Blog do Eliomar

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Líder do U2 vai se encontrar com Dilma na 6ª feira

“O líder da banda irlandesa U2, Bono, deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff na próxima sexta-feira (8). A previsão é de que o encontro reservado ocorra por volta do meio-dia no Palácio da Alvorada.

Bono estará no Brasil nesta semana para a turnê “360º”. Ele fará três shows em São Paulo, no Estádio do Morumbi, nos dias 9, 10 e 13 de abril. Em 2006, na última vez que a banda tocou no Brasil, Bono se reuniu com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O líder do U2 participa ativamente de instituições voltadas para o atendimento de crianças na África e já realizou vários shows e campanhas beneficentes. No dia 17 de março, foi a vez da cantora colombiana Shakira aproveitar apresentações no Brasil para se reunir com Dilma.

Ela tratou com a presidente de parcerias no atendimento a crianças carentes. Shakira, que faz parte de uma fundação chamada Alas, voltada para a educação infantil, entregou a Dilma um violão autografado para ser leiloado para fins beneficentes.

Shows do U2
Após se apresentar no Brasil em 1998 e 2006, o U2 retorna ao país para três shows em São Paulo. Todos os ingressos para as apresentações já estão esgotados, de acordo com a produtora Time For Fun.

A perna sul-americana da turnê 360º começou com show no Estádio Nacional de Santiago, no Chile, no dia 25 de março, mas o giro de divulgação do disco “No line on the horizon” (2009) teve início muito antes.

Foi em junho de 2009, em Barcelona, que o quarteto liderado pelo vocalista Bono fez o primeiro show com a estrutura que desembarca no Brasil neste mês. O destaque é o palco que dá nome à turnê. Além de um enorme telão em 360º, ele permite uma visão ampla da apresentação do U2.

(Foto – AP-Portal G1)

Dieese – Cesta básica aumenta nas Capitais. Fortaleza na lista

“Os alimentos considerados essenciais na mesa do brasileiro ficaram mais caros, em março, em 14 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza pesquisa mensal. A maior elevação (6,19%) foi constatada em Natal, onde para comprar os 13 produtos da cesta básica o consumidor teve de desembolsar R$ 234,85.

A segunda maior elevação (4,90%) ocorreu em Salvador, onde a cesta aumentou para R$ 220,75, e a terceira, em Vitória (4,88%), onde os consumidores pagaram R$ 258,32. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com aumento de 4,33% e custo de R$ 259,80, e Florianópolis, com alta de 3,65% e valor de R$ 250,28.

Em São Paulo, a correção foi de 2,45%. A capital paulista continua sendo a localidade que tem o custo mais elevado (R$ 267,58). Na sequência da lista das cestas mais caras aparecem Porto Alegre, com alta de 1,80% e valor de R$ 261,13. Na outra extremidade, Aracaju é a que tem o menor valor (R$ 192,35), com reajuste de 0,89%.

As três capitais em que o valor da cesta básica caiu são Recife (-0,77%), passando para R$ 209,77; Manaus (-0,54%); para R$ 251,38, e Brasília (-0,05%), para R$ 250,35.

Com as correções médias verificadas, houve aumento na projeção sobre o salário ideal que o trabalhador deveria receber para suprir as necessidades básicas da família. O valor estimado passou de R$ 2.194,94, em fevereiro, para R$ 2.247,94, em março, o equivalente a 4,12 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 545). Em março do ano passado, o ganho avaliado pela entidade era de R$ 2.159,65, correspondente a 4,23 vezes o salário mínimo oficial naquele período (R$ 510,00).

No acumulado de 12 meses, todas as capitais pesquisadas apresentaram aumentos de preços com destaque para Fortaleza (19,99%); Natal (17,93%), Goiânia (17,22%); Vitória (11,23%) e Belo Horizonte (10,87%).

Entre os produtos, os grandes vilões do custo da cesta básica foram a batata, que aumentou em todas as capitais do Centro-Sul; o café, cujo preço subiu em 16; o óleo de soja, que ficou mais caro em 15 cidades, e o tomate, que teve reajuste em 14.

Dilma – Ainda há muito o que avançar no combate à corrupção

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (5) que ainda há muito que avançar no combate à corrupção, mas destacou que os problemas estão sendo “enfrentados com firmeza”. “Fica a impressão de que a corrupção está aumentando, mas o que cresce mesmo é a investigação e a identificação dos criminosos”, afirmou Dilma, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, em resposta a pergunta de uma leitora sobre violência e corrupção no país.

