Blog do Eliomar

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Ministra vem conferir posse de Marcelo Uchoa na Coordenadoria de Direitos Humanos

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Marcelo e Maria do Rosário

A secretaria nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, vem conferir a solenidade de posse do advogado Marcelo Uchoa como titular da Coordenadoria de Políticas de Direitos Humanos do Estado (COPDH. A data ainda está sendo fechada, mas ela garantiu presença, ao receber Uchoa em audiência, quarta-feira última, em Brasília.

Na conversa com Maria do Rosário, ele expôs as intenções da COPDH, criada recentemente pelo governador Cid Gomes (PSB), e disse que quer realizar um trabalho articulado com várias instituições e entidades da sociedade civil.

Ainda em Brasília, Marcelo Uchôa acompanhou a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Manuela D’Ávila (PC do B).

(Foto – Divulgação)

TRT-7ª Região redefine critérios de busca por processos na internet

O Tribunal Regional do Trabalho – TRT-7ºRegião – vai modificar, a partir desta sexta-feira, os critérios de busca por processos em seu Portal de Serviços. As pesquisas poderão ser realizadas exclusivamente pela numeração única do processo.

Com a medida, não haverá mais buscas por nome da parte ou do advogado. A mudança visa atender a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 121/2010.

Petista comemora manutenção do piso dos professores

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) está comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o piso salarial dos professores. Para ele, uma “decisão histórica para a educação brasileira”. O STF julgou, na última terça-feira, ação direta de inconstitucionalidade interposta por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisao saiu depois de mais de dois anos de indefinição.

“Estão de parabéns a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos a ela filiados. O fato é que o piso dos profissionais do magistério é lei. Agora é cumprir na íntegra “, observou para o Blog o parlamentar.

Irmã de atirador diz que ele era ligado ao Islamismo

Reprodução de TV/Globonews

Em entrevista à rádio Band News do Rio de Janeiro, Roselane, a irmã adotiva do atirador Wellington Menezes de Oliveira, 24, disse que ele estava muito ligado ao Islamismo, não saia muito de casa e ficava o tempo inteiro no computador. 

Ele era muito estranho, não tinha amigos, vivia na internet”, disse a irmã. “Ele fala desse negócio de muçulmano”. Segundo ela, ele morava sozinho há oito meses, em local perto da escola, no bairro do Realengo. Os pais adotivos do rapaz já morreram.

Oliveira, que seria ex-aluno da escola e teria ido à escola buscar documentos, invadiu na manhã desta quinta-feira (7) uma sala de aula da escola municipal Tasso da Silveira, na rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele disparou várias vezes contra os alunos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 22 pessoas foram feridas, 10 em estado grave, e pelo menos 13 pessoas morreram, inclusive o atirador. De acordo com a Polícia Militar, ele atirou contra a própria cabeça. Ele teria usado revólver calibre 38. Duas armas foram usadas.

Em entrevista à Globo News, o coronel Djalma Beltrame, comandante do 14º BPM (Bangu), confirmou que Oliveira deixou uma carta que indica que ele tinha intenção de se matar. ” Foi um ato premeditado”, disse Beltrame.

Segundo o coronel, a carta era “confusa” e apresenta conteúdo “fundamentalista islâmico”.

(Portal Uol)

Reforma Política pode incluir cotas para mulheres

“Nesta quinta-feira, em sua última reunião, a comissão irá deliberar sobre dois temas: cotas para mulheres e a realização de uma consulta popular sobre a proposta de reforma política a ser aprovada pelo Congresso. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende apresentar até esta sexta-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um balanço do que foi aprovado. Ele deverá pedir ainda um prazo para transformar as propostas aprovadas em projetos de lei ou emendas constitucionais.

Nesta quarta-feira, a comissão ainda manteve as atuais regras de filiação partidária, ou seja, que o candidato seja filiado ao partido há pelo menos um ano, e more no mesmo domicílio pelo mesmo prazo. Também foi adiada a decisão sobre a adoção de uma cláusula de barreira – instrumento pela qual se limitariam direitos partidários, como acesso ao fundo partidário.

Desde o início dos trabalhos, a comissão já aprovou o fim da reeleição e do mandato de quatro anos, com a adoção, em seu lugar, de mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos. Os senadores ainda acabaram com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Outra mudança foi das datas de posse de presidente, governadores e prefeitos.”

