Blog do Eliomar

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Belo Monte – Ibama libera licença que autoriza construção de usina

“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina. Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras.

A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt por hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.”

(Agência Brasil)

Olho na CBF – Câmara aprova requerimento de Romário convocando Ricardo Teixeira

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“A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade convite proposto pelo deputado federal Romário (PSB-RJ) ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira. O ex-jogador deseja que Teixeira esclareça as recentes denúncias de corrupção envolvendo o cartola e a entidade.

“Nada tenho contra o presidente da CBF. Tenho até uma boa relação, não de amigo, mas uma boa relação. Mas a cada dia surgem novas acusações e acho pertinente a presença dele aqui para responder algumas questões”, disse Romário na sessão.

O tetracampeão completou, segundo nota do PSB: “A última coisa que o país precisa é mais escândalos de corrupção para interferir no processo de andamento das obras e qualificação profissional que esses grandes eventos esportivos exigem de uma sede. Isso deveria ser feito com a respeitabilidade e a transparência que o povo brasileiro merece.”

O requerimento apresentado não estava na pauta, mas foi incluído após aprovação durante a reunião ordinária desta terça. Como se trata de um convite, e não uma convocação (impositiva), Ricardo Teixeira incialmente precisa aceitá-lo. Em seguida, é marcada a data, que precisa ser de conveniência para as duas partes.

PROPINA

No domingo, Teixeira e outros três membros do comitê executivo da Fifa acusados pelo ex-presidente da Federação Inglesa (FA) David Triesman de pedirem favores em troca de votos na eleição da Copa do Mundo de 2018 foram inocentado pela entidade.

Triesman, que era o presidente da federação e da candidatura da Inglaterra para o Mundial de 2018, disse a um inquérito parlamentar britânico este mês que Teixeira, Jack Warner, Nicolás Leoz e Worawi Makudi tiveram conduta “imprópria e antiética”.

O secretário-geral da Fifa, Jêróme Valcke, no entanto, afirmou na ocasião que uma comissão independente formada pela FA não comprovou as acusações.”

(Folha.com)

Secretaria das Cidades ganha prêmio regional

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, recebe, nesta quarta-feira, em Brasília, o “Selo do Mérito”, concedido pelo Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. A homenagem, na categoria Nordeste, é pelo bom desempenho do projeto de urbanizaçao do rio Maranguapinho, iniciado na gestao do ex-titular da pasta, Joaquim Cartaxo.

O projeto conseguiu, segundo Camilo, retirar cerca de duas mil famílias de áreas de risco ao longo do rio, que tem 22 quilômetros, e que tem outras ações ainda em realização. Uma delas, a construção de barragem na foz, que deve ser entregue no próximo mês.

Governo discute antecipação da metade do 13º salario dos aposentados

“A antecipação de metade do 13º salário dos aposentados do INSS será definida nesta quarta-feira. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tem reunião marcada com representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) e dos sindicatos de aposentados das centrais para discutir esse e outros assuntos. Segundo fontes ligadas à Diretoria de Benefícios do INSS, a autorização para o pagamento precisa ser feita um mês antes, com publicação em Diário Oficial da União. Em 2010, a publicação foi 13 dias antes.

Garibaldi já afirmou que não há problemas orçamentários que impeçam a antecipação do bônus para agosto, como ocorre desde 2007. Mas até agora não houve movimento oficial para envio do decreto presidencial de forma a garantir pagamento. Segundo a Previdência, é preciso sacramentar a decisão em acordo, como em 2006. Lideranças de aposentados e pensionistas insistirão para discutir hoje o assunto, a fim de cumprir essa etapa.

“Nas reuniões anteriores, o assunto sempre esteve na pauta, mas não entrou em negociação. Mas vamos fechar essa questão”, explicou Carlos Ortiz, diretor do Sindicato dos Aposentados da Força.

Presidente da Confederação dos Aposentados (Cobap), Warley Gonçalles afirma que a palavra do ministro tranquilizou os aposentados. “Ele disse que não há impedimento, mas a reivindicação será feita. Estamos mais preocupados é com a política de reajustes até 2015 e com a desoneração da folha. Aliás, o ministro Guido Mantega não poderá ir á reunião de quinta (amanhã)”, diz.

Já Ortiz destaca o debate sobre o novo índice de reajuste no INSS e lembra que os aposentados tiveram aumento inferior à inflação, com diferença de 0,06%. Garibaldi já teria admitido pagar a partir de julho. “O retroativo a gente discute depois”, diz Ortiz.

Reunião desta quarta terá nove temas

Abertura e transparência da conta da Seguridade Social (receita e despesa), garantindo financiamento de LOAS e dos rurais.