Dilma informou que em 2010 foram feitas 63 operações especiais e que a Polícia Federal vem atuando em estreita parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A presidenta trata também dos benefícios sociais criados no governo anterior e diz que eles estão sendo “ampliados fortemente e de várias formas”. Ela cita o reajuste concedido ao benefício pago pelo Programa Bolsa Família e a construção de creches, com a meta de chegar a 6 mil novas unidades até 2014.

A coluna Conversa com a Presidenta é publicada semanalmente em jornais brasileiros. Nela, a presidenta responde a três perguntas enviadas por leitores.”

(Agência Brsil)

Xico Sá é atração em evento cultural

O jornalista Xico Sá é a atração do projeto “Mundo Livro: Literatura ao Alcance de Todos”, que a Letra Viva estará lançando nesta quarta-feira, em Fortaleza. O projeto é dividido em três etapas:

Nesta quarta-feira, às 20 horas, no Boteco do Arlindo (Bairro de Fátima), haverá o encontro “Orgias Literárias com Xico Sá”;

Na quinta-feira, às 20 horas, lançamento do livro “Chabadabadá”, de Xico Sá, com direito a sessão de autógrafos, na Livraria Saraiva, no Shopping Iguatemi;

E na sexta-feira, a partir das 19h30min, no Buoni Amici’s (Praia de Iracema), Xico Sá estará disponível para bate-papo com leitores. sobre futebol.

DETALHE – Esse evento tem o apoio do Grupo de Comunicação O POVO.

(Foto – Globo.com)

Copa 2014 – Secretário divulgará andamento das obras de reforma do Castelão

O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, apresentará, nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o cronograma de andamento das obras de reforma, ampliação e adequação do Estádio Castelão para a Copa 2014. Isso ocorrerá numa entrevista coletiva para a impresa que, em seguida, vai se inteirar de todo o trabalho.

As obras de reforma do Castelão foram iniciadas no dia 13 de dezembro, data em que o governador Cid Gomes (PSB) assinou a ordem de serviço e o contrato com o BNDES. Com o fechamento do estádio no dia 31 de março, foram iniciadas as intervenções internas.

De acordo com a Secretaria Especial a Copa, serão investidos R$ 518.606 milhões, que incluem todas as intervenções internas e externas, a construção do novo prédio da Secretaria do Esporte
(Sesporte) e a operação do estádio por oito anos.

Ministro da Saúde amplia agenda da visita ao Ceará

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) participará da festa de inauguração do Hospital do Cariri sexta-feira, a partir das 19 horas, em Juazeiro do Norte. Ele confirmou presença e estará acompanhando o governador Cid Gomes.

Alexandre Padilha, no entanto, alargou sua agenda no Ceará. No sábado, ele estará na cidade de Sobral para lançar o Programna Rede Cegonha, de apoio a gestantes e ao bebê no primeiro ano de nascimento.

Também na agenda do ministro da Saúde a inauguração de uma UTI Neonatal na Santa Casa de Misericórdia e uma visita às obras do futuro Hospital Regional da Zona Norte.

Procuradoria Geral da República fixa cotas para negros em seus concursos

“A Procuradoria Geral da República baixou portaria destinando 10% das vagas de seus concursos de contratação de estagiários de nível superior e profissionalizante para negros e portadores de deficiência física.

A adoção de cotas em instituições públicas é polêmica e já foi motivo de ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). No Congresso Nacional, está parada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) proposta de cotas para alunos egressos de escola pública, com subcota para alunos negros.

Dezenas de universidades já adotaram as reservas de vagas para alunos afrodescendentes e de escolas públicas. No final do ano passado, o Ministério das Relações Exteriores também criou reserva de vagas para negros na prova de admissão ao curso do Instituto Rio Branco. A partir deste ano, serão aprovados 10% a mais que o número de candidatos. As vagas serão destinadas a negros.”

(Globo Oline)

Luizianne confere reunão da Frente Nacional dos Prefeitos em Brasília

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A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em Brasília. Ali, participa de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos que, entre vários assuntos, discute a questão dos restos a pagar que a União deve aos municípios.

No encontro também haverá a eleição da nova cúpula da Frente que, no entanto, por ser de chapa única, não sofrerá alteração. Luizianne Lins, por exemplo, deve ser reconduzida para a vice-presidência de relações internacionais da entidade.

