Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ministro do TSE quer twitter liberado nas eleições


“O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como “arcaico” e “equivocado” e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.

“Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais”, disse.

Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. “O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra”, comparou o ministro, durante o julgamento de um recurso no qual Índio da Costa (ex-DEM) – que foi candidato a vice na chapa presidencial do tucano José Serra – questionava multa de R$ 5 mil por mensagem divulgada no Twitter antes do início da propaganda eleitoral. O julgamento do recurso começou na quinta-feira, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Relações

Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio constitucional da liberdade de manifestação. “É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência”, disse. “Como vamos vedar que alguém converse com outro por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de interferir em todas as relações humanas?”, questionou.”

(Agência Estado)

Com a derrubada da "Lei da Ficha Limpa", quem roubou, não roube mais?

178 1

Com o título “Quem roubou, não roube mais”, eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante, que mostra sua indignação contra decisão do STF de derrubar a validade da Lei da Ficha Limpa no pleito passado. Confira:

Nunca antes na história desse país o povo mostrou-se tão organizado e consequente. Naquele instante havia uma generalizada indignação e era preciso fazer alguma coisa. Foi que nasceu a ideia de colher assinaturas e propor uma lei conhecida como Ficha Suja.

Ela simplesmente proíbe que indivíduo com processo julgado por colegiado e condenado se candidate. Depois de muitas resistências, a lei foi aprovada no Congresso. Virou a expressão mais lídima do sentimento popular. Tal como reza a nossa Carta Magna: “todo poder emana do povo.”

Mas estávamos enganados. “Havia uma pedra no meio do caminho.” E, de repente, não mais que de repente, a lei virou cinzas! Na correlação de forças, faltava-nos convencer o Supremo Tribunal Federal. Esse, mostrando-se mais soberano que a vontade popular, simplesmente cassou a lei. Só vale depois…

Senhores ministros, os senhores sabem o que representa essa afronta ao desejo popular? Os senhores entendem o que significa pegar uma lista e sair convencendo seus pares? Aliás, nessa lei não se defende a manutenção ou criação de privilégio a qualquer grupo social. Ela diz apenas que quem roubou não pode se candidatar para representar o povo porque vai novamente roubar…

As filigranas que os senhores, com inusitada maestria, conseguem encontrar e aplicar – sempre monitorando os anseios populares – é uma tremenda ducha de água fria em quem acredita e luta por mudanças nos costumes políticos.

Lamentavelmente, a instância que poderia dar legitimidade (de legis, lei) ao anseio popular “prende o jumento, porque é sábado”, como diz a passagem bíblica. Do ponto de vista moral e ético a pretensão popular é soberana.

A tendência natural será a descrença nas instituições. “É tudo farinha do mesmo saco”, disse-me um amigo, ontem, profundamente decepcionado. De minha parte, prefiro crer, que amanhã será melhor, porque vamos nos organizar mais e não aceitaremos jamais que a vontade popular seja jogada na lata do esquecimento.

Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com

Médico, antropólogo e professor universitário.

STF pode adiar vigência da "Lei da Ficha Limpa" por uma década

108 1

“Depois de anular o efeito da “Ficha Limpa” sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.

O artigo 5.º da Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.

Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena – e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.

Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, “há processos que levam uma década”.

Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo envolvendo um político esgotar todas as instâncias do Judiciário.”

 (Estadão)

Operários cearenses que trabalham em obras do PAC ameaçam cruzar os braços

Obra da Ferrovia Transnordestina.

“Operários cearenses que atuam nas obras da transnordestina e da transposição do rio São Francisco ameaçam parar suas atividades na próxima semana. Os trabalhadores alegam que enviaram uma pauta de negociação no dia 28 de fevereiro e ainda não obtiveram retorno. As construções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No começo da próxima semana, será publicado um edital dando um prazo de 72 horas para que as empresas representantes das obras se manifestem. Caso contrário, a greve será deflagrada, segundo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav/CE).

