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Câmara volta com 14 MPs trancando a pauta

“Enquanto o Senado tem se mantido no papel de ratificar, a cada semana, uma ou duas medidas provisórias provenientes da Câmara, os deputados têm pela frente uma pauta de votações trancada por 14 MPs (elas são prioritárias em sessões ordinárias). Um acordo eventualmente obtido em reunião de líderes prevista para a próxima terça-feira (26), no entanto, pode fazer com que as demais matérias sejam apreciadas em sessões extraordinárias, avançando-se na pauta que reúne dezenas de propostas.

Entre proposições pautadas para apreciação está o Projeto de Lei 1481/07, que promove a ampliação dos serviços de internet banda larga para todas as escolas, por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A votação da matéria já havia sido adiada a pedido do Ministério da Fazenda, com a justificativa de aprofundar as discussões sobre o tema. Também pode ser votado em sessão extraordinária o Projeto de Lei 6716/09, que altera pontos do Código Brasileiro de Aeronáutica – uma das mudanças define aumento de 20% para 49% do limite para participação estrangeira no capital com direito a voto das companhias áreas brasileiras).

A primeira das 14 medidas a trancar a pauta é a 513/10, que concede empréstimos subsidiados pelo governo federal no valor de R$ 1 bilhão para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais. O texto-base da MP foi aprovado na última terça-feira (19). Falta a votação dos destaques apresentados pela oposição – um deles quer excluir da matéria a possibilidade de que os fundos especiais da União participem, na condição de cotistas, do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – esse instrumento garante até R$ 6 bilhões para parcerias com o setor privado.

Já a MP 514/10 (confira a íntegra), segundo item da pauta, prevê novas regras para a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, um dos principais projetos sociais do governo. Entre outras disposições, a medida estabelece prioridade de atendimento para famílias atingidas por desastres ambientais. Além disso, a proposta aumenta de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos da União passíveis de transferência para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das principais fontes de financiamento do programa.

Há ainda em pauta uma MP cujo conteúdo representou a primeira vitória da presidenta Dilma Rousseff no Congresso – o reajuste do salário mínimo em R$ 545 a partir de março, mantida a política de valorização do piso salarial negociada ainda no governo Lula. Aprovado em 23 de fevereiro, o reajuste tornou inócua a MP 516/10, que fixa o salário mínimo em R$ 540 para os dois primeiros meses deste ano.

Confira as demais MPs à espera de deliberação em plenário, segundo a Agência Câmara:

– MP 515/10: concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras;
– MP 517/10: reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;
– MP 518/10: cria o cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas;
– MP 519/10: autoriza a União a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões afetados por eventos naturais e sociais de grandes proporções;
– MP 520/10: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais;
– MP 521/10: amplia o valor da bolsa de médico residente e garante licença-maternidade e paternidade a esse profissional;
– MP 522/11: libera crédito extraordinário de R$ 780 milhões para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro em municípios da Região Sudeste;
– MP 523/11: autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos e capital de giro de empresas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro;
– MP 524/11: autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, de contratos temporários de pessoal vinculados a projetos de cooperação técnica com organismos internacionais;
– MP 525/11: permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender a expansão das instituições federais de ensino;
– MP 526/11: autoriza a capitalização do BNDES em R$ 55 bilhões.

Senado de volta do feriado

Depois da “semana de um dia” em que apenas as comissões temáticas avançaram na pauta legislativa, o Plenário do Senado volta do feriadão com previsão de votar apenas uma medida provisória. Caso o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), esteja certo, um acordo de líderes de bancada possibilitará a votação da Medida Provisória 512/10, que concede incentivos fiscais para empresas da indústria automotiva em funcionamento no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Confira a deliberação conjunta de comissões temáticas, único projeto aprovado na semana do feriado:
Senado acaba com sigilo eterno de documentos oficiais
 
Segundo Jucá, “em princípio” (sic) há consenso entre lideranças para realizar a votação. Mas o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse desconhecer a matéria e o acordo que a colocaria em pauta. “O que ficou acertado com o presidente da Casa, José Sarney [PMDB-AP], foi que começaremos a votar os projetos temáticos, começando pelas matérias referentes à saúde”, contestou o tucano, segundo a Agência Senado.

