Blog do Eliomar

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Marco Aurélio diz que fetos anencéfalos não têm vida

O ministro Marco Aurélio de Mello votou, nesta quarta-feira, a favor da medida que vai discriminalizar a interrupção de gestações de anencéfalos. Para ele, que foi relator da ação no STF, dogmas religiosos não podem guiar decisões estatais e bebês com ausência parcial ou total de cérebro não têm vida. O julgamento prossegue no Supremo.

Ao contrário do que defendem entidades religiosas, em especial as ligadas à Igreja Católica, Mello disse que o feto anencéfalo não tem potencialidade de sobrevivência.

“Hoje é consensual no Brasil e no mundo que a morte se diagnostica pela morte cerebral. Quem não tem cérebro não tem vida”, disse. “Aborto é crime contra a vida em potencial. No caso da anencefalia, a vida não é possível. O feto está juridicamente morto”, expôs o ministro, segundo a Folha Online.

Câmara convoca Ideli Salvati para falar sobre compra de lanchas

“Por 8 votos a 7, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou há pouco a convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para dar explicações sobre possíveis irregularidades na compra de 28 lanchas-patrulha, adquiridas entre dezembro de 2008 e março de 2011 pelo Ministério da Pesca.

A pasta foi comandada por Ideli no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. Apesar de a compra ter sido feita durante a gestão de seu antecessor na pasta, o ex-ministro Altemir Gregolin, há suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu as lanchas, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União.

A votação do requerimento contou com votos favoráveis de deputados de partidos que integram a base do governo, como o PP. O PR, que era da base e por divergências com o Planalto adotou uma postura independente na Casa, também votou a favor do requerimnto. “Não se trata de vacilo [da base aliada]. Tivemos um problema de quórum [baixo] e deputados de partidos da própria base votando a favor do requerimento”, disse o deputado Odair Cunha (PT-MG). Como se trata de convocação, a ministra é obrigada a dar explicações dentro de 30 dias.”

TSE desaprova contas 2005 do PT

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O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou as contas do PT referentes a 2005. Com isso, o partido ficará por um mês sem os R$ 3,8 milhões do Fundo Partidário. Segundo o relator, ministro Gilson Dipp, o PT foi várias vezes notificada para sanar as irregularidades apontadas pelo TSE.

Dipp disse que o PT não apresentou informações complementares de pagamento de passagens e diárias no valor de R$ 166 mil, usou indevidamente recursos do Fundo Partidário para o pagamento de contas de telefones particulares, multas de trânsito e bebidas alcoólicas, no total de R$ 11 mil, e deixou de registrar o valor de R$ 1 milhão pago à Companhia de Tecidos Norte de Minas, o que representa quase 5% do total do valor recebido pelo partido do Fundo Partidário em 2005, no valor de R$ 24 milhões.

“É um conjunto de irregularidades que se projeta nos valores e no descumprimento das normas de prestação de contas”, disse o relator.

(Com Folha.com)

Confiança dos empresários na economia cai em março

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 2,3% em março. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o índice passou de 121,1 pontos em fevereiro para 118,3 pontos no mês passado. A escala de pontuação da pesquisa varia de 0 a 200, e valores acima de 100 pontos indicam otimismo dos empresários.

O Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio caiu 9,7% chegando aos 93,1 pontos. De acordo com a Fecomercio-SP, essa retração interferiu no Icec e o pessimismo está relacionado à sazonalidade do comércio no início do ano, quando normalmente as vendas diminuem.

Já o Índice de Expectativa do Empresário do Comércio registrou alta de 1,4%, ao atingir 155,3 pontos, com todos os itens com percepções positivas. O maior aumento diz respeito às expectativas dos empresários em relação ao próprio setor.

Segundos os economistas da entidade, apesar de avaliações menos otimistas sobre o momento atual da economia, as perspectivas continuam positivas. “O ímpeto de contratação de funcionários sinaliza que o nível de atividade econômica pode se recuperar no médio prazo e que as oscilações percebidas nesse primeiro trimestre refletem a sazonalidade específica do setor”, declaram em nota.”

