Blog do Eliomar

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Greenpeace quer barrar programa nuclear brasileiro

“A organização não governamental (ONG) Greenpeace, que milita na defesa do meio ambiente, reafirmou nesta quarta-feira que é contra as usinas nucleares brasileiras. O coordenador da campanha de energias renováveis da ONG, Ricardo Baitelo, disse à Agência Brasil que, após a tragédia no Japão, “mais do que nunca é o momento certo para rever todos os padrões de segurança das usinas ao redor do mundo”. Ele participou de audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sobre segurança no complexo nuclear de Angra dos Reis.

“Nós precisamos paralisar o programa nuclear brasileiro. Acreditamos não só na paralisação momentânea, mas também que a construção de Angra 3 não é necessária para a matriz energética brasileira”. Enfatizou que o país possui opções mais baratas, mais limpas e mais seguras de geração de energia, que podem ser construídas mais rapidamente, para atender à demanda crescente.

Ricardo Baitelo reconheceu que, tecnologicamente, há diferenças entre as usinas nucleares brasileiras e as de Fukushima, no Japão, atingidas pelo violento terremoto seguido de tsunami no último dia 11. “No caso de Angra, a gente não tem um risco tão grande de tsunami e terremoto, mas a usina está sobre uma falha geológica e você não pode dizer que aquilo nunca vai acontecer. O Brasil já teve um terremoto de 5,2 graus [na escala Richter, em São Paulo, em 1980] e as usinas de Angra foram projetadas para suportar tremores até 6,5 graus”, recordou.

Segundo Baitelo, o problema mais grave em Angra dos Reis diz respeito àinstabilidade do terreno onde as usinas estão assentadas, sujeito a deslizamentos após chuvas fortes, como sucedeu na região há um ano, bloqueando a única estrada por onde a população poderia ser evacuada em caso de acidente nuclear, que é a Rio-Santos (BR-101).”

 (Correio Braziliense Online)

Investimentos chineses no Brasil já superam os R$ 48 bilhões

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“Sinopec, Huawei, Lenovo, Sany, Gree, Cherry, Jac Motors são algumas das marcas que os brasileiros estão começando a se acostumar a ouvir. Todas são chinesas e são exemplos da presença do gigante asiático no Brasil. No ano passado, os investimentos da China no País superaram US$ 29,5 bilhões (cerca de R$ 48,2 bilhões), de acordo com um estudo do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), cuja prévia foi apresentada nesta quarta-feira, no worshop Relações Economicas Brasil-China, em Brasília.

O número corresponde não apenas aos investimentos concretizados no ano passado, que são 44% do total (US$ 12,9 bilhões), mas também aos anunciados (27%, US$ 8 bilhões) e em negociaçã (29%, US$ 8,6 bilhões). O negócio de maior destaque no ano foi a compra de 40% das ações da Repsol Brasil pela Sinopec, estatal chinesa de petróleo e gás, no valor de US$ 7,1 bilhões.

A operação entre as petrolíferas faz parte da categoria fusões e aquisições, que tem sido a modalidade preferida dos chineses no Brasil, a exemplo da presença do país asiático em outros países, como Franca e Itália, segundo o CEBC. Esse tipo de investimento correspondeu por aproximadamente 83% da entrada chinesa de recursos no Brasil.

Uma hipótese que poderia explicar a preferência chinesa pelas fusões e aquisições, segundo André Soares, analista internacional do CEBC, são as dificuldades derivadas dos contrastes culturais entre os dois países. “As fusões e aquisições, geralmente com participações minoritárias, facilitam a vinda ao País pois, dessa forma, a empresa chinesa passa a ter seus representantes ao lado dos brasileiros.”

Enquanto isso, as joint-ventures (empresas criadas em parcerias entre companhias dos dois países) corresponderam por 11,5% do total dos investimentos chineses no Brasil. Um exemplo significativo foi o aporte de US$ 3,5 bilhões que a Wuhan Iron Steel Group fez para a formação de uma joint-venture com o grupo EBX, do empresário Eike Batista, para a instalação de uma siderúrgica no norte fluminense.

A terceira modalidade de investimentos, que são os projetos greenfield (em que a empresa investe na construção de uma unidade no território estrangeiro, para instalar uma base de produção), representou 5,2% do total. Um dos exemplos mais conhecidos foi a entrada da automobilistica Cherry, que investiu US$ 400 milhões em uma fábrica no interior de São Paulo.

