Blog do Eliomar

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O brasileiro merece respeito!

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Eis artigo do professor e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante intitulado “Obama e o visto”, que pode ser lido no O POVO deste sábado e no Blog dele (POVO Online). Ele toca numa velha ferida: o tratamento indiferente e, às vezes, prepotente de muitos que trabalham no Consulado dos EUA no Recife. Confira:  

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, esteve no Brasil. Ganhou a simpatia de todos. Com sua família a tiracolo, pode mostrar aos brasileiros uma nova imagem do Tio Sam. Ele insistiu que somos parceiros, com igualdade e reciprocidade. E chegou mesmo a elogiar o grande esforço que o Brasil fez, nos últimos tempos, para merecer o respeito e a consideração de todos. Não deu carão, nem grito. Massageou o ego nacional. Precisávamos dessas palavras.

Mas, lamentavelmente, parece que as orientações e o espírito de Obama ainda não conseguiram chegar às suas casas diplomáticas. Ou, pelo menos, ao consulado dos USA na cidade de Recife.

É que nessa semana, com esposa e filha, fomos renovar o pedido de visto para entrarmos no “país irmão”. Eu acreditava que os gestos e as palavras de Obama tinham chegado aos seus pares. Ledo engano. No Consulado de Recife, somos (brasileiros) tratados com extrema indelicadeza. Aliás, nem sei se o Cônsul ou mesmo o Embaixador sabem disso.

No propósito de organizar, pedem que seja marcado um horário para atendimento. Um agendamento, com dia e hora precisos. Entretanto, as pessoas são obrigadas a formar uma fila, do lado de fora – expostas a chuva e ao sol – aguardando a boa vontade de verdadeiros leões de chácara que dão ordens para deixar qualquer um com medo. Fazem ameaças. Exigem coisas absurdas. Não se pode levar uma garrafa d’água ou mesmo um trivial biscoito como merenda. Tudo é ameaçador. O tratamento é sumário, ríspido. Sem maiores explicações. Como se buscássemos um favor!

Além disso, cada brasileiro que deseja se submeter a esse processo deve pagar algo em torno de R$ 300 de taxas e serviços. Segundo me informei, são solicitados – só em Recife – em torno de quinhentos vistos por dia. Feitas as contas, 150 mil reais/dia.

Não fora os parentes que lá residem – e que a gente morre de saudades! – bem que eu daria tudo por visto! Na próxima viagem vou pedir ao Obama que dê uma passadinha no Recife.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

Fiscalização da CGU descobre fraudes contra Fundeb. Pacujá na lista

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“Várias irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) foram constatadas em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), na 33ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio. Entre os casos mais graves, está o da prefeitura de Cachoeira do Piriá, no Pará, que não comprovou a aplicação de R$ 7,8 milhões repassados pelo Fundeb ao município nos anos de 2009 e 2010.

Nessa edição do Programa de Sorteios, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 723 milhões em mais 60 municípios. Criado em 2003, o programa já chegou a 1.821 municípios (32,7% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 16,2 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados no 33º sorteio já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos, que são os responsáveis pelos programas respectivos. Confira os relatórios.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

Fundeb

Ao fiscalizar as contas do município de Cachoeira do Piriá, no Pará, a equipe da CGU constatou que, do total de R$ 10,8 milhões repassados pelo Fundeb ao município entre janeiro de 2009 e julho de 2010, a prefeitura não comprovou documentalmente a aplicação de R$ 7,8 milhões. A irregularidade foi constatada no confronto dos documentos de suporte dos pagamentos apresentados pela prefeitura.

Em Bequimão, no Maranhão, a CGU encontrou evidências de que a prefeitura fraudou a prestação de contas do Fundeb de 2006 a 2008, incluindo na folha de pagamento dos professores concursados despesas com abonos salariais e gratificações que não foram efetivamente pagos. Professores negaram formalmente que tenham recebido esses valores. As supostas despesas totalizam R$ 1,8 milhão. Há indícios de que a prefeitura teria fraudado também a folha de pagamento dos professores contratados, incluindo despesas fictícias de R$ 1 milhão.