(Agência Brasil)

Deputados do PT nordestino discutem seca com ministra

A bancada petista do Nordeste vai se reunir, a partir das 15h30min desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O encontro foi articulado pelo deputado José Guimarães, vice-líder do governo na Câmara e terá como pauta a estiagem que atinge vários pontos da região.

Segundo Guimarães, há ameaça de quebra de safra em vários Estados e é preciso que o governo federal entre com o apoio. Centenas de municípios da região já decretaram estado de emergência. A situação é crítica no Sertão Central do Ceará, na Bahia e no agreste de Pernambuco, além do Rio Grande do Norte e Piauí, onde há falta de água potável.

Grampos revelam elos de deputado do PCdoB com esquema de Cachoeira

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“Autor do requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ligação de políticos com Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais no País, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi flagrado em pelo menos seis conversas suspeitas com um dos mais atuantes integrantes do esquema do bicheiro goiano: Idalberto Matias Araújo, o Dadá. Os grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelam a proximidade do parlamentar com um possível alvo da CPI que deverá ser instalada no Congresso Nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dadá foi identificado na Operação Monte Carlo – na qual ele e Cachoeira foram presos, em fevereiro – como o encarregado de cooptar policiais e agentes públicos corruptos, de obter dados sigilosos para a quadrilha e de identificar e coordenar a derrubada de operações de grupos concorrentes. Ele está preso desde o mês passado, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e exploração de máquinas caça-níqueis.

Nas conversas, recebe orientações do ex-delegado sobre como agir para embaraçar a investigação aberta pela corregedoria da PF sobre desvios no comando da operação que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas – a Satiagraha. Os diálogos revelam o empenho do deputado, delegado licenciado da PF, em orientar Dadá na investigação aberta contra ele próprio, no ano passado. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo por três vezes em seu gabinete ontem, Protógenes não foi localizado e também não respondeu às ligações para seu celular.”

(Com Portal Terra)

Dilma vai à Colômbia debater segurança internacional e embargo a Cuba

“Depois de passar três dias em visita aos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff desembarca hoje (11) em Brasília e já se prepara para mais uma viagem internacional. Na sexta-feira (13), ela segue para Cartagena das Índias, na Colômbia, onde participa até domingo (15) da 4ª Cúpula das Américas. Em discussão, a segurança internacional na região – devido ao narcotráfico e ao tráfico de armas – e o embargo a Cuba, imposto há cerca de meio século pelos norte-americanos.

Meses antes da Cúpula das Américas, uma reunião gerou polêmicas. Em protestos à ausência dos cubanos – exigência dos norte-americanos – , os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador) anunciaram um boicote ao encontro. Mas apenas Correa disse que não irá à cúpula, Morales e Chávez sinalizaram recuo no boicote e devem participar das reuniões.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, conversou com Chávez, Correa e Morales na tentativa de resolver o impasse. Santos foi até Havana para se reunir com o presidente de Cuba, Raúl Castro, para minimizar o mal-estar. No Brasil, as autoridades brasileiras defenderam a participação de Cuba e reiteraram a necessidade de acabar com o embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos ao país caribenho desde 1962.

A exclusão de Cuba da Cúpula das Américas, segundo negociadores que participaram das reuniões prévias, deve ser tratada de forma reservada pelos presidentes que estarão presentes. O tema deve ser assunto do chamado retiro – momento em que os líderes debatem questões políticas. Há, também, a previsão de Dilma se reunir com Santos.”

(Agência Brasil)

STF retoma julgamento sobre aborto de anencéfalos nesta 4ª feira

“O julgamento que decidirá se mulheres poderão interromper a gestação de fetos anencéfalos será retomado hoje (11), a partir das 9h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão analisar ação ajuizada em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a descriminalização do aborto nesses casos.

A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de parecer sobre o caso, pelo relator, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros. O ministro Antonio Dias Toffoli pediu para se abster da votação. “Em virtude de minha atuação nos autos na qualidade de advogado-geral da União, declaro meu impedimento para atuar”.