Recursos Naturais

Os investimentos chineses no Brasil estão concentrados principalmente nos setores de energia, mineração e siderurgia, segundo o levantamento do CEBC, que teve como fonte de informação notícias da imprensa e entrevistas com empresas. Juntos, os três setores corresponderam por 88% dos recursos depositados por empresas da China no País.

Segundo o estudo, essa distribuição setorial pode ser resultado da demanda chinesa por recursos naturais, sendo os investimentos feitos com o objetivo de produzir para a exportação para a China. “A China vem consolidando há alguns anos uma base internacional de matérias-primas e o Brasil passou a fazer parte desta base de fornecedores”, diz o estudo.

Soares comenta que uma conseqüência positiva desse movimento são os investimentos chineses em infraestrutura para o escoamento da produção para a Ásia. Um exemplo é o financiamento de parte dos equipamentos do Superporto Sudeste, no valor de US$ 1 bilhão, pela China Development Bank para a LLX, empresa de logística de Eike Batista.

Montadoras

A CEBC aponta também a entrada de investimentos direcionados à industria, que devem afetar a política industrial brasileira. Entre as representantes deste movimento nos últimos anos estão a Huawei, empresa do setor de telecomunicações, que possui uma fábrica em Campinas (SP), a companhia de maquinário industrial Sany, que se instalou em São José dos Campos (SP), e mais recentemente, as montadoras.

Pelo menos US$ 420 milhões já foram anunciados por três das maiores empresas chinesas do setor automotivo, Jac Motors Cherry e Dongfeng, segundo o estudo.”

(ig)

Funcionários de Eike Batista estão em greve no Rio

“Os trabalhadores do Consórcio ARG Civil Port – que atua nas obras do Porto do Açu, do empresário Eike Batista, em São João da Barra, no Rio de Janeiro, estão em greve. Os operários reivindicam melhoria salarial, adicional de 30% de periculosidade, participação nos lucros e resultados, seguro de vida e adaptações no alojamento. Segundo a LLX, cerca de 300 trabalhadores estão em greve. Já segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, a paralisação reúne cerca de 1.200 funcionários.

O complexo em construção é considerado um dos maiores empreendimentos de Eike e inclui a construção de um terminal portuário, com previsão para entrar em atividade em 2012, além de estaleiro, usina térmica a gás natural, entre outras instalações, numa área total de 9 mil hectares. O investimento total é de R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão só no terminal portuário dedicado ao minério de ferro.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário, José Carlos da Silva Eulálio, a greve começou à 0h e o acesso ao canteiro de obras está bloqueado desde as 5h de terça-feira (29). “O movimento é pacífico. Dormimos na estrada e não houve tumulto”, disse.

Segundo a LLX, a paralisação ocorre apenas no píer de minério – que, atualmente, está com 65% das obras executadas. No total, atuam no Porto do Açu 1.943 trabalhadores e a obra segue em andamento.

“A LLX cumpre rigorosamente todas as normas e determinações da legislação trabalhista, além de exigir em contrato o mesmo padrão de seus parceiros. O cronograma das obras do Superporto segue normalmente”, informou a empresa em nota.

Representantes dos trabalhadores estão na sede do Ministério do Trabalho, em Campos dos Goytacazes, onde pretendem se reunir ainda nesta quarta-feira com membros da empresa para iniciar uma negociação para encerrar a greve.”

(Portal G1)

NO CEARÁ, Eike Batista investe na construção da termelétrica MPX, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situado no município de São Goçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) que, por sinal, andou paralisando por 12 dias. O pessoal conseguiu 9,36% de reajuste salarial e um incremento de 20,2% na ajusta de custo.

OAB-CE questiona venda das operadoras de telefonia

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realiza nesta quinta-feira, a partir as 15 horas, em sua sede, audiência pública com as operadoras de telefonia e representante da Anatel. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, hora de saber o porquê de tantos problemas no setor.

A Ordem, inclusive, ameaça entrar com ação contra as operadoras, pois desconfia de venda excessiva no segmento, o que causa transtornos no serviço ofertado para a clientela.

A audiência foi puxada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem.