Aprovada em 13 de abril na Câmara, a MP 512/10 amplia o prazo para incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Batizada por oposicionistas de “MP da Fiat”, a medida estendeu os benefícios a empreendimentos localizados ou que venham a ser instalados também em municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A MP, editada em novembro de 2010 pelo então presidente Lula, na prática beneficiaria a empresa Fiat, por ela ter sido a única a apresentar um projeto de um novo parque industrial em Suape (PE) no curto prazo estabelecido pela medida. O privilégio causou polêmica e gerou protestos de estados e empresas que ficaram de fora. Para minimizar, parlamentares apresentaram emendas à medida que passam a beneficiar outros estados, como Minas Gerais e Bahia, e possivelmente empresas.

Dos destaques apresentados, apenas um foi aprovado. Debaixo de forte polêmica, um destaque do líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), retirou do texto incentivos fiscais concedidos para compra e importação de mono isopropilamina (Mipa), matéria-prima utilizada para a produção de agrotóxicos. O benefício não fazia parte do texto original da medida e foi incluído pelo relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. ”

* Leia mais:
Os principais temas à espera do Congresso

Pode faltar gasolina por causa da crise do etanol

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“Com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível desde o início do ano, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Faltou combustível em alguns postos do interior de São Paulo e a Petrobrás e os usineiros chegaram a importar gasolina e etanol.

A situação é resultado da queda da produção de etanol, provocada pela entressafra da cana e pela alta do preço do açúcar, mas reflete também um problema estrutural do País. Com o aumento da frota de veículos e o crescimento da economia, e sem investimentos compatíveis na produção de gasolina, diesel e etanol, o País começa a viver um “apagão” de combustíveis.

O consumo de derivados de petróleo (gasolina, diesel e nafta) ultrapassou a produção local, impulsionando as importações, que ficam cada vez mais caras com o aumento do preço do petróleo lá fora. Em geral, a Petrobrás prioriza a produção de gasolina localmente e concentra as importações em diesel e nafta.

A situação vai provocar um déficit de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo este ano, conforme projeção da RC Consultores. Em 2010, as importações de derivados ultrapassaram as exportações em US$ 13 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Em 2000, o rombo era de US$ 3,2 bilhões.

Diferente do “apagão” de energia elétrica, que interrompe a produção nas fábricas e deixa as cidades às escuras, a falta de combustível é sanada com importações, desde que a situação não seja muito grave. “A população pode não perceber, mas vivemos um estrangulamento do setor de combustíveis, um apagão”, disse Adriano Pires, diretor executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O problema é que a situação aumenta a vulnerabilidade externa do País. Em 2010, o superávit comercial chegou a US$ 20,3 bilhões, mas poderia ter sido 64% maior não fosse o rombo dos combustíveis. O resultado da balança ameniza o déficit em conta corrente (resultado das transações externas do País, incluindo remessas de lucros e viagens internacionais), que deve atingir US$ 61,5 bilhões este ano.

Em 2010, pela primeira vez desde 2000, o País comprou mais derivados do que petróleo bruto. Foram adquiridos 27,38 milhões de metros cúbicos de derivados ante 19,66 milhões de óleo bruto, conforme a Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Ficamos mais dependentes da importação de derivados, que têm valor agregado mais alto”, disse José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Descompasso. Uma das principais armas do governo para tirar o País da crise global foi estimular a venda de automóveis com incentivos fiscais. Em 2010, foram licenciados 3,52 milhões de veículos, mais que o dobro dos 1,49 milhão de 2000. A frota atual é de 32,5 milhões de carros, ônibus e caminhões.

Esse crescimento, porém, não foi acompanhado pelo aumento na produção de combustíveis. No ano passado, o País consumiu 117,9 milhões de metros cúbicos de derivados de petróleo, 11% a mais do que produziu. Até então, a oferta se equiparava ou superava a demanda. “Não temos refinarias suficientes para atender ao crescimento da economia”, disse Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores. A Petrobrás tem quatro em construção, mas a produção de derivados só deve crescer em 2013.”