A pauta de negociação tem pontos em comum com a de operários de vários empreendimentos do PAC e de grandes empresas que estão sendo desenvolvidos no Nordeste. “É um movimento só que se dá por fatores parecidos”, disse Gomes. Ele acrescentou que entre os estados da Região existem diferenças salariais e de condições de trabalho na mesma profissão.

Além da transposição e da transnordestina, os trabalhadores também estão em negociação com a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e a Usina de Biodiesel de Quixadá no Ceará. Os dois empreendimentos são da Petrobras.

Em outros estados, o movimento de greve atinge a petroquímica de Suape e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia. Obras do “Minha Casa, Minha Vida” podem ser paralisadas no estado do Maranhão.

Ontem foi encerrada uma paralisação de 12 dias na Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém) depois que o sindicato conseguiu um reajuste real de 9,66%, além de outros benefícios sociais.

Reivindicações

O reajuste de 20% para os trabalhadores de terraplenagem é o que os sindicatos estão reivindicando para os trabalhadores. Além disso, a pauta de negociação envolve uma elevação no valor da hora extra de 60% para 80%.

Os trabalhadores solicitam ainda pagamento de adicionais de periculosidade e de insalubridade e folga de campo a cada 90 dias para os que atuem longe de suas casas. Segundo o presidente do Sinduscon/CE, Roberto Sérgio Ferreira, o movimento de greve tem causas políticas.

O POVO tentou contato com a assessoria de imprensa da Transnordestina Logística, mas até o fechamento não tivemos retorno. O POVO procurou também a assessoria de imprensa do Governo do Estado, mas não conseguiu contato pelos telefones celulares.”

(O POVO)

Homem que assinou contrato da siderúrgica do Ceará deixará a Vale

216 1

Roger, Cid e dirigente da Dong Kuk  assinando contrato do projeto.

“O presidente da Vale, Roger Agnelli, deixará o comando da mineradora , segundo informação do colunista Ancelmo Gois. O Bradesco aceitou a decisão dos outros acionistas da mineradora. De acordo com o colunista, o substituto será escolhido nos quadros da própria empresa.

A saída de Agnelli, que vinha comandando a empresa havia 10 anos, ocorre após notícias de interferência política dentro da Vale. Na sexta-feira da semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu ao presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, a saída de Agnelli.

(O Globo)

VAMOS NÓS – Que essa mudança na Vale não sirva para atrasar mais ainda a siderúrgica do Ceará que, no dia 16 de dezembro de 2009, em clima de festa no Pecém, teve contrato firmado, O projeto terá capacidade de produção de 6 milhões de toneladas de placas de aço e significa um investimentos de US$ 6 bilhões.

Presunção de inocência não vale na Lei da Ficha Limpa

104 1

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou, nessa sexta-feira, em Brasília, que o princípio da presunção de inocência, que impede que alguém seja declarado culpado até que seja esgotado o último recurso, não deve ser aplicado em relação à Lei da Ficha Limpa. Ontem (24), o advogado-geral da União disse que a lei precisa evoluir nesse sentido para que “inocentes não sejam condenados por antecipação”.

Segundo o ministro, existem duas ideias de presunção de inocência que precisam ser distinguidas: a do campo criminal e a da esfera eleitoral. “No campo criminal, o STF já decidiu que é preciso esgotar todos os recursos antes que as sanções se tornem efetivas. Outra coisa é esse conceito no direito eleitoral, pois estamos falando em condições de elegibilidade”, disse o ministro após proferir palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Lewandowski também lembrou que o próprio legislador entendeu que os direitos são diferentes ao cobrar apenas a decisão de órgão colegiado na Lei da Ficha Limpa. “Sou um daqueles que se filiam a essa ideia. Mesmo porque quando um colegiado de juízes decide determinada matéria, já decidiu sobre todos os fatos que são discutidos no processo”, disse.

