Blog do Eliomar

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Câmara cria Comissão Especial para regulamentar PEC dos agentes de saúde

Atendendo a um requerimento do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), acaba de criar uma Comissão Especial para regulamentar a Emenda Constitucuonal 63, de autoria do tucano, que assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias um piso salarial nacional, um plano de cargos e carreiras e um regime jurídco.

Essa Comissão Especial será formada por 25 parlamentares e deverá, em três meses, apresentar uma lei complementar a ser votada no plenário da Câmara. 

Raimundo Gomes conseguiu também aprovar, na Comissão de Seguridade Social, uma audiênica pública para o dia 9 de junho, que abordará a questão dos agentes de saúde e de endemias. A audiência deverá ter a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de secretários municipais de Saúde, e da cúpula da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde. O ato deverá atrair caravanas de agentes de saúde e de endemias de todo o Pais.

Câmara aprova MP que cria empresa pública para administrar hospitais universitários

“A Câmara do Deputados aprovou na noite de ontem a Medida Provisória (MP) 520, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A nova estatal tem por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

MP 521 – A outra MP aprovada, a de número 521, reajusta o valor da bolsa para médicos residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06, retroativo a 1º de janeiro. A medida provisória também disciplina outros direitos como as licenças-maternidade e paternidade.

A relatora da MP 521, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) retirou do texto dispositivo que trata do regime diferenciado de contratações destinadas às licitações para obras destinadas para a realização das copas das Confederações, do Mundo e da Olimpíada.”

(Agência Estado)

VAMOS NÓS – O reitor da UFC, Jesualdo Farias, está feliz. ele torcia pela aprovação dessa MP, obsevando que vai isso vai ser bom para o Hospital Universitário Walter Cantídio, que vive em clima de pires na mão e com servidores em situação instável.

Casas Bahia em Fortaleza

“A Casas Bahia chegarão à Fortaleza no segundo semestre deste ano. Serão duas lojas inaugurais: uma na Praça do Ferreira, no Centro, e outra no Shopping Center Um, na Aldeota. A novidade foi divulgada com exclusividade ao O POVO, que já havia adiantado, em matéria do dia 12 de fevereiro deste ano, o interesse da Casas Bahia em vir para Fortaleza e a preferência da varejista pelo Shopping Center Um.

Há tempos a Casas Bahia anuncia campanhas publicitárias institucionais e promocionais na televisão cearense, sempre gerando expectativa de vinda. A rede é líder varejista no mercado nacional, com presença em onze estados.

Segundo nota da assessoria de imprensa, “a Casas Bahia vai analisar a performance inicial de suas lojas na cidade (Fortaleza) para depois divulgar novas metas de expansão da rede para o Estado”. Ou seja, futuramente, mais lojas devem ser instaladas no Ceará.

Não foram informados, no entanto, detalhes como data de inauguração, tampouco lugar exato de instalação das lojas na Praça do Ferreira -só que ela será “de rua” – ou no Shopping Center Um. “Mais detalhes não podemos passar no momento”, disse a assessoria por email.

No começo do ano o Shopping Center Um abriu espaço com a saída de uma loja de perfumaria e com reforma de redução da área da loja do Pão de Açúcar no local.”

(O POVO)

PSB faz reunião em Brasília. Sem Cid Gomes

O presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, comanda nesta quinta-feira, em Basília, mais uma reunião da Executiva Nacional do partido. Embora reservado aos integrantes da executiva, o evento deve contar com a presença de governadores do partido. Dos gestores, apenas Eduardo Campos e Renato Casagrande (Espírito Santo) são dirigentes. O capixaba é o secretário-geral do PSB nacional. Cid G0mes não vai, pois está na rota dos EUA, onde tem contatos com insttiuições financeiras internacionais.

O encontro com os socialistas está marcado para as 15 horas. Na pauta, a elaboração do calendário partidário – que inclui as datas para os congressos municipais, estaduais e nacional, além das movimentações ligadas à sigla. Terão assento no encontro os pernambucanos Milton Coelho (secretário especial) e Dora Pires (secretária nacional de Mulheres). Os líderes do PSB na Câmara e no Senado, Ana Arraes (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE), respectivamente, também integram o grupo.

(Com Folha de Pernambuco)

O sonho acabou!

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Eis um jogador brilhante.

Pois é, Fernando Henrique, o time do Ceará perdeu de 1 a 0 para o Coritiba, nessa noite de quarta-feira, em Curitiba (PR), porque não fez o básico: chutar a gol. Sem falar em mudanças erradas. Tem nada, não! 

Que nós, torcedores alvinegros, façamos bons reparos na “Carroça Desembestada”. Para evitarmos surpresas no Campeonato Brasileiro.

