Blog do Eliomar

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CCJ do Senado debate papel da mídia no combate ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado debaterá, a partir das 14h30min desta quarta-feira, durante audiência pública, o papel informativo e educacional dos meios de comunicação social no combate ao narcotráfico e à disseminação de entorpecentes, especialmente o crack entre jovens e adolescentes. O requerimento é uma iniciativa do presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB), e do senador Marcelo Crivella (RJ).

A audiência pública inclui no debate a questão de segurança nas escolas brasileiras, envolvendo toda forma de ilícitos, tais como: porte de armas, uso e tráfico de entorpecentes, rixas, ameaças, corrupção de menores, atentado violento ao pudor, estupro, bullying e uso de bebidas alcoólicas. O ministro Fernando Haddad (Educação) é um dos convidados.

Eunício Oliveira disse para o Blog que a presidente Dilma Rousseff já elegeu o combate ao narcotráfico e à disseminação das drogas, especialmente o crack, como uma das prioridades de seu governo. Segundo ele, esse será “um enfrentamento crucial” que compete não apenas a autoridades governamentais, forças de segurança e profissionais da saúde, mas “a todas as forças vivas da Nação”. No amplo rol de atores, ele cita, entre outros, pais e mães, líderes religiosos, empresariais e educadores. Para o senador, cabe ainda papel relevante aos meios de comunicação.

Governo deve amaciar corte dos restos a pagar

“Pressionado pela base aliada que nos bastidores ameaçou uma rebelião contra o Planalto nas votações no Congresso por causa do “cancelamento” de emendas parlamentares, o governo sinalizou ontem que vai amaciar o corte. O calote dos chamados restos a pagar de orçamentos anteriores, de 2007 a 2009, deve ficar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões e nem todo este montante será cortado de emendas, segundo um parlamentar envolvido nas negociações.

A questão tem provocado polêmica no Congresso porque cerca de metade dos restos a pagar dizem respeito a emendas. Hoje, há R$ 9,8 bilhões em risco de cancelamento desse período, sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas parlamentares, segundo dados do ministério do Planejamento. Até sexta, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar o tamanho da tesourada para tentar interromper a insatisfação parlamentar.

A tendência é que os restos a pagar de 2009 sejam prorrogados pelo menos até o final de agosto e que o cancelamento atinja somente convênios dos anos de 2008 e 2007 que ainda não estejam em execução. Decreto assinado ainda pelo presidente Lula determinava o cancelamento dos restos a pagar destes três anos que não fossem liquidados até 30 de abril.”

(Agência Estado)

Saneamento no Nordeste é tema de congresso

Aberto, nesta manhã de quarta-feira, no auditório do Sebrae, em Fortaleza, o I Congresso de Saneamento do Nordeste. A promoção é da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e vai se estender até sexta-feira discutindo uma agenda no setor com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento territorial sustentável.

Em seis paineis, serão abordados os seguintes assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Gestão e Planejamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Regulação dos Serviços de Saneamento Básico; Gestão e Planejamento dos Serviços de Água e Esgoto; Drenagem Urbana – Prestação dos Serviços – Cobrança; e Consórcios Públicos de Saneamento – Alternativa para a Melhoria de Gestão.

Lucro do Bradesco cresce 28,5% e atinge R$ 2,7 bi no primeiro trimestre do ano

“O Bradesco registrou lucro líquido de R$ 2,702 bilhões no primeiro trimestre deste ano, resultado 28,5% acima do contabilizado no mesmo período do ano passado. Considerando o ganho ajustado, foram R$ 2,738 bilhões, com alta de 27,5% em igual confronto.

Na comparação com os três últimos meses de 2010, houve redução de 9,5% no lucro contábil e acréscimo de 2,0% no resultado ajustado, de acordo com os dados divulgados pela instituição financeira nesta quarta-feira.

