Blog do Eliomar

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INSS pode conceder auxílio-doença sem perícia médica

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“O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou hoje (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.

“Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro à Agência Brasil, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a proposta.

Segundo o ministro, já há uma lista grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do INSS está debatendo o assunto com vários setores.

O ministro ponderou que a medida terá penas mais rigorosas para punir eventuais fraudes. “Seria uma punição muito maior porque vamos fazer isso na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Fórum Jovens Arquitetos da América Latina

A Universidade Federal do Ceará vai ser sede, de 8 a 10 de junho, no Hotel Praia Centro, do Fórum Jovens Arquitetos Latino-Americanos 2011. O evento debaterá a função social da Arquitetura contemporânea no planejamento das grandes cidades e deverá  destacar a nova geração de arquitetos que trabalha com técnicas construtivas de forma mais racional, econômica e criativa. O fórum, uma promoção da Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (Fundação ASTEF), com apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE), é destinado a engenheiros, profissionais e estudantes da área, além de interessados em geral, terá participação especial do arquiteto cearense Fausto Nilo, que, no dia 10, apresentará o Projeto de Reordenamento da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. 

Profissionais reconhecidos por sua produção arquitetônica irão apresentar projetos e obras desenvolvidos numa perspectiva sustentável, respeitando as questões sociais, econômicas, geográficas e urbanas. Estão confirmadas participações de escritórios de arquitetura do Chile, Uruguai, Colômbia, Argentina e Equador, além de grupos de Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Paraíba e Ceará. Entre os demais temas que serão discutidos, estão a participação democrática dos arquitetos em projetos realizados nas grandes cidades e a demanda de obras gerada pela Copa do Mundo em 2014.

SERVIÇO

Inscriçções pelo site www.fjal.com.br.

Telefones – (85) 3261.1111 e 3215.4564.

(Site da UFC)

Em exposição a maquete do projeto de ampliação do aeroporto de Fortaleza

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A obra de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins começou a sair do papel. Em se tratando de maquete, já exposta no saguão do terminal.

A superintendência estadual da Infraero promete, no entanto, lançar neste mês de junho o edital do empreendimento orçamento em cerca de R$ 175 milhões e que faz parte dos projetos da Copa 2014.

(Foto – Paulo MOska)

Ministro diz que livro do MEC não ensina a falar errado

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“Ao falar aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o livro “Por uma vida melhor”, utilizado em escolas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), não ensina a falar ou a escrever errado, conforme dizem críticos do material.

O ministro disse que os próprios críticos do livro reconhecem não terem lido a obra. Alguns, observou, após tomarem conhecimento do total da obra, retiraram as críticas.

Por outro lado, o ministro ressaltou que o MEC recebeu inúmeras manifestações apoiando o livro.

Haddad disse que os exercícios contidos no livro pedem aos alunos que transformem frases escritas na linguagem popular para a norma culta.

– O livro parte de uma realidade comum ao aluno e traz o estudante para a norma culta – disse.” 

(Agência Senado)

Diretor do Greenpeace dá palestra em Fortaleza

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O diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, fará palestra em Fortaleza na próxima quinta-feira. Ele atende a convite do vereador João Alfredo (PSOL) e se engaja à programaçao da Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal.

Sérgio Letião falará sobre o tema “Atuação da sociedade civil na Defesa do Meio Ambiente”, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara  Municipal.

Um governador com a barba de molho

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Cid Gomes

Eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, que está publicado no O POVO desta terça-feira. Adísia aborda a briga do governador Cid Gomes (PSB) com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Para ela, esse negócio ainda vai render muito. Confira:

“O governador afirma “não quero retroceder um milímetro das palavras que utilizei. O Ministério é inepto, incompetente e desonesto” (O POVO em 24/5). Ou a notícia do jornal trocou as palavras de “ministro” – empregado nas primeiras matérias sobre o entrevero Cid x Alfredo Nascimento – para “ministério” ou a troca foi feita mesmo pelo governador, tirando o ministro do fogo, com isto procurando amenizar o peso das palavras ditas antes? E, até quem sabe, eliminar o processo que contra ele corre?

Quem penetra no que se passa na cabeça de “gente grande”! O certo é que a coisa está rendendo. E vai render ainda mais este jogo de empurra-empurra entre os dois. Dois, não, duas autoridades: governador e ministro.

A que ponto chegamos. Mas, se solta foi a língua do governador nas críticas ao ministro/Ministério do Transporte (tudo letra minúscula, sim), menor não têm sido as críticas cearenses ao governo em relação à precariedade das CEs.

Pelo que o deputado Heitor Férrer tem mostrado na Assembleia Legislativa e os jornais publicado em suas reportagens sobre as estradas estaduais, a situação é tão ou mais grave do que a constatada nas rodovias federais.