(Estadão)

Djavan será atração em Maio em Fortaleza

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=FBwVN1RfnlI[/youtube] 

Certeza. O cantor Djavan subirá ao palco do Siará Hall no dia 27 de maio próximo. Tudo ficou acertado entre o empresário do artista e Eberth Santos, um dos controladores da D & E entretenimentos. Antes, dia 6, tem Ana Carolina no mesmo local.

Malhação de Judas vai de Serra a atirador que matou crianças em escola do Rio

Quem disse que o período da Semana Santa serve apenas para celebrar a ressurreição de Jesus Cristo e renovar a fé cristã? Pelo menos em São Paulo, o cozinheiro aí na foto acima, Adailton dos Santos, confeccionou bonecos de Judas com rostos de figuras conhecidas para a tradição malhação do apóstolo.

Nessa lista, o ex-candidato a presidente tucano José Serra, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e até o autor do massacre na escola municipal Tasso de Silveira, Wellington Oliveira, se transformaram em mote para “judiação”.

(Com Blog da Folha)

Derrotados de 2010 conquistam cargos com ajuda de aliados

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“Nomes que transitam pelo cenário político brasileiro há anos, mas não se elegeram em 2010, driblam o fim dos mandatos com a nomeação para cargos públicos por correligionários e aliados.

Os ex-senadores petistas Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, da tropa de choque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, perderam a disputa aos governos de São Paulo e Santa Catarina, respectivamente, mas foram contemplados com os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Pesca no governo da presidente Dilma Rousseff.

O ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), que foi preso numa operação da Polícia Federal no ano passado e acabou derrotado na eleição para o Senado, foi nomeado para o gabinete de um deputado aliado.

Ser aliado e ter uma ficha de serviços prestados ao governo não é garantia, no entanto, de bons cargos na gestão Dilma. No PT-MG, por exemplo, há casos opostos.

Enquanto Fernando Pimentel, amigo de juventude de Dilma, virou ministro do Desenvolvimento, seu colega Patrus Ananias, ex-ministro responsável pelo Bolsa Família, voltou para uma vaga de concursado como analista legislativo na Assembleia de Minas.”

(Folha.com)

POR AQUI, também alguns derrotados foram abrigados na sombrinha do Governo do Estado. São vários deles, mas quem aparece mais é Eugênio Rabelo (PP), que tentou reeleição para deputado federal e não conseguiu. Acabou secretário-adjunto da pasta das Cidades.

Ciro Gomes aderiu ao retiro sabático?

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) parece ter aderido à moda retiro sabático adotado pelo ex-governador Lúcio Alcântara (PR).

Nem no seu twitter, ele aparece para deixar alguma nova mensagem. A última foi uma convocação pró-reeleição do seu irmão, Cid Gomes.

O que se sabe de Ciro é que ele divulgou estar preparando viagem para o meio do ano com destino a estudos em Londres. Mas há quem volte a especular que ele poderia ocupar ainda um cargo federal.

Bem, o tempo é quem dirá.

Secretarias especiais foram criadas com status de ministério, mas comtinuam sem dinheiro

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“O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas — Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial — terão R$ 431 milhões para gastar. O valor é 30% menor que o orçamento, por exemplo, do Ministério da Pesca, órgão com a menor destinação de recursos na lei orçamentária —- R$ 553 milhões — e que passou longe da disputa dos partidos por cargos.

Além de limitados, os orçamentos das secretarias especiais sofrem todos os anos com o contingenciamento. “A liberação dos recursos é toda no fim do ano. O que acontece é que as pastas não conseguem nem gastar. Os programas sociais não param, precisam de dinheiro o ano todo”, destaca a especialista em segurança pública e gênero Eliana Graça, que critica a transparência da aplicação de verba. “Grande parte dos projetos são feitos por prefeituras e organizações não governamentais, sendo que muitos convênios são aprovados sem análise técnica e sem acompanhamento”, destaca a especialista.

No ano passado, dos R$ 239,3 milhões previstos para ações de direitos humanos no país, apenas R$ 191,2 milhões foram pagos. O que significa dizer que o governo investiu menos de R$ 1 por brasileiro nessa área. A pasta é responsável por programas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, proteção de pessoas ameaçadas, ações de acessibilidade e de defesa dos idosos.

