Blog do Eliomar

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Tem cearense na Comissão Especial sobre Seca

O deputado federal José Airton (PT) foi indicado para titular de comissão especial que analisará repasse de verbas para municípios que decretaram estado de emergência e calamidade.
Entra, nessa comissão, a apeciação dos casos relacionados à seca, que atinge boa parte dos municípios nordestinos. O grupo deve fiscalizar as providências. 

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada nesta 4ª feira

“Sem acordo entre os partidos políticos e por pressão da bancada ruralista, a votação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo foi adiada de ontem para hoje (9). Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), vão se reunir nesta quarta-feira para tentar encerrar o impasse.

A bancada ruralista defende uma definição mais precisa sobre a punião de perda da propriedade, se comprovada responsabilidade sobre a manutenção de trabalhadores em situação semelhante à do trabalho escravo. Os deputados da bancada ruralista consideraram o texto da PEC  genérico, sem detalhes exatos.

Ontem à noite, a discussão sobre o assunto foi até tarde e mesmo o apoio do governo e a pressão de organizações da sociedade civil foram insuficientes para assegurar a votação da PEC que permite a expropriação de terras nas quais seja constatado o uso de mão de obra escrava. A decisão pelo adiamento foi definida durante reunião dos líderes partidários.

Para o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), que representa parte da bancada ruralista, as “lacunas” existentes no texto da proposta  podem levar a abusos de autoridade no momento da fiscalização. “O que preocupa alguns parlamentares é a questão da subjetividade do texto. Nós teremos dificuldade de saber como será a atuação do fiscal, se ele poderá fazer a expropriação de qualquer maneira”, disse o líder.

Porém, a Câmara não pode mais alterar o texto, pois a proposta está pronta para ser votada em segundo turno, daí a busca por um acordo no Senado. Depois da votação na Câmara, o texto segue para o Senado. Assim, os líderes partidários pretendem que os senadores incluam os detalhes solicitados pela bancada ruralista.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que há pontos não esclarecidos no texto. Um desses aspectos é o que se refere aos flagrantes de trabalho escravo em terras arrendadas ou de imóveis urbanos alugados, cujos proprietários não têm relação direta com o crime e, mesmo assim, estão sujeitos a perder os terrenos. A PEC vai à votação depois de dez anos tramitando no Congresso.”

(Agência Brasil)

Cid trata de seca e recursos em Brasília

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O governador Cid Gomes cumpre agenda, nesta terça-feira, em Brasília. Ele e governadores do Nordeste como Marcelo Deda (PT), de Sergipe, terão audiência com o ministro da Integração Nacional, Fenando Bezerra.

Na agenda, providências relacionadas ao apoio às comunidades atingidas pela estiagem que, só no Ceará, já provocou a quebra de 60% da safra. 

Cid terá audiência também em Brasília no M inisério do Turismo e ainda com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre liberação de recursos para uma série de projetos do PAC no Estado.

Venda de produtos da agricultura familiar será feita pela internet

“Para incrementar o programa Rede Brasil Rural, criado no final do ano passado pelo governo federal, e que consiste basicamente numa plataforma eletrônica, o Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende instalar, em breve, um comércio virtual para que os produtos da agricultura familiar sejam oferecidos e comercializados pela internet.

Segundo o secretário de agricultura familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller, ainda não há prazo para que esse comércio eletrônico comece a funcionar. Ele acredita, porém, que em alguns meses o novo sítio está disponibilizado ao público.

Explicou o secretário que o “consumidor final vai poder comprar, da sua casa, produtos da agricultura familiar”. Esses produtos também serão oferecidos com prioridade aos gestores municipais de alimentação escolar. A entrega dos produtos, constituído por produtos não perecíveis ou artesanais, ficará a cargo dos Correios, disse Muller.