(Globo) 

Caso do Rio vira "massacre Columbine" brasileiro na internet

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 “A invasão a uma escola municipal no Rio de Janeiro por um atirador fez internautas brasileiros compararem a tragédia com o “massacre de Columbine”, nos EUA, em 1999. Na época, dois estudantes de uma escola no Colorado atiraram contra professores e alunos do Instituto Columbine e provocaram a morte de 13 pessoas. No Twitter, o termo “Columbine está entre os mais utilizados no Brasil. “Realengo”, bairro do Rio onde se localiza a escola municipal, chegou a estar entre os mais utilizados no Twitter no mundo na manhã de hoje (7).

Na ação em Columbine, os estudantes Eric Harris, 18, e Dylan Klebold, 17, mataram 12 estudantes e um professor antes de cometerem suicídio.

Segundo documentos obtidos na investigação do caso, o ódio e o desprezo pelos companheiros foram a principal causa que levou dois estudantes a executar, há sete anos, o maior numa escola na história dos Estados Unidos.
“Quando começar a matar, há provavelmente umas 100 pessoas na escola que não quero que morram. O resto deve morrer”, escreveu Eric Harris em seu diário pessoal, em outubro de 1998.

“Odeio todos por me excluirem de tantas coisas, e será melhor terem medo de mim”, “Ódio! Estou cheio de ódio e gosto disso. A natureza humana é a morte”, acrescenta.

Foto aérea mostra movimentação de ambulâncias, policiais e moradores perto da escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. A polícia já confirmou 10 mortos no tiroteio Mais
(Portal Uol)

Ministro do Trabalho cumprirá agenda no Ceará em ritmo de maratona

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Lupi visitará seis municípios cearenses.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desembarca em Fortaleza, nesta
quinta-feira, para cumprir agenda oficial e de compromissos políticos. Segundo a assessoria de imprensa dele, tudo começa nesta sexta-feira, com café da manhã com o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro
Leitão. Em discussão, projetos no plano social.

Às 9 horas, Carlos Lupi seguirá para Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde vai inaugurar a Agência Regional do Trabalho, um serviço que atenderá 1.700 trabalhadores por mês, com emissão de carteira de trabalho e previdência social – CTPS, habilitação ao seguro-desemprego e informações sobre Abono Salarial/RAIS/CAGED.

Lupi seguirá depois para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, onde vai tentar mediar negociação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores da construção civil que operm naquele local. Às 14h30min, ele participará da transmissão de cargo na sede da Superintendência Regional do Trabalho, em Fortaleza, quando Júlio Brizzi assumirá no lugar de Papito Oliveira.

No fim d tarde, o ministro irá inaugurar o posto do Sine/IDT em Itaitinga, encerrando o dia em Capistrano, onde assinará a ordem de serviço da Estação de Trabalho, um projeto pioneiro que o Ministério do Trabalho vem implementando neste município cearense e em São Gonçalo, interior do Rio de Janeiro.

Já no sábado, Carlos Lupi cumprirá agenda política em Fortaleza. Às 9h30, participará da entrega do título de Cidadão Fortalezense ao ex-superintendente Regional do Trabalho, Papito Oliveira, na Câmara Municipal. Também vai conferirá ciclo de debates sobre problemas da cidade. No fim da tarde, estará em Aracati participado de um Fórum Regional do Trabalho.

DETALHE – O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, será o cicerone do ministro. Aliás, como Lupi visita o Ceará, hein?

Justiça do Ceará condena TAP a indenizar casal que teve bagagem extraviada

“A Justiça cearense condenou a empresa Tap Air Portugal a pagar indenização no valor R$ 11.954,24 ao casal T.M.G. e A.L.C.G., que teve mala extraviada durante viagem internacional. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida na 1ª Instância.

“Diante da comprovação da falha da companhia aérea, na prestação do serviço, resta caracterizado o dever de indenizar os constrangimentos advindos na viagem programada pelo casal”, afirmou o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão realizada nesta quarta-feira (06/04).

Conforme os autos, T.M.G. e A.L.C.G. decidiram comemorar os 15 anos de casamento com uma viagem para a Europa. Partiram no dia 31 de maio de 2004 devendo retornar em 21 de junho do mesmo ano. Contudo, ao desembarcarem no aeroporto de Only, na França, constataram que havia sido extraviada uma mala que continha roupas, além da quantia de R$ 300,00. Acionaram um funcionário da empresa, mas não conseguiram localizar a bagagem. Em virtude disso, receberam a quantia de R$ 1.099,76 pelos bens perdidos.