Os cortes no orçamento deste ano também já afetaram as secretarias. A execução nas três pastas está abaixo de 10%, sendo que o pior índice está registrado na Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, que gastou menos de 3%. A pasta de Direitos Humanos executou 4% do orçamento previsto para este ano.

Mesmo Dilma Rousseff tendo garantido prioridade para a infância no seu governo, até agora não houve novos investimentos no enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Apesar dos R$ 12,3 milhões disponíveis para a ação, menos de 1% está empenhado e nada foi pago. O Programa Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) também não teve aporte de recursos. Os dados são de um estudo preparado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a série histórica de gastos dessas secretarias, que compõem o orçamento social do governo.

“Há um aumento nos recursos das secretarias em geral por conta da pressão dos movimentos por emendas no Congresso, mas a verba ainda está muito aquém do ideal para os temas. É impossível combater o problema da violência contra a mulher, por exemplo, com R$ 35 milhões. Chega a ser ridículo”, afirma Eliana.”

(Correio Braziliense Online)

Justiça do Ceará condena Bradesco por danos morais a cliente

“O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, para D.M.B.A., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nesta semana.

Conforme os autos, a vítima descobriu que o nome havia sido negativado pela referida instituição financeira, em 2010, ao tentar realizar compras em Trairi, cidade onde reside. No entanto, afirma que nunca realizou qualquer transação financeira com o Banco, nem esteve em São Paulo, onde foi feita a operação.

D.M.B.A. assegurou ter tentado resolver o problema, mas não obteve êxito. Alegando que o fato vem lhe causando dissabores e constrangimentos, ingressou com ação judicial.

O Bradesco apresentou contestação afirmando que o autor da ação não provou que os documentos utilizados na abertura da conta corrente eram falsificados. Defendeu que, se houve fraude, também foi vítima.

No dia 24 de novembro de 2010, o juiz Nathanael Cônsoli, da Comarca de Trairi, declarou a inexistência do débito e condenou a instituição financeira a pagar R$ 16 mil pelos danos morais causados a D.M.B.A.. O Banco entrou com apelação (nº 6891-09.2010.8.06.0175/1) junto às Turmas Recursais para que a sentença fosse reformada.

Ao julgar o recurso, a 5ª Turma, por unanimidade, reduziu o valor para R$ 5 mil. O relator da ação foi o juiz Carlos Augusto Gomes Correia.”

(Site do TJ-CE)

Senador emprega servidor suspeito de contratar fantasmas

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“O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) contratou um servidor investigado pelo Senado, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sob acusação de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes. Em depoimento, Rudinei Mattoso admitiu que, entre esses cinco funcionários, estava a babá de seus filhos. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, corrupção passiva e tráfico de influência.

A Folha apurou que até agora não foram achados indícios de participação dos senadores na contratação dos indicados por Mattoso. Se isso ocorrer, o inquérito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República por conta do foro privilegiado que congressistas possuem.

Eunício -que preside a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado- disse que não tinha conhecimento das acusações contra o servidor, contratado para cargo comissionado em 15 de março. Os supostos fantasmas teriam sido empregados entre 2006 e 2008 nos gabinetes do então senador Teotônio Vilela (PSDB), atual governador de Alagoas, e na liderança do PMDB, na época comandada por Valdir Raupp (RO). Todos já foram exonerados.Mattoso foi demitido do Senado em 2007, após ser preso sob acusação de usar a cota postal de dois deputados para enviar mercadoria contrabandeada pelos Correios. Na época, era funcionário de confiança do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Fotógrafo, Mattoso acompanha Eunício em eventos.

No inquérito há vários comprovantes de transferência bancária da conta de Maria Aparecida Viana para a de Mattoso, de até R$ 1.000.Ela trabalhava como babá dos filhos de Mattoso, não dava expediente no Senado, mas recebeu salário e hora extra de junho de 2006 a outubro de 2007. À polícia, Mattoso disse que não cabia a ele fiscalizar se a babá trabalhava para o Senado. Ele disse ainda que não dividia o dinheiro obtido com ninguém.