A primeira etapa do programa, segundo o secretário, consiste em cadastrar os empreendimentos familiares. “Hoje temos mais de 400 entidades cadastradas na Rede Brasil Rural, que representam mais de 150 mil famílias”, disse ele. Segundo ele, 70% dos alimentos que são consumidos diariamente em todo o país vêm da agricultura familiar. “Hoje, a agricultura familiar tem a capacidade de abastecer o país inteiro”, disse Muller.”

(Agência Brasil)

Receita libera lote residual de restituições do IR

“A Receita Federal liberou da malha fina um lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A consulta ao lote poderá ser feita hoje, a partir das 9 horas, no site da Receita. O contribuinte poderá ligar também para o telefone 146 (Receitafone). No lote, foram incluídas ainda declarações dos exercícios 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado na conta do contribuinte no próximo dia 15.

Do exercício 2011, serão creditadas restituições para um total de 38.653 contribuintes, com correção de 11,75 %. No caso de 2010, as restituições irão para 12.167 pessoas, corrigidas em 21,9%. Referentes ao exercício de 2009, serão creditadas restituições para 7.427 contribuintes, com correção de 30,36 %. Para o exercício de 2008, o dinheiro será pago a 3.689 contribuintes, corrigido em 42,43 %.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o formulário eletrônico disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

SERVIÇO

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Parlamentares ex-atletas como Romário farão jogo em favor de atingidos pela seca no Ceará

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O Ceará vai ter jogo envolvendo parlamentares que já foram craques do futebol brasileiro. Isso como forma de apoiar comunidades atingidas pela seca. O deputado federal Domingos Neto (PSB), organiza tudo e diz que ex-atletas como Romário participarão da partida.

Ministro do STF se diz adepto da tolerância zero na relação álcool e direção

“O ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a constitucionalidade da Lei Seca no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nessa segunda-feira, que é adepto à tese da tolerância zero em relação à ingestão de álcool e direção. No entanto, ele preferiu não adiantar qual será seu voto no julgamento do caso, que, segundo ele, deve ocorrer no final do segundo semestre.

O ministro falou com a imprensa logo após a primeira audiência pública marcada por ele para debater a Lei Seca antes do julgamento do caso. “Sem querer adiantar voto, muito embora pessoalmente eu seja partidário da tolerância zero, restou dessa audiência pública a certeza de que deve aumentar essa política de educação do povo em relação a esses efeitos tão graves que a bebida e a direção acabam encerrando”, destacou Fux.

A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e pretende limitar restrições impostas pela lei, como o limite máximo de graduação alcoólica no sangue e a proibição de venda de bebida alcoólica à beira de rodovias federais.

Segundo Fux, o primeiro dia de audiência deixou claro que todos são favoráveis a punições mais rígidas para aqueles que dirigem bêbados, mas que há controvérsias sobre o uso do bafômetro e sobre a responsabilização criminal de quem dirige com baixo teor de álcool no sangue.”

(Agência Brasil)

Fortaleza em 10º lugar no número de homicídios contra mulheres

“Ele é um funcionário público respeitado, bom pai e espancador de mulher”, dispara a cabeleireira de 39 anos, esperando atendimento na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. Ela estava no local para fazer um boletim de ocorrência e mudar a vida. “Eu quero viver”, decreta com a certeza de quem não quer perder mais um minuto da vida.

A violência sofrida é física e psicológica, e a tentativa de basta é para que ela não entre nas estatísticas que colocam Fortaleza na 10ª posição na lista das capitais com mais homicídios de mulheres, segundo dados de 2010. Naquele ano, foram 68 mulheres assassinadas na Capital. No Ceará, foram 165, o que coloca o Estado como o 21º no País. As informações fazem parte do Mapa da Violência 2012.

As agressões contra mulheres, segundo o Mapa, teve como cenário a casa das vítimas em 68,8% dos casos. Em 42,5% deles, o agressor era o parceiro ou ex-parceiro.

Sistema defasado

Os profissionais que lidam com os casos, milhares de processos e a violência nas mais diversas formas indicam que o sistema, que deveria contar com ferramentas para proteger e compor a retaguarda das denúncias realizadas pelas mulheres, é defasado e falho.