Estabelecer política de recuperação do poder de compra de segurados acima do mínimo.

Criação de um índice nacional de preços para a terceira idade.

Manter a vinculação do piso do INSS ao mínimo.

Combate da fraude, desvio e sonegação.

Cobrança e execução dos devedores e agilidade para a concessão do benefício.

Isenções previdenciárias financiadas pelo Tesouro e não pela Seguridade Social.

Pagamento das revisões do teto de 1998 a 2003, já julgada a favor dos aposentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pagamento das diferenças do reajuste dos aposentados em 2011 ( 0,06%).

Campanha de desmistificação do déficit.”

(Portal Terra)

Infraero apela para arte contra a sujeira

Boa medida tomada pela Superintendência Estadual da Infraero contra pichações e pela conscientização do cidadão no item evitar jogar lixo nas encostas do muro que cerca o Aeroporto Internacional Pinto Martins: mandou pintar com painéis que apregoam a preservação da natureza.

Há, também, desenhos alertando para o fato de que sujeira atrai pássaros como urubus, o que pode se configurar num sério risco para a aviação.

(Foto – Paulo MOska)

Caso Palocci – Petistas cobram explicações de ministro

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“O apoio dado até agora ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil) está diminuindo não só entre os aliados mas em seu partido, o PT, onde parlamentares e governadores já não escondem o desconforto e a irritação com o silêncio, o que estaria obrigando a presidente Dilma Rousseff a se expor para defendê-lo, contaminando o governo.

Diante da insistência do ministro de não explicar o crescimento de seu patrimônio – contrariando orientação de assessores, de Dilma e do ex-presidente Lula -, os petistas começam a cobrar publicamente que ele se explique, com o argumento de que Palocci está fragilizando o governo perante o mais poderoso dos aliados: o PMDB.

– Essa história diz respeito a um só sujeito: Palocci. Estamos cobrando explicações porque ele é um homem público, era deputado e, agora, é ministro. Por que não vem a público e diz logo o que houve? – reforçou nesta terça-feira o senador petista Walter Pinheiro (BA), dando voz à insatisfação no PT.

– A única ansiedade que nos move é que cada dia surge uma coisa que não sabemos, o caso fica rendendo. Agora, o dinheiro dele não foi para o PT nem para o governo. Pode ser tática dele esperar aval de órgão oficial para vir a público falar.”

(Globo)

André Figueiredo participa de reunião com Dilma sobre "Programa Brasil sem Miséria"

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Na condição de presidente interino do PDT nacional, o deputado federal André Figueiredo participará nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Isso ocorrerá durante encontro do Conselho Político, onde André tem assento, que discutirá detalhes do Programa Brasil sem Miséria, a ser lançado pela governo federal e que está sendo formatado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social.

André Figueiredo, que já foi secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, defenderá maior investimento em capacitação profissional e educação profissionalizante que, segundo avalia, são a melhor porta de saída de muitos em situação de pobreza extrema no País.

IBGE vai divulgar dados sobe recursos naturais d Amazônia Legal

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“A publicação Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal será divulgada hoje (1º), às 10 horas, no Rio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento reúne informações sobre os recursos naturais da região, a vegetação, o relevo, os solos, as rochas e recursos minerais, traçando um panorama do patrimônio ambiental na área.

As estatísticas são geradas a partir do Banco de Dados e Informações Ambientais mantido pelo IBGE, que inclui desde informações do Projeto Radambrasil, das décadas de 70 e 80, até dados mais recentes, de 2002.

A Amazônia Legal ocupa 5.016.136,3 quilômetros quadrados (cerca de 59% do país). Nela vivem cerca de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, distribuídas em 775 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima, do Tocantins (98% da área do estado), Maranhão (79%) e de Goiás (0,8%). Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, que corresponde a um terço das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e um quinto da disponibilidade mundial de água potável.”

(Agência Brasil)

Uma nova campanha contra o trabalho infantil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançará, nesta quarta-feira, às 8 horas, no auditório do Banco do Nordeste (BNB-Passaré), em Fortaleza, a campanha nacional de erradicação do trabalho infantil no Ceará. O evento contará com a presença do coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, Rafael Dias Marques, que é procurador do Trabalho no Pará. O dia 12 de junho é considerado o Dia Mundial, Nacional e Estadual de Combate ao Trabalho Infaitil. 

