Blog do Eliomar

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Juiz que intimidava com arma de fogo é aposentado

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“Palavras de baixo calão, gritos, castigos a quem lhe contrariava e intimidação com uma arma de fogo que ele mantinha, por vezes, no seu escritório. Esses foram os comportamentos que fizeram com que o juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Adeildo Lemos de Sá Cruz fosse aposentado compulsoriamente, por assédio moral, pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

De acordo com o relator do processo administrativo disciplinar, desembargador Silvio Beltrão, cerca de 60 funcionários pediram transferência da 7ª Vara Criminal nos últimos cinco anos por não suportar os maus tratos e a pressão a que eram submetidos. “Uma funcionária chegou a urinar dentro do escritório porque o juiz não lhe deu permissão para ir ao sanitário”, afirmou Beltrão, para quem, com o seu “comportamento inadequado e incompatível com a sua função”, o magistrado feriu a Lei Orgânica da Magistraturam (Loman) e o Código de Ética da Magistratura.

Entre os abusos que teriam sido cometidos por Adeildo também foi citado que ele desviava pessoas de seu trabalho para atender a pedidos pessoais. Um funcionário seria obrigado a lavar seu carro diariamente, enquanto outra funcionária tinha de comprar leite instantâneo para o seu cafezinho com o dinheiro da gratificação a que ela tinha direito. A uma servidora que o contrariou, ele obrigou a ficar de castigo, sentada defronte a uma parede em um canto da sala. Com informações da Agência Estado.”

(Consultor Jurídico)

Sarney ganha alta e recebe visita de Lula

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“O senador José Sarney recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e deve ser transferido ainda hoje (16) para uma unidade crítica cardiológica. As informações são do próprio hospital, que prometeu divulgar mais tarde um boletim sobre o estado de saúde do presidente do Senado.

No início da tarde, o senador recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro aconteceu por volta de 13h30 e durou cerca de 20 minutos. O Sírio Libanês é o mesmo hospital onde Lula fez tratamento contra um câncer na laringe. Também visitaram Sarney seu filho, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, (PT-SP), o líder da maioria no senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Gim Argello (PTB-DF).

Sarney foi internado sábado (14), após sentir dores fortes no peito. No mesmo dia, os médicos detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronariana. Ontem (15), o senador foi submetido a um cateterismo (para introduzir um cateter na artéria) e a uma angioplastia (cirurgia específica para desobstruir a artéria), com a colocação de um stent, espécie de tubo artificial usado para expandir a artéria e regularizar o fluxo de sangue).

No início da tarde, o senador recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durou cerca de 20 minutos. Segundo a assessoria do Senado, Sarney também recebeu as visitas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF).

O senador deve ficar internado por, pelo menos, uma semana. Quando deixar o hospital, Sarney deverá ainda ficar mais uma semana em recuperação, para só então retornar às atividades parlamentares.”

(Agência Brasil/Foto – Ricardo Stuckert – Instituto Lula))

Comissão de Ética da Presidência investigará Ideli Salvati

O PSDB comemora. Conseguiu emplacar na Comissão de Ética da Presidência da República, nesta segunda-feira, pedido para investigar a relação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ex-ministra da Pesca, com possíveis irregularidades na compra de 28 lanchas-patrulha, adquiridas entre dezembro de 2008 e março de 2011 pela pasta.

No último dia 20, o PSDB entrou com uma representação na comissão para que fosse apurada possível conduta antiética na gestão de Ideli na Pesca, quando foi finalizado o pagamento das lanchas e foram levantadas suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu os equipamentos, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010. A compra foi feita na gestão de seu antecessor, o ex-ministro Altemir Gregolin. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ministra Ideli Salvati, em nota, se defendeu das acusações, disse que não tem ligações com a empresa e afirmou que a doação, no valor de R$ 150 mil, foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e feita pela empresa ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina –e não nominalmente à candidata Ideli Salvatti.

