Blog do Eliomar

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Ministério do Trabalho que explicações sobre aviso prévio de 90 dias

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“O Ministério do Trabalho estuda enviar à Casa Civil uma proposta para eliminar dúvidas em relação à aplicação do aviso prévio de até 90 dias, em vigor a partir desta quinta-feira.

Um dos pontos que o ministério pretende esclarecer é a partir de quando começa a contagem do adicional de três dias para cada ano trabalhado.

A lei 12.506, publicada na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”, diz que ao aviso prévio mínimo de 30 dias serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado mesma empresa, até o máximo de 60 dias. No total, o período máximo poderá ser de até 90 dias.

A dúvida é se esses três primeiros dias adicionais começam a contar já após o primeiro ano na mesma empresa ou para cada ano adicional de serviço depois dos 12 meses iniciais. Nesse segundo caso, só teriam direito aos dias extra quem permanecesse na mesma empresa por pelo menos dois anos.”

(Folha)

Flamengo já está na cidade para enfrentar Ceará

O time do Flamengo desembarcou em Fortaleza, por volta das 22h40min, dessa noite de quinta-feira. A equipe, que veio completa e com sua principal estrela, Ronaldinho Gaúcho, ganhou aplausos de alguns poucos torcedores que estiveram no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Os atletas desembarcaram sob olhares de um grupo de seguranças. O Flamengo terá pela frente o Ceará neste domingo, a partir das 15 horas, em jogo válido pela Série , do Brasileirão, no estádio Presidente Vargas.

O alvinegro só tem um objetivo: derrotar o Mengão para fugir da zona de rebaixamento do campeonato.

Greve dos bancários prossegue e nova negociação ocorrerá nesta 6ª feira

“A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) retomou as negociações com os bancários e apresentou uma nova proposta de reajuste salarial. Desta vez, a Fenaban ofereceu 8,4% de reajuste.

Os trabalhadores, que reivindicam 12,8% de reajuste, não aceitaram a proposta e as negociações continuam nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em um hotel no centro de São Paulo.

(Globo)

Divulgados lances mínimos para leilão de aeroportos

“A Secretaria de Aviação Civil (SAC) divulgou hoje (13) os lances mínimos para leilão dos três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada até maio de 2012. O valor mínimo que as empresas precisam desembolsar é R$ 2,29 bilhões, para a concessão do aeroporto de Guarulhos; R$ 521 milhões para o aeroporto de Viracopos, em Campinas; e R$ 75 milhões para o aeroporto de Brasília.

Os estudos técnicos e econômicos das concessões, além dos investimentos dos projetos de ampliação dos aeroportos, foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo ministro da SAC, Wagner Bittencourt. O tribunal vai analisar o primeiro estágio das concessões, que envolve a viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental.

O aeroporto de Guarulhos tem o prazo de concessão de 20 anos; o de Viracopos, 30 anos; e o de Brasília, 25 anos. Além disso, as empresas deverão investir, durante o prazo de concessão, R$ 4,71 bilhões em Guarulhos, R$ 6,27 bilhões em Viracopos e R$ 2,21 bilhões em Brasília.

Na última sexta-feira (7), os estudos para subsidiar a modelagem de concessões para exploração dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília foram aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para os estudos referentes ao aeroporto de Guarulhos, o valor de ressarcimento apurado e arbitrado foi R$ 7 milhões. Para o aeroporto de Viracopos, o valor foi R$ R$ 7,6 milhões e R$ 2,5 milhões para o aeroporto de Brasília.”

(Agêcnai Brasil)

Gilberto Carvalho – Congresso deve levar em conta efeitos da crise ao aprovar Orçamento 2012

“O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, alertou hoje (13) que o Congresso Nacional deve aprovar o Orçamento da União para 2012, “levando em conta os impactos previsíveis da crise econômica internacional”.

“Em se tratando de matemática é preciso que sejamos realistas. Só podemos gastar dentro do que vamos realmente arrecadar”, destacou. Carvalho fez as considerações ao ser perguntado sobre as previsões do relator de Receita do Orçamento Geral da União para 2012, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), de que no próximo ano a arrecadação vai superar em R$ 25,6 bilhões a de 2011.

Ele participou – junto com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior – da abertura do 2º Fórum Interconselhos, onde foi feita apresentação para os conselheiros e para representantes de organizações sociais da proposta para o Programa Plurianual de Investimentos 2012/2015. O documento foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto.”