O ministro ainda afirmou que não se sente incomodado com a possibilidade de liberar políticos antes barrados pela Justiça Eleitoral. “Nós temos que cumprir as decisões do Tribunal maior do pais. As decisões de qualquer magistrado, sobretudo da Suprema Corte do país, têm que ser cumpridas a risca e com celeridade”.

(Agência Brasil)

Estudantes cearenses ocupam 94% das vagas na UFC

54 1

“Quando a Universidade Federal do Ceará (UFC) anunciou, em fevereiro do ano passado, que todas as vagas do processo seletivo 2011 seriam ofertadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), muitas críticas surgiram. Ouvia-se dizer, principalmente, que isso terminaria com as chances de ingresso dos estudantes cearenses na Universidade. Terminada a chamada da lista de espera, o resultado: 94,2% das vagas até agora preenchidas são de pessoas que declararam, na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), residência no Ceará.

Dos 102 cursos da Instituição, 30 tiveram todas as vagas ocupadas por candidatos do Ceará. No campus de Fortaleza, são graduações como Administração, Educação Física e Psicologia. Os dois bacharelados em Direito (noturno e diurno), normalmente muito concorridos, tiveram mais de 90% de ocupação por cearenses – 98% e 92%, respectivamente. Apenas os cursos de Medicina dos campi Fortaleza, Sobral e Cariri tiveram percentual de ocupação de estudantes daqui menor do que 60% – 59,3%, 56,9% e 50,8%, respectivamente. Os índices, porém, não refletem o quadro final de ocupação das vagas, reforça o coordenador de planejamento, informação e comunicação da Pró-reitoria de Graduação, professor Miguel Franklin.

“Além de ter tido muitas desistências, a chamada de lista de espera também gerou novas vagas, visto que houve um número grande de matrículas em primeira opção que derrubaram a segunda”, comenta. Por isso, entre os 30 cursos com todas vagas ocupadas por cearenses, apenas nove tiveram preenchimento total das vagas. Os números definitivos só poderão ser calculados após o fim da chamada dos candidatos para o segundo semestre, que será feita por telefone apenas no meio do ano. O professor Miguel Franklin afirma que o Sisu não exige que as instituições participantes continuem chamando os candidatos depois do fim da lista de espera. A UFC decidiu realizar as ligações para não deixar vagas ociosas.

 “A UFC forma alunos. Se a UFC forma menos alunos, cumpre menos o seu objetivo. Se um curso foi projetado e dimensionado para atender 60 alunos, e tem 58, duas consequências: os recursos gastos não estão otimizados e nós temos dois candidatos que não serão admitidos para serem formados”, pontua. UFC no Sisu Ao todo, a UFC ofertou 5.724 vagas no Sisu. Até agora, 5.513 foram preenchidas através das três chamadas do processo, da chamada da lista de espera e das ligações que a Universidade fez para os candidatos, seguindo a classificação e buscando ocupar todas as vagas. Mesmo assim, para o primeiro semestre, ficaram 77 vagas em aberto e, para o segundo, 134. A chamada telefônica para ingresso no primeiro semestre terminou na sexta-feira, 18. As aulas da UFC começaram no dia 14 de fevereiro.”

(O POVO)

Vai aderir ao movimento Hora do Planeta?

“Fortaleza se une a milhares de cidades em todo o mundo que participam hoje do ato simbólico “Hora do Planeta”. Por uma hora, entre 20h30min e 21h30min, pessoas de mais de 105 países são convidadas a apagar as luzes em apoio ao combate ao aquecimento global. A ação é promovida pela organização World Wildlife Fund (WWF), Fundo Mundial da Natureza, em português.

Pelo terceiro ano consecutivo, a iluminação pública de monumentos e praças da cidade será apagada por uma hora como forma de marcar o ato. Terão as luzes desligadas os seguintes locais: Arco da Praça Portugal, Coluna da Hora e Fonte da Praça do Ferreira, Seminário da Prainha, estátua de Iracema na Lagoa de Messejana e Praça Regis Jucá (entre a avenida Antônio Sales e a rua Monsenhor Catão).