Os fiscais que foram a Flexeiras, Alagoas, constataram em cinco escolas municipais, a falta de 114 servidores que, embora pagos com recursos do Fundeb, estavam ausentes. Os nomes desses profissionais, ainda que citados em lista da secretaria de Educação do município, não aparecem nos controles existentes nas unidades de ensino nem se soube deles em entrevistas com os funcionários em serviço. Por conta do período que a fiscalização abrangeu, 18 meses, é possível estimar o valor do prejuízo ao erário em R$ 982 mil.

No município de Ibicaraí, na Bahia, a fiscalização constatou a falta de documentos que comprovassem gastos no valor de R$ 325 mil, recursos repassados à prefeitura pelo Ministério da Educação para a conta do Fundeb, em 2010. Os valores foram indevidamente transferidos para outras contas da prefeitura, nas quais são movimentados seus recursos próprios. Assim, os recursos do Fundeb ficaram fora do alcance da fiscalização realizada pelos órgãos federais de controle.

Em São José da Coroa Grande, Pernambuco, a CGU descobriu que a prefeitura utilizou recursos do Fundeb (R$ 229,9 mil), em 2009 e 2010, para custear despesas alheias à manutenção e desenvolvimento da educação básica, contrariando a lei que regulamenta o fundo. Além de pagar o salário de servidores que não exerciam o magistério, a prefeitura comprou combustível (R$ 29,1 mil) no posto do prefeito.

Já em Esperantina, Piauí, a prefeitura utilizou recursos do Fundeb para pagar salários de professores que estavam trabalhando em outros municípios. O dinheiro utilizado indevidamente (R$ 464,5 mil em 2009 e 2010) serviu também para a prefeitura construir chafarizes e comprar uniformes escolares,

Pacujá – Obras abandonadas

As obras de construção de uma escola e de um sistema para tratamento de resíduos sólidos estavam totalmente abandonadas pela prefeitura de Pacujá, no Ceará, segundo a assessoria de comunicação da CGU. Ambas contaram com recursos repassados pelo governo federal – R$ 700 mil, do Ministério da Educação, e R$ 140 mil, do Ministério da Saúde, respectivamente, e já deveriam estar concluídas.

A CGU detectou ainda indícios de montagem do processo licitatório realizado em 2006 pela prefeitura de Pacujá, para contratar a reforma do estádio municipal, com recursos repassados pelo Ministério do Esporte (R$ 300 mil). As propostas de preço apresentadas pelas quatro empresas licitantes apresentavam a mesma formatação, com os mesmos erros ortográficos, e as planilhas orçamentárias eram praticamente idênticas, com diferenças mínimas em relação aos preços unitários orçados pela prefeitura para cada um dos 99 itens constantes da licitação.”

(Site da CGU)

Pedro Brito vai dirigir a Antaq

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O ex-ministro Pedro Brito, que ocupou a Secretaria Especial de Portos (SEP) no governo Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo indicado pelo governo para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A mensagem da Presidência ao Senado com a indicação de Brito será publicada hoje no “Diário Oficial da União”. Se tiver o nome ratificado pelo Senado, Brito vai assumir cadeira que está vaga na diretoria da agência há mais de um ano.

Confirmada a indicação, Brito será sabatinado pela Comissão de Infraestrutura e terá que passar por votação em plenário no Senado. Ex-afilhado político de Ciro Gomes, Brito é cearense. Na transição de governo, tentou manter-se à frente da SEP, mas perdeu o apoio do PSB, que indicou para o cargo Leônidas Cristino, ex-prefeito de Sobral (CE) e que recebeu o apoio de Cid e de Ciro Gomes.

A vaga a ser preenchida por Brito na Antaq – cuja diretoria é formada por três cadeiras – vem sendo alvo de cobiça permanente entre os partidos da base aliada desde o governo Lula. PR, PMDB e PTB estão entre os partidos que demonstraram interesse no cargo. Há quem considere que Brito entra na agência na cota da presidente Dilma Rousseff. Procurado pela reportagem, Brito não retornou a ligação.

