Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Copa 2014 – Portos recebem R$ 740 milhões

Investimentos totais de R$ 740,7 milhões estão sendo realizados em sete portos brasileiros, com vistas à preparação para a Copa de 2014, conforme anunciou nesta quarta-feira (6), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.

Os portos que devem receber esses investimentos são os de Manaus (R$ 89,4 milhões), Fortaleza (R$ 105,9 milhões), Natal (R$ 53,7 milhões), Recife (R$ 21,8 milhões), Salvador (R$ 36 milhões), Rio de Janeiro (R$ 314 milhões) e Santos (R$ 119,9 milhões).

As obras visam melhorar a infraestrutura para receber navios turísticos, facilitar o deslocamento de turistas, modernizar estacionamentos e ampliar opções de alojamento, entre outros objetivos.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) lamentou problemas que vêm retardando as obras no Porto de Manaus, reconhecidos pelo diretor-geral da Antaq.

(Agência Senado)

EM FORTALEZA, os investimentos dizem respeito a melhorias da logística e, principalmente, construção de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe.

STF garante piso salarial dos professores

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O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o piso nacional dos professores que foi questionado por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisão, tomada nesta quarta-feira após cinco horas de sessão, deu ganho de causa à Confederação Nacional dos Professores. Havia uma ação direta de inconstitucionalidade interposta por esses Estados.

O piso era de R$ 950, 00 e foi para cerca de R$ 1.117,00.

Com a decisão, o governador Cid Gomes (PSB), por exemplo, que questionou a medida, terá que pagar o novo valor do piso dos docentes.

Tem mais: a luta agora será para que os professores recebam valores retroativos, pois a lei do piso nacional é de 2008.

“A luta da categoria foi vitoriosa e vamos agora nos mobilizar para que os professores recebam os atrasados”, disse para o Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que fez parte do grupo parlamentar que se mobilizou em favor da categoria.

Comissão do Senado aprova candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores

“Na véspera de encerrar seus trabalhos, a comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quarta-feira as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores. Com a mudança, os candidatos aos dois cargos não precisam ser filiados a partidos políticos para disputarem as eleições –mas precisam coletar o apoio de 10% dos eleitores do município para que tenham as candidaturas avalizadas pela Justiça Eleitoral.

A mudança dividiu os integrantes da comissão, que por maioria decidiram testar o modelo das candidaturas avulsas nas eleições municipais –sem estendê-lo para os demais cargos. Em uma sessão rápida, que durou menos de uma hora, a comissão optou por não mudar alguns dos principais temas polêmicos do sistema eleitoral brasileiro.

Por maioria, os senadores mantiveram o atual modelo de fidelidade partidária e domicílios eleitorais –que obriga ao candidato a ter domicílio eleitoral no município pelo menos um ano antes do pleito, assim como deve estar filiado a um partido no mesmo prazo.

Também não houve mudanças no que diz respeito à fidelidade partidária. A comissão vai convalidar as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinam que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. No modelo em vigor, se o filiado deixar a sigla, perde o mandato –que deve ser devolvido ao seu partido.

A exceção vale para quem sair com o objetivo de criar um novo partido, fusão ou incorporação da sigla, se houver desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. A brecha foi usada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para anunciar sua desfiliação do DEM – uma vez que vai criar o novo partido PSD. Como não haverá mudanças, a comissão não discutiu a criação de uma “janela” (prazo) para que o filiado troque de partido – reivindicação do PMDB. “Exceto o PMDB, ninguém mais quer janela. Por isso devem ser mantidas as regras que o TSE estabeleceu”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).”

(Folha.com)

Mantega: Medidas para conter valorização do real não são tomadas como "pílulas"

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as medidas anunciadas hoje (06) pelo governo para desestimular a tomada de crédito no exterior e conter a valorização do real não são tomadas como “pílulas”. As ações têm sido adotadas de acordo com a necessidade do mercado. “Temos um rol de medidas que podemos tomar e procuramos tomar medidas que não interfiram muito na economia. Claro que poderíamos tomar medidas mais drásticas, mas aí começa ter efeito colateral”, disse o ministro.

Mantega acrescentou que a medida que objetiva reduzir o ingresso de dólares no país visa a conter o consumo, mantendo o investimento. ” Restringir muito o crédito no exterior pode afetar investimento, temos que ser cautelosos. Tomo a medida e vejo o resultado, não queremos comprometer investimento, de modo que a economia não tenha retração”, completou.