(Com Agências/Foto – Elza Fiúza, da Agência Brasil)

CNI pede a Hillary Clinton fim da bitributação no comércio entre os EUA e Brasil

“O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, aproveitou a visita da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, ao país para pedir a isenção da bitributação (cobrança de impostos duas vezes) entre o comércio dos dois países como prioridade para a continuidade do crescimento de investimentos pela iniciativa privada. Hillary participou hoje (16) do seminário Visão para a Parceria Econômica no Século 21, na sede da entidade.

“Em outras áreas de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos, muito ainda pode ser feito. A celebração de um acordo para evitar a bitributação continuará entre nossas prioridades. A bitributação onera as empresas e desvia investimentos e comércio para terceiros países”, disse. Em discurso, Hillary citou a isenção da bitributação e considerou o acordo de livre comércio entre os países. “Pensando em uma relação mais profunda, mais duradoura, ela implica maior crescimento. Precisamos resolver certos problemas, eliminar a bitributação”, observou.

Andrade também cobrou mais negócios das empresas norte-americanas no país. “Sabemos da necessidade de ampliar e diversificar o comércio e os investimentos com os Estados Unidos […]. As oportunidades de investimentos de empresas dos Estados Unidos no Brasil são infinitas, em especial no campo da infraestrutura.”

Nesse sentido, Hillary destacou que, em época de incertezas econômicas, o crescimento econômico pode ser mantido com inovação, que é a “chave das nossas relações bilaterais”. A secretária de Estado norte-americana definiu a economia brasileira como sólida e exitosa, com três pilares bem definidos. “Uma sociedade exitosa é como um banquinho de três pernas. Equilibra um governo responsável, um setor privado sólido e uma sociedade civil forte. A história de sucesso do Brasil é um modelo de banquinho”.

(Agência Brasil)

Coordenadoria Especial de Direitos Humanos do Estado quer programa para tirar famílias das ruas

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A Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Governo do Ceará quer elaborar um programa com objetivo de tirar famílias das ruas e dar-lhes melhores perspectivas de vida. Para discutir esse assunto, que envolverá secretárias como a de Justiça e Cidadania e a do Trabalho e Desenvolvimento Social, está chegando ao Ceará um técnico da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Trata-se de Wanderley Pantaleão,  como adianta Marcelo Uchoa, coordenador especial dos Direitos Humanos do Estado.

Câmara Municipal firma convênio com Senado

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), vai assinar, na próxima quinta-feira, às 11 horas, convênio com o Sistema Interlegis, do Senado.

O objetivo, segundo adiantou, é modernizar o Regimento Interno e a Lei orgânica da Casa. Acrísio explica que quer dar maior abertura à participação popular nas ações do legislativo municipal.

Analistas aguardam para esta semana corte de 0,75% ponto percentual na Selic

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam mais uma redução da taxa básica de juros, a Selic, de 0,75 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã e quarta-feira (18) para definir a Selic, que atualmente está em 9,75% ao ano.

Na reunião de março, o Copom reduziu a taxa em 0,75 ponto percentual. A expectativa é que depois do segundo corte em igual patamar, a Selic não seja mais reduzida este ano. Em janeiro, houve queda de 0,5 ponto percentual. Mas, em 2013, os analistas consultados pelo BC esperam aumento da taxa básica, que deve encerrar o período em 10% ao ano.

A previsão dos analistas para este ano leva em consideração a informação do BC de que a Selic ficará “ligeiramente acima dos mínimos históricos”. A menor taxa registrada foi 8,75% ao ano.

O Copom reduz a Selic quando considera que a inflação está sob controle e quer estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.

De acordo com as expectativas dos analistas, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar, tanto neste ano quanto no próximo, acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Para este ano, a previsão é 5,08%, ante 5,06% previstos no documento divulgado pelo BC, na segunda-feira passada. Para 2013, a projeção para o IPCA permanece em 5,5%.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Principais crimes só vencem em 2015

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Essa é do Informe JB – Luiz Orlando Carneiro, do JB Online:

Autor da denúncia do mensalão do PT, acolhida pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2007, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza considera infundados os comentários e declarações de políticos — e até de magistrados — sobre a possibilidade de muitos dos réus da ação penal serem beneficiados pela prescrição dos crimes de que são acusados, caso o processo não venha a ser julgado neste semestre. E até no próximo ano.

