Blog do Eliomar

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Ufa! Senado regulamenta ato que proíbe nepotismo na Casa

“Com quase três anos de atraso, o Senado decidiu nesta quinta-feira regulamentar ato que proíbe o nepotismo na instituição. Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a proibição da contratação de parentes nos três Poderes, mas o Senado ainda não havia regulamentado como seria o controle na Casa.

O Senado vai seguir o modelo do Poder Executivo relacionado ao nepotismo. Em decreto editado no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu a vedação do nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Desde 2008, o Senado vinha analisando “caso a caso” a contratação de parentes –especialmente exceções não detalhadas pelo STF. Agora, as regras devem ser seguidas por todos os servidores. Sem uma regra comum, ainda havia brechas na Casa para a manutenção de parentes ocupando cargos de chefia.

O decreto prevê exceções, como permitir a parentes de senadores prestar concurso público para a instituição. “O próprio decreto, no nível do Executivo, prevê que você não pode proibir pessoas de participar de concurso público. A escolha é de quem melhor cumpriu a exigência do concurso”, disse o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado.

Pelo decreto do Executivo, que será adotado também na Casa, ficam proibidas nomeações, contratações ou designações de familiares de senadores. Também não podem assumir cargos comissionados, funções de confiança e estágio parentes de servidores que tenham cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Também fica proibida a contratação, sem licitação, de pessoa jurídica que tenha administrador ou sócio com poder de direção na Casa, familiar com cargo em comissão que atue na área da empresa.

POLÊMICA – O impasse sobre o nepotismo no Senado começou logo depois do Supremo determinar a sua proibição nos três Poderes, em 2008. Na época, o então advogado-geral do Senado, Antônio Cascais, elaborou resolução que permitiu a permanência de parentes de senadores na Casa –desde que fossem contratados antes da posse dos parlamentares.

A resolução gerou uma crise entre Executivo e Judiciário, já que o STF havia editado a súmula que proibiu o nepotismo nos três Poderes. O ex-procurador geral da República Antonio Fernando de Souza chegou a ingressar com uma reclamação no Supremo contra o Senado por não cumprir a súmula.

Pressionado, o Senado recuou da decisão elaborada pelo advogado. Cascais também foi exonerado do cargo, mas este ano voltou a ocupar a função a pedido do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).”

(Folha.com)

Presidente do PT nacional prorroga licença de saúde por mais 15 dias

“O presidente do PT, José Eduardo Dutra, renovou nesta quinta-feira licença médica por mais 15 ias. O dirigente está afastado do cargo desde 22 de março, quando apresentou o primeiro pedido dias, vencido ontem.

Uma crise de hipertensão é o motivo alegado nos dois pedidos de afastamento, por recomendação médica, segundo o partido. O segundo período vence em 21 de abril, início de um feriado prolongado de Tiradentes e da Páscoa que termina dia 24.

O vice-presidente Rui Falcão, deputado estadual por São Paulo, manterá a interinidade à frente da legenda.

Nos últimos dias, surgiram boatos de que Dutra, de 53 anos, estaria ressentido por não ter obtido um posto no governo da presidente Dilma Rousseff, após atuar na coordenação da campanha eleitoral da petista.

Antonio Palocci, atual chefe da Casa Civil, e José Eduardo Cardozo, na pasta da Justiça, formavam com Dutra o principal trio de apoio à então candidata. Dutra foi o único que não recebeu um ministério.

Uma forma de acomodação poderia ser instalar Dutra no Senado, onde é suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que foi cotado para a recém-criada Secretaria de Micros e Pequenas Empresas.

Uma fonte do PT, no entanto, afastou ressentimentos de Dutra e disse que não faz sentido ele demandar um cargo uma vez que deixou a direção da BR Distribuidora, onde ficou de 2007 a 2009, para se candidatar à presidência do PT, principal partido governista.”

(Folha.com)

Senado vai renovar carros e celulares dos 81 parlamentares

“A Mesa Diretora do Senado decidiu deflagrar processo para substituir a frota de carros oficiais da Casa, que serve a todos os 81 senadores. Segundo anunciou o primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), o Senado deve leiloar os veículos, em sua grande maioria do modelo Marea, e utilizar os recursos para a aquisição de novos automóveis. Não há data prevista para que a renovação aconteça.