Por esse motivo, as ações têm sido anunciadas por etapas. “Pra você calibrar isso, não é fácil. Prefiro errar pra menos no inicio do que pra mais, e a gente vai corrigindo. Medida que dose o remédio, que não tem efeito colateral porque, senão, conserta uma coisa e estraga outra. É por isso que a gente vai fazendo, [medidas] não são pilulas”, finalizou.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado vai debater influência dos meios de comunicação no combate às drogas

 

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento convidando a secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, e o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg Neto, para participar de debate sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico e à disseminação de drogas – especialmente o crack – entre crianças e adolescentes.

O requerimento é de autoria do presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Outros cinco requerimentos foram aprovados pela comissão. O presidente da comissão, solicitou a realização de dois deles – em um único requerimento – focados na atualização da legislação comercial brasileira e outro em projeto de lei do Senado (PLS 480/09) que cria normas de planejamento e controle dos gastos relativos à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) também requereu audiência pública para instruir o PLS 30/11, de sua autoria, que autoriza a exploração de cassinos em hotéis da Amazônia e do Pantanal. Por sugestão dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Jorge Viana (PT-AC), devem ser incluídos no debate representantes do Ministério Público e do Ministério da Justiça.

Por fim, a CCJ aprovou requerimento do senador Aníbal Diniz (PT-AC) convidando o presidente da Comissão de Reforma Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, a comparecer a debate sobre a ampliação da participação dos juízes federais nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRÊS) e requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para incluir o presidente do Sindicato Nacional dos Optometristas, Ivan Rogério Freitas Sciessere, entre os expositores da audiência pública sobre o PLS 268/02, que trata do Ato Médico.”

(Agência Senado)

Aécio Neves: Brasil precisa de um "choque de realidade"

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“Em seu aguardado primeiro discurso do Senado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu ao plenário nesta quarta-feira (6) para apontar contradições no governo petista de Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. Em um discurso que exaltou a herança dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Itamar Franco (1992-1994), o tucano disse que o Brasil não “nasceu ontem” e que precisa de um “choque de realidade”.

– Cessadas as paixões da disputa eleitoral, o Brasil precisa, neste momento, de um choque de realidade. Um choque de realidade que nos permita compreender corretamente a situação do País hoje, e, essencial, que nos permita também compreendê-la dentro do mundo que nos cerca.

Citou, entre as contradições, o desajuste fiscal e a “inércia” do governo do PT em realizar grandes reformas, como a trabalhista, a política e a tributária.

O discurso de Aécio, que após a derrota de José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais de 2010 surge como um dos principais nomes da oposição no país, coloca algumas diretrizes de como a oposição atuará durante o governo de Dilma Rousseff.
– Os que ainda não me conhecem bem e esperam encontrar em mim ataques pessoais no exercício da oposição, vão se decepcionar. Não confundo agressividade com firmeza, não confundo adversário com inimigo. Os que ainda não me conhecem bem e acham que vão encontrar em mim tolerância diante dos erros praticados pelo governo também vão se decepcionar. Não confundo o direito à defesa e ao contraditório com complacência e compadrio.

Ao reforçar o papel de uma oposição “fiscalizadora”, Aécio fez duras críticas ao governo petista e avisou que não avaliava apenas os três primeiros meses de Dilma, mas o período de quase nove anos da gestão petista.

– Não é bom para um partido inaugurar uma nova fase de governo sobre a égide de compromissos não cumpridos.

O tucano ainda citou algumas das propostas oposicionistas que defenderá e lembrou que, algumas delas, foram bandeiras da campanha tucana em 2010, como a desoneração de impostos para empresas de saneamento e para empresas de energia, reduzindo o valor da conta de luz da população de baixa renda.

Após citar Serra, que acompanhou o discurso de Aécio junto aos outros senadores, o mineiro ainda fez uma crítica velada às disputas internas que tumultuam os partidos de oposição e disse que defende uma oposição que não “é a coligação de partidos, mas uma lucidez contra os erros do poder publico.”

(R7.com)

74% dos tribunais do País estão fora do expediente definido pelo CNJ

“Cerca de 74% dos tribunais estaduais do país estão fora dos padrões da resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina atendimento ao público de segunda à sexta-feira das 9 h às 18 horas. Em apenas 7 dos 27 deles o cidadão é recebido durante nove ou mais horas diárias. Ao padronizar o horário de atendimento dos tribunais de Justiça e fóruns, o conselho pretende ampliar as chances de o cidadão comum consultar processos e obter informações sobre como proceder nas questões judiciais que envolvem seu nome.

