Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Romario: "Só Jesus Cristo salva a Copa do Mundo do Brasil"

“Só há uma chance de a Copa-2014 acontecer sem obras atrasadas, orçamentos extrapolados e outros problemas: se Jesus Cristo descer no Brasil nos próximos três anos. A conclusão é do ex-jogador e agora deputado Romário (PSB-RJ), autor do convite para que Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local) vá à Câmara dos Deputados explicar as denúncias de cobrança de propina e o aumento do custo dos estádios.

Muitos acreditavam que Romário, por ser ex-jogador da seleção, seria mais um a atuar nos bastidores a favor da CBF na chamada “bancada da bola”, que contou com o apoio do governo para frear a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar Teixeira e a próxima Copa. Mas Romário avisa: “Não é nada pessoal, mas, se ele [Teixeira] não responder às denúncias, vou manter minha assinatura para abrir uma CPI e trabalhar para que outros deputados assinem”.

* Da Folha. com, leia a íntegra da entrevista aqui.

ProUni – Inscrições já podem ser feitas

“Estudantes interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem se inscrever no processo seletivo do segundo semestre de 2011. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou quantas bolsas serão ofertadas nesta edição.  Criado em 2004, o programa oferece a alunos de baixa renda bolsas em instituições privadas de ensino superior.

Para concorrer a uma bolsa do ProUni, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento privado com bolsa integral.  É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita até 1,5 salário mínimo. Já as parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar mensal per capita até três salários mínimos.

A  divulgação da lista dos pré-selecionados em primeira chamada está prevista para o dia 27 de junho. Os aprovados deverão comparecer às insituições de ensino para onde foram selecionados até 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. Haverá ainda mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. O cronograma completo pode ser consultado no site do programa.”

SERVIÇO

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet até as 23h59min do dia 24 de junho. Ao inscrever-se, o candidato pode escolher até três opções de curso e instituição diferentes.

(Agência Brasil)

Um tucano com jeito dilmista

94 1

O deputado federal tucano Manoel Salviano votou, mais uma vez, com o Governo Dilma. Endossou a MP que flexibiliza licitações das obras da Copa.

Já o seu colega, Raimundo Gomes de Matos, que, inclusive, estava, até bem pouco tempo como presidente interino do PSDB, foi , foi contra.

Para a Comissão de Ética do PSDB isso não deve ser infidelidade. Isso deve ser daquelas votações em que a legenda não fechou questão.

TCU aponta descontrole em benefícios fiscais do governo

156 1

“Impulsionados pelo intervencionismo econômico da administração petista, os benefícios fiscais oferecidos pelo governo cresceram sem controle adequado da execução dos projetos e avaliação dos resultados, segundo auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União).

Ao todo, os cofres do Tesouro Nacional deixaram de receber R$ 144 bilhões no ano passado em receitas tributárias, previdenciárias e financeiras, segundo dados do Poder Executivo analisados pelo tribunal. Trata-se de dinheiro suficiente para financiar praticamente todas as despesas do governo com saúde, educação e assistência social.

Relatório sobre programas incentivados aponta, entre outras fragilidades, “ausência de indicadores, metas e avaliação de resultados” e “deficiências nos procedimentos de controle da execução dos projetos”. Procurado, o Ministério da Fazenda não quis comentar.”

(Folha)

Plano Nacional de Educação deve ficar para 2012

“O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.

Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.

“Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução”, explica Gastão.

A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o país amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação – hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.

Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma “ficção”: não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. “A participação é tão grande [da apresentação de emendas], mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para estados e municípios, ele precisa ser mais macro”, afirma.

Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.

“Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível”, acredita.

Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. “O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de evento internacional sobre turismo de entretenimento e lazer

Nada de folga. O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, fechou ontem a realização de um encontro internacional sobre turismo de entretenimento e lazer em Fortaleza, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, no futuro Parque de Feiras (ExpoCeará). Para mostrar a dimensão do evento, ele informa que todos os governadores serão convidados porque, no encontro, estarão o presidente do BID, Luís Alberto Moreno, e o diretor-executivo da Organização Mundial do Turismo, Javier Blanco.

“Vamos tratar prioritariamente do turismo de entretenimento porque esse é um dos melhores nichos de oportunidade de negócios hoje no mundo. Teremos aqui os maiores cases do setor”, adiantou para esta Vertical o secretário.

Bismarck disse que marcará coletiva para dar todos so detalhes desse que considera “um dos maiores evento do ano” no setor turístico do País.

São João e Corpus Christi devem paralisar Congresso

“As festas de São João e o feriado de Corpus Christi, que acontecem nesta semana, devem paralisar as principais atividades do Congresso. Ficam para depois os debates sobre as licitações simplificadas para a Copa do Mundo, a emenda do Código Florestal que legaliza culturas agrícolas irregulares em beiras de rios, a injeção de capital estrangeiro nas empresas aéreas e o aumento de reserva de dinheiro público para a saúde.