DE BRASÍLIA

O senador Eunício Oliveira disse que não sabia das investigações contra o servidor e que só o contratou a pedido do seu assessor de imprensa. Ele disse que o Senado deveria tê-lo alertado do inquérito porque não cabe a um senador verificar “se o cara namora, se é gay, o que faz”. O advogado de Mattoso, José Wellington Medeiros de Araújo, disse que ele nega ter empregado pessoas em troca de parte do salário delas e que o caso da babá é isolado. Teotonio Vilela negou ter contratado fantasmas. Valdir Raupp afirmou que quando soube da ligação da funcionária com Mattoso, providenciou sua exoneração.”

(Folha de São Paulo)

Governador da Bahia "vende" a barba por R$ 500 mil para a Gillette

“O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai fazer uma doação de R$ 500 mil, como pessoa física, para um projeto beneficente de educação do Instituto Ayrton Senna, comandado pela empresária Viviane Senna.

Para isso, Vagner vai raspar a barba usando o barbeador da Gillette. O dinheiro virá da Procter & Gamble, dona da marca. Vagner afirmou que mantém o visual barbado há 34 anos.

“Vou vender minha barba para a Gillette, mas esse dinheiro tem que ser investido aqui na Bahia”, disse.

Para financiar o projeto, o empresário João Doria Jr lançou uma campanha durante o seu fórum de empresários em Comandatuba, pedindo doações anuais de R$ 60 mil –12 prestações de R$ 5 mil mensais– para empresas e empresários participantes.

Em menos de quatro horas, Viviane Senna já arrecadou no evento mais R$ 2,2 milhões, valor levantado no evento no ano passado.

CHICLETE COM BANANA – Jaques Wagner não é o primeiro a participar desse tipo de promoção. Em março, às vésperas do carnaval, Bell Marques, vocalista da banda Chiclete com Banana, foi pago pela Gillette para tirar a barba, que cultivava havia 30 anos e era uma de suas marcas registradas.”

(Folha.com)

Parlamentares concordam que partidos não cuidam da formação de seus quadros

“A análise do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de que os partidos não cuidaram da formação de seus quadros e, por consequência, se afastaram dos anseios da sociedade, é uma preocupação compartilhada por lideranças da base governista e da oposição. Por razões diversas, parlamentares que vão do PT ao PSDB consideram que os partidos políticos se desatualizaram e criaram um fosso entre o que praticam e o que a população almeja.

Em entrevista à Agência Brasil, Carvalho afirmou que os partidos “não cuidaram da formação de seus quadros da mesma forma que os movimentos fizeram”. Por conta disso, ele qualificou o fato como “gravíssimo” e acrescentou que o país tem hoje “uma estrutura política e eleitoral que é quase uma indução à perda de teor ideológico e político. Ela é uma indução, eu diria, até à corrupção, se nós falarmos da eleição”.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), ressaltou que as legendas partidárias não existem no país e, por isso, “é impossível” falar sobre o assunto. Segundo ele, os partidos são artificiais e cartoriais, servindo apenas como acomodações para candidaturas de ocasião. Neste sentido, o líder tucano destacou que as alianças políticas nos estados e municípios não seguem uma orientação ideológica. “Temos políticos que possuem formação de direita filiados em partidos de esquerda e as coligações são totalmente contraditórias. Sem achincalhar a música [de autoria de Stanislaw Ponte Preta], é um samba do crioulo doido”.

Ele discordou, entretanto, da avaliação feita por Gilberto Carvalho de que os movimentos sociais prepararam melhor quadros no decorrer dos anos e “evoluíram muito”. Para o líder do PSDB, o que houve foi “um aparelhamento e uma relação de promiscuidade” entre os movimentos e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, com o da presidenta Dilma Rousseff.”

(Com Agência Brasil)

PT supera PSDB na disputa pelos votos da classe média

“O PT largou na frente do PSDB na disputa pelos votos da chamada nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos. Dados da última pesquisa Datafolha mostram que os eleitores deste segmento social, também conhecido como classe C, são os que mais dizem preferir o PT entre todos os partidos políticos.

O PSDB tem o melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários. A nova classe média virou sonho de consumo das duas legendas, que se revezam no poder desde 1995.