Nos bastidores, comenta-se que Brito chega como substituto natural para ocupar, mais adiante, o cargo de diretor-geral da agência no lugar de Fernando Fialho que, quando encerrar o segundo mandato, não deverá ser reconduzido para mais um período na agência. Fialho é afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA). Ambos têm origens no Maranhão. O outro diretor da agência é o alagoano Tiago Lima, indicado pelo PR, do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O ministério tem prerrogativa na indicação dos diretores da Antaq.”

(Valor Online)

VAMOS NÓS – Pois é, a presidente Dilma prometeu e cumpriu com a palavra. Ela havia dito que reservaria um cargo federal para o cearense Pedro Brito. A promessa demorou, mas foi cumprida.

CNI/Ibope – Dilma é aprovada por 73% da população

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“Pesquisa CNI/Ibope divulgada em Brasília aponta que o governo Dilma, nos quase três primeiros meses de existência, é aprovado por 73% dos entrevistados. De acordo com o levantamento, apenas 12% dos entrevistados desaprovaram o governo.

O índice de aprovação é o segundo maior desde a redemocratização. Fica atrás apenas quando comparado com os primeiros meses do mandato de Lula. Em março de 2003, Lula era aprovado por 75% da população.

O governo Dilma também foi considerado por 56% dos entrevistados como ótimo/bom. Os que acham o governo regular representam 27%. Ruim e péssimo, 5%. Aqueles que não souberam responder ou não responderam foram 11%.

O índice de ótimo/bom é o segundo maior registrado desde as eleições de 1990. Dilma perde apenas para Fernando Collor. O governo do ex-presidente foi considerado ótimo/bom por 59% dos entrevistados nos primeiros dois meses de 1990.

A avaliação do governo Dilma alcança os maiores índices de aprovação na Região Norte e Centro Oeste. Ali, 63% dos entrevistados acham o governo ótimo/bom. O índice chega a 61% no Nordeste. E 53% no Sudeste e 52% no Sul.

O índice de confiança no governo Dilma é de 74%.Os que não confiam representam 16% dos entrevistados. A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 deste mês junto a 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.”

(Blog do Noblat)

Sesc inicia nesta 6º feira o evento "Palco Giratório"

Comça nesta sexta-feira, a partir dsa 20 horas, mais uma edição do “Palco Giratório”, uma série de espetáculos que percorre o País desde 1998 e objeiva aproximar a arte das pessoas, numa mistura de eventos locais e nacionais. Durante este mês de abril, companhias de teatro, dança e animação de todo o Brasil participam de um grande intercâmbio cultural promovido pelo Departamento Nacional do SESC.

O público adulto e infantil poderá conferir as apresentações em todas as unidades do SESC, além de pontos como o Cuca e o Mercado São Sebastião. Neste ano, são 30 espetáculos com 16 grupos de 10 estados brasileiros. Os valores dos ingressos variam de R$10 (inteira) a R$ 5 (meia). A programção foi disponibilizada no site do SESC.

PROGRAMAÇÃO

01/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Cia Tijolo (SP)

Espetáculo: Concerto de Ispinho e Fulô

Categoria: Adulto

Horário: 20h

02/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Cia Tijolo (SP)

Espetáculo: Concerto de Ispinho e Fulô

Categoria: Adulto

Horário: 20h

03/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Cia Tijolo (SP)

Espetáculo: Concerto de Ispinho e Fulô

Categoria: Adulto

Horário: 20h

04/04 – TEATRO SESC EMILIANO QUEIROZ

Grupo: Mão Molenga Teatro de Bonecos/ PE

Espetáculo: Era uma vez

Categoria: Livre

Horário: 19h

05/04 – TEATRO SESC EMILIANO QUEIROZ

Grupo: Mão Molenga Teatro de Bonecos/ PE

Espetáculo: O Fio Mágico

Categoria: Livre

Horário: 19h

06/04 – CENTRO URBANO DE CULTURA E ARTE

Grupo: Cia Polichinelo / SP

Espetáculo: Frankenstein

Categoria: Livre

Horário: 14h

07/04 – TEATRO SESC EMILIANO QUEIROZ

Grupo: Cia Polichinelo / SP

Espetáculo: Sob seus olhos

Categoria: Livre

Horário: 19h

08/04 – TEATRO SESC EMILIANO QUEIROZ

Grupo: Cia Polichinelo / SP

Espetáculo: A lenda das Lágrimas

Categoria: Livre

Horário: 19h

09/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Grupo Delírio /PR

Espetáculo: O Evangelho Segundo São Mateus

Categoria: Livre

Horário: 20h

10/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Persona Cia de Teatro & Teatro em Trâmite / SC

