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Congresso começa a analisar lei orçamentária 2012

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 já foi lida no plenário do Senado e segue agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O relator, deputado federal Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), informou que as discussões da LDO terão início no próximo dia 26, com a audiência pública que ouvirá a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Na pauta da reunião está ainda o Decreto 7.418/10, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estipula 30 de abril de 2011 como prazo de validade dos “restos a pagar” dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. Os chamados “restos a pagar” se referem a compromissos atrasados, não efetuados pelo governo, que costumam ser incluídos nos Orçamentos dos anos seguintes. A audiência está marcada para 15h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Também saiu o cronograma de tramitação da LDO (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 02, de 2011) na Comissão Mista do Orçamento. O calendário é calculado a partir da Resolução nº 01, de 2006, do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento do Diário Oficial do Senado Federal desta terça-feira. O Congresso Nacional só pode entrar em recesso em julho após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Calendário 

23 de abril – Publicação e distribuição em avulsos da LDO;

30 de abril – Prazo para realização de audiências públicas;

10 de maio – Apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;

13 de maio – Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;

19 de maio – Votação do Relatório Preliminar e suas emendas;

29 de maio – Apresentação de emendas;

3 de junho – Publicação e distribuição de avulsos das emendas;

3 de julho – Apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;

8 de julho – Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.

(Com Agência Senado)

E Aécio deseja dirigir o Brasil, quando não pode nem dirigir seu próprio carro

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Com o título “E se fosse o Lula?”, eis artigo do professor Moacir Tavares, gestor municipal de Fortaleza. Dessa vez, ele aborda o caso do flagrante de trânsito registrado com o senador tucano Aécio Neves, que dirigia com a carteira de habilitação vencida. Confira:

Um senador da república é multado por dirigir veículo automotor com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e também por não submeter-se ao teste do bafômetro, que mede se o motorista ingeriu ou não bebida alcoolica. Hoje o parlamentar afirma que não fez o teste, pois já havia sido apenado com a retenção da CNH. Façam-me cócegas.

O senador em epígrafe é ninguém mais que Aécio Neves, arauto da oposição tucana. Simbolo da ética tucana e emplumado gestor de sucesso, segundo a mesma cartilha do bico avantajado.

Eu imagino a manchete em uma certa emissora de TV se fosse o Lula: ” Lula é multado dirigindo embriagado”, “Exemplo a não ser seguido: Lula é detido em blitz e se nega ao bafometro” e por aí vai. Isso tudo depois de ouvidos 45, sim 45 especialistas em trânsito e cientistas políticos sobre a abominável atitude.

Não foi o Lula. Foi o Aécio. Para parte, repito apenas parte, dos meios de comunicação de massa, uma notinha de rodapé e um eloquente silêncio foi a pauta. Afinal, foi o Aécio, a esperança de renovação de um projeto ultrapassado e que quebrou o país duas vezes na era FHC. Um renovado moço do envelhecido modelo econômico que achatava salários e largava a inflação aos galopes.

O senador em destaque dirige com carteira vencida e não permite medir o teor alcoólico. Não se trata de evento da vida privada, pois figura pública, e mais em via pública, literalmente no meio da rua.

Para sabermos da gravidade, crimes de atropelamento, por exemplo, quando o condutor consumiu alcool, são crimes dolosos. Ou seja , há vontade ou ciência do risco de tal ato.

Quando falamos das elites, não nos referimos apenas aos detentores do poder econômico. É mais que isso. É uma postura mandonista, acima da lei e acima do bem e do mal.

Senhores da ética e moralidade quase sacra com um detalhe: nos outros pois no interior do grupo não vale e não pratica. Elite é isso – eu posso tudo! Aécio ouviu FHC e, mais que abandono às camadas populares , porta-se como o que de fato é: um membro da elite desse país.

É lamentável que o emplumado tucano patine no desrespeito flagrante à lei. Lembro que o Parlamento faz leis. Risível mesmo é o senador Aécio Neves desejar dirigir o Brasil quando não pode dirigir nem o próprio carro. Já pensou se fosse o Lula?

* Moacir Tavares – Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública pela USP, Gestor municipal e dirigente do PT.