As operações de crédito do segundo maior banco privado brasileiro totalizaram R$ 284,695 bilhões até o final do mês passado, com alta de 21% em relação aos últimos doze meses. Esse crescimento se deve principalmente ao desempenho dos empréstimos para micro, pequenas e médias empresas (29,4%), grandes (19,0%) e consumidores (16,4%).

Para pessoas físicas, as operações somaram R$ 100,079 bilhões nos três primeiros meses do ano, com crescimento de 16,4%, abaixo da expansão contabilizada para pessoas jurídicas, que subiram 23,7%, para R$ 184,616 bilhões.

A provisão para cobrir eventuais calotes aumentou 7,9%, com melhora da inadimplência dos clientes e maior receita com recuperação de crédito, segundo o banco.

Na comparação entre o primeiro trimestre de 2010 e 2011, a inadimplência, considerando atrasos superiores a 90 dias, recuou de 4,4% para 3,6%, o mesmo percentual registrado no quartro trimestre do ano passado.”

 (Folha.com)

Conselho de Ética do Senado sob comando de Renan e Gim Argello

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“O novo Senado tomou posse há quase três meses, mas somente ontem, depois de cobrado pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal a fazer uma advertência ou censurar publicamente o senador Roberto Requião (PMDB-PR) por este ter tomado um gravador das mãos de um jornalista, o presidente José Sarney (PMDB-AP) providenciou a instalação do Conselho de Ética da Casa, o que deve ocorrer hoje de manhã.

Dos 15 titulares indicados pelos partidos para compor o órgão de caráter disciplinar, encarregado de zelar pela observância dos preceitos de ética e decoro, pelo menos oito respondem a processos ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). E outros tantos já se envolveram em polêmicas.

Os que têm contas a prestar no Supremo são os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além de Mário Couto (PSDB-PA), Gim Argello (PTB-DF), Jayme Campos (DEM-MT), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Se não bastassem os processos a que respondem na Justiça, alguns desses titulares já foram alvo de mais de um processo no próprio Conselho de Ética. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, por exemplo, respondeu a cinco representações em 2007, que se transformaram em dois processos por quebra de decoro, mas foi absolvido em plenário.

O senador peemedebista teve que renunciar ao cargo de presidente do Senado, mas acabou absolvido pelo plenário em ambos os processos. No primeiro, Renan era acusado de ter usado recursos de uma empreiteira para pagar despesas pessoais. No segundo, respondeu à denúncia de que teria usado laranjas na compra de um grupo de comunicação em Alagoas.”

(Globo)

Decisão sobre suplentes está nas mãos de Ellen e Fux

“Após mais de quatro meses e meio após decidir, sem o quorum completo, que os suplentes dos partidos, e não das coligações, é que devem tomar posse no lugar dos deputados licenciados, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quarta-feira (27) um julgamento definitivo sobre o caso. Por enquanto, nove ministros já se posicionaram sobre o tema, faltando apenas dois para que haja uma determinação final. A posição adotada em dezembro passado pela maioria dos ministros da mais alta corte do país criou uma confusão  com a Câmara dos Deputados, que, até o momento, não cumpriu as ordens do STF. A norma defendida pelos ministros do STF naquela ocasião contraria uma tradição de quatro décadas no preenchimento dos cargos com suplentes.

Na sessão da tarde de hoje, está prevista a análise em plenário de três mandados de segurança, dois relatados pela ministra Cármen Lúcia e um pelo ministro Marco Aurélio Mello, de suplentes de partidos que querem tomar o lugar de substitutos eleitos pelas coligações partidárias. A posição de nove dos 11 ministros do Supremo já é conhecida, e não deve ser alterada durante o julgamento dos pedidos feitos por Humberto Souto (PPS-MG), Carlos Victor (PSB-RJ) e Severino de Souza Silva (PSB-PE). Os mandados são os itens dois, três e quatro da pauta. Em fevereiro, ela garantiu a vaga aos dois suplentes.