O Senado gasta cerca de R$ 17 milhões por ano para manter a frota, que já estaria sucateada depois de oito anos de uso. “Eles estão consumindo mais combustível, estão gastando mais peças, estão tendo custo elevado de mão de obra para a manutenção”, justificou Lucena.

Cada veículo de parlamentar está avaliado, em média, entre R$ 14 mil e R$ 15 mil. O primeiro-secretário disse que vai fazer um levantamento de todos os gastos com transportes na Casa: “Feito esse diagnóstico, o que pode ser feito para torná-lo mais eficiente num menor custo. Aquisição, locação? Vamos dimensionar para tomar a decisão.”

Além dos veículos, também os celulares dos 81 senadores serão trocados pela administração da Casa. A mudança dos aparelhos atuais para Iphones, segundo Lucena, não terá custo, uma vez que as operadoras de telefonia celular oferecem permuta com a instituição. O motivo da troca, segundo o primeiro-secretário, é que os atuais celulares não permitem aos senadores usar a internet nem enviar mensagens.

(Com Agências)

Câmara mantém prisão especial para parlamentares e quem tem diploma de nível superior

“A Câmara dos Deputados manteve a prisão especial para autoridades, parlamentares, governadores, prefeitos, líderes religiosos, presidentes de sindicatos e portadores de diploma de curso superior, ao votar hoje o projeto que altera o Código de Processo Penal. A retirada do artigo do projeto que acabava com a prisão especial pelo critério de títulos, ponto incluído pelos senadores, foi a condição imposta pelos deputados para a aprovação do texto que altera o código. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O artigo incluído no Senado previa a prisão especial em caso de preservação da vida e integridade física do preso, revogando as leis que foram sendo criadas para dar o privilégio a diversas categorias. A retirada do artigo foi por meio de acordo entre os partidos. Apenas o PPS se opôs. “O PPS é contra a prisão especial, um privilégio odiento e abusivo”, protestou o deputado Roberto Freire (PPS-SP).

O relator do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), a favor do fim da prisão especial, reconheceu a resistência dos deputados e disse que o assunto poderá voltar a ser tratado na votação do projeto de reforma do Código de Processo Penal em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A favor da manutenção da prisão especial, alguns deputados lembraram que os integrantes da magistratura, da defensoria pública e do Ministério Público permaneceriam com o privilégio. Essas categorias obtiveram essa garantia por meio de leis complementares que não poderiam ser revogadas pelo projeto de lei ordinária em votação na Câmara.”

(Estado.com)

Bancários articulam campanha salarial ampliada

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Carlos Henrique, Moacir Melo, Gabriel Matias e Carlos Bezerra.

Todos os sindicatos de bancários do Nordeste passaram esta quarta-feira reunidos no Recife com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras (Contrafi). Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que viajou com grupo de diretores, hora de fechar estratégias de olho na campanha salarial deste ano. A data-base da categoria é setembro, mas bancários resolveram iniciar logo as articulações a partir do fechamento de uma pauta programática, ou seja, além da remuneração.

Carlos  Eduardo explica que a pauta contará com quatro eixos de negociação. Além da remuneração, questões ligadas a itens como saúde, emprego (concurso e convocação de concursados), e segurança bancária para os funcionários e clientela.

(Foto – Paulo  MOska)

Dilma acompanhará velório das crianças mortas no Rio

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“A presidente Dilma Rousseff irá nesta sexta-feira (8) para o Rio de Janeiro acompanhar o velório das crianças assassinadas na manhã de hoje por um atirador na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste. A informação foi confirmada nesta tarde por assessores. Depois de participar da cerimônia, Dilma embarcará para a China.

Onze alunos – dez meninas e um menino – morreram baleados e 13 ficaram feridos. Dilma disse que o país passa por um momento de “sentimento e repúdio” após o assassinato das crianças. Mais cedo, a presidente se emocionou e pediu um minuto de silêncio como homenagem às vítimas.”

(Folha.com)

Massacre Rio – Mortos tinham entre 12 e 15 anos

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“Dez meninas e um menino, com idades entre 12 e 15 anos, foram mortos a tiros na manhã desta quinta-feira na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste do Rio). O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, 24, um ex-aluno, cometeu suicídio após ser ferido em troca de tiros, afirma a polícia.