DETALHE – Luizianne, acompanhada por seguranças, chegou em cima da hora do voo.

Ex-senador cearense vai trabalhar com colega de partido

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“O ex-senador José Nery (Psol-PA) encerrou o mandato em janeiro deste ano. Na condição de suplente da então senadora Ana Júlia Carepa (PT), que assumiu o governo do Pará entre 2006 e 2010, Nery vai voltar à Casa. Mas agora na posição de assessor legislativo, lotado no gabinete da líder do Psol, Marinor Brito (PA). A nova função de José Nery foi formalizada em dois atos no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (BAP), na mesma data (quarta-feira, 30 de março). Mas os efeitos administrativos começam a partir da publicação no BAP, o que aconteceu apenas na segunda-feira.

O primeiro ato (nº 4177/2011) foi anulado por incompatibilidade de prazos, em razão do vínculo de Nery, servidor público, junto ao governo paraense – o ex-senador é professor concursado da Secretaria de Educação. Como Nery não tomou posse no prazo previsto, como estabelece a Lei nº 8.112/90, o ato perdeu a validade, que foi reposta no ato seguinte (4178/2011).

A questão do vínculo empregatício foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente do Psol no Distrito Federal, Toninho – que, ao contrário de Nery, dá expediente no gabinete de Marinor em Brasília. Designado para trabalhar no Pará, Nery ficará incumbido de representar a senadora nos temas referentes a combate ao trabalho escravo, direitos humanos, defesa da Amazônia e demais questões ecológicas.

“O estado não o liberou para tomar posse. Agora [a partir da publicação do segundo ato], o Nery tem 30 dias para assumir esse cargo. Depende do governo de o Estado do Pará liberá-lo. Como servidor, ele tem de se desvincular, porque ele é professor lá”, disse Toninho, acrescentando que a decisão de integrar Nery à equipe de Marinor estava tomada “desde o primeiro momento”. “Foi uma decisão consciente da nossa senadora, considerando-se tudo o que ele acumulou como senador. Para nós, é motivo de orgulho ter o Nery integrando nossa equipe no Senado.”

 (Congresso emFoco)

O cearense JOSÉ NERY, no entanto, corre risco de ficar sem emprego. Jàder Barbalhol (PMDB-PA) deve assumir mandato, pois ficou livre da Lei da Ficha Limpa.

Com 2ª palestra, Lula já ganhou o mesmo que em três anos e governo

“Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar ao fórum da gigante de tecnologia Microsoft nesta terça-feira (5), em Washington, nos Estados Unidos, já terá recebido com duas palestras um pouco menos que em três anos no Palácio do Planalto. Em Brasília, recebia R$ 11,4 mil mensais — hoje, a presidente Dilma Rousseff recebe R$ 26.723,13, o mesmo valor que deputados e senadores. Agora, Lula ganha entre R$ 150 mil e R$ 200 mil por cada encontro para inspirar empreendedores e repetir comentários que distribuiu em oito anos.

A equipe de Lula não informa quanto ele recebe por palestra, mas nos bastidores ex-assessores dele já admitiram que o ex-líder sindicalista não deixa o país para falar por menos de R$ 200 mil. Essa quantia também teria sido cobrada de outra empresa de tecnologia, a LG, que teve a primazia em ouvi-lo após a saída do Planalto. Levando em conta o salário que recebia no governo, sem contar 13º, ele levaria 35 meses para juntar R$ 399 mil.

O ex-presidente irá à capital americana acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), seu aliado durante o governo. No primeiro dia na capital dos EUA, Cabral participará de um painel do “Forum de Líderes do Setor Público da América Latina e Caribe – Inspirando a Próxima Geração de Líderes Governamentais”, para discutir iniciativas fluminenses na área de mídias sociais e programas voltados a comunidades carentes.

Lula só deve falar na quarta-feira (6), quando se converterá em uma das principais estrelas do evento, relatando sua experiência no governo brasileiro, talvez sem citar a defesa do software livre em outros tempos – chegou a pedir estudos para substituir o software Windows, carro-chefe da Microsoft, pelo gratuito Linux em computadores de todos os ministérios. O plano acabou engavetado.