Espetáculo: A Galinha Degolada

Categoria: Adulto

Horário: 20h

11/04 – MERCADO SÃO SEBASTIÃO

Grupo: Imbuaça /SE

Espetáculo: O Mundo Tá Virado

Categoria: Livre

Horário: 16h

12/04 – MERCADO SÃO SEBASTIÃO

Grupo: Imbuaça /SE

Espetáculo: O Teatro Chamado Cordel

Categoria: Livre

Horário: 16h

12/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: In.Co.Mo.De-Te /RS

Espetáculo: O Gordo e o Magro

Categoria: Adulto

Horário: 20h

13/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: In.Co.Mo.De-Te /RS

Espetáculo: Dentrofora

Categoria: Adulto

Horário: 21h

14/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Grupo Moitará/ RJ 

Espetáculo: Acorda Zé ? A Comadre Ta de Pé

Categoria: Livre

Horário: 21h

15/04 – MERCADO SÃO SEBASTIÃO

Grupo: Grupo Moitará /RJ

Espetáculo: Quiprocó

Categoria: Livre

Horário: 16h

15/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Teatro Independente  /RJ

Espetáculo: Cachorro!

Categoria: Adulto

Horário: 20h

16/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Teatro Independente /RJ

Espetáculo: Rebú

Categoria: Adulto

Horário: 20h

17/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Teatro Independente /RJ

Espetáculo: Rebú

Categoria: Adulto

Horário: 20h

18/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Coletivo Lugar Comum  /PE

Espetáculo: Leve

Categoria: Adulto

Horário: 20h

19/04 – MERCADO SÃO SEBASTIÃO

Grupo: Namacaka  /SP

Espetáculo: É Nóis na Xita

Categoria: Livre

Horário: 16h

20/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Namacaka  /SP 

Espetáculo: Besouro Mutante

Categoria: Livre

Horário: 21h

21/04 – TEATRO SESC EMILIANO QUEIROZ

Grupo: Caixa do Elefante /RS

Espetáculo: Os Encantadores de História 

Categoria: Livre

Horário: 19h

22/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Caixa do Elefante /RS

Espetáculo: A Tecelã

Categoria: Adulto

Horário: 20h

23/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Armatrux / MG

Espetáculo: DE Banda pra Lua

Categoria: Livre

Horário: 20h

24/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Armatrux / MG

Espetáculo: No Pirex

Categoria: Livre

Horário: 20h

25/04 – ESCOLA EDUCAR SESC

Grupo: Armatrux / MG

Espetáculo: Parangolé

Categoria: Livre

Horário: 20h

26/04 – TEATRO SESC EMILIANO QUEIROZ

Grupo: Armatrux / MG

Espetáculo: Bilú e Curisco

Categoria: Livre

Horário: 19h

26/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Cia Amok /RJ

Espetáculo: Dragão

Categoria: Adulto

Horário: 21h

27/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Cia Amok /RJ

Espetáculo: Kabul

Categoria: Adulto

Horário: 21h

28/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: O Corpo de Dança do Amazonas /AM

Espetáculo: Cabanagem

Categoria: Livre

Horário: 20h

29/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Dita /CE

Espetáculo: De-Vir

Categoria: Adulto

Horário: 21h

30/04 – SESC SENAC IRACEMA

Grupo: Dita /CE

Espetáculo: L?après-midi d?um fauller

Categoria: Adulto

Horário: 20h

* PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

LOCAIS

SESC SENAC Iracema

Rua Boris 90c – Praia de Iracema

Teatro SESC Emiliano Queiroz

Av. Duque de Caxias 1701 – Centro

Educar SESC

Rua José Jatahy, 813 ? Farias Brito

Mercado São Sebastião

Rua Clarindo de Queiroz, 1745 ? Centro

Cuca

Av. Presidente Castelo Branco, 6417 ? Barra do Ceará

Dnocs é autorizado a emplacar plano de saúde questionado por servidores

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“A Procuradoria Federal (PF) junto ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) assegurou, na Justiça, a legalidade de credenciamento da Aliança Administradora de Benefícios Ltda. para prestar diversas opções de planos de saúde aos servidores do órgão. A empresa firmou com o Dnocs um Termo de Acordo que foi questionado em juízo pela associação dos funcionários do órgão.