(Foto – Geraldo Bubniak – Estado)

Tarifas de serviços bancários sobem até 124%

“Um recente estudo do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) mostrou que as tarifas dos bancos subiram até 124% em três anos, entre 2008 e 2011. A pesquisa foi feita nos sete maiores bancos do País – Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, HSBC e Banrisul.

Para os consultores financeiros, possível é. Só que é difícil. “Uma medida interessante seria concentrar todos os investimentos e as contas da família em uma só instituição”, diz o consultor financeiro Luiz Calado. Essa seria, segundo ele, uma maneira de o cliente ganhar poder de fogo. E aí, toda vez que ele vir uma tarifa alta, deve ligar para o gerente do banco e pressioná-lo.

Não é garantia que essa estratégia dê certo. Mas é uma maneira de cobrar o banco tendo como base um argumento forte: a quantidade de dinheiro que se tem em conta. Se o argumento não funcionar, ameace de mudar de banco. Se ainda assim nada for feito e você continuar insatisfeito, mude de banco.

O planejador financeiro Valter Police é mais pessimista. “Infelizmente não tem muito o que inventar”, diz ele.

O PREÇO DE UM DOC
Tarifa de transferência entre contas pela internet

BANCO VALOR (R$)
Banco do Brasil 8,00
HSBC 7,95
Santander 7,90
Bradesco 7,80
Itaú 7,80
Caixa Econômica Federal 7,50
Banrisul 7,00
  • Fonte: Idec

Mesmo assim ele traçou um plano de ação. “A primeira coisa a fazer é pesquisar para saber se o seu banco cobra mais do que a concorrência. A outra é barganhar, oferecendo coisas que o banco quer”, afirma Police.

Como se faz isso? “Usando o cartão de crédito do banco, colocando as contas em débito automático, aplicando os recursos no banco. Com tudo isso, o poder de barganha do cliente cresce e ele pode negociar as tarifas com mais força.”

Mas atenção: isso não pode partir do banco, porque, senão, vira o que o mercado chama de venda casada. Uma espécie de chantagem em que o banco cede algumas coisas em troca de outras. Aliás, essa operação é proibida por lei.”

(POrtal Uol)

Extrativistas mais fortes e unidos após crime no Pará

Amigo próximo do casal, o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Atanagildo Matos, disse ter certeza de que as mortes de Maria do Espírito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva foram encomendadas para tentar prejudicar as comunidades que vêm denunciando o desmatamento ilegal, promovido por madeireiros da região.

O casal foi morto nesta terça-feira, quando saía de casa em Nova Ipixuna, município próximo a Marabá, no Pará. A polícia disse que ambos foram vítimas de uma tocaia. À pedido da presidente Dilma Roussef, a Polícia Federal (PF), também investiga o caso.

Matos, no entanto, advertiu que o tiro saiu pela culatra.

– Agora estamos mais fortes e unidos para defender a floresta. Ainda não sabemos exatamente quem foi o mandante porque as denúncias feitas por João atingiam diversos grupos e interesses. Mas tenho certeza de que essas mortes foram encomendadas – disse Matos.”

(Globo e Agência Brasil)

Gays se dizem indignados com recuo do governo

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“A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), formada por 237 ONGs e que deu apoio à produção do kit de combate à homofobia dos Ministério da Educação e Saúde, afirmou que recebeu com perplexidade, consternação e indignação a decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a distribuição do material contra a homofobia nas escolas públicas.Toni Reis, presidente da associação, disse que a suspensão da confecção e da distribuição desse material representa um retrocesso no combate à discriminação.

“Este episódio infeliz traz à tona uma tendência maléfica crescente e preocupante na sociedade brasileira. Um princípio básico do estado republicano está sendo ameaçado pela chantagem praticada hoje contra o governo federal pela bancada religiosa fundamentalista e seus apoiadores no Congresso Nacional. Os mesmos que queimaram os homossexuais, mulheres e crentes de outras religiões na fogueira da Inquisição na idade média estão nos ceifando no Brasil da atualidade”, afirmou Toni Reis, em nota.

(Globo)

Enquanto o jogo não chega…

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A torcida alvinegra já está concentrada para o jogo desta noite. O Ceará enfrenta o Coritiba, na Capital paranaense, precisando de empate com gol ou vitória para chegar à final da Copa do Brasil. Que a “Carroça Desembestada” não desça ladeira abaixo. Estmos na torcida.