Em março, Marco Aurélio criticou publicamente a posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em manter a forma de substituição dos deputados titulares pelos suplentes eleitos pelas coligações. “Há decisões liminares já formalizadas e são decisão do Supremo. Eu fico pasmo quando não se cumpre uma decisão do STF”, disparou. Assim como Cármen Lúcia, ele determinou que o suplente do partido tomasse posse no lugar do deputado licenciado. A Câmara, no entanto, abriu prazo para defesa do parlamentar que assumiu. Um parecer foi feito pelo corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE), mas até agora não foi apreciado pela Mesa Diretora.

A posição da Câmara, assim como das assembleias legislativas e câmaras de vereadores, sempre foi de empossar o primeiro da lista de suplentes. Formulada pela Justiça Eleitoral, ela leva em conta o desempenho dos parlamentares dentro das coligações formadas para a eleição proporcional. No entanto, em 9 de dezembro passado, por cinco votos a três, os ministros entenderam que os efeitos das alianças terminam com o fim do pleito. E, usando como analogia a resolução da fidelidade partidária, que o mandato pertence ao partido.

Naquela oportunidade, foi julgado um pedido do PMDB de herdar a vaga deixada pela renúncia do então deputado Natan Donadon (PMDB-RO). O argumento dos peemedebistas era que o suplente que tomou posse não pertencia mais ao partido que formava a coligação a deputado federal em 2006. Por isso, queriam que Raquel Duarte Carvalho (PMDB-RO) fosse empossada no lugar de Donadon. O ministro Gilmar Mendes considerou o argumento “extremamente plausível”.

Seguiram Gilmar os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Já os ministros Ricardo Lewandowski, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto e José Dias Toffoli discordaram. Lewandowski afirmou que a coligação tem todos os ônus da campanha. Por isso, na hora da posse, não pode ser alijada a pretexto de que ela se desfaz terminadas as eleições.

Na época, não participaram do julgamento os ministros Celso de Mello e Ellen Gracie, além de Luiz Fux, que só foi nomeado para a última vaga da corte em março. Destes, porém, o voto de Celso de Mello já é conhecido. Em 31 de março, ele negou liminar para Sávio Luís Ferreira Neves Filho (PP-RJ) tomar posse no lugar de Júlio Lopes (PP-RJ), licenciado do cargo desde que assumiu a Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro. Assim, ele se incorpora às posições de Lewandowski, Ayres Britto e Toffoli, no sentido de que o cargo é da coligação. A decisão de Celso de Mello aumenta o tamanho da confusão provocada pelo julgamento do STF, já que o decano da mais alta corte do país ainda não tinha se manifestado sobre a situação.

Assim, com o posicionamento já conhecido de Celso de Mello, o resultado do julgamento poderá mudar com relação ao que foi decidido em dezembro, caso também seja assim que pensam Ellen Gracie e Fux, que não se manifestaram publicamente sobre o assunto. Eles podem consolidar a interpretação de que o mandato pertence ao partido – e encerrar a votação em sete a quatro – ou virar o placar, fechando em seis a cinco pela posse dos suplentes das coligações. Luiz Fux é o primeiro a votar após o relator. Já Ellen é a oitava. A ordem é definida pelo tempo como integrante da corte, do mais novo para o mais antigo. A votação é encerrada com a posição do presidente.”

(Congresso em Foco)

Ministro vai expor cortes na área da Ciência e Tecnologia

“O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) convocou e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercandante, vai estar,  nesta quarta-feira, às 10 horas, participando de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Ali, o ministro falará que programas foram afetados pelos cortes de recursos definidos pelo governo federal nessa pasta. 

Ariosto se diz preocupado com os chamados cortes nos programas de extensão. Ele faz questão de destacar que nenhum ministro da Ciência e Tecnologia conseguiu fortalecer a extensão para se tornar um programa de expressão nacional.

Código Florestal será votado sem consenso

“O texto que altera o Código Florestal vai à votação na próxima semana com dois pontos principais sem consenso: anistia para quem desmatou ilegalmente até 2008 e o fim da reserva legal para pequenos agricultores.