Outro tema que deve ficar de fora é a divisão de cargos comissionados entre os partidos da Câmara. Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), a votação do projeto fica apenas a partir do dia 28.

Na Câmara, os deputados devem esperar essa mesma data para analisarem os dez destaques à Medida Provisória que cria a Secretaria da Aviação Civil, que tem status de ministério, e que institui o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O sistema de licitações objetiva acelerar as obras da Copa do Mundo, reduzindo prazos e criando a contratação integrada, quando a maior parte do trabalho fica a cargo da empreiteira.

Mas o Ministério Público tem críticas severas ao projeto, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) faz alguns alertas. Os argumentos são pela oposição, que condena o sigilo dos orçamentos estimados das obras enquanto não se escolhe o vencedor da concorrência. O governo garante que a medida não vai aumentar, mas inibir a corrupção e o superfaturamento das obras.

Um dos destaques a ser analisado amplia o RDC para qualquer tipo de licitação, mesmo que desvinculada da Copa e das Olimpíadas. Os destaques do PSDB e do DEM procurar acabar com o sistema ou, pelo menos, retirar do projeto a contratação integrada, a principal inovação do sistema.”

(Congresso em Foco)

TRF nega habeas corpus e mantém Zé Rainha preso

“O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo negou neste domingo, 19, o pedido de habeas corpus feito pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na tentativa de libertar o dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior.

Com a decisão, Rainha e as outras nove pessoas presas na última quinta-feira na Operação Desfalque, da Polícia Federal (PF), devem permanecer na cadeia pelo menos até a próxima terça-feira, quando vence o prazo da prisão temporária.

O líder sem-terra é acusado, entre outros crimes, do desvio de verbas destinadas a assentamentos da reforma agrária. Ele permanece preso na Cadeia Pública de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema.

O desembargador do TRF, Carlos Muta, que apreciou o pedido de habeas corpus, considerou válidos os pressupostos que levaram a Justiça Federal de Presidente Prudente a pedir a prisão dos envolvidos, como o risco de prejuízo para as investigações. O advogado Aton Fon Filho, um dos que assinaram o habeas corpus, disse que os acusados podem ser libertados ao decorrer do prazo da prisão temporária.”

(Agência Estado)

Juiz anula união estável de casal homossexual

100 3

“O juiz da 1 Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, anulou, por ofício (quando o juiz, sem ser provocado, toma o processo para si e decide), a união entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, de Goiânia, na sexta-feira.

O casal recorreu no domingo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo presidente do STF, Cezar Peluso. Para eles, o magistrado goiano agiu com preconceito.

Além de invalidar a união, Villas Boas determinou que todos os cartórios de Goiânia não registrem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumenta que a decisão do STF é inconstitucional e que a modificação na Constituição para permitir a união de homoafetivos tem de ser feita pelo Congresso.

A atitude de Villas Boas contraria também o Tribunal de Justiça de Goiás que, no sábado, durante mutirão realizado pela Prefeitura de Goiânia para emissão de documentos e outros atos de cidadania, reconheceu a união de outro casal gay. Mendes e seu companheiro pediram o afastamento do juiz:

– A decisão foi só para criar polêmica. Nós nos sentimos ofendidos na nossa honra. Ele começou brincando e agora vamos levar a sério. Queremos o afastamento dele porque acreditamos que em outros processos envolvendo homossexuais ele agirá com preconceito.

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, considerou “um retrocesso moralista” a decisão do juiz.

– As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merece a proteção legal – afirmou.

O juiz não foi localizado no domingo.”

(O Globo)

FHC ganha homenagem e diz não guardar ressentimentos

131 1

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu neste domingo em São Paulo mais uma homenagem em comemoração aos seus 80 anos, completados no sábado.

Em um evento com quase 1.500 pessoas, na Sala São Paulo, Fernando Henrique foi aplaudido de pé pelo público logo após um concerto da Orquestra Sinfônica de São Paulo (Osesp), que tocou o parabéns a você ao encerrar duas peças de Alberto Nepomuceno (Suíte Antiga) e Felix Mendelssohn-Bartholdy (Sinfonia número 4 em Lá Maior).

Emocionado, o ex-presidente desceu do camarote e minutos depois fez um discurso de agradecimento ao público ao lado dos músicos. Aos jornalistas, ele disse que não esperava tantas homenagens.

– A gente sempre espera alguma, mas foi demais. Com sinceridade eu não esperava. Eu só tenho que agradecer por chegar aos 80 anos e ser tão festejado – disse o ex-presidente.”