Alegando ter sofrido humilhação, dor e angústia, o casal ajuizou ação ordinária de reparação de danos morais e materiais contra a Tap Air Portugal. Solicitou R$ 3.054,00 para ressarcir os bens perdidos e dano moral a ser fixado pelo magistrado.

Em 20 de maio de 2008, a juíza Auxiliar da 10ª Vara Cível de Fortaleza, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1.954,24 em complemento aos danos materiais. Inconformada, a companhia interpôs recurso apelatório (72664-14.2005.8.06.0001/1) no TJCE, requerendo a reforma da decisão. Argumentou que o extravio foi apenas um mero dissabor, não caracterizando dano moral indenizável.

Sobre o argumento, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que “comprovados dano e nexo causal, responde o transportador pelos danos causados aos passageiros em função do extravio de bagagem”. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a sentença.”

(Site do TJ-CE)

Dilma decide trocar presidente do BNB

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A informação é da coluna Panorama Político, do jornal O Globo:

Dilma Rousseff decidiu trocar os presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do banco da Amazônia (Basa). Os nomes serão técnicos e escolhidos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Inclusive já sumetidos a avaliação da própria presidente.

DETALHE – Roberto Smith, bom lembrar, é o presidente do BNB desde 2003.

Homem invade escola e atira contra alunos no Rio

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“Um homem invadiu na manhã desta quinta-feira (7) a escola municipal Tasso da Silveira, na rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele disparou várias vezes contra os alunos de uma sala de aula.

As primeiras informações são de que pelo menos 15 pessoas foram atingidas. Os feridos sendo levados para o Hospital Estadual Albert Schweitzer. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio não soube dizer quantas pessoas já deram entrada no local.

Na fuga, o atirador se deparou com policiais militares que participavam de uma blitz na rua e houve troca de tiros. Ele foi baleado e levado para o hospital.

A direção da unidade de ensino informou que o homem se passou por um palestrante para entrar na escola. Com o barulho dos tiros, houve muita gritaria e os professores trancaram as portas das salas para proteger os alunos.

O Corpo de Bombeiros já está no local, prestando atendimento. O local está isolado, mas há uma multidão ao redor da escola, principalmente de pais em busca de informações.

A primeira informação divulgada foi de que o atirador é pai de uma aluna da escola, mas uma médica do Corpo de Bombeiros teria dito que o suspeito é um ex-aluno da escola, Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos. Ele estava com uma carteira de identificação da unidade de ensino.

(Agência Brasil)

ATUALIZAÇÃO – O homem foi morto durante tiroteio com a Polícia.

Comissões do Senado suspendem novas concessões de rádio e TV

“As comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado decidiram, ontem, suspender temporariamente a votação de novas concessões de rádio e televisão e dos pedidos de renovação de concessões já existentes. Foi uma medida preventiva do Congresso tomada após reportagens da Folha mostrarem que empresas registradas em nome de laranjas compraram concessões nas licitações públicas realizadas pelo governo federal. De 91 empresas investigadas pela reportagem, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.

Entre seus “proprietários”, constam funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores dos negócios.Por trás dessas empresas há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que pedirá a cassação das concessões adquiridas por laranjas e defendeu mudanças nas regras de concessão.

Congresso

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, disse em nota que determinou a suspensão dos processos “até que os membros da comissão possam ter certeza de que não há irregularidade na documentação dos candidatos”.

A comissão decidiu, por unanimidade, convocar uma audiência pública para discutir a obtenção de outorgas por empresas em nome de laranjas e o comércio ilegal de concessões -também revelado pela Folha. O próprio Ministério das Comunicações declarou não ter meios de certificar se as pessoas que figuram como sócias das empresas são proprietárias de fato ou cederam os nomes a terceiros.

Por conta disso, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator de 2 dos 19 projetos de concessão que estavam na pauta de votação, disse que não se sentia à vontade de relatar as propostas. “Corremos o risco de termos a nossa assinatura e a do Congresso Nacional referendando um processo fraudulento”, afirmou.O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, pediu à consultoria legislativa proposta sobre como melhorar a análise dos processos na comissão. “Atualmente, o Congresso apenas homologa os pedidos que vêm do Ministério das Comunicações.”