Ex-presidente nacional da OAB: "Lembrar 31 de Março é questão de sobrevivência democrática"

O ex-presidente nacional da OAB, Cézar Brito, escreve artigo nesta quinta-feira no site Congresso em Foco abordando este 31 de Março. Para ele, data de um golpe militar que não pode ser esquecido. “Lembrar o aniverário do golpe militar é questão de sobrevivência democrática”, diz Brito. Confira:

Embora os dias tenham rigorosamente as mesmas quantidades de horas, minutos e segundos, sendo fisicamente iguais entre si, todos eles guardam diferenças simbólicas que os tornam especiais. Alguns causam grandes emoções, representando datas queridas e inesquecíveis, como os aniversários de nascimento, namoro, primeiro beijo ou casamento. Outros ingressam definitivamente em nossa mente por marcarem episódios tristes, não raro a morte de algum ente querido ou o rompimento com a pessoa amada.

As datas simbólicas não se contentam apenas com a vinculação aos atos intimistas ou àqueles típicos do quintal individualista. Elas também interagem de tal forma com o sentimento coletivo de um povo, que é até difícil imaginar a história do mundo sem que elas existissem. Nesse rol estariam, dentre outras, as datas comemorativas das lutas pela independência de uma nação, o massacre violento de pessoas, uma revolução que se instala ou até o martírio de um povo.

Nesse contexto, não poderiam passar despercebidas datas patrióticas como o 7 setembro dos brasileiros, o 4 de julho dos estadunidenses e o 14 de julho dos revolucionários franceses. Também ilustram o time o 1º de maio dos trabalhadores, o 8 de março das mulheres e, como não poderia deixar de ser, o famoso 25 de dezembro dos cristãos. Aliás, a própria Igreja Católica sempre presenteou os fiéis com datas dedicadas aos santos defensores de seus ideais, várias delas estrategicamente transformadas em feriados oficiais.

O quadragésimo sétimo aniversário do golpe militar de 31 de março faz o brasileiro lembrar uma dessas datas emblemáticas na história de um povo. Ainda mais quando simboliza um pensamento que perdurou por longos e tenebrosos anos. Foram dias em que a força bruta governava e paralisava toda uma nação, fazendo adormecer os sonhos de uma geração que ansiava reformar a velha e conservadora sociedade brasileira. Era o tempo em que imperava o medo. O medo de exprimir o mais simples dos pensamentos. O medo de ser denunciado por apenas ler um livro ou gostar de determinada música. O medo até de dizer que se tinha medo.

E quem superava o medo era trancafiado em um desses calabouços oficiais que escondiam um envergonhado submundo de torturas, prisões clandestinas e “desaparecidos” escondidos pela própria máquina estatal. Era o tempo do compulsório “amar” ou “deixar” o país. Era o tempo em que o presidente constitucionalmente eleito fora derrubado, o Congresso Nacional fechado, parlamentares cassados, eleições diretas fulminadas, e governadores e senadores biônicos a nos representar. Era o tempo em que o Poder Judiciário estava castrado na sua missão de livre decidir, violado na sua independência, desrespeitado em suas prerrogativas, humilhado com a cassação dos ministros Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Era o tempo da censura, das perseguições políticas e da revogação do habeas corpus, em que os brasileiros eram calados apenas em razão de desejarem, “sem lenço ou documento”, viver em um país democrático.

Quarenta e sete anos depois, o Brasil vive em pleno regime democrático. Hoje é presidido por uma mulher que foi perseguida, presa e condenada por aqueles que faziam a ditadura. Em suas várias instâncias políticas, situação ou oposição, destacam-se executivos, magistrados e parlamentares que foram perseguidos ou não colaboraram diretamente com o regime militar. A presidenta Dilma Rousseff sucedeu, inclusive, o também ex-preso político Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, ainda não se permite dizer que a vitória democrática está plenamente consolidada.

Ainda permanece ativo parte do entulho moral autoritário que tanto atormentou os brasileiros, sequer permitindo que a sociedade saiba o que ocorreu na região do Araguaia ou nos porões que torturavam almas e corpos.  Negam-nos o sagrado e constitucional Direito à Memória e à Verdade. Nega-se que mães possam saber ou enterrar seus filhos. Ainda quando o Brasil é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a nossa História continua sonegada. E é esta parte que permanece a impedir que o Brasil de se torne uma nação em paz com a sua própria consciência.