(Globo Online)

Itamaraty faz inventário de seus documentos para saber o que pode ficar sob sigilo

97 1

“Em meio às polêmicas sobre a autorização do fim do sigilo de documentos considerados ultrassecretos no país, o Ministério das Relações Exteriores determinou uma análise criteriosa de todos os papéis guardados nos seus arquivos. O Itamaraty dispõe de dois arquivos – um no Rio de Janeiro, onde estão os documentos datados de 1808 até 1960 e outro em Brasília, que guarda os papéis de 1961 até os dias de hoje.

A ordem é para inventariar todos os documentos. Pelo levantamento relativo aos documentos do ano passado, foram emitidos no Itamaraty e em todas as embaixadas do Brasil no exterior 340.203 documentos. Deste total, apenas 426 são ultrassecretos, dos quais 292 foram enviados pelas representações diplomáticas do Brasil no exterior e 134 encaminhados pelo Itamaraty.

O processo de inventário de todo o material elaborado pelo Itamaraty ainda está na sua primeira etapa. Porém, a orientação é que os funcionários trabalhem contra o tempo para que o comando do Ministério das Relações Exteriores tenha os dados detalhados para informar a Presidência da República se há necessidade de manter sigilo sobre certos documentos.

De acordo com os diplomatas que participam dos trabalhos de avaliação dos arquivos, as análises preliminares mostram que, em geral, os papéis classificados como ultrassecretos tratam de questões administrativas, senhas e recursos. Só que tem acesso aos documentos elaborados pelo Itamaraty categorizados como ultrassecretos são pessoas autorizadas pelo comando do ministério.”

(Agência Brasil)

Pelos dados do Itamaraty, com base nas informações de 2010, do total de documentos, 95% são chamados de “ostensivos” e, portanto, são abertos, sem restrições. São 320.066 documentos avaliados dessa forma. Os demais 20.137 são categorizados como ultrassecretos, secretos e reservados. Segundo os diplomatas, estão autorizados a ter acesso aos documentos secretos e reservados os funcionários do Ministério das Relações Exteriores que necessitem de dados contidos nesses papéis.

O Itamaraty classifica os documentos em despachos telegráficos – os emitidos pelo ministério para suas representações ou quaisquer instituições – e telegramas – os elaborados pelos escritórios, consulados e pelas embaixadas brasileiras.

A polêmica em torno dos documentos ultrassecretos veio à tona com o debate que está no Senado. Há dois anos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um projeto ao Congresso Nacional propondo a redução de 30 para 25 anos no tempo que documentos considerados ultrassecretos deverão ser mantidos em sigilo.

Frente de Combate à Corrupção pede agilidade na votação de projetos

207 1

“As 116 proposições legislativas que visam combater a corrupção encontram-se paradas no Congresso Nacional. A maioria tramita há mais de 10 anos, algumas delas prontas para irem à votação. O Contas Abertas entrevistou o deputado federal Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção sobre a dificuldade de mudar o atual quadro.

Contas Abertas (CA) – O que falta para os projetos de combate à corrupção entrarem em pauta na Câmara dos Deputados?

Deputado Francisco Praciano – Primeiro é preciso cobrar atitude dos parlamentares. No Congresso, se a proposição não tiver impacto imediato ou chamar a atenção de movimentos sociais, cai no esquecimento e tem tramitação lenta. Precisamos motivar os membros da Casa a participarem da Frente de Combate à Corrupção, e assim mostrar a importância dos projetos e o prejuízo que a corrupção traz ao país. 

A Frente está passando em todas as comissões que possuem projetos pendentes ou engavetados sobre o tema, com a intenção de sair da estagnação. Ao mesmo tempo é preciso que os movimentos sociais e a imprensa se envolvam, de forma a aumentar a pressão.

Só para se ter uma ideia, a Fiesp divulgou que anualmente perdemos de R$ 45 bilhões a R$ 70 bilhões por conta da corrupção. Esse dinheiro é da sociedade, é do povo.

CA – Falta vontade política para a celeridade da votação dos projetos?

FP – A impunidade está aliada à corrupção. Os processos que dizem respeito ao tema tramitam de forma lenta não apenas no Congresso, mas também no Judiciário e no Ministério Público. É preciso mudar isso. O deputado Luiz Couto (PT/PB) entrou com projeto para criar câmaras especializadas nos tribunais de justiça, de forma que os processos que dizem respeito à improbidade e a corrupção sejam tramitados em menos tempo. Aprovar estes projetos significa dar um passo importante na luta contra impunidade, que, por sua vez, vai ter impacto direto no combate a corrupção.

CA – E o senhor acredita que ainda vai demorar muito para alguns desses projetos, pelo menos, começarem a ser votados?