Segundo a promotora de Justiça Valeska Nadehf, a cidade deveria ter, pelo menos, cinco delegacias de proteção à mulher, uma vez que o indicado é uma para cada grupo de 500 mil habitantes. Entretanto, só existe uma.

“Essa realidade agrava muito o atendimento à mulher em situação de violência. Como uma delegada e uma substituta podem dar conta?”, questiona, indicando que muitos procedimento são acumulados. Situação parecida com a proporção entre juízes, promotores e processos.

“A gente atua na busca de articulação, mas não conseguimos avançar nessas políticas com o Governo do Estado, que não tem sido sensível à necessidade de implantar novas delegacias. A gente precisa de recurso humano e físico para agir. Sem verba destinada para isso, a gente fica travado e não pode fazer nada”, explicou.

O resultado é um sistema de atendimento precário e impossibilitado de dar vazão ao número de casos. A defensora pública Ana Cristina Barreto indicou que muitas mulheres suportam a violência por longo tempo e só buscam ajuda quando uma sentença de morte se concretiza.

Ela indica que, quando buscam ajuda, a demora imposta pela estrutura do sistema e do aparelhamento físico dá espaço para agressões ainda mais graves e até mortes. Com esse cenário, as mulheres ficam desprotegidas e desmotivadas para registrar queixas e ir adiante nos respectivos processos.

A reportagem entrou em contato com a Delegacia de Defesa da Mulher, mas a titular não estava no local na tarde de ontem. Para elencar as perspectivas da construção de novas delegacias, O POVO entrou em contato com a assessoria da Polícia Civil, mas foi informado que as informações precisavam ser levantadas e a respostas não poderiam ser dadas até o fechamento desta edição.”

(O POVO)

Venda de genéricos cresceu 23,5% no primeiro trimestre deste ano

“A venda de medicamentos genéricos no Brasil cresceu 23,5% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2011. De acordo com levantamento divulgado hoje (7) pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), foram comercializadas 152,8 milhões de unidades de genéricos, que passaram a ter 25,4% de participação de mercado.

Segundo a Pró Genéricos, o crescimento no setor é pelo menos duas vezes maior que a evolução no segmento farmacêutico total. Ao considerar todas as categorias de medicamentos, o crescimento foi 10%, de janeiro a março deste ano. O conjunto da indústria registrou vendas de 598,7 milhões de unidades no primeiro trimestre de 2012, contra 544,3 milhões em igual período de 2011. Excluída a participação dos genéricos do total da indústria farmacêutica, a evolução do mercado geral é ainda menor, ficando em 6%.

Na avaliação da Pró Genéricos, a tendência de crescimento deve se consolidar nos próximos meses com uma maior participação dos genéricos de nova geração, que são medicamentos com patente vencida recentemente. Segundo a associação, esses medicamentos são mais modernos, portanto, mais eficazes e possuem maior valor agregado. Com isso, a expectativa é alcançar a marca de 30% de participação de mercado ainda em 2012.”

(Agência Brasil)

CNBB: Conflitos no campo vão aumentar se Novo Código Florestal vigorar como foi aprovado

“Durante a divulgação do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que registra  aumento de 15% no número de conflitos no campo em 2011 ante 2010,  secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse hoje (7) que se o novo Código Florestal entrar em vigor como foi enviado pelo Congresso para sanção presidencial, “provavelmente aumentará os confrontos”. Dom Leonardo Steiner defendeu que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto como foi aprovado pela Câmara, no final de abril.

“Infelizmente, o Código Florestal aprovado [pela Câmara] não prima pela ética. O texto aprovado visa especialmente ao lucro [dos produtores], vender [produtos primários] para o exterior. Se não for vetado, ele provavelmente aumentará o conflito no campo, e os relatórios [da CPT], no futuro, se tornarão ainda mais pesados”, declarou o secretário-geral da CNBB, crítico do que classifica como um “modelo equivocado de desenvolvimento”, que prioriza o agronegócio em detrimento das populações tradicionais.