Ele lembra que os 22 dos 38 réus da AP 470 enquadrados no crime de quadrilha respondem, “necessariamente”, por outros delitos de penas bem mais elevadas, já que o artigo 288 do Código Penal descreve o crime de “quadrilha ou bando” como a associação de mais de três pessoas “para o fim de cometer crimes” (Pena de reclusão, de um a três anos).

Parlamentar cearense integra comissão que vai tratar do Novo Código Comercial

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O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) será membro titular da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados parar tratar do Novo Código Comercial do País. A comissão vai analisar o Projeto de Lei 1572/11 que institui a  novidade.

O objetivo é sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas, conforme Balhamnn. O texto a ser analisado tem 670 artigos e está dividido em cinco livros: parte geral sobre a companhia, sociedades empresariais, obrigações dos empresários, crise da empresa e disposições transitórias.

Conforme Antõnio Balhmann, a proposta do Novo Código Comercial trata ainda da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico. Ou seja, dispensando o uso de papel.

Após passar pelo crivo da Comissão, o novo Código Comercial será enviado para votação no Plenário e, em seguida, irá à sanção presidencial, quando poderá ser aprovado integralmente ou em partes ou totalmente vetado.

Efeito estiagem – Agricultores familiares prejudicados poderão renegociar dívidas

“O Diário Oficial da União publica hoje (16) resoluções do Banco Central (BC) que prorrogaram por um ano o prazo de renegociação dos vencimentos das dívidas do crédito rural para os produtores rurais amparados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As resoluções prorrogam para 2 de janeiro de 2013 o prazo de pagamento das parcelas vencidas e a vencer entre 1º de fevereiro de 2012 e 1º de janeiro de 2013, das operações de crédito rural em situação de adimplência em 31 de janeiro de 2012, desde que não amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por outra modalidade de seguro agropecuário.”

(Agência Brasil)

Prazo para entrega da Declaração Anual Simples Nacional termina nesta 2ª feira

“O prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-2012), ano-calendário 2011, termina hoje (16) às 23h59 min. A entrega é feita apenas pela internet no Portal do Simples Nacional, disponível no site da Receita Federal.

As dúvidas sobre a declaração podem ser tiradas no próprio endereço do Simples Nacional na internet onde se encontra uma lista de perguntas e respostas sobre o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições de microempresas e empresas de pequeno porte.

O Simples Nacional é a forma encontrada pelo governo para simplificar a arrecadação de impostos federais e estaduais, entre os quais o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), que é municipal.

O último balanço, divulgado pela Receita Federal na última quinta-feira (12), registrava a entrega de 2.165.203 declarações. O número equivale a 56,4% das quase 3,8 milhões de empresas obrigadas a declarar.

DETALHE – O prazo não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), que deve entregar a declaração até o dia 31 de maio.”

(Agência Brasil)

LDO 2013 sai publicada no Diário Oficial da União

“O Diário Oficial da União publica hoje (16) a mensagem presidencial que encaminha ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013.

Os dados do projeto foram anunciados na sexta-feira (13) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Pelo projeto, o governo prevê reajuste de 7,3% no salário mínimo, passando de R$ 622 para R$ 667,75 no próximo ano. O impacto sobre as despesas da Previdência Social chegará a R$ 17,2 bilhões.

Entre as prioridades estão o Plano Brasil Sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que abriga o Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a ministra, o Brasil está entre os poucos países no mundo que crescerão em 2012 mais do que no ano passado. Esse crescimento se manterá em 2013, segundo ela, como resultado das políticas econômicas adotadas pelo governo.

O projeto da LDO 2013 prevê superávit primário nominal de R$ 155,9 bilhões, com manutenção da meta em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), como vem ocorrendo nos últimos anos. O objetivo do governo é reduzir a dívida líquida do setor público para 27,4% do PIB em 2015.”

(Agência Brasil)

Comissão do MST será recebida no Palácio da Abolição por grupo de secretários

Lideranças do MST vão ser recebidos, ainda nesta manhã de segunda-feira, em audiência no Palácio da Abolição. Hora de exporem suas reivindicações.