O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, cita a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz (LED, na sigla em inglês), como medida de economia a ser adotada em Fortaleza.

Os semáforos da avenida Bezerra de Menezes foram os primeiros a receber lâmpadas de LED, que gastam 25% da energia de uma lâmpada convencional com eficiência maior. “Na próxima licitação vamos instituir lâmpadas LED na iluminação das grandes avenidas”, completa Bezerra. Segundo ele, duas lâmpadas estão em teste no cruzamento da avenida Dom Luís com rua Tibúrcio Cavalcante.

Mobilização

Muito mais que ação de governos, a “Hora do Planeta” convida a adesões individuais. A servidora pública Augusta Rocha conta que vai envolver os quarenta vizinhos de condomínio na campanha.

Ela explica que já divulgou por e-mail e, na hora, o reforço será por interfone. “Não vai ser difícil conseguir 100% de adesão porque a avenida ilumina bem”, justifica Augusta.”

(O POVO)

DETALHE – Os shopings Benfica e Iguatemi também vão aderir ao movimento. A partir das 21h30min, o Benfica vai operar com 50% de sua iluminação, enquanto o Iguatremi desligará sua fachada.

Dilma corrige tabela do IR e reajusta preço das bebidas

“A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (25) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5%. Ela também assinou dois decretos que aumentam impostos: para bebidas e para compras com cartão de crédito no exterior. Os textos serão publicados no Diário Oficial da União na segunda-feira (28).

Com a correção, que atinge todas as faixas de rendimento, a faixa de isenção do IR subiu de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. A MP estabelece ainda uma política fixa de reajustes até 2015, com base no centro da meta de inflação.

O percentual de 4,5% havia sido anunciado pelo governo nas últimas semanas. O reajuste, no entanto, foi inferior ao reivindicado pelas centrais sindicais, que pediam correção de 6,46%.

Em relação aos aumentos de impostos, o primeiro decreto eleva de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das compras com cartão de crédito no exterior. A medida tem como objetivo conter a queda do dólar ao desestimular o uso do cartão de crédito na importação.

Outro decreto aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a água mineral, o refrigerante e a cerveja. O texto corrige os preços de referência que servem de base de cálculo para esses tributos.

Nesta semana, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a tabela de referência das bebidas será corrigida todos os anos. Desde janeiro de 2009, esses preços de referência não eram reajustados.

Até 2008, as cervejas, águas minerais e refrigerantes eram tributados com base em um valor fixo por unidade produzida, e não como percentual do preço, e os impostos eram reajustados uma vez a cada quatro anos.

Em dezembro de 2008, o governo mudou a tributação para uma alíquota percentual cobrada não sobre os preços finais (que aparecem nas prateleiras), mas sobre uma tabela de preços de referência elaborada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Se a pesquisa da fundação constatar aumento nos preços de referência, a base de cálculo aumenta e esses produtos pagam mais impostos, mesmo sem mudanças na alíquota percentual.

Segundo a Receita Federal, o modelo acertado na época com as indústrias de bebidas previa correção periódica dessa tabela de referência, que foi descartada pelo governo nos últimos dois anos para estimular a produção e o emprego em meio à crise econômica. Só em janeiro de 2009, houve o primeiro ajuste.

A Casa Civil não divulgou o aumento dos impostos para as bebidas, mas o secretário da Receita estimou entre 10% e 15% o aumento dos preços de referência. Ele, no entanto, disse que, não necessariamente, haverá repasse total dos impostos maiores para os preços finais.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes: Quem deve afastar maus políticos é o povo"

109 3

“Quem deve afastar os maus políticos é o povo não o tapetão”, afirmou, nesta manhã de sexta-feira, o governador Cid Gomes (PSB), ao comentar a derrubada , por parte do Supremo Tribunal Federal (6X5), da chamada “Lei da Ficha Limpa”, que resultou de um projeto de iniciativa popular. Para Cid, ao invés de muitos estarem lamentando, houve um efeito positivo e pedagógico no caso de expor nomes que acabaram desistindo ou perdendo mesmo no voto.