FP – São 116 projetos de combate à corrupção parados. Não podemos sonhar que vamos aprovar todos. Não é possível prever. É preciso cobrar para que seja o máximo. Existem 22 projetos prontos para votação que estavam esquecidos nas gavetas, empoeirados. A Frente tenta mostrar ao presidente da Câmara, do Senado e das comissões das ambas as Casas, que é impraticável deixar uma centena de projetos de combate a corrupção parada.

CA – E o senhor acha que a corrupção tem diminuído?

FP – Lamentavelmente, a corrupção é uma prática bastante corrente. Todo dia algum novo fato surge, do Amapá ao Rio Grande do Sul, da Paraíba ao Acre.

CA – Além dessas ações da Frente de Combate a Corrupção, o que precisa ser feito para que o índice de corrupção diminua?

FP – Em curto prazo, criar, via os meios de comunicação do Congresso, uma campanha institucional para desenvolver cultura de combate à corrupção na sociedade. Esta é a próxima conversa que teremos com o presidente Marco Maia. É necessário, também, baixar os níveis de impunidade, relacionados aos projetos de reestruturação do ministério público.
Em longo prazo, precisamos olhar para a educação. O sistema escolar deve ter matérias transversais que criem consciência crítica nos estudantes. O sistema educacional está muito voltado para criar técnicos e profissionais para o mercado, mas ainda está pouco preparado para colocar cidadãos na sociedade.

CA – Por falar em sociedade, qual efeito que a corrupção causa no cotidiano das pessoas?

FP – Duas coisas são primordiais. Primeiro, desestimula o cidadão a pensar positivamente na política. E quem não se interessa por política, não tem critério e não tem cuidado na seleção de seus representantes. Se não existe esse critério, se alimenta e realimenta a corrupção. Em segundo lugar, vale ressaltar que são os bilhões de reais tirados do serviço público e que deveriam ser aplicados em educação, em saúde etc.

Em dado repassado pela Controladoria-Geral da União (CGU), mais de 80% dos municípios habitados apresentam desvios e ilicitudes nos grandes recursos, principalmente nos voltados para a educação e saúde.

CA – O senhor acha que a transparência pública pode ajudar nesse combate?

FP – Sem dúvida, à medida que o cidadão tem acesso às informações e aos fatos, obviamente se cria a cultura anticorrupção. Algumas ONGs, como o Contas Abertas, sabem que um dos indicadores para acompanhar a corrupção é o nível de percepção do assunto. Se sociedade percebe e mostra que está irritada, insatisfeita, incomodada, isto é um bom indicador para se conseguir diminuir a corrupção.

(Site Contas Abertas)

Polícia ocupa Morro da Mangueira

“O morro da Mangueira, uma das maiores comunidades do Rio de Janeiro, amanheceu ocupado pela Polícia, na manhã deste domingo.

O objetivo é abrir caminho para a instalação de mais uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), a 18ª iniciativa do tipo do governo Sérgio Cabral (PMDB).

Ao todo, a mega operação envolve mais de 750 pessoas. O maior contingente é do Batalhão de Operações Especiais (Bope), pelotão de referência dessas ações no Rio.

No apoio, há pelo menos 14 blindados da polícia e dos Fuzileiros Navais. Um helicóptero, caminhões, motos e reboques de veículos também estão sendo utilizados.

O governo quer fechar um conjunto de favelas que compreende todo o Complexo da Tijuca, para reforçar ações de combate ao tráfico de drogas e outros crimes.

Após a inauguração, 315 mil pessoas serão beneficiadas diretamente e cerca de 1,5 milhão indiretamente, segundo o Palácio da Guanabara.

A ação policial começouu às 6 horas deste domingo. Até por volta das 10h30min não havia informação sobre possíveis confrontos.

A vida no complexo segue aparentemente calma. Moradores evitam falar com a imprensa. Comércio e banca de revistas funcionam normalmente.”

(Com Agências e OPOVO Online)

BNB – O "farol" não era nem lanterna

119 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=UaGEEclSWLE[/youtube]

Ao se despedir do cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil sexta-feira última, o economista Roberto Smith fez balanço de seus mais de oito anos, mas não poupou farpa na gestão do tucano Byron Queiroz. Byron tinha como mote publicitário ser o banco o “farol do desenvolvimento” da região. Eis aí a fala de Smith para considerações dos leitores deste Blog.

Mega-Sena acumula de novo!

“Nenhuma apostada acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (18), pelo concurso 1.293 da Mega-Sena.
Confira os números sorteados: 011324404450
Segundo a Caixa, 163 apostas acertaram a quina e cada uma receberá R$ 20.581,95. Outras 11.182 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 428,60. A arrecadação total do sorteio foi de R$ 57.303.466,00
De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (22) é de R$ 50 milhões.”
(Com Uol)

Senado pode incluir novas empresas no "Simples"

“Uma das principais reclamações dos empresários brasileiros é a alta carga tributária do país. Para as micro e pequenas empresas, uma das opções para amenizar o problema é a adesão ao Simples Nacional, que permite a redução de impostos e diminui a burocracia da documentação tributária.