O período para a realização das audiências também poderá ser esticado. A expectativa é que, com o maior acesso da população ao Judiciário, o número de processos aumente ainda mais. A resolução entrará em vigor quando for publicada no “Diário Oficial da Justiça”. Ainda não há prazo para isso. Para representantes dos tribunais de Justiça e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a resolução é inconstitucional porque caberia aos Estados definirem os seus horários.

Presidente do Colégio Permanente dos Tribunais de Justiça, Marcus Faver diz que os recursos são escassos e haverá dificuldade na hora de readequar os funcionários. Faver e o vice-presidente administrativo da AMB, Marcos Daros, dizem que, se o CNJ não mudar a resolução, as entidades poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Ambos afirmam que cada Estado tem uma cultura diferente e, por isso, sabem qual é o melhor horário. No Norte e no Nordeste, por exemplo, o horário mais adequado seria pela manhã por conta do intenso calor, segundo eles. Presidente da OAB, Ophir Cavalcante criticou os juízes contrários à decisão. “A toga é indumentária, não escudo para justificar diferenciação dos demais trabalhadores.”

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário ameaça parar na quarta-feira da semana que vem. A entidade defende a ampliação do horário para 12 horas diárias, divididas em dois turnos. Levantamento da Folha mostra que em Pernambuco, Pará, Alagoas e Sergipe o atendimento é mais restrito que nos demais Estados. Quem precisar ir ao fórum tem seis horas por dia para fazê-lo. Alguns só funcionam das 7h às 13h.”

(Folha.com)

Câmara debaterá situação dos aeroportos

“A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara acaba de aprovar um requerimento para promover uma audiência pública com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e de empresas aéreas. A finalidade é debater irregularidades no setor, apontadas pelos deputados.

Eles criticam, além do desconforto e dos atrasos dos voos, a cobrança de uma taxa de conforto – recém-instituída por algumas empresas – para que o passageiro sente em uma apoltrona mais espaçosa, nas saídas de emergência dos aviões.

Os deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) relatou que, na semana passada, um passageiro foi preso pela Polícia Federal ao desembarcar em São Paulo, depois de te sentado em uma poltrona que não era a dele e se desentendido com a aeromoça da companhia, durante o voo. O parlamentar foi um dos autores do pedido de audiência pública.

Também estarão na pauta da audiência as péssimas condições em que se encontra o Aeroporto Internacional de São Luís, no Maranhão. Segundo eles, o teto do terminal desabou em março, o que tem causado transtornos aos passageiros. A data da audiência pública ainda será definida.”

(Correio Braziliense Online)

Deputado cearense bate duro no Ministério da Pesca

 

O deputado federal José Airton (PT) protestou, nesta quarta-feira, contra ações que discutem isoladamente, sem conhecimento da sociedade, o futuro da maricultura no País. Referiu-se ao Plano de Desenvolvimento Local da Maricultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Para ele, o assunto trata de um tema “muito importante que afeta principalmente a região do litoral do Ceará.”

 José Airon fez a reclamação na condição de relator da Medida Provisória que criou o Ministério da Pesca e da Aquicultura, juntamente com a Lei da Pesca que conseguiu aprovar para dar status e importância a essa atividade pesqueira. Ele não foi convidado a participar do processo de discussão do Plano de Desenvolvimento Local da Maricultura.

“Eu, como deputado federal, relator da Medida Provisória que instituiu o Ministério da Pesca, filho da cidade de Icapuí, membro da Frente Parlamentar da Pesca da qual sou o secretário-geral, não fui convidado para esse debate e para essa discussão. É um absurdo!”, afirmou. Ele denuncia que a Frente Parlamentar da Pesca também, assim como outras entidades, não recebeu o convite por parte do Ministério da Pesca e Aquicultura.

José Airton alerta ao Ministério da Pesca e diz que essa discussão interessa a todos os pescadores e aos que têm envolvimento com o setor pesqueiro, e não “apenas a meia dúzia de pessoas que estão encasteladas no Ministério da Pesca, com interesses outros para manipular os diversos segmentos e trazer benefícios para si próprios.”

A direta brasileira é "reacionária" e "cafajeste"?

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Com o título “A insanidade da direita”, eis artigo do jornalista Messias Pontes para boas reflexões nesta quarta-feira. Ele bate duro no que qualifica de direita brasileira e não poupa na adjetivação que vai do termo “reacionária” ao gesto homofóbico de Jair Bolsonaro. Confira:

A direita brasileira, a cada dia que passa, torna-se mais reacionária, mais cafajeste, mais cruel. Alimentada pelo ódio de classe, essa direita insana, felizmente, está cada dia mais desmoralizada, no que pese o irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista tendo à frente o GAPE: Globo, Abril, Folha e Estadão.