De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24,4 milhões.”

(Folha)

Cid e Luizianne – Um reencontro em nome da Copa

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O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) ainda não realizaram nenhuma reunião, neste ano, para discutir projetos da Copa 2014. Ano passado, ambos conversaram à vontade sobre vários temas do interesse do Estado e do Município, o que depois ficou rarefeito após casos como a perda de um estaleiro e até o episódio da prefeita culpando a Cagece pela buraqueira da cidade.

Equipes técnicas envolvidas nas obras da Copa, no entanto, torcem pelo reencontro para que Fortaleza, uma das 12 sub-sedes do certame, não acabe no chuveiro.

Dilma comemora 1 milhão de empreededores. Grupo do Ceará confere o ato

A presidente Dilma Rousseff comandará festa no Palácio do Planalto, às 11 horas desta quinta-feira, em comemoração à marca de 1 milhão de empreendedores individuais. O ato reunirá ministros, empresários e dirigentes de vários órgãos envolvidos ou que tiveram participação nesse tento.

O Ceará participa com um grupo de empresários liderado pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro. Toda a cúpula do Sebrae-CE também confere o ato, por meio do superintendente Carlos Cruz e o diretor técnico Alcy Porto.

Pela classe política cearense, a presença do senador José Pimentel (PT) que, como ministro da Previdência Social do Governo Lula, implartou o Programa do Microempreendedor Individual.

Bolsonaro é notificado e reage com ironias

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“Acusado formalmente de racismo e homofobia em representações analisadas pela Corregedoria da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) parece não se intimidar. Embora garanta não estar em campanha, já faz uma projeção sobre os votos que obteria em 2014, em razão da repercussão de suas polêmicas declarações:

— Não estou em campanha, mas, se a eleição fosse hoje, teria 500 mil votos. Tranquilo — disse Bolsonaro, reeleito para o sexto mandato, em 2010, com 120.646 votos.

Bolsonaro foi notificado ontem pela Corregedoria e tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa, o que pretende fazer ainda hoje. Ele repetia que vai surpreender a todos com a relação de testemunhas que irá arrolar para se defender:

— Tenho uma bomba no final dessa história. Tenho que ter minha estratégia. É munição de grosso calibre para matar um pardal — disse ele, que nega ser racista e insiste em dizer que compreendeu mal a pergunta feita a ele, no programa “CQC”, por Preta Gil.

Preta Gil perguntou se ele aceitaria que um filho se casasse com um negro. Em resposta, Bolsonaro disse que não iria discutir promiscuidade.”

(Globo)

Ubiratan Aguiar é cotado para a CGU

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“A Controladoria Geral da União (CGU) poderá ser presidida pelo cearense Ubiratan Aguiar que, ainda neste ano, vai se aposentar como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Há um convite nesse sentido formulado ao cearense pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Jorge Hage deve concluir seu mandato à frente da CGU neste ano, no que dará condições políticas para acomodar Ubiratan, dentro de uma estratégia que abriria vez no TCU para a entrada do ex-deputado federal José Genoíno (PT), hoje assessor no Ministério da Defesa.

Segundo fontes de Brasília, Ubiratan prefere aguardar mais um pouco, até porque também teria convite para assumir a presidência do Conselho Nacional de Educação.

(Coluna Vertical, do O POVO)

No Governo Aécio Neves, o quadro de pessoal cresceu 30,9%

Alvo frequente de críticas do ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves (PSDB), o crescimento do número de servidores e de cargos comissionados na administração não parece ser exclusividade do governo Lula. Nos oitos anos de governo Aécio em Minas, o quadro de pessoal cresceu 30,9%, passando de 268,4 mil servidores em novembro de 2003 para 351,5 mil em novembro de 2010.

Apesar de Aécio ter anunciado, no primeiro ano de governo, a extinção de 1,3 mil cargos ocupados por meio de indicação política, em meio a um ajuste fiscal, nos anos seguintes os cargos foram restabelecidos e ainda foram criados mais 1,5 mil com o mesmo perfil. No fim de 2010, 13.069 cargos comissionados estavam ocupados, contra 10.199, em 2003.