Nas últimas semanas, os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a descreveram como o principal alvo a ser perseguido por seus partidos. Proporcionalmente, os eleitores que formam a base da classe C são os que mais dizem preferir o PT.

A sigla é citada como a mais admirada por 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos (entre R$ 1.636 e R$ 2.725).”

» LEIA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM

Melhoria da qualidade do ensino no País depende do aumento da carga horária

“Aumentar a carga horária de estudos das crianças e dos adolescentes brasileiros – e, com isso, ampliar a variedade de atividades oferecidas na escola – é uma das soluções mais defendidas por gestores e especialistas para melhorar a qualidade do ensino no País. A educação integral, no entanto, ainda está longe de ser uma realidade para todos os estudantes brasileiros.

De acordo com o Censo da Escolar de 2010, 1,3 milhão de brasileiros matriculados no ensino fundamental têm atividades em tempo integral (4,8% do total de matrículas nessa etapa). No entanto, apenas 469 mil deles permanecem sete horas ou mais na escola. A maioria passa pouco mais do que o tempo regular de aulas (cerca de quatro horas) no colégio e realiza atividades complementares no turno contrário.

Além de programas estaduais e municipais, o Ministério da Educação também tenta incentivar a ampliação dessa oferta. O programa Mais Educação, criado em 2007 para garantir recursos financeiros às escolas interessadas em oferecer ensino integral aos seus alunos, já atende 357 mil estudantes, de acordo com o Censo Escolar 2010. Os números da coordenação do programa, aliás, divergem dos fornecidos pelo Censo.

As atividades do Mais Educação começaram em 2008. As escolas cadastraram no sistema do MEC, naquele ano, 380 mil crianças beneficiadas pelas atividades do programa, oferecido em 1.380 escolas de 55 municípios. Em 2009, houve a ampliação do atendimento para 5 mil escolas em 126 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, com a participação de 1,5 milhão de estudantes, de acordo com o cadastro. Em 2010, 10 mil escolas foram atendidas e 2,2 milhões de participantes.

Este ano, 16 mil escolas da educação básica foram pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para participar do programa. As inscrições estão abertas e há 15 mil vagas, mas nem todas as escolas preencheram os formulários com os planos de trabalho propostos. Ao todo, 14.300 mandaram propostas. O período para apresentação dos projetos, que encerraria dia 28 de fevereiro, foi prorrogado para 26 de abril.

Jaqueline Moll, diretora de concepções e orientações curriculares da Secretaria de Educação Básica do MEC, lembra que a interiorização do projeto tem aumentado a dificuldade para que as escolas se inscrevam. O uso da informática e da internet e o próprio estranhamento com a ideia de educação integral pelos gestores escolares são entraves para a participação das escolas.

“A visão de escola em turnos está ossificada no Brasil. Isso é o mais difícil de mudar. O recurso chega, mas é preciso compreender o sistema e modificar o olhar sobre a educação integral. Ela deve ser processo de aprendizado diferente e não só ampliação do tempo”, afirma Jaqueline.”

(iG)

STF validará Lei da Ficha Limpa para disputa de 2012

“Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012.

A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.

(Estado.com)

Presidente nacional do PT quer renunciar para se submeter a tratamento de saúde

“O presidente do PT, José Eduardo Dutra, 54, avisou a alguns aliados que pretende renunciar ao comando do partido para se dedicar a tratamento de saúde. Licenciado desde 22 de março, ele se comprometeu a dar uma resposta sobre sua situação após a Páscoa.

A decisão final, contudo, só será confirmada depois de conversa com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Dizendo-se preocupado com o estado de saúde do amigo, Lula o visitará na segunda-feira para discutir seu futuro. Dutra tem dito que não pode bater o martelo sem consultar os dois.

Emissários do dirigente, porém, informaram integrantes do governo que, diante do estado clínico, a tendência é que ele deixe o cargo definitivamente. Dutra se afastou temporariamente da presidência do PT depois de uma crise de hipertensão.

Durante o tratamento, foi diagnosticado quadro de depressão e problemas de origem neurológica. Desde então, ele passa por uma série de exames no cérebro. A avaliação é que é muito difícil compatibilizar o tratamento com a pesada agenda de trabalho no PT.”

