Blog do Eliomar

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Brasil vai exportar suíno para a China

“A presidente Dilma Rousseff mal desembarcou na China e um acordo já foi anunciado. O Brasil começará a exportar carne suína para China neste ano após a visita da presidente Dilma, informou nesta segunda-feira Marco Tulio Cabral, primeiro-secretário da embaixada brasileira na China. Cabral, que discursava em um fórum, não forneceu um prazo específico.

Dilma chegou ao país no final da noite deste domingo, 10, no horário de Brasília. A perspectiva é de que a a visita seja fundamental para definir o rumo das relações econômicas entre o Brasil e China nos próximos anos, já que cerca de 20 acordos comerciais devem ser negociados na viagem.

Ele também afirmou que o Brasil negociou com o governo chinês por um longo tempo sobre a questão dos embarques de carne suína, mas não entrou em detalhes. A China é o maior consumidor do produto no mundo, sendo responsável por metade da demanda. No entanto, quase todo o consumo de 50 milhões de toneladas é suprido pela produção local.

Ainda assim, o país asiático deverá importar cerca de 480 mil toneladas em 2011, segundo previsão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que estima alta de quase 15% frente ao ano passado. As informações são da Dow Jones.

(Agência Estado)

Salário mínimo ameaça inflação de 2012

“O aumento de quase 14% no salário mínimo previsto para 2012 deve injetar no consumo das famílias cerca de R$ 9 bilhões adicionais, segundo cálculo da LCA Consultores, e dar mais combustível para a escalada da inflação. Essa montanha de dinheiro pode dificultar o trabalho do Banco Central para trazer a inflação ao centro da meta de 4,5% em 2012, alertam economistas.

Mesmo com essa enorme pedra no caminho do BC para combater a inflação, a autoridade monetária revelou em seu último Relatório Trimestral de Inflação que pretende atingir o centro da meta só em 2012. Para este ano, adota uma estratégia mais gradualista para segurar a alta de preços, elevando em ritmo moderado a taxa básica de juros.

O reajuste do salário mínimo é um preço já contratado na economia pela Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Leva em conta o aumento do PIB de dois anos anteriores (no caso de 2012, o crescimento de 7,5% do PIB de 2010) e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 12 meses anteriores ao período do reajuste.

Para este ano, a projeção para o INPC é algo em torno de 6%. Isso resultará num aumento do salário mínimo em 2012 de cerca de 14%.

Apesar de a preocupação em relação ao reajuste do mínimo em 2012 não transparecer nos relatórios do BC, fontes do mercado dizem que esse foi um dos principais pontos de discussão em reuniões recentes da autoridade monetária com analistas.”

(Agência Estado)

Campus do Cariri em ritmo de Filosofia

“A Coordenação do Curso de Filosofia do Campus da UFC no Cariri realizará, entre 2 e 4 de maio, a II Semana de Filosofia no Cariri, e, nos dias 5 e 6, o I Encontro sobre Ensino de Filosofia no Cariri. As inscrições devem ser feitas até 2 de maio, de segunda a sexta-feira, das 14h às 21 horas, e nas quartas-feiras, das 8h30min às 11h30min. Os interessados devem procurar a Coordenação do Curso de Filosofia da UFC no Campus do Cariri (Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n – Cidade Universitária – Juazeiro do Norte – fone: (88) 3572.7225).
 
Aqueles que não vão apresentar trabalhos nas comunicações dos dois eventos e desejarem apenas participar da programação como ouvintes devem acessar o formulário de inscrição no site http://filosofia.cariri.ufc.br/ e enviá-lo para o email: semana.filosofia.cariri@gmail.com ou ensino.filosofia.cariri@gmail.com. O pagamento da taxa de inscrição será feito no ato de credenciamento, bem como a entrega da cópia do RG.”

(Site da UFC)

Dilma pretende tirar 500 mil pessoas da informalidade até o final do ano

“A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que pretende tirar da informalidade 500 mil pessoas até o final deste ano. A presidente disse ainda que vai reduzir de 11% para 5% a alíquota de contribuição para o INSS. Segundo Dilma, desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Microempreendedor Individual, em fevereiro de 2010, houve grandes avanços. Ela cita que mais de 1 milhão de pessoas, que trabalhavam por conta própria agora têm o seu próprio negócio.