Lembrar o aniversário do golpe militar é questão de sobrevivência democrática. Desvendar o passado, nesse caso, é compreender o presente. Escrever o presente é antecipar o futuro. Afinal, não se pode reproduzir o tempo em que medo era servido na mesa do brasileiro. Lembrar o dia 31 de março de 1964 é, portanto, ensinar que a ditadura  jamais deve ser esquecida, até porque nunca poderá  ser repetida.

* Advogado, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi presidente do Conselho Federal da OAB e da União dos Advogados de Língua Portuguesa (Ualp). Mantém perfil no Twitter no endereço @cezar_britto. 

Governo mantém taxa de juros a longo prazo em 6%

“O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu manter a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) em 6% ao ano, nível em que está desde julho de 2009. Essa taxa vai vigorar de abril a junho de 2011. A reunião do CMN está marcada para esta quinta-feira (31). Mas a decisão sobre a TJLP foi antecipada, pois ela precisa ser publicada no “Diário Oficial” da União até o último dia útil do trimestre para entrar em vigor.

A fórmula para estabelecer a TJLP –que serve de referência para os empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)– leva em conta a expectativa de inflação para os próximos 12 meses e o risco-país do Brasil.

A TJLP é hoje a menor taxa para as empresas que buscam financiamento no BNDES. O percentual é subsidiado com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Desde o agravamento da crise econômica, o BNDES se tornou uma das principais fontes de recursos para o crédito às empresas.”

(Folha.com)

"As Mães de Chico Xavier" com pré-estreina nesta 5º feira em Fortaleza

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O filme “As Mães de Chico Xavier” estreará em mais de 400 salas de cinema nesta sexta-feira. Mas, nesta quinta-feira, às 21 hroas, no Cinema Iguatemi, haverá pré-estreia com a presença da atriz Via Negromonte e dos atores Daniel Dias e Gustavo Falcão. A direção é dos cearenses Halder Gomes e Glauber Filho, com promoção da Estação da Luz Filmes e distribuição da Paris Filmes e apoio promocional da Globo Filmes e Telecine.

“As ~Mães de hco Xavier” é baseada em três histórias reais de mães que passaram por situações extrmas com seus filhos e receberam conforto graças a cartas psicografadas por Chico Xavier.

DETALHE – Uma das mães, dona Célia Diniz, estará conferindo, nesta quinta-feira,  pré-estreia da película.

DETALHE 2 – A pré-estreia é só para convidados.

CNJ revoga resolução que permitia uso de nome de pessoas vivas em prédios públicos

Jorge Hélio é cearense. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revogar a Resolução 52, editada em 2008 pelo colegiado, que permitia a colocação de nome de pessoa viva em repartições e prédios públicos. Sem desmerecer eventuais homenageados pelo Poder Judiciário, os conselheiros entenderam que a Lei 6454/77 não permite exceção. A resolução é ilegal e ofende o princípio da impessoalidade, resumiu o conselheiro Jorge Hélio, relator do processo.

“O poder do CNJ não pode dar ampliação ao previsto na lei”, explicou o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo ele, a Resolução 52 abriu exceção que embasou a decisão, de boa fé, de alguns órgãos do Judiciário de homenagear magistrados aposentados.

Mesmo considerando a resolução equivocada, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concordou que as pessoas agiram de boa fé e o que foi feito deve ser preservado. Para a conselheira Morgana Richa, a revogação e edição de nova resolução em substituição à 52 deve valer “daqui para a frente”.

A decisão foi tomada no Pedido de Providências nº 00006464-21.2010 para que o Conselho determinasse a alteração do nome do auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.”

(CNJ/Foto – Paulo MOska)

Corpo de José Alencar será cremado nesta 5ª feira

A assessoria do ex-vice-presidente José Alencar confirmou que o corpo do político será cremado às 14 horas desta quinta-feira, em Belo Horizonte (MG).

Neste momento, o corpo é velado no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Vários admiradores se despedem de Alencar. O velório será aberto ao público até as 23 horas. Cerca de 4 mil pessoas já passaram pelo local.