“Muita gente já não foi candidato. Quem tinha a consciência pesada, não foi candidato porque viu que há um movimento não só pela existência da lei, mas porque a lei foi de iniciativa popular e já era um clamor. A imprensa deu muio redspaldo a isso, muita cobertura e muitos se afsataram e é isso que vai fazer a política melhorar. Os maus políticos se afastam e as boas pessoas se animam para entrar na política”, expõs Cid, após dar coletiva sobre a reinauguração do Palácio da Abolição.

Sobre a decisão do STF, o governador preferiu avaliar como de acordo com a Constituição Brasileira. Ou seja, acatou princípios básicos. Ele destacou, por exemplo, que ninguém pode ser condenado sem julgamento justo e que a presunção da inocência deve ser respeitada, além da presunção de que ninguém pode ser penalizado duas vezes pelo mesmo ato, no que, na prática, estavá ocorrendo a rodo no País.

“Enfim, há um princípio – que não é causa petria, que é o da anterioridade. Você não pode mexer numa competição – vale para qualquer certame e para o processo eleitoral,  quando ela está em andamento. Daí, um princípio constitucional que diz que leis que tratam sobre matéria eleitorla devem ser aprovadas um ano antes para ter vigência no ano seguinte. Foram esses princípios que o Supremo Tribunal Federal agora levou em conta”, complementou o governador.

Correios abrem inscrições para concurso

“A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) iniciou hoje (25) as inscrições para o concurso público que oferecerá 846 vagas e formação de cadastro reserva para nível médio e superior. Os cargos de nível médio são para auxiliar de enfermagem do trabalho, com salário-base de R$ 1.003,57, e técnico em segurança do trabalho, com salário-base de R$ 1.494,46, ambos para uma jornada de 44 horas semanais.

Os cargos de nível superior (salário-base de R$ 3.211,58) são para analista de correios, com oportunidades nas áreas de administração, direito, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, engenharia, estatística, informática ou área equivalente, museologia, pedagogia, psicologia, arquivologia, comércio exterior, relações internacionais, desenho industrial, designer gráfico, história, letras, jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda, analista de saúde, enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.

As provas serão aplicadas no dia 15 de maio. O processo de seleção será composto por uma parte objetiva de conhecimentos básicos e uma de conhecimentos específicos. As inscrições devem ser feitas pelo site até 5 de abril. As taxas são de R$ 32 para nível médio, R$ 37 para cargo técnico, e R$ 63 para nível superior. O pagamento da taxa deve ser feito até o dia 13 de abril.”

(Agência Brasil)

Voto do Brasil contra Irã no Conselho de Segurança da ONU foi pedido de Obama

“A votação desta quinta-feira que marcou um rompimento do governo Dilma Rousseff com a postura de paciência do governo Lula em relação ao Irã atendeu a um apelo do presidente americano, Barack Obama, segundo um alto funcionário do executivo brasileiro.

De acordo com a fonte, durante sua visita ao Brasil, Obama pediu pessoalmente a Dilma que o Brasil fosse coautor da resolução que foi aprovada em Genebra , abrindo caminho para o Conselho de Direitos Humanos da ONU investigar as numerosas denúncias de violações imputadas ao governo de Mahmoud Ahmadinejad.

Proposta por Washington, a resolução foi aprovada por 22 votos a favor – entre eles o brasileiro – contra 7. Dilma não teria respondido ao pedido do presidente americano durante o encontro dos dois em Brasília. Fez mistério até o momento da votação, quando o Brasil sinalizou que, se havia uma política entre brasileiros e iranianos, esta foi fortemente abalada.

