhões. Serão cerca de 26 quilômetros de cercamento. Até o final do ano, será apresentado o projeto para supressão vegetal, informou Tavares.”

(O POVO)

Câmara aprova novas regras para o programa "Minha Casa, Minha Vida"

“A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de [ontem], a Medida Provisória (MP) 514 que traça as regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 2 milhões de moradias de 2011 a 2014. Entre as modificações incluídas no texto está a que altera o pagamento das taxas de cartório para regularização do imóvel.

De acordo com o texto, parte do custo que era dos cartórios, porque havia redução das taxas, será assumida pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A oposição criticou a mudança, afirmando que a medida beneficia os cartórios e poderá prejudicar os beneficiários do programa.

Segundo o relator da MP, deputado André Vargas (PT-PR), no caso dos que ganham de zero a três salários mínimos, as custas cartoriais serão assumidas pelo programa. Os que ganham de três salários mínimos até seis mínimos terão os custos cartoriais diluídos no financiamento da casa.

– Para o mutuário, não muda nada. Quem paga é o programa – disse Vargas.”

(O Globo)

José Pimentel quer maior rigor na aplicação da Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 49/11 que proíbe a suspensão condicional do processo nos crimes caracterizados como violência doméstica contra a mulher.

Para o vice-presidente da Comissão, senador José Pimentel (PT), que votou favoravelmente à matéria, é muito importante garantir a aplicação da Lei, sem dar margem a interpretações diversas.

“A violência contra a mulher não condiz com o estágio atual de civilização da humanidade. Precisamos garantir a aplicação correta da Lei Maria da Penha”, afirmou o parlamentar.

A proposta, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reforça os dispositivos da Lei Maria da Penha, tendo em vista que, em 2010, o Superior Tribunal de Justiça tomou decisão com base na Lei dos Juizados Especiais.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da matéria, apresentou uma emenda ao projeto permitindo que o Ministério Público possa abrir o processo penal mesmo sem autorização da vítima. Essa medida deve auxiliar o tratamento mais rigoroso para crimes contra a mulher.

Atletas do vôlei nacional visitarão a Associação Peter Pan

A Associação Peter Pan, entidade que luta contra o câncer infantil, receberá, nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, a visita de atletas de vôlei do Brasil consagrados mundialmente. São eles o paraense Rogério de Sousa (Pará), campeão mundial de vôlei de praia, Guilherme Marques, campeão em 1998; e os cearenses Franco e Roberto Lopes, dupla campeã mundial em 1993 e 1995, e Shelda, que conquistou os mundiais de 1999 e 2001, jogando com a carioca Adriana Behar.

Os atletas conhecerão os trabalhos e toda a estrutura da Associação e o Centro Pediátrico do Câncer recém-inaugurado. Hora, portanto, de levar apoio, carinho e conforto a tantas crianças, adolescentes e seus papais.

Marta Suplicy defende a volta de Delúbio

“A volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares às fileiras do PT conta com o aval explícito de figuras expressivas do partido. Antes envergonhado, o apoio agora é público. Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), há “consenso” sobre o retorno de Delúbio, expulso em 2005, no auge do escândalo do mensalão.

“A hora de votar o retorno do Delúbio é agora porque em 2012 haverá eleições e essa questão provocará mais polêmica”, disse Marta, vice-presidente do Senado. “Sabemos que esse assunto ainda é mal compreendido pela sociedade e, no ano que vem, outros interesses podem prejudicar a volta dele.”

A opinião é compartilhada pelo ex-presidente do PT Ricardo Berzoini, que em 2006 teve de se afastar do cargo, durante as investigações sobre a compra de um dossiê por petistas. “Delúbio tem que desencarnar. Não se trata de anistia, mas, depois de cinco anos, o partido avalia que ele já cumpriu sua pena”, afirmou.

O Diretório Nacional do PT pode aprovar o perdão a Delúbio na reunião que começa na sexta-feira e vai até sábado. A dúvida dos petistas é sobre a conveniência de pôr o assunto em pauta no momento em que o presidente do PT, José Eduardo Dutra, deixa o comando do partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

(iG)

Grupo Lojas Maia/Magazine Luiza inaugura nesta 5ª feira sua 12ª filial em Fortaleza

Fortaleza ganhará, nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, a 12ª filial de LojaslMaia/Magazine Luiza. A nova unidade será a primeira inauguração da rede no Nordeste, após a aquisição da Lojas Maia, no segundo semestre do ano passado, segundo informa para o Blog a assessoria de imprensa desse grupo paulista.