Para se livrar das críticas e comparações e justificar esse quadro – “inverno rigoroso” e ao desvio de rota das BRs – o governador “anuncia pacote de obras nas CEs”. E tome matérias de páginas inteiras e duplas nos jornais (dinheirinho bem vindo ou encontro de contas?). Tudo muito bom, tudo muito bem…

Mas, a odisseia não fica por aí. Convidado para participar do “Rali da Fortaleza Dela” o governador respondeu: “Não, não vou participar. Você acaba transformando isso em intriga política” (O POVO em 24/5).

É isso aí, quando o bumerangue é acionado, melhor mesmo é sair do alvo. No caso, nada melhor do que botar as barbas de molho.

Será que esse teria sido um dos motivos pelos quais Cid Gomes deixou a barba (não tanto… tão rala) crescer?

Adísia Sá

adisia@secrel.com.br

Cid Gomes emplaca mais um cargo federal

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Saiu o decreto de nomeação de mais um cearense para cargo federal. Ramon Rodrigues, agora titular da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional.

Até bem pouco tempo, ele era o secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Estado, onde o titular é o peemedebista César Pinheiro.

Ramon também foi assessor na época em que Ciro Gomes ocupava o Ministério da Integração Nacional.

Presidente da CNI vem conferir festa do Dia da Indústria

 

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade, vai estar em Fortaleza conferindo a festa pelo Dia da Indústria. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Roberto Macedo. O evento ocorrerá dia 30 próximo, no La Maison Dunas.

Segundo Macedo, nessa ocasião o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) e os empresários João Fujita e Francisco José Silveira – ex-presidente da Fiec, receberão a Medalha do Mérito Industrial. Já Beto Studart será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A previsão é que Ciro Gomes fale em nome dos homenageados. Aliás, Ciro voltou a dizer que sonha em voltar a ser prefeito de Fortaleza. Mas o irmão, Cid, no Governo, o impede legalmente.

Roberto Macedo encontra-se nesta terça-feira em Brasília para reunião da CNI, onde o convidasdo é o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em discussões, programa de modernização do setor produtivo nacional.

Cid emplaca "segundinho" de Leônidas Cristino

 

Saiu o decreto de nomeação do cearense Mário Lima para o cargo de secretário-executivo da Secretaria Nacional dos Portos. Com data do último dia 17, mas só ontem divulgado. O governador Cid Gomes é o avalista dessa escolha.

Mário Lima estava, até bem pouco tempo, como diretor comercial da Ceará Portos. Ele também atuou, na chamada Era Mudancista, como braço direito de Raimundo Viana quando na pasta da Indústria e Comércio.

Na Ceará Portos, preencheu sua vaga o ex-gerente geral da extinta Transbrasil, Francisco Oliveira.

Ex-ministro espera que Senado corrija Código Florestal aprovado na Câmara

“O ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, afirmou ter esperança de que o Senado vá corrigir o que ele considerou erros no Código Florestal aprovado na Câmara no último dia 24. “A minha expectativa é que o Senado melhore pelo menos as piores coisas que foram aprovadas na Câmara. Foi realmente um estupor, um horror. Passaram uma autêntica motosserra no Código Florestal”, disse.

O ex-ministro, que esteve com a presidenta da República, Dilma Rousseff, juntamente com outros ex-ministros do Meio Ambiente, afirmou que se os senadores não reformarem a matéria, só restará o veto presidencial. “Se não resolverem isso, a presidenta Dilma nos garantiu que vetará os dispositivos que impliquem anistia aos desmatadores ou em descaracterização das preservações, sejam das APPs [áreas de preservação permanente], sejam das reservas legais.”

Minc participou de uma audiência pública sobre as obras de recuperação ambiental da área em volta do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que a Petrobras está construindo no município de Itaboraí, na região metropolitana.

Ele considerou que um resultado negativo em relação ao Código Florestal poderá comprometer os compromissos ambientais e a imagem do Brasil perante a comunidade internacional, que estará presente em peso no país em 2012, durante a Rio+20, conferência que marcará os 20 anos da Rio 92.

“Quando eu conversei com a presidenta Dilma, alertei que essa será a maior reunião internacional de seu mandato. E que as pessoas estão muito ligadas na questão da Amazônia e do código. Ela disse que vetará o que for incompatível com o programa [eleitoral] dela, o que é um atributo constitucional.”

(Agência Brasil)

Policiais voltam a pressionar pro piso salarial nacional

“Quase 15 meses após a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares, o assunto volta à tona na Câmara. Nesta terça-feira (31), será lançada uma frente parlamentar em defesa da PEC 300, com a intenção de pressionar o governo para concluir a votação da matéria. Policiais de vários estados devem chegar a Brasília para fazer manifestações hoje e amanhã.

A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. A atuação do Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos. O primeiro é por conta da criação de um fundo, abastecido com dinheiro da União, para bancar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. O segundo é a pressão feita pelos governadores.