Sindicatos cearenses querem a saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego

“Por um Ministério do Trabalho Sério e Imparcial!”. Eis o lema de campanha que o Fórum Operário do Ceará inicia, nesta terça-feira, a partir das 9h30min, com um ato em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), situado no Centro. O objetivo é pressionar pela saída do ministro Carlos Luppi da pasta do Trabalho e Emprego, segundo organizadores do protesto.

O Fórum Pperário do Ceará é formado por entidades sindicais como o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado do Ceará (Sindtêxtil), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Calçados do Estado do Ceará (Sindsapateiros), Sindicato da Indústria de Confecção de Horizonte e Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará (Sindmetal).

Para esse fórum, chega de nomeações políticas que acabam desvirtuando as funções do Ministério do Trabalho e Emprego. A luta é por nomeações técnicas.

Romário critica atraso de obras da Prefeitura

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E perguntado sobre as obras da Copa do Mundo em Fortaleza, Romário, que participou de encontro da Comissão de Turismo e Desporto na Assembleia Legislativa sobre o certame mundial, foi taxativo: “Posso dizer que o estádio Castelão não será problema. Mas não posso dizer o mesmo em relação às obras municipais”.

Segundo o deputado federal, a prefeitura não apresentou um cronograma durante a explanação na manhã de ontem na Assembleia Legislativa e, no caminho até o Castelão, nada de obras nas vias foi visto. “Não consegui ver nada daquilo que é de responsabilidade da Prefeitura”, afirmou Romário, que disse ainda não ter medo de fazer a crítica. “Polêmica é comigo mesmo”, diz.

De fato, as obras nas avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha, Alberto Craveiro, Raul Barbosa e Via Expressa ainda não começaram. E todas estão na Matriz de Responsabilidade, documento que traz os compromissos firmados pelos governos (federal, estaduais e municipais). O POVO apurou que os contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal ainda nem foram assinados para essas obras, o que deve ocorrer até junho, segundo Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura.

Ele informou que as obras estão previstas para agosto deste ano. “Nosso cronograma está em dia. Agora estamos na fase final de elaboração de projetos executivos”.

(O POVO)

Fabricante anuncia recall em carrinho de bebê

“A Graco, fabricante de produtos infantis, está estendendo ao Brasil o recall dos modelos Quattro Tour e Metrolite de carrinhos de bebê – produzidos e vendidos entre 2003 e 2005 – anunciado nos Estados Unidos em outubro de 2010.

Segundo comunicado da empresa, nos EUA e no Canadá foram registrados casos de bebês que escorregaram do carrinho e se asfixiaram entre o assento e a bandeja “quando deixados sem cinto de segurança e sem supervisão por longos períodos”.

Como o Brasil importou algumas unidades destes modelos antigos, a Graco decidiu realizar o recall também no país, informa a nota.

A empresa está colocando à disposição dos consumidores para informações e solicitação de kits de reparos os seguintes telefones: (9090) 3017-5300 ramais 281 e 282. Quem estiver fora de São Paulo deve acrescentar (90 nº da operadora 11) 3017-5300 ramal 282. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.”

(O Globo)

Campanha nacional pelo desarmamento começa no dia 6 de maio

“Após a primeira reunião do conselho do desarmamento, o Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira (18) que a nova campanha pelo desarmamento será “mais ampla” em número de postos de coleta e “menos burocrática” para o pagamento de indenização pela entrega das armas.

“O ministério formou uma rede nacional para credenciamento de postos de devolução voluntária de armas. Essa rede funcionará com entidades como a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Federal coordenando, as Forças Armadas –o Exército, a Marinha e a Aeronáutica–, guardas municipais, bombeiros, mas também ONGs e as igrejas”, explicou o secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto. 

Diferentemente da última campanha, em 2008, onde basicamente os postos de recebimento ficavam restritos a postos da Polícia Federal, a próxima campanha tem como meta estabelecer, pelo menos, um posto em cada município do país. Com a nova medida, o governo deverá colocar um agente da força pública em cada um dos postos de coleta.

No momento da entrega, segundo Barreto, a arma será inutilizada e o cidadão receberá um protocolo para retirar no Banco do Brasil a indenização –o valor pode variar entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do tamanho da arma, legais ou ilegais. Anteriormente, o pagamento era efetuado por meio de depósito bancário após identificação do dono e perícia na arma.