A nova loja está situada na Avenida Washington Soares, 4055, no bairro Edson Queiroz. Climatizada, com mobiliário e layout modernos, a loja conta com 1.500 metros quadrados de área para compras. Além de eletrodomésticos, os clientes contarão com uma linha de presentes e brinquedos.

Senado lança campanha para melhorar sua imagem

“Está no ar uma campanha do Senado  para melhorar sua imagem. Na mesma semana em que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) tomou um gravador da mão de um repórter, o texto inicial da campanha pró-Senado diz: “A história da nação brasileira sempre foi marcada pela vitória do debate de ideias e de ideais. A palavra e o diálogo como armas na luta pela construção do Estado brasileiro”.

Mais adiante, o texto diz: “A campanha O Congresso faz parte da sua história retrata parte do trabalho desenvolvido pelo Senado e pelo Congresso nos últimos anos”. É verdade. Nesta semana todos fomos informados que o Conselho de Ética do Senado tem entre seus integrantes nomeados os controversos Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF).

Embora um dos itens de autoelogio na campanha pró-Senado seja a “transparência”, a página na internet não esclarece quanto custou essa série de propagandas.

* A página da campanha pode ser acessada aqui.

(Blog do Fernando Rodrigues)

Requião quer lei do direito de resposta

“O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou um projeto de lei sobre como deve ser o direito de resposta a pessoas ou entidades que se sintam ofendidas pelo conteúdo publicado por meios de comunicação. “Desde que o Supremo [Tribunal Federal, em 2009] fulminou, em boa hora, a Lei de Imprensa, não se dispõe, no país, de um instrumento hábil que regule e assegure o direito de resposta”, disse. Requião falou ontem sobre a proposta em discurso no plenário no Senado.

Na fala, o peemedebista disse que arrancou um gravador da mão de um jornalista anteontem porque o repórter tentou lhe aplicar uma “armadilha” com “perguntas encomendadas”. O jornalista questionou se ele abriria mão de sua aposentadoria como ex-governador do Paraná. O senador devolveu o aparelho, mas retirou o cartão de memória com a entrevista.

O projeto de Requião (PLS 141) foi para a Comissão de Constituição e Justiça no último dia 7. Até agora, aguarda a indicação de um relator.O texto estabelece que “reportagem, nota ou notícia” divulgados em qualquer plataforma serão alvo de eventual direito de resposta.No caso de internet, o direito de resposta não se aplicará a comentários deixados por usuários em páginas digitais. Ou seja, as mensagens de leitores em blogs estão livres de questionamento.”

(Folha.com)

Dieese – Desemprego registra aumento em Fortaleza no mês de março

“A taxa de desemprego passou de 10,5% em fevereiro para 12,1% em março em sete regiões metropolitanas do País, inclusive Fortaleza. É o que mostra a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita mensalmente pelo Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Além de Fortaleza, a pesquisa foi realizada em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e Distrito Federal. A estimativa é que havia 2,4 milhões de pessoas desempregadas no mês passado, 133 mil a mais do que em fevereiro.
 
Foram eliminados 207 mil postos de trabalho e saíram da população economicamente ativa (PEA) 73 mil pessoas. O total de ocupados nas sete regiões chegou a 19,4 milhões de pessoas.”
(Com Agência Brasil)
 

Juros para pessoa física atingem o maior nível em quase dois anos

“A taxa média de juros cobrada nos empréstimos concedidos no Brasil subiu 4 pontos percentuais no primeiro trimestre, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. Os juros médios foram de 39% ao ano em março, alta de 0,9 ponto percentual no mês. A taxa para pessoa física é a maior desde junho de 2009, quando foi 45,6%.

A maior alta foi para os juros de financiamentos destinados a pessoas físicas, que ficou em 45% ao ano, aumento de 4,4 pontos percentuais no trimestre e 1,2 p.p. no mês. Para empresas, os juros ficaram em 31,3% ao ano, crescimento de 3,4 p. p. nos três primeiros meses do ano e 0,7 p.p. no mês.

O spread (diferença entre o custo dos bancos para captar o dinheiro e o quanto cobram para emprestá-lo) subiu 3,3 p. p. no trimestre, alcançando 26,8 pontos percentuais. A alta em março foi de 0,7 p.p.