Para justificar o crescimento do quadro de pessoal, a secretária de Planejamento e Gestão do governo Aécio, Renata Vilhena, citou a expansão dos serviços no governo tucano, a efetivação de servidores e a criação de maior estrutura institucional, viabilizada pelo aumento da arrecadação do estado e do volume de projetos executados. Vilhena continua à frente do Planejamento no governo de Antonio Anastasia (PSDB).”

(Globo)

Dilma viaja nesta sexta-feira para a China

“A presidente Dilma Rousseff iniciará nesta sexta-feira uma viagem de 10 dias à China, para incentivar a exportação de produtos brasileiros para o mercado do país asiático. Em entrevista, o porta-voz do Planalto, Rodrigo Baena, disse que a prioridade da pauta de exportações brasileira é a venda de carne de porco, frutas e tabaco. “Queremos reciprocidade e aumento da exportação de produtos brasileiros para o mercado chinês”, disse.

Dilma deverá chegar a Pequim na manhã do dia 11, depois de uma escala em um país que ainda não foi definido pelo Planalto. No dia 12, ela participará de um encontro de ciência, tecnologia e inovação e à tarde terá uma reunião com o presidente da China, Hu Jintao. À noite, Jintao oferece um jantar à presidente brasileira.”
(Com Agências) 

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Lula: Julgamento do Mensalão pode ficar para 2050

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“O ex-presidente Lula disse hoje que o julgamento do mensalão pode ficar só para 2050 se o STF (Supremo Tribunal Federal) incorporar ao processo o novo relatório produzido pela Polícia Federal.

Questionado por jornalistas, Lula disse que que não “teve a chance de dar uma olhada” no relatório. Mas afirmou que se o relatório for anexado, “todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar”. “Então, vai ser julgado em 2050. Então, não sei se vai acontecer”, disse o ex-presidente após dar uma palestra para a Microsoft em Washington EUA).

O relatório confirma em detalhes que existiu um esquema de desvio de dinheiro público para o PT e partidos aliados do governo no Congresso. O texto traz as conclusões de um inquérito aberto em março de 2007 para aprofundar as investigações sobre a origem do dinheiro do esquema e seus beneficiários.

O relatório foi entregue há cerca de um mês pelo delegado Luiz Flávio Zampronha e suas principais conclusões foram reveladas pela revista “Época” desta semana.

Segundo o Blog do Josias, o novo relatório não será anexado à ação penal que corre no STF, pois vai compor outro processo que corre em segredo no Supremo desde 2007 e se encontra ainda na fase de inquérito.”

(Folha.com)

Copa 2014 – Portos recebem R$ 740 milhões

Investimentos totais de R$ 740,7 milhões estão sendo realizados em sete portos brasileiros, com vistas à preparação para a Copa de 2014, conforme anunciou nesta quarta-feira (6), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.

Os portos que devem receber esses investimentos são os de Manaus (R$ 89,4 milhões), Fortaleza (R$ 105,9 milhões), Natal (R$ 53,7 milhões), Recife (R$ 21,8 milhões), Salvador (R$ 36 milhões), Rio de Janeiro (R$ 314 milhões) e Santos (R$ 119,9 milhões).

As obras visam melhorar a infraestrutura para receber navios turísticos, facilitar o deslocamento de turistas, modernizar estacionamentos e ampliar opções de alojamento, entre outros objetivos.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) lamentou problemas que vêm retardando as obras no Porto de Manaus, reconhecidos pelo diretor-geral da Antaq.

(Agência Senado)

EM FORTALEZA, os investimentos dizem respeito a melhorias da logística e, principalmente, construção de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe.

STF garante piso salarial dos professores

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O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o piso nacional dos professores que foi questionado por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisão, tomada nesta quarta-feira após cinco horas de sessão, deu ganho de causa à Confederação Nacional dos Professores. Havia uma ação direta de inconstitucionalidade interposta por esses Estados.

O piso era de R$ 950, 00 e foi para cerca de R$ 1.117,00.

Com a decisão, o governador Cid Gomes (PSB), por exemplo, que questionou a medida, terá que pagar o novo valor do piso dos docentes.

Tem mais: a luta agora será para que os professores recebam valores retroativos, pois a lei do piso nacional é de 2008.

“A luta da categoria foi vitoriosa e vamos agora nos mobilizar para que os professores recebam os atrasados”, disse para o Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que fez parte do grupo parlamentar que se mobilizou em favor da categoria.