Os secretários Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário), Izolda Cela (educação) e o Chefe da Casa Militar, Coronel Brasil, receberão as lideranças, já que o governador Cid Gomes seguiu, em viagem de caráter particular, para São Paulo, de acordo com sua assessoria.

O grupo, que chegou ao entorno do Palácio da Abolição por volta da 5 horas, quer celeridade nos processos de reforma agrária, apoio para aqueles que estão perdendo plantio por causa da seca e reforço nas ações da escolas instaladas em áreas de reforma agrária.

Essa mobiliação em Fortaleza faz parte de uma articulação do MST nacional que, em Brasília,  ocupou o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Eles também lembram os 16 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, no Pará.

DETALHE – Alguns membros do MST, que estão acampados nas proximidades do Palácio da Abolição, aproveitaram o espelho d’água que circunda o Palácio da Abolição, para tomar banho.

DETALHE 2 – O secretário das Cidades, Camilo Santana, chegou a ser convocado para a reunião com o MST, mas sua mulher, Onélia, ganhou bebê nesta madrugada de segunda-feira.

Cachoeira emagrece quase 15 quilos na prisão

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Essa é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha:

 O empresário Carlinhos Cachoeira emagreceu quase 15 quilos na prisão de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, informa Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje, da Folha de S.Paulo. Segundo ela, deprimido, Cachoeira não consegue se alimentar direito e chegou a passar mal há alguns dias, precisando de ajuda médica. Sua mulher, Andressa, que o visita uma vez por semana, tem feito relatos que preocupam amigos e familiares. No presídio, o cabelo de Cachoeira foi raspado. Ele fica trancafiado sozinho numa cela por 22 horas seguidas. Tem direito a duas horas de sol. Só lê publicações disponíveis na biblioteca do lugar e não vê quase ninguém. Pelas regras da penitenciária de Mossoró, Andressa, quando o visita, deve falar com ele p elo interfone. Os dois precisam ficar separados por uma parede de vidro.

Carlinhos Cachoeira detona sócio da Delta

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Essa é do site Brasil 247:

Brasília vai amanhecer nervosa nesta segunda-feira. Na verdade, vai amanhecer fervendo. Por meio do jornalista Mino Pedrosa, que foi seu assessor e tem trabalhado como uma espécie de porta-voz informal, o bicheiro Carlos Cachoeira decidiu incendiar o circo.

Mino acaba de postar um vídeo no seu site Quidnovi, em que Fernando Cavendish, dono da Delta, aparece falando sobre o preço de um político. Detalhe: a Delta é a principal empreiteira do PAC e recebeu R$ 884 milhões do governo federal só em 2011.

No vídeo, Cavendish diz que não se interessa por “raia miúda”. Diz que seu negócio é botar R$ 30 milhões nas mãos de um político ou R$ 6 milhões nas mãos de um senador. Aí sim, diz ele, o empreiteiro é convidado para fazer “coisa pra caramba”.

É o fim da linha para a Delta – e o governo, especialmente o ministro da Corregedoria Geral da União, Jorge Hage, tem a obrigação moral de declarar a empresa inidônea, proibindo-a de participar de licitações públicas. Afinal, quando tomou esta providência em relação à Gautama, alvo da Operação Navalha, Hage declarou que sua medida exemplar visava proteger o PAC e inibir a repetição de atos de corrupção. Hoje, o PAC está nas mãos da Delta.”

Hillary Clinton está no Brasil para fechar parcerias

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira. Veio para ajudar a colocar em prática acordo sde cooperação bilateral acertados pelo Brasil e os EUA, após dois encontros mantidos por Dilm Rousseff com Barak Obama.

Hillary começa a semana reunindo-se com 150 empresários brasileiros e americanos na CNI (Confederação Nacional da Indústria). A expectativa do setor é que a secretária americana aborde a importância de parcerias público-privadas e do compartilhamento de projetos de inovação tecnológica entre os países.