O aumento do spread foi maior para as pessoas físicas, que amargaram um spread de 32,4 p.p. em março, crescimento de 3,9 p.p. no trimestre e de 1,2 p.p. no mês. Para pessoas jurídicas, o spread foi de 19,6 p.p., alta de 2,6 p.p. no trimestre e de 0,4 p.p. no mês.

O volume de crédito concedido aumentou 4,4% no trimestre e alcançou R$ 918,6 bilhões em março. No mês, o aumento foi de 1,2%.

A inadimplência registrou leve alta nos financiamentos para pessoa física, chegando a 5,9% contra 5,8% no mês anterior. Nas linhas para pessoa jurídica, a inadimplência ficou estável em 3,6%. ”

(Folha.com)

Jornalistas aprovados em concurso do BNB apelam ao MPT por convocação

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“O Banco do Nordeste do Brasil completou um ano, neste mês, da realização do seu último concurso público para o provimento de diversos cargos. Uma comissão de jornalistas aprovados para o cargo de Comunicador Social está revoltada com a Instituição porque, até hoje, não houve convocação. Aprovados informam que recorreram ao Ministério Público do Trabalho para que este entre com uma Ação Civil Pública contra o BNB.

O concurso, homologado em junho de 2010, contou com 42 aprovados para o cargo de Comunicação Social. Enquanto isso, em dezembro de 2010, o contrato com a empresa Fortal Empreendimentos, que oferece mão-de-obra terceirizada de serviços de Comunicação ao Banco, foi renovado.

Atualmente, o ambiente de Comunicação Social do BNB no Ceará é constituído por tercerizados, em sua maior parte, e bancários que, depois de ingressar no banco, se formaram em Comunicação Social e foram transferidos para a área.

TCU 

O Tribunal de Contas da União determinou, em agosto de 2010, a substituição paulatina dos terceirizados irregulares por concursados na Administração Indireta no prazo de cinco anos. Para isso, deu às estatais um período preliminar de seis meses para levantamentos acerca da situação das terceirizações em seus quadros e mais seis meses para se estabelecer cronograma de substituição para os cinco anos seguintes. O prazo para o BNB realizar o levantamento dos terceirizados já expirou, estando-se agora já na fase de estabelecimentos de cronogramas de substituição.

Advogados 

Quem também se encontra ativa na cobrança de uma postura legal do BNB é a comissão de advogados aprovados no concurso, que em virtude de uma mobilização iniciada ano passado obteve para a categoria mais de sessenta convocações no Nordeste. A mobilização, porém, continua. Um exemplo foi a audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa no último dia 23 de março.

Blog Social – CNC e o jantar com a bancada cearense

Gorete Pereira, José Airton, Luiz Gastão e Artur Bruno.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) ofereceram jantar para a bancada federal cearense, em Brasília, ocasião em que o presidente do Sistema Fecomércio-CE, Luiz Gastão, apresentou o documento “Ações e Resultados” da entidade referentes ao ano de 2010. O vice-presidente da Fecomércio-CE, Sérgio Braga, e a assessora institucional da Federação, Cláudia Brilhante, acompanharam a apresentação.

No jantar, o senador Inácio Arruda (PCdoB) e os deputados federais Gorete Pereira (PR), Arthur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Domingos Neto (PSB), Antonio Balhmann (PSB), Eudes Xavier (PT), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), José Airton (PT), Raimundão (PMDB), Genecias Noronha (PMDB) e o minisro Ubiratan Aguiar (TCU). Representantes da CNC, Luiz Gil Siuffo (vice-presidente) e Roberto Velloso (chefe da Assessoria Legislativa) prestigiaram o encontro, dentro de uma série que ocorrerá também com outras bancadas federais.

DETALHE – Nacionalmente, a CNC luta pela redução dos juros e consequente ampliação do crédito no País.
 
DETALHE 2 – O documento, contendo as Ações e os Resultados do Sistema Fecomércio, pode ser visto na íntegra no site: www.fecomercio-ce.org.br

(Foto – Divulgação)

Dilma comparecerá ao 1º de Maio Unificado

A presidente Dilma Rousseff vai participar do 1º de Maio Unificado, evento organizado pelas Centrais Sindicais para comemorar o Dia do Trabalho. O ato é organizado pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). O 1º de Maio Unificado será aberto ao público e ocorrerá na Zona Oeste de São Paulo/SP.