Dois fatos chamaram a atenção há uma semana e explicitam muito bem a insanidade da direita brasileira: o racismo e homofobia do famigerado deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão da reserva do Exército, e o ódio externado pelo ex-deputado federal (DEMO-Ba) José Carlos Aleluia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A impunidade tem alimentado os atos insanos do parlamentar carioca, pois a quebra do decoro parlamentar ao longo dos seus seis mandatos  é uma constante. Esse elemento – coisa muito ruim – tem desafiado e desmoralizado o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Agora a sociedade começa a reagir e exigir a apuração e punição, inclusive com a perda do mandato. A prepotência desse calhorda é tamanha que ele declarou não ter medo de nenhum processo movido contra ele na Câmara.

No último dia 28, ao responder a uma pergunta da cantora e apresentadora Preta Gil (filha do cantor, compositor e ex-ministro Gilberto Gil) a um programa da TV Bandeirantes, sobre o que faria se um filho seu casasse com uma negra, Bolsonaro enfatizou: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

Pelo menos quatro processos correm contra ele na Câmara dos Deputados e manifestações de repúdio acontecem em todo o País. Ontem, a Câmara Municipal de Fortaleza, por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia (PT), aprovou moção de repúdio ao deputado federal do PP carioca. O vereador Guilherme Sampaio (PT), que subscreveu o requerimento juntamente com muitos outros colegas, afirmou que o requerimento aprovado é a expressão política da Casa, e sugeriu que todas as casas legislativas brasileiras tivessem a mesma atitude e encaminhassem ao Congresso Nacional moções de repúdio a Bolsonaro. Todos defendem a cassação do deputado racista, reacionário e homofóbico.

A União da Juventude Socialista (UJS) também entra em campo contra o racismo e reforça a convocação para o ato que irá ocorrer nesta quarta-feira 6, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília, no qual será pedida a cassação de Bolsonaro. Além do ato, está disponível ainda um abaixo-assinado na internet em prol da cassação do parlamentar que também é defensor da tortura, crime de lesa-humanidade, portanto imprescritível e inafiançável. A cassação do deputado Jair Bolsonaro tornou-se um clamor nacional. Ele não pode continuar impune cometendo vários crimes e desrespeitando a Constituição Cidadã de 1988.

Outro elemento pernóstico que demonstrou mais uma vez o seu ódio de classe e o desprezo pelo povo e as classes trabalhadoras é o derrotado deputado baiano José Carlos Aleluia. Este teve o desplante de publicar carta, endereçada ao professor João Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra (Portugal), externando seu protesto contra a concessão da homenagem prestada ao ex-presidente Lula. “Na condição de professor universitário venho perante V. Excelência manifestar a minha perplexidade – e porque não dizê-lo, indignação diante da concessão do título de doutor honoris causa, pela instituição que ora V. Excelência representa, ao ex-presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva”.

O indigitado ex-deputado baiano, numa demonstração de prepotência, arrogância e mau-caratismo conclui afirmando: “Esteja certo de que, com esse passo temerário, de um só golpe, a Universidade de Coimbra deu-nos uma clara demonstração de não ter qualquer compromisso com o respeito à memória que seus antecessores souberam construir”. É esse tipo de gente que advoga com unhas e dentes o golpe militar de 1º de abril de 1964 e defende as cruéis torturas institucionalizadas como método de interrogatório nos porões da ditadura militar. Tortura é crime contra a humanidade.

São uns insanos!

* Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB do Ceará. 

Concurso – UFC inscreve para professor adjunto

“A Universidade Federal do Ceará inscreve, até o próximo dia 4 de maio, candidatos a seis vagas de professor adjunto em Fortaleza. Há vagas no Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), setor de estudo “Estudos Filosóficos e Sociológicos da Educação Física e Esportes”; no Centro de Ciências, setores de estudo “Geologia Sedimentar” e “Cartografia Geológica e Geoprocessamento”; no Centro de Tecnologia, setor de estudo “Reatores Químicos”; e na Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC), setores de estudo “Pensamento Econômico” e “Macroeconomia”.

É requerido dos candidatos o título de doutor. Todas as vagas exigem regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva.”