“Até o final deste ano pretendemos trazer mais 500 mil pessoas para o mercado formal. E para chegar lá, enviei ao Congresso Nacional uma medida provisória que corta pela metade a contribuição do empreendedor individual ao INSS”, afirmou em seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”.Dilma explicou como o incentivo vai ajudar a legalizar um trabalhador informal. “Hoje, a pessoa que formaliza o seu negócio paga ao INSS 11% do salário mínimo. Isso significa quase R$ 60,00. Agora vai pagar 5%, isso representa uma economia de R$ 32,70 por mês”, declarou.

Para Dilma, há outras vantagens para o trabalhador informal que se legaliza, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade. “Essa pessoa também passa a emitir nota fiscal. Quem não dá nota fiscal perde clientes”, disse.A presidente prometeu criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. “Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar o seu negócio”, afirmou a presidente.”

(Com Agências)

Berzoini debate Reforma Política em Fortaleza

O ex-presidente nacional do PT, Ricardo Berozini, participa, nesta manhã de segunda-feira, no Hotel Oásis Atântico, em Fortaleza, do seminário intitulado “Reforma Política – O Brasil Precisa”. O evento é organizado pelo segundo vice-presidente nacional petista, deputado federal José Nobre Guimarães.

Berzoini vai expor para os petistas o que o partido espera e quer da Reforma Política que vem sendo discutida por comissão especial do Senado e da Câmara.

Justiça manda fabricante de ultraleve indenizar cantor e compositor Herbert Viana

“A 11ª Câmara Cível do Rio de Janeiro condenou a fabricante alemã de ultraleves W. D. Flugzeugleichtbau a pagar R$ 400 mil de indenização ao cantor e compositor Herbert Vianna, líder da banda Paralamas do Sucesso. Em fevereiro de 2001, o ultraleve que o músico pilotava caiu em Mangaratiba, no Rio. O acidente deixou Herbert paraplégico e causou a morte de sua mulher, a inglesa Lucy Needham, mãe de seus três filhos. As informações são do site UOL.

Segundo o advogado do músico, Ronaldo Eduardo Cramer Veiga, foi provado que o acidente aconteceu por defeito de fabricação na cauda do ultraleve. No processo foi apresentado outros casos em que ultraleves idênticos também caíram, mas não fizeram vítimas como o músico e sua mulher. A fabricante reconheceu o defeito e fez o recall das aeronaves após o acidente.

A perícia para apurar o defeito demorou dois anos e concluiu que quando submetido a temperaturas acima de 40 graus, o material da cauda do ultraleve é degradado. De acordo com Veiga, “Foi exatamente o que aconteceu com o aparelho do Herbert. Era verão, fevereiro de 2001, e a temperatura em Mangaratiba estava acima dos 40”.”

(Consultor Jurídico)

Embaixador confirma interesse da China por aeronaves da Embraer

Dilma desembarcando no território chinês.

“O embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney, confirmou que a China fechará uma nova encomenda de aeronaves 190 da Embraer. Ele assinalou também para a possibilidade de encomendas de jatos Legacy, mas foi vago. O anúncio foi feito à imprensa no hotel St. Regis, em Pequim, onde a comitiva brasileira, liderada pela presidente Dilma Rousseff, está hospedada. As dez aeronaves 190, encomendadas em janeiro, receberão também a licença formal durante a visita de Dilma ao país, além da liberação da fabricação dos jatos Legacy em Harbin, cidade no nordeste do país asiático.

Hugueney ainda confirmou acordos para o agronegócio. “A carne suína vai sair, e também o fumo”, disse o embaixador, que salientou que os novos acordos para a exportação de fumo são referentes aos estados de Bahia e Alagoas. “O resto do Brasil já exporta fumo para a China. Somos o maior exportador do produto para a China.”