Na ação, a CNTS defende que existe ofensa à dignidade humana da mãe, uma vez que ela é obrigada a carregar no ventre um feto com poucas chances de sobreviver depois do parto. O argumento é que a permanência do feto anencéfalo no útero da mãe é “potencialmente perigosa” em função do elevado índice de mortes ainda durante a gestação, o que “empresta à gravidez um caráter de risco”.

Em julho de 2004, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto a gestantes que identificaram a deformidade dos fetos por meio de laudo médico. Na época, o ministro alegou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas justamente para fazê-los cessar”.”

(Agência Brasil)

Com incentivo de Lula, vem aí a CPI do Cachoeira

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Os presidentes do Senado e da Câmara anunciaram a criação de uma CPI para investigar a ligação de autoridades com o empresário Carlos Cachoeira, acusado de exploração de jogo ilegal. Isso, segundo reportagem da Folha de São Paulo desta quarta-feira, depois que a PF divulgou gravações envolvendo o senador demóstenes Torres (sem partido-G) e alguns parlamentares federais num esquema com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Há informações de que a CPI só está saindo com incentivo do ex-presidente Lula que, com isso, quer promover mais desgastes para a oposição. 

Ontem, José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS) disseram que vão viabilizar a CPI até o fim desta semana.

Produção de petróleo atinge 2,2 milhões de barris em fevereiro

“A produção de petróleo no país ficou acima de 2,2 milhões de barris de petróleo em fevereiro. Este é o terceito mês consecutivo que a produção supera essa barreira. A Petrobras é responsável por 91,7% da produção de petróleo e gás natural. A produção de petróleo das demais empresas concessionárias foi 207 mil barris diários, informou hoje (10) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de óleo no Brasil alcançou 2,205 milhões de barris por dia em fevereiro, um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo mês em 2011 e uma redução de 1,1% em relação a janeiro deste ano.

A ANP informou que a produção de gás natural no Brasil, em fevereiro, chegou a 67 milhões de metros cúbicos por dia, um crescimento de 6,8% ante o mesmo mês em 2011 e queda de 5,7% quando comparada a janeiro deste ano.

A agência reguladora informou que 91,9% da produção de petróleo e 76% da produção de gás natural do país foram extraídos de campos marítimos. O campo de Marlim Sul continuou sendo o de maior produção de petróleo e também de gás natural, com uma média de 352,8 mil barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural).”

(Agência Brasil)

STF deve reformular súmula que trata sobre nepotismo nos Três Poderes

Jorge Hélio: “Nepotismo atenta contra tudo que é ético.”
“O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá reformular o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática de nepotismo nos Três Poderes da República, anunciou hoje (10) o presidente da Corte, ministro Cesar Peluso. Ao presidir a sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Peluso disse que as decisões tomadas pelo STF em relação ao nepotismo, desde a aprovação da súmula, em 2008, não são conflitantes com o entendimento dos conselheiros do CNJ sobre o assunto. Segundo ele, o CNJ procura seguir a Constituição na análise da questão, e “o Supremo vem seguindo a mesma linha”.

Peluso fez o comentário sobre o tema devido ao fato do CNJ estar analisando processos envolvendo casos de nepotismo ligados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No entanto, não houve decisão sobre o assunto já que o conselheiro Carlos Alberto pediu vista da matéria, que deverá voltar ao plenário até o final deste mês. O relator, ministro Jorge Hélio, argumentou que o STF trata a Súmula Vinculante 13 com “relativismo” ao apreciá-la. De acordo com ele, o nepotismo “lembra Pero Vaz de Caminha [que, em sua carta ao rei de Portugal, relatando as riquezas do solo brasileiro, na época do descobrimento do Brasil, pediu emprego para um sobrinho] e também uma tendência reinante na época das capitanias hereditárias”. Para Jorge Hélio, o nepotismo “atenta contra tudo o que é ético e deve ficar fora do princípio que tem que nortear a administração pública e os direitos fundamentais”.