Coritiba X Ceará – Bruno Formiga comenta para Blog

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=0QS2zcNVJ2U[/youtube]

Eis o comentário do jornalista Bruno Formiga, do O POVO e TV Cidade, sobre o jogo destaquarta-feira entre Coritiba e Ceará, semi-final da Copa do Brasil. Bruno avalia que a partida é duríssima para o “Vovô”, mas acha que o segredo pró-alvinegro está na postura ousa de enfrentar o adversário.

Ministro nega derrota de Dilma e diz que ela tem o poder do veto

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“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), afirmou nesta quarta-feira, em São Paulo, que a aprovação do novo código florestal brasileiro pela Câmara dos Deputados não representa uma derrota da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Segundo ele, em última instância, Dilma tem o poder do veto. A aprovação por 410 votos contra 63,deixou claro um “racha” na base governista, que é maioria. Agora, a matéria segue para o Senado, onde ainda pode sofrer modificações.

De acordo com o ministro, o governo já teve diversas vitórias no Congresso, mas no caso de ontem, também é preciso respeitar o pensamento do parlamento. “O governo não foi exatamente derrotado, tem as suas dificuldades às vezes. Tem tido muitas vitórias no Congresso Nacional, tem uma base apoio vasta, mas nós temos de compreender o pensamento dos parlamentares. A presidente da República sempre tem a possibilidade do veto, que é um recurso absolutamente constitucional, previsto, e que o presidente sempre pode recorrer a ele”, disse.

O governo é contrário à emenda proposta pelo PMDB – partido de Lobão e do vice-presidente da República, Michel Temer -, que entre outras coisas, tira do governo federal a exclusividade de regulamentar o uso de áreas de preservação permanente.

A emenda dá aos Estados o poder de autorizar a manutenção de atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs) por meio do Programa de Regularização Ambiental. O governo defendia que essas atividades fossem definidas em decreto presidencial posteriormente. Esse deverá ser apenas um dos muitos pontos a serem discutidos pelos senadores em torno do texto, que deve passar por pelo menos três comissões antes de ser votado em plenário. As mudanças que o Senado promoverá no texto farão com que a matéria volte a ser analisada pela Câmara.

Antes da votação, o deputado federal Cândido Vacarezza (PT), líder do governo na Câmara, disse, em nome da presidente, que ela considerava a emenda “uma vergonha para o Brasil.”

 (Portal Terra)

Patrícia Saboya lamenta ainda existir preconceito na hora de se adotar uma criança

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A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) ocupou, nesta quarta-feira, Dia Nacional da Adoção, a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a importância da adoção de crianças e jovens no Brasil. A parlamentar disse que das 80 mil crianças em abrigos no País, apenas 10%, ou seja, 8 mil crianças estão aptas a serem adotadas. Por outro lado, 22 mil famílias aguardam na fila de adoção. “Esse é um dado preocupante, que não é somente a lei que irá resolver”, destacou Patrícia.

A pedetista lamentou que ainda existam pais que procuram adotar uma criança tendo preferências como sexo, cor e idade e que, geralmente, o perfil procurado é do sexo feminino, cor branca e menor de dois anos de idade.

“A sociedade ainda não está madura para tratar de uma questão tão sensível. É preciso promover uma campanha de conscientização e acabar com este preconceito. Quem quer ser pai ou mãe, não deveria pensar em raça, etnia, sexo e idade.”, concluiu Patrícia.

DETALHE – Patrícia Saboya, quando senadora, foi autoria da lei federal aprovada em 2009, que procura facilitar o processo de adoção com um cadastro único das crianças aptas a serem adotadas assim como dos futuros pais, além de diminuir os prazos processuais.

Contas externas têm déficit de US$ 3,488 bi em abril

“O déficit em transações correntes, registro das operações de compra e venda de mercadorias e serviços com o exterior, ficou em US$ 3,488 bilhões, em abril deste ano. O resultado negativo acumulado nos quatro primeiros meses de 2011 ficou em US$ 18,199 bilhões, contra US$ 16,565 bilhões registrados em igual período de 2010. Os dados foram divulgado hoje (25) pelo Banco central (BC).

A conta de serviços e renda (remessas de lucros e dividendos, pagamentos de juros, viagens internacionais e outros) ficou negativa em US$ 5,566 bilhões no mês passado e em US$ 24,236 bilhões nos quatro meses do ano.

A balança comercial (registros de exportações e importações) apresentou superávit de US$ 1,863 bilhão em abril e de US$ 5,032 bilhões no acumulado de 2011.

As transferências unilaterais correntes registram ingresso líquido (descontada a saída) de US$ 215 milhões no mês passado e de US$ 1,085 bilhão de janeiro a abril.”

(Agência Brasil)

Vivo lança concurso buscando novos talentos da MPB

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A Vivo está lançando concurso com objetivo dos mais elogiáveis, pois ninguém aguenta mais tanto pagode, forró eletrônico e sertanejo chato nos ouvidos. Trata-se do “Música Transforma”, em parceria com a banda Jota Quest, que vai revelar novos talentos da música brasileira.