SERVIÇO

* Mais informações sobre os processos seletivos, como local e taxa de inscrição, estão nos editais n° 75 e 76/2011, que podem ser acessados no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

STF julga nesta 4ª feira piso dos professores

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Nesta quarta-feira, a partir as 14 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona aspectos da lei do piso salarial nacional do magistério. Entre os pontos questionados está o direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala, garantido através de emenda de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o Supremo precisa garantir o cumprimento da lei, em benefício dos professores.

“Lamentamos desde o início que tenha havido esse questionamento a certos pontos da lei do piso, que é uma conquista histórica dos professores brasileiros, fruto de décadas de mobilização. Uma vitória alcançada durante o Governo Lula”, afirmou para o Blog o deputado Chico Lopes. “Esperamos que o STF finalmente vote essa ação e conclua a favor dos professores. Afinal, o papel do tribunal é zelar pelo cumprimento da lei. E o piso nacional dos professores, com direito a um terço da carga horária para extra-sala, é lei. Então, tem de ser cumprida”, complementa.

DETALHE – O Sindicato Apeoc montará telão em sua sede para que os docentes possam acompanhar o julgamento.

TRT/CE vai doar 3.700 bens móveis e equipamentos elétricos para a filantropia

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região vai doar aproximadamente 3.700 bens móveis e equipamentos elétricos para instituições filantrópicas e órgãos da administração pública dos três níveis de governo: União, Estado e Município. Entre os bens estão cadeiras, mesas, arquivos, persianas e máquinas de escrever elétricas. Os interessados têm até o dia 14 de abril para enviar as solicitações.

Para receber as doações, as instituições filantrópicas devem ter a utilidade pública reconhecida pelo Governo Federal, comprovada por meio de título concedido por Decreto Federal e certidão de regularidade do Ministério da Justiça. Também é preciso apresentar documentos pessoais do representante legal, cópia do ato de designação do representante e certificado de filantropia.

Para os órgãos públicos federais, estaduais e municipais é preciso apresentar os documentos pessoais do representante legal e cópia da ata de designação do representante.

Os bens estão divididos em dois lotes. Após a assinatura do termo de doação pelo presidente do TRT/CE, as instituições vencedoras terão oito dias para retirar os bens. Todas as despesas com o carregamento e transporte correrão por conta da instituição vencedora.”

(Site do TRT-7ª Região)

Filha de Roriz é notificada mais uma vez

“A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi mais uma vez notificada por meio do Diário Oficial da União. Com a nova intimação, a deputada tem mais cinco dias úteis para manifestar sua defesa no processo a que responde na Corregedoria da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Para cumprir o prazo da primeira notificação, que se encerraria ontem, os advogados de Jaqueline pediram o arquivamento do processo.

Pelos argumentos da defesa, já tramita no Conselho de Ética da Câmara processo contra a deputada tratando da mesma matéria. A nova representação foi apresentada à Câmara pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF). A primeira foi apresentada pelo PSOL. Mesmo com os argumentos, a corregedoria não pretende aceitar a justificativa dos advogados.

De acordo com o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), não há no Regimento da Casa dispositivo que diz que não pode haver investigação paralela (Conselho de Ética e Corregedoria) de uma mesma denúncia.

A representação pede a investigação sobre o vídeo onde a deputada aparece recebendo dinheiro do operador e delator do Mensalão do DEM, Durval Barbosa. A corregedoria tentou notificar a deputada por três vezes sobre a primeira representação.”

(iG)

Aécio fará primeiro discurso em tom de presidenciável

“No primeiro e aguardado discurso que fará hoje da tribuna do Senado, Aécio Neves (PSDB-MG) vai se lançar, muito discretamente, à Presidência da República em 2014. Cedo, muito cedo ainda, mas a fala é aguardada pela oposição e até potenciais aliados hoje na base governista, porque será a hora de o senador mineiro direcionar o seu discurso e dizer a que veio.

A chamada oposição generosa não existe. Aécio vai dizer que o respeito ao governo é necessário, mas não a complacência. Atacará os gastos excessivos das gestões petistas – principalmente com as folhas de pagamentos, comissionados – o aparelhamento do estado pelos petistas e partidos aliados e apontará gargalos da infraestrutura que, para ele, devem ser resolvidos já.