O Embaixador ainda disse que o panorama misto de otimismo e ressentimento pela China no setor produtivo brasileiro deve ser mudado, assim como a posição de Pequim nas relações bilaterais. “Quem ganha no comércio com a China não é quem perde no comércio com a China. Tem que entender também isso, tem que olhar o outro lado, o das empresas brasileiras, que não podem ter competição desleal, não podem ter contrabando, não podem ter produto de baixa qualidade. Isso tem que mudar. Eu acho que essa mensagem está sendo agora entendida, e eu acho que essa visita vai ter esse resultado seguramente”, declarou Hugueney sobre a postura do governo mandarim. Ele salientou que o Brasil precisa buscar mudar o panorama na área comercial e “da qualidade da relação comercial. Quantidade vai ter sempre”.”

(Portal Terra)

Apresentador de tv é assassinado em Pernambuco

“O apresentador de TV e radialista Luciano Leite Pedrosa, de 46 anos, foi assassinado por volta das 21h de [ontem], no bairro Bela Vista, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. De acordo com informações, ele jantava em um restaurante, quando foi atingido com um tiro na testa.

Testemunhas disseram que o radialista foi seguido por dois homens numa moto. Um deles teria invadido o local, atirado e depois fugido com o comparsa, que o esperava no veículo. O crime aconteceu no restaurante Porto Luna, na rua Maria Bezerra de Sena.

Atualmente, Luciano Pedrosa trabalhava na TV Vitória (canal 58), no comando do programa “Ação e Cidadania”, e também na Rádio Metropolitana FM.”

(Globo)

Dilma chega à China nesta 2ª feira

“A presidente Dilma Rousseff chega hoje à China onde fica até o dia 18. É a terceira viagem internacional da presidente e a primeira à Ásia. Em pauta, discussões econômicas e comerciais, assim como política internacional e direitos humanos, além de questões sociais. Um dos esforços de Dilma é ampliar e diversificar o acesso de produtos brasileiros na China – a segunda maior economia do mundo. As informações são da Agência Brasil.

Dilma visita a China acompanhada por uma comitiva de ministros e de 250 empresários que representam distintos setores da economia, inclusive, o de ciência e tecnologia. Na China, Dilma terá reuniões com o presidente Hu Jintao, e o primeiro-ministro Wen Jiabao.

Para os empresários brasileiros, o mercado chinês é fundamental, mas eles também cobram limites para as importações oriundas da China.

Segundo os empresários, os baixos preços dos produtos chineses impedem a competição dos produtos nacionais. Em 2009, a China superou os Estados Unidos como parceiro comercial do Brasil. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 45% nas relações comerciais entre os dois países.

Em 2010, as exportações do Brasil para a China atingiram US$ 30,7 bilhões. Em geral, as exportações do Brasil para a China são baseadas nos recursos minerais e na soja registrando superavit em favor do Brasil de US$ 5 bilhões.

De acordo com os negociadores brasileiros, uma das expectativas é aumentar a exportação de carne para a China. O Brasil é o maior exportador de carne do mundo. Porém, a tendência, segundo eles, é ampliar as negociações relativas aos produtos de valor agregado do Brasil. Paralelamente, os países que integram o chamado Bric -Brasil, Rússia, Índia e China- têm reuniões na China.

Na semana passada, o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena Soares, disse que a expectativa da viagem é que as conversas levem à abertura de oportunidades em vários setores do comércio na China. Baena Soares citou áreas que envolvem carne de porco, frutas e outros.

Grécia

De calça jeans e sorridente, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o dia de sol ontem em Atenas, na Grécia, para fazer turismo pela cidade, onde passou dois dias numa escala da viagem à China.

Foi assediada por turistas, tirou fotos e deu autógrafos, mas se irritou com a presença de jornalistas no seu encalço. Em um passeio no Panteão de Atenas, a presidente não se intimidou com a multidão de turistas que também visitava o local. Caminhou bastante, sorriu ao ser reconhecida e assediada e posou para fotos.”