Em outro trecho polêmico, sobre as Áreas de Proteção Permanente nas margens dos rios, o governo aceitou que produtores rurais sejam obrigados a recuperar área de até 15 metros, metade do limite mínimo exigido atualmente.

Ontem, após reunião dos líderes partidários para discutir as mudanças no Código Florestal — que contou com a presença dos ministros Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Wagner Rossi,da Agricultura —, o relator da proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que vai retirar do texto a moratória que tinha proposto inicialmente e que impediria novos desmatamentos nos próximos cinco anos.

O Executivo não abre mão de manter a exigência de que todos os produtores rurais (pequenos, médios ou grandes) destinem parte de sua propriedade para reserva legal.

O relator defende que quem tem terras com menos de quatro módulos fiscais (que podem chegar a áreas de até 400 hectares) marque como reserva apenas aquilo que restou de vegetação nativa em suas propriedades. Essa obrigação, prevista na legislação atual, depende do bioma onde se encontra a fazenda.

Na Amazônia, é de 80%; e, nos demais biomas, de 20%. Nas áreas de transição entre Cerrado e Amazônia, o percentual exigido é 35%. Se vencer a proposta de Aldo, um produtor com 1% de reserva legal na Amazônia estará na legalidade.”

(O Globo)

Grupo M. Dias Branco compra a Pilar

“A M. Dias Branco divulgou que, por meio de sua controlada Indústrias de Alimentos Bomgosto – Vitarella, adquiriu a totalidade do capital da NPAP Alimentos, empresa que industrializa e comercializa os biscoitos e massas Pilar, com sede em Pernambuco. Segundo a companhia, o valor do negócio é de R$ 69,922 milhões, sendo R$ 45,072 milhões pagos à vista e R$ 3,850 milhões em 90 dias, “reduzidos dos valores necessários à constituição da adequada provisão para devedores duvidosos”.
O saldo remanescente, no valor de até R$ 21 milhões, será pago ao final de seis meses, “descontado do valor das contingências decorrentes de atos ou fatos ocorridos até a celebração do contrato e que venham a ser exigidas da sociedade adquirida”. A aquisição será submetida à ratificação pela assembleia geral extraordinária de acionistas da M. Dias Branco.

“A operação está inserida na estratégia da companhia de participar ativamente do processo de consolidação do setor, ampliando sua liderança nacional nos segmentos de massas e biscoitos, além de contribuir para o aumento de sua capacidade competitiva e presença na região Nordeste”, diz a M. Dias Branco, em comunicado. “Adicionalmente, possibilita a expansão da sua base de clientes e agregação de valor ao negócio, tanto porque adicionamos ao portfólio uma marca tradicional e forte em algumas áreas geográficas, que poderá contribuir para a ampliação das vendas tanto de produtos existentes como de novos produtos a serem incorporados ao portfólio da marca adquirida, como por conta da integração vertical característica do modelo de negócios da companhia”, acrescenta.

Conforme a nota, com esta aquisição, a participação de mercado da M. Dias Branco passará, em volume, de 22,2% para 23,4% do mercado nacional de biscoitos e de 22,4% para 24,7% do mercado nacional de massas alimentícias.”

(Estadão.com)

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida será instalada nesta 4ª feira

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto será instalada nesta quarta-feira (27) em solenidade marcada para as 9 horas no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A frente conta, até o momento, com 205 adesões, sendo 14 senadores.O grupo será presidido pelo deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP).

A frente se opõe à legalização do aborto e pretende trabalhar para evitar a aprovação de projetos que ampliem os casos de aborto legal. Além disso, ela defende a implantação de políticas públicas.”

(Agência Senado)

O CEARÁ marcará presença nesse ato por meio do coordenador da ONG Estação da Luz, Luís Eduardo Guirão, que também itnegra o Movimento Brasil Contra o Aborto e Pela Vida.