Alguns conselheiros do CNJ não veem uniformidade de pensamento sobre a questão do nepotismo no STF. O ministro Carlos Ayres Brito, por exemplo, entende que “somente os cargos e funções singelamente administrativos são alcançados pelo Artigo 37 da Constituição”, que trata do assunto.

SÚMULA

A Súmula 13 prevê que viola a Constituição Federal “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau [como tios e sobrinhos], inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas.”

(Agência Brasil)

Projeto “Tocava no Rádio” terá lançamento nacional em Fortaleza

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Fortaleza foi escolhida para ser a sede do lançamento do projeto “Tocava no Rádio”. O projeto tem à frente Renato Barros, do grupo “Renato e seu Blue Caps”, e Getúlio Cortes, compositor que, só com Roberto Carlos, tem 14 músicas. O projeto será lançado durante show marcado para o BNB Clube, a partir das 21 horas do próximo sábado.

Mas o que vem a ser o projeto “Tocava no Rádio” que, no Ceará, tem a coordenação do radialista Alexandre Maia? Renato Barros e Getúlio Cortes conversaram com o Blog sobre o tema.

BNB abrirá 25 novas agências. No Ceará, Caucaia e Cascavel serão atendidas.

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O Conselho de Administração do Banco do Nordeste aprovou proposta de ampliação da rede de agências da Instituição. A proposta, apresentada pela diretoria, prevê a abertura de 18 (dezoito) novas unidades que, com outras sete anteriormente aprovadas, propiciará realizar ações imediatas para ampliar a rede em 25 novas agências.

Um estudo com o objetivo de de mensurar a necessidade de cada área, principalmente no que diz respeito a financiamentos do setor de MPE-Micro e Pequenas Empresas, foi elaborado. Como resultado, aferiu-se que havia necessidade de implantar mais uma agência em cada capital do Nordeste. Além dessas, também serão contempladas as cidades: São Miguel dos Campos (AL), Cruz das Almas (BA), Porto Seguro (BA), Seabra (BA), Timon (MA), Diamantina (MG), Camaragibe (PE),  Olinda (PE) e Palmares (PE).

Já as sete novas agências aprovadas anteriormente e que já estão em andamento localizam-se nos seguintes municípios: Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Cascavel (CE), Nova Venécia (ES), São Mateus (ES), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Jaboatão dos Guararapes (PE).

(Com BNB)

Fortaleza ganha filial da americana Tecktronix

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Fortaleza está ganhando uma representação do grupo norte-americano Tecktronix, que atua em mais de 60 países comercializando equipamentos cirúrgicos. O gerente nacional de vendas do grupo, Marcel Briant, desembarcou, nesta terça-feira. Ele veio oficializar a representação e empossar, em parceria com Sérgio Frota, da cearense Pleimec, Carlos Alexandre Baldi como gerente Norte e Nordeste. Briant conversou com o Blog sobre as operações da Tecktronix.

Tauá será sede de debate sobre projeto Águas para Todos”

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A Comissão do Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai debater em Tauá (Região dos Inahmuns) o projeto do Ministério da Integração Nacional intitulado “Água para Todos”. A informação é do presidente dessa comissão, Domingos Neto (PSB), que, por sinal, é de Tauá, que será primeiro município a ser contemplado pela iniciativa.

Esse projeto tem por objetivo instalar em todo o País e, em especial, em áreas secas, cisternas de polietileno. Todos os detalhes vão ser apresentados nessa audiência pública sexta-feira próxima.

Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes

“O Conselho de Ética do Senado abriu processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-DEM). Foi nesta terça-feira e por quebra de decoro parlamentar. Quem foi eleito para presidir esse organismo foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES), que decidiu instaurar o processo. Ele avaliou que a representação do PSOL contra Demóstenes atende todos os requisitos do Senado para ser instalada.

Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso Demóstenes. Caberá ao eleito elaborar relatório recomendando a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.

Após o sorteio do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética – que também tem poderes para ouvir testemunhas nas investigações.”