Com relação às munições, elas poderão ser recolhidas, mas o governo não irá pagar por elas, uma vez que não estão incluídas na legislação atual. De acordo com Barreto, a alteração da lei, neste momento, poderia atrasar o início da campanha.

Outra novidade é que nas edições anteriores os interessados em entregar as armas tinham de preencher uma ficha com dados pessoais. Nesta, o interessado pode se manter anônimo, se quiser.

A data de lançamento da campanha é no próximo dia 6 de maio e a previsão é que se encerre no final do ano. Os recursos para indenização serão utilizados do caixa do próprio ministério, que declarou ter R$ 10 milhões para a finalidade.

Participaram da reunião além de integrantes do ministério da Justiça, membros da Defesa, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Conselho de Comandantes da Polícia Militar, Conselho de chefes da Polícia Civil, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), do Banco do Brasil, da Federação Nacional dos Prefeitos, da Associação de Maçonarias do Brasil e das ONGs Rede Desarma Brasil, Viva Rio, e Sou da Paz.”

(Portal Uol)

Câmara quer analisar 14 MPs. Nesta Semana Santa

“Apesar da semana mais curta, em consequência dos feriados de Tiradentes e da Páscoa, a Câmara tem sessão plenária marcada para terça (19) e quarta-feira (20). Se houver quórum, os deputados deverão analisar 14 MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta. Uma delas é a MP 513/10, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.

A medida começou a ser discutida na última segunda (13), mas só deverá ser votada nesta semana, quando também serão negociados os destaques apresentados. As sessões deverão ser comandadas pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que terá voltado de uma visita oficial à Espanha. Maia foi criticado porque viajou na companhia do filho e de assessores e aproveitou para assistir ao clássico entre Real Madrid e Barcelona, realizado neste sábado (16) em Madri. O jogo terminou empatado em 1 a 1.

No Senado, a expectativa é de pouca presença parlamentar. Por isso, a Casa resolveu deixar de fora da pauta qualquer assunto mais polêmico. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é um dos que não deverão estar na capital federal. Para a quarta, véspera do feriado de Tiradentes, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora não colocou nenhuma matéria em pauta. No entanto, Sarney fechou acordo com praticamente todos os líderes para que, a partir do dia 25, sejam votados, durante a semana, projetos que tratem de um mesmo tema – a chamada votação temática.

A saúde será o primeiro assunto a ser colocado em debate, nos dias 26, 27 e 28. O presidente do Senado afirmou, ainda, que já na primeira semana de maio pretende levar para o plenário projetos e outras matérias que dizem respeito à segurança pública.”

(R7.com)

Copa 2014 – Líder mundial de segurança quer investir R$ 1 bi no Brasil

Executivo Hélio Ferraz.

“A G4S, empresa que fará a segurança da Olimpíada de Londres em 2012, encontrou uma porta de entrada no mercado brasileiro. Após a aquisição de duas empresas de tecnologia em 2010 – a Plantech e a Instalarme – a G4S trouxe sua marca ao Brasil neste ano. A companhia vai atuar no País no setor de sistemas e automação, já que a legislação brasileira restringe empresas de segurança com capital estrangeiro.

A restrição legal impede que a G4S contrate seguranças armados para fazer a guarda de uma empresa ou um evento, por exemplo. Assim, o grupo não poderá oferecer no Brasil a segurança total da Copa e da Olimpíada, no mesmo molde do serviço que fará em Londres. A G4S terá o maior efetivo do setor privado nos jogos de 2012, com 30 mil trabalhadores.

O setor de segurança é um grande empregador. A G4S é a segunda colocada no ranking de empresas privadas com mais trabalhadores, com 625 mil funcionários, atrás apenas do Walmart. No Brasil, a G4S não deve despontar nessa lista, já que não poderá contratar seguranças privados, a maior parte do seu contingente no exterior. Hoje, ela tem 900 funcionários no País.