(Agência Brasil)

Era Dilma – Brasileiro vai poder fiscalizar Plano Plurianual

“O Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2012-2015 deverá ter o diferencial de agora ser monitorado por toda a sociedade, destacou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Ela abriu hoje (13) a segunda reunião deste ano sobre o PPA, no 2º Fórum Interconselhos. De acordo com a ministra, até o momento, a sociedade só tinha a noção orçamentária do PPA, pela divulgação da destinação de recursos. “Agora, a implementação vai ser acompanhada pelas organizações da sociedade, que vão poder fazer previsões e medir os resultados dos investimentos em favor da população”, destacou.

De acordo com Miriam Belchior, essa nova mentalidade já começou a mostrar resultados a partir da primeira reunião do fórum, em maio. “A participação maciça da sociedade na idealização do plano está comprovada”, segundo a ministra, pois 77% das sugestões apresentadas na ocasião foram incluídas no PPA para 2012-2015, tendo 20% das sugestões incluídas parcialmente ou indiretamente e rejeitadas apenas 3% das sugestões.

“Construímos um novo modelo de PPA que vai torná-lo, de fato, um instrumento de gestão para garantir que a gente consiga acompanhar melhor todas as políticas públicas do governo. E nós queremos fazer isso com participação da sociedade. Não será como no caso da aquisição de ambulâncias em que antes só se falava em quantidade”, exemplificou. “Agora vamos poder medir o resultado concreto de um benefício como esse para o cidadão, por meio do acompanhamento das organizações da sociedade”, completou.

O PPA 2012-2015 está disponível no site http://ppa20122015.planejamento.gov.br. O Fórum Interconselhos foi transmitido via teleconferência do auditório do Interlegis, em Brasília, para assembleias legislativas de 20 estados.

O Programa Plurianual de Investimentos comporta as prioridades do governo para o período de quatro anos, com diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas com programas de duração continuada. Os investimentos dos governos estaduais e municipais, por sua vez, são previstos em suas leis orçamentárias, conforme define a Constituição Federal.”

(Agência Brasil)

Dia da Criança – Vendas cresceram 5,8% no País

“As vendas para o Dia da Criança em todo o Brasil cresceram 5,8% este ano na comparação com 2010, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. O levantamento foi feito entre os dias 5 e 11 de outubro.

Só na sexta-feira, no sábado e no domingo que antecederam a data (de 7 a 9 de outubro), as vendas cresceram 8% sobre o período equivalente em 2010 (de 8 e 10 de outubro).

Na cidade de São Paulo, o movimento no comércio em função do Dia da Criança cresceu 4,8% em relação a 2010.

Segundo os economistas da Serasa Experian, apesar da conjuntura econômica deste ano não ter sido tão favorável quanto a do ano passado em termos de juros e inflação, o aumento de renda do trabalhador tem contribuído para o registro de boas vendas nas datas comemorativas.”

(Agência Brasil)

Horário de Verão começa neste fim de semana

“Em 2011, o horário de verão vai começar no próximo domingo (16) e valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia, que voltará a ter a mudança após oito anos e será o único Estado do Nordeste incluído. Nestes locais, os relógios deverão ser adiantados em uma hora. O objetivo da medida é economizar energia. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Na Bahia, a medida foi recebida com protestos de trabalhadores. Para eles, ao aderir ao horário de verão, o governo estadual cedeu à pressão dos empresários.  No entendimento da classe, a mudança prejudica os funcionários. O argumento é que, com o horário de verão, o trabalhador precisa acordar uma hora mais cedo e enfrentar problemas de transporte e segurança.

Em 2010, segundo o Ministério de Minas e Energia, o horário diferenciado resultou na redução de 4,4% da demanda de energia no horário de pico entre o fim da tarde e o início da noite, quando o consumo é mais alto nas regiões onde o sistema foi adotado. O horário de verão é adotado sempre nessa época do ano devido ao aumento da demanda de energia, motivado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal.

No verão, os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao sol. Com isso, a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada adiantando o relógio em uma hora.”

(R7.com)

NO CEARÁ, o horário de voos no aeroporto sofrerá mudança, bem como a programação de televisão e bancos. Antecipação de uma hora.

Serra manda recado para Aécio e diz que é cedo para se falar de sucessão 2014

O ex-candidato a presidente da República e ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou que a oposição deveria evitar a antecipação do debate sobre a sucessão presidencial de 2014 e se preparar para as eleições municipais do próximo ano. Em mensagem a seus seguidores no Twitter, Serra, que perdeu a eleição do ano passado para a presidente Dilma Rousseff (PT), escreveu que “querer colocar o carro adiante dos bois só atrapalha e desorganiza a oposição”.