(Com Folha.com)

Pedidos de falência de empresas crescem no primeiro semestre deste ano

“Entre janeiro e março deste ano, houve 449 pedidos de falências de empresas em todo o país. O número supera os 437 requerimentos apresentados em igual período de 2011. Os dados foram divulgados na manhã de hoje (10) pela empresa de consultoria Serasa Experian.

O crescimento nos pedidos de falência, de acordo com os economistas da Serasa, foi provocado pelas taxas de juros ainda elevadas, pela desaceleração da atividade econômica e também pela alta inadimplência do consumidor.

Segundo a Sersasa, que faz um levantamento mensal das falências requeridas e decretadas e das recuperações judiciais, do total de pedidos, 253 foram feitos por micro e pequenas empresas, 116 por médias e 80 por grandes.

Os dados também indicam que 148 falências foram decretadas no primeiro trimestre deste ano, número menor do que em igual período de 2011 (158).

Considerando apenas março, 173 empresas pediram falência, contra 152 no mês anterior. No mês passado, 70 falências foram decretadas, enquanto em fevereiro o total chegou a 45. Para os economistas da Serasa, a evolução dos pedidos de falência em março se deve ao maior número de dias úteis no terceiro mês do ano em comparação a fevereiro.”

(Agência Brasil)

Quase metade dos brasileiros acima do peso

“Estudo divulgado hoje (10) pelo Ministério da Saúde indica que o excesso de peso e a obesidade aumentaram no país no período de 2006 a 2011. De acordo com a pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), a proporção de pessoas acima do peso no Brasil passou de 42,7% em 2006 para 48,5% em 2011, enquanto o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8% no mesmo período.

O aumento da obesidade e do excesso de peso atinge tanto a população masculina quanto a feminina. Em 2006, 47,2% dos homens e 38,5% das mulheres estavam acima do peso, enquanto em 2011 as proporções passaram para 52,6% e 44,7%, respectivamente.

Entre os homens, o problema do excesso de peso começa cedo e atinge 29,4% dos que têm entre 18 e 24 anos. Entre homens de 25 a 34 anos, o índice quase dobra, chegando a 55%. Dos 35 aos 45 anos, o percentual é de 63%.

Dados do ministério indicam que o excesso de peso na população brasileira também está ligado a fatores como idade. O envelhecimento, segundo a pasta, tem forte influência nos indicativos – sobretudo femininos. O estudo aponta que 25,4% das mulheres entre 18 e 24 anos está acima do peso. A proporção aumenta para 39,9% entre mulheres de 25 a 34 anos e chega a 55,9% dos 45 aos 54 anos.

Em relação à obesidade, 6,3% dos homens de 18 a 24 anos se encaixam nessa categoria, contra 17,2% dos homens de 25 a 34 anos. Entre as mulheres, 6,9% das que têm de 18 a 24 anos são obesas. O índice quase dobra entre mulheres de 25 a 34 anos (12,4%) e quase triplica entre 35 e 44 anos (17,1%). Após os 45 anos, a frequência da obesidade se mantém estável, atingindo cerca de um quarto da população feminina. Foram entrevistados 54 mil adultos em todas as capitais do país e no Distrito Federal entre janeiro e dezembro de 2011.”

(Agência Brasil) 

Audiência avalia denúncia contra política salarial do McDonald´s

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a política de salários adotada pela rede McDonald´s no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM).

Ele disse ter recebido denúncias de que a empresa vem adotando a chamada jornada móvel e variada de trabalho, na qual o trabalhador que não está em atividade na loja, nos momentos em que a demanda é menor, tem seu salário reduzido por estar em disponibilidade.

“Com isso, ocorrem situações em que o trabalhador recebe menos que o salário mínimo mensal, em clara ofensa à Constituição”, afirma.

Foram convidados:

– um representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST);

– o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra;

– o presidente da Arcos Dourados (detentora da marca McDonald´s na América Latina), Woods Saton;

– o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo, Francisco Calasans Lacerda.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

(Agência Câmara de Notícias)