BC – Gastos com viagens internacionais cresceram 47,1% em março

“As despesas líquidas com viagens internacionais somaram US$ 1,02 bilhão no mês passado, com evolução de 47,1% sobre março do ano passado, de acordo com o Relatório do Setor Externo, divulgado hoje (26) pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel. O balanço de gastos com viagens é desfavorável ao país, uma vez que os gastos de turistas estrangeiros no Brasil cresceu apenas 9,4%.

Embora o balanço de pagamentos tenha registrado superávit de US$ 9,53 bilhões no mês, a conta de serviços apresentou déficit de US$ 3,085 bilhões. Além das despesas com viagens, somam-se também os gastos com transportes, de US$ 599 milhões (+2,7%); royalties e licenças, US$ 242 milhões (+29,2%); aluguel de equipamentos, US$ 1,25 bilhão (gastos estáveis); e computação e informações, U$ 383 milhões (+6,2%). As despesas líquidas com seguros (US$ 132 milhões) foram menores e a rubrica outros serviços deixou saldo de US$ 626 milhões.

Com isso, o superávit do balanço de pagamentos no ano soma US$ 27,649 bilhões, de acordo com o relatório do BC. Mas o balanço de transações correntes, que envolve toda a movimentação comercial e financeira, apresentou déficit de US$ 5,676 bilhões no mês e acumula um rombo de pouco mais de US$ 50 bilhões nos últimos 12 meses, o que equivale a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Segundo Túlio Maciel, a conta financeira apresentou ingressos líquidos de US$ 14,883 bilhões no mês, com destaque para a entrada de investimento estrangeiro direto (IED) no total de US$ 6,791 bilhões. Os empréstimos diretos líquidos de curto prazo somaram US$ 6,3 bilhões e os de médio e longo prazos atingiram US$ 2,2 bilhões.

As remessas líquidas de renda para o exterior foram de US$ 4,3 bilhões em março, com crescimento de 39,9% comparado ao mesmo mês de 2010. Do total, US$ 3,4 bilhões se referem a transferências de renda sobre IED, que tiveram expansão de 70% sobre os US$ 2 bilhões de março do ano passado. Em contrapartida, as remessas relativas a investimentos em carteira somaram só US$ 151 milhões, com queda de 78,4% na mesma base de comparação.

Enquanto isso, os investimentos brasileiros diretos no exterior registraram retorno líquido de US$ 1,479 bilhão. Resultado de aplicações de US$ 2,176 bilhões em participações no capital de empresas de outros países e de retornos de US$ 3,654 bilhões de empréstimos intercompanhias concedidos ao exterior.”

(Agência Brasil)

Ex-BBB agita a tarde do aeroporto de Fortaleza

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Rodrigão, com seguranças, mergulhado entre fãs.

O saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins experimentou, nesta tarde de terça-feira, movimentação das mais intensas. Tudo porque desembarcava o modelo Rodrigo, um dos participantes do último Big Brother Brasil, da Globo. Os fãs ocuparam parte do desembarque e o “artista” por alguns meses, distribuiu simpatia, sorrisos e muitos autógrafos. Havia moças e rapazes nesse receptivo e não faltaram os gritinhos histéricos.

Rodrigão, como gosta de ser chamado, é uma das atrações da Feira da Moda de Fortaleza, que ocorre no Mraponga Mart Modas.

Na madrugada desta terça-feira, que deixou a cidade, após desfilar na FMF, foi o ator global Humberto Carrão, que atuou em “Tititi”.

(Foto – Paulo MOska)

Eunício Oliveira é relator de projeto que cria cotas na TV a cabo para produções nacionais

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“O projeto de lei que abre o mercado da TV por assinatura para as empresas de telecomunicações e cria cotas para a produção nacional entra em uma nova fase. Depois de ser aprovado na Câmara, num acordo entre as teles e as emissoras de televisão, serão reiniciadas as audiências públicas no Senado. Esta semana, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), vai pedir a posição do Executivo sobre o PL 116/10. Ele disse ao Congresso em Foco que pediu há alguns dias um parecer à Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ministro Antônio Pallocci.