No início de março, em sua primeira palestra paga depois de deixar a Presidência da República, Lula discursou para cerca de mil funcionários e convidados da LG. Disse ainda que seus programas sociais ajudaram a empresa. Em 40 minutos, fez piadas, falou sobre a vida nova e criou ânimo para abrir a LILS Palestras, Eventos e Publicações – em sociedade com seu amigo e ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

No repertório do ex-presidente em Washington também devem aparecer as críticas aos céticos durante a crise econômica de 2008. “O Brasil estava pronto para consumir. Houve quem não acreditasse. Fui muito achincalhado por ter dito que [a crise] ia ser uma marolinha. E não é que foi”?, disse ele durante a palestra paga pela empresa – em uma reprise de críticas que fez a oposicionistas e economistas nos últimos anos.”

(Portal Uol)

Petrobras quer fornecedores cearenses para projetos

A Petrobras vai expor, a partir das 14 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, seus projetos em busca de interessados em ser fornecedor da estatal com apoio do BNDES. A empresa anuncia, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai investir, por exemplo, R$ 32,5 milhões em 36 poços na área de produção terrestre no Ceará em 2011.

O valor é o somatório de R$ 30 milhões na perfuração, mais R$ 2,5 milhões em estudos geológicos no campo da Fazenda Belém – na divisa de Icapuí e Aracati. As informações são da assessoria de imprensa da Petrobras.

A Petrobras divulgará seus regras para conquista de fornecedores também de olho nos projetos paraleliso da futura refinaria Preium, incluindo dois eixos fundamentais: a competência do serviço e o respeito ao meio ambiente, segundo sua assessoria

Câmara Municipal e CUFA discutem políticas para a juventude

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), receberá em audiênica nesta terça-feira, a partir das 9 horas, a cúpula da Centra Única de Favelas  (CUFA), que tem Preto Zezé como dirigente nacional.

O objetivo é discutir políticas públicas voltadas para a juventude fortalezense, com ênfase também em ações preventivas contra o crack.

Acrísio quer discutir parceria com a CUFA, que promete levar caravanas do movimento de juventude para a Câmara Municipal.

Ruralistas fazem lobby em Brasília em favor do novo Código Florestal

 

Flávio Saboya preside a FAEC.

A discussão sobre as mudanças no Código Florestal vai movimentar a agenda de ruralistas e ambientalistas nos próximos dias. Além da apresentação de uma nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) sobre as alterações no código, representantes do agronegócio fazem nesta terça-feira, em Brasília, uma manifestação em defesa do texto. Grupos ambientalistas devem reagir com atos públicos contra a flexibilização da lei ambiental.

Em julho do ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de Rebelo para alterar a legislação ambiental. Polêmico, o texto foi alvo de contestações de ambientalistas, da comunidade científica e de movimentos sociais ligados à área rural. No início de março, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu reabrir a discussão para que instituições enviassem sugestões ao relatório de Rebelo.

Até agora, o relatório já recebeu pelo menos 54 sugestões de emendas. Cabe à Rebelo decidir se acolhe ou não as contribuições. O deputado já adiantou que pretende fazer algumas mudanças no texto, como a possibilidade de redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios e a retirada da proposta de moratória de cinco anos para qualquer novo desmatamento.

Sete partidos já fecharam acordo para apoiar o relatório de Rebelo, mesmo antes de conhecer as possíveis mudanças: PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM. O PT não concorda com todos os pontos, como a redução de APPs e anistia para desmatadores e enviou nota técnica sugerindo mudanças ao relator. O PSDB deve definir a posição do partido em reunião marcada para esta terça-feira.

A expectativa é que Rebelo apresente a nova versão do texto ainda esta semana. Representantes de grandes produtores, liderados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), querem a aprovação de novas regras antes de 11 de junho, limite para regularização ambiental de propriedades rurais, previsto em decreto presidencial.

Para a manifestação desta terça-feira, a CNA promete reunir cerca de 20 mil produtores. A programação inclui missa campal na Esplanada dos Ministérios, “abraço simbólico” no Congresso Nacional e visitas a deputados para pedir apoio à proposta original de Rebelo.

CEARÁ

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, comanda grupo cearense de produtores rurais que engrossa o protesto organizado pela Confederação Nacional da Agricltura. Também está no grupo o ex-presidente da Faec e hoje diretor da CNA, José Ramos Torres de Melo.