A entidade ajuizou um Mandado de Segurança alegando que o acordo seria ilegal, porque foi realizado sem prévio procedimento licitatório. A PF/Dnocs comprovou, no entanto, que o instrumento firmado não violou a Lei de Licitações. De acordo com os procuradores, no caso de credenciamento de administradoras de benefícios, inexiste competição, não sendo necessária a exigência de licitação.

A Procuradoria informou à Justiça que a empresa oferecerá opções de planos de saúde aos servidores ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes. O juízo da 10ª Vara Federal do Ceará acolheu os argumentos da Procuradoria e manteve a validade do Termo de Acordo. O juiz entendeu que “o escopo do credenciamento de empresas administradoras de planos de saúde é dar aos usuários o direito de optar pelo plano de saúde que melhor atenda às suas necessidades”. A PF/Dnocs é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União.”

(Site da AGU)

DETALHE – Durante visita ao Dnocs, mês passado, o ministro da Integrção Nacional, Fernando Bezerra, foi alvo de protesto, por parte de servidores, que não aceitavam esse plano de saúde.

"As Mães de Chico Xavier". Vai assistir ao filme?

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Estreia, nesta sexta-feira, em mais de 450 salas de cinema de todo o País, o filme “As Mães ded Chico Xavier”, uma produção da Estação da Luz Filmes, que tem à frente o cearense Luís Eduardo Girão. A direção é também dos cearenses Glauber Filho e Halder Gomes.

Na pré-estreia em Fortaleza, nesta noite de quinta-feira, 1.700 pessoas foram ao Cine Iguatemi. E gostaram.

IBGE – Produção industrial cresce em março

“A produção industrial avançou 1,9% em fevereiro, o resultado mais elevado desde março 2010 (3,5%), segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria registrou expansão de 6,9%, acima dos 2,4% registrados em janeiro. Nos últimos doze meses, o indicador avançou 8,6%, prosseguindo com redução no ritmo de crescimento e registrou a expansão menos intensa desde agosto de 2010 (9,8%).

A elevação do ritmo da atividade industrial em fevereiro atingiu 17 dos 27 ramos industriais. A evolução do índice de média móvel trimestral também cresceu em fevereiro (0,5%), interrompendo dois meses seguidos de recuos de 0,2%.

Ainda segundo o IBGE, a indústria acumulou expansão de 4,6% no primeiro bimestre de 2011, resultado acima do índice do quarto trimestre do ano passado (3,3%). No setor de bens de consumo duráveis houve salto de 1,5% para 11,7% entre os dois períodos, e no de bens de capital, de 7,0% para 13,1%.

O segmento de bens de consumo semi e não duráveis permaneceu com desempenho abaixo da média da indústria nos dois períodos apesar de mostrar ganho entre o 4º trimestre de 2010 (1,6%) e o 1º bimestre de 2011 (2,4%). Já o setor de bens intermediários foi o único que registrou redução no ritmo de crescimento, passando de 3,9% para 2,4%.”

(JB Online)

Brasil e União Europeia vão capacitar em Fortaleza profissionais de laboratórios de saúde do NE

Profissionais de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) e das coordenações de vigilância sanitária da Região Nordeste serão capacitados, no período de 5 a 8 próximos, no auditório da Fiec, para se adequarem à norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, internacionalmente reconhecida no que se refere a sistemas de gestão da qualidade de laboratório. Os encontros ocorrerão em Fortaleza e também no Recife (PE).

A relização é da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), por meio do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME), e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A iniciativa visa ampliar o reconhecimento dos serviços de inspeção dos Lacens e fazer com que medicamentos, produtos médicos, alimentos, água para hemodiálise e cosméticos brasileiros passem a atender cada vez mais a requisitos técnicos.