Ainda nesta noite, haverá outra missa, que poderá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

(Agência Brasil)

MPF faz nova denúncia contra Marcos Valério

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte denunciou, nesta segunda-feira (28), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e a mulher dele, Renilda Santiago Fernandes de Souza, pelo crime de fraude processual. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do MPF nesta quarta-feira (30). Eles são acusados de vender um imóvel para escapar da ordem judicial de arresto (apreensão de bens do acusado) determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga o chamado “Mensalão”.

A medida foi requerida pelo procurador-geral da República e autorizada pelo STF em novembro de 2005. Entre os bens apreendidos, havia um lote no bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o MPF, em março de 2007, Marcos Valério e Renilda, mesmo cientes da decisão do STF, venderam o imóvel por R$ 10 mil. Três meses depois, a propriedade foi novamente negociada por R$ 54 mil, sendo revendida por outras duas vezes. A primeira compradora do lote foi a mãe de Marcos Valério, segundo o MPF. Ela não foi denunciada porque tem mais de 70 anos de idade e a pena prescreveria.

De acordo com o MPF, “houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz”, conduta que caracteriza o crime de fraude processual. A pena para este crime é de seis meses a quatro anos de cadeia.

Esta é a nona denúncia do MPF contra Marcos Valério. Outras oito ações penais tramitam atualmente na Justiça Federal em Belo Horizonte.

Ainda de acordo com a assessoria do MPF, a apreensão judicial de bens é uma maneira para que o acusado, se condenado, pague o rompo feito nos cofres públicos por causa do “Mensalão”. A estimativa é que o valor chegue a R$ 500 milhões.”

(Portal G1)

Cid embarca para o velório de Alencar

O governador Cid Gomes (PSB) embarcou neste começo de noite de quarta-feira para Brasília. Ali, acompanhará o vélório do ex-vice-presidente da República, José Alencar. Cid pode seguir de lá para o Rio de Janeiro, onde teria compromissos oficiais. Essa agenda, no entanto, ainda não foi confirmada. 

Está certo que nesta noite de quinta-feira o governador estará inaugurando uma escola de ensino médio, ao lado da secretária estadual da Educação, Isolda Cela, no distrito de Lisieux, em Santa Quitéria.

Ipea – Sensação de insegurança é maior no Nordeste

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“O índice de percepção de insegurança entre os brasileiros é maior na Região Nordeste, aponta estudo divulgado hoje (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, 85,8% dos entrevistados nordestinos disseram ter muito medo de serem assassinados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, os estados do Nordeste registraram, juntos, a segunda maior média entre as taxas de homicídio doloso das regiões brasileiras (29,3 homicídios dolosos/100 mil habitantes), perdendo apenas para a Região Norte (29,5 homicídios dolosos/100 mil habitantes). Além disso, o Nordeste tem a menor média de gastos per capita com segurança pública – R$ 139,60 por habitante.

Depois dos nordestinos, os habitantes das regiões Norte e Sudeste são os que mais têm medo de assassinatos (78,4% em cada região), seguidos do Centro-Oeste (75%) e do Sul (69,5%).

O Sudeste, apesar de não apresentar um nível alto de sensação de segurança entre sua população, possui o menor índice de homicídio doloso do país: 21,77 homicídios por 100 mil habitantes. A região tem o maior gasto per capita na área de segurança pública – R$ 248,89 por habitante.

De acordo com o Ipea, Minas Gerais e São Paulo, os estados mais populosos, puxam a média da região para baixo, com 7,1 e 11 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente. É no Espírito Santo, estado com gasto per capita de R$ 200,67 em 2009, que se encontra a taxa mais alta, de 57,9 homicídios dolosos por 100 mil, menor apenas que a de Alagoas (63,3 por 100 mil).

Na Região Centro-Oeste, a sensação de segurança é relativamente alta e os gastos em segurança pública são superiores à média nacional de R$ 200,07 por habitante. No entanto, a taxa de homicídio doloso (25,4 por 100 mil habitantes) está igualmente acima da média de 22,4 por 100 mil. No Centro-Oeste, o gasto per capita com segurança pública é de R$ 225.

Segundo a pesquisa, os estados da Região Sul apresentam a menor incidência de insegurança.

Com relação aos gastos na área de segurança pública, a Região Sul apresenta patamares próximos aos do Nordeste, com um gasto de R$ 172,75 per capita, ou seja, é a segunda região onde, proporcionalmente, menos se gasta com segurança pública.