Para 2011, o Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) escolheu como tema as piores formas de trabalho infantil e, como lema, “Trabalho infantil: deixar de estudar é um dos riscos”. “A iniciativa alerta para os impactos do trabalho precoce na educação de meninos e meninas, como o aumento da evasão e o baixo rendimento escolar, e reconhece, outra vez, a importância dos educadores no combate a esta chaga social”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Em 2008 e em 2009, a campanha teve educação como tema central. Ao destacar, este ano, as piores formas de trabalho infantil (lista de 93 atividades descritas no Decreto 6.481, baixado em 12 de junho de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o Fnpeti pretende chamar a atenção da sociedade, sobretudo, para o trabalho de crianças e adolescentes na agricultura (com o manuseio de agrotóxicos, inclusive), o trabalho infantil doméstico, a atividade em lixões e os trabalhos realizados nas ruas (como a mendicância, os pequenos engraxates e flanelinhas), que deixam meninos e meninas expostos a riscos de acidentes, exploração sexual, violência e contato com as drogas.”

(Com MPT-CE)
MOBILIZAÇÃO – Antonio de Oliveira Lima explica que, para o evento, foram convidados representantes de todos os 184 municípios cearenses. Durante o lançamento da campanha, haverá apresentações culturais sobre o tema, de autoria das crianças e adolescentes atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Barreira, Croatá e Quixeramobim, além de distribuição de materiais gráficos (cartazes, panfletos e adesivos) para utilização nos eventos que cada Município vier a promover. Ele acrescenta ter sugerido aos gestores municipais a realização, no decorrer do mês de junho, de atividades como audiências públicas, seminários, panfletagens, colagem de cartazes, caminhadas, manifestações artísticas, atividades esportivas, debates e palestras. Durante o lançamento da campanha, o Município de Fortaleza e o MPT apresentarão as atividades que já estão programadas.

“Vários secretários já nos responderam enviando programações das atividades locais”, informa o procurador. Ele frisa que a intenção é congregar, nestes eventos, diversos atores sociais que se dedicam à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como as secretarias municipais de Educação, Saúde, Ação Social, Esportes e Cultura, conselhos tutelares, conselhos de defesa dos direitos, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Peti, Programa Saúde da Família (PSF), agentes de saúde, Câmaras Municipais, Promotorias de Justiça, Defensoria Pública, sindicatos e entidades da socied ade civil.

"Lei da mordaça" é aprovada em comissão a Câmara

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou [ontem] projeto que tipifica como crime vazamento de informação de investigação criminal sob sigilo. O projeto, que agora vai à votação no plenário, também proíbe a divulgação dessas informações.

Ou seja, caso jornalistas divulguem alguma informação também poderão ser enquadrados no crime, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

De autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto foi modificado pelo relator na CCJ, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A proposta original classificava como crime a divulgação e o vazamento de qualquer tipo de informação que fosse objeto de investigação oficial.

Maurício Quintella restringiu o crime às apurações criminais, mas deixou claro que a nova tipificação será aplicada não só ao servidor que vazar a informação, mas também a quem divulgá-la na imprensa.”

(Globo)

Waldonys em clima junino

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Eis aí Waldonys que, nesta noite de terça-feira, abrirá o festival junino de Campo Maior, interior piauiense. Com esse show, o cantor cearense inicia turnê pelo Nordeste.

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que facilita cancelamento de telefonia e TV

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto que garante ao consumidor ter maior facilidade para suspender ou cancelar serviços de telefonia e TV por assinatura. A proposta, com substitutivo apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB) ao projeto 2166/07, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), inclui na Lei Geral de Telecomunicações (lei 9.472/07) o direito de o consumidor solicitar o cancelamento ou a suspensão do contrato a qualquer tempo, por correio eletrônico ou carta encaminhada à prestadora de serviço.
Pelo substitutivo apresentado por Chico Lopes e aprovado pela Comissão, bastará que o consumidor envie uma correspondência para o endereço eletrônico ou o endereço postal da prestadora, para que tenha assegurado o direito à suspensão ou ao cancelamento do serviço.
“O texto inicial do projeto obriga as empresas a criarem múltiplos meios para que o consumidor suspenda ou cancele o serviço, como call center, e-mail ou formulário de cobrança. Com a mudança na redação, estamos assegurando ao consumidor o direito de suspender ou cancelar esses serviços, apenas com um e-mail ou uma carta”, ressalta o deputado Chico Lopes.
(Foto – Paulo MOska)