No Senado, uma das mudanças mais avaliadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é a adesão de empresas do mais variados setores ao Simples. Na próxima terça-feira (21), a partir das 10 horas, a CAE deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 642/07, do ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES). O projeto prevê a adesão ao Simples Nacional de microempresas e empresas de pequeno porte fabricantes de bebidas não-alcoólicas.

Na justificação do projeto, o autor afirma que a indústria de bebidas não-alcoólicas no Brasil é dominada por grandes multinacionais, que têm bem mais estrutura que as empresas brasileiras. Assim, os pequenos fabricantes pagam proporcionalmente mais impostos do que as grandes empresas, já que seus produtos costumam ser mais baratos. O relator do projeto é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).”

(Agência Senado)

Copa 2014 – Veja quem votou a favor da MP que flexibiliza licitações

184 3

“Veja na lista abaixo como os deputados se posicionaram na Medida Provisória 527, que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A polêmica proposta dá a opção ao administrador de não utilizar a atual lei de licitações, contratar as obras de forma integrada, dispensar o projeto básico prévio e utilizar orçamentos sigilosos até o término da concorrência. A oposição e órgãos técnicos dizem que a medida abre portas para superfaturamentos; o governo afirma que essas brechas serão fechadas com o RDC.

Na votação de quarta-feira passada, os deputados aprovaram o relatório de José Guimarães (PT-CE) com 272 votos a favor, 76 contra e 3 abstenções. Falta votar ainda os dez destaques ao projeto, como o que estende a licitação simplificada para todo tipo de obra, não só relacionada à Copa e às Olimpíadas. Os destaques da oposição acabam com o RDC ou matam sua principal ideia, a contratação integrada.

Havia 352 deputados presentes no plenário. Veja na lista abaixo, por ordem de partido, como votaram os parlamentares:

Parlamentar — UF — VotoAbelardo Lupion — PR — Não
Alexandre Leite — SP — Não
Antonio Carlos Magalhães Neto — BA — Não
Arolde de Oliveira — RJ — Não
Augusto Coutinho — PE — Não
Claudio Cajado — BA — Não
Davi Alcolumbre — AP — Não
Eduardo Sciarra — PR — Não
Efraim Filho — PB — Não
Fábio Souto — BA — Não
Felipe Maia — RN — Não
Fernando Torres — BA — Sim
Guilherme Campos — SP — Não
Hugo Napoleão — PI — Não
Jairo Ataide — MG — Sim
Jorge Tadeu Mudalen — SP — Não
José Nunes — BA — Abstenção
Júlio Campos — MT — Abstenção
Júlio Cesar — PI — Abstenção
Luiz Carlos Setim — PR — Não
Marcos Montes — MG — Não
Mendonça Filho — PE — Não
Onofre Santo Agostini — SC — Não
Onyx Lorenzoni — RS — Não
Pauderney Avelino — AM — Não
Paulo Cesar Quartiero — RR — Não
Paulo Magalhães — BA — Sim
Walter Ihoshi — SP — Não
Total DEM: 28    

DEM 

PCdoB 
Alice Portugal — BA — Sim
Assis Melo — RS — Sim
Chico Lopes — CE — Sim
Daniel Almeida — BA — Sim
Delegado Protógenes — SP — Não
Edson Pimenta — BA — Sim
Evandro Milhomen — AP — Sim
Jandira Feghali — RJ — Sim
Jô Moraes — MG — Sim
João Ananias — CE — Sim
Luciana Santos — PE — Sim
Osmar Júnior — PI — Sim
Total PCdoB: 12    

PDT 
André Figueiredo — CE — Sim
Ângelo Agnolin — TO — Sim
Brizola Neto — RJ — Sim
Damião Feliciano — PB — Sim
Felix Mendonça Júnior — BA — Não
Flávia Morais — GO — Sim
Giovani Cherini — RS — Sim
Giovanni Queiroz — PA — Sim
João Dado — SP — Não
José Carlos Araújo — BA — Sim
Manato — ES — Sim
Marcelo Matos — RJ — Sim
Miro Teixeira — RJ — Não
Oziel Oliveira — BA — Sim
Paulo Pereira da Silva — SP — Sim
Reguffe — DF — Não
Salvador Zimbaldi — SP — Sim
Sebastião Bala Rocha — AP — Obstrução
Vieira da Cunha — RS — Sim
Wolney Queiroz — PE — Não
Zé Silva — MG — Sim
Total PDT: 21    