Brasil – 260 assassinatos de gays e travestis em 2010

“O Brasil registrou 260 casos de homicídios contra gays e travestis em 2010, aumento de 31% em relação ao ano anterior. Ou seja: em média, um homossexual foi morto no País a cada um dia e meio. Em relação aos números de 2007, o número representa crescimento de 113% nos assassinatos de cunho homofóbico (de ódio ou aversão a homossexuais). Os dados são da ONG GGB (Grupo Gay da Bahia), que contabiliza esses crimes anualmente, a partir de registros na imprensa e de informações enviadas à entidade. “Nunca antes assassinaram tantos homossexuais no País”, afirma Luiz Mott, presidente do GGB.

Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia foi o Estado que registrou o maior número de casos, com 29 assassinatos (15 gays e 14 travestis), seguido por Alagoas (24 casos), Rio de Janeiro e São Paulo (23 casos cada). Em termos relativos, que leva em conta a população do Estado, Alagoas lidera o ranking dos homicídios homofóbicos. Por esse critério, Maceió também é a capital mais perigosa para os homossexuais, com nove casos na cidade de 932 mil habitantes. Superou Salvador (oito casos e 2,6 milhões de moradores), Rio de Janeiro (sete casos e 6,3 milhões de habitantes) e São Paulo (três casos e 11 milhões de moradores).

Em relação ao maior número de casos na Bahia, Mott minimiza eventuais efeitos na coleta de dados pelo fato de o GGB ter sede no Estado. “Não é só por maior eficiência na coleta de dados no Estado. De fato, infelizmente, a Bahia tem se destacado pela intolerância”, disse.

O Nordeste, aponta o GGB, é a região mais homofóbica: somou 43% dos homicídios. Sudeste (27%), Centro-Oeste (10%), Norte (10%) e Sul (9%) vieram em seguida. Os principais alvos dos crimes foram pessoas de 20 a 29 anos, que representaram 28% dos casos. Menores de 18 anos foram 7% das vítimas. O caso de vítima mais nova compilado pela ONG foi o de um travesti de 14 anos morto no centro de Maceió. Um aposentado de 78 anos morto a golpes de facão em União dos Palmares (AL) foi a vítima mais velha.

Disparos de arma de fogo foram a causa mais comum nos homicídios registrados pela ONG: 43% dos casos. Depois vieram as facadas (27% dos registros), como o caso de travesti de Montalvânia morto com 72 golpes de faca. Segundo o GGB, 90% dos homicídios de travestis foram cometidos na rua. A maior parte dos crimes (63%) ocorreu no interior, e os registros nas capitais somaram 37%.

Diante dos números, o GGB anunciou que irá denunciar o governo brasileiro na ONU (Organização da Nações Unidas) e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), pelos supostos crimes de “prevaricação [retardar ou deixar de praticar ato de ofício]” e “lesa humanidade contra os homossexuais”. Para a ONG, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência “não implementou em tempo hábil” ações de defesa dos homossexuais.”

(iG)

Cartunista Ziraldo é condenado por má gestão

“O escritor e cartunista Ziraldo foi condenado por improbidade administrativa na realização de um festival de humor no Paraná, em 2003. A sentença, emitida em 31 de março pela 2ª Vara Cível Federal de Foz do Iguaçu, condenou 11 dos 13 organizadores do festival – entre eles, o cartunista e seu irmão, Zélio Alves Pinto.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e acusa a organização do primeiro Festival do Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu (FestHumor), bancada por verbas municipais e federais, de ter feito contratações sem licitação, além de pagamentos em duplicidade (remuneração dupla por um único serviço).

No processo, consta ainda uma acusação de desvio de verba em uma ação para promoção do turismo em Foz do Iguaçu, custeada pela prefeitura da cidade.”

(Portla G1)

Morre ex-governador Jackson Lago

“Morreu, nesta segunda-feira, o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (76). Ele estava internado no Hospital do Coração, em São Paulo. Jackson sofria de câncer na próstata e estava fazendo tratamento de quimioterapia. Em dezembro do ano passado, numa viagem a Portugal contraiu uma pneumonia que nunca conseguiu curar devido à fragilidade de seu organismo.

O ex-governador maranhense estava internado desde a última quarta-feira, devido a uma insuficiência respiratória. Na ocasião, apresentava ainda sinais de cansaço, falta de ar e estado febril.

Médico de formação, ele foi governador de 2007 a 2009 quando foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foi prefeito de São Luís por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002).”