( Folhapress)

Câmara deve votar novas regras do Programa "Minha Casa, Minha Vida"

“Uma extensa fila formada por 14 medidas provisórias (MPs) aguarda votação no plenário da Câmara esta semana. Essas MPs trancam a pauta e, por isso, têm prioridade de votação nas sessões ordinárias. Entre elas, está a MP 514/10, que prevê novas regras para a segunda fase de uma das principais vitrines do governo federal, o programa Minha Casa, Minha Vida.

No Senado, as atenções devem se voltar para a MP que autoriza o empréstimo de R$ 20 bilhões para a construção do trem-bala para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. Caso não seja votada até sexta-feira, a MP 511/10 perderá a validade. O leilão para a escolha da empresa que tocará a obra estava previsto para esta segunda-feira (11), mas acabou adiado para 11 de julho. Outro assunto que deve avançar esta semana no Senado é a reforma política. Um anteprojeto, concluído no último dia 7 pela comissão especial que tratava do assunto, será entregue ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a quem caberá definir sua tramitação. Veja a agenda do Senado.

Moradia

Assinada pelo ex-presidente Lula, a MP 514 prevê a construção ou reforma de dois milhões de moradias até 2014, prioriza o atendimento às famílias chefiadas por mulheres e aos desabrigados provenientes de áreas de risco e insalubres. O texto eleva de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos da União passíveis de transferência para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das principais fontes de financiamento do Minha Casa, Minha Vida.

Antes de votar as novas regras do programa habitacional, os deputados terão de examinar a MP 512/10, que estabelece incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos casos em que há projetos de novos investimentos ou pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos.

Também tramita em regime de urgência e tem prioridade de votação o projeto de lei que destina o repasse de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na ampliação do acesso à banda larga em todas as escolas. Mas a votação deve ser adiada a pedido do Ministério da Fazenda, que quer rediscutir o assunto.

Os deputados podem analisar, na sessão extraordinária prevista para quarta-feira, o projeto de decreto legislativo (1669/09) que ratifica o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), entidade que deverá fazer uma integração continental com 12 países da América do Sul.

De acordo com a Agência Câmara, estas são as outras 12 MPs que obstruem as votações:

– MP 513/10: autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH);
– MP 515/10: concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras;
– MP 516/10: fixa o salário mínimo em R$ 540 para os dois primeiros meses do ano;
– MP 517/10: reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;
– MP 518/10: cria o cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas;
– MP 519/10: autoriza a União a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões afetados por eventos naturais e sociais de grandes proporções;
– MP 520/10: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais;
– MP 521/10: amplia o valor da bolsa de médico residente e garante licença-maternidade e paternidade a esse profissional;
– MP 522/11: libera crédito extraordinário de R$ 780 milhões para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro em municípios da Região Sudeste;
– MP 523/11: autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos e capital de giro de empresas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro;
– MP 524/11: autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, de contratos temporários de pessoal vinculados a projetos de cooperação técnica com organismos internacionais;
– MP 525/11: permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender a expansão das instituições federais de ensino.”

 (Congresso em Foco)

Água na fervura da disputa por cargos

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Smith tenta permanecer à frente do BNB.

Logo nos primeiros dias de governo, a anunciada disputa por cargos entre PT e PMDB teve o ápice com a sucessão na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Quase 100 dias depois do embate entre o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a fundação continua em compasso de espera, sem definição e sob o comando incerto de Faustino Barbosa Filho. Pelo menos outras oito estatais desperdiçaram os últimos 100 dias submersas pela falta de definição do Palácio do Planalto quanto aos cargos de direção. Em alguns casos, estiveram quase à deriva.

O Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) permanecem sob gestão praticamente interina. Há oito anos no BNB, Roberto Smith tenta seguir à frente da instituição, mas deve ser substituído por Miguel Cícero Lima, indicação do PT do Ceará.

No Basa, a diretoria atual segue em banho-maria — embora uma troca geral já tenha sido acenada pelo Ministério da Fazenda.