A pesquisa do Ipea ouviu 2.770 pessoas entre os dias 17 e 31 de maio de 2010. A margem de erro da amostra no nível nacional é de 1,86%, para cima ou para baixo, e de 5% para as regiões do país.”

(Agência Brasil)

O porquê da crise no PV nacional

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De Paulo Sombra, membro da Executiva Estadual do Partido Verde e conselheiro da direção nacional, recebemos nota, onde ele procura esclarecer o que está havendo com o partido.

Caro Eliomar de Lima,
 
Fizemos o lançamento do Movimento Transição Democrática do Partido Verde na semana passada em São Paulo, num encontro histórico que reuniu além de Marina Silva, Alfredo Sirkys, Fernando Gabeira, Aspásia Camargo, Fábio Feldmann, Maurício Brusadin, membros de diversos estados, Conselheiros Nacionais, 8 deputados federais (mais da metade da bancada do partido), vários deputados estaduais, filiados históricos e recentes do partido. Falo isso pra deixar bem claro: é um movimento plural.
 
Ao contrário de algumas abordagens feitas por parte da imprensa, não se trata de algo a favor ou contra figuras pessoas. É um movimento a favor do PV, de um partido aberto e coeso com o que prega seu programa, seus valores e princípios. O momento agora é de ser protagonista, ousar com responsabilidade, planejar a execução de um projeto que – vide os números das últimas eleições – já tomou conta do Brasil.
 
É hora de reflexão e ação. Como será o PV que queremos? Como tornar o partido mais forte e consolidá-lo como referência de um novo jeito de fazer política? Qual o PV que pensamos e que sonhamos ter?
 
O Movimento Transição Democrática almeja uma maior participação coletiva, para termos um PV mais vivo, mais sensível, disposto a ouvir, próximo da sociedade. É hora do amadurecimento de um projeto que nasceu pra vencer.

Eis o manifesto: 

TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO PARTIDO VERDE
 
Desde a criação do Partido Verde e da divulgação de seu primeiro manifesto, em janeiro de 1986, no Teatro Clara Nunes no Rio de Janeiro, milhões de mãos contribuíram para a construção coletiva do Partido Verde, mantendo a coerência programática e ideológica que forma nosso partido hoje. Atravessamos períodos de descrédito, quando poucos e valorosos militantes levaram corajosamente adiante esse ideal. Superamos a cláusula de barreira e nos firmamos no cenário político, muitas vezes às custas da maior abertura do partido à sociedade, em nome da coerência e da viabilidade eleitoral.
 
Nessas últimas eleições, decidimos ter candidatura própria e tivemos a coragem de lançar Marina Silva como candidata à Presidência, um quadro recem chegado ao PV mas que sempre representou a causa ambiental. Foi um grande esforço de todos nós, com o lançamento de 11 candidaturas a Governos Estaduais e 12 ao Senado, somados às nossas candidaturas a deputados federal e estadual. Como resultado desse esforço, quase 20 milhões de eleitores escolheram as propostas do Partido Verde para a Presidência da República e elegemos 14 Deputados Federais e 37 Estaduais.
 
Quebramos a lógica nefasta da eleição plebiscitária, onde a sociedade não escolhe a proposta que melhor representa seu desejo, mas faz uma opção entre os dois projetos disponíveis. As eleições mostraram que há um forte desejo de participação, principalmente dos jovens que acompanharam ativimente esse processo eleitoral e votaram nos candidatos do PV. A sociedade quer ter a oportunidade de se reencontrar com a política, tão desgastada pelos métodos pragmáticos do vale tudo eleitoral que ainda domina a maior parte dos partidos políticos brasileiros.
 
Como dissemos no nosso Manifesto de fundação, o PV “considera que o povo brasileiro está descontente com a chamada “classe política” e almeja um tipo de representação e ação mais eficiente, desinteressada e moderna. O povo brasileiro está cansado de uma elite fisiológica, que vê na política não uma forma de representação das aspirações dos cidadãos, mas uma carreira profissional, um caminho de enriquecimento e poder individual”.
 
O PV pode desempenhar esse papel renovador na política brasileira, mas precisamos, em primeiro lugar, apresentar para a sociedade um projeto acolhedor, democrático e que busque a sustentabilidade ambiental, econômica, social e ética. Nós, signatários deste documento, queremos convidar todos os filiados e simpatizantes do partido – jovens, empresários, trabalhadores, intelectuais, artistas, ambientalistas ? a construirmos juntos este projeto, aqui apresentado em suas premissas básicas.
 