Veja os nomes dos mortos, segundo dados da Secretaria da Segurança e do IML (Instituto Médico Legal):
Ana Carolina Pacheco da Silva, 13
Bianca Rocha Tavares, 13
Jéssica Guedes Pereira, 15
Karine Lorraine Chagas de Oliveira, 14
Larissa dos Santos Atanázio, 14
Laryssa Silva Martins, 13
Luiza Paula da Silveira, 14
Mariana Rocha de Souza, 12
Milena dos Santos Nascimento, 14
Rafael Pereira da Silva, 14
Samira Pires Ribeiro, 13

O atirador.

(Também com Portal Uol)

Dois terços dos senadores têm parentes políticos

“O Senado está virando um ambiente familiar. Dois em cada três senadores têm algum parente na política. Dos 85 parlamentares que exerceram o mandato este ano, entre titulares e suplentes, 56 são filhos, netos, pais, irmãos, sobrinhos, tios, primos, cônjuges ou ex-cônjuges de políticos. Nessa extensa lista, aparecem 17 senadores que têm familiares exercendo mandato atualmente na Casa vizinha, a Câmara. Oito deles são pais de deputados. Outros dois deputados são pais de senadores. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco sobre as relações de parentesco entre os parlamentares no Congresso.

A “bancada dos parentes” engordou nas últimas eleições. Dos 37 novos senadores eleitos em outubro, 25 têm laços de parentesco com outros políticos, condição desfrutada também por 11 dos 17 parlamentares reeleitos. Em dez estados, todos os três senadores são familiares de políticos: Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Entre os partidos políticos, o PMDB é o que reúne mais parlamentares com ramificações políticas: 18 dos 22 que exerceram mandato pela legenda neste início de ano.

Para o professor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Costa de Oliveira, a política é cada vez mais “um negócio de família” no Brasil. “Muitas vezes, isso passa de pai para filho. As eleições estão cada vez mais caras. Você tem de ter uma estrutura de dinheiro e uma estrutura familiar política que lhe dêem condições de elegibilidade. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, avalia o cientista político.

No início da legislatura passada, 40 senadores – pouco menos da metade deles – vinha de famílias com tradição política, como mostrou o livro “O que esperar do novo Congresso – Perfil e Agenda da Legislatura 2007-2011”, feito pelo Congresso em Foco em parceria com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). De lá pra cá, a bancada dos parentes cresceu 40%.

Teia familiar

A influência do parentesco na vida política dos senadores pode ser dividida em quatro grupos: há aqueles que entraram para a vida pública sob o apadrinhamento de familiares; os que alçaram vôos bem mais altos que seus parentes, e aqueles que inauguraram a tradição política da família e estão deixando herdeiros. Há, ainda, aqueles cujo parentesco parece ter tido pouca influência no sucesso político.

No primeiro grupo, está, por exemplo, o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que exerce o mandato na suplência do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão Filho nunca foi candidato a outros cargos, mas exerceu o mandato no Senado por dois anos na legislatura passada, mesmo sem ter recebido votos diretamente. O senador é filho da deputada Nice Lobão (DEM-MA). Quem também tem mãe na Câmara é o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), descendente de duas das mais tradicionais famílias políticas da Paraíba.

(Congresso em Foco)

Ministra vem conferir posse de Marcelo Uchoa na Coordenadoria de Direitos Humanos

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Marcelo e Maria do Rosário

A secretaria nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, vem conferir a solenidade de posse do advogado Marcelo Uchoa como titular da Coordenadoria de Políticas de Direitos Humanos do Estado (COPDH. A data ainda está sendo fechada, mas ela garantiu presença, ao receber Uchoa em audiência, quarta-feira última, em Brasília.

Na conversa com Maria do Rosário, ele expôs as intenções da COPDH, criada recentemente pelo governador Cid Gomes (PSB), e disse que quer realizar um trabalho articulado com várias instituições e entidades da sociedade civil.

Ainda em Brasília, Marcelo Uchôa acompanhou a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Manuela D’Ávila (PC do B).

(Foto – Divulgação)

TRT-7ª Região redefine critérios de busca por processos na internet

O Tribunal Regional do Trabalho – TRT-7ºRegião – vai modificar, a partir desta sexta-feira, os critérios de busca por processos em seu Portal de Serviços. As pesquisas poderão ser realizadas exclusivamente pela numeração única do processo.