A ordem é divulgar as principais reivindicações dos trabalhadores como redução da jornada de trabalho, valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário e redução da taxa de juros, segundo a organização. A comemoração será marcada por intervenções políticas e apresentações de artistas da música sertaneja e de MPB.

(Com assessoria das Centrais Sindicais)

Fortaleza será sede de encontro de especialistas em organização de eventos

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, e a secretária do Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar, abrirão na próxima sexta-feira, a partir das 8 horas, no Marina Park Hotel, o seminário técnico “Peculiaridades e perspectivas da indústria de turismo e eventos no Brasil”. A realização é do Skal Internacional (profissionais de turismo), presidido pela executiva Enid Câmara de Vasconcelos, e da Academia Brasileira de Eventos. Trata-se da primeira reunião do grupo de especialistas em organização de eventos fora do eixo São Paulo-Rio de Janeiro.

Entre os temas, uma discussão sobre “Os bastidores da crise aérea brasileira – o grande desafio para o futuro dos eventos” e, claro, a Copa 2014. São diversos os palestrantes confirmados. No grupo,  Marisa Canton, a primeira doutora em eventos do Brasil; Paulo Gaudenzi, ex-presidente da Bahiatursa; o consultor Raimundo Peres; os empresários e executivos da área Margareth Pizzato, Armando Mello, Elza Tsumori, Enid Câmara, Sérgio Junqueira, José Wagner Ferreira – este ex-vice-presidente da Vasp e da Tam; Eduardo Sanovicz e Norton Lenhart, este vice-presidente da Organização Mundial de Turismo.

SERVIÇO

* Diretor do Skal de Fortaleza  – Jornalista José Rangel,  9906.0706.

CCJ do Senado debate papel da mídia no combate ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado debaterá, a partir das 14h30min desta quarta-feira, durante audiência pública, o papel informativo e educacional dos meios de comunicação social no combate ao narcotráfico e à disseminação de entorpecentes, especialmente o crack entre jovens e adolescentes. O requerimento é uma iniciativa do presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB), e do senador Marcelo Crivella (RJ).

A audiência pública inclui no debate a questão de segurança nas escolas brasileiras, envolvendo toda forma de ilícitos, tais como: porte de armas, uso e tráfico de entorpecentes, rixas, ameaças, corrupção de menores, atentado violento ao pudor, estupro, bullying e uso de bebidas alcoólicas. O ministro Fernando Haddad (Educação) é um dos convidados.

Eunício Oliveira disse para o Blog que a presidente Dilma Rousseff já elegeu o combate ao narcotráfico e à disseminação das drogas, especialmente o crack, como uma das prioridades de seu governo. Segundo ele, esse será “um enfrentamento crucial” que compete não apenas a autoridades governamentais, forças de segurança e profissionais da saúde, mas “a todas as forças vivas da Nação”. No amplo rol de atores, ele cita, entre outros, pais e mães, líderes religiosos, empresariais e educadores. Para o senador, cabe ainda papel relevante aos meios de comunicação.

Governo deve amaciar corte dos restos a pagar

“Pressionado pela base aliada que nos bastidores ameaçou uma rebelião contra o Planalto nas votações no Congresso por causa do “cancelamento” de emendas parlamentares, o governo sinalizou ontem que vai amaciar o corte. O calote dos chamados restos a pagar de orçamentos anteriores, de 2007 a 2009, deve ficar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões e nem todo este montante será cortado de emendas, segundo um parlamentar envolvido nas negociações.

A questão tem provocado polêmica no Congresso porque cerca de metade dos restos a pagar dizem respeito a emendas. Hoje, há R$ 9,8 bilhões em risco de cancelamento desse período, sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas parlamentares, segundo dados do ministério do Planejamento. Até sexta, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar o tamanho da tesourada para tentar interromper a insatisfação parlamentar.

A tendência é que os restos a pagar de 2009 sejam prorrogados pelo menos até o final de agosto e que o cancelamento atinja somente convênios dos anos de 2008 e 2007 que ainda não estejam em execução. Decreto assinado ainda pelo presidente Lula determinava o cancelamento dos restos a pagar destes três anos que não fossem liquidados até 30 de abril.”

(Agência Estado)