(JB Online)

Bases do PV do Ceará se rebelam contra a cúpula

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O Partido Verde do Ceará está em crise. As bases querem mudança na cúpula estadual que, há anos, dizem, vem sendo controlada por Marcelo Silva. O movimento ganhou corpo e até manifesto cobrando renovação foi montado. O presidente do PV de Quixadá, Francisco Antônio Lopes, mandou para o Blog nota e o manifesto. Confira:

Caríssimo Eliomar de Lima,

Apresento-lhe a seguir o manifesto que construímos a mãos coletivas. Vamos mudar toda a direção do PV no Ceará. O PV teve alguns avanços, mas está MUITO aquém do que poderia estar. Decisões são tomadas na calada da noite, as executivas municipais não são consultadas, e muitas vezes nem mesmo a estadual.

Quase todas as comissões municipais do partido no Estado estão vencidas (quase todas mesmo) e o presidente só aceita renovar por 6 meses, a fim de manter o controle permanente. Nós não iremos mais aceitar isso. O tempo do “manda e desmanda” passou. Agora o PV vai ter que respeitar quem, realmente, o constrói dia a dia.

MANIFESTO POR UM NOVO PARTIDO VERDE NO CEARÁ

O Partido Verde é um instrumento da ecologia política. Sua existência só faz sentido na medida em que sirva para fazer avançar suas idéias e programa na sociedade transformando concretamente a realidade.

É fundamental para o partido ter um projeto discutido coletivamente, com a participação assegurada de dirigentes, filiados e da população, uma construção plural. É necessário ter um PV em que haja diálogo entre as suas diversas instâncias, priorizando o debate aberto e uma condução includente.

Os signatários deste documento vêm publicamente manifestar seu apoio ao Movimento Transição Democrático do Partido Verde, em defesa de um projeto que abra espaços reais de atuação para os milhares de filiados e simpatizantes que vêem no PV uma alternativa real de interlocução, conforme manifesto amplamente divulgado em nível nacional.

Além disso, defendemos a adoção pelo PV Ceará, das seguintes medidas:

1. Defendemos a realização de Seminários Municipais e Estadual, para debate da criação dos conselhos do partido, e da Convenção Estadual, para eleição da direção estadual do PV, até julho de 2011.

2. Defendemos a formação de uma Comissão de Organização para conduzir o processo de transição democrática no partido e de eleição da nova Comissão Executiva Estadual e do grupo para coletar propostas para a elaboração da nova Carta partidária (estatuto e programa), que será discutida em nível nacional.

3. Defendemos a implementação das Coordenadorias Regionais ou Intermunicipais, conforme artigo 37 do estatuto, a fim de um acompanhamento devido das Comissões do partido no estado.

4. Defendemos a realização de reuniões da Executiva Estadual mais frequentes, com maior duração e cuja prioridade não sejam questões burocráticas, mas a execução do projeto político do partido e o calendário pré e pós eleitoral.

5. Defendemos a institucionalização de uma política permanente de formação, capacitação e valorização dos filiados.

Além disso, defendemos que o PV no Ceará seja protagonista nos grandes debates sobre o meio ambiente e sustentabilidade, não se comportando como mero observador ou coadjuvante. O PV deve funcionar como canal de ação política, lutando pelo fortalecimento do movimento ecologista e pela realização das suas propostas, cumprindo a responsabilidade expressa em seu estatuto e no seu programa.

Como muito bem falou Marina Silva, “se deixarmos de lado a renovação política dentro do partido, acabou-se a moral para falar de sonhos, de ética, de um mundo mais justo e responsável”.

Acreditamos que devemos praticar uma nova forma de fazer política que se constitua em alternativa real de poder. Esse é o nosso compromisso. Essa é a nossa luta.

Fortaleza, abril de 2011, Partido Verde, movimento Transição Democrática Ceará.
 