O foco do grupo no Brasil será fornecer sistemas de automação para projetos de aeroportos, metrôs, estádios, hospitais, hotéis e para as estações do trem-bala. Segundo o presidente da companhia, Hélio Ferraz, a empresa pretende oferecer proposta para 150 projetos relacionados à Copa e a Olimpíada. Um levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) a partir de dados das prefeituras das cidades-sede da Copa estima que 800 projetos serão desenvolvidos no País. “Queremos os maiores contratos”, diz.

Neste ano, a empresa ganhou a licitação da Infraero para fornecer um software para monitorar o fluxo de pessoas em 32 aeroportos. O contrato é de R$ 4,9 milhões. A Plantech, adquirida pela companhia, foi a responsável pelo monitoramento das estações da linha amarela do metrô de São Paulo, sistema que já está sendo oferecido na Europa pela G4S.

No Brasil, o grande trunfo da companhia para disputar os contratos é o aporte de capital próprio nos projetos. Hoje, as empresas do setor, em geral, apenas fornecem os sistemas a construtoras responsáveis pelos projetos. “Temos recursos próprios para financiar as obras e queremos também ser sócios dos consórcios”, diz Ferraz.

A previsão de investimentos nos próximos cinco anos no Brasil é acima de R$ 1 bilhão, mais do que oito vezes a soma do faturamento da Plantech e da Instalarme em 2010, de R$ 120 milhões. Os recursos são do caixa da empresa.”

(iG)

Tucanos ameaçam deixar o PSDB e seguir Kassab

Vinde a mim os tucaninhos…

“Em pé de guerra com o ala alckmista do partido, sete dos 13 vereadores do PSDB de São Paulo ameaçam anunciar hoje seu desligamento rumo ao PSD, do prefeito Gilberto Kassab. O grupo – que brigava pelo controle do PSDB de São Paulo – deve anunciar sua saída em bloco após assistir ao vídeo de uma reunião do diretório do partido. No vídeo, os aliados teriam feito ataques ao grupo quando discutiam a disputa de cargos no diretório do partido.O constrangimento poderia justificar a saída sem risco de perda de mandato.

O grupo está em choque com aliados de Geraldo Alckmin desde a eleição municipal de 2008, quando apoiou a candidatura de Kassab. Entre os descontentes está o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto, o Netinho. Antes de anunciar a decisão, prometida para as 15h, a bancada pretende fazer uma última reunião. Avisado da decisão, o líder do PSDB na Câmara, Floriano Pesaro, tenta reverter o cenário. “Falei com todos eles. Mas está difícil. Pelo menos seis vereadores avisaram que vão sair”, reconheceu.

O vereador Ricardo Teixeira é um dos que devem migrar para o PSD. “Comunicamos ao Serra que não há mais condições de diálogo. A atual direção do partido está tirando todo o espaço dos vereadores”, diz.
“Não aguentamos mais essa atitude de desprezo e ódio”, diz Gilberto Natalini, outro descontente.”

(Folha.com)

UFC abre concurso para professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará abriu concurso público para o preenchimento de seis vagas de professor efetivo. São cinco vagas em Fortaleza e uma no Cariri. Abaixo, veja informações sobre inscrições, vagas e setores de estudo.

O Edital N° 92/2011 oferece uma vaga para o cargo de professor assistente da Faculdade de Medicina em Fortaleza, no Departamento de Medicina Clínica. O setor de estudo é Medicina da Família e Comunidade/Semiologia Médica, com regime de trabalho de 20h. O candidato deve apresentar título de mestre, no mínimo. O período de inscrições vai até 16 de maio de 2011. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou por procuração na secretaria do Departamento, na Rua Professor Costa Mendes, 1608 – 4° andar – Rodolfo Teófilo – CEP 60430-140 – Fortaleza/CE, fone/fax: (85) 3366.8052 e 3366.8054. A taxa de inscrição é de R$ 49,00 e o candidato selecionado receberá remuneração inicial de R$ 1.993,04.

O Edital N° 93/2011 é referente a uma vaga de professor assistente para o setor de estudo Matemática, no Campus da UFC no Cariri, com inscrições até 16 de maio. O regime de trabalho é de 40 horas semanais. O interessado pode inscrever-se de forma presencial ou por procuração na Secretaria do Campus da UFC no Cariri, na Rua Tenente Raimundo Rocha, s/n – Bairro Universitário, em Juazeiro do Norte, fone/fax: (88) 3572.7200 / 3572.7201. A taxa de inscrição é de R$ 116,00 e o salário inicial, R$ 4.651,59.