O relator da matéria e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), se mostra simpático ao atual texto, que veio da Câmara, mas prefere aguardar o resultado das audiências públicas para não antecipar seu relatório. O senador disse ao site que a proposta regula setores sem fiscalização e, assim, garante um “equilíbrio” nos oligopólios e monopólios, o que traz benefícios à sociedade. “Diz quem pode fazer isso, quem pode fazer aquilo. Quando ele regula setores, bota os setores debaixo dos órgãos fiscalizadores”, contou Eunício, na semana passada.

A proposta prevê que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) faça punições às empresas que, por exemplo, não cumprirem a política de 30 minutos diários de produção nacional em suas grades de programação. As punições previstas vão de multas, que podem chegar a até R$ 5 milhões, à própria decisão de tirar o canal do ar. “É melhor ter setores que tenham regulagem. Se você tem a exclusividade e não tem regulagem nenhuma, é ruim para a sociedade”, comentou Eunício, falando genericamente sobre a proposta.

Ele já recebeu emissoras de TV, cinema, empresas de telecomunicações e produtores independentes, partes interessadas no processo. Eunício disse que de todos ouviu críticas ao projeto, embora todos achem que a proposta tenha seus méritos. Nas últimas duas audiências públicas realizadas, em dezembro passado, as emissoras e programadoras, como a Sky, apoiaram a proposta de entrada das teles no mercado, que foi negociada na Câmara, mas reprovaram as cotas de produção brasileira na grade.

Mas, para o relator da matéria, a controvérsia é interessante. “Por desagradar e simultaneamente agradar, ele é um projeto que está equilibrado”, afirmou Eunício. Apesar disso, o ex-ministro e senador enfatiza que ainda está ouvindo as partes e que seu relatório não será, necessariamente, a manutenção do texto que veio da Câmara.

Por isso, ele articula junto com outras comissões uma nova audiência pública com os representantes do mercado de TV paga. A Comissão de Assuntos Econômicos já aprovou reunião conjunta com os senadores da CCJ e das comissões de Ciência e Tecnologia, de Educação e de Defesa do Consumidor.

OS NÚMEROS DA TELINHA

Assinantes de TV por assinatura: 9,3 milhões, em 465 municípios
Assinantes de banda larga: 26 milhões de acessos
— Canais de TV por assinatura
Brasileiros: 26 (15 da mesma empresa)
Estrangeiros: 89
— Faturamento anual
Setor de telecomunicações: R$ 130 bilhões
Setor de radiodifusão: R$ 20 bilhões

Fontes: Ancine, Sinditelebrasil, ABTA e Congresso Brasileiro de Cinema

(Congresso em Foco)

STF julga nesta 4º feira se vaga é do partido ou da coligação

“O critério para a convocação de deputados suplentes na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas Estaduais deve ser julgado nesta quarta-feira pelo Superior Tribunal Federal (STF). A decisão do Supremo define se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. Na pauta do plenário, estão três mandados de segurança que contestam a regra adotada pela Câmara. Ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido. Esse entendimento beneficia mais da metade dos suplentes em exercício na Casa. Do total de 48 suplentes, 25 ocupam vagas de titulares de outro partido.

O julgamento dos mandados de segurança deverá orientar a definição de outros 14 processos similares ajuizados por suplentes de deputados federais e estaduais que tramitam no STF. Há expectativa de que o Supremo se coloque a favor dos suplentes de partidos porque os relatores dos três mandados de segurança que estão na pauta de quarta-feira já concederam liminar determinando que eles substituíssem os suplentes das coligações. Essas determinações, no entanto, não foram acatadas pela Câmara.