O voto contrasta com a decisão do Brasil de optar, em novembro passado, pela abstenção na votação de uma resolução num comitê da Assembleia Geral condenando o desrespeito aos direitos humanos no Irã. A medida pedia o fim dos apedrejamentos, as perseguições a minorias étnicas e os ataques a jornalistas.”

(Globo)

Empresário libanês dá carro de presente a Lula

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou de presente um carro do libanês Youssef Chataoui, empresário que se estabeleceu no Brasil após ser preso e acusado de se envolver na disseminação da doença da “vaca louca” na França, em 2001, por importação ilegal de insumos contaminados para ração animal.

Em nome de sua empresa, a Agrostar, as chaves do veículo foram entregues a Lula como “doação” ao Instituto Cidadania, onde Lula despacha, com direito a fotos e aplausos no jantar com a comunidade árabe segunda-feira no Clube Monte Líbano , com mais de 500 convidados. Chataoui é sócio majoritário da Agrostar do Brasil, criada em 2002 para atuar em importação, exportação e fabricação de alimentos para animais.

Na França, constam em seu nome e com o mesmo endereço comercial as empresas Agrostar e a Euro Feed Industries (EFI) – esta, pivô da investigação na Justiça francesa sobre o surgimento da doença. Em seu escritório em São Paulo, funcionários informaram que ele é “amigo pessoal” de Lula e que a empresa não estava interessada em divulgar a doação.

O libanês foi preso em outubro de 2001, no Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, quando tentou embarcar para São Paulo. De acordo com o noticiário local, que citou fontes policiais, ele pensava em “reconstruir sua vida” no Brasil – porém, foi detido porque estava sob “supervisão judicial” e havia meses que parara de comparecer semanalmente ao posto policial de Boulogne (França), conforme acordo judicial. Sua defesa alegou que a viagem era de trabalho e que ele visitaria fornecedores brasileiros.”

(Globo)

Ministra elogia Supremo por decisão sobre "Lei Maria da Penha"

“A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial das Mulheres, disse à Agência Brasil que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não submeter a Lei Maria da Penha à Lei dos Juizados Especiais é “excepcional” e que hoje (24) foi um dia histórico para as mulheres brasileiras. “A Lei dos Juizados Especiais não tinha condições de efetivar punição de agressores”, disse a ministra, que acompanhou o julgamento no Supremo.

Um habeas corpus ajuizado no STF tentou invalidar o Artigo 41 da Lei Maria da Penha. O artigo determina que, independentemente da pena, a Lei dos Juizados Especiais não pode ser aplicada em relação aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Se o artigo fosse declarado inconstitucional, nos casos de penas leves, as condenações poderiam ser suspensas ou substituídas por penas alternativas, como prestação de serviços à sociedade ou doação de cestas básicas.

“Fui relatora da Lei Maria da Penha [no Congresso] e pude ver, entre os membros do Supremo, que eles incorporaram e expressaram o que foi o objetivo do legislador”, disse a ministra.

A ministra disse ainda que o governo está trabalhando para ampliar os investimentos na rede de proteção às mulheres, para que elas sejam mais bem atendidas nos guichês públicos em caso de violência. Um dos exemplos dados pela ministra é a criação de mais varas da Justiça especializadas no assunto. E cobrou uma participação mais ativa da sociedade na luta contra esse tipo de violência. “Queremos que as pessoas não só cumpram a lei ou que o governo amplie a rede de proteção. As pessoas precisam mudar de postura, se indignar e denunciar”.