“Esperamos que o futuro nos ajude a termos um código que represente, de fato, uma possibilidade de relações harmônicas”, completou.

Para a coordenação nacional da CPT, o texto aprovado flexibiliza as leis ambientais e anistia quem desmatou em áreas de proteção ambiental.

Além de movimentos sociais e ambientalistas, o projeto da Câmara vem recebendo críticas também de senadores que haviam aprovado, com a participação dos deputados, um projeto considerado mais rigoroso quanto à proteção ambiental.”

(Agência Brasil)

Pastoral da Terra – Conflitos de terras no Brasil cresceram 15% em 2011

“Em 2011, os conflitos no campo motivados pela disputa por terra, água e razões trabalhistas cresceram 15% em comparação ao total de ocorrências registradas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2010. Segundo relatório divulgado hoje (7), o número de confrontos entre trabalhadores rurais, pequenos proprietários, quilombolas, indígenas, sem-terra e madeireiros, grileiros, fazendeiros e agentes públicos saltaram de 1.186 para 1.363.

O número de pessoas assassinadas e de tentativas de assassinatos em função dos conflitos no campo diminuiu de 34 para 29. Já o número de ameaçados de morte saltou de 125, em 2010, para 347, em 2011. Oitenta e cinco por cento dos que receberam ameaças vivem na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Maranhão e Tocantins).

“A Amazônia está manchada de sangue e esta mancha continua se espalhando”, declarou Laisa Santos, irmã da líder extrativista Maria do Espírito Santo, executada a tiros junto com o marido, José Cláudio Ribeiro, em maio de 2011, no Sudeste do Pará.

O crescimento de confrontos mais expressivo diz respeito à luta pelo direito à terra, que compreende as ações ou ameaças de despejos e expulsões, destruição de bens materiais e outras formas de coação contra pequenos proprietários ou famílias que vivem em ocupações, assentamentos ou territórios tradicionais, pistolagem e outros casos.

O total de pessoas envolvidas nos conflitos também aumentou em quase todo o país, com exceção da Região Sudeste, onde também foi constatada diminuição do número de ocorrências. Segundo a CPT, os 1.035 confrontos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 enfrentamentos por água documentados na 27ª edição do relatório Conflitos no Campo envolveram 600.925 pessoas de todo o país – número 7,4% maior que os 559.401 registradas em 2010.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados homenageia Cruz Vermelha

A Câmara dos Deputados realizará, às 10 horas desta terça-feira, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Cruz Vermelha. Proposta do tucano Raimundo Gomes de Matos, vale ressaltar que a data coincide com a data de nascimento do fundador da instituição, Henry Dunant, hoje abrigando 350 milhões de voluntários no mundo.

“Essa homenagem é em reconhecimento às ações humanitárias que amenizam o sofrimento de famílias inteiras, a exemplo da estiagem que mais uma vez atinge a região nordestina”, explica Gomes de Matos.

Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha, o parlamentar cearense adianta que o colegiado já definiu algumas ações para este ano de 2012. Entre elas, a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 2978/08, que destina percentual da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal para a Cruz Vermelha Brasileira; o lançamento de campanhas para estimular a doação de órgãos (junho); e o envolvimento da juventude no voluntariado (agosto). No Brasil, a Cruz Vermelha é presidida por Walmir Moreira Serra e, no Ceará, pelo professor Reis Bezerra.

Receita Federal libera nesta 3ª feira consulta de lote residual de restituições

A Receita Federal (RF) vai disponibilizar, a partir desta terça-feira, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008, informa o Estadão.

Os valores serão creditados no dia 15 de maio. Ao todo serão contemplados 61.936 contribuintes em um total de R$ 120,7 milhões. O contribuinte poderá conferir se seu nome consta da lista acessando a página da RF na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligando para o Receitafone, no número 146.

Saída de Sérgio Machado da presidência da Transpetro volta a ser especulada

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A Coluna Radar, de Lauro Jardim, informa na Veja que a presidente Dilma Roussef determinou mudança geral não só nas diretorias da Petrobras, como também nas vinculadas. Nessa área, entra a Transpetro, cujo presidente é o ex-senador cearense Sérgio Machado.