Nesta quarta, o STF julga o mérito da matéria. Se o plenário entender que a preferência é do partido, e não da coligação, os 25 parlamentares que ocupam vagas de titulares de outros partidos terão seus mandatos ameaçados.

Intervenção judicial irrita Legislativo

As intervenções judiciais em assuntos políticos têm gerado insatisfação no Congresso. O atrito entre Poderes se manifesta na apresentação de propostas de emenda da constituição (PECs) que tentam diminuir o impacto das decisões do Judiciário sobre o Legislativo.”

(iG)

Câmara dos Deputados debate a criação de empresa pública para gerir hospitais universitários

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública a partir das 14h30min desta terça-feira, no Plenário 12,  para discutir o tema “Impacto na Gestão Pública da Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A iniciativa é do deputado Eudes Xavier (PT-CE).

A empresa tem o objetivo de apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. Assinada no último dia de mandato do então presidente Lula, a MP foi editada sob o argumento de que era preciso cumprir decisão tomada em 2006 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal exigiu a substituição de 26 mil terceirizados lotados em 46 hospitais universitários de todo o País.

Para sanar irregularidades dos contratos terceirizados, o governo propôs a criação de uma empresa pública de direito privado, que irá comandar a gestão dos hospitais e reformular o quadro das instituições. Nesse debate, representantes dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra).

Banco Mundial adotará Bolsa Família como exemplo de ação contra a pobreza

O exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial (Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates.

“É necessário observar que que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços”, afirmou o secretário à Agência Brasil. “É uma abordagem integrada [reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal] e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil”, acrescentou.

Sousa apresentará o “modelo brasileiro” à direção do banco amanhã (27) e sexta-feira, em reuniões em Paris. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.

O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a ssociação desses elementos com o “Estado forte e sólido”.
 
“O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia”, afirmou Paes de Sousa. “Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.”

Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá temporada de "A Gaiola das loucas"

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Na direção, Miguel Falabella.

Vem aí o musical “A Gaiola das Loucas”, sucesso em São Paulo, Rio de Janeiro e Paulínia (SP). Apresentando Miguel Falabella e grande elenco, a comédia – inspirada no musical de mesmo nome, iniciou a turnê nacional neste mês e aqui ocupará o palco do Teatro Via Sul de 5 a 8 próximos. A versão brasileira e direção é de Miguel Falabella, com co-direção de Cinina de Paula. Escrita por Jean Poiret, “A Gaiola das Loucas” (La Cage aux Folles) estreou em 1º de fevereiro de 1973, no Théâtre du Palais Royal, em Paris, e imediatamente transformou-se num dos maiores sucessos da história do teatro francês – ganhando traduções e adaptações pelo mundo todo, inclusive no Brasil (com impagáveis atuações de Jorge Dória e Carvalinho).

A história é conhecida: Georges (Miguel Falabella) é o proprietário do cabaré “A Gaiola das Loucas”, em Saint Tropez. O cabaré, famoso pelos seus shows de transformistas, tem sua vedete: a primeira e única Zazá, o transformista mais famoso de toda Riviera que, ao tirar a maquiagem, transforma-se em Albin (Sandro Christopher), com quem Georges mantém uma relação estável há mais de vinte anos.

Na verdade, sua relação é tão solidamente estruturada que ambos tem um filho: Lourenço, fruto de uma aventura de Georges nos bastidores do Lido de Paris, quando ele era bem jovem. A jovem corista não quis criar o filho e Georges e Albin assumiram a tarefa. A novidade é que Lourenço – agora com 24 anos – chega em casa com uma notícia avassaladora: vai se casar. Está perdidamente apaixonado por Anne e não há meios de dissuadi-lo da idéia. Até aí a coisa não seria tão grave, não fosse Anne a filha única de Edouard Dieulafoi, presidente do PFTM, o Partido da Família, Tradição e Moralidade, que prometeu varrer do mapa os homossexuais da Riviera, no caso de ser eleito. A partir daí, o público pode aguardar muito humor.

(Com Free Lancer Produções)