PAIIPME

O PAIIPME é fruto de um acordo de cooperação entre Brasil e União Européia para a inserção competitiva das PME brasileiras no mercado europeu. Com orçamento de 44 milhões de euros (metade proveniente de fundos não-reembolsáveis da União Européia e metade proveniente de fundos brasileiros de origem pública e privada), é o maior projeto de cooperação técnica cofinanciado pela União Européia em execução na América Latina. Suas ações acontecem por meio de parcerias com entidades nacionais, setoriais e locais, públicas e privadas. O MDIC, órgão brasileiro beneficiário dos recursos europeus destinados ao PAIIPME, delegou à ABDI a responsabilidade de executar as atividades de implementação e gestão do Projeto. A iniciativa já beneficiou diretamente mais de 600 PME, com ações de assistência técnica, formação de recursos humanos, aquisição de equipamentos de alta complexidade tecnológica, intercâmbio entre instituições homólogas, capacitação empresarial e realização de estudos.

Filhos de Lula fecham empesas abertas no 2º mandato

“Menos de três meses depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar o governo, dois filhos do petista desmontaram empresas que abriram durante o segundo mandato do pai. Em dezembro, a Folha revelou que os filhos Luís Cláudio e Fábio Luís haviam aberto, como sócios entre eles próprios ou com outras pessoas, duas holdings não financeiras e uma empresa voltada à área esportiva. Alguns dos sócios eram empresários amigos de Lula.

Desde o início do ano, houve uma mudança de plano dos irmãos, que não dividem mais nenhuma sociedade.

No início do mandato do pai, os dois irmãos eram estagiários. Fábio Luís, que é biólogo, no zoológico, e Luís Cláudio em clube de futebol. A holding LLCS, criada pelos dois para atuar na área esportiva, foi desativada. Luís Cláudio também deixou outra holding, a LLF, agora só em nome do irmão, e não tem mais empresas na Junta Comercial de São Paulo.

Fábio Luís, conhecido como Lulinha, mantém a Gamecorp (PlayTV), seu negócio mais conhecido por receber aportes milionários da empresa de telefonia Oi. Luís Cláudio, que até o final de 2010 tinha participação em três firmas, abandonou a sociedade com dois amigos e um sócio na ZLT 500, empresa criada no Morumbi, zona oeste de São Paulo, de eventos esportivos.”

(Folha.com)

Epa! Banco do Brasil dá crédito a propriedade que desmata

“O Banco do Brasil fez pelo menos 55 empréstimos a propriedades rurais no Pará que mantinham trabalho escravo, desmataram áreas ou não apresentam documentos de regularidade ambiental, fundiária e agrária, segundo o Ministério Público Federal.

Em ação ajuizada ontem na Justiça Federal, o órgão diz que o Banco do Brasil concedeu mais de R$ 8 milhões em créditos rurais de forma irregular de 2008 a 2009, e que por isso ajudou a financiar infratores.

Outra ação responsabiliza o Banco da Amazônia por 37 financiamentos com os mesmos problemas, no valor de R$ 18 milhões. As duas instituições concederam mais da metade dos empréstimos a propriedades rurais da Amazônia Legal de 1995 a 2009.

No caso do Banco do Brasil, a investigação apontou 18 propriedades beneficiadas. Quatro delas tinham trabalho análogo à escravidão e nenhuma possuía a documentação necessária.”

(Folha)

José Airton integra Comissão Mista do Orçamento 2011

O deputado federal foi eleito membro da Comissão Mista do Orçamento Geral da União 2011. Nessa condição, ele disse que vai se comprometer em levantar a bandeira de luta para prorrogar o Decreto 7.418 dos restos a pagar não processados, inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que se encerra no dia 30 de abril.

O Ceará, conforme o petista, conta com 565 convênios apresentando problemas e quase R$ 200 milhões para receber, um total de R$ 378 milhões conquistados através de emendas parlamentares e convênios firmados em diversos municípios.