PHS 
Felipe Bornier — RJ — Sim
José Humberto — MG — Sim
Total PHS: 2    

PMDB 
Alberto Filho — MA — Sim
Alceu Moreira — RS — Sim
Almeida Lima — SE — Sim
Arthur Oliveira Maia — BA — Sim
Átila Lins — AM — Sim
Benjamin Maranhão — PB — Sim
Carlos Bezerra — MT — Sim
Celso Maldaner — SC — Sim
Danilo Forte — CE — Sim
Darcísio Perondi — RS — Não
Edinho Araújo — SP — Sim
Edson Ezequiel — RJ — Sim
Eduardo Cunha — RJ — Sim
Fabio Trad — MS — Sim
Fátima Pelaes — AP — Sim
Fernando Jordão — RJ — Sim
Flaviano Melo — AC — Sim
Francisco Escórcio — MA — Sim
Gabriel Chalita — SP — Sim
Gean Loureiro — SC — Sim
Geraldo Resende — MS — Sim
Íris de Araújo — GO — Sim
João Arruda — PR — Sim
João Magalhães — MG — Sim
Joaquim Beltrão — AL — Sim
José Priante — PA — Sim
Júnior Coimbra — TO — Sim
Leandro Vilela — GO — Sim
Leonardo Quintão — MG — Sim
Luciano Moreira — MA — Sim
Lucio Vieira Lima — BA — Sim
Manoel Junior — PB — Sim
Marçal Filho — MS — Sim
Marcelo Castro — PI — Sim
Marinha Raupp — RO — Sim
Marllos Sampaio — PI — Sim
Mauro Lopes — MG — Sim
Mendes Ribeiro Filho — RS — Sim
Moacir Micheletto — PR — Sim
Nelson Bornier — RJ — Sim
Newton Cardoso — MG — Sim
Nilda Gondim — PB — Sim
Osmar Serraglio — PR — Sim
Osmar Terra — RS — Sim
Paulo Piau — MG — Sim
Pedro Chaves — GO — Sim
Professor Setimo — MA — Sim
Raimundão — CE — Sim
Raul Henry — PE — Não
Renan Filho — AL — Sim
Rogério Peninha Mendonça — SC — Sim
Ronaldo Benedet — SC — Sim
Saraiva Felipe — MG — Sim
Teresa Surita — RR — Sim
Valdir Colatto — SC — Sim
Washington Reis — RJ — Sim
Wladimir Costa — PA — Sim
Total PMDB: 57    

PMN 
Dr. Carlos Alberto — RJ — Sim
Fábio Faria — RN — Sim
Jaqueline Roriz — DF — Sim
Total PMN: 3    

PP 
Afonso Hamm — RS — Sim
Carlos Souza — AM — Sim
Cida Borghetti — PR — Sim
Dilceu Sperafico — PR — Sim
Dimas Fabiano — MG — Sim
Esperidião Amin — SC — Não
Iracema Portella — PI — Sim
Jair Bolsonaro — RJ — Sim
Lázaro Botelho — TO — Sim
Luis Carlos Heinze — RS — Não
Missionário José Olimpio — SP — Sim
Neri Geller — MT — Sim
Rebecca Garcia — AM — Sim
Renzo Braz — MG — Sim
Roberto Balestra — GO — Sim
Roberto Britto — BA — Sim
Roberto Dorner — MT — Sim
Roberto Teixeira — PE — Sim
Simão Sessim — RJ — Sim
Toninho Pinheiro — MG — Sim
Vilson Covatti — RS — Sim
Waldir Maranhão — MA — Sim
Zonta — SC — Sim
Total PP: 23    

PPS 
Arnaldo Jardim — SP — Não
Augusto Carvalho — DF — Não
Carmen Zanotto — SC — Não
César Halum — TO — Sim
Dimas Ramalho — SP — Não
Geraldo Thadeu — MG — Sim
Moreira Mendes — RO — Sim
Rubens Bueno — PR — Não
Sandro Alex — PR — Não
Total PPS: 9    

PR 
Anthony Garotinho — RJ — Não
Aracely de Paula — MG — Sim
Davi Alves Silva Júnior — MA — Sim
Dr. Paulo César — RJ — Sim
Francisco Floriano — RJ — Sim
Giacobo — PR — Sim
Giroto — MS — Sim
Henrique Oliveira — AM — Sim
Homero Pereira — MT — Sim
Izalci — DF — Sim
José Rocha — BA — Sim
Liliam Sá — RJ — Sim
Lúcio Vale — PA — Sim
Maurício Quintella Lessa — AL — Sim
Milton Monti — SP — Sim
Neilton Mulim — RJ — Sim
Ronaldo Fonseca — DF — Sim
Tiririca — SP — Sim
Vicente Arruda — CE — Sim
Wellington Fagundes — MT — Sim
Zoinho — RJ — Sim
Total PR: 21
    