(Correio Braziliense)

Réu ganha quase 70% das ações de racismo

Em quase 70% das ações por crime de racismo ou injúria racial no país, quem ganha é o réu. O dado é parte de um estudo inédito feito pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ, a 2ª edição do Relatório das Desigualdades Raciais, que será lançado esta semana.

Segundo o relatório, que analisou julgamentos em segunda instância de ações por crimes de racismo e injúria racial nos Tribunais de Justiça de todos os estados entre 2007 e 2008, o réu venceu a ação em 66,9% dos casos, contra 29,7% com vitória da vítima (3,4% eram de acórdãos que não eram decisões).

Os dados mostram a situação do combate ao racismo no Brasil – tema que veio à tona semana passada após a polêmica envolvendo o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A punição a esse tipo de crime ganhou força a partir de 1989, com a chamada Lei Caó (de número 7.716), mas com obstáculos para sua aplicação mais de 20 anos depois.”

(Globo)

Dilma busca investimentos em tecnologia e infra-estrutura na China

“O Brasil quer fábricas chinesas, quer investimentos chineses em infraestrutura, quer que a China seja mais do que uma compradora de terras, soja e minérios. Essa é a ambição da “diplomacia de resultados” que vai acompanhar a visita da presidente Dilma Rousseff à China a partir desta segunda-feira.

A presidente pediu ao Itamaraty que agendasse visitas a empresários e empresas de tecnologia digital.

Além do anúncio da encomenda de aviões à Embraer, Dilma está certa que voltará com um contrato de US$ 200 milhões para que a ZTE (eletroeletrônica) comece a se instalar em Hortolândia (SP).

(Agência Estado)

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB) embarca para a China nesta terça-feira para se engajar à comitiva de Dilma Roussef, segundo sua assessoria.

Dilma manda acelerar a banda larga

“A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.

Nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80.

A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo a Folha apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano original está atrasado em relação ao mundo.

O plano dos EUA prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2.000 vezes mais que no Brasil.

Kbps, Mbps e Gbps são unidades de velocidade das conexões e representam a quantidade de informação trafegada por segundo. Com 1 Mbps, por exemplo, é possível baixar um CD com dez faixas de música em oito minutos, metade do tempo caso a conexão fosse de 600 Kbps.

(Folha.com)

Caixa inaugura dois Centros Culturais no Nordeste. Um em Fortaleza

“A Caixa Econômica Federal planeja inaugurar dois novos centros culturais na Região Nordeste do país até o final deste ano. A instituição também já deu início às obras de um terceiro, em Porto Alegre (RS), que deve estar pronto até o final de 2012. No total, o banco irá investir cerca de R$ 40 milhões na reforma, adequação e no aparelhamento dos espaços. O investimento é direto, sem qualquer estímulo da Lei Rouanet.

As futuras unidades culturais de Fortaleza (CE), Recife (PE) e da capital gaúcha vão se somar às cinco que já funcionam em Brasília (DF), Curitiba (PR), Salvador (BA), São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Juntos, os cinco espaços atraíram um público de cerca de 1,3 milhão de pessoas em 2010. A unidade mais visitada foi a da capital paulista que recebeu 622 mil visitantes ao longo do ano passado.

Segundo o gerente de Marketing Cultural da Caixa, Gustavo Pacheco, a expansão das instalações faz parte da política cultural do banco, aprovada no final de 2004. “Em princípio nós achávamos que os espaços existentes à época davam conta das necessidades e do volume de dinheiro que podíamos investir. Depois, verificamos que nessas outras três capitais existiam boas oportunidades de revitalizarmos prédios, colaborando com a mudança do perfil das regiões onde eles estão. E por que então não transformarmos esses prédios em espaços culturais da própria instituição?”, explicou Pacheco.

Os centros são a face mais visível da política cultural do banco que investe para oferecer à população a possibilidade de assistir a filmes, peças teatrais, shows, exposições e oficinas com entrada gratuita ou a preços populares. Os centros culturais servem para tentar democratizar o acesso do público à produção artística brasileira e também para estimular os artistas e criadores oferecendo espaços para exibição de trabalhos.