Adamastor Pacheco Pinto – Presidente do PV São Luís do Curu
André Barreto – Vice-Presidente do PV Ceará
Angélica Jorge – Presidente do PV Jardim
Antônio Carlos Paulino de Menezes – Presidente do PV Jijoca de Jericoacoara
Antônio Edvane da Silva Lopes – Presidente do PV Banabuiú
Carlos Reginaldo Menezes – Presidente do PV Caucaia
Cláudio Roberto Silva – Secretário de Comunicação do PV Banabuiú
Edvaldo Almeida Silveira – Prefeito – PV Jaguaribara
Egberto Alves de Sousa – Vereador – PV Bela Cruz
Elicar Monteiro – PV Jijoca de Jericoacoara
Elieser Reinaldo Bezerra – Presidente do PV Itaiçaba
Eurivando Vieira – Presidente do PV Madalena
Fabrício Rolim – Presidente do PV Várzea Alegre
Fátima Bezerra – Presidente do PV Brejo Santo
Francisco Antônio Lopes dos Santos – Presidente do PV Quixadá
Heleno Monteiro – Secretário de Meio Ambiente do PV Ceará
Iranildo Feliciano – PV Grangeiro
Irineu Freitas – Presidente do PV Jaguaretama
Isabel de Castro Tinoco – Vice Presidente do PV Acarape
Ivo Ferreira Lopes – Presidente e Vereador – PV Ocara
Jáder Melo – Presidente do PV Barro
Jessé Pimentel – Presidente do PV Quixeramobim
Jesserlânia Oliveira – PV Banabuiú
José Douglas Viana – PV Jaguaribara
José Eurinaldo Vieira – Vereador – PV Madalena
José Inaldo de Souza – PV Grangeiro
José Wenes dos Santos – Vereador – PV Barro
Luciana Barbosa Rolim – Vice Presidente do PV Várzea Alegre
Manuel Ferreira da Costa Filho – Presidente do PV Acarape
Marcolino José de Araújo Neto – Presidente do PV Milhã
Maria Erivalda da Silva – Vereadora – PV Baturité
Marlon Aguiar – Presidente do PV Bela Cruz
Paulo Eduardo Teixeira Lima (Polô) – Secretário de Políticas Públicas do PV Ceará
Paulo Maciel – Presidente do PV Iguatu
Paulo Sombra – Conselheiro Nacional do PV e Secretário de Juventude do PV Ceará
Raimundo Ramiro de Sousa – PV Jaguaribara
Reinaldo Douglas Ferreira – Vice Prefeito – PV Banabuiú
Renaldo Braga – Vice Prefeito – PV Baturité
Renan de Almeida Silva – Secretário de Organização do PV Crato
Roberto Arley Garces Viana – Presidente do PV Guaiuba
Sonia Pereira Duarte – Presidente do PV Nova Olinda
Thiago Batista de Carvalho – Secretário de Assuntos Jurídicos do PV Acopiara
Wellyson Ferreira Marques – Presidente do PV Eusébio
Zacharias Bezerra – Secretário de Relações Institucionais do PV Ceará

Por que médicos de planos de saúde cruzarão os braços?

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Médicos de todo o Brasil que prestam serviços para operadoras de planos de saúde paralisam suas atividades nesta quinta-feira, 07 de abril. A categoria vai promover o Dia Nacional de Paralisação, numa luta pela valorização do trabalho médico e por reajustes dignos nos honorários pagos pelas operadoras de saúde. No Ceará, o movimento está sendo coordenado pelo Sindicato dos Médicos. O presidente da entidade, José Maria Pontes, está convocando toda a imprensa para uma entrevista coletiva, às 10 horas desta quinta-feira. Ele vai fazer uma análise do movimento e explicar as bandeiras de luta da categoria, que são: a implantação de uma lei que regulamente a contratualização e o reajuste anual de honorários médicos, tendo como base a CBHPM.

Os reajustes de honorários pagos à categoria ao longo dos últimos 10 anos estão abaixo dos índices da inflação, não possuem critérios e que, apesar de terem ocorrido várias reuniões com as operadoras, nenhuma proposta concreta foi alcançada. Para José Maria Pontes, é preciso uma reação forte contra a exploração dos planos de saúde. “Não podemos nos acomodar”, disse, mostrando a necessidade de chamar a atenção da sociedade para o problema, que no final, atinge principalmente a população.

Valor mínimo

De acordo com as entidades médicas o valor mínimo para uma consulta seria de R$ 60,00, com a garantia do estabelecimento de regras contratuais que assegurem o reajuste dos honorários de forma progressiva – tendo como parâmetro a CBHPM – para evitar o surgimento de déficits como o atual. Atualmente, a maioria dos planos de saúde paga entre R$ 25,00 e R$ 40,00 por consulta.
 
Saúde suplementar

No Brasil, os planos e seguros de saúde são responsáveis diretos pelo atendimento de 45,5 milhões de pessoas. Atualmente, há 1.044 empresas em atividades, que responderam, em 2010, por um movimento estimado em R$ 70 bilhões. O número de médicos que atendem pelos planos é de, aproximadamente, 160 mil, sendo que eles realizam anualmente em torno de 223 milhões de consultas e respondem por 4,8 milhões de internações.

Defasagem

Levantamento realizado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Médica (Fenam), comprovam a desregulação econômica na área da saúde suplementar. No período de 2000 a 2009, os reajustes autorizados para os planos de saúde acumularam 133%. Este dado é 23 pontos percentuais maior que os 106% registrados no mesmo período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Faturamento dos planos X valor da consulta apurado pela própria ANS

Em sete anos, os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS.