Com a medida, não haverá mais buscas por nome da parte ou do advogado. A mudança visa atender a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 121/2010.

Petista comemora manutenção do piso dos professores

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) está comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o piso salarial dos professores. Para ele, uma “decisão histórica para a educação brasileira”. O STF julgou, na última terça-feira, ação direta de inconstitucionalidade interposta por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisao saiu depois de mais de dois anos de indefinição.

“Estão de parabéns a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos a ela filiados. O fato é que o piso dos profissionais do magistério é lei. Agora é cumprir na íntegra “, observou para o Blog o parlamentar.

Irmã de atirador diz que ele era ligado ao Islamismo

Reprodução de TV/Globonews

Em entrevista à rádio Band News do Rio de Janeiro, Roselane, a irmã adotiva do atirador Wellington Menezes de Oliveira, 24, disse que ele estava muito ligado ao Islamismo, não saia muito de casa e ficava o tempo inteiro no computador. 

Ele era muito estranho, não tinha amigos, vivia na internet”, disse a irmã. “Ele fala desse negócio de muçulmano”. Segundo ela, ele morava sozinho há oito meses, em local perto da escola, no bairro do Realengo. Os pais adotivos do rapaz já morreram.

Oliveira, que seria ex-aluno da escola e teria ido à escola buscar documentos, invadiu na manhã desta quinta-feira (7) uma sala de aula da escola municipal Tasso da Silveira, na rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele disparou várias vezes contra os alunos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 22 pessoas foram feridas, 10 em estado grave, e pelo menos 13 pessoas morreram, inclusive o atirador. De acordo com a Polícia Militar, ele atirou contra a própria cabeça. Ele teria usado revólver calibre 38. Duas armas foram usadas.

Em entrevista à Globo News, o coronel Djalma Beltrame, comandante do 14º BPM (Bangu), confirmou que Oliveira deixou uma carta que indica que ele tinha intenção de se matar. ” Foi um ato premeditado”, disse Beltrame.

Segundo o coronel, a carta era “confusa” e apresenta conteúdo “fundamentalista islâmico”.

(Portal Uol)

Reforma Política pode incluir cotas para mulheres

“Nesta quinta-feira, em sua última reunião, a comissão irá deliberar sobre dois temas: cotas para mulheres e a realização de uma consulta popular sobre a proposta de reforma política a ser aprovada pelo Congresso. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende apresentar até esta sexta-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um balanço do que foi aprovado. Ele deverá pedir ainda um prazo para transformar as propostas aprovadas em projetos de lei ou emendas constitucionais.

Nesta quarta-feira, a comissão ainda manteve as atuais regras de filiação partidária, ou seja, que o candidato seja filiado ao partido há pelo menos um ano, e more no mesmo domicílio pelo mesmo prazo. Também foi adiada a decisão sobre a adoção de uma cláusula de barreira – instrumento pela qual se limitariam direitos partidários, como acesso ao fundo partidário.

Desde o início dos trabalhos, a comissão já aprovou o fim da reeleição e do mandato de quatro anos, com a adoção, em seu lugar, de mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos. Os senadores ainda acabaram com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Outra mudança foi das datas de posse de presidente, governadores e prefeitos.”

(Globo) 

Caso do Rio vira "massacre Columbine" brasileiro na internet

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 “A invasão a uma escola municipal no Rio de Janeiro por um atirador fez internautas brasileiros compararem a tragédia com o “massacre de Columbine”, nos EUA, em 1999. Na época, dois estudantes de uma escola no Colorado atiraram contra professores e alunos do Instituto Columbine e provocaram a morte de 13 pessoas. No Twitter, o termo “Columbine está entre os mais utilizados no Brasil. “Realengo”, bairro do Rio onde se localiza a escola municipal, chegou a estar entre os mais utilizados no Twitter no mundo na manhã de hoje (7).

Na ação em Columbine, os estudantes Eric Harris, 18, e Dylan Klebold, 17, mataram 12 estudantes e um professor antes de cometerem suicídio.