“Muitos estados terão dificuldades com a elevação das folhas de pagamento”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (`PMDB-PR). A proposta aumenta para R$ 3,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 7 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. Esses valores seriam provisórios até a aprovação de uma lei complementar estabelecendo critérios para o reajuste salarial.

“Na verdade, os governadores estão interpretando de forma equivocada essa questão da PEC 300. O que nós desejamos através dela é criar um fundo constitucional, ou seja, para que a União transfira recursos para os estados, para complementar as folhas de pagamento. Portanto, não há problema para os estados, o fundo os socorrerá”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), após audiência pública realizada no Piauí sobre o assunto.

Para justificar a criação do fundo, deputados defensores da PEC 300 usam o exemplo do Distrito Federal. A capital do país recebe do governo federal uma verba para custear despesas de educação, saúde e segurança pública. Em 2010, o valor foi de aproximadamente R$ 7,6 bilhões. “O fundo vai socorrer alguns estados que não terão condições de pagar o reajuste, como é feito no Distrito Federal”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300.

O Fundo Constitucional do Distrito Federal foi criado por meio da Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, para destinar recursos necessários à organização e manutenção da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dar assistência financeira para execução dos serviços de saúde e educação. O cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional leva em conta a variação da receita corrente líquida da União durante 12 meses, a contar do período anterior a junho do ano em que o cálculo é realizado.”

(Congresso em Foco)

Fortaleza é sede de congresso de Defensorias Públicas

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Fortaleza está sendo sede, até o fim da tarde desta terça-feira, do encontro do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais do Brasil. À frente dos trabalhos, a defensora-pública geral do Ceará, Francilene Gomes, que está presidindo essa entidade.

Entre vários assuntos, uma avaliação sobre a atuação das Defensorias Públicas e projetos que dizem respeito à modernização e ganhos administrativos para o setor.

A principal luta dos defensores é pela expansão desse tipo de serviço em todo o País e, principalmente, pela concretização da autonomia administrativa e financeira das Defensorias Públicas, o que  existe na lei, mas, na prática, continua no papel.  

(Foto – Paulo MOska)

CPI do Palocci – PMDB pede para senadores aguardarem parecer do Ministério Público

Eunicio Oliveira, o “porta-voz” do encontro.

“Durante encontro na noite desta segunda-feira (30), o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), passou orientação à bancada do Senado de seu partido para que esperasse o parecer do Ministério Público sobre o aumento patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (PT-SP), antes de discutirem o apoio a uma possível CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o ministro.

A oposição no Congresso busca há cerca de uma semana apoio na Câmara e no Senado para conseguir o número mínimo necessário de assinaturas para a abertura de uma CPI Mista (171 deputados mais 27 senadores – o equivalente a um terço dos integrantes de cada uma das Casas). No momento, a oposição afirma ter 19 assinaturas no Senado e o apoio de cerca de 100 deputados na Câmara.

“Ficou definido que o PMDB tem que esperar a decisão do Ministério Público. Aos que desejavam colocar a assinatura nesta questão [foi orientado] que se esperasse a posição do Ministério Público”, explicou o senador Eunício Oliveira, do Ceará.

No encontro, estiveram presentes 16 parlamentares, praticamente a totalidade da bancada, com exceção de Garibaldi Alves (RN), Lobão Filho (MA), que sofreu um acidente de carro e foi substituído pelo pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e Jarbas Vasconcelos (PE), o único dissidente que avisou que não participaria do encontro.

Outros dois parlamentares que mostraram disposição para saber mais detalhes sobre como Palocci multiplicou em 20 vezes seu patrimônio nos últimos quatro anos, os senadores Pedro Simón (RS) e Roberto Requião (PA) estiveram na reunião e, de acordo com Oliveira, se comprometeram em seguir a orientação da legenda.

Ainda de acordo com Oliveira, o tema central da discussão foi a possibilidade de se chegar a um acordo “que seja bom para todos os lados com relação ao projeto do Código Florestal”, que foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados e chega ao Senado nesta semana.

Questionado se o jantar seria uma “prévia” sobre as reivindicações do partido para o almoço de amanhã entre a presidente Dilma Rousseff e Temer, o parlamentar reforçou que não se discutiu uma agenda e que a ideia da reunião de amanhã é de reforçar a aproximação e a confraternização das duas legendas, PT e PMDB.

Segundo o senador, não foram temas do jantar as recentes discussões entre Temer e Palocci nem as reivindicações por mais espaço no governo.”

Copa 2014 – Governador interino e prefeita participam de reunião em Brasília

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB), e a prefeita Luizianne Lins (PT) vão participar, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir obras da Copa 2014. O encontro reunirá todos os 12 governadores e 11 prefeitos da subsedes do certame.