(Agência Brasil)

Dilma convoca Geddel Vieira para setor jurídico da Caixa

117 1

Vem pra Caixa você também…

“O ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, assumirá a vice-presidência de Pessoa Jurídica no lugar do atual vice-presidente Carlos Brito. De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, as mudanças anunciadas na Caixa Econômica Federal atingem, além da presidência da instituição, outras diretorias

Para a vice-presidência de Atendimento e Distribuição foi indicado José Henrique Marques da Cruz, funcionário de carreira do banco. Na vice-presidência de Controle e Risco entrará Rafael Rezende Neto e sairá Marcos Roberto Vasconcellos, que vai para a de Gestão de Ativos de Terceiros.

O novo vice-presidente de Tecnologia de Informação será Joaquim Lima de Oliveira, também funcionário de carreira da Caixa.

PRESIDÊNCIA

Na nota, Mantega confirma ter aceitado o pedido de demissão de Maria Fernanda Ramos Coelho e a indicação do atual vice-presidente de governo Jorge Fontes Hereda para seu lugar. Nessa última vice-presidência será ocupada por José Urbano Duarte, que também é funcionário de carreira do banco.”

(Folha.com)

Senado pode economizar R$ 3,5 milhões com serviço médico

“A Mesa Diretora do Senado decidiu hoje (24) encerrar, nos finais de semana, o atendimento do serviço médico da Casa. O primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), informou que a decisão resultará numa economia de R$ 3,5 milhões ao ano, sem afetar a comodidade dos servidores que dificilmente utilizam o serviço no sábado e domingo. Com condições de prestar vários tipos de atendimento, as instalações do serviço ficam a poucos metros do prédio-sede do Senado e, segundo o secretário, atende em média apenas três pessoas nos finais de semana.

“Nós encontramos essa situação verificando por gestão de resultados o que pode ser economizado na Casa”, informou. Lucena adiantou que outras medidas serão adotadas para “aprimorar” a administração do Senado. “Esse é o caminho que toda a sociedade está esperando, não é apenas uma reforma administrativa, quantitativa, de redução de cargos, mas é de qualidade também, para que tenha mais eficiência na administração, os desperdícios sejam evitados, os cortes que podem ser feitos sejam realizados.” Ele lembrou que os servidores contribuem para dispor de um plano de saúde que garante atendimento em várias clínicas e hospitais.

Os gastos do Senado com saúde são mantidos em sigilo. A instituição assegura atendimento médico, psicológico e dentário vitalício, no Brasil e exterior, para os atuais senadores, cônjuges e filhos até 24 anos, se for estudante ou deficiente. Os ex-senadores teriam de se enquadrar na regra que prevê o reembolso de R$ 32 mil por ano, mas não raro esse limite é ignorado e a Casa reembolsa valores mais elevados.”

(Agência Estado)

Federação Nacional dos Médicos e sindicatos na luta contra MP dos hospitais universitários

A Federação Nacional dos Médicos e os 53 sindicatos médicos brasileiros, inclusive o do Ceará, se posicionam contrários à Medida Provisória 520/2010, que autoriza o Governo Federal a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Essa empresa passaria a ser responsável pelos servidores dos 46 hospitais universitários brasileiros.

Para os médicos e estudantes de medicina, a MP 520 é um passo para a privatização dos hospitais de ensino, desvinculando-os das universidades federais. O relator da matéria é o deputado federal cearense Danilo Forte (PMDB).

CEARÁ

No Ceará o Sindicato dos Médicos convidou a bancada federal para um café da manhã, na próxima segunda-feira, a partir das 8 horas, no Hotel Praiano. Segundo o presidente do SIMEC, José Maria Pontes, o objetivo é conscientizar os parlamentares para que fiquem contra essa MP 520 que “é inconstitucional, porque fere vários artigos da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Saúde. Ele vê como uma iniciativa de privatização.

UNE apoia emenda de Inácio que dá 50% do Pré-Sal para Educação

89 1

Inácio matando saudades do tempo do movimento estudantil?

O senador Inácio Arruda (PCdoB) participou, nesta quinta-feira, em Brasília, de manifestação realizada pela Jornada de Lutas da União Nacional dos Estudantes em favor da aprovação da proposta de sua autoria que destina para educação 50% do Fundo Social do Pré-Sal (emenda à PLC 07/2010).