Políticos interpretaram o comentário de Serra como uma reação aos movimentos mais recentes do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que nas últimas semanas manifestou em dois momentos sua disposição de concorrer à sucessão de Dilma em 2014. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

No final de setembro, Aécio aproveitou uma reunião com a bancada tucana na Câmara para indicar pela primeira vez que deseja se candidatar ao Planalto em 2014. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no último domingo, o senador reafirmou sua disposição e garantiu que, se o PSDB quiser, estará pronto para enfrentar Lula ou Dilma, “sem temer” nenhum dos dois.

Aécio tem dito a seus aliados que o PSDB deveria discutir o nome de seu candidato no início de 2013, mas começou a demarcar território e sua movimentação incomoda os aliados de Serra. Sem um mandato que lhe dê maior visibilidade, Serra tem enfrentado dificuldades para recuperar a influência no seu partido e no debate nacional desde a derrota na eleição presidencial.”

(Com Agênias)

Nissan lança carro elétrico em Fortaleza

A Nissan dará coletiva, a partir das 15 horas desta quinta-feira, no Shopping Iguatemi. Hora de apresentar o carro elétrico, novidade que a montadora está trazendo para o mercado cearense.

Haverá coquetel e teste drive com as marcas Nissan Leaf e Nissan March, segundo a assessoria de imprensa do grupo. 

No fim de semana, essas novidades estarão expostas no evento Nissa Inova Show, em área do Iguatemi.

Em metade dos Tribunais de Justiça, folha de pagamento é um mistério

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“A medida de transparência é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas parece que para muitos na Justiça tornou-se melhor considerar o CNJ impertinente e desobedecê-lo. Quase dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça determinar a publicidade dos valores dos vencimentos pagos a magistrados e servidores, quase a metade dos tribunais estaduais ainda não publica na internet as folhas de pagamento do seu pessoal. Sem essa informação, o cidadão não tem como saber se há ou não o pagamento de supersalários, os rendimentos acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 26.723,13.

Levantamento do Congresso em Foco mostra que 13 dos 27 tribunais estaduais não revelam quanto pagaram a cada membro ou funcionário. Há um ano e meio, o site mostrou que apenas dez tribunais publicavam tudo o que era exigido. Depois desse tempo, o número evoluiu pouco: são 14 os tribunais transparentes.

Dos grupo de 13 tribunais, alguns apenas aparentam cumprir a regra de publicarem suas folhas de pagamento.Na verdade, escondem a informação agregando todos os rendimentos de um mesmo cargo. Por exemplo, em vez de dizer quanto recebeu cada um dos desembargadores, o TJ de Goiás soma o valor pago a todos. Informa apenas: “Desembargador – R$ 844.116,70”. A mesma prática é observada em outros órgãos do Judiciário. Ela contraria claramente a resolução 102 do CNJ, que diz no inciso 6º do artigo 3º que os tribunais deverão publicar as remunerações e diárias pagas “individualmente” a magistrados, servidores e colaboradores.

Os órgãos até divulgam dados sobre a gestão financeira e orçamentária e a relação de fornecedores. Mas omitem os dados sobre a folha de pagamento completa, ficam fora do conhecimento da sociedade.”

* Do Congresso em Foco aqui.

DEM quer proibir coligação com candidatos do PSD

A Executiva Nacional do DEM poderá proibir os diretórios municipais de apoiarem candidatos do PSD nas eleições de 2012. A medida será votada durante reunião que a sigla fará em Brasília, na próxima semana.

No Ceará, isso pode causar problemas para o presidente regional do DEM,ex-deputado federal Chiquinho Feitosa. É que Chiquinho anda simpático ao esquema político do governador Cid Gomes.

O DEM foi, nas últimas eleições, o parceiro preferencial do PSDB.

Anvia suspende venda e uso do produto Parinex

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (13) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, de todos os lotes do produto Parinex (heparina sódica), fabricado pela empresa Hipolabor Farmacêutica Ltda.

O produto é um anticoagulante indicado no tratamento de trombose, ameaça de trombose, embolia, prevenção das tromboses pós-operatórias, infarto do miocárdio, heparinização do sangue em caso de necessidade de circulação extracorpórea e de rim artificial.