Domingos Filho já se encontra em Brasília desde ontem à noite, enquanto a prefeita Luizianne Lins embarcou nesta madrugada de terça-feira em cima da hora do voo. Com ele, vai estar o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly.

Dilma vai aproveitar o encontro para ouvir queixas sobre liberação de recursos e burocracia, mas também vai cobrar maior celeridade nos projetos. Ela não esconde irritação com o ritmo dos trabalhos, segundo assessores. No cronograma da Copa as cidades de Belo Horizonte e Salvador aparecem como em situação crítica.

Fortaleza, nesta semana, foi surpreendida com matéria do O POVO dando conta de que das cinco avenidas previstas para alargamento, somente duas deverão ser beneficiadas: Via Expressa e Albeto Craveiro. Ou seja, estão fora dessa ampliação as avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha e Raul Barbosa. Isso porque o gasto com desapropriações seria bem maior do que o montante previsto nos projetos, segundo o gerente da Copa, Delano Oliveira.

Justiça do Trabalho condena indústria de biocombustível

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“A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa produtora de biocombustíveis a pagar a um caldeireiro horas extras referentes ao período trabalhado entre maio de 2008 e abril de 2009. De acordo com decisão tomada por maioria na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o trabalhador receberá por aproximadamente 50 horas extras para cada um dos onze meses trabalhados. 

O caldeireiro afirmou durante audiência em primeira instância na 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza que trabalhava de segunda a sexta-feira das 7h às 20horas e 7h às 17 horas aos sábados e domingos. Também disse que possuía apenas um domingo de folga a cada mês. Apresentou como prova uma testemunha que trabalhava na mesma empresa.

“Compete ao autor o ônus da prova no tocante às horas reivindicadas. Entretanto, contando a empresa com mais de dez empregados, inverte-se o ônus da prova”, explica o desembargador-relator José Antonio Parente. De acordo com artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os estabelecimentos com mais de dez empregados têm a obrigação de registrar a entrada e saída de seus empregados.

Entre os documentos apresentados pela empresa, existiam cartões de pontos sem a assinatura do trabalhador e muitos cartões apresentavam o chamado horário britânico (sem nenhuma variação de minutos entre entradas e saídas). Outro ponto descrito pelo relator foi a ausência de cartões referentes ao período do contrato de trabalho. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT-7ª Região)

Frente Parlamentar em Defesa do Piso de PMs e Bombeiros será lançada na Câmara

“A Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 será lançada na terça-feira. No mesmo dia, será realizada audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.

A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.

O delegado Protógenes afirmou que a criação da frente parlamentar é importante para priorizar a segurança pública, ao lado da saúde e da educação. “Essa discussão prioritária se passa na uniformização de um piso mínimo nacional de salário para os policiais militares, trazendo a realidade também de mais verbas orçamentárias para o segmento da segurança pública”.

A PEC 300 tramita em conjunto com a PEC 446, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.”

(Globo Oline)

DETALHE – O Ceara vai participar dessa frente com alguns parlamentares como o tucano Raimundo Gomes de Matos. O presidente da Associaçao de Praças e Soldados da PM e do Corpo de Bombeiros do Ceara, Pedro queiroz, prticipará do ato.

Governo cria grupo interministerial para discutir conflitos agrários

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“O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) a criação de um grupo interministerial para discutir quais ações serão tomadas para conter a violência no campo, após a morte de quatro pessoas na Região Norte em decorrência de conflitos agrários na última semana. O anúncio ocorreu após reunião comandada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e representantes de alguns ministérios.

O grupo interministerial será formado pelos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional.

“Nós tomamos a decisão de um grupo interministerial que se reunirá diariamente nos vários níveis de governo, identificando as providências para implantação imediata nos assentamentos no Amazônia, assentamento florestal”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

O Planalto convocou ainda para esta terça (30) uma reunião de emergência com os governadores de Roraima, Rondônia, Amazonas e Pará para discutir o aumento da violência fundiária nos quatro estados. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional estão à disposição dos governos estaduais para o combate ao crime nessas regiões.

(Portal G1)

Cine Ceará 2011 terá oficina sobre Crítica de Cinema

O XXI Cine Ceará, que ocorrerá de 8 a 15 de junho, no Theatro José de Alencar, está abrindo inscrições para oficina sobre “Crítica de Cinema” com o jornalista Marcelo Lyra, autor do livro “Cinema como razão de Viver”.

As inscrições, voltadas para estudantes e universitários, são gratuitas e devem ser feitas na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Bairro Benfica), a partir desta terça-feira e se estendendo até sexta-feira próxima, informa o diretor-executivo do festival, Wolney Oliveira.

A oficina vai acontecer de 9 a 11 de junho.

SERVIÇO

Mais informações –  (85) 33667772.

Site www.cineceara2011.com