Segundo documentos obtidos na investigação do caso, o ódio e o desprezo pelos companheiros foram a principal causa que levou dois estudantes a executar, há sete anos, o maior numa escola na história dos Estados Unidos.
“Quando começar a matar, há provavelmente umas 100 pessoas na escola que não quero que morram. O resto deve morrer”, escreveu Eric Harris em seu diário pessoal, em outubro de 1998.

“Odeio todos por me excluirem de tantas coisas, e será melhor terem medo de mim”, “Ódio! Estou cheio de ódio e gosto disso. A natureza humana é a morte”, acrescenta.

Foto aérea mostra movimentação de ambulâncias, policiais e moradores perto da escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. A polícia já confirmou 10 mortos no tiroteio Mais
(Portal Uol)

Ministro do Trabalho cumprirá agenda no Ceará em ritmo de maratona

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Lupi visitará seis municípios cearenses.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desembarca em Fortaleza, nesta
quinta-feira, para cumprir agenda oficial e de compromissos políticos. Segundo a assessoria de imprensa dele, tudo começa nesta sexta-feira, com café da manhã com o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro
Leitão. Em discussão, projetos no plano social.

Às 9 horas, Carlos Lupi seguirá para Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde vai inaugurar a Agência Regional do Trabalho, um serviço que atenderá 1.700 trabalhadores por mês, com emissão de carteira de trabalho e previdência social – CTPS, habilitação ao seguro-desemprego e informações sobre Abono Salarial/RAIS/CAGED.

Lupi seguirá depois para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, onde vai tentar mediar negociação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores da construção civil que operm naquele local. Às 14h30min, ele participará da transmissão de cargo na sede da Superintendência Regional do Trabalho, em Fortaleza, quando Júlio Brizzi assumirá no lugar de Papito Oliveira.

No fim d tarde, o ministro irá inaugurar o posto do Sine/IDT em Itaitinga, encerrando o dia em Capistrano, onde assinará a ordem de serviço da Estação de Trabalho, um projeto pioneiro que o Ministério do Trabalho vem implementando neste município cearense e em São Gonçalo, interior do Rio de Janeiro.

Já no sábado, Carlos Lupi cumprirá agenda política em Fortaleza. Às 9h30, participará da entrega do título de Cidadão Fortalezense ao ex-superintendente Regional do Trabalho, Papito Oliveira, na Câmara Municipal. Também vai conferirá ciclo de debates sobre problemas da cidade. No fim da tarde, estará em Aracati participado de um Fórum Regional do Trabalho.

DETALHE – O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, será o cicerone do ministro. Aliás, como Lupi visita o Ceará, hein?

Justiça do Ceará condena TAP a indenizar casal que teve bagagem extraviada

“A Justiça cearense condenou a empresa Tap Air Portugal a pagar indenização no valor R$ 11.954,24 ao casal T.M.G. e A.L.C.G., que teve mala extraviada durante viagem internacional. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida na 1ª Instância.

“Diante da comprovação da falha da companhia aérea, na prestação do serviço, resta caracterizado o dever de indenizar os constrangimentos advindos na viagem programada pelo casal”, afirmou o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão realizada nesta quarta-feira (06/04).

Conforme os autos, T.M.G. e A.L.C.G. decidiram comemorar os 15 anos de casamento com uma viagem para a Europa. Partiram no dia 31 de maio de 2004 devendo retornar em 21 de junho do mesmo ano. Contudo, ao desembarcarem no aeroporto de Only, na França, constataram que havia sido extraviada uma mala que continha roupas, além da quantia de R$ 300,00. Acionaram um funcionário da empresa, mas não conseguiram localizar a bagagem. Em virtude disso, receberam a quantia de R$ 1.099,76 pelos bens perdidos.

Alegando ter sofrido humilhação, dor e angústia, o casal ajuizou ação ordinária de reparação de danos morais e materiais contra a Tap Air Portugal. Solicitou R$ 3.054,00 para ressarcir os bens perdidos e dano moral a ser fixado pelo magistrado.

Em 20 de maio de 2008, a juíza Auxiliar da 10ª Vara Cível de Fortaleza, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1.954,24 em complemento aos danos materiais. Inconformada, a companhia interpôs recurso apelatório (72664-14.2005.8.06.0001/1) no TJCE, requerendo a reforma da decisão. Argumentou que o extravio foi apenas um mero dissabor, não caracterizando dano moral indenizável.