A Anvisa determinou, ainda, que a empresa promova o recolhimento de todos os lotes do produto. A resolução entra em vigor a partir de hoje (13).”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Brasil não pode negociar sua soberania com a FIFA

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Com o título “A soberania brasileira é inegociável”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele aborda as exigências da FIFA para a Copa 2014 e o conflito que provocam na legislação do País. Confira:

Mais uma vez a soberania nacional é posta à prova. Desta vez por uma entidade privada internacional. Mas para tranqüilidade dos brasileiros, não é nenhum tucano que está à frente dos destinos do País. E os dirigentes da FIFA (Federação Internacional de Futebol), notadamente o seu presidente Joseph Blatter, têm de se conscientizar que a Era mais entreguista no Brasil findou em 1º de janeiro de 2003 quando um ex-operário metalúrgico assumiu a presidência da República e no seu discurso de posse deu um recado ao demotucanato subserviente e a todos aqueles que querem colocar as mãos sobre este imenso território: “Nenhum ministro meu tira os sapatos em aeroporto nenhum do mundo”. Foi o segundo Grito da Independência.

A Copa do Mundo de futebol será realizada em 12 cidades brasileiras em meados de 2014, inclusive em nossa Fortaleza, e em todas essas cidades existem leis municipais garantindo aos estudantes de todos os níveis o direito à meia-entrada em transportes coletivos urbanos, cinemas, teatros e praças esportivas, especialmente nos estádios de futebol. Este direito foi conquistado com muita luta e até com suor e sangue.

O Estatuto do Idoso, em nível federal, garante o mesmo direito às pessoas com 60 anos ou mais; e a Câmara dos Deputados já aprovou o Estatuto da Juventude, faltando o Senado fazer o mesmo, garantindo o direito à meia-entrada aos jovens de 15 a 29 anos que estejam  regularmente matriculados, freqüentando algum curso. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor igualmente garantem os direitos conquistados.

A FIFA não aceita desconto nos ingressos para os jogos e também quer impor a suspensão da legislação brasileira sobre a venda e propaganda de bebidas alcoólicas e cigarro. Em Fortaleza existe uma Lei Municipal – de autoria do então vereador José Maria Pontes  –  que proíbe a venda de bebida alcoólica dentro dos estádios de futebol e no seu entorno a uma distância de 200 metros.  Depois de entrar em vigência houve uma diminuição substancial nos casos de violência. Não vamos aceitar que essa Lei deixe de ser aplicada por exigência da ganância da FIFA ou de outra entidade qualquer, notadamente internacional. Felizmente o demotucanato está fora do poder no Brasil.

A bancada comunista foi a primeira a protestar contra a inaceitável tentativa de ingerência da FIFA. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, foi à tribuna da Casa para enfatizar que “a soberania de um país não pode ser questionada por uma empresa privada, e que a FIFA não é maior que o nosso País”.

A deputada Jô Morais( PCdoB-MG), membro da comissão especial que analisará a Lei Geral da Copa, salienta que questões com relação à nossa soberania de legislação nacional chegarão a um entendimento que a FIFA terá que absorver. Por sua vez a deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora do Estatuto da Juventude, aprovada na última quinta-feira na Câmara, observou que a legislação é para o Brasil de todos os dias e não para um evento particular. Ela deixou muito claro que a meia-entrada segue leis de cada estado e cada município e vai ser cumprida.

O absurdo de ingerência da FIFA chega a tal ponto que, além de exigir a venda de cerveja dentro e fora dos estádios de futebol, ainda quer determinar a marca da bebida. Só falta exigir que deve ser vendida mesmo que não esteja gelada.

É oportuno que os dirigentes da FIFA estudem a História recente do Brasil para se conscientizar que a partir de 1º de janeiro de 2003 nosso País deixou de ser coadjuvante para ser protagonista no concerto das nações, e que o complexo de vira-latas foi para o lixo da História com o demotucanato. Hoje, ministro brasileiro não tira mais os sapatos nos aeroportos norte-americanos como vergonhosa e subservientemente fez várias vezes o então ministro tucano das Relações Exteriores do desgoverno do Coisa Ruim (FHC), Celso Lafer. Também o Brasil não mais fala fino diante dos Estados Unidos e muito menos fala grosso diante do Paraguaia e da Bolívia.

Os tempos são outros. Agora o acesso à cultura não é mais privilégio de uma ínfima minoria. A meia-entrada é justamente para democratizar o acesso de todos à cultura, inclusive aos espetáculos ditos de excelência que têm preços inacessíveis aos estudantes e idosos de baixa renda.

Se preciso for, os estudantes voltarão a pintar a cara e, sob a direção das suas gloriosas entidades – a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) ocuparão as ruas de todo o País para garantir os seus elementares e sagrados direitos.

A soberania brasileira é inegociável.

* Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB do Ceará.

Barraco em Concurso Miss Gay

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SPVJdcayAW4&feature=player_embedded[/youtube]

Essa confusão ocorreu durante Concurso Mis Gay, noRio Grande do Norte, neste mês. É um dos vídeos mais acessados na internet.