PRB 
Acelino Popó — BA — Sim
Antonio Bulhões — SP — Sim
Cleber Verde — MA — Sim
George Hilton — MG — Sim
Heleno Silva — SE — Sim
Jhonatan de Jesus — RR — Sim
Jorge Pinheiro — GO — Sim
Márcio Marinho — BA — Sim
Otoniel Lima — SP — Sim
Ricardo Quirino — DF — Sim
Vilalba — PE — Sim
Vitor Paulo — RJ — Sim
Total PRB: 12    

PRP 

Jânio Natal — BA — Sim
Total PRP: 1    

PSB 
Abelardo Camarinha — SP — Não
Alexandre Roso — RS — Sim
Ariosto Holanda — CE — Sim
Domingos Neto — CE — Sim
Edson Silva — CE — Sim
Glauber Braga — RJ — Sim
Jefferson Campos — SP — Sim
Jonas Donizette — SP — Sim
José Stédile — RS — Sim
Keiko Ota — SP — Sim
Laurez Moreira — TO — Sim
Leopoldo Meyer — PR — Sim
Luiz Noé — RS — Sim
Luiza Erundina — SP — Sim
Mauro Nazif — RO — Sim
Pastor Eurico — PE — Sim
Ribamar Alves — MA — Sim
Romário — RJ — Sim
Valadares Filho — SE — Sim
Total PSB: 19    

PSC 
Andre Moura — SE — Sim
Carlos Eduardo Cadoca — PE — Sim
Deley — RJ — Sim
Erivelton Santana — BA — Sim
Filipe Pereira — RJ — Sim
Lauriete — ES — Sim
Marcelo Aguiar — SP — Sim
Pastor Marco Feliciano — SP — Sim
Ratinho Junior — PR — Sim
Stefano Aguiar — MG — Sim
Total PSC: 10    

PSDB 
Alberto Mourão — SP — Sim
Antonio Carlos Mendes Thame — SP — Não
Antonio Imbassahy — BA — Não
Berinho Bantim — RR — Não
Bruno Araújo — PE — Não
Carlaile Pedrosa — MG — Não
Carlos Alberto Leréia — GO — Não
Carlos Brandão — MA — Não
Carlos Sampaio — SP — Não
Cesar Colnago — ES — Não
Delegado Waldir — GO — Não
Duarte Nogueira — SP — Não
Dudimar Paxiúba — PA — Não
Eduardo Azeredo — MG — Não
Eduardo Barbosa — MG — Não
Fernando Francischini — PR — Não
Hélio Santos — MA — Não
João Campos — GO — Não
Jutahy Junior — BA — Não
Luiz Fernando Machado — SP — Não
Luiz Nishimori — PR — Não
Manoel Salviano — CE — Sim
Marcus Pestana — MG — Não
Nelson Marchezan Junior — RS — Não
Paulo Abi-Ackel — MG — Não
Pinto Itamaraty — MA — Não
Raimundo Gomes de Matos — CE — Não
Reinaldo Azambuja — MS — Não
Rui Palmeira — AL — Não
Ruy Carneiro — PB — Não
Valdivino de Oliveira — GO — Não
Vanderlei Macris — SP — Não
Vaz de Lima — SP — Não
William Dib — SP — Não
Total PSDB: 34    

PSL 
Dr. Francisco Araújo — RR — Não
Total PSL: 1    

PSOL 
Chico Alencar — RJ — Não
Ivan Valente — SP — Não
Jean Wyllys — RJ — Não
Total PSOL: 3    