Temos grandes desafios pela frente. A temática do desenvolvimento sustentável não é mais uma preocupação de minorias esclarecidas, nem uma agenda para um futuro que nunca chega. Pelo contrário, trata-se de um tema urgente, necessário e oportuno, um imperativo da contemporaneidade, e precisamos preparar o partido para representar essas novas aspirações da sociedade. Queremos criar as condições necessárias para colocar o PV como protagonista na cena política com um projeto de qualidade.
 
O Partido Verde precisa consolidar suas estruturas organizacionais, com processos democráticos para escolha dos Conselhos e das Comissões Executivas permanentes em todos os níveis. Não podemos mais conviver com a fragilidade de estruturas provisórias, alteradas a qualquer tempo, que geram insegurança para todos os dirigentes e filiados e dificultam a construção de ideais coletivos.
 
Propomos um projeto que abra espaços de atuação para os milhares de filiados e simpatizantes que vêem no PV uma alternativa real de interlocução. A insegurança gerada pelas estruturas provisórias faz com que nossas instâncias partidárias fechem-se para milhares de filiados e simpatizantes que querem arregaçar as mangas para serem parte ativa do processo político. O PV tem condições de canalizar essa energia contida na sociedade que não vê mais na política partidária uma forma de expressão de seus desejos.
 
Podemos praticar uma nova forma de fazer política que se constitua em alternativa real de poder. Espalhamos, nas eleições, milhões de sementes na sociedade. Não podemos deixar essas sementes morrerem no solo árido da política tradicional dos grandes partidos. Queremos, com esse projeto, criar um ambiente institucional aberto, arejado e fecundo para que o Partido Verde e a sociedade brasileira colham os frutos cultivados a milhões de mãos.
 
Nesta perspectiva, os signatários deste documento, filiados ao PV, se colocam publicamente como um “movimento de opinião” em defesa das seguintes posições políticas sobre a forma de condução do processo de revisão programática e estatutária e de renovação da direção nacional:
 
1. Defendemos a realização dos Seminários Estaduais e Nacional aprovados pela Executiva Nacional, do Congresso, para a atualização do Programa, e da Convenção Nacional, para revisão estatutária e eleição da direção nacional do PV, até julho de 2011, de forma coerente com a decisão da Executiva Nacional, que prorrogou o mandato da atual Executiva Nacional por até um ano.
 
2. Defendemos a formação de uma Comissão de Organização para conduzir o processo de transição democrática no partido e de eleição da nova Comissão Executiva Nacional e do grupo de tese para elaboração da nova Carta partidária (estatuto e programa).
 
3. Defendemos que o Congresso e a Convenção Nacional sejam realizados com a participação de delegados eleitos em Encontros Estaduais abertos à participação de todos os filiados.
 
4. Defendemos a realização de uma ampla campanha de filiação e recadastramento dos filiados e a criação de espaços institucionais de efetiva participação dos filiados na vida cotidiana do partido.
 
5. Defendemos a instituição de Ouvidoria prevista no artigo 67 do Estatuto com a prioridade inicial de zelar para que a campanha de filiação transcorra dentro da normalidade e garantir a filiação a todos as pessoas que assim desejarem, respeitadas as normas legais.
 
6. Sobre a revisão estatutária, defendemos a realização de processos eleitorais abertos a todos os filiados e para todas as instâncias de direção partidária, com composição proporcional à votação obtida pelas chapas que tenham participado dos processos eleitorais, de modo a preservar a representação das minorias.
 
7. Defendemos a instituição de mandatos de dois anos, sem reeleição, para as presidências das Comissões Executivas Municipais, Estaduais e Nacional.
 
Por fim, defendemos um PV que assuma uma clara posição de protagonismo político em favor de um modelo de desenvolvimento includente e sustentável, recusando o papel de coadjuvante de outros projetos políticos que não guardam coerência com seus propósitos.
 