De acordo com Pacheco, a Caixa não planeja construir outros centros culturais além dos três novos. “O orçamento é finito e temos que fazer a conta: quanto mais espaços físicos tivermos, maiores serão nossos gastos com manutenção. O que vai tirar parte dos recursos que investiríamos nos eventos e nas ações culturais que realizamos em cidades de todo o país onde não temos um centro cultural”, declarou o gerente, citando iniciativas da Caixa como os editais de fomento, o patrocínio à Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, de Recife e a exposição itinerante Galeria Caixa Brasil, que, em novembro de 2010, levou mais de 600 obras de arte às 27 capitais.

A Caixa Cultural Fortaleza funcionará no prédio da antiga Alfândega, um edifício construído no final do século 19 e tombado como patrimônio histórico, próximo à Praia de Iracema e ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A área de 3.508 metros quadrados irá abrigar um teatro, galerias de arte, salas para cursos e oficinas, um café e uma livraria.

Já os 2.650 metros quadrados do prédio da antiga sede da Bolsa de Valores de Pernambuco e Paraíba que vai sediar a Caixa Cultural Recife contarão com um cine-teatro, galerias de arte, museu, salas de ensaios e oficinas e multimídia, um sítio arqueológico, livraria e área de convivência. Também tombado como patrimônio histórico, o edifício da antiga Bolsa de Valores está passando por uma ampla reforma, mas a instituição promete preservar as características históricas da construção.

A unidade cultural de Porto Alegre irá funcionar no Edifício Imperial, em frente à Praça da Alfândega, no centro da capital gaúcha. No prédio, um exemplar da arquitetura art déco no Brasil, funcionaram os cinemas Imperial e Guarani. Um acordo com a prefeitura de Porto Alegre, proprietária do imóvel, prevê que a Caixa recupere a parte interna do edifício em troca de utilizar parte dele por 30 anos. A unidade será dotada de cine-teatro com 650 lugares, galerias de arte, museu, sala multimídia, café e livraria.”

(Agência Brasil)

ICMS de compras virtuais pode ser dividido entre Estados

“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 3/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que altera o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras realizadas pela internet, obrigando a divisão da arrecadação entre os estados de origem e de destino.

Atualmente, essa regra vale somente para as compras diretas. No caso de lojas virtuais, o imposto é direcionado integralmente ao estado de origem, onde estão situados os centros de produção das empresas, geralmente no Sul e no Sudeste. Pela proposta, o ICMS será repartido com o estado de destino, onde está o consumidor final, também nas compras feitas pela internet.

Efraim Filho afirma que o aumento do comércio eletrônico tem causado uma “guerra fiscal” entre os estados. “Sem a solução definitiva do problema, cada vez mais estados tenderão a adotar medidas protecionistas e quem certamente sairá perdendo será o consumidor final, pois o aumento dos preços será inevitável”, justificou o parlamentar.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisa pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.”

(Agência Câmara)

Senado recebe propostas de comissão sobre Reforma Política na 4ª feira

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“O presidente do Senado, José Sarney, vai receber, na próxima quarta-feira (13), do presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o relatório final com os 12 temas aprovados pelo colegiado. Segundo Sarney, a própria comissão terá mais 30 dias, a partir da entrega do documento, para formular proposições sobre os assuntos examinados.

– Eu pretendo dar mais 30 dias para que eles formulem decisões por meio de projetos de lei ou de [propostas] de emendas constitucionais. É uma vontade que nós estamos tendo da classe política, dos senadores, para enfrentar esse problema e tentar resolvê-lo – assinalou.

Ao ser indagado sobre a possibilidade das mudanças entrarem em vigor apenas em 2014, e não em 2012, como a imprensa chegou a cogitar, Sarney disse que o “mais importante é que se caminhe, e não se fique parado nesse assunto”.

Sarney explicou ainda que a proposta de reforma política será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de chegar ao plenário.

Após 45 dias de funcionamento, a Comissão da Reforma Política encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (7) e, conforme Dornelles, prevaleceu a vontade da maioria sobre os 12 pontos debatidos.”

(Agência Senado)