Bom lembrar que Machado tem como padrinho político nesse cargo o senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

Ressalte-se também que a saída do peemedebista cearense, há nove anos no cargo, vem sendo especulada desde o ano passado.

A Transpetro é hoje uma das poderosas vinculadas da Petrobras e responde pelo programa de modernização do transporte de cabotagem do País.

Juazeiro do Norte ganha filial da maior rede de varejo do País

A C&A, a maior rede de varejo de moda do Brasil, vai inaugurar, nesta terça-feira, sua primeira loja em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O espaço, segundo a assessoria de imprensa do grupo, foi formulado com base em uma proposta de estilo e arquitetura exclusivos, em linha com o compromisso da C&A de levar aos consumidores o que há de mais sofisticado em design e atendimento no varejo de moda brasileiro.
A loja C&A de Juazeiro do Norte faz parte da expansão do Shopping Cariri.
O espaço, de dois mil metros quadrados, possui disposição diferenciada das peças, organizadas de acordo com o estilo do consumidor – e não por idade ou gênero, com ambientes personalizados, onde estarão expostas as novas coleções da C&A Collection.

José Gerardo Arruda e a punição do STF

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim, da Veja Online:

Foi chato, mas ainda está barato.

No dia 13 de maio completa dois anos a histórica condenação do deputado Zé Gerardo, primeiro parlamentar a amargar uma pena imposta pelo STF desde a redemocratização.

Apesar da condenação, a pena – uma multa no valor de 50 salários mínimos – não foi paga. Recursos protelatórios foram apresentados e o processo se arrasta nos escaninhos do STF.

Outro caso emblemático é o do deputado Tatico. Em setembro de 2010 foi o primeiro parlamentar condenado a uma pena de reclusão. Apesar da sentença da Suprema Corte, pagou os cerca de 750 000 reais que deixou de recolher aos cofres da previdência. Por isso, entrou com recurso pedindo a extinção da pena e o caso será, novamente, julgado

Heraldo Pereira abrirá curso “Processos Eleitorais”

José Maria Melo, Heraldo Pereira e Moacir Maia – receptivo de amizade.

O jornalista Heraldo Pereira, comentarista de Política da Rede Globo, é o convidado da Assembleia Legislativa para proferir a palestra inaugural do “Curso de Processo Eleitoral: Fundamentos, Legislatição e Marketing”. O curso é uma promoção da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) e ele abordará o tema “Cenário Político e as Eleições Municipais 2012”.

A palestra ocorrerá nesta terça-feira, às 9 horas, no Cine Teatro João Frederico Ferreira Gomes, no Centro Cultural do Parlamento Cearense, Anexo II da Assembleia Legisaltiva.

O curso “Processo Eleitoral” tem por objetivo capacitar para atuação nas campanhas eleitorais os pré-candidatos, dirigentes de partidos, coordenadores de campanha, profissionais de marketing, jornalistas, advogados e profissionais envolvidos nas Eleições de 2012 e ocorrerá de 8 deste mês a 28 de junho. A carga horária é de 60 horas.

(Foto – Paulo MOska)

Salário mínimo do brasileiro deveria ser de R$ 2.329,35

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Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta: o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.329,35 em abril. Esse valor supriria as necessidades básicas.

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 277,27, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,74 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.

Esse valor estimado pelo Dieese em abril é maior do que o apurado para março, quando o mínimo necessário fora calculado em R$ 2.295,58 ou 3,69 vezes o mínimo atual. Há um ano, o salário mínimo necessário para suprir as necessidades dos brasileiros era de R$ 2.255,84, o equivalente a 4,14 vezes o mínimo em vigor naquele período, de R$ 545,00.

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em abril deste ano, o conjunto de bens essenciais aumentou, na comparação com o mês anterior, mas caiu significativamente em relação a igual período de 2011.

(Com Estadão)