José Airton ainda afirma que vai defender junto a Comissão para que sejam reais os valores da emendas orçamentárias para os municípios evitando projetos fictícios que não cabem no orçamento da união, assim como vai trabalhar para aumentar os repasses para o Ceará.

Tarefas

A Comissão Mista vai analisar as três normas do ciclo orçamentário: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto chega ao Congresso no dia 15 de abril; Lei Orçamentária Anual (LOA), e Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que serão encaminhados pelo Executivo em agosto. O PT indicou o deputado Arlindo Chinaglia (SP) para relatar a proposta orçamentária.

Servidores do Poder Judiciário irritados com mudança de horário do expediente

“A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que[ontem] aprovou, em sessão plenária, novo horário de atendimento ao público por tribunais e varas – das 9h às 18h, no mínimo – provocou a revolta de servidores do Judiciário, que, agora, terão de trabalhar por mais tempo.

Na internet, a página da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) está repleta de queixas. “Devemos lembrar a estes conselheiros que as pessoas não são marionetes”, escreveu Manoel Filho.

“A Lei Áurea há tempos foi revogada, vamos nos organizar e parar o Judiciário do país, não aguentamos mais essa intromissão em desfavor dos servidores”, afirmou o mesmo servidor.

Em nota divulgada [ontem], a Fenajud alega que a decisão do CNJ pode afetar os direitos de servidores que trabalham sete ou seis horas corridas. Segundo a entidade, 11 estados adotam jornada de seis horas, e 12, de sete horas corridas.

Coincidência ou não, o CNJ divulgou [ontem] levantamento mostrando que o Judiciário não conseguiu cumprir uma série de metas. Uma delas era julgar em 2010 todos os processos que chegassem aos tribunais no mesmo ano. Foram ajuizados no período 17,1 milhões de processos, dos quais 16,1 milhões foram julgados.

Os presidentes dos tribunais alegaram que a meta não foi cumprida por falta de estrutura. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, explicou que o obstáculo encontrado não é de responsabilidade do Judiciário:

– Não é possível considerar os números de modo absoluto, é preciso perceber como eles espelham um trabalho extraordinário da magistratura brasileira e a tentativa de resolver problemas praticamente insolúveis, que não dependem apenas do esforço da magistratura, mas de condições materiais nem sempre presentes e cuja responsabilidade não é do Judiciário.

O pior desempenho foi do Tribunal de Justiça da Bahia, onde foram julgados menos de 60% do número de ações novas. A meta foi cumprida pelos tribunais superiores, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Eleitoral.”

(O Globo)

Tiririca emprega em gabinete humoristas da "Praça é Nossa"

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Deputado mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, o palhaço Tiririca (PR-SP) usa dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa A Praça é Nossa.

Em 23 de fevereiro, foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, que criaram os slogans da campanha eleitoral do deputado. Ambos recebem o maior salário do gabinete, de até R$ 8 mil, somadas as gratificações.

Niccolini é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena. No ano passado, durante as eleições, o humorista foi protagonista de um quadro cômico que interpretava os então candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Os humoristas nomeados por Tiririca moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara – até porque Tiririca não tem escritório político na capital paulista. Niccolini e Oliveira ajudaram a fazer dois dos slogans principais da campanha: “Vote no Tiririca, pior do que está não fica” e “O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto”.

(Estadão)

Comissão de Direitos Humanos do Senado debaterá violência contra jornalistas

“A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública, na próxima terça-feira (3), às 9 horas, para discutir a violência contra jornalistas. No requerimento do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, ressalta a necessidade de defender a liberdade de imprensa.

Entre os convidados está o repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho. No dia 30 de março, durante diligência da Polícia Federal no edifício Barão de Mauá, no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília, ele foi espancado e ameaçado de morte por Afonso Luciano Gomes Amâncio e seu filho, de mesmo nome, que estão sendo investigados pela Polícia Federal, segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário, que também participará do debate.

Outro convidado é o jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação Corban Costa, que foi preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarack.

Foram convidados ainda a discutir o tema a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroder; a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Susana Blass; o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto de Oliveira Camargo; o presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Majori Moura; o coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial (Cojira), Sionei Leão.