(Com R7.com)

Para não cair na “Ficha Suja”, José Pimentel não deve recorrer, recomenda jurista

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“Para não correr o risco de se tornar “ficha suja”, o senador José Pimentel (PT) não deve recorrer da decisão do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, que o condenou a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao ex-governador Tasso Jereissati (PSDB). É o que diz o jurista Valmir Pontes, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) e consultor jurídico.

Caso Pimentel recorra da decisão e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) confirme a condenação, o senador ficaria inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano. A Lei estabelece que ficam inelegíveis por oito anos aqueles com condenação por órgão colegiado da Justiça (com mais de um juiz). Mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso da decisão.

Pimentel já foi anunciado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), como uma opção do partido para concorrer à Prefeitura em caso de rompimento da aliança com o PSB, do governador Cid Gomes (PSB). Cenário que vem se mostrando provável, devido às tensões entre as cúpulas dos dois partidos em torno do candidato de uma possível aliança.

José Pimentel foi condenado devido a declarações dadas em 2001. Na ocasião, o senador, então deputado federal, era sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava irregularidades na liberação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) e acusou Tasso, então governador do Estado, de cometer crime de sonegação fiscal com emissão de notas fiscais “frias” por empresas de sua propriedade. As acusações do petista foram feitas na imprensa nacional e na Internet, antes mesmo da elaboração e votação do Relatório Final da CPI do Finor.

Após o sub-relatório de José Pimentel ter sido rejeitado pela Comissão, Tasso Jereissati, alegando que as informações se mostraram falsas, entrou com ação por danos morais requerendo o pagamento de R$ 500 mil, como forma de reparar as ofensas sofridas. Na sua defesa, Pimentel afirmou ter agido dentro da ética e da moralidade pública ao elaborar o relatório para a CPI. E que o aprofundamento das investigações seria de competência do Ministério Público.”

(O POVO)

Para Ciro, sonho de ser presidente ainda não acabou

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“Sonho ser presidente da República. Minha hora melhor já passou. Isso não significa que não apareça uma outra oportunidade, mas a melhor hora já passou”, diz o ex-governador Ciro Gomes, numa entrevista para a Agência Estado. Ele afirma que não pensa mais em mudar de partido. “Não vou mais tentar construir em outro partido como fiz noutras ocasiões. O PSB é um partido de gente muito boa. E a ideia do socialismo democrático é a ideia que o mundo precisa praticar como saída para essas gravíssimas contradições. Eu vou continuar militando aí”.

Depois de se separar da atriz Patrícia Pilar e sem exercer nenhum cargo eletivo, o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) diz que passa por um momento de “desintoxicação” na política, mas não descarta a possibilidade de ser candidato à Presidência da República novamente.

Mesmo longe da política, ele mostra que não deixou de acompanhar os assuntos nacionais. Questionado sobre o alcance dos escândalos envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira, parlamentares e políticos de diversos partidos, inclusive alguns da base aliada do governo, Ciro defendeu a presidente Dilma Rousseff e elogiou suas atitudes. “Ela já demonstrou ao País que não tem compromisso com o erro. Até agora, todos os que fizeram xixi fora do penico ela pôs para fora”, comentou.

“Ela está obrigada a governar o dia a dia. Ela recebeu o pacote pronto, que é uma aliança comprometida no seu centro com a fisiologia e o patrimonialismo, quando não com a roubalheira.”

Deputado cearense participa de reunião do Conselho Agropecuário do Sul na Bolívia

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, integra a comitiva do Mmnistro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que vista a Bolívia nesta segunda e terça-feira. O objetivo é participar da XXII Reunión Ordinaria Del Consejo Agropecuario Del Sur na cidade de Santa Cruz de la Sierra e que será aberta por Mendes Ribeiro e pela ministra do Desenvolvimento Rural da Bolívia, Nemesia Achocollo.

Entre os assuntos a serem discutidos no encontro: a cooperação técnica e as relações comerciais entre os países, diálogo com o setor privado, tarifas tributárias, a situação das negociações agrícolas na OMC, além da exposição dos ministros de Agricultura dos países presentes para a Rio +20, com foco para futuras ações regionais conjuntas.

Na terça-feira, está prevista coletiva de imprensa no Hotel Los Tajibos onde se realiza a reunião.