(Folha.com)

Governo vai ampliar controle das Agências

“As agências reguladoras vão começar a ganhar um perfil mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff ainda neste ano. As indicações para os cargos em aberto já foram iniciadas pelo Palácio do Planalto. Até o fim do ano, o comando de órgãos reguladores importantes, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estarão sob nova gestão.

As indicações políticas não estão completamente vetadas pelo novo governo, mas os partidos alinhados terão de encontrar, entre seus apadrinhados, pessoas com conhecimento técnico efetivo para entrarem na disputa pelos cargos. A orientação foi repassada por Dilma a todos os ministros nos primeiros dias do seu governo.”

(Agência Estado)

E por falar em classe média…

Com o título “Vai faltar classe média para todos”, eis artigo do jornalista Ricardo Kotscho, que questiona tanta festa oficial em torno desse segmento. Confira:

Quantos somos, afinal, os brasileiros desta classe média tão badalada nas últimas semanas, cortejada por todos os partidos políticos?

Segundo estudo do professor Marcelo Nery, da Fundação Getúlio Vargas, divulgado no final do ano passado, 29 milhões de brasileiros foram incorporados à classe C, a chamada “nova classe média”, entre 2003 e 2009, ou seja, no governo Lula. No mesmo período, a classe E, que abriga o “povão” tão falado, encolheu 11,3%.

Para o IBGE é considerado de classe média todo cidadão com renda entre R$ 1.126 e R$ 4.854, o que constitui um contigente de 94,9 milhões de pessoas e corresponde a 50,5% da população.

Pela primeira vez em nossa história, somos um país predominantemente de classe média, o que pode demonstrar o apetite demonstrado pelos partidos de todas as latitudes pela conquista desta gorda fatia do eleitorado.

Só faltava o PT. Antes, o moribundo DEM e o recém-nascido PSD, ambos herdeiros do velho PFL, já haviam adotado a classe média como público alvo.

Em seguida, foi a vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apresentar seu manifesto “O papel da oposição”, em que recomenda ao PSDB esquecer o “povão”, já cooptado pelo PT, e investir também na nova classe média.

Só faltava o PT. Pois nesta terça-feira [anteontem], reunido com 32 prefeitos do partido em Osasco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que o PT também dispute o voto mais conservador da classe C, incluindo os orfãos do malufismo e do quercismo.

Mirando-se no bem sucedido exemplo de José Alencar, o seu vice nos dois mandatos, com quem compôs uma chapa capital-trabalho para atrair setores mais conservadores da sociedade, em 2002 e 2006, Lula quer que o PT também amplie seu leque de alianças mais à direita em São Paulo, onde a classe média tradicional se mostra refratária ao PT.

Do jeito que as coisas estão caminhado, com esta geléia geral partidária sem limites nem hora para acabar, será difícil o eleitor descobrir quem é quem nas eleições municipais no ano que vem.

Vai faltar classe média para todos. E quem vai cuidar dos ricos e dos pobres, as duas pontas esquecidas do losângo que substituiu a nossa pirâmide social? Com tanto partido, não sobrou nenhum pra dizer que é de direita?

Até outro dia, por exemplo, os eleitores tucanos e petistas devem se lembrar que malufistas e quercistas eram, afinal, seus principais adversários.

Enquanto o conservador PSD de Gilberto Kassab e Guilherme Afif incha, sonhando em se juntar ao progressista PSB no ano que vem, o DEM e o PSDB começam a debater a fusão entre os dois partidos antes que eles acabem. O PMDB, impávido, só assiste a tudo de camarote.

A perda de seis vereadores tucanos esta semana, em São Paulo, levou o PSDB a convocar uma reunião de emergência na sua sede em Brasília. Para Sergio Guerra, o presidente tucano, em dois meses a fusão com o DEM deverá estar concluída. Dos dois lados, porém, há resistências.

Com os ex-presidentes FHC e Lula de volta à ribalta, e o veterano José Agripino Maia à frente do DEM, escoltado por Ronaldo Caiado, as imagens desta salada de siglas revela um outro problema dramático da politica brasileira: a falta de renovação das lideranças, e do interesse dos jovens em participar da vida partidária.

(Blog Balaio do Kotscho)