O Edital N° 94/2011 oferece quatro vagas, em Fortaleza, para professor titular, com regime de trabalho de 40 horas. As inscrições vão até 13 de junho. No Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências, as vagas são para os setores de estudo Bioquímica Vegetal (1) e Fisiologia de Plantas do Semiárido (1).

Na Faculdade de Medicina, o Departamento de Patologia e Medicina Legal está com vaga aberta para o setor de estudo Micologia Médica (1), e no Departamento de Saúde Materno-Infantil a vaga é para o setor de estudo Pediatria. O interessado tem também a possibilidade de inscrever-se pelos Correios, além das modalidades presencial e por procuração. A taxa de inscrição é de R$ 293,00 e o salário de R$ 11.755,05.

SERVIÇO

Os endereços são: Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular – Av. Humberto Monte, s/n – Campus do Pici – Bloco 907 – Fortaleza – CEP 60455-760 Fone/Fax: (85) 3366.9817 / 336.9819; Departamento de Patologia e Medicina Legal – Rua Monsenhor Furtado, s/n – Rodolfo Teófilo – CEP 60441-750 – Fortaleza – CE – Fone/Fax: (85) 3366.8300 e 3366.8301; Departamento de Saúde Materno-Infantil – Rua Prof. Costa Mendes, 1608 – 2° andar – Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE – CEP 60430-140.

* Os editais n° 92/2011, n° 93/2011 e n° 94/201, na íntegra, podem ser acessados no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

CNJ – Cearense só aguarda crivo do Senado para ser confirmado como conselheiro

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Reconduzido por unanimidade como membro do Conselho Nacional de Justiça, por indicação da OAB nacional, o cearense Jorge Hélio deverá ainda ter o nome passando pelo crivo do Senado. Com o aval da Casa, ele espera assumir novo mandato como conselheiro no dia 23 de julho próximo.

Jorge Hélio tem atuação marcante, segundo seus pares no CNJ. Além de ter aberto luta contra o nepotismo em alguns tribunais de Justiça do País, foi relator de resolução que proíbe nome de pessoas vivas em prédios de organizações do Poder Judiciario.

(Foto – Paulo MOska)

BC divulga mais uma projeção sobre a inflação 2011

“A expectativa dos analistas de mercado sobre a inflação está em alta há seis semanas, como mostra o boletim Focus, divulgado hoje (18) pelo Banco Central. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano, que era de 5,80% no início de março, aumentou para 6,26% na semana passada, e agora está em 6,29%. O índice está muito acima dos 5,26% estimados pelo BC.

A pesquisa Focus, realizada na última sexta-feira (15) com uma centena de analistas financeiros da iniciativa privada, revela tendência de alta também dos preços administrados ou monitorados por contrato (combustíveis, energia, telefonia fixa, saúde, transporte público, educação e outros). A projeção de reajuste acumulado desses preços, que era de 4,70% na pesquisa anterior, subiu para 4,80%.

O Índice de Preços ao Consumidor medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (IPC-Fipe) aponta inflação praticamente estável, com leve alta de 5,53% para 5,54% na comparação semanal. Essa pesquisa mostra o comportamento de preços só na região metropolitana de São Paulo.

Os dois índices pesquisados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o comportamento de preços no atacado mostram inflação estável. O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) manteve a expectativa de 7% para a inflação deste ano, enquanto o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) indica 7,04%.”

(Agência Brasil)

Cearense briga por vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

Uma cearense pode assumir uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público: a procuradora Maria Magnólia  Barbosa da Silva. Ela está em Brasília trabalhando nesse sentido, tendo o apoio da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França. São três vaga abertas no CNMP e disputam 23 nomes de todo o País.

“A gente sabe que é difícil, mas estamos buscando assento nesse importante organismo”, disse Magnólia Barbosa.

No organismo, nunca uma mulher teve assento. O resultado sai no fim da tarde desta segunda-feira. Feito isso, os nomes são encaminhados para o crivo do Senado e, posteriormente, para nomeação da presidente Dilma.