Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Comissão de Ética da Presidência arquiva processo contra Ideli Salvati

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar, nesta segunda-feira, o processo contra a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela foi alvo de denúncias sobre possíveis irregularidade no Ministério da Pesca –já ocupada por ela–, no que diz respeito a uma compra de 28 lanchas-patrulha por R$ 31 milhões em 2009.

A compra foi feita ainda na gestão de seu antecessor, o ex-ministro Altemir Gregolin, que também é do PT de Santa Catarina.

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, informou que o processo foi arquivado por decisão unânime entre os integrantes da comissão, ao avaliaram que “não havia nada que comprovasse falta ética por parte da ministra no caso”.

(Com Agências)

Ministro do STF barra depoimento de Cachoeira à CPMI

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O bicheiro e empresário Carlos Augusto Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”, não vai depor nesta terça-feira à CPI Mista que investiga suas relações com políticos e empresários. A decisão foi informada pela Corte por meio do microblog Twitter.

Isso, porque o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aceitou, nesta segunda-feira, pedido de habeas corpus dos advogados de Cachoeira.

(Rádio POVO/CBN)

Bradesco reduz taxa de juros

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A partir da próxima semana, o Bradesco adotará cortes de juros em linhas de crédito para pessoas físicas. A taxa mensal máxima do cheque especial recuou de 8,9% para 4,7%. A informação foi divulgada nesta segunda-feira peal Instituição.
No rotativo de cartões de crédito, a taxa máxima também caiu para 4,7%, o mesmo teto que será aplicado no uso do limite de crédito pessoal. As condições valem para clientes que aderirem a um pacote de serviços do banco.
Terão direito as novas taxas de juros os cliente do Conta Fácil, disponível aos que recebem seus salários em contas correntes no Bradesco e para novos clientes do banco.
As linhas de consignado para aposentados terão taxas máximas de juros de 2,10%.
(Com Agências)

Henrique Alves quer presidir a Câmara

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Essa é de Lauro Jardim, na Coluna Radar (Veja Online):

De forma discreta, Henrique Eduardo Alves começou a correr a Câmara com sua campanha para suceder Marco Maia em fevereiro. Alves já pediu apoio para quase todos os líderes partidários e planeja agora “se colocar à disposição” para conversar com os colegas sobre propostas para a candidatura à presidência da Câmara em 2013.

Aconselhado por Michel Temer, que presidiu a Câmara por três vezes, Alves planeja ir de gabinete em gabinete para ouvir cada um dos 512 deputados e “colher sugestões” para sua campanha. Em cada um dos encontros que já teve para discutir a eleição, porém, Alves fez questão de dizer que a bancada do PMDB só escolherá seu candidato em outubro. Ele, claro, será um dos pré-candidatos. Diz Alves:

– Você não pode ser ansioso demais nem chato de ficar negando que não é candidato. Estou indo devagarinho.

Policiais federais anunciam protesto durante a Rio+20

O vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, João Waldery, que é cearense, informa: a categoria fará operação padrão no Aeroporto Internacional do Galeão no dia 16 de junho.

A data coincide com a chegada de várias caravanas do mundo para a Conferência Rio+20. egundo João Waldery, o objetivo é pressionar o governo federal para as reivindicações salariais da categoria.

O dirigente da federaçaõ fala de perdas, nos últimos anos, de até 60%, e adianta que outra luta é também a aprovação da Nova Lei Orgânica dos policiais federais. A matéria tramita, há anos, no Congresso.