Acreditamos que a adoção destas posições contribuirá para organizar e motivar a militância e dotar o partido de uma orientação estratégica que o torne capaz de aproveitar o legado deixado pela campanha de Marina Silva à Presidência. O PV não pode se tornar obstáculo ao aproveitamento e à impulsão de toda essa energia mobilizadora que tem sido revelada nos mais diferentes setores da sociedade, em favor de uma nova utopia política, por um desenvolvimento includente e sustentável.
 
Desejamos construir um partido aberto, democrático e de luta, à altura das exigências da atual conjuntura política, capaz de responder ao desafio de mudar o destino do Brasil e do planeta. A tarefa não é trivial e exige de todos nós e do PV que atuemos com grandeza de propósitos. É o que esperamos e pelo que lutaremos.
 
Movimento Transição Democrática.

Em Alagoas, dinheiro da merenda servia para comprar até ração para cachorro e bebidas

“Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) deflagrou hoje (30), em Alagoas, a Operação Mascotch, destinada a desbaratar um esquema criminoso organizado para desviar recursos federais destinados à aquisição de merenda escolar. Os envolvidos se apropriavam dos recursos e os utilizavam no pagamento de compras pessoais, que incluíram até a aquisição de uísque 12 anos, caixas de vinho e ração para cachorro.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios alagoanos de Maceió, Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Quebrangulo, Feira Grande e Traipu. Dentre os mandados em cumprimento, há buscas sendo realizadas na sede das prefeituras de Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte e Estrela de Alagoas.

Este trabalho é um desdobramento da Operação Caetés, executada em outubro do ano passado e que também investigou esquema de desvio de recursos da alimentação escolar. Na ocasião, foram cumpridos oito mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Arapiraca, Craíbas, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa e Traipu. A nova operação envolve o trabalho de 120 policiais e 10 servidores da CGU.

A investigação iniciou-se a partir da suspeita, levantada em fiscalizações da CGU, de que sempre as mesmas empresas vinham se alternando freqüentemente como vitoriosas em certames licitatórios nos municípios citados. Entre 2007 e 2009, 13 licitações renderam ao grupo empresarial investigado contratos no valor aproximado de R$ 8 milhões.

Novos implicados

A análise feita por auditores da CGU no material apreendido na Operação Caetés assim como os depoimentos feitos à Policia Federal pelas pessoas presas naquela operação levaram a novas provas e implicaram nas irregularidades muitas outras pessoas, incluindo autoridades municipais.

Com isso, a Polícia Federal fez nova representação pelas prisões e buscas, visando, assim, a demonstrar cabalmente todo o esquema de malversação de verbas públicas estruturado para apropriação de recursos destinados pelo Governo Federal ao custeio da merenda escolar e que se revelou maior do que o inicialmente projetado.

As autoridades com mandado de prisão expedido são: em Belo Monte, a primeira dama e ex-secretário municipal de Finanças; em Craíbas, a secretária de Educação; em Estrela de Alagoas, a ex-prefeita e a secretária de Educação; em Lagoa da Canoa, a secretária de Educação, a primeira dama/secretária de Assistência Social e ex-secretária de Finanças; em Limoeiro de Anadia, a primeira dama e o secretário de Administração; em Traipu, a vice-prefeita, a primeira dama/secretária de Assistência Social, o secretário de Indústria e Comércio e o ex-secretário de Administração.”

(Site da CGU)

BC reduz estimativa do PIB para 4% neste ano

“A economia brasileira deve crescer 4% em 2011, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira pelo Banco Central no Relatório Trimestral de Inflação. Hás três meses, a previsão era de um crescimento de 4,5%. Por setor, o desempenho esperado é o seguinte: agropecuária (1,9%), indústria (4,2%) e serviços (3,8%). As projeções anteriores eram de 1,4%, 5,6% e 4,2%, respectivamente.

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, que também atingiu o programa Minha Casa Minha Vida, levou o BC a rever o desempenho da construção civil de 6,6% para 5,2%. O ajuste fiscal deve influenciar ainda o resultado na administração, saúde e educação públicas.

As estimativas para o consumo das famílias, do governo e investimentos caiu 0,7 ponto, 0,5 ponto e 1,0 ponto percentual, para 4,1%, 1,9% e 6,4%, respectivamente.

Nesse caso, o BC diz que as reduções refletem os impactos das medidas macroprudenciais adotadas pela instituição desde dezembro, do novo patamar das taxas de juros e da consolidação fiscal em curso.”

(Folha.com)