“Defendo enfaticamente a necessidade de investimentos na educação, prioritariamente originados do Fundo Social do Pré-Sal, garantindo que os lucros não sejam só do capital financeiro, mas que sejam compartilhados com todos os brasileiros”, disse Inácio para manifestantes, na Esplanada dos Ministérios, matando saudades do tempo em que militava nessa área.
 
O parlamentar se engajou à passeata organizada pela UNE, UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional dos Pós Graduandos), que acontece anualmente e que, neste ano, tabordou a defesa incondicional dos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. 

(Foto – Divulgação)

Copa 2014 – Governo quer flexibilizar Lei das Licitações para acelerar obras

63 2
“O governo prepara projeto para substituir o penduricalho incluído na Medida Provisória nº 510 que flexibiliza a Lei de Licitações para garantir regime especial de contratos e compras para as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o Planalto tem um plano B caso os líderes do Senado não entrem em acordo para votar a MP antes de a proposta perder a validade.

Na Câmara, por falta de acordo, parte do texto que concedia benefícios tributários para a construção de estádios da Copa foi retirada. “Como a medida provisória vai expirar, será apresentada uma proposta global, uma nova proposta”, afirmou o ministro do Esporte. A MP 510 caducará em 7 de abril. Partidos de oposição ameaçam obstruir a pauta se a proposta for a plenário com os penduricalhos propostos pelo governo.

De acordo com o ministro, as mudanças na Lei de Licitações que o governo deve encaminhar ainda no primeiro semestre ao Congresso são de “consenso” e ajudarão o Executivo a cumprir o cronograma de obras de preparação para os eventos esportivos. “O Congresso pode colaborar simplificando o rito, garantindo que o prazo seja cumprido para a execução das obras, com inversão das fases de licitação, começando por preços, depois chegando a proposta técnica. Outro ponto é a ampliação do escopo do pregão eletrônico, ter outros critérios que não o preço para definir a modalidade das licitações. Esses são temas consensuais. Espero que o Congresso vote essas medidas no prazo menor. São propostas razoáveis para ganharmos tempo.”

Orlando Silva demonstrou preocupação com o ritmo das obras de ampliação e melhoria de aeroportos e dos empreendimentos direcionados a infraestrutura de transporte público nas cidades que receberão jogos da Copa do Mundo. “Tenho preocupação com os projetos de mobilidade urbana porque 70% das obras de transportes coletivos se concentram em 2011”, afirmou o ministro.”

(Correio Braziliense Online)

Supermercados – Vendas em fevereiro crescem só 2,77%

“As vendas nos supermercados cresceram apenas 2,77% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Índice Nacional de Vendas, divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em comparação com janeiro deste ano, a queda foi de 7,1%. No acumulado do primeiro bimestre, as vendas do setor tiveram alta de 3,24%, na comparação com igual período de 2010. Os números já são deflacionados.

“A queda apresentada em relação a janeiro era esperada. Isso ocorre todos os anos pelo fato de fevereiro ter 28 dias, três a menos que janeiro. Além disso, consideramos este um momento de acomodação. O aumento do endividamento das pessoas com as contas extras do início do ano contribui para a redução do consumo”, avaliou o presidente da Abras, Sussumu Honda.

Para a Páscoa, a pesquisa da Abras mostra que os supermercados projetam um crescimento de 10,6% nas vendas de produtos ligados à data. Na comparação de preços com a Páscoa de 2010, todos os produtos pesquisados ficaram mais caros: peixes (6%), ovos de chocolate (5,7%), chocolates em geral (5,5%), vinhos nacionais (4,8%) e colomba pascal (3,8%). Os preços dos produtos importados também subiram, apesar do câmbio não ter apresentado nenhuma alteração significativa nos últimos meses.

(Agência Estado)