SENHOR JUIZ!
Será dia 20 próximo, às 8 horas, prova do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado. São mais de cinco mil inscritos disputando inicialmente 25 vagas. Locais no site www.cespe.unb.br/concursos./tj.
TELEFÉRICO DO CARIRI
A Secretaria das Cidades incluiu, entre projetos financiados pelo Banco Mundial na Região do Cariri, a implantação de um teleférico em Barbalha, terra do titular da pasta, Camilo Santana.
CINE SOBRAL
Sobral será sede, de 23 a 26 próximos, do I Nossas Américas, Nossos Cinemas – Encontro de Jovens Realizadores de Audiovisual da América Latina e Caribe. Com cerca de 100 jovens indicados por universidades e órgão de cultura.
VIA POLÍTICA
Por meio de projeto de indicação, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), quer criar a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana .
HORIZONTAIS
A Caixa Econômica Federal vai instalar agência em Várzea Alegre. Fechou contrato com a Prefeitura e garantiu imóvel.
. Na avenida Osório de Paiva, em frente ao Posto Carioca

Secult lançará Bienal Internacional do Livro

O governador Cid Gomes (PSB) lança, às 19 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, a Bienal Internacional do Livro do Ceará.

No ato, o secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, divulgará toda a programação do evento que promete mobilizar escritores e leitores.

A presença de autores nacionais também consta do programa.

Suinocultores cearenses protestam contra preço da saca do milho em período de seca

O presidente da Associação Cearense de Suinocultores, Paulo Hélder, está reivindicando do Ministério da Agricultura, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a redução do preço da saca do milho para o setor nordestino.

Hoje, segundo ele, a sca está custando R$ 27,00, quando no Rio Grande do Sul, onde houve estiagem, esse preço ficou tabelado em R$ 21,00.

“Queremos esse mesmo preço, pois também estamos enfrentando estiagem”, diz Paulo Hélder, que deixou encaminhado o pleito no Mimnistério da Agricultura. Ele espera agora que a bancada federal cearense faça sua parte e pressione em favor da região.

José Airton diz que PT vai surpreender em Fortaleza com apoio da presidente Dilma

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=xzJy0k3xbwg&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal José Airton (PT) avalia a pesquisa do Ibope, que colocou o pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano Freitas, seu preferido, com apenas 1% de preferência, como reflexo da falta de conhecimento. Para ele, quando vier a campanha, o PT deverá surpreender, principalmente por contar com cabos eleitorais de peso como a presidente Dilma Rousseff.

Projeção de crescimento econômico tem leve queda

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“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a expectativa para o crescimento da economia brasileira este ano – Produto Interno Bruto (PIB) – de 3,23% para 3,2%. Para 2013, a previsão foi mantida em 4,3%. A expectativa para o crescimento da produção industrial passou de 1,92% para 1,94%, em 2012, e permanece em 3,95%, no próximo ano.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 36,1% para 36%, este ano, e de 34,7% para 34,6%, em 2013. A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 1,81 para R$ 1,85, tanto para o final de 2012 quanto para o do próximo ano. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi mantida em US$ 19,22 bilhões, neste ano, e ajustada de US$ 14,7 bilhões para US$ 14,9 bilhões, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 68,54 bilhões para US$ 68,2 bilhões, este ano, e foi alterada de US$ 75 bilhões para US$ 73,5 bilhões, em 2013.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) passou de US$ 56,7 bilhões para US$ 55,74 bilhões, neste ano. Para 2013, a projeção subiu de US$ 56,4 bilhões para US$ 57,05 bilhões.”

(Agência Brasil)

Ministro da Educação vai conferir entrega da 85ª escola profissionalizante do Ceará

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O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, vem ao Ceará no próximo dia 21. Confirmou, nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa do Palácio da Abiolição.

Na agenda dele, solenidade de entrega do Prêmio Escola Nota 10, o que ocorrerá na sede da Secretaria da Educação do Estado, que fica no Centro Adminsitrativo do Cambeba.

O ato contará com as presenças do governador Cid Gomes e da secretária estadual da Educação,  Yzolda Cela.

Mercandante ainda se deslocará para Sobral (Zona Norte), onde o governador vai inaugurar, em sua terra natal, a 85ª escola profissionalizante do Estado.