Processos

Atualmente, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2010, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti, que assegura prioridade no julgamento de crimes de homicídio praticados contra jornalistas em razão de sua profissão.

A proposta, que altera a redação do inciso I do art. 429 do Código de Processo Penal, tem o objetivo de evitar a impunidade nos crimes contra a imprensa. Na justificativa da matéria, Roberto Cavalcanti considera a liberdade de imprensa como uma condição essencial da democracia.

“Nesse sentido, cabe à lei processual penal adotar mecanismos e procedimentos condizentes com esse valor primordial [a liberdade de imprensa] dos regimes democráticos”, argumenta o senador na justificação.”

(Agência Senado)

Dilma envia para o Congresso projeto criando a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

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“Em edição extra do “Diário Oficial da União”, a presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso um Projeto de Lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Com status de ministério, a criação do órgão foi promessa de campanha de Dilma.

Dilma determinou ainda a nomeação e indicação de três cargos vagos em agências reguladoras.

A decisão de mandar um Projeto de Lei –a Secretaria da Aviação Civil, por exemplo, foi por meio de medida provisória– se deu pelo fato de o governo avaliar que, apesar de importante, a criação do novo ministério não era urgente.

A Folha apurou que Dilma quer evitar o excesso de MPs dos governos passados. Além disso, quer jogar para o segundo semestre os gastos com a criação da pasta. Ainda não há previsão de quantos cargos e qual a estrutura do futuro ministério.

Segundo o Planalto, a data de envio de ontem era necessária para respeitar o prazo limite definido pela LDO para criação de cargos.

O anúncio de criação da pasta das micro e pequenas empresas era esperado para ocorrer ainda durante a formação de governo, em dezembro. Segundo aliados, a disputa por cargos teria sido outro motivo de postergar a medida.

Entre os cotados para assumir a pasta está Alessandro Teixeira, secretário executivo do MDIC (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e ex-presidente da Apex. Outro nome que chegou a ser cogitado à época da escolha ministerial foi do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE), que, ao assumir a pasta, abriria vaga no Senado para o presidente do PT, José Eduardo Dutra –um dos principais articuladores de Dilma na campanha presidencial.”

(Folha.com)

Dengue tipo 4 atinge mais um estado nordestino

“Mais um estado nordestino registrou casos de dengue tipo 4. Dessa vez, foi Pernambuco. A Secretaria de Saúde estadual confirmou dois casos do vírus: um homem, de 27 anos, no município de Serra Talhada, e uma mulher, de 59 anos, moradora de Serrita.

De acordo com a secretaria, os dois já estão fora de perigo. Ambos apresentaram os primeiros sintomas em fevereiro. Os casos foram confirmados pelo laboratório oficial do estado. Até o dia 19 de março, o estado registrou 5.320 casos de dengue (os quatro sorotipos virais), uma redução de 3,3% em comparação ao mesmo período de 2010. Das 16 mortes suspeitas, apenas uma foi confirmada e duas descartadas.

Além de Pernambuco, a Bahia e o Piauí também notificaram casos de dengue 4 na Região Nordeste. Já foram registrados casos também em Roraima, no Amazonas, Pará e Rio de Janeiro. As primeiras notificações ocorreram em Roraima, a partir de julho do ano passado, por onde o vírus reingressou no país proveniente da Venezuela, segundo especialistas. No total, sete estados em todo o Brasil já registraram casos de dengue tipo 4.

O vírus tipo 4 não é mais perigoso ou letal que as outras variações (1, 2 ou 3). Os sintomas são idênticos – dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, febre, diarreia e vômito – assim como o tratamento.

No entanto, esse sorotipo não circulava há pelo menos 28 anos no Brasil e a maior parte da população não teve contato com ele, por isso está desprotegida. Quando uma pessoa contrai um tipo de dengue cria imunidade a esse vírus, porém pode ser infectada pelos outros tipos.

Quem teve dengue tipo 1, por exemplo, pode ser infectado pelo vírus da dengue tipo 2, 3 ou 4. A cada vez que o indivíduo é infectado, maior a possibilidade de contrair uma forma mais grave da doença.”

(Agência Brasil)