Impeachment de Fernando Collor será incluído em exposição do Senado

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou nesta terça-feira que mandou incluir na exposição do chamado ‘”Túnel do Tempo” do Senado – um conjunto de 16 painéis nos quais a instituição se propõe a retratar os principais fatos da história do Congresso Nacional, desde a instalação do Senado em 1822 – o impeachment, de1992, do ex-presidente Fernando Collor de Mello, agora senador pelo PTB de Alagoas.
O fato havia sido suprimido na reinauguração da exposição. Na segunda-feira, Sarney classificou o impeachment como “um acidente” que não deveria ter ocorrido.
– Olha, eu não posso censurar os historiadores encarregados de fazer o painel. Talvez esse episódio seja apenas um acidente que não devia ter acontecido na História do Brasil. Mas não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que foram os que construíram a história e não os que, de certo modo, não deviam ter acontecido. O que vale é que nós temos uma Constituição e sempre nos organizamos em torno da lei – justificou Sarney em entrevista.
Mais tarde, em conversa com o GLOBO, Sarney acrescentou:
– O Golpe de 64 está lá, porque resultou numa ditadura de 20 anos, mas a deposição de Jango (o ex-presidente João Goulart) não está lá. Se fôssemos mencionar tudo, não teríamos espaço suficiente.
Nas versões anteriores da exposição, o impeachment de Collor tinha destaque – o primeiro presidente da República afastado do cargo por determinação do Congresso Nacional.
Eram mostradas imagens das passeatas dos estudantes, os caras pintadas, pelo impeachment, acompanhadas de informações sobre a decisão tomada no segundo semestre de 1992.”

(Globo Online)

INSS pode conceder auxílio-doença sem perícia médica

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“O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou hoje (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.

“Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro à Agência Brasil, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a proposta.

Segundo o ministro, já há uma lista grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do INSS está debatendo o assunto com vários setores.

O ministro ponderou que a medida terá penas mais rigorosas para punir eventuais fraudes. “Seria uma punição muito maior porque vamos fazer isso na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Fórum Jovens Arquitetos da América Latina

A Universidade Federal do Ceará vai ser sede, de 8 a 10 de junho, no Hotel Praia Centro, do Fórum Jovens Arquitetos Latino-Americanos 2011. O evento debaterá a função social da Arquitetura contemporânea no planejamento das grandes cidades e deverá  destacar a nova geração de arquitetos que trabalha com técnicas construtivas de forma mais racional, econômica e criativa. O fórum, uma promoção da Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (Fundação ASTEF), com apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE), é destinado a engenheiros, profissionais e estudantes da área, além de interessados em geral, terá participação especial do arquiteto cearense Fausto Nilo, que, no dia 10, apresentará o Projeto de Reordenamento da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. 

Profissionais reconhecidos por sua produção arquitetônica irão apresentar projetos e obras desenvolvidos numa perspectiva sustentável, respeitando as questões sociais, econômicas, geográficas e urbanas. Estão confirmadas participações de escritórios de arquitetura do Chile, Uruguai, Colômbia, Argentina e Equador, além de grupos de Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Paraíba e Ceará. Entre os demais temas que serão discutidos, estão a participação democrática dos arquitetos em projetos realizados nas grandes cidades e a demanda de obras gerada pela Copa do Mundo em 2014.

SERVIÇO

Inscriçções pelo site www.fjal.com.br.

Telefones – (85) 3261.1111 e 3215.4564.

(Site da UFC)

Em exposição a maquete do projeto de ampliação do aeroporto de Fortaleza

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A obra de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins começou a sair do papel. Em se tratando de maquete, já exposta no saguão do terminal.

A superintendência estadual da Infraero promete, no entanto, lançar neste mês de junho o edital do empreendimento orçamento em cerca de R$ 175 milhões e que faz parte dos projetos da Copa 2014.

(Foto – Paulo MOska)

Ministro diz que livro do MEC não ensina a falar errado

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“Ao falar aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o livro “Por uma vida melhor”, utilizado em escolas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), não ensina a falar ou a escrever errado, conforme dizem críticos do material.

O ministro disse que os próprios críticos do livro reconhecem não terem lido a obra. Alguns, observou, após tomarem conhecimento do total da obra, retiraram as críticas.

Por outro lado, o ministro ressaltou que o MEC recebeu inúmeras manifestações apoiando o livro.

Haddad disse que os exercícios contidos no livro pedem aos alunos que transformem frases escritas na linguagem popular para a norma culta.

– O livro parte de uma realidade comum ao aluno e traz o estudante para a norma culta – disse.” 

(Agência Senado)

Diretor do Greenpeace dá palestra em Fortaleza

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O diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, fará palestra em Fortaleza na próxima quinta-feira. Ele atende a convite do vereador João Alfredo (PSOL) e se engaja à programaçao da Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal.

Sérgio Letião falará sobre o tema “Atuação da sociedade civil na Defesa do Meio Ambiente”, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara  Municipal.