Mercado financeiro espera por taxa básica menor

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“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,5 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) marcada para os dias 29 e 30 deste mês. A taxa, que atualmente está em 9% ao ano, ainda deve sofrer outro corte e encerrar 2012 em 8% ao ano. Na pesquisa divulgada na semana passada, a previsão era que a Selic encerraria o período em 8,5% ao ano. Para o final de 2013, os analistas agora também esperam por uma taxa mais baixa. A estimativa foi reduzida de 10% para 9,75% ao ano.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para controlar a inflação no país e influenciar a atividade econômica. O Copom reduz a Selic quando considera que a inflação está sob controle e quer estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.

O BC tem que perseguir a meta de inflação, que é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A expectativa dos analistas do mercado financeiro é que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar este ano em 5,22%, ante 5,12% previstos anteriormente. Para 2013, a projeção caiu de 5,56% para 5,53%. Portanto, nos dois anos, por essas projeções, a inflação deve ficar acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.”

(Agência Brasil)

CNBB e OAB promoverão “Cruzada Cidadã”

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil vão deflagrar, em junho, período em que os candidatos a prefeito e vereador começarão a ser definidos, uma campanha sobre o voto pelo critério da “Ficha Limpa”.

Segundo o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima, a ideia é trabalhar com campanha de mídia entidade numa ação que mobilizará também todas as paróquias católicas e as seccionais da OAB.

As duas entidades esperam adesão de outros segmentos da sociedade, pois avaliam que a luta por uma “limpeza ética” na máquina pública não pode parar.

Conselho Federal de Medicina divulga critérios para interrupção da gravidez de anencéfalo

“O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (14) os critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro). A interrupção só deve ocorrer depois que for feito um exame ultrassonográfico detalhado e assinado por dois médicos. A cirurgia para interromper a gravidez deve ocorrer em local com estrutura adequada, ressalta o texto. Na Seção 1 do Diário Oficial, páginas 308 e 309, estão os seis artigos e a exposição de motivos.

A divulgação dos critérios ocorre 32 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado por 8 votos a 2 a autorização para a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. O CFM criou uma comissão de especialistas em ginecologia, obstetrícia, genética e bioética para definir as regras e normas. A comissão foi criada no dia seguinte à decisão do STF.

A Resolução nº1.989, de 10 de maio de 2012, é assinada pelo presidente do conselho, Carlos Vital Tavares Corrêa, pelo secretário-geral, Henrique Batista e Silva, e pelo relator do caso, Henrique Fernando Maia.

A interrupção da gestação só será recomendada quando houver um “diagnóstico inequívoco de anecefalia”, conforme a decisão do conselho. O exame ultrassonográfico deverá ser feito a partir da 12ª semana de gravidez (três meses de gestação), registrando duas fotografias em posição sagital (que mostra o feto verticalmente) e outra em polo cefálico com corte transversal (detalhando a caixa encefálica).”

(Agência Brasil)

Quadro de saúde de Pedro Leonardo é estável

“Oquadro de saúde do cantor Pedro Leonardo, que está internado na UTI no Hospital Sírio Libanês desde o dia 26 de abril, é considerado estável pelos médicos do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na madrugada de domingo,, o sertanejo teve de ser submetido a uma cirurgia de emergência para ressutura da parede abdominal.

Segundo boletim médico, o procedimento foi realizado pelo doutor Raul Cutait. Ainda de acordo com o hospital, Pedro apresentou uma melhora das funções cerebrais.

Na noite de domingo, a mulher do cantor, Thais Gebelein, desejou um feliz Dia das Mães para mãe dela e também à sogra. A jovem, não chegou a citar a situação do marido, mas voltou a agradecer as mensagens de apoio que tem recebido.”

(R7.com)

Apesar dos ambulantes, show do Padre Zezinho foi um sucesso

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Para muitos católicos, o show do Padre Zezinho, que superlotou o Ginásio Paulo Saraste sábado á noite, foi um momento iensquecível. Apesar do som de pouca qualidade, do palco cheio de tralhas de ferro nos lados atrapalhando a visão de muitos e da ação dos cambistas, o espetáculo serviu para um bom exercício de cidadania.