Tipo de procedimento – Valor Médio pago ao médico pelo plano de saúde Menor – Valor pago ao médico pelo plano de saúde

Consulta médica em consultório 39,65 25,00
Cesariana (feto único ou múltiplo) 284,18 161,92
Cateterismo cardíaco 305,47 149,07
Visita médica em hospital 44,80 35,00
Cirurgia de varizes ( bilateral, dois membros) 373,40 164,20
Cirurgia de nariz (turbinectomia) 96,21 44,88
Visita médica em hospital 44,80 35,00
Apendicectomia* 483,70 381,86
Sutura de pequenos ferimentos 38,45 27,75
Exame de colo de útero (colposcopia) 19,74 16,22
Eletrocardiograma  16,20 10,02
Remoção de cera no ouvido ( cerumen) 15,51 7,36
Medição de pressão do olho (tonometria) 9,48 6,50
Imobilização  de membros (sem gesso) 8,05 6,29

Fontes: Fenam/Cremesp – valores praticados pelos principais planos de saúde de Belo Horizonte e São Paulo. Em outros centros, há planos que praticam valores ainda menores.

Serra e PSDB vão pagar multa por propaganda política antecipada

“O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, de forma unânime, decisão do ministro Joelson Dias de multar José Serra e o PSDB de São Paulo por propaganda política antecipada na eleição presidencial de 2010. O diretório paulista tinha apresentado recurso, mas foi rejeitado pela corte.

O ministro Joelson Dias ressaltou que as inserções partidárias do PSDB realmente “enalteceram as realizações de José Serra como ministro de Estado e governador de São Paulo”, utilizando inclusive expressões como “vamos melhorar”, entre outras, caracterizando “um excesso” e a propaganda eleitoral fora de época.

A multa para Serra é de R$ 5 mil e para o diretório paulista do partido é de R$ 7,5 mil.

(Portal Terra)

Presidente nacional do PSB diz que PSD de Kassab é parceiro

“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, confirmou nesta terça-feira que PSB e PSD, est eúltimo o partido anunciado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, estarão coligados na eleição municipal de 2012. Aliado do Planalto, Campos, que preside nacionalmente o PSB, disse que Kassab nunca teve uma postura “antagônica” junto ao governo federal.

Em rápida visita à capital paulista para se reunir com empresários, entre eles o presidente da Fiat do Brasil, Cledorvino Belini, o governador afastou uma propalada fusão com o PSD. “Na verdade, sempre foi isso [coligação para 2012]. Da minha parte você nunca me viu falar nem em ‘on’ nem em ‘off’ desta questão da fusão”, disse Campos. “A nova legenda vai disputar a eleição municipal e onde for possível estará junto com o PSB”, reiterou.

O interesse principal de Kassab na aliança com o PSB, segundo Campos, é garantir tempo de TV para a nova sigla nas eleições municipais. “Sempre foi nesta direção que nós trabalhamos”, disse. Foram dois encontros com Kassab, sendo que apenas no primeiro Campos ficou sabendo que o prefeito e seu grupo iriam criar um novo partido. Até então, o governador acreditava que o destino seria o PMDB. Segundo Campos, a sigla servirá para abrigar parlamentares que se encontram “mal situados” nos partidos em que atuam.

Apesar de pertencer ao DEM e de sua forte ligação com o tucano José Serra (SP) –opositor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e adversário da presidente Dilma Rousseff nas urnas– Kassab é visto por Campos como colaborador do governo federal. O prefeito vem afirmando que o PSD dará apoio a Dilma.

“Não muda nada na relação que o próprio Kassab teve no DEM com o governo do [ENTÃO]presidente Lula e com a nossa base. Ele já tinha essa relação de colaboração, de proximidade com o governo, nunca foi uma relação estressada, antagônica”, declarou.

Na reforma política, que está sendo debatida no Congresso, Campos defende mandato de cinco anos para os cargos do Executivo sem direito à reeleição e coincidência de eleições em um mesmo ano. As novas regras valeriam apenas para os próximos eleitos, garantindo a fórmula atual para quem já está em seus cargos.

Indagado se esperaria o término de um segundo mandato de Dilma para se candidatar à Presidência, Campos foi vago. “Não tenho esse problema não”, respondeu. De esperar? “Não, de ser candidato”, afirmou o governador, reeleito com 82% dos votos no ano passado. ”

(Reuters)