Sobre o argumento, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que “comprovados dano e nexo causal, responde o transportador pelos danos causados aos passageiros em função do extravio de bagagem”. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a sentença.”

(Site do TJ-CE)

Dilma decide trocar presidente do BNB

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A informação é da coluna Panorama Político, do jornal O Globo:

Dilma Rousseff decidiu trocar os presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do banco da Amazônia (Basa). Os nomes serão técnicos e escolhidos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Inclusive já sumetidos a avaliação da própria presidente.

DETALHE – Roberto Smith, bom lembrar, é o presidente do BNB desde 2003.

Homem invade escola e atira contra alunos no Rio

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“Um homem invadiu na manhã desta quinta-feira (7) a escola municipal Tasso da Silveira, na rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele disparou várias vezes contra os alunos de uma sala de aula.

As primeiras informações são de que pelo menos 15 pessoas foram atingidas. Os feridos sendo levados para o Hospital Estadual Albert Schweitzer. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio não soube dizer quantas pessoas já deram entrada no local.

Na fuga, o atirador se deparou com policiais militares que participavam de uma blitz na rua e houve troca de tiros. Ele foi baleado e levado para o hospital.

A direção da unidade de ensino informou que o homem se passou por um palestrante para entrar na escola. Com o barulho dos tiros, houve muita gritaria e os professores trancaram as portas das salas para proteger os alunos.

O Corpo de Bombeiros já está no local, prestando atendimento. O local está isolado, mas há uma multidão ao redor da escola, principalmente de pais em busca de informações.

A primeira informação divulgada foi de que o atirador é pai de uma aluna da escola, mas uma médica do Corpo de Bombeiros teria dito que o suspeito é um ex-aluno da escola, Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos. Ele estava com uma carteira de identificação da unidade de ensino.

(Agência Brasil)

ATUALIZAÇÃO – O homem foi morto durante tiroteio com a Polícia.

Comissões do Senado suspendem novas concessões de rádio e TV

“As comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado decidiram, ontem, suspender temporariamente a votação de novas concessões de rádio e televisão e dos pedidos de renovação de concessões já existentes. Foi uma medida preventiva do Congresso tomada após reportagens da Folha mostrarem que empresas registradas em nome de laranjas compraram concessões nas licitações públicas realizadas pelo governo federal. De 91 empresas investigadas pela reportagem, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.

Entre seus “proprietários”, constam funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores dos negócios.Por trás dessas empresas há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que pedirá a cassação das concessões adquiridas por laranjas e defendeu mudanças nas regras de concessão.

Congresso

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, disse em nota que determinou a suspensão dos processos “até que os membros da comissão possam ter certeza de que não há irregularidade na documentação dos candidatos”.

A comissão decidiu, por unanimidade, convocar uma audiência pública para discutir a obtenção de outorgas por empresas em nome de laranjas e o comércio ilegal de concessões -também revelado pela Folha. O próprio Ministério das Comunicações declarou não ter meios de certificar se as pessoas que figuram como sócias das empresas são proprietárias de fato ou cederam os nomes a terceiros.

Por conta disso, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator de 2 dos 19 projetos de concessão que estavam na pauta de votação, disse que não se sentia à vontade de relatar as propostas. “Corremos o risco de termos a nossa assinatura e a do Congresso Nacional referendando um processo fraudulento”, afirmou.O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, pediu à consultoria legislativa proposta sobre como melhorar a análise dos processos na comissão. “Atualmente, o Congresso apenas homologa os pedidos que vêm do Ministério das Comunicações.”

De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24,4 milhões.”

(Folha)

Cid e Luizianne – Um reencontro em nome da Copa

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O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) ainda não realizaram nenhuma reunião, neste ano, para discutir projetos da Copa 2014. Ano passado, ambos conversaram à vontade sobre vários temas do interesse do Estado e do Município, o que depois ficou rarefeito após casos como a perda de um estaleiro e até o episódio da prefeita culpando a Cagece pela buraqueira da cidade.

Equipes técnicas envolvidas nas obras da Copa, no entanto, torcem pelo reencontro para que Fortaleza, uma das 12 sub-sedes do certame, não acabe no chuveiro.