PT 
Alessandro Molon — RJ — Sim
Amauri Teixeira — BA — Sim
André Vargas — PR — Sim
Arlindo Chinaglia — SP — Sim
Artur Bruno — CE — Sim
Assis Carvalho — PI — Sim
Assis do Couto — PR — Sim
Benedita da Silva — RJ — Sim
Beto Faro — PA — Sim
Cândido Vaccarezza — SP — Sim
Carlinhos Almeida — SP — Sim
Carlos Zarattini — SP — Sim
Chico D`Angelo — RJ — Sim
Cláudio Puty — PA — Sim
Dalva Figueiredo — AP — Sim
Décio Lima — SC — Sim
Devanir Ribeiro — SP — Sim
Domingos Dutra — MA — Sim
Dr. Rosinha — PR — Sim
Eliane Rolim — RJ — Sim
Erika Kokay — DF — Sim
Fernando Marroni — RS — Sim
Francisco Praciano — AM — Sim
Gabriel Guimarães — MG — Sim
Gilmar Machado — MG — Sim
Janete Rocha Pietá — SP — Sim
Jesus Rodrigues — PI — Sim
Jilmar Tatto — SP — Sim
João Paulo Lima — PE — Sim
José Airton — CE — Sim
José De Filippi — SP — Sim
José Guimarães — CE — Sim
José Mentor — SP — Sim
Joseph Bandeira — BA — Sim
Josias Gomes — BA — Sim
Leonardo Monteiro — MG — Sim
Luci Choinacki — SC — Sim
Luiz Alberto — BA — Sim
Luiz Couto — PB — Sim
Márcio Macêdo — SE — Sim
Marco Maia — RS — Art. 17
Marcon — RS — Sim
Marina Santanna — GO — Sim
Miriquinho Batista — PA — Sim
Nazareno Fonteles — PI — Sim
Nelson Pellegrino — BA — Sim
Newton Lima — SP — Sim
Odair Cunha — MG — Sim
Padre João — MG — Sim
Padre Ton — RO — Sim
Pedro Eugênio — PE — Sim
Pedro Uczai — SC — Sim
Policarpo — DF — Sim
Reginaldo Lopes — MG — Sim
Ricardo Berzoini — SP — Sim
Ronaldo Zulke — RS — Sim
Rubens Otoni — GO — Sim
Rui Costa — BA — Sim
Ságuas Moraes — MT — Sim
Sérgio Barradas Carneiro — BA — Sim
Sibá Machado — AC — Sim
Taumaturgo Lima — AC — Sim
Valmir Assunção — BA — Sim
Vander Loubet — MS — Sim
Vicentinho — SP — Sim
Waldenor Pereira — BA — Sim
Weliton Prado — MG — Sim
Zé Geraldo — PA — Sim
Zeca Dirceu — PR — Sim
Total PT: 69    

PTB 
Alex Canziani — PR — Sim
Arnaldo Faria de Sá — SP — Sim
Celia Rocha — AL — Sim
Danrlei De Deus Hinterholz — RS — Sim
Eros Biondini — MG — Sim
José Augusto Maia — PE — Sim
José Chaves — PE — Sim
Josué Bengtson — PA — Sim
Jovair Arantes — GO — Sim
Nilton Capixaba — RO — Sim
Ronaldo Nogueira — RS — Sim
Sabino Castelo Branco — AM — Sim
Sérgio Moraes — RS — Sim
Silvio Costa — PE — Sim
Total PTB: 14    

PTC 
Edivaldo Holanda Junior — MA — Sim
Total PTC: 1    

PTdoB 
Lourival Mendes — MA — Sim
Total PTdoB: 1    

PV 
Alfredo Sirkis — RJ — Sim
Fábio Ramalho — MG — Sim
Guilherme Mussi — SP — Sim
Henrique Afonso — AC — Sim
Lindomar Garçon — RO — Sim
Paulo Wagner — RN — Sim
Penna — SP — Sim
Ricardo Izar — SP — Sim
Roberto de Lucena — SP — Sim
Roberto Santiago — SP — Sim
Rosane Ferreira — PR — Sim
Sarney Filho — MA — Sim
Total PV: 12    

(Congresso em Foco)

Brasil: 10 milhões vivem com até R$ 39,00 mensais

“Uma população estimada em 10,5 milhões de brasileiros – equivalente ao Estado do Paraná – vive em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. São os mais miseráveis entre 16,267 milhões de miseráveis – quase a população do Chile – contabilizados pelo governo federal na elaboração do programa Brasil sem Miséria.

Lançado no dia 3 de maio como principal vitrine política do governo Dilma Rousseff, o programa visa à erradicação da miséria ao longo de quatro anos.

Dados do Censo 2010 recém-divulgados pelo IBGE que municiaram a formatação do programa federal oferecem uma radiografia detalhada da população que vive abaixo da linha de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa – que representam 8,5% dos 190 milhões de brasileiros.

A estimativa dos que sobrevivem com até R$ 39 mensais per capita é a soma dos 4,8 milhões de miseráveis que moram em domicílios sem renda alguma e 5,7 milhões de moradores em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Estima-se que outros de 5,7 milhões vivem com renda entre R$ 40 e R$ 70 mensais por pessoa da família.

Os números calculados pelo Estado são aproximados e levam em conta o número médio de 4,8 moradores por domicílio com renda familiar entre R$ 1 e R$ 70 mensais.”

(Estadão)

Tarifas da Caixa Econômica sofrem reajuste abusivo

Do professor universitário Fernando Mourão, recebemos a seguinte nota, em tom de protesto. Confira:
 
Caro Eliomar,
Em 16 de Maio de 2011, as tarifas de cobrança da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL eram de R$ 1,61 quando cobradas através dos lotéricos, pois é um canal mais barato, enquanto que pela compensação era de R$ 3,26.
Agora, desde 10 de junho último, passou tudo para uma tarifa única de R$5,40. Ou seja, um aumento de 335,40 % no caso dos pagamentos feitos nas lotéricos e de 165,64 % naqueles feitos pela compensação.
É tudo pelo social !
Um abraço e boa sorte.
 
Do seu leitor,
Fernando Mourão.