(Com Agências)

Senador Eunício Oliveira se compromete a restaurar estátua de Patativa do Assaré

O senador Eunício Oliveira (PMDB) se comprometeu em direcionar recurso através de emenda parlamentar para restauração da estátua do poeta Patativa do Assaré, situada em cidade homônima da Região do Cariri. Para isso, ele solicitou a apresentação de um projeto através da prefeitura para viabilizar a destinação da verba. O escultor carioca Murilo de Sá Toledo, que construiu a estátua em 2004, está solicitando R$ 30 mil pela restauração, em resina e R$ 60 mil pelo trabalho em bronze.

O monumento estava instalado em frente à Igreja Matriz do município de Assaré, ao lado de Memorial, e foi quebrado em três pedaços após um turista se aproximar para tentar tirar uma fotografia.

Para o secretário de Cultura de Assaré, Marcos Salmo, o compromisso do senador de restaurar a estátua foi um alívio para a Prefeitura que, segundo afirma, não dispunha de dotação orçamentária para a restauração. Marcos Salmo já estava a caminho de Brasília a procura de verbas para restituir ao Assaré o maior referencial do Município, o poeta Patativa, que continua sendo o maior divulgador da cidade.

A presidente da Fundação Memorial Patativa do Assaré, Isabel Cristina, que é neta do poeta, disse que a família ficou muito satisfeita com o compromisso do senador de restaurar a estátua, se possível, em bronze para evitar outro acidente.

Pimentel quer lista fechada ordenada pelo próprio eleitor

A Comissão Especial de Reforma Política do Senado federal vem acelerando os seus trabalhos e espera apresentar um anteprojeto nos próximos dias. Até o momento já foram definidas posições sobre o fim das coligações partidárias e o sistema eleitoral. Para o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador José Pimentel (PT-CE), a principal finalidade da Reforma Política deve ser a consolidação do estado democrático com o fortalecimento das instituições. Em entrevista nesta sexta-feira (1º/4), o parlamentar cearense relacionou os pontos fundamentais da reforma. A proposta final iniciará sua tramitação pela CCJ.

A maioria dos membros da Comissão defendeu o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais onde são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. Segundo alguns parlamentares, as coligações são utilizadas apenas para aumentar o tempo dos partidos na propaganda eleitoral gratuita. Para Pimentel o fim das coligações partidárias fortalece os partidos políticos e deve dificultar o surgimento de legendas de aluguel.

Lista fechada

A Comissão Especial também já aprovou o sistema eleitoral proporcional com lista fechada. Nesse sistema o eleitor vota em um partido que será o responsável por definir uma lista pré-ordenada de candidatos. Assim, o eleitor que votar no partido, manifesta seu apoio a essa lista sem, no entanto demonstrar qual é o candidato de sua preferência. O senador Pimentel discorda desse modelo e entende que a melhor opção seria adotar um sistema onde o eleitor terá direito a dois votos: um na legenda partidária, que definirá a quantidade de vagas a que esse partido terá direito e outro no candidato da lista partidária, definindo, assim, a ordem dos eleitos. Ou seja, o eleitor é quem define a posição dos mais votados.

Financiamento público

Outro tema importante que deve ser debatido é o financiamento público de campanha. Segundo Pimentel, o Brasil é um dos poucos países que utilizam o sistema privado de financiamento, que representa a principal fonte para alimentar os esquemas de corrupção no processo eleitoral. “O financiamento público seria a melhor forma de garantir condições iguais a todos os partidos”, afirmou o senador.

Fidelidade partidária

A fidelidade partidária também deve fazer parte desse debate. Para o senador Pimentel, a Reforma deve apresentar medidas concretas que impossibilitem a troca de legenda do eleito a qualquer tempo ou que sejam feitos acordos que contrariem os programas dos partidos políticos.

Nos próximos dias, a Comissão pode definir sua posição sobre outros temas: além da fidelidade partidária e do financiamento de campanhas, o colegiado debaterá sobre filiação partidária e domicílio eleitoral, candidaturas avulsas e cláusula de desempenho.

Pimentel reforça que esses pontos são defendidos por mais de 600 entidades brasileiras, entre elas a OAB, a ABI e a CNBB além de várias centrais sindicais e partidos políticos. O senador aguarda que as decisões da Comissão Especial do Senado ganhem a forma de anteprojeto para que a discussão do tema seja aprofundada na CCJ e no Plenário.

(Com Agência Senado)