O concurso abriu inscrições no facebook (www.facebook.com/vivo), exigindo nome e endereço completos do candidato, além do RG, CPF, telefone, e-mail e, claro, orientando como mandar a música. 

Serão selecionados 25 finalistas, com trabalhos submetidos a voto popular. O resultado sairá dia 5 de julho.

A premição é fazer parte do “Conexão Vivo”, uma série de shows pelo Brasil, e também abrir shows da nova turné da banda Jota Quest.

Vem aí o maior aquário de água doce do mundo

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“Um local de 18,6 mil m², com 24 tanques de aquários, somando 6,6 milhões de litros de água. Capacidade para sete mil animais, entre mais de 200 espécies, como peixes, jacarés e sucuris. Este será o maior aquário de água doce do mundo, o Aquário do Pantanal – Centro de Estudos da Ictiofauna Pantaneira, cuja ordem de serviço para início das obras foi assinada nesta semana, em Campo Grande (MS).

Estavam presentes na solenidade o ministro do Turismo, Pedro Novais, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti. O investimento do governo do estado no projeto é de R$ 84,7 milhões.

Além de um empreendimento que vai atrair turistas de todo o país e do mundo, com capacidade para 20 mil visitantes por dia, o aquário servirá como um centro de estudos, abrindo oportunidade para que estudantes, cientistas e pesquisadores se aprofundem sobre questões ambientais e a biodiversidade brasileira.

“Este é um empreendimento ousado”, disse o ministro Pedro Novais. “Vai beneficiar a educação, a cultura, a pesca, o meio ambiente e os estudos na área de ciência e tecnologia. Mas os principais beneficiados com a obra serão o setor de turismo e a população sul-matogrossense”, complementou.

O espaço também vai abrigar um centro de conferências, laboratórios e biblioteca para livros e teses sobre o Pantanal. No local também haverá aulas de educação ambiental e pesquisas voltadas à conservação dos ecossistemas aquáticos. O projeto do aquário foi desenhado pelo arquiteto Ruy Othake.

(Governo do MS)

POR AQUI, continua a polêmica em torno da construção do Acquario do Ceará. Cid Gomes quer construir às custas de empréstimo externo que, no fim das contas, segundo a oposção, sobra para o bolso do contribuinte.

Enem 2011 – MPF-CE ajuiza ação para garantir revisão de prova

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“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ajuizou ação pedindo que o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 seja alterado para permitir que os participantes possam recorrer da nota obtida tanto na prova objetiva quanto na redação.

Na edição do ano passado, candidatos entraram com ações na Justiça pedindo revisão dos resultados, especialmente da prova de redação, mas os pedidos foram negados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), já que as regras da prova não previam recurso. O edital do Enem 2011, lançado na semana passada, também não abre essa possibilidade. O pedido será julgado pela Justiça Federal no estado. O Ministério da Educação (MEC) informou que não foi notificado e, portanto, não se pronunciará sobre o assunto.

De acordo com o autor da ação, o procurador da República Oscar Costa Filho, o edital de 2011 deve ser alterado “em caráter de urgência”, já que as inscrições começaram ontem (23) e seguem até 10 de junho. A justificativa do promotor é que todos os candidatos têm “direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Ao apresentar os detalhes da edição 2011 do exame, a presidenta do Inep, Malvina Tuttman, afirmou que a possibilidade de revisão ainda estava sendo discutida com o Ministério Público. O impedimento, segundo ela, é que, caso fosse dado aos alunos esse direito, os resultados do Enem demorariam muito para ser publicados, o que atrapalharia o cronograma das instituições de ensino superior que usam o exame em seus processos seletivos.

A correção das provas de redação seguirá o mesmo esquema da edição anterior do Enem. Dois técnicos corrigem o texto e, caso haja divergência maior do que 300 pontos – a nota varia de zero a 1.000 – um terceiro professor é chamado para avaliar e dar a nota final. O edital considera que o terceiro corretor “contempla o ofício do recurso”.

(Agência Brasil)

Ciro dará palestra em Fortaleza

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Após bom período hibernando politicamente, eis que o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) dará o ar da graça, e da sua fala, em território cearense.

Na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa, ele dará palestra sobre o tema “Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas”.

Ciro falará dentro do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas, uma promoção da ONG Fip, que ainda contará com a presença do ex-diretor senior do Banco Mundial, Antõnio Rocha Magalhães.

DETALHE – Ciro abrirá o verbo também sobre política e eleições 2012? Eis a dúvida.