Muitos que ali compareceram, disseram “não” à exploração dos vendedores ambulantes. Uma latinha de refrigerante estava sendo vendida a R$ 4,00 e R$ 5,00; um saquinho de pipoca, que custa R$ 0,20, era comercializado a R$ 1,00 e a garrafa de água foi tabela em R$ 3,00.

No final do espetáculo,que foi sucesso absoluto pela qualidade e pelo desempenho de Padre Zezinho e banda, deu para se conferir uma cena interessante: vendedores recolhiam muitas sobras dos seus produtos. Com direito a alguns, que passavam perto da área dos depósito, não dispensarem boa vaia.

Tributaristas rejeitam PEC sobre comércio eletrônico

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“A Proposta de Emenda Constitucional 103/2011, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que trata das alíquotas interestaduais de ICMS nas compras feitas pela internet, ainda nem foi discutida no Senado e já gera polêmica entre tributaristas. Aprovada na quinta-feira (10/5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a PEC estabelece que incide a alíquota interestadual quando o destinatário de um produto comprado pela internet for pessoa física.

Na opinião de Pedro Dealrue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a proposta é “uma medida paliativa e não resolverá os problemas de guerra fiscal” nas vendas pela internet. Isso porque, pelas regras atuais, quando o comprador é consumidor final de um produto comprado pela internet, não incide ICMS no estado de destino, apenas no de origem.

Dessa forma, só os estados em que se baseiam as fornecedoras de produtos se beneficiam do comércio eletrônico. Para tentar combater o problema, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados, alguns governos estaduais, principalmente os do Nordeste, têm criado leis estaduais estabelecendo critérios para a cobrança de ICMS em mercadorias que vêm de outros estados e se destinam ao consumidor final. Para tributaristas, a jogada é inconstitucional.

Segundo Delarue, o país precisa de uma reforma tributária que unifique a legislação que trata do imposto sobre consumo cobrado pelos estados. “Nós temos 27 legislações”, disse, ao lembrar que cada unidade da Federação cobra o imposto de forma diferenciada. “Há muitas diferenças nas regras de alíquotas e isenções tributárias. O volume e a proporção da arrecadação varia bastante, o que dá margem para disputa fiscal”, declarou.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Álvaro Simon, corrobora a opinião de Delarue. “A PEC apenas está disciplinando uma situação que não é contemplada na Constituição de 1988”, diz. Segundo ele, é unânime que o país precisa de uma reforma tributária, “mas tudo que é unanimidade no Brasil não anda”.“Todos acham que [a reforma tributária] deve ser feita, porém não conseguem encontrar uma proposta que atenda a interesses díspares”.

Na opinião do tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, não há chance de o país fazer uma reforma tributária ampla. “Não são desenhos produzidos em prancheta, mas sob tensão política”. De acordo com ele, o que é possível fazer é um esforço de racionalização do sistema tributária, como limitar a três as alíquotas dos ICMSs cobrados nos estados.”

(Consultor Jurídico)

Seca – BNB libera crédito especial para agricultores a partir desta 2ª feira

“Os agricultores familiares baianos dos 232 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão sacar, a partir desta segunda-feira (14), nas agências do Banco do Nordeste (BNB), o crédito emergencial, segundo superintendente estadual da instituição, Nilo Meira Filho. Com juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária, demandas urgentes e comuns aos agricultores dos municípios que decretaram estado de emergência.

O agricultor terá um bônus de adimplência de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. “A partir de segunda, os beneficiários do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], com renda familiar anual de até R$ 6 mil, devem procurar o BNB, onde terão auxílio para apresentação da proposta”, explicou Meira. Os produtores inseridos nos demais grupos do Pronaf, com faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, após seguirem as mesmas recomendações, terão as propostas aprovadas em até 48 horas pelo agente financeiro, com desembolso imediato.

Em relação a valores entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, o prazo se estende, e o banco tem até dez dias para liberação dos recursos. Todos os beneficiários terão até oito anos para pagar e